Após tarifaço de Trump, governo Lula decide regulamentar Lei da Reciprocidade sem mencionar países

Foto:Reprodução | Informação foi confirmada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa; decreto será publicado nesta terça (15) e permitirá respostas comerciais a medidas unilaterais, como a tarifa de 50% imposta pelos EUA

Na carta enviada a Lula, Trump acusa o Brasil de reprimir a liberdade de expressão de empresas americanas

Em meio à tensão comercial provocada pelo anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros, o governo federal prepara a regulamentação da chamada Lei da Reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional em abril.

A informação foi confirmada nesta segunda-feira (14) pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que ressaltou que o decreto não citará nominalmente os Estados Unidos, nem qualquer outro país.

“O decreto não cita países, assim como a lei não cita. A lei apenas autoriza o Executivo a adotar medidas de proteção ao país quando medidas extraordinárias forem aplicadas de forma unilateral por outros países”, afirmou o ministro em coletiva. A previsão é que o texto seja publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União. A medida é vista como uma forma de preparar o terreno jurídico para uma eventual retaliação do Brasil às novas barreiras impostas pelos norte-americanos.

Reação proporcional e com apoio do setor privado

A Lei nº 15.122, sancionada em abril, permite ao governo brasileiro adotar contramedidas comerciais, como restrições a importações, suspensão de acordos comerciais e de investimentos, e até de direitos de propriedade intelectual, sempre de maneira proporcional ao prejuízo causado. A legislação determina ainda que o setor privado deve participar das decisões, e que a via diplomática deve ser tentada antes da adoção de medidas mais duras. “É por isso que se chama reciprocidade: para permitir uma resposta rápida a ações como essa dos EUA”, reforçou Rui Costa.
Entenda o caso: tarifa de 50% e crise diplomática

A crise foi deflagrada na semana passada, quando Donald Trump enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciando que, a partir de 1º de agosto, todos os produtos brasileiros exportados para os EUA estarão sujeitos a uma tarifa de 50%.

No texto, Trump acusa o Brasil de reprimir a liberdade de expressão de empresas americanas e critica o tratamento dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro pela Justiça brasileira, chamando o processo de uma “caça às bruxas”.

O presidente americano ainda ameaçou elevar as tarifas para até 100% caso o Brasil responda com medidas comerciais próprias. Trump também ordenou a abertura de uma investigação comercial contra o Brasil com base na Seção 301 da legislação americana, um dispositivo usado pelos EUA para apurar práticas consideradas desleais por países parceiros.
Impacto potencial: até R$ 20 bilhões

O impacto estimado da nova tarifa sobre a economia brasileira pode chegar a R$ 20 bilhões, segundo projeções do setor industrial.

O agronegócio, a indústria de base exportadora e até mesmo empresas como a Embraer, que possui parte da produção em território brasileiro, estão entre os setores mais sensíveis às medidas de Trump.

Diante da escalada, parlamentares da base governista já defendem a aplicação imediata da Lei da Reciprocidade, enquanto a bancada ruralista sugere moderação e diplomacia estratégica como caminho preferencial.

 

Fonte: jovempan  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/07/2025/06:56:20

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Penas máximas para crimes atribuídos a Bolsonaro podem levar a uma condenação de 43 anos de prisão; entenda

Foto:Reprodução | 1ª Turma do STF tornou ex-presidente réu por tentativa de golpe, liderança de organização criminosa e mais três crimes. Colegiado vai decidir se absolve ou condena político do PL. Nesta última hipótese, vai definir o tamanho da pena.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Caso Bolsonaro seja condenado, as penas podem chegar a 43 anos de reclusão, segundo a legislação.

Se o ex-presidente for condenado, a Primeira Turma vai definir qual será o tamanho da pena do ex-presidente, levando em consideração fatores como idade, antecedentes, entre outros.

Anteriormente, em junho, durante interrogatório no STF, Bolsonaro negou que tenha feito parte da organização da trama golpista. Ele afirmou ainda que “a questão da desconfiança, suspeição ou crítica às urnas [eletrônicas] não é algo privativo” dele.

A PGR pediu a condenação pelos seguintes crimes:

Organização criminosa armada: pratica o crime quem lidera organização de quatro ou mais pessoas, estruturalmente ordenada, com uso de armas, caracterizada pela divisão de tarefas, e que tem o objetivo de cometer crimes;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: acontece quando alguém tenta “com emprego de violência ou grave ameaça”, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais;
Golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta “depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça: ocorre quando alguém age para destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
Deterioração de patrimônio tombado: o crime fica caracterizado quando alguém age para destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.

Se condenado, as penas são:

Organização criminosa armada: 3 anos (mínima) a 8 anos (máxima) – pode chegar a 17 anos, com os agravantes;
Tentativa de abolição violenta do Estado de Direito: 4 anos (mínimo) a 8 anos (máximo);
Golpe de Estado: 4 anos (mínima) a 12 anos (máxima);
Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima: seis meses (mínima) a 3 anos (máxima);
Deterioração de patrimônio tombado: um ano (mínima) a 3 anos (máxima).

Embora a pena máxima possa passar de 40 anos, se Bolsonaro for condenado, ele não ficará todo esse tempo na prisão.

O período total de reclusão depende de variáveis, como comportamento, primariedade e trabalho ou estudo no estabelecimento penal.

 

Fonte: g1 — Brasília e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/07/2025/06:56:20

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VÍDEO: Mulher é brutalmente atacada a facadas dentro de motel; Imagens Fortes

Foto: Reprodução | Caso ocorreu no Hotel Lua de Mel, no bairro de São José, e suspeito foi preso por um sargento do Exército no local; investigação está em andamento

Na tarde da última sexta-feira (11), uma jovem de 25 anos foi vítima de uma tentativa de feminicídio brutal em um motel localizado na Rua Imperial, no bairro de São José, centro do Recife. O agressor, um homem de 28 anos, foi rapidamente contido por um sargento do Exército que estava presente no local, e posteriormente preso em flagrante pela Polícia Militar.

O crime aconteceu no Hotel Lua de Mel, onde a vítima foi atacada a facadas dentro de um dos quartos. Funcionários da hospedagem acionaram a polícia assim que perceberam a violência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado às 16h14 e enviou uma equipe para prestar socorro à jovem, que foi encaminhada ao Hospital da Restauração, no bairro do Derby. O estado de saúde da vítima ainda não foi divulgado pelas autoridades.

Ao chegar ao local, os policiais policiais encontraram o suspeito já imobilizado por um sargento do Exército e por populares que ajudaram na contenção. Duas facas, possivelmente usadas no ataque, foram apreendidas pela polícia. As identidades da vítima e do agressor permanecem sigilosas enquanto as investigações continuam, com a polícia tratando o caso como tentativa de feminicídio.

IMAGENS FORTES ABAIXO:

Fonte:  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/07/2025/10:39:56

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De olho em julgamento de Bolsonaro, governo Trump faz nova ameaça ao Brasil

Foto:Reprodução | O governo de Donald Trump, dos Estados Unidos, fez mais uma ameaça ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em publicação feita na noite desta segunda-feira (14/7) pelo X, o subsecretário de Estado para a Diplomacia Pública e Assuntos Públicos, Darren Beattie, reiterou as declarações de Trump.

Na postagem, Beattie afirma que Trump “impôs consequências há muito esperadas contra o Supremo Tribunal de (Alexandre de) Moraes e ao governo Lula por seus ataques a Jair Bolsonaro, à liberdade de expressão e ao comércio com os EUA”.

Além disso, a postagem ainda explicita que os EUA acompanham de perto os desdobramentos da apresentação de alegações finais da ação na Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve apresentar ainda nesta semana as alegações finais da ação que tem Bolsonaro como réu, por tentativa de golpe de estado em 2022.

Confira a tradução da publicação:

O presidente Trump enviou uma carta impondo consequências há muito esperadas à Suprema Corte de Moraes e ao governo Lula por seus ataques a Jair Bolsonaro, à liberdade de expressão e ao comércio americano. Tais ataques são uma vergonha e estão muito abaixo da dignidade das tradições democráticas do Brasil. As declarações do presidente Trump são claras. Estaremos observando atentamente.

 

Fonte: Correio Braziliense e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/07/2025/06:56:20

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Mãe tenta vender bebê por R$ 500 para pagar dívida com agiota; casal é preso

Foto:Reprodução | Mãe tentou vender recém-nascido por R$500 reais para quitar dívida com agiota. Casal suspeito da compra foi preso.

Casal foi preso em flagrante ao tentar sair com o recém-nascido de maternidade em Manacapuru, no Amazonas

Um casal paulista foi preso após tentar adotar de forma ilegal um bebê recém-nascido de um hospital em Manacapuru, no interior do Amazonas. A mãe (identidade não revelada) da criança tentou vender o bebê por R$ 500.

Segundo informações da Polícia Civil, o valor foi repassado à mãe do bebê para quitar uma dívida com um agiota.

Luiz Armando dos Santos, de 40 anos, e Wesley Fabiano Lourenço, de 38 anos, foram presos ao tentarem sair com o bebê da maternidade. Conforme as investigações, o agenciador da entrega foi José Uberlane Pinheiro de Magalhães, de 47 anos, dono de uma lanchonete local, que também foi preso de adoção ilegal.

De acordo com as investigações, o casal suspeito de comprar o bebê estava em Manacapuru desde junho, acompanhando a gestação, com a intenção de levar a criança para São Paulo, onde residem. A polícia também identificou a atuação de uma mulher com histórico de facilitar adoções ilegais, que teria ajudado no processo do casal de chegar na gestante.

Ainda segundo a investigação, além dos R$ 500 inicialmente informados, a genitora pode ter recebido outros valores, conforme indicam transferências via PIX feitas nos últimos meses em que o casal esteve no interior assistindo a gestação.

Um dos homens assistiu ao parto da criança e se apresentou como pai, chegando a receber a Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento necessário para o registro civil em cartório. Após receber alta médica no domingo (13), o bebê foi levado e acolhido por uma instituição de proteção à infância e está sob os cuidados do Conselho Tutelar.

Em nota, a Prefeitura de Manacapuru informou que o Hospital Geral e a Maternidade Cecília Cabral estão colaborando integralmente com a Polícia Civil e o Conselho Tutelar nas investigações.

Fonte: O Liberal — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/07/2025/06:56:20

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Diploma digital passa a ser obrigatório no Brasil: entenda o que muda

Foto: Pixabay | Desde 1º de julho de 2025, estudantes formados em universidades públicas ou particulares não precisam mais receber o diploma em papel.

O documento agora é emitido exclusivamente em formato digital, segundo o Ministério da Educação (MEC).

Com o novo modelo, o diploma existe apenas online, mas conta com assinatura digital e um carimbo eletrônico que registra a data e o horário da emissão.

Veja a seguir as principais perguntas e respostas sobre o diploma digital:

O diploma de papel emitido antes de julho de 2025 ainda vale?
O diploma da pós-graduação também precisa ser digital?
Qual o prazo para emissão do diploma digital?
Quais são os benefícios do diploma digital?
Os diplomas digitais substituem os físicos?
Quem é responsável por emitir o diploma digital?
O que o diploma digital precisa ter para ser juridicamente válido?
Como saber se meu diploma digital é válido?
Como é emitido o diploma digital?
Qual é o formato do diploma digital?

O diploma de papel emitido antes de julho de 2025 ainda vale?

Sim, os diplomas impressos emitidos antes de julho de 2025 continuam válidos. A mudança vale apenas para novos documentos emitidos a partir dessa data.

Algumas universidades já vinham adotando o sistema desde 2021, mas agora a emissão digital passa a ser obrigatória em todo o país.

Os diplomas impressos emitidos após 1º de julho de 2025 não terão valor jurídico, servindo apenas como cópias simbólicas.

O diploma da pós-graduação também precisa ser digital?

Sim. A digitalização dos diplomas será implementada também nos cursos de pós-graduação stricto sensu e nos certificados de residência em saúde.

De acordo com o MEC, a exigência passa a valer a partir de janeiro de 2026.

Qual o prazo para emissão do diploma digital?

As instituições de ensino superior devem expedir o diploma em até 60 dias após a colação de grau.

O registro oficial deve ser realizado em até 60 dias após a expedição.

Quais são os benefícios do diploma digital?

Segundo o MEC, o diploma digital traz vantagens para as instituições de ensino e para os alunos.

Para as instituições:

Torna mais ágil a emissão do documento;
Evita episódios de fraude;
Reduz custos com logística e impressão.

Para os estudantes:

Facilita o acesso ao próprio diploma;
Permite o armazenamento e o transporte em diferentes dispositivos.

Os diplomas digitais substituem os físicos?

Sim. A equivalência entre ambos continua válida, mas a emissão digital se torna prioritária.

Tanto os diplomas físicos quanto os digitais devem ser emitidos pelas instituições de ensino superior, dentro dos prazos legais.

A validade jurídica do diploma — independentemente do formato — depende do registro oficial.

Quem é responsável por emitir o diploma digital?

Todas as instituições de ensino superior pertencentes ao Sistema Federal de Ensino, tanto públicas quanto privadas, são responsáveis pela emissão do diploma digital.

O que o diploma digital precisa ter para ser juridicamente válido?

De acordo com a norma técnica do MEC, o diploma digital deve conter dois elementos obrigatórios:

Um carimbo de tempo, que registra a data e a hora da criação do documento e da assinatura digital;
Um certificado digital, que funciona como identidade eletrônica e permite assinar documentos à distância com o mesmo valor jurídico de uma assinatura manuscrita, sem a necessidade de reconhecimento de firma em cartório.

Como saber se meu diploma digital é válido?

O MEC oferece uma ferramenta de verificação no site https://verificadordiplomadigital.mec.gov.br/diploma.

Como é emitido o diploma digital?

As instituições de ensino superior são responsáveis por gerar, armazenar e emitir os diplomas digitais.

Segundo o MEC, a emissão deve seguir as diretrizes da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), órgão responsável pela certificação digital e pela segurança do processo, por meio de um sistema criptografado.

Para isso, as instituições devem utilizar um pacote de documentos fornecido pelo próprio Ministério da Educação.

Qual é o formato do diploma digital?

O diploma digital é gerado no formato XML, que organiza os dados por meio de rótulos, facilitando a leitura por sistemas e por pessoas.

O documento deve estar disponível no site oficial da instituição de ensino superior, em ambiente restrito, mediante consulta com um código de validação.

Fonte:  G1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/07/2025/07:56:20

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VÍDEO: repórter pisa em corpo de adolescente desaparecida durante matéria sobre afogamento

Repórter pisa no corpo de menina desaparecida durante reportagem em rio no Maranhão. (Reprodução/TikTok)

Raíssa, de 13 anos, desapareceu no Rio Mearim (MA) e teve o corpo localizado após repórter se assustar com algo submerso.

Durante a cobertura de um caso de afogamento no Rio Mearim, em Bacabal, Maranhão, o repórter Lenildo Frazão acabou pisando, sem saber, no corpo da adolescente Raíssa, de 13 anos, que estava desaparecida desde o dia anterior. A situação foi registrada em vídeo no dia 30 de junho e viralizou nas redes sociais.

Nas imagens, o repórter do perfil Eita Bacabal aparece dentro do rio e comenta: “Eu acho que tem um negócio aqui no fundo da água”. Em seguida, visivelmente assustado, recua e afirma: “Não, eu não vou não, tenho medo”. Logo após esse momento, as buscas foram intensificadas com apoio do Corpo de Bombeiros e, ainda na manhã do dia 30 de junho, o corpo da menina emergiu à superfície.

Raíssa estava brincando com amigas quando se afogou. O caso foi registrado como morte acidental por afogamento, sem indícios de violência, segundo informações da Polícia Civil e do Instituto Médico Legal (IML).

Entenda o caso

A adolescente Raíssa, de 13 anos, desapareceu no dia 29 de junho enquanto nadava com amigas no Rio Mearim, no município de Bacabal, interior do Maranhão. A jovem se afogou e não retornou à superfície, o que deu início a uma série de buscas com apoio do Corpo de Bombeiros e mergulhadores especializados.

Durante uma entrada ao vivo feita para um portal local, o repórter Lenildo Frazão entrou no rio na tentativa de mostrar a profundidade do local, quando se deparou com algo submerso que, segundo ele, “parecia um braço”. Minutos depois, o corpo da adolescente foi localizado no mesmo ponto.A escola onde Raíssa estudava decretou luto oficial de três dias. Amigos, professores e familiares organizaram uma vigília em sua homenagem. O enterro da menina ocorreu no fim da tarde do mesmo dia, com grande presença da comunidade local.

Veja vídeo: 

Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/07/2025/08:57:57

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Tarifa de Trump ameaça exportações de açaí do Pará para os EUA, segundo setor paraense

Açaí sendo apanhado em árvore do fruto. (Foto: Tarso Sarraf/O Liberal)

Com alíquota de 50% a partir de agosto, produtores temem queda nas vendas, impacto na renda local e encarecimento do fruto no mercado interno; Estados Unidos são os maiores compradores do açaí paraense, com uma participação de 75,4% nas exportações da fruta no estado.

A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aplicar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto pode causar um forte impacto nas exportações de açaí do Pará — especialmente para o mercado norte-americano, o maior comprador do fruto amazônico. O setor paraense teme perdas financeiras, reestruturações logísticas e aumento no preço do produto para os consumidores paraenses.

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) levantados pelo Dieese/PA (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), até 2023, 40% do açaí produzido no Pará era destinado aos Estados Unidos. Segundo o supervisor técnico do Dieese, Everson Costa, a nova tarifa deve gerar prejuízos importantes:

“Estamos falando de perda de mercado, principalmente do principal comprador. Isso impacta a renda dos produtores paraenses, e a cadeia produtiva toda sofre.”

Costa ainda alerta que o cenário exige reorganização e diversificação:

“Se os EUA deixam de comprar, temos que buscar outros mercados: Japão, Alemanha, China. Talvez agregar valor ao produto seja uma alternativa.”

Produtores preveem aumento de preços no Pará

Jhoy Gerald Rochinha Jr, diretor da Associação da Cadeia Produtiva do Açaí de Belém (ACPAB), projeta um aumento significativo no preço do fruto também para o consumidor local:

“A preocupação é gigante. As fábricas ainda nem começaram a repassar os aumentos e já sentimos o impacto. O açaí da safra já está custando entre R$ 80 e R$ 120 o paneiro.”

O valor mais alto no Pará, segundo o diretor da ACPAB, se daria, para além do cenário dos últimos anos, com o crescimento da exportação e questões climáticas, porque haveria uma mudança na relação comercial.

Segundo Jhoy, com a taxa de 50%, as empresas importadoras dos Estados Unidos podem pressionar os exportadores do Pará a vender maior quantidade de açaí por menor preço, desabastecendo ainda mais o mercado local. “Com a taxa, as fábricas vão buscar comprar mais fruto para barganhar o preço e compensar na hora de vender”, explica

Mesmo com a expectativa de uma safra mais abundante este ano, o cenário não é otimista:

“Esse ano é de COP 30, com visibilidade internacional, mas o dólar alto e a tarifa americana vão mexer com toda a cadeia. Quem deve pagar a conta é o consumidor paraense”, alerta.

Indústria cautelosa, mercado em compasso de espera

O consultor agrícola Emerson Menezes, da Amaçaí (Associação dos Produtores de Açaí da Amazônia), reforça o momento de incerteza:

“A exportação vai ser afetada, mas ainda não sabemos a real extensão. Precisamos esperar até o dia 1º de agosto e ver se haverá negociação por parte do governo brasileiro.”

Segundo ele, o aumento da oferta com a chegada da safra pode suavizar os preços, mas tudo dependerá do mercado internacional e das possíveis retaliações diplomáticas.

Agronegócio como alvo de guerra comercial

Para Guilherme Minssen, diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA), a medida americana não é apenas econômica, mas carrega um forte viés político:

“A batalha ideológica é uma das pragas modernas das lavouras. Uma tarifa dessa magnitude desequilibra a balança comercial e compromete todo o agronegócio nacional”, declarou.

Fiepa e Sindifrutas: baque na cadeia produtiva

A Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) destaca em nota enviada ao Grupo Libera que o açaí responde a 56,49% do volume total de frutas exportadas pelo Pará, sendo, então, o principal produto frutífero da pauta exportadora estadual.

“De acordo o Centro Internacional de Negócios da Fiepa – FiepaCIN, dejaneiro a junho deste ano, foram15.107 toneladas de açaí exportado pelo Pará, totalizandoU$ 57.893.860 (cerca de R$ 321 milhões)ao Estado e uma variação positiva de 64,96% no valor total em comparação ao mesmo período de 2024”, diz a nota.

Os dados do CIN confirmam ainda que os Estados Unidos são os maiores compradores do açaí paraense, com uma participação de 75,4% nas exportações da fruta no Estado. No primeiro semestre de 2025, o Pará exportou ao EUA o equivalente a U$ 43.651.848 ou cerca de R$ 242 milhões.

Denise Acosta, presidente do Sindicato das Indústrias de Frutas e Derivados do Estado do Pará (Sindfrutas), explica, também em nota ao Grupo Liberal, que a taxa “representa um retrocesso em termos de desenvolvimento da indústria. É muito difícil você crescer com uma taxa de 50%, sobretudo quando a gente fala de açaí”.

Denise diz que ao se olhar para a cadeia do açaí, observa-se que se trata de um produto conhecido no mercado mundial, pelo seu valor nutricional, pela sua qualidade.

“O açaí vem de uma cadeia que envolve milhares de famílias de ribeirinhos, produtores, pequenos batedores e indústrias. Então, quando a gente onera excessivamente esses produtos, corre o risco de inviabilizar, de desequilibrar essa cadeia produtiva, porque muitas empresas não vão mais conseguir exportar em virtude dessa taxação tão alta. Isso vai criar um desequilíbrio também no mercado interno interestadual e paraense”, analisa.

Fonte: O Liberal/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/07/2025/08:27:00

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PGR pede condenação de Bolsonaro por cinco crimes em ação penal do golpe

Procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que Bolsonaro é o “líder da organização criminosa” denunciada (Valter Campanato/Agência Brasil)

Procuradoria pede a condenação do ex-presidente por cinco crimes; No parecer, PGR também defende a condenação de outras seis pessoas.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou às 23h46 da segunda-feira, 14, as alegações finais da ação penal do golpe de Estado, com o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

O parecer de Gonet tem 517 páginas e também pede a condenação do deputado Alexandre Ramagem, do almirante Garnier Santos, do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e dos ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto, Anderson Torres e Augusto Heleno.

No documento, Gonet diz que Bolsonaro é o “líder da organização criminosa” denunciada, “por ser o principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”. Segundo o PGR, o ex-presidente “instrumentalizou o aparato estatal e operou, de forma dolosa, esquema persistente de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório”.

“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias. A sua atuação, pautada pela afronta à legalidade constitucional e pela erosão dos pilares republicanos, teve por objetivo último sua continuação ilegítima no comando do país e o enfraquecimento das instâncias públicas, em negação do princípio da alternância democrática, da soberania popular e do equilíbrio entre os Poderes”, diz o procurador-geral nas alegações finais.

Fonte: Estadão Conteúdo/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/07/2025/08:22:05

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Ônibus com fiéis de igreja do sudeste do Pará tomba em rodovia no Maranhão

O ônibus levava 60 passageiros de volta à Parauapebas quando ocorreu o acidente/ Foto: Divulgação

Acidente ocorreu na BR-226; grupo retornava de congresso religioso no Piauí. Todos os ocupantes sobreviveram.

Um ônibus que transportava integrantes de uma igreja evangélica de Parauapebas, no sudeste do Pará, tombou na manhã do último domingo (13) na rodovia BR-226, entre os municípios de Sítio Novo e Grajaú, na região central do Maranhão.

De acordo com testemunhas, o motorista teria perdido o controle da direção devido às más condições da estrada, o que provocou o acidente. Apesar do susto, todas as vítimas sobreviveram.

Equipes de resgate da região foram acionadas e prestaram atendimento no local. Os feridos foram encaminhados a unidades de saúde próximas para avaliação e cuidados médicos.

O grupo retornava de um congresso evangélico realizado na cidade de Teresina, no Piauí. A igreja responsável informou que está prestando todo o suporte necessário aos fiéis, incluindo alimentação e transporte para garantir o retorno seguro de todos ao Pará.

As causas do acidente ainda estão sendo investigadas pelas autoridades competentes.

Fonte: g1 PA/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/07/2025/07:10:49

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