Foto: Reprodução | Embora tenha permanecido mais de três décadas encarcerada, Dominique não saiu pelo limite máximo de 30 anos de cumprimento de pena previsto na época de sua condenação

Depois de cumprir 32 anos de prisão, Dominique Cristina Scharf, de 65 anos, deixou a Penitenciária Feminina de Tremembé no início do mês. Conhecida como a maior estelionatária do Brasil, ela conquistou a liberdade por já ter alcançado o tempo necessário para migrar ao regime aberto. O caso também foi noticiado pelo O Globo.

Embora tenha permanecido mais de três décadas encarcerada, Dominique não saiu pelo limite máximo de 30 anos de cumprimento de pena previsto na época de sua condenação.

Para tentar encerrar o processo, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a extinção da condenação com base nesse teto legal. A juíza responsável destacou, porém, que duas fugas protagonizadas pela detenta durante a vida carcerária prolongaram sua estadia no sistema prisional.

Fora da cadeia, Dominique já planeja um novo rumo. Ela pretende montar uma confecção de roupas de tricô feitas à mão, transformando a atividade em uma grife autoral.

O interesse pela moda sempre esteve presente, mesmo nos períodos de maior turbulência, com atenção constante à sofisticação e à imagem pessoal. A ideia agora é transformar esse gosto em negócio, com base no ofício aprendido atrás das grades.

Nascida em 1960, em São Paulo, filha de pai americano e mãe alemã, Dominique cresceu em família de classe alta, frequentou escolas de elite e teve acesso a privilégios.

Ainda jovem, contudo, passou a se envolver em pequenos furtos dentro de casa e em lojas. O comportamento delinquente se intensificou após a morte do pai e o afastamento da mãe.

Sua primeira prisão ocorreu em 1981, aos 21 anos. A partir daí, iniciou uma rotina de idas e vindas ao sistema prisional, marcada por golpes cada vez mais elaborados. Criava identidades falsas, forjava documentos e tornou-se especialista em estelionato e fraudes financeiras.

Na década de 1990, acumulava dezenas de inquéritos por estelionato, falsificação, uso de documentos falsos, furtos e assaltos à mão armada.

Foi classificada como uma das criminosas mais habilidosas de São Paulo, enganando empresários, lojistas e instituições financeiras. Entre os crimes, estavam desde falsificação de cheques até a venda de joias falsas.

Também aplicava golpes conhecidos como “do amor”: envolvia-se com homens casados, fotografava-os nus em hotéis e depois exigia dinheiro para não expor as imagens.

Hospedava-se em hotéis de luxo e saía sem pagar, frequentava restaurantes sofisticados e simulava problemas para evitar a conta, como colocar baratas nos pratos. Além disso, chegou a se envolver com tráfico de armas, clonagem de veículos e quadrilhas especializadas em roubo e adulteração de carros.

Em 2003, durante um assalto a um vendedor de joias, sua conduta foi enquadrada como tentativa de homicídio, rendendo mais 12 anos de prisão.

“Gosto sempre de deixar claro que nunca matei uma mosca. O vendedor de joias não se feriu”, disse. Ao todo, suas penas somavam quase meio século.

A situação processual era tão complexa que, em 2016, o Departamento de Execuções Criminais decidiu unificar os processos, fixando uma pena de 57 anos, 11 meses e 10 dias.

Em 2006, porém, uma falha permitiu sua transferência para o regime semiaberto, sem cumprir os requisitos, o que só foi corrigido dez anos depois, quando retornou ao regime fechado.

Dominique também fugiu em duas ocasiões. Em uma delas, escapou do Carandiru ao cortar o alambrado com um alicate, mas foi recapturada ao tentar atravessar um córrego. Em outra, pulou a muralha de seis metros de uma unidade em Ribeirão Preto, usando uma armação de madeira.

O acúmulo de condenações levou Dominique a perder a noção exata do tempo que lhe restava de prisão. Em 2023, enviou uma carta à Justiça pedindo esclarecimentos: “Não é justo que nem a juíza saiba quanto tempo eu tenho para ficar presa”, reclamou.

Durante os anos em Tremembé, alternou entre romantizar sua trajetória criminosa e expressar arrependimento. “Nunca me senti parte da população de Tremembé. Lá tem muitas assassinas, pedófilas e estupradoras. Não tenho nenhuma afinidade com esse tipo de crime”, afirmou.

Para investigadores, sua vida representa um caso emblemático da reincidência criminal e da dificuldade do Estado em lidar com múltiplas condenações. Entre colegas de cela, ganhou status de figura quase lendária.

Agora em liberdade, Dominique carrega a marca de ser a maior estelionatária do país. Apesar do passado, vislumbra novos planos: “Meu sonho é visitar a minha família, que mora na Austrália. E quem sabe ficar por lá”, disse.

Fonte: Debate Carajas e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/09/2025/14:45:40

Foto: Reprodução | As dezenas sorteadas foram: 03 – 26 – 28 – 37 – 42 – 53

O concurso 2.919 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (25), terminou sem ganhador na faixa principal. Nenhum apostador acertou as seis dezenas, e o prêmio acumulou para R$ 80 milhões. O próximo sorteio será neste sábado (27).

As dezenas sorteadas foram: 03 – 26 – 28 – 37 – 42 – 53.

Premiação das demais faixas

Na quina, 66 apostas foram contempladas e cada ganhador receberá R$ 34.524,56. Já a quadra registrou 4.131 bilhetes premiados, com prêmio de R$ 909,21 para cada apostador.

Como apostar na Mega-Sena

As apostas para o concurso de sábado podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília). Há três formas de participar:

Aplicativo Loterias Caixa

Portal Loterias Caixa

Casas lotéricas em todo o país

O valor da aposta simples, com seis números, é de R$ 6.

Foto: Reprodução | A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) publicou edital de processo seletivo para a contratação de 179 trabalhadores e formação de cadastro reserva, em escritórios regionais e distritais localizados em 34 municípios de 19 estados.

As vagas contemplam profissionais de nível superior (assistente de região/distrito) e médio (agente de região/distrito), com remuneração de R$ 5 mil e R$ 3 mil, respectivamente, além de benefícios.

As inscrições estão abertas e vão até a próxima terça-feiira (30), e devem ser realizadas pela internet.

O processo seletivo será realizado em duas etapas: análise curricular, prevista para ocorrer de 1º a 17 de outubro, e avaliação de conhecimentos, programada entre os dias 27 e 31 de outubro.

O resultado final será divulgado em 7 de novembro e as contratações começam a partir de 17 de novembro.

Ainda de acordo com o edital, são reservadas 5% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para pretos, pardos, quilombolas e indígenas, conforme previsto na Lei 15.142/2025.

“As contratações serão mediante Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a finalidade exclusiva de atender necessidades de apoio à execução de programas e projetos estratégicos da AgSUS”, informou a agência.

Os aprovados poderão atuar em escritórios localizados nas seguintes localidades:

Pará
Belém, Altamira, Itaituba e Redenção;

Acre
Rio Branco e Cruzeiro do Sul;

Alagoas
Maceió;

Amapá
Macapá;

Amazonas
Manaus, Atalaia do Norte, Lábrea, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé;

Bahia
Salvador;

Ceará
Fortaleza;

Maranhão
São Luís;

Mato Grosso
Cuiabá, Barra do Garças, Canarana, Colíder e São Félix do Araguaia;

Mato Grosso do Sul
Campo Grande;

Minas Gerais
Governador Valadares;

Paraíba
João Pessoa;

Paraná
Curitiba;

Pernambuco
Recife;

Rondônia
Porto Velho e Cacoal;

Roraima
Boa Vista;

Santa Catarina
Florianópolis;

São Paulo
São Paulo;

Tocantins
Palmas.

Uma viatura da Polícia Civil do DF — Foto: PCDF / Divulgação

Jovem chegou a se auto lesionar para criar vestígios de violência antes de passar por exames no Instituto Médico Legal (IML)

A Polícia Civil do Distrito Federal descobriu que uma adolescente de 15 anos fez uma falsa denúncia de estrupo coletivo contra três outros jovens. A comunicação do delito tinha sido feita dia 16 de setembro e, após as supostas acusações, os menores, todos com idades entre 14 e 15 anos, chegaram a ser alvo de um decisão judicial indicando a internação provisória em uma unidade socioeducativa. Após diligências, agentes concluíram nesta quinta-feira que o delito não ocorreu e a jovem vai responder por ato infracional análogo à denunciação caluniosa.

Como investigadores descobriram falsa denúncia?

Os investigadores chegaram à conclusão que, além de não existir o crime, a suposta vítima fez a denúncia de forma premeditada. A adolescente se auto lesionou para deixar em si os vestígios da suposta violência sofrida.

A descoberta da falsa denúncia aconteceu após diligências dos policiais ao colégio onde estudavam os envolvidos, onde foram analisadas as câmeras de segurança. Os agentes também refizeram o percurso indicado pela suposta vítima, conferindo os local da abordagem informado por ela e o local da execução dos fatos falsamente informados. Também foram requeridos os dados de todos os envolvidos para verificar supostas mensagens apresentadas pela denunciante.

Logo após surgirem as novas evidências, a Polícia Civil comunicou o Poder Judiciário, pedindo a revogação das medidas aplicadas aos adolescentes falsamente acusados.

O prefeito afastado Marcelo Lima (Podemos), ao lado do vereador suplente Ary José de Oliveira (PRTB), além do presidente da Câmara Municipal da cidade, Danilo Lima (Podemos). — Foto: Montagem/g1/Reprodução

Após ser provocado pelo STJ a reavaliar a decisão, o desembargador Roberto Porto, da 4ª Câmara de Direito Criminal, disse que os três podem continuar as práticas delitivas caso voltem às funções públicas.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve na quinta-feira (25) o afastamento do cargo por um ano do prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (Podemos), e de dois vereadores da cidade, Danilo Lima (Podemos), primo de Marcelo, e Ary de Oliveira (PRTB).

Apesar de ter acatado a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de flexibilizar as medidas cautelares de Marcelo Lima, o desembargador Roberto Porto, da 4ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, afirmou que a volta dele para a cadeira de prefeito ameaça as investigações sobre o esquema de corrupção na prefeitura de São Bernardo pela Polícia Federal.

Além de derrubar as medidas cautelares, o STJ tinha pedido uma reavaliação do tribunal paulista sobre o afastamento de Marcelo Lima do cargo pelo período de um ano.

Todos os indícios se afiguram suficientes para denotar que, caso eventualmente tornem aos cargos públicos, os investigados teriam meios para retomarem as atividades, em tese, ilícitas, em desfavor do Erário e, portanto, justamente daqueles que lhes concederam os mandados eletivos. A manutenção do afastamento dos cargos é, assim, indispensável ao acautelamento da ordem pública.

Segundo ele, “há fortes indícios de que o [Marcelo Lima] teria, em claro abuso da confiança nele depositada pela população do Município, movimentado valores advindos, justamente, daqueles arrecadados desses mesmos contribuintes, para, em tese, alcançar vantagens pessoais ilícitas”.

O desembargador também destacou que o principal investigado do esquema de corrupção, Paulo Iran Paulinho Costa, segue foragido.

“Dados os fortes indícios de práticas ilícitas intimamente tratadas entre ele e o prefeito Marcelo Lima, desde conversas eletrônicas datadas de 2022, até tratativas bastante recentes, sempre aludindo a recebimentos e pagamentos de valores, tudo indica que a possibilidade de contato entre eles, de influência nas investigações e de reiteração delitiva ainda é presente”, afirmou.

Apesar de concordar com a decisão do STJ de flexibilizar as medidas cautelares que o impediam de sair da cidade e determinavam que ele se recolhesse em casa durante as noites, o desembargador Roberto Porto ressalta que Marcelo Lima, Danilo Lima e Ary de Oliveira podem continuar as práticas delitivas caso voltem às funções públicas.

“Tudo parece indicar que os denunciados teriam se valido de suas funções públicas e dos consequentes acessos a locais e a contatos derivados dessa relação com o Poder Público, para estruturar organização criminosa.

É certo que a retomada do acesso, por qualquer deles, às estruturas físicas e informacionais pertencentes à Municipalidade, lhes conferiria o poder de acessar outros eventuais envolvidos ainda não identificados pela Polícia Federal, bem como eventuais elementos de prova ainda não apreendidos.
— Roberto Porto

Decisão do STJ

Na quarta-feira (24), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou em partes o pedido de habeas corpus feito pela defesa do pelo prefeito afastado de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (Podemos).

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da Quinta Turma, derrubou parcialmente restrições impostas anteriormente pela Justiça, como o recolhimento noturno e a ausência da cidade, mas manteve a proibição de Marcelo manter contato com os demais investigados.

Além disso, o ministro determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reavalie o afastamento do cargo.Em agosto, Marcelo Lima foi afastado da prefeitura por um ano, após suspeitas de envolvimento em um esquema de corrupção e ocultação de patrimônio.

No dia 16, o TJ-SP já havia determinado a retirada da tornozeleira eletrônica do prefeito afastado. A decisão ocorreu mesmo após o político ter violado uma das medidas cautelares impostas pela Justiça na mesma semana.

As medidas de restrições impostas inicialmente pelo próprio TJ-SP a Marcelo Lima incluía o uso de tornozeleira, a proibição de sair da comarca de São Bernardo do Campo sem autorização judicial, horário para recolhimento domiciliar e a proibição de contato com investigados e testemunhas.

Pedido negado

O mesmo STJ negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do presidente da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, o vereador Danilo Lima Ramos (Podemos), para a suspensão do prazo para apresentação da defesa até que seja disponibilizado o acesso integral às provas.

Primo do prefeito Marcelo Lima (Podemos), Danilo tambe´m foi afastado do cargo pela Justiça de São Paulo acusado de envolvimento no esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na prefeitura da cidade.

Segundo as investigações da PF, ele recebia “altas quantias em dinheiro” do servidor da Alesp Paulo Iran Paulino Costa, que é apontado como operador financeiro da quadrilha.

Em nota, o advogado de Paulo informou que “aguarda acesso aos autos, onde se manifestará”.

Os policiais federais interceptaram mensagens trocadas entre Danilo e Paulo Iran que indicam que o presidente da Câmara Municipal de São Bernardo teria recebido várias remessas em dinheiro vivo dentro do prédio da Câmara, e também em transferências bancárias.

Segundo a investigação da PF, as trocas de mensagens também mostram os dois combinando a quantia de R$ 60 mil para ser entregue em dinheiro para o prefeito Marcelo Lima em uma adega da cidade, em julho de 2024.

Na ocasião, Marcelo ainda não era prefeito da cidade, mas ocupava o cargo de deputado federal e tinha sido vice-prefeito da cidade, além de também já estar em campanha para ocupar o cargo de prefeito do município.

“As evidências compiladas na investigação indicam que Danilo Lima de Ramos está profundamente inserido em uma complexa rede de movimentação financeira. Esta rede, que se estende desde a arrecadação e destinação de recursos até o pagamento de despesas de figuras políticas e seus familiares, como o prefeito Marcelo Lima, aponta para fortes indícios de irregularidades nos contratos firmados pelo município de São Bernardo do Campo, conectando diversas personalidades, incluindo vereadores, secretários, servidores e empresários da região do ABC Paulista, a um esquema de fluxo de recursos”, diz o inquérito da Polícia Federal.

A casa do vereador foi alvo de busca e apreensão pela PF, e ele teve o sigilo bancário quebrado pela Justiça, em razão das investigações.

Quem é Danilo Lima?

Danilo Lima foi o vereador mais votado de São Bernardo na eleição do ano passado, conquista 9.853 votos. Ele está no segundo mandato na cidade e foi reeleito presidente da Câmara neste ano, após ter sido presidente da Casa também entre 2021 e 2024, durante a gestão do prefeito Orlando Morando (PSDB).

Nascido em 1980 na própria cidade, ele é formado em Processos Gerenciais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e, em 2017, foi ocupou o cargo de diretor do Departamento de Veículos e Equipamentos, na Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de São Bernardo do Campo, durante a gestão Orlando Morando.

Afastamentos do prefeito

O prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (Podemos), foi afastado do cargo por um ano após a Operação Estafeta, da Polícia Federal, em 14 de agosto que investiga um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na prefeitura da cidade, que fica na Grande São Paulo. Um empresário e um servidor foram presos.

A investigação começou após a polícia encontrar no mês passado cerca de R$ 14 milhões (considerando uma parte em dólar) com um servidor apontado como o operador financeiro do prefeito.

Segundo a PF, há indícios de corrupção e pagamento de propina em contratos com empresas nas áreas de obras, saúde e manutenção. Cerca de R$ 1,9 milhão em dinheiro vivo foi apreendido nesta quinta com alvos diferentes, mas o trabalho de contagem ainda está em andamento.

A polícia chegou a requerer a prisão de Lima, mas a Justiça negou o pedido. No entanto, determinou o afastamento dele do cargo e o uso de tornozeleira eletrônica, que foi colocada logo após as buscas na casa dele. Ele também foi proibido de sair de casa à noite e nos finais de semanas, de ter contato com os demais investigados e de sair da cidade sem autorização judicial.

A tornozeleira eletrônica foi removida em 16 de setembro, em decisão do próprio desembargador que mandou colocar o acessório do prefeito afastado.

Com o afastamento do prefeito, quem assumiu o comando da cidade é a vice-prefeita, Jessica Cormick, do Avante. Aos 38 anos, ela é sargento da Polícia Militar e está no seu primeiro cargo público eletivo.

Apreensão de R$ 14 milhões

De acordo com a PF, a investigação começou no mês passado a partir da apreensão de quase R$ 13 milhões e US$ 157 mil em espécie – totalizando os cerca de R$ 14 milhões – na posse de um servidor público considerado o operador do esquema e que está foragido – há um mandado de prisão decretado contra ele.

O dinheiro foi encontrado por acaso: a PF estava num prédio no dia 7 de julho para prender outro alvo e abordou o servidor, que se chama Paulo Iran e é auxiliar legislativo da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Os policiais e encontraram R$ 583.300,00 no carro dele. Depois, numa sala no mesmo prédio, apreenderam R$ 12.278.920,00 e US$ 156.964,00. A reportagem tenta localizar a defesa dele.

Na época, ele não chegou a ser preso, mas os agentes se debruçaram na análise do celular dele e descobriram uma relação muito próxima e direta com o prefeito da cidade.

Segundo a polícia, o servidor pagava contas do prefeito, da esposa e da filha dele.

Paulo Iran atuava como assessor do deputado Rodrigo Moares (PL), que informou, em nota, que irá exonerá-lo do cargo.

“Assim que tomei conhecimento através da imprensa de investigações e suspeita de envolvimento do servidor Paulo Iran em qualquer questão que envolve investigações na cidade de São Bernardo já tomei as devidas providências de exoneração para manter transferência, ética e moral para as devidas investigações. No meu mandato não aceito qualquer suspeita de corrupção ou conduta indevida”, disse o deputado.

Na época, a PF cumpriu 20 mandados de busca e apreensão e medidas de quebra de sigilos bancário e fiscal nas cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá e Diadema.

Foto: Reprodução | Onça-pintada – Créditos: depositphotos.com / hdamke

O vídeo mistura humor e tensão e já está dando o que falar

Um vídeo surpreendente capturou o momento em que uma onça foi flagrada dormindo tranquilamente em um curral no Mato Grosso. A cena, que mistura humor e tensão, destaca o perigo de situações inesperadas no meio rural.

A onça estava adormecida em um cenário inusitado.
O vídeo registra a reação surpreendente dos peões presentes.
O episódio relembra a importância da segurança ao lidar com animais selvagens.

Como os peões reagiram à presença da onça?

Ao encontrar a onça, os peões se surpreenderam e certamente sentiram medo. No momento em que a onça acordou e começou a rugir, todos ao redor rapidamente se afastaram do local. Esta reação rápida ilustra o instinto humano frente ao perigo iminente. Em relatos de moradores locais, situações como essa podem ser frequentes na região, reforçando a necessidade de preparo psicológico e técnico dos trabalhadores rurais.

Qual o perigo invisível das onças nos campos do Mato Grosso?

A presença de onças em áreas rurais do Mato Grosso não é incomum. Apesar da bela paisagem em que habitam, esses animais selvagens representam um risco significativo para trabalhadores que lidam com o campo diariamente. Além disso, a expansão das áreas agrícolas e a fragmentação de habitats contribuem para o aumento desses encontros, tornando essencial a adoção de práticas de manejo sustentável e o respeito à fauna local.

Como evitar conflitos com animais selvagens na rota rural?

Quais medidas podem ser tomadas para aumentar a segurança?

Em um ambiente onde a presença de onças é possível, é crucial adotar medidas de segurança:

Mantenha atenção e evite caminhar sozinho em áreas de mata fechada.
Estabeleça sistemas de alerta para presença de animais.
Realize treinamentos regulares com a equipe sobre como agir em situações de risco.
Utilize equipamentos de proteção individual e, se possível, mantenha comunicação constante entre os membros da equipe.

Como equilibrar humor e segurança nas relações homem-animal?

O episódio, apesar de assustador, proporcionou momentos de humor devido à reação espontânea dos peões. No entanto, é um lembrete importante de que o respeito e a precaução são fundamentais ao lidar com a natureza selvagem. Estudos mostram que a conscientização sobre a fauna local pode evitar situações de risco e garantir a preservação das espécies.

Vídeos como este reforçam a necessidade de conscientização sobre fauna local.
Situações de humor devem sempre levar à reflexão sobre segurança.
A interação humano-animal precisa de equilíbrio para garantir segurança mútua.

Foto: Reprodução | O biomédico, empreendedor e divulgador científico Lucas Zanandrez, destacou um produto da Amazônia que vem chamando a atenção no combate ao câncer. Trata-se da oleorresina de copaíba, popularmente conhecida como “óleo de copaíba”.

Estudos da UFOPA e da Unicamp atestaram propriedades antitumorais e anti-inflamatórias da substância. Embora os resultados ainda sejam preliminares e necessitem de aprofundamento, a pesquisa é considerada um exemplo de como a Ciência brasileira pode valorizar e aproveitar os recursos naturais do país.

Fonte: Universidade Federal do Oeste do Pará / Unicamp e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/09/2025/07:28:34

Foto: Reprodução | O movimento reflete o esforço da companhia em fortalecer sua presença em um setor cada vez mais estratégico para o desenvolvimento de produtos e a tomada de decisões baseadas em inteligência de dados.

O Grupo Heineken, segunda maior cervejaria do Brasil, anunciou a abertura de mais de 30 oportunidades de trabalho em modelo remoto, reforçando sua estratégia de expansão em dados, análises e inovação. As posições variam entre níveis de analista e gerência, com salários que podem alcançar R$ 22 mil.

O movimento reflete o esforço da companhia em fortalecer sua presença em um setor cada vez mais estratégico para o desenvolvimento de produtos e a tomada de decisões baseadas em inteligência de dados.

Entre os cargos disponíveis estão Product Owner, Data Scientist (Pleno e Sênior), Engenheiro de Dados (Pleno e Sênior), Product Coordinator, Product Specialist e Data Product Manager.

Além disso, a empresa destina parte das oportunidades a vagas afirmativas, como as de Product Owner e Data Scientist Pleno para Pessoas com Deficiência (PCD), evidenciando o compromisso com a diversidade e a inclusão.

Essa abertura também se insere em uma tendência do mercado de tecnologia, no qual grandes companhias de setores tradicionais ampliam seus investimentos em equipes especializadas.
Benefícios e Inscrições

O pacote de benefícios inclui participação nos lucros, vale-refeição e alimentação, auxílio-home office, Wellhub, assistência médica, odontológica e psicológica, além de licença-maternidade e paternidade estendidas. Os contratados terão ainda acesso à Universidade Heineken, seguro de vida e descontos em produtos da marca. As inscrições podem ser realizadas pela plataforma Recruit CRM, onde estão disponíveis todas as informações sobre as vagas.

Foto: Reprodução | Entre as condutas relatadas em juízo, testemunhas confirmaram que a trabalhadora era chamada de “dublê de rico”, em razão de seus hábitos pessoais, além de sofrer pressão psicológica

Uma decisão recente da Justiça do Trabalho em Belo Horizonte reforçou a importância da proteção à dignidade no ambiente corporativo. Uma operadora de telemarketing será indenizada em R$ 40 mil, após comprovação de que foi alvo de assédio moral por colegas de equipe e da omissão de seus superiores.

Entre as condutas relatadas em juízo, testemunhas confirmaram que a trabalhadora era chamada de “dublê de rico”, em razão de seus hábitos pessoais, além de sofrer pressão psicológica decorrente de rankings de desempenho e comentários depreciativos. Para os julgadores, tais práticas ultrapassaram qualquer limite de tolerância e configuraram violação aos direitos de personalidade.

A sentença, proferida na 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte e confirmada em instância superior pelo TRT-MG, também reconheceu a existência de doença ocupacional, já que a profissional desenvolveu um quadro de depressão e ansiedade diretamente associado às condições hostis de trabalho.

O valor da indenização por assédio moralfoi elevado para R$ 10 mil, e outros R$ 30 mil foram fixados a título de compensação pelos danos decorrentes do adoecimento. O colegiado destacou que, ainda que a empresa alegasse a existência de canais internos de denúncia, estes não foram eficazes para prevenir ou cessar as condutas abusivas.

No entendimento do tribunal, o assédio moral caracteriza-se pela repetição sistemática de condutas que buscam fragilizar emocionalmente o trabalhador, comprometendo sua honra, autoestima e integridade psíquica.

Responsabilidade das Organizações

A decisão evidencia a responsabilidade das organizações em adotar medidas efetivas para garantir um ambiente laboral saudável, respeitoso e livre de práticas que possam ferir a dignidade dos empregados. Mais que reparar financeiramente a vítima, a condenação cumpre também um papel pedagógico ao sinalizar que a negligência diante de situações de violência psicológica no trabalho não será tolerada pela Justiça do Trabalho.

Foto: Reprodução | Investigado atribui culpa por eventuais ilegalidades a associações

O empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, disse nesta quinta-feira (25) que vai entregar à Polícia Federal (PF) um grande volume de documentos que, segundo ele, comprovam a legalidade dos serviços que sua empresa, a Prospect, prestou a entidades associativas suspeitas de cobrar, ilegalmente, mensalidades de milhões de aposentados e pensionistas.

Considerado pela PF como uma figura central no esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários pagos pelo INSS, Antunes está preso preventivamente desde o último dia 12.

Ele compareceu ao Congresso Nacional nesta quinta-feira para prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O depoimento ainda está em andamento, sem previsão de término.

Antes de começar a responder às perguntas dos deputados federais e senadores que integram o colegiado, Antunes leu um texto no qual reafirmou sua inocência, prometendo disponibilizar provas de que sua atuação se limitava a fornecer assessoria e consultoria empresarial às associações que o contrataram.

“Todos os serviços contratados pelas associações tinham como destinatário final o próprio associado, aposentado beneficiário direto das atividades desempenhadas”, assegurou o empresário, ao garantir que seus advogados entregarão à PF, nos próximos dias, mais de 180 gigabytes de informações, ou o equivalente a mais de 18 milhões de documentos.

“Tais elementos demonstram, de forma inequívoca, que eu, ainda que na condição de dirigente da Prospect, jamais fui responsável pelo recrutamento de associados. Tampouco exerci qualquer ingerência sobre a inserção de dados [para que as mensalidades associativas fossem descontados dos benefícios] de aposentados e pensionistas no sistema do INSS”, acrescentou Antunes.

“A documentação que será entregue à autoridade policial evidencia que, por meio da Prospect, foram emitidas apólices de seguro funeral; oferecido um clube de benefícios com empresas parceiras e concedidos descontos em farmácias conveniadas, além de disponibilizar o acesso a uma plataforma de cursos em diversas áreas, entre outros serviços efetivamente prestados e usufruídos pelos associados”, disse Antunes, afirmando ser alvo de “narrativas mentirosas” que, segundo ele, visam a difamá-lo e “deturpar a realidade dos fatos”.

Antunes afirma sua inocência argumentando que nunca manipulou os sistemas de dados do INSS nem “recrutou” aposentados e pensionistas para que se associassem às entidades, que eram autorizadas pelo INSS a oferecer a possibilidade de cobrança das mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários.

Ele admite a que podem haver ilegalidades nos descontos, mas atribui a responsabilidade para as entidades que o contrataram.

“A minha empresa sempre prestou serviços a associações, tendo como destinatários final o aposentado associado, mas sem qualquer ingerência ou responsabilidade sobre os descontos incidentes em seus benefícios previdenciários, que eram realizados diretamente pelas associações.

Assim, caso algum aposentado tenha sofrido descontos indevidos, a responsabilidade a ser apurada recai sobre as associações que, eventualmente, promoveram a inclusão destas pessoas em seus quadros associativos, sem a devida anuência. Jamais sobre a minha empresa, que se limitava à prestação de serviços contratados pelas entidades”, sustentou o empresário.

Ao encerrar sua fala inicial, Antunes assegurou que responderá a todas as perguntas dos membros da CPMI, “desde que formuladas com educação, cordialidade e dentro dos limites da ética”, observado seu direito constitucional a não revelar fatos que possam incriminá-lo.

O empresário também antecipou que não responderá a nenhuma questão do relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União/AL).

“Isso porque, na reunião em que foi tomado o depoimento do senhor Rubens, Sua Excelência [Gaspar] disse por mais de uma vez que sou ladrão de dinheiro dos aposentados, sem me dar a chance de defesa.

Ou seja, o relator já me julgou e condenou sem sequer me ouviu”, justificou-se Antunes, referindo-se ao economista Rubens Oliveira Costa, convocado a depor na última segunda-feira (22), na condição de sócio de Antunes e suspeito de envolvimento no esquema de descontos ilegais.

Apesar do silêncio do depoente, o relator fez as perguntas que tinha planejado, aproveitando seu tempo para rebater aspectos da fala inicial de Antunes, destacando que o empresário e seus sócios diretos criaram ou receberam a procuração para representar várias das entidades investigadas pela PF, sendo impossível a ele não saber das fraudes.

“O senhor montou empresas associativas, sindicatos e associações que, no fim das contas, retiraram R$ 2 bilhões dos aposentados e pensionistas. Isso só foi [possível] porque o Estado brasileiro permitiu esta corrupção.

O senhor tinha uma procuração da Ambec [Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos]. Noventa e sete por cento dos membros desta associação disseram que não permitiram descontos associativos.

A Unaspub [União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos] tirou do povo brasileiro R$ 267 milhões. [Dos seus filiados entrevistados] 97,6% disseram que não permitiram o desconto associativo.

Por que o Careca do INSS recebeu tantos milhões da Unaspub? Da AAPPS/Unirverso [Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social] o senhor recebeu outros milhões de reais. E ela ganhou, do povo, R$ 255 milhões”. (Agência Brasil)