Entenda o que fica valendo e o que não vai vigorar com a decisão de Moraes sobre o IOF

(Foto: Reprodução) – Moraes retoma validade de parte do decreto presidencial que aumenta o IOF

Ministro do STF restabelece decreto de Lula que aumentou alíquotas do imposto, mas exclui cobrança sobre operações de ‘risco sacado’ — que afetaria pequenas empresas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restabelecer quase todo o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto havia sido sustado pelo Congresso Nacional, e o governo recorreu à Corte para manter as mudanças.

Moraes atendeu à maior parte do pedido do Ministério da Fazenda, mas suspendeu o trecho que previa cobrança de IOF sobre operações do tipo “risco sacado”.

🔎 O risco sacado é uma modalidade de crédito em que bancos antecipam valores para varejistas que venderam a prazo. O decreto do governo determinou que o IOF passaria a incidir sobre a antecipação. Este ponto atinge especialmente pequenas empresas que dependem dos valores antecipados para ter capital de giro.

Para o ministro, esse item representava uma nova hipótese de incidência tributária, sem previsão legal, o que violaria o princípio da legalidade.

Com a decisão de Moraes, ficam valendo estes trechos do decreto original:

▶️Compras internacionais com cartão de crédito e débito: alíquota do IOF sobe de 3,38% para 3,5%.

▶️Compra de moeda em espécie e remessas ao exterior: passa de 1,1% para 3,5%.

▶️Empréstimos a empresas: alíquota diária de IOF dobra, de 0,0041% para 0,0082%.

▶️Seguros VGBL (voltados a pessoas de alta renda): de 0% para 5% de IOF.

▶️Fundos de investimento em direitos creditórios: passam a ter cobrança de 0,38%.

❌ O que não vai vigorar

▶️Cobrança de IOF sobre operações de risco sacado: Moraes entendeu que a medida criou uma nova base de tributação e ultrapassou os limites legais para decretos presidenciais.

Impacto na arrecadação

O governo previa arrecadar R$ 12 bilhões em 2025 com todas as mudanças no IOF. Só a tributação do risco sacado representaria R$ 1,2 bilhão — cerca de 10% do total estimado.

Em nota, o Ministério da Fazenda comemorou a decisão: “A decisão contribui para a retomada da harmonização entre os poderes e representa como o diálogo é fundamental para o retorno à normalidade institucional do país.”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo buscará uma nova fonte de compensação para cobrir o valor estimado da cobrança sobre o risco sacado.

O decreto se tornou foco de uma crise entre os Poderes Executivo e Legislativo, após o presidente Lula editar, em maio, a norma fazendo alterações na alíquota do IOF. O Congresso reagiu mal à medida e aprovou, por sua vez, um decreto legislativo derrubando a norma presidencial.

O conflito foi parar no STF, onde Moraes foi escolhido como relator do caso. No começo deste mês, o ministro suspendeu tanto a norma emitida por Lula quanto o decreto produzido pelo Congresso e determinou a realização de uma audiência de conciliação, ocorrida na terça-feira (15).

Após a reunião terminar sem acordo, Moraes decidiu em caráter liminar nesta quarta-feira (16). A decisão ainda será analisada pelo plenário do tribunal.

 

Fonte: Thiago Resende, Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/07/2025/14:17:04

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Eleição 2026: Lula lidera em todos os cenários de 1º turno e empataria só com Tarcísio em eventual 2º turno, diz Quaest

Foto:Reprodução | Presidente descolou de todos os nomes em eventual 2º turno, exceto do governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com quem empataria no limite da margem de erro, que é de 2 pontos para mais ou menos. Pesquisa anterior mostrava Lula empatado com Bolsonaro, Tarcísio, Ratinho Jr., Michelle e Eduardo Leite.

Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (17) mostra que o presidente Lula (PT) lidera em todos os eventuais cenários de 1º turno na disputa para a Presidência da República nas eleições de 2026.

O levantamento mostra ainda que Lula descolou de todos os nomes pesquisados em eventual 2º turno, exceto do governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com quem empataria no limite da margem de erro.

A pesquisa traçou quatro cenários de 1º turno e oito cenários de 2º turno. A lista de eventuais candidatos inclui Lula, Bolsonaro, Tarcísio, Michelle Bolsonaro (PL), Ratinho Júnior (PSD), Eduardo Leite (PSD), Eduardo Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (União).

Na pesquisa anterior, divulgada em junho, Lula empatava em eventual 2º turno com Bolsonaro, Tarcísio, Ratinho Jr., Michelle e Eduardo Leite.

É a primeira vez, desde que começou a ser feita com esses nomes, em março, que a pesquisa mostra Bolsonaro perdendo para Lula num eventual segundo turno.

“As simulações de segundo turno mostram os efeitos negativos da associação de Bolsonaro ao tarifaço de Trump contra o Brasil. Na pesquisa anterior, ele e Lula estavam numericamente empatados, com 41% cada. Agora, Lula abriu 6 pontos de vantagem”, diz Felipe Nunes, diretor da Quaest.

Nunes avalia que o tarifaço também afetou Tarcísio: na pesquisa divulgada em junho, o governador de São Paulo estava um ponto atrás de Lula. Agora, oscilou negativamente (dentro da margem de erro), e está quatro pontos atrás.

A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 10 a 14 de julho. A pesquisa ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, em 120 municípios do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Impacto do tarifaço

Em pesquisa divulgada na quarta-feira (16), a Quaest mostrou uma melhora na popularidade do governo Lula. Segundo o levantamento, a desaprovação foi de 57% para 53%, e reprovação passou de 40% para 43%. A diferença entre aprovação e desaprovação foi de 17 pontos, em junho, para 10 agora.

O diretor da Quaest, Felipe Nunes, atribui o resultado ao tarifaço anunciado por Donald Trump ao Brasil. Para 72% dos brasileiros, o presidente americano está errado ao impor taxa por acreditar que há uma perseguição política a Bolsonaro.

A pesquisa também mostrou que 44% dos brasileiros acham que Lula e o PT estão fazendo o mais certo em relação ao tarifaço, um percentual maior que os 29% de Bolsonaro e seus aliados.

A pesquisa com as intenções de voto mostra, ainda, que:

A parcela dos que acham que Lula não deve se candidatar à reeleição caiu oito pontos, de 66% para 58%.
Os contrários à candidatura de Jair Bolsonaro oscilaram para baixo (dentro da margem de erro) e chegaram a 62%.
Tarcísio e Michelle seguem liderando como alternativas a Bolsonaro na direita, com 15% e 13%, respectivamente. Ratinho Júnior empata com Michelle, mas não com Tarcísio.
33% dos que se dizem bolsonaristas acham que Michelle tem que ser a candidata. Entre os que se dizem de direita, mas não bolsonaristas, os mesmos 33% defendem o nome de Tarcísio.

Cenários de 1º turno

A pesquisa criou quatro eventuais cenários na pesquisa estimulada para o 1º turno das eleições para presidente, em 2026:

Cenário 1 – Com Lula e Bolsonaro

Lula (PT) aparece com 32% das intenções de voto e tem vantagem acima da margem de erro sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com 26%. Ciro Gomes (PDT) tem 8%, tecnicamente empatado com Ratinho Júnior (PSD), com 6%.

Jair Bolsonaro (PL) está inelegível pela Justiça Eleitoral até 2030 e não pode se candidatar na próxima disputa presidencial.

Veja os números:

Lula (PT): 32%;
Jair Bolsonaro (PL): 26%;
Ciro Gomes (PDT): 8%;
Ratinho Júnior (PSD): 6%;
Ronaldo Caiado (União Brasil): 3%;
Romeu Zema (Novo): 2%;
Indecisos: 9%;
Branco/Nulo/Não vai votar: 14%.

Cenário 2 – Com Lula e Michelle

O presidente Lula (PT) soma 30% das intenções de voto em cenário de 1º turno em que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (19%) substitui o ex-presidente como candidata do PL. Ciro Gomes (PDT) segue em terceiro, com 10%, empatado com Ratinho Júnior (PSD), que tem 6%.

Veja os números:

Lula (PT): 30%;
Michelle Bolsonaro (PL): 19%;
Ciro Gomes (PDT): 10%;
Ratinho Júnior (PSD): 7%;
Ronaldo Caiado (União Brasil): 5%;
Romeu Zema (Novo): 4%;
Indecisos: 9%;
Branco/Nulo/Não vai votar: 16%.

Cenário 3 – Com Lula e Tarcísio

Lula também está à frente quando disputa contra Tarcísio de Freitas (Republicanos): 32% a 15%. Ciro Gomes (PDT) aparece como terceiro mais mencionado, com 12%, e está tecnicamente empatado com Tarcísio. Ronaldo Caiado (União) soma 5%, e Romeu Zema aparece com 4%. Caiado e Zema estão em empate técnico.

Veja os números:

Lula (PT): 32%;
Tarcísio de Freitas (Republicanos): 15%;
Ciro Gomes (PDT): 12%;
Ronaldo Caiado (União Brasil): 5%;
Romeu Zema (Novo): 4%;
Indecisos: 11%;
Branco/Nulo/Não vai votar: 21%.

Cenário 4 – Com Lula e Eduardo Bolsonaro

O presidente aparece na primeira colocação, com 31%, em disputa com Eduardo Bolsonaro (15%) na cabeça de chapa do PL. Ciro Gomes (PDT) é o terceiro, com 11%, tecnicamente empatado com Ratinho Júnior (PSD), com 7%. Ronaldo Caiado e Romeu Zema somam 5%.

Veja os números:

Lula (PT): 31%;
Eduardo Bolsonaro (PL): 15%;
Ciro Gomes (PDT): 11%;
Ratinho Júnior (PSD): 7%;
Ronaldo Caiado (União Brasil): 5%;
Romeu Zema (Novo): 5%;
Indecisos: 10%;
Branco/Nulo/Não vai votar: 16%.

Cenários de 2º turno

A pesquisa Quaest traçou oito possíveis cenários na pesquisa estimulada para o 2º turno das eleições para presidente, em 2026:

Cenário 1 – Lula e Bolsonaro

Lula aparece com 43%, uma vantagem de 6 pontos à frente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem 37%. Ambos empatavam com 41% das intenções de voto em junho. Outros 4% estão indecisos e 16% vão votar em branco, nulo ou não vão votar.

Veja os números:

Lula (PT): 43% (eram 41% em junho);
Jair Bolsonaro (PL): 37% (eram 41%);
Indecisos: 4 (eram 5%);
Branco/nulo/não vai votar: 16% (eram 13%).

Cenário 2 – Lula e Tarcísio

Lula manteve 41% das intenções de voto contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que oscilou 3 pontos para baixo e aparece com 37%. Os dois estão tecnicamente empatados no limite da margem de erro. Indecisos somam 7%, e 16% indicam votar em branco, nulo ou não votar.

Veja os números:

Lula (PT): 41% (eram 41% em junho);
Tarcísio de Freitas (Republicanos): 37% (eram 40%);
Indecisos: 7% (eram 5%);
Branco/nulo/não vai votar: 16% (eram 14%).

Cenário 3 – Lula e Michelle

Em uma eventual disputa de 2ª turno com Michelle Bolsonaro (PL), Lula soma 43% e abriu vantagem de 7 pontos contra a ex-primeira-dama, que oscilou 3 pontos para baixo e tem 36%. Indecisos são 5%, e 14% votariam em branco, nulo ou não votariam.

Veja os números:

Lula (PT): 43% (eram 43% em junho);
Michelle Bolsonaro (PL): 36% (eram 39%);
Indecisos: 4% (eram 4%);
Branco/nulo/não vai votar: 14% (eram 14%).

Cenário 4 – Lula e Ratinho Jr.

Com Ratinho Júnior (PSD) na disputa de 2º turno, Lula soma 41%, e o governador paranaense, 36%. O presidente oscilou um ponto para cima em relação à última pesquisa, enquanto Ratinho oscilou dois para baixo. Indecisos são 6%, e brancos, nulos e não vão votar, 17%.

Veja os números:

Lula (PT): 41% (eram 40% em junho);
Ratinho Júnior (PSD): 36% (eram 38%);
Indecisos: 6% (eram 5%);
Branco/nulo/não vai votar: 17% (eram 19%).

Cenário 5 – Lula e Eduardo Leite

Lula oscilou um ponto para cima e aparece com 41% em disputa contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), que manteve os 36%. Indecisos são 7% e brancos, nulos e não vão votar, 16%.

Veja os números:

Lula (PT): 41% (eram 40% em junho);
Eduardo Leite (PSD): 36% (eram 35%);
Indecisos: 7% (eram 4%);
Branco/nulo/não vai votar: 16% (eram 17%).

Cenário 6 – Lula e Eduardo Bolsonaro

Lula seria escolhido por 43% dos entrevistados em um eventual 2º turno contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL), que tem 33% das intenções de voto. O presidente manteve vantagem de 10 pontos para o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Indecisos são 5%, e brancos, nulos e não vão votar somam 19%.

Veja os números:

Lula (PT): 43% (eram 44% em junho;
Eduardo Bolsonaro (PL): 33% (eram 34%);
Indecisos: 5% (eram 5%);
Branco/nulo/não vai votar: 19% (eram 17%).

Cenário 7 – Lula e Romeu Zema

Contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), Lula aparece com os mesmos 42% das intenções de voto apontadas em junho, contra 33% de Zema – que também manteve o mesmo número. Indecisos são 7%; brancos, nulos e não vão votar, 18%.

Veja os números:

Lula (PT): 42% (eram 42% em junho);
Romeu Zema (Novo): 33% (eram 33%);
Indecisos: 7% (eram 6%);
Branco/nulo/não vai votar: 18% (eram 19%).

Cenário 8 – Lula e Caiado

O presidente Lula tem 42% dos votos se tiver como adversário Ronaldo Caiado (União Brasil), governador de Goiás, que soma 33%. Lula oscilou um ponto para baixo, enquanto Caiado manteve o resultado de junho. Indecisos são 7%, e 18% dizem votar em branco, nulo ou não votariam.

Veja os números:

Lula (PT): 42% (eram 43% em junho);
Ronaldo Caiado (União Brasil): 33% (eram 33%);
Indecisos: 7% (eram 5%);
Branco/nulo/não vai votar: 18% (eram 19%).

Lula deveria se candidatar à reeleição?

A pesquisa Quaest também perguntou se os entrevistados acham que Lula deveria se candidatar à reeleição em 2026.

A maioria continua contra a candidatura do presidente à reeleição, mas o percentual é menor em relação a junho. São 58% agora, contra 66% na pesquisa anterior.

Entre os que acham que Lula deveria se candidatar, houve aumento de 32% para 38%. Os que não souberam ou não responderam são 4%.

Veja os números:

Sim: 38% (eram 32% em junho);
Não: 58% (eram 66%);
Não sabe ou não respondeu: 4% (eram 2%).

Bolsonaro deveria abrir mão de se candidatar?

O levantamento também quis saber se Jair Bolsonaro deveria abrir mão de uma eventual candidatura e apoiar outro candidato. Segundo a Quaest, 62% são contra o ex-presidente se candidatar, número que oscilou 3 pontos para baixo desde junho. Outros 26% dizem que Bolsonaro deveria se candidatar, mesmo estando inelegível no momento – oscilação de 2 pontos para cima.

Veja os números:

Deveria abrir mão da candidatura agora e apoiar outro candidato: 62% (eram 65% em junho);
Deveria manter a candidatura, mesmo inelegível no momento: 28% (eram 26%);
Não sabem/não responderam: 10% (eram 9%).

Alternativas da direita

O levantamento também perguntou quem deveria ser o nome da direita se Bolsonaro não for candidato. Tarcísio de Freitas e Michelle Bolsonaro empatam entre si dentro da margem de erro. O governador do Paraná, Ratinho Júnior, aparece empatado com Pablo Marçal, mas não com Tarcísio e Michelle.

Veja os números:

Tarcísio de Freitas (Republicanos): 15% (eram 17% em abril);
Michelle Bolsonaro (PL): 13% (eram 16%);
Ratinho Júnior (PSD): 9% (eram 11%);
Eduardo Bolsonaro (PL): 8% (eram 4%);
Pablo Marçal (PRTB): 8% (eram 7%);
Eduardo Leite (PSDB): 4% (eram 4%);
Romeu Zema (Novo): 3% (eram 3%);
Ronaldo Caiado (União Brasil): 3% (eram 5%);
Ciro Gomes (PDT): 0%;
Outros: 1% (era 2%);
Nenhum desses: 19% (eram 16%);
Não sabem/não responderam: 17% (eram 15%).

Do que mais têm medo?

A pesquisa também perguntou do que os entrevistados mais têm medo hoje: de Lula continuar na presidência ou de Bolsonaro voltar a ser presidente. O levantamento aponta empate técnico entre as duas opções.

Veja os números:

Bolsonaro voltar: 44% (eram 45%);
Lula continuar: 41% (eram 40%);
Tenho medo dos dois: 7% (eram 7%);
Não tenho medo de nenhum dos dois: 3% (eram 3%);
Não sabe/não respondeu: 5% (eram 5%).

 

Fonte: g1 — São Paulo  Jornal Folha do Progresso  e e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/07/2025/06:47:08

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Nova variante da Covid-19, XFG circula no Rio e tem 46 casos confirmados, todos leves

Foto:Reprodução | Uma nova variante da Covid-19 circula na cidade do Rio de Janeiro.

Quarenta e seis casos da XFG foram identificados entre as amostras analisadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na estratégia de vigilância estabelecida em parceria com a Secretaria municipal de Saúde (SMS) da capital.

Eles correspondem a 62% dos 74 genomas analisados de pessoas diagnosticadas com Covid-19 entre os dias 1º e 8 deste mês.

Todos os casos foram considerados leves, não havendo necessidade de internação e não resultaram em óbito. Para o secretário de Saúde da cidade do Rio, Daniel Soranz, a cobertura vacinal tem sido fundamental. Todos os pacientes que testaram para a nova variante estão imunizados contra a Covid-19.

— Os sintomas da XFG são os mesmos das demais variantes, sem alteração. Em vacinados, como foram esses casos, ficaram presentes por um período de 5 a 7 dias, e foram bastante leve, de baixa gravidade. Essa amostragem mostra que já correspondem à quase totalidade dos casos dos positivos para Covid-19 na cidade neste momento, um indicativo de transmissão local, e não de casos importados — observa o secretário de Saúde.

A cidade segue o calendário de previsto de vacinação, dividido em grupos. Desde a última sexta-feira, dia 11, pessoas com idade a partir de 60 anos já podem se vacinar. O próximo grupo previsto é para agosto, formado por pessoas com comorbidades.

No momento o município tem em seus postos o imunizante atualizado para a variante JN.1. Soranz destaca que a XFG tem classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS) como “variante sob monitoramento”, status desde o mês passado, e que a vacina atual e as anteriores se mostram eficientes para combater evolução para casos graves.

— A vacina é a principal responsável para não ter sintomas com gravidade e nem internação. Hoje, temos no município um panorama confortável, justamente por ter uma cobertura vacinal altíssima, com 98% da população com 1ª e 2ª dose. Claro que é importante o reforço feito a cada ano, assim como ocorre com a da gripe. Para Covid-19, já tivemos a bivalente, XBB e, agora, JN.1 — destaca Soranz. — Todas as vacinas protegem.

De acordo com dados do painel epidemiológico da cidade do Rio, que é atualizado diariamente, neste ano, até o momento, foram confirmados 5.823 casos. Deste, 147 foram considerados graves, com sete apenas neste mês. Foram contabilizados 22 óbitos em decorrência da Covid-19, sem especificação da variante, sendo o mais recente deles em 25 de junho.

— O efeito vacinal é o principal responsável para que a gente mantenha casos leves. Os óbitos que tivemos neste ano foram, na maioria, de pessoas com imunossupressão ou que não se vacinaram — diz o secretário.

Frota reduzida durante o dia, e madrugada sem alteração do serviço: diminuição de ônibus nas ruas do Rio começa nesta quarta-feira

Quem ainda não recebeu ao menos uma dose de uma das vacinas contra Covid-19 ou não concluiu o esquema vacinal pode ir a um dos postos mesmo estando fora da atual fase do calendário.

Três cidades com nova variante

Segundo a Secretaria estadual de Saúde, a nova variante XFG foi identificada em amostras de residentes de Petrópolis (1 amostra), Rio das Ostras (1 amostra) e Rio de Janeiro (46 amostras). No entanto, reforçaram que não há alerta para a situação, já que não há aumento significativo da doença no estado.

Somente este ano, 124.119 doses da vacina contra a Covid-19 foram aplicadas, considerando-se os 92 municípios. A secretaria destaca ainda que a procura pela imunização entre os públicos prioritários é considerada abaixo do esperado em diversos municípios.

Não é gripezinha

Os sintomas da Covid-19, independente da variante, podem ser confundidos com doenças respiratórias. Durante o inverno, que teve início em 20 junho, o contágio pode aumentar devido a hábitos simples, como manter lugares fechados e com redução de circulação de ar para arejar.

O painel epidemiológico da cidade do Rio mostra que nas últimas semanas, casos de síndrome gripal seguem elevados. Somadas as semanas de 26 a 29 (até o momento), são 15.586 casos notificados junto à Secretaria municipal de Saúde. Sintomas de doenças como a influenza e a agravamento de seu quadro podem ser evitados através da vacinação.

No momento, há cobertura vacinal de 45,35% do público alvo de grupos prioritários, quando a marca deveria ser de 90%.

— Nossa preocupação são as doenças respiratórias. A influenza é que mais mata no país e é a principal preocupação. A gente já teve mais de 300 óbitos por síndrome respiratória grave apenas este ano, e a maior parte evitável devido à vacinação. As pessoas estão buscando os postos, mas é preciso aumentar. Já foram reabastecidos com mais de 45 mil doses de vacina — alerta o secretário Daniel Soranz.

 

Fonte:oglobo.globo  Jornal Folha do Progresso  e e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/07/2025/06:47:08

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Concurso Receita Federal: saiba quando sai o edital

Receita Federal solicita novo concurso público | Foto:Reprodução

Saiba como se preparar desde já e entenda o cenário político na autorização do edital

Com o fim da convocação dos 520 aprovados excedentes do último concurso, a Receita Federal volta a mirar o futuro. Diante da necessidade de renovar e ampliar seu quadro de servidores, o órgão protocolou um novo pedido junto ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para a realização de um concurso público em 2026.

O pedido, que busca garantir a inclusão das vagas no orçamento do ano que vem, ainda aguarda aprovação do governo federal.

A expectativa, no entanto, é otimista. Segundo Arthur Lima, ex-auditor fiscal e especialista em concursos, a Receita está entre os órgãos com maior chance de conseguir autorização para um novo edital ainda durante esta gestão.

Eleições não impedem realização

Embora 2026 seja ano de eleições gerais, isso não é um impeditivo para a aplicação de concursos públicos. A principal restrição, segundo Lima, diz respeito às nomeações: se o concurso for homologado entre julho e dezembro, os aprovados só poderão ser chamados a partir de 2027.

Ou seja, mesmo com edital lançado, o reforço de pessoal pode demorar mais um pouco para chegar.
Categoria pressiona por valorização

Enquanto o novo edital não é confirmado, servidores da Receita mantêm mobilizações por reajustes salariais e melhorias nas condições de trabalho. Entre as principais demandas estão:

Recomposição salarial de cerca de 30% (referente às perdas desde 2019)
Regulamentação do bônus de eficiência, promessa antiga do governo
Redução da sobrecarga, com aumento do número de servidores

A mobilização sindical, que envolve greves e negociações, pode tanto atrasar a estruturação do concurso quanto resultar em salários mais atrativos para os futuros aprovados. Recentemente, o governo federal concedeu reajuste de 9,22%, sinalizando disposição para negociação.

 

Fonte:  Jornal Folha do Progresso  e e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/07/2025/06:47:08

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Brasileiras escravizadas sexualmente na Europa eram exploradas com “tabela de preços”

Foto:Reprodução | Esquema contava com atuação no Brasil, inclusive em Brasília. Segundo a Polícia Federal, vítimas eram escravizadas sexualmente e recebiam apenas uma pequena parte dos valores arrecadados.

A Polícia Federal (PF) revelou, nesta terça-feira (15/7), detalhes de uma operação que desarticulou uma rede internacional de tráfico de mulheres brasileiras para exploração sexual na Europa.

De acordo com as investigações, as vítimas eram escravizadas em prostíbulos e tinham seus corpos “comercializados” com base em uma tabela de preços que variava de €100 a €1.000, dependendo da duração da “jornada” de cada mulher.

Segundo a reportagem publicada pelo site Metrópoles, o esquema contava com um controle financeiro rígido exercido pela cafetina-chefe dos prostíbulos europeus. Ela organizava a agenda das vítimas de modo que cada uma rendesse pelo menos €1.000 por dia — o equivalente a mais de R$ 5.800 na cotação atual. Para isso, era marcado o maior número de “programas” possível, explorando ao máximo as mulheres traficadas.

Embora todo o lucro diário fosse proveniente do trabalho forçado das vítimas, o valor total arrecadado era completamente retido pela cafetina. Às brasileiras submetidas ao esquema, eram repassadas apenas pequenas quantias em dinheiro, o suficiente para mantê-las sob controle, sem qualquer autonomia financeira.

A PF revelou ainda que parte da estrutura criminosa operava diretamente do Brasil, com base inclusive na capital federal, Brasília. No país, o grupo atuava no recrutamento e agenciamento das vítimas, organizando os atendimentos que seriam realizados na Europa e facilitando a logística do tráfico humano.

O inquérito policial foi instaurado a partir de informações obtidas em diligências e, sobretudo, com a colaboração de uma das vítimas. Após retornar ao Brasil, ela prestou depoimento às autoridades e revelou detalhes cruciais sobre o funcionamento da rede de exploração sexual, colaborando com o avanço das investigações.

Segundo a Polícia Federal, as apurações foram iniciadas em maio de 2024 e indicam que o grupo criminoso aliciava mulheres com perfil de modelo por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens. A sedução inicial envolvia promessas de trabalho e sucesso na Europa, mas rapidamente as vítimas eram inseridas em um esquema de abuso, coação e exploração sexual contínua.

A operação da PF contra o tráfico humano e a exploração sexual internacional de brasileiras representa mais um capítulo da luta contra crimes transnacionais que violam direitos humanos fundamentais. A identidade dos envolvidos e das vítimas segue preservada para não comprometer as investigações e a segurança das mulheres envolvidas.

 

Fonte: ver-o-fato  Jornal Folha do Progresso  e e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/07/2025/09:57:36

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Polícia Federal desarticula esquema milionário em fraudes no INSS com participação de gerentes de bancos e servidores públicos

Foto:Reprodução | Prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar os R$ 30 milhões. Segundo as investigações, bandidos atuam há mais de 10 anos em um complexo esquema articulado para burlar benefícios assistenciais.

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Fraus nesta quinta-feira (17) para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A ação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em diversas cidades do Rio de Janeiro

As investigações revelaram que a organização é composta por uma rede que inclui gerentes bancários e servidores públicos, todos envolvidos no esquema criminoso.

O grupo atua há mais de 10 anos em um complexo esquema. O alvo principal das fraudes são os Benefícios de Prestação Continuada.

Os criminosos são suspeitos de fraudar requerimentos que concederam benefícios indevidos. Este método é parte de um complexo esquema articulado para burlar benefícios assistenciais.

Em apenas seis meses, as atividades fraudulentas do grupo geraram um prejuízo de mais de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos.

Devido ao longo período de atuação da organização criminosa, estima-se que o dano total causado ao erário ultrapasse os R$ 30 milhões.

Os mandados, expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, foram cumpridos nas cidades do Rio (3), Armação dos Búzios (2), Cabo Frio, São Gonçalo e Casimiro de Abreu.

Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato previdenciário, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O esquema

As investigações identificaram a existência de uma organização criminosa altamente estruturada, composta por diversos profissionais que se valiam de seus conhecimentos técnicos para implementar, sacar, manter e reativar os benefícios fraudulentos.

Estão envolvidos nas fraudes gerentes bancários, servidores públicos, profissionais gráficos e correspondentes bancários, os quais utilizavam acessos a plataformas restritas para obtenção indevida de dados de terceiros, que viabilizavam as fraudes.

O grupo também apresentava facilidade de acesso e manipulação da plataforma Meu INSS, essencial para o cadastro e tramitação dos requerimentos.

Um dos principais investigados, chamado pelo grupo de “Professor” e “Rei do Benefício”, era o responsável por ensinar os membros da organização a como praticar as fraudes.

Os integrantes do grupo realizavam diversos requerimentos por dia. Como o volume era muito grande e os bandidos não conseguiam abrir todas as contas bancárias, o golpe muitas vezes resultava na suspensão dos benefícios por ausência de saque.

Os gerentes bancários cooptados pelo grupo cobravam cerca de R$ 500 por cada conta aberta, enquanto os benefícios concedidos eram comercializados por aproximadamente R$ 2,5 mil cada, quando não permaneciam na posse do próprio grupo.

 

Fonte: g1 Rio  Jornal Folha do Progresso  e e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/07/2025/09:51:33

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Governo do Pará vai garantir traslado dos corpos das vítimas que morreram em acidente

Os estudantes hospitalizados também estão sendo assistidos pelo governo estadual”, informa o posicionamento. | Foto:Reprodução

Governo do Pará e MEC prestam apoio às famílias das vítimas de acidente com estudantes. Aulas suspensas e suporte psicológico oferecido.

Em nota publicada no início da tarde de quarta-feira na Agência Pará, o governo estadual confirmou estar em contato com o Ministério da Educação (MEC) para prestar apoio às famílias das vítimas do acidente.

“O MEC está intermediando com a Força Aérea Brasileira (FAB) o traslado dos corpos e também dos estudantes feridos. Psicólogos e equipe multidisciplinar do Governo do Pará acompanham os familiares. Os estudantes hospitalizados também estão sendo assistidos pelo governo estadual”, informa o posicionamento.

O reitor afirmou que está em contato com autoridades responsáveis pela apuração dos fatos, e agradeceu às universidades federais de Goiás (UFGO) e do Tocantins (UFTO), bem como os institutos federais desses mesmos estados, por também instalarem comitês de crise para dar o suporte necessário.

“Vamos providenciar a volta de quem quiser voltar e respeitamos quem quis seguir viagem, mas estamos à disposição de todos os familiares dos 127 alunos que viajaram, bem como dos motoristas dos quatro ônibus”, reforçou Pereira, informando em seguida que tanto os ônibus como os condutores eram vinculados à UFPA por meio de contrato, ou seja, eram terceirizados.

Gilmar disse ainda que, por ora, os outros três veículos estão parados em Porangatu, e que aguarda manifestação dos estudantes que desejem retornar para providenciar um meio de trazê-los de volta.

O reitor informou ainda que, apesar de o luto não prever, autorizou que a pró-reitoria responsável suspenda as aulas da UFPA nos próximos dias, pelo menos na área do Mirante – que inclusive pode ser o local do velório dos dois estudantes que serão enterrados na capital paraense. “Onde as famílias decidirem, nós faremos”, garantiu o reitor.

 

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Fonte: dol.com  Jornal Folha do Progresso  e e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/07/2025/06:47:08

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Votação do licenciamento ambiental tem confusão entre deputada indígena e parlamentar do MBL

Câmara dos Deputados. (Foto: Vinícius Loures / Câmara dos Deputados)

Na ocasião, os deputados aprovaram o projeto por 267 votos a 116.

Um desentendimento entre a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) e o deputado Kim Kataguiri (União-SP) causou tumulto no plenário da Câmara dos Deputados durante a votação que aprovou a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, na madrugada desta quinta-feira, 17.

Na ocasião, os deputados aprovaram o projeto por 267 votos a 116. O estopim da discussão ocorreu às 2h30 da madrugada, quando Xakriabá se manifestou contra declarações de Kataguiri sobre pessoas indígenas.

Momentos antes, na tribuna, Kataguiri havia se referido a comunidades indígenas como “tribos”, que teriam sido beneficiadas com a Usina de Belo Monte.

“R$ 5 milhões na conta de cada tribo. Aí, eu também quero que abra uma hidrelétrica do lado de casa. Porque, me explica, como é que transformar tribo indígena em latifúndio ajuda a compensar impacto ambiental? Não ajuda, gente, isso é dinheiro indo para o bolso dessas pessoas.”

Pouco depois, Xakriabá usou a expressão “deputado estrangeiro” no microfone.

“Primeiro, essa pessoa, deputado estrangeiro, esse deputado reborn que acabou de falar sequer tem o direito de falar da questão indígena. Ianomâmi não pode ser tratado como um caso despercebido”, declarou. “O senhor fica quieto. O senhor é estrangeiro aqui, tinha de pedir perdão para os povos indígenas”, acrescentou.

Às 2h19, Kataguiri se referiu à deputada como “cosplay”, termo utilizado para pessoas que se fantasiam de um personagem. “Determinada deputada me chamou de deputado estrangeiro. E eu quero dizer aqui que estrangeiro, e ali próximo de onde estão meus ancestrais, é o pavão, que é um animal lá da Ásia. Não tem nada a ver com tribo indígena aqui no Brasil, mas tem gente que parece que gosta de fazer cosplay”, disse.

Pouco depois, o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) afirmou: “Já que o assunto é o pavão misterioso, nós queremos saber do licenciamento ambiental do pavão aqui presente. Nossa, se para abrir uma estrada, para abrir um empreendimento, é preciso licenciamento, para abater um animal também precisa de licenciamento”.

Xakriabá voltou ao microfone e disse que as referências ao seu cocar configuram “um racismo televisionado”. Ela acrescentou: “Certamente eu tomarei as medidas necessárias”.

Na sequência, o microfone foi desativado, e o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) prosseguiu com a votação. A deputada, então, continuou a protestar e foi em direção a Kataguiri. Os dois bateram boca, e a Polícia Legislativa interveio.

Xakriabá não quis se pronunciar à imprensa. A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) disse ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que a correligionária havia ouvido provocações sobre o seu cocar em outros momentos. “Estava ouvindo provocações sobre as penas do pavão no cocar dela, como se ela não fosse indígena”, declarou. Por sua vez, Kataguiri disse à reportagem que a acusação de racismo “não tem o menor sentido, porque ela me chamou de deputado estrangeiro”. O parlamentar é brasileiro e descendente de japoneses.

Ao fim da votação, Motta lamentou o ocorrido. Questionado pela imprensa se tomará alguma providência em relação à queixa de racismo no plenário, o presidente da Câmara disse que vai aguardar. “Vamos analisar”, respondeu.

A aprovação da nova lei de licenciamento ocorreu a contragosto do Ministério do Meio Ambiente. Presente no plenário, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse à reportagem ter identificado 40 pontos problemáticos na matéria, entre eles, a possibilidade de um procedimento autodeclaratório para a obtenção de licenciamento ambiental. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o projeto.

 

Fonte: Estadão Conteúdo  Jornal Folha do Progresso  e e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/07/2025/06:47:08

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Lula veta aumento no número de deputados; Pará tem direito a mais 4 cadeiras

Por decisão do STF, Pará tem direito a mais quatro representantes no Congresso. Por outro lado, alguns estados perderiam, entre eles o Rio de Janeiro, que ficaria com menos quatro representantes (Foto:Reprodução/Bruno Spada/Câmara dos Deputados).

Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que aumentava de 513 para 531 o número de deputados federais.

A decisão foi publicada nesta quinta-feira (17/7), no Diário Oficial. A ampliação no número de membros da Câmara foi aprovada pelo Congresso como forma de atender uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou uma ação do Estado do Pará e determinou a redistribuição das cadeiras da Câmara com base nos dados do Censo Demográfico de 2022.

Pela decisão do STF, considerando o aumento populacional, o Pará teria direito a mais quatro deputados. Outros estados também ganhariam parlamentes, porém, algumas unidades da Federação perderiam representantes, entre elas o Rio de Janeiro, que hoje possui 46 deputados e sofreria o maior impacto, com menos quatro cadeiras.

Para evitar que alguns estados perdessem, o Congresso optou por ampliar o total de vagas na Câmara. Porém, o texto, gerou forte repercussão negativa.

Ao vetar a matéria, o governo alegou que a proposta “não observou os princípios da eficiência e da responsabilidade fiscal” e que a ampliação geraria aumento de despesas com impacto no orçamento público. Ainda existe a possibilidade do Congresso derrubar o veto.

Caso a decisão seja mantida, a redistribuição das cadeiras na Câmara passa para a responsabilidade da Justiça Eleitoral, como previsto pela decisão do STF. Ou seja, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá fazer a nova divisão respeitando os limites constitucionais, sem alterar o número total de parlamentares.

 

Fonte:O Liberal   Jornal Folha do Progresso  e e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/07/2025/06:47:08

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EUA miram PIX e 25 de Março em investigação comercial aberta contra o Brasil

Foto:Reprodução | O Pix faz parte da grande lista de reclamações mencionada no processo de investigação comercial dos Estados Unidos contra o Brasil. O sistema de pagamentos brasileiro é citado como exemplo de como o governo local favorece o país em detrimentos das empresas norte-americanas.

“O Brasil também parece se engajar em uma série de práticas desleais com relação aos serviços de pagamento eletrônico, incluindo, mas não se limitando a favorecer seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”, cita o documento do Escritório da Representação Comercial dos EUA, o USTR.

Um dos casos mais emblemáticos dessa concorrência entre sistemas de pagamento aconteceu com o serviço WhatsApp Pay, controlado pela big tech Meta.

Em Brasília, os trabalhos para a criação do Pix começaram no BC (Banco Central) antes da pandemia da Covid-19, mas os primeiros detalhes só começaram a surgir ao público em 2020.

Em 28 de maio de 2020, o BC publicou as primeiras regras do Pix, como o processo de homologação das instituições financeiras e como ocorreriam as primeiras simulações entre bancos.

Menos de um mês depois, em 15 de junho de 2020, o Facebook anunciou com festa o lançamento do sistema de pagamentos da plataforma WhatsApp Pay no Brasil.

O país, aliás, foi o primeiro a ter o lançamento desse sistema após testes feitos na Índia. O início das transferências seria via cartões de outras duas empresas norte-americanas: Mastercard e Visa.

Uma semana depois, em 23 de junho, o Banco Central e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidiram suspender as transferências via aplicativo da empresa fundada por Mark Zuckerberg.
Na ocasião, o BC argumentou que era preciso “avaliar riscos” e ter garantias de que haveria o “funcionamento adequado” do SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro). Do lado comercial, o Cade citava “potenciais riscos” para a concorrência.

Com o sistema do WhatsApp na geladeira, o BC avançou com testes para pequenos grupos e, em outubro daquele ano, foi iniciado o processo de cadastramentos das chaves para todas as pessoas físicas e empresas.

No mês seguinte, em 16 de novembro de 2020, o Pix é lançado oficialmente para os clientes de mais de 700 instituições financeiras cadastradas no sistema. A partir daí, a plataforma do BC passa a ser um sucesso entre os brasileiros.

No início do ano seguinte, em março de 2021, a autoridade monetária finalmente deu o sinal verde para que o sistema WhatsApp Pay possa, finalmente, realizar as transferências entre pessoas físicas.

A plataforma da Meta é oficialmente relançada meses depois, mas “não pegou” entre os brasileiros que já tinham o Pix como ferramenta popular e usada maciçamente.

Já a 25 de Março é citada na seção sobre “Proteção de propriedade intelectual”. O USTR alega que “a região tem permanecido, por décadas, como um dos maiores mercados de produtos falsificados, apesar das operações realizadas para combatê-la”.

A rua é citada no relatório “Mercados Notórios por Falsificação e Pirataria” desenvolvido pelo Escritório, que mapeia esses centros ao redor do mundo para ajudar a proteger marcas americanas.

Fonte: CNN  Jornal Folha do Progresso  e e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/07/2025/06:47:08

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