Foto: Reprodução | Decisão deve afetar principalmente alunos do 1º ao 3º ano do ensino fundamental. Demais alunos da educação básica também devem ser afetados com falta de livros ou atrasos.
Os alunos do 1º, 2º e 3º ano do ensino fundamental da rede pública só deverão receber livros novos de português e matemática no início do ano letivo de 2026. O motivo é a falta de verba do Ministério da Educação (MEC) para a compra de materiais didáticos.
Os demais alunos da educação básica (ensinos fundamental e médio) também devem ser afetados com atraso na entrega dos materiais. Nos anos finais do ensino fundamental, estudantes podem receber com atraso a reposição dos livros.
Já os livros de alunos e professores de ensino médio – que precisam ser reformulados para seguir as diretrizes do novo ensino médio – deverão ser comprados em duas partes, o que também pode gerar demora na entrega (entenda mais abaixo).
O alerta foi feito pela Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), que foi avisada pelo MEC sobre a compra parcial dos livros necessários para 2026.
MEC: compra escalonada
O MEC se pronunciou por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ente responsável pela compra, distribuição, remanejamento e logística dos materiais e livros didáticos da rede pública por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
O FNDE disse em nota que é um “cenário orçamentário desafiador”, e que foi traçada uma estratégia de compra escalonada começando por Língua Portuguesa e Matemática, mas a compra dos livros das demais áreas deve ser feita posteriormente.
A nota diz ainda que o material da EJA está garantido, e que “estratégias para o Ensino Médio serão definidas na sequência.”
Como deve ficar na práticaDe acordo com a Abrelivros, o que deve acontecer na prática é:
- 1º a 3º anos do ensino fundamental: alunos só receberão os novos livros de português e matemática.
- 4º e 5º anos do ensino fundamental: alunos receberão os novos livros de português e matemática, e devem receber livros reutilizados para as outras disciplinas.
- 6º a 9º ano do ensino fundamental: alunos receberão algumas reposições de livros de português e matemática, mas não deve haver reposição de livros das outras disciplinas.
- 1º a 3º ano do ensino médio: 60% das escolas e/ou dos alunos receberão novos livros com base no novo Ensino Médio no início do ano; os demais 40% podem receber os livros apenas em junho.
Pouca verba e poucos livros
A Abrelivros defende que a quantidade de livros encomendada não atende às necessidades das redes.
Para o ensino fundamental, foram pedidos 26 milhões de livros de apenas duas disciplinas: português e matemática.
Para ensino médio, a entidade prevê que serão necessários cerca de 80 milhões de livros. O pedido ainda não foi feito, mas pela falta de verba, deve ser dividido em duas tiragens: 60% para ser entregue no começo do ano letivo de 2026, e 40% para ser entregue após o início das aulas, provavelmente em maio ou junho.
A Abrelivros também declarou que o orçamento aprovado para a compra dos materiais didáticos é de cerca de R$ 2 bilhões. Para atender toda a demanda de livros para as etapas regulares, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Programas Literários, seria necessário, pelo menos, mais R$ 1 bilhão.
“Já vivemos situações de crises orçamentárias, falta de recursos temporários, mas deixar de comprar livros é a primeira vez, e é justamente isso que nos preocupa, porque este é o único programa de compra de material didático para as escolas públicas”, explica Ângelo Xavier, presidente da Abrelivros.
“Ainda dá para encomendar os livros, mas por pouco
“Para Ângelo Xavier, o MEC tem dois problemas diante de si: uma verba insuficiente e pouco tempo para evitar possíveis atrasos.
“O MEC e o FNDE diziam que havia uma expectativa de que o ministro [Camilo Santana] conseguira uma recomposição do orçamento do MEC, e que não haveria prejuízos na compra dos livros. Mas isso não aconteceu, e quando o pedido veio, ficou clara a decisão do MEC de não comprar todas as disciplinas da grade, mas apenas Português e Matemática.- Ângelo Xavier, presidente da Abrelivros.”
Sem uma ampliação do orçamento da pasta, a única alternativa para viabilizar a compra dos demais livros é uma realocação de verba dentro do próprio ministério.
Mas, mesmo que isso aconteça, o tempo também é um elemento-chave. Para que os livros sejam enviados para gráficas e impressos em tempo hábil para o início do ano letivo de 2026, o MEC precisaria fazer o pedido até o final de agosto.
“Em até seis meses, é possível, dentro da limitação da capacidade gráfica, que a produção dos livros seja finalizada a tempo. Se a distribuição foi feita de maneira ágil, eles podem chegar às escolas até fevereiro”, avalia o presidente da Abrelivros.
Autores de livros cobram MEC
A Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (ABRALE), que representa os autores de livros didáticos, também demonstrou preocupação com a decisão do MEC de não repor livros de todas as disciplinas do ensino fundamental.
Em nota enviada ao MEC, a entidade afirmou que a decisão “representa um grave retrocesso” para a política do PNLD, e que téra um “impacto devastador” na educação básica.
“Os livros em uso são essenciais para o cumprimento do ciclo de planejamento escolar e para a promoção de uma educação integral. Professores de todas as áreas aguardam esses materiais para dar continuidade aos seus planejamentos pedagógicos e aos processos de ensino e aprendizagem que comandam, pois têm nos livros do PNLD respaldo para os diferentes letramentos propostos de modo paulatino pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Vale destacar que nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental esses livros são ainda mais essenciais, diante do perfil de um docente polivalente.”
A entidade ainda questiona a mensagem que a decisão pode passar para pais e alunos, como que as disciplinas de Arte, História, Geografia e Ciências podem ser “menores, talvez irrelevantes.”
Íntegra da nota do FNDE
Considerando o cenário orçamentário desafiador e a importância inequívoca de manutenção do PNLD para a Educação pública do Brasil, o FNDE adotou a compra escalonada como estratégia para o ensino fundamental, atendendo a uma demanda das redes de ensino e em consonância com a avaliação das equipes pedagógicas do programa, começando pelas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, e complementando posteriormente com obras das demais áreas. As compras para a EJA, cuja licitação está em fase final, estão garantidas. As estratégias para o Ensino Médio serão definidas na sequência.
Fonte: G1
Fonte: g1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/07/2025/09:25:50
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