Grupo Equatorial informa sobre a padronização nacional do número de identificação das unidades consumidoras

Foto: Reprodução | O Grupo Equatorial, em cumprimento à Resolução Normativa ANEEL nº 1.095/2024, informa que concluirá, até 31 de dezembro de 2025, a padronização do número de identificação das Unidades Consumidoras (UCs) e demais instalações de energia elétrica em todas as suas distribuidoras, presentes nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Amapá, Goiás e Rio Grande do Sul.

A medida tem como objetivo aprimorar a rastreabilidade, a segurança e a eficiência operacional no relacionamento com os consumidores.

A nova numeração seguirá o padrão nacional estabelecido pela ANEEL e será composta por 15 dígitos, sendo, 10 dígitos sequenciais para identificação da unidade consumidora + 3 dígitos para identificação da distribuidora + 2 dígitos verificadores, conforme instruções da Agência. Essa padronização se aplica a todas as unidades consumidoras, inclusive aquelas com fornecimento suspenso ou desligadas.

Como fica a fatura – Nas faturas emitidas pelas Distribuidoras de energia do Grupo Equatorial, o número padrão de 15 dígitos será exibido com a identificação “Número da UC”, conforme padrão estabelecido pela ANEEL.

Com essa atualização, os números de parceiro de negócio e de instalação deixarão de existir. A fatura passará a apresentar apenas o número da Unidade Consumidora, além das informações relacionadas ao consumo mensal do cliente e data de vencimento.

É importante destacar que essa mudança não implica alterações contratuais para os consumidores e não haverá impacto na continuidade do fornecimento de energia elétrica. Em casos de alteração de titularidade, o número permanece o mesmo, sendo atualizado apenas o CPF/CNPJ do novo responsável, visto que o número de cadastro da unidade consumidora passa a ser vinculado ao imóvel e não mais ao consumidor.

Vale ressaltar que, durante o período de pelo menos um ano, os consumidores poderão consultar tanto o número antigo quanto o novo número de identificação nos canais digitais da distribuidora.

Por fim, a mudança será notada a partir de 1º de janeiro de 2026 e o processo de atualização será realizado de forma automática, não sendo necessária nenhuma ação por parte do cliente da Equatorial.

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Para mais informações, acesse o site: www.equatorialenergia.com.br ou em uma das Agências de Atendimento da Equatorial Energia.

Fonte: Equatorial Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/12/2025/10:45:11

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Caixa começa a pagar saldo do FGTS retido pelo saque-aniversário

Foto Reprodução| A Caixa inicia, nesta segunda-feira, 29, o pagamento dos valores do FGTS que estavam retidos para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos ou tiveram o contrato suspenso de 1º de janeiro de 2020 a 23 de dezembro de 2025.

O pagamento será feito em duas etapas:

  • Primeira etapa: a partir de 29 de dezembro, com liberação de até R$ 1,8 mil por conta vinculada, limitado ao saldo disponível.
  • Segunda etapa: a partir de 2 de fevereiro de 2026, de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026.

Crédito automático na conta

Os valores serão liberados automaticamente, sem necessidade de solicitação por parte do trabalhador. O crédito será feito prioritariamente na conta bancária cadastrada no aplicativo FGTS. Quem não tem conta cadastrada poderá sacar o valor nos canais físicos da Caixa:

  • casas lotéricas;
  • terminais de autoatendimento;
  • correspondentes Caixa Aqui;
  • agências da Caixa

O saque pode ser feito com Cartão Cidadão e senha. Em terminais da Caixa, também é possível usar biometria ou apenas a senha. Os valores ficarão disponíveis enquanto a medida provisória estiver em vigor.

Quem não poderá sacar

Os recursos não poderão ser sacados nos seguintes casos:

  • valores usados como garantia em empréstimos de antecipação do saque-aniversário
  • contas com bloqueio judicial, como em casos de pensão alimentícia
Nessas situações, o saldo permanece indisponível.

Quem tem direito à liberação

Tem direito ao saque o trabalhador que:

  • optou pelo saque-aniversário;
  • teve o contrato de trabalho suspenso ou rescindido entre 1º de janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025;
  • possui saldo na conta do FGTS referente ao contrato.

    A liberação vale para rescisões por:
  • demissão sem justa causa;
  • despedida indireta, culpa recíproca ou força maior;
  • falência ou falecimento do empregador;
  • término de contrato por prazo determinado (inclusive temporários);
  • suspensão total do trabalho avulso.

No caso de rescisão por acordo entre empregado e empregador, o trabalhador pode sacar 80% do saldo disponível.

Como consultar se tem direito

O trabalhador pode verificar se tem valores a receber pelos seguintes canais:

  • aplicativo FGTS (opção Informações Úteis)
  • telefone 0800-726-0207 (opção FGTS)
  • agências da Caixa

Para saber o valor exato, basta consultar o extrato no aplicativo FGTS. Os créditos aparecem com a descrição “SAQUE DEP 50S” ou “SAQUE DEP 50A”.

Fonte Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/12/2025/16:28:08

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Procon Pará divulga lista de material escolar para 2026; veja itens permitidos e proibidos

Foto Reprodução|O Procon Pará divulgou a lista de produtos permitidos e proibidos de serem cobrados como material escolar para o ano letivo de 2026.

A medida busca orientar consumidores e escolas para auxiliar pais e responsáveis na compra dos itens para os estudantes sem cobranças e obrigatoriedades fora do previsto.

O Procon Pará destacou que as escolas não podem exigir produtos de uso coletivo ou em quantidade que ultrapasse o limite para utilização individual. Os custos desses materiais devem estar inclusos no valor das mensalidades, e qualquer reajuste deve ser justificado por uma planilha de custos entregue aos pais.

 “É fundamental que o consumidor guarde notas fiscais e comprovantes de pagamento, pois são essenciais para eventuais trocas, garantias ou reclamações”, reforçou a gerente de Análises e Reclamações do Procon Pará, Diana Mainieri.

Diana pontuou que não houve inclusão de novos itens na lista em comparação com a deste ano.

“A solicitação de materiais que não estejam na lista oficial ou em quantidade maior do que o necessário deve ser acompanhada de justificativa e do plano de utilização para cada série”, explicou.

🚫 Produtos que não devem constar na lista de material escolar:

  • Álcool hidrogenado
  • Álcool gel
  • Algodão
  • Agenda escolar da instituição de ensino
  • Bolas de sopro
  • Balões
  • Canetas para quadro branco
  • Canetas para quadro magnético
  • Canudinhos
  • Clips
  • Copos, pratos, talheres, lenços e toalhas descartáveis
  • Elastex
  • Esponja para pratos
  • Fita para impressora
  • Folhas de isopor
  • Giz branco
  • Giz colorido
  • Grampeador
  • Grampos
  • Medicamentos ou materiais de primeiros socorros
  • Material de limpeza em geral
  • Papel higiênico
  • Papel convite
  • Papel ofício
  • Papel para copiadora
  • Papel para impressoras
  • Papel flipchart
  • Pastas classificadoras
  • Pasta de dentes
  • Pincel anatômico
  • Pregador de roupas
  • Plástico para classificador
  • Rolo de fita adesivo kraft e/ou crepe
  • Rolo de fita dupla face
  • Rolo de fita durex
  • Rolo de fita durex colorida grande
  • Rolo de fita gomada
  • Rolo de fita scolt
  • Sabonete
  • Saboneteira
  • Sacos de presentes
  • Sacos plásticos
  • Xampu
  • Tinta para impressora
  • Toner
  • Pen drive, dentre outros
  • Algodão, até 01 (um) pacote
  • Bloco de papel criativo, até 1(um)
  • Bloco desenho, até 1(um), independente da gramatura
  • Brinquedo, até 01 (uma) unidade (definição de acordo com o nível escolar e proposta pedagógica da escola);
  • Caneta hidrocor, até 01 (um) estojo com 12 unidades;
  • Cola bastão, até 2(duas) unidades pequenas;
  • Cordão, até 01 (um) rolo pequeno;
  • Canudinhos, até 01 (um) pacote;
  • Cola branca, até 02 (duas) unidades pequenas;
  • Cola colorida, até 02 (duas) unidades pequenas;
  • Cola glitter, até 02 (duas) unidades pequenas;
  • Cola isopor, até 02 (duas) unidades pequenas;
  • Emborrachados EVA, até 03 (três) metros ou 03 até (três) peças para apenas um tipo;
  • Envelopes, até 04 (quatro) unidades;
  • Fitas decorativas, até 01 (uma) unidade pequena;
  • Fitilhos, até 01 (uma) unidade pequena;
  • Folhas de cartolina, branca ou colorida, até 04 (quatro) unidades;
  • Folhas de papel carmim, até 02(duas) unidades;
  • Gibis ou histórias em quadrinhos, até 02 (duas) unidades;
  • Glitter/Purpurina, até 02 (duas) unidades pequenas;
  • Lenços umedecidos, até 02 (duas) caixas;
  • Livro infantil, 01 (uma) unidade;
  • Massa para modelar, até 03 (três) caixas;
  • Papel A3, até 300 (trezentas) folhas;
  • Papel A4, até 300 (trezentas) folhas;
  • Pau de picolé, até 01 (um) pacote;
  • Pincéis para pintura, até 02 (duas) unidades;
  • TNT, 01 (um) metro, por cor, no máximo 3(três) cores;
  • Potes de tintas, cujas cores ficarão a critério das instituições de ensino, até 04 (quatro) unidades

Fonte G1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/12/2025/16:21:36

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Mega da Virada: grupo investe R$ 13 milhões para tentar ganhar R$ 1 bilhão

Foto Reprodução| Quando o calendário se aproxima do fim e a virada do ano passa a simbolizar novos começos, a esperança costuma ganhar números, planilhas e estratégias bem calculadas. Em torno da Mega da Virada, o maior concurso das loterias brasileiras, surgem histórias que misturam fé, matemática e persistência – e algumas delas já carregam um histórico que vai além do simples palpite.

É nesse cenário que um grupo de apostadores com longa trajetória em premiações decidiu investir cerca de R$ 13 milhões em apostas da Mega da Virada, tentando faturar o prêmio estimado em R$ 1 bilhão, o maior já oferecido na história do concurso. A organização dos bolões é liderada pelo sargento Glaciel Andrade, morador de Cachoeira Dourada, no sul de Goiás, que não esconde o otimismo diante do volume de jogos registrados.

 PAGAMENTO PARCELADO

Segundo Glaciel, as apostas ainda podem aumentar até o momento do sorteio. O pagamento das cotas, explica ele, costuma ser parcelado ao longo do ano, o que facilita a adesão dos participantes. “A gente começa a pagar no início do ano, com parcelas mensais. Quando chega dezembro, tudo já está quitado”, relata.

Os bolões reúnem apostadores de vários estados brasileiros, como Goiás, São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Tocantins e Paraná, além de participantes que vivem fora do país, em nações como Estados Unidos, Suíça, Inglaterra e Portugal. As apostas foram feitas em lotéricas consideradas, pelo organizador, entre as mais premiadas do Brasil.

HISTÓRICO REFORÇA CONFIANÇA

Caso o prêmio principal saia para algum dos grupos, a estimativa é que cada participante receba valores entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões, dependendo do bolão. Além da possibilidade de acertar as seis dezenas, os jogos com 20 números garantem uma grande quantidade de prêmios secundários, como quinas e quadras.

O histórico do grupo reforça a confiança. Na última Mega da Virada, os apostadores acertaram 10 quinas e 222 quadras, somando cerca de R$ 1,2 milhão em prêmios. Ao longo dos 13 anos de existência, o total arrecadado já chega a R$ 15 milhões. O prêmio mais recente veio neste ano, com a Lotofácil da Independência, que rendeu R$ 4,9 milhões ao grupo.

O sorteio da Mega da Virada acontece na próxima terça-feira (31), às 22h, com apostas permitidas até as 20h do mesmo dia. A transmissão será feita ao vivo pelos canais oficiais da Caixa. O prêmio estimado é de R$ 1 bilhão, valor que pode transformar uma virada simbólica em uma mudança definitiva de vida.

Fonte DOL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/12/2025/16:02:04

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Jovem é presa suspeita de atropelar e matar namorado e amiga dele

Foto Reprodução| Uma jovem de 21 anos foi presa em flagrante na madrugada deste domingo (28), suspeita de perseguir, atropelar e matar o namorado e uma amiga dele no bairro Campo Limpo, zona sul de São Paulo. A prisão foi convertida em preventiva após audiência de custódia.

A suspeita foi identificada como Geovanna Proque da Silva. O caso é investigado pelo 37º Distrito Policial (Campo Limpo) e foi registrado como homicídio doloso duplamente qualificado e lesão corporal. A reportagem tenta localizar a defesa da jovem; assim que houver manifestação, a matéria será atualizada.

Segundo a Polícia Civil, as vítimas — Raphael Canuto Costa, de 21 anos, namorado de Geovanna, e Joyce Correa da Silva, de 19 — estavam em uma motocicleta quando foram atingidas pelo veículo conduzido pela suspeita, um Citroën C4 Cactus. A colisão ocorreu na Rua Professor Leitão da Cunha, por volta das 3h.

Informações preliminares apontam que houve uma perseguição por vias da região, incluindo as ruas Professor Leitão da Cunha e Júlio Frank. O carro colidiu em alta velocidade com a traseira da motocicleta, que trafegava no mesmo sentido da via. Com o impacto, a moto foi arremessada por cerca de 30 metros, atingindo ainda veículos estacionados.

Equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros constataram as mortes das duas vítimas ainda no local. Durante a ocorrência, um terceiro pedestre também foi atingido pelo carro e sofreu ferimentos, sendo socorrido e encaminhado a uma unidade hospitalar. O estado de saúde dele não foi informado.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), exames periciais e toxicológicos foram requisitados e estão em elaboração. Ainda não há confirmação se a suspeita estava alcoolizada no momento do atropelamento.

A polícia trabalha com a hipótese de que o crime tenha sido motivado por ciúmes. Em nota, a autoridade policial afirmou que há indícios de dolo direto, motivo pelo qual Geovanna foi indiciada por dois homicídios qualificados por motivo fútil, além de lesão corporal, uma vez que as vítimas não tiveram chance de defesa.

Após o atropelamento, Geovanna teria tentado deixar o local, mas foi localizada pouco depois e encaminhada para atendimento médico sob escolta policial. Às autoridades, acompanhada por uma advogada, ela afirmou ter feito uso de medicação antidepressiva, mas declarou estar consciente no momento dos fatos.

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Fonte Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/12/2025/15:29:38

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Vai ficar! Após impasse, Filipe Luís renova com o Flamengo por duas temporadas

Foto Reprodução| Depois de semanas de negociações e um impasse envolvendo questões salariais, o Flamengo confirmou nesta segunda-feira (29) a renovação de contrato com Filipe Luís. O treinador estendeu seu vínculo com o clube até dezembro de 2027, garantindo a continuidade de um trabalho que já entrou para a história rubro-negra.

O acerto encerra um período de incerteza nos bastidores, apesar da temporada extremamente vitoriosa comandada por Filipe. Em 2025, o Flamengo conquistou quatro títulos sob sua liderança: Libertadores, Campeonato Brasileiro, Supercopa do Brasil e Campeonato Carioca, consolidando um dos anos mais marcantes do clube.

 Durante o prolongamento das conversas, a diretoria chegou a se movimentar no mercado e alinhou um acordo com Artur Jorge, ex-Botafogo, que surgia como alternativa caso a permanência de Filipe Luís não fosse viabilizada. A definição, no entanto, caminhou para um final positivo.

Fonte Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/12/2025/15:00:16

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Trump descartou Bolsonaro depois de vê-lo como ‘perdedor’, diz ex-embaixador dos EUA

Foto Reprodução| O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “descartou” o ex-presidente Jair Bolsonaro depois que passou a considerá-lo um “perdedor”, segundo a avaliação do ex-embaixador americano John Feeley, em entrevista ao portal BBC News Brasil. Para Feeley, após Bolsonaro ser condenado e preso, Trump deixou de se importar com a situação do brasileiro.

 Feeley foi embaixador dos EUA no Panamá e hoje atua como diretor executivo do Centro para a Integridade da Mídia das Américas (CMIA). Ele deixou o governo americano em 2018, durante o primeiro mandato de Trump.

 Para ele, Trump não conhece muito sobre a situação política brasileira e sobre o ex-presidente.

“Posso quase garantir que ele não acorda todos os dias pensando no Brasil”, disse ele à BBC News Brasil. “E assim que Bolsonaro deixou de ser uma referência na política brasileira e o Estado de Direito e a Justiça democrática prevaleceram no Brasil, Donald Trump simplesmente o descartou”.

Segundo a avaliação do ex-embaixador, o revés jurídico de Bolsonaro o tornou um “perdedor” aos olhos de Trump. “Se há algo que Donald Trump não tolera são perdedores”, disse ele ao portal.

Feeley disse acreditar que o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, não desempenhou um papel importante em influenciar as ações de Trump a favor de Bolsonaro. Para o ex-embaixador, Rubio não “se importa” com o Brasil. O diretor do CMIA avaliou que o que convenceu Trump foi o lobby feito pelo ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente.

Depois que Bolsonaro foi condenado e Trump voltou atrás na imposição de tarifas ao Brasil, o presidente americano não admitiu o erro – segundo Feeley, uma atitude que ele tomou durante toda a vida.

Na avaliação dele, a suspensão das tarifas não foi resultado das negociações brasileiras, e sim um reflexo do comportamento errático de Trump. O ex-embaixador opinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve “sorte” por Trump ter desistido das sanções ao Brasil.

“Eu encorajaria tanto Lula quanto praticamente qualquer líder a se manterem fora da órbita de Trump, na medida do possível, e a deixarem o sistema límbico de nossos laços econômicos, culturais e sociais continuar funcionando até que os Estados Unidos retornem a um nível mais normal de comportamento internacional aceitável”, afirmou Feeley.

Fonte O liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/12/2025/14:17:57

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Concursos de Direito em 2026 oferecem salários de até R$ 41,8 mil

Foto Reperodução| O cenário para os bacharéis em Direito em 2026 apresenta-se com diversas oportunidades de ingresso no serviço público. Diversos órgãos em todo o Brasil já iniciaram o planejamento de certames para magistratura, defensorias, procuradorias e carreiras policiais, com remunerações que atingem o teto do serviço público. No Pará, a expectativa concentra-se na estrutura da advocacia pública da capital, onde os trâmites administrativos para o ingresso de novos procuradores municipais já foram iniciada.

O foco dos candidatos paraenses está voltado para a Procuradoria Geral do Município de Belém (PGM Belém), que já conta com comissão formada para a organização de seu novo concurso. O certame visa o preenchimento de duas vagas imediatas para o cargo de procurador, função que exige o bacharelado em Direito e a devida inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial para a carreira é de R$ 11.609,96, posicionando o órgão como uma das principais metas para quem busca a advocacia pública municipal no estado.
Magistratura estadual e federal definem bancas organizadoras

Para quem almeja a carreira de juiz, o ano de 2026 reserva seleções com editais em estágio avançado de definição. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA) desponta com 100 vagas autorizadas para magistratura, sob a execução da Fundação Getulio Vargas (FGV). No Distrito Federal, o Tribunal de Justiça (TJDFT) confirmou o Cebraspe como organizador para o cargo de juiz substituto, oferecendo 20 vagas e vencimentos de R$ 37.765,55.

Detalhamento dos principais concursos jurídicos para 2026 

MPC AM

Status: Autorizado

Banca: A definir

Vagas: A definir

Salário inicial: R$ 41.845,49

ALE RO

Status: Comissão formada

Banca: A definir

Vagas: A definir

Salário inicial: R$ 38.041,36

TJ DFT

Status: Banca definida

Banca: Cebraspe

Vagas: 20

Salário inicial: R$ 37.765,55

MP RJ

Status: Regulamento publicado

Banca: A definir

Vagas: A definir

Salário inicial: R$ 37.765,53

DPE MA

Status: Banca definida

Banca: FCC

Vagas: 10 + CR

Salário inicial: R$ 35.877,33

TJ BA

Status: Banca definida

Banca: FGV

Vagas: 100 + CR

Salário inicial: R$ 31.975,77

BACEN

Status: Solicitado

Banca: A definir

Vagas: 40

Salário inicial: R$ 27.303,70

AGU

Status: Solicitado

Banca: A definir

Vagas: 265

Salário inicial: R$ 22.905,79

Delegado RJ

Status: Autorizado

Banca: A definir

Vagas: 85

Salário inicial: R$ 26.981,77

PGM Belém

Status: Comissão formada

Banca: A definir

Vagas: duas

Salário inicial: R$ 11.609,96

Fonte Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/12/2025/14:09:54

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Fiscalização ambiental transforma rotinas históricas da fazenda em infrações a partir de 2026

Foto: Ibama | Alerta ao produtor rural! O problema não é a multa, alertam os especialistas: nova fiscalização ambiental pode transformar rotinas históricas da fazenda em infrações a partir de 2026.

O produtor rural brasileiro está diante de uma das mudanças mais profundas — e silenciosas — da fiscalização ambiental no país. Não se trata de uma nova taxa, de multas mais altas ou de regras inéditas criadas da noite para o dia. O problema não é o valor da penalidade. O verdadeiro impacto está no fato de que atividades rotineiras da fazenda, praticadas há décadas, como manejo, manutenção e cuidado com a terra, passam a ser enquadradas como infrações ambientais.

A partir de 2026, com o avanço do monitoramento remoto por satélite, cruzamento de dados ambientais e leitura automatizada de imagens, o trabalho diário no campo passa a ser interpretado por algoritmos. E esses sistemas não reconhecem tradição, contexto produtivo ou intenção do produtor — apenas identificam alterações no uso do solo, na vegetação e na paisagem. O resultado é um novo cenário: o produtor pode ser autuado sem nunca ter recebido um fiscal na porteira.

A fiscalização que não dorme e não pede explicação

As leis que embasam esse modelo não são novas, mas a forma de aplicá-las mudou radicalmente. A combinação do Código Florestal, da Lei de Crimes Ambientais e dos decretos que regulam infrações administrativas ambientais ganha força com tecnologias capazes de monitorar o território nacional em tempo quase real.

Na nova fiscalização ambiental, ações como movimentação de solo, limpeza de áreas, presença de gado em APP, manutenção de estradas internas ou correção de áreas afetadas por chuvas passam a ser detectadas por imagens, muitas vezes sem análise de campo prévia.

Fiscalização ambiental: quando o manejo vira infração

Especialistas alertam que rotinas básicas da fazenda estão entre as principais causas de autuações ambientais recentes — e a tendência é de aumento. Entre as práticas que mais geram alertas nos sistemas de monitoramento, estão:

Raspar o mato no carreador

A limpeza feita para evitar cobras, incêndios e acidentes pode ser interpretada como supressão irregular de vegetação, especialmente se ocorrer próxima a áreas declaradas como APP ou Reserva Legal no CAR.
📌 Base legal: Art. 38 do Decreto nº 6.514/2008 — destruir ou danificar vegetação nativa sem autorização.

Arrumar estrada interna após a chuva

O que sempre foi manutenção logística essencial pode ser classificado como obra ou intervenção hídrica sem licença, se houver alteração visível no solo.
📌 Base legal: Código Florestal, art. 3º e art. 4º — alteração de cursos d’água naturais ou áreas úmidas.

Aplicar calcário próximo ao baixadão

Prática comum de correção de solo, mas que pode ser enquadrada como intervenção em Área de Preservação Permanente, mesmo sem impacto permanente.
📌 Base legal: Art. 4º do Código Florestal — APPs independem de estarem degradadas ou produtivas.

Derrubar árvore morta caída pelo vento

Antes considerada limpeza e segurança, agora pode ser tratada como supressão de vegetação nativa, ainda que a árvore esteja morta.
📌 Base legal: Lei de Crimes Ambientais, art. 49 — destruir planta nativa sem autorização.

Queimar lixo rural por falta de coleta

Em regiões sem serviço público adequado, essa prática é comum, mas a legislação enquadra como uso irregular do fogo e emissão não autorizada.
📌 Base legal: Decreto nº 6.514/2008, art. 58 — uso de fogo sem permissão do órgão ambiental.

Corrigir terraço destruído pela enxurrada

Ação clássica de conservação do solo, que pode ser interpretada como alteração ambiental sem autorização, caso haja movimentação de terra detectada por satélite.
📌 Base legal: Normas estaduais de licenciamento simplificado e resoluções do Conama.

Gado beber no córrego onde sempre bebeu

Rotina histórica da pecuária extensiva brasileira, mas que pode ser classificada como degradação de APP por pisoteio, independentemente do uso tradicional da área.
📌 Base legal: Código Florestal, art. 4º — APPs ao longo de cursos d’água são protegidas independentemente do uso histórico.

O risco invisível: virar infrator sem causar dano

O ponto mais sensível desse novo modelo de fiscalização ambiental é que o produtor não precisa causar um “dano ambiental” concreto para ser autuado. Basta que o sistema interprete a imagem como irregular à luz da legislação vigente.

⚠️ O enquadramento é automático.
⚠️ A defesa vem depois.
⚠️ O ônus da prova recai sobre o produtor.

Isso cria um ambiente de insegurança jurídica no campo, onde quem sempre trabalhou corretamente pode ser surpreendido por notificações, embargos ou multas, mesmo sem intenção ou impacto ambiental relevante.

Não é sobre culpa, é sobre antecipação

O novo cenário deixa um recado claro: produzir bem não é mais suficiente. Será necessário documentar, planejar, regularizar e se proteger juridicamente.

👉 Não é sobre culpa.
👉 Não é sobre desrespeito ao meio ambiente.
👉 É sobre leitura de satélite, algoritmos e interpretação fria da lei.

O agro brasileiro sempre se adaptou a mudanças. A diferença agora é que o fiscal não chega de caminhonete — chega por imagem de satélite.

Fonte e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/12/2025/09:33:30

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Menino de 8 anos escapa de naufrágio e ajuda a salvar mãe e irmão bebê em lago de MT; vídeo

Foto: Reprodução | Lancha naufragou na noite de domingo (28) no Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães; o pai da criança e o piloto da embarcação continuam desaparecidos.

Uma criança de 8 anos escapou com vida de um naufrágio no Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães, e conseguiu pedir ajuda, o que levou ao resgate da mãe e do irmão bebê de 1 ano, na noite desse domingo (29). Apesar disso, o pai da criança Lucas Yerdliska e o piloto da embarcação seguem desaparecidos.

Imagens registradas no local mostram a criança já em segurança ao lado da mãe, enquanto testemunhas se mobilizam para auxiliar nas buscas. Em outro vídeo, aparecem pertences encontrados na região, como bolsa de bebê, documentos e objetos pessoais.

De acordo com a Capitania dos Portos de Mato Grosso, da Marinha do Brasil, a criança conseguiu flutuar até a margem do lago usando um colete salva-vidas e informou pessoas sobre o acidente. A partir do pedido de socorro, equipes iniciaram as buscas e localizaram a mãe e o bebê com vida.

Segundo as equipes de resgate, a lancha virou enquanto navegava pelo lago. As circunstâncias do naufrágio ainda não foram esclarecidas e são investigadas. A Marinha informou que havia condições climáticas desfavoráveis no momento do acidente, mas que ainda não é possível afirmar se o mau tempo foi a causa do naufrágio.

Relatos de testemunhas indicam que a embarcação era de pequeno porte e navegava em uma área onde o vento e a correnteza estavam fortes devido a um temporal registrado pouco antes do acidente.

Moradores e frequentadores da região ajudaram nas buscas iniciais até a chegada das equipes oficiais.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e deslocou equipes de Cuiabá para reforçar os trabalhos, que contaram também com o apoio da Marinha. As buscas foram feitas com embarcações, seguindo o sentido da correnteza indicada pelas condições do lago no momento do acidente. A navegação com jet ski durante a noite foi restringida por questões de segurança.

A Capitania dos Portos informou que será aberto um procedimento administrativo para apurar as causas do naufrágio e verificar se a embarcação seguia as normas de segurança exigidas para navegação no local.

As buscas pelo pai da criança e pelo piloto devem continuar nesta segunda-feira (29).

Fonte: G1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/12/2025/09:33:30

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