TRE nega direito de resposta de Madalena contra Jornal Folha do Progresso

(Foto:Reprodução) Candidata do PSDB queria espaço No Jornal Folha do Progresso TRE-PA, porém, não acatou pedido feito pela ex-prefeita.

O pedido é referente à reportagem do Jornal Folha do Progresso que tem o título “Candidata a vice do Dr. Fidencio, a ex-prefeita Madalena Hofmann (PSDB) está na lista de inelegíveis do TCM para eleição de 2020”, o Jornal mostrou que naquela data o Tribunal de Contas dos Municípios –TCM-PA publicou a lista com o nome da ex-prefeita inelegível.

Advogados da ex-prefeita queria a retratação através do Processo: 0600196-42.2020.6.14.0091 alegando que o Jornal vem se utilizando de reportagens inverídicas, não mostrou as iniciais necessárias para o que requeria e teve sentença negada no dia 7 de Outubro.

Vejam abaixo a decisão proferida pela Juíza Eleitoral da 91ª ZE Liana da Silva Hurtado Toigo.

É o breve relatório. Decido

Ante o exposto, não verifico a presença dos requisitos necessários ao conhecimento do pedido e não conheço da presente petição, razão pela qual julgo extinto o feito sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso IV, por desatendimento a pressuposto processual específico previsto no artigo 58, § 3º, inciso I, da Lei n.º 9.504/97 e Res. TSE 23.608/19.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Ciência ao Ministério Público Eleitoral.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações devidas.

Novo Progresso-PA, 07 de outubro de 2020.

LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Juíza Eleitoral da 91ª ZE

Fonte:TRE/PA
Fonte:TRE/PA

Por:Jornal Folha do Progresso

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Eleições 2020: propaganda eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta-feira; veja regras

Serão dois blocos de 10 minutos cada um no rádio e na TV, além de 70 minutos de inserções diárias na programação, até 12 de novembro. Eleições serão em 15 de novembro. (Foto:Reprodução)

A propaganda eleitoral gratuita dos candidatos a prefeito começa nesta sexta-feira (9) no rádio e na televisão . No primeiro turno das eleições municipais de 2020, a veiculação vai até 12 de novembro. O primeiro turno das eleições ocorre em 15 de novembro.

Serão dois blocos de 10 minutos cada um, nos seguintes horários:

    Rádio: das 7h às 7h10 e de 12h às 12h10;
    TV: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

A propaganda eleitoral gratuita será apenas para os candidatos a prefeito e irá ao ar de segunda a sábado.

Além do horário eleitoral gratuito, as emissoras tiveram que reservar 70 minutos por dia para inserções de candidatos a prefeito (60% do total, ou 42 minutos diários) e a vereador (40%, ou 28 minutos). A exibição será das 5h à 0h.

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Pelas novas regras da cláusula de barreira, que estabelece critérios de desempenho eleitoral para o acesso de partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV, um a cada quatro candidatos a prefeitos não terão direito a aparecer no horário eleitoral em 2020.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que 750 mil candidatos disputarão as vagas de prefeito e vereador em todos os estados — não há eleições municipais no Distrito Federal.

No estado de Mato Grosso, os eleitores também elegerão um dos 11 candidatos ao Senado, que ocupará a vaga aberta com a cassação de Selma Arruda, no ano passado.

Veja as regras para a propaganda eleitoral em 2020:
Data de início – A campanha eleitoral, inclusive na internet, é permitida a partir de 27 de setembro.

Caminhada e carreata – De 27 de setembro até as 22h de 14 de novembro, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.

Propaganda na internet – É permitido fazer campanha na internet por meio de blogs, redes sociais e sites.

Impulsionamento de conteúdo na internet – Somente partidos, coligações ou candidatos podem fazer impulsionamento de conteúdo, que é o uso de ferramentas oferecidas por plataformas ou redes sociais para difundir o conteúdo a mais usuários e, assim, ter maior alcance.

É vedada a utilização de impulsionamento de conteúdos e ferramentas digitais não disponibilizadas pelo provedor da aplicação de internet, ainda que gratuitas. Não é permitido também contratar impulsionamento para propaganda negativa, como críticas e ataques a adversários. Empresas e eleitores não podem fazer impulsionamento de conteúdo. Tanto candidatos e partidos quanto eleitores estão proibidos de contratar serviço de disparo em massa de conteúdo.

Telemarketing – É vedada a realização de propaganda via telemarketing em qualquer horário, bem como por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem anuência do destinatário.

Propaganda no rádio e na TV – Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao primeiro turno será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro. É proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão.

Propaganda ‘cinematográfica’ – Na propaganda eleitoral de TV e rádio, não podem ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica e desenhos animados.

Propaganda eleitoral na imprensa – São permitidas, de 27 de setembro até a antevéspera das eleições (dia 13 de novembro), a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso.

Ofensa à honra ou à imagem – É crime a contratação direta ou indireta de grupo de pessoas para enviar mensagens ou fazer comentários na internet para ofender a honra ou a imagem de candidato, partido ou coligação. Também incorre em crime quem for contratado para fazer isso.

Propaganda proibida na rua – É proibido fazer propaganda de qualquer natureza (incluindo pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos) em locais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada. A proibição se estende a postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus, árvores, muros e cercas.

Propaganda permitida na rua – É permitido colocar bandeiras na rua, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos, no período entre 6h e 22h. Também é permitido colar adesivo (de 50 cm x 50 cm) em carros, motos, caminhões, bicicletas e janelas residenciais.

Propaganda em veículos – “Envelopar” o carro (cobri-lo totalmente com adesivo) com propaganda eleitoral está proibido. No máximo, poderá ser adesivado o para-brisa traseiro, desde que o adesivo seja microperfurado, ou colocar em outras posições adesivos que não passem de meio metro quadrado.

Distribuição de brindes – Durante a campanha eleitoral, é vedado ao candidato ou comitê confeccionar e distribuir aos eleitores camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou outros bens.

Outdoor – É vedada a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrônicos.

Alto-falantes – O uso de alto-falantes ou amplificadores de som é permitido de 27 de setembro a 14 de novembro entre 8h e 22h. Porém, os equipamentos não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis e hospitais, além de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).

Cabos eleitorais – A contratação de cabo eleitoral é permitida, mas respeitando alguns critérios conforme a quantidade de eleitores no município.

Comícios – A realização de comícios e o uso de aparelhos de som serão permitidos de 27 de setembro a 12 de novembro entre 8h e a meia-noite, exceto o comício de encerramento da campanha, que poderá prosseguir até as 2h da manhã.

Trio elétrico – É proibido o uso de trios elétricos em campanhas, exceto para a sonorização de comícios. A circulação de carros de som e minitrios é permitida em comícios, passeatas, carreatas e caminhadas, mas desde que observado o limite de 80 decibéis, medido a sete metros de distância do veículo.

Showmício – É proibida a realização de showmício para promoção de candidatos, assim como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

Por G1 — São Paulo

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Novo Progresso – Fim de prazo para apresentar pedidos de impugnação de candidatura três candidatos a prefeitos,um vice e vereadores são alvos de representação

Três  candidatos à  prefeitos um vice em Novo Progresso são alvos de pedido de impugnação de candidatura.

Com os primeiros passos sendo dados por pleiteantes ao cargo de prefeito nas Eleições 2020, polêmicas e processos de impugnação têm surgido em meio aos compromissos de campanha em Novo Progresso.

Impugnação -Macarrão (PL)

O atual prefeito Macarrão candidato a reeleição que tenta o segundo mandato neste ano, estão sendo alvo de pedido de impugnação de candidatura, processo que contesta o registro dele para participação no pleito e que ainda passará por julgamento. O PSD, MDB,REPUBLICANOS e PSDB , representaram contra Macarrão (PL), alegando que esta impedido por ter um segundo mandato, macarrão assumiu a prefeitura em 2016 por oito meses, em um mandato tampão, foi eleito em seguida para o mandato de quatro anos 2017/2020, sustenta a tese que somente foi diplomado uma vez, com isto tem direito da reeleição.

Outra representação– O Partido REPUBLICANO , protocolou denuncia de abuso de poder econômico em propaganda antecipada , quando ainda pré candidato, a divulgação foi em redes sociais, WhatsApp e Facebook,consta na petição.

Impugnação Dr Fidêncio (PSDB)

A impugnação pedida para Dr Fidencio é sustentada pelo fato dele ter assumido função pública no Hospital Municipal, Fidencio e  sua esposa tiveram função e cargo de confiança na saúde pública do município.

Consta nos autos que desde 2017 Dr Fidencio recebia em dupla função como médico e diretor clinico Coordenador de Controle de Infecção Hospitalar e de Diretor Clinico, tem afastamento com prazo questionado.  Outra questão apresentada se refere , a empresa “Clinica Médica Sinhá” recebia o montante de R$ 40 mil mensal do município e Dr. Fidencio faz parte do quadro social como socio proprietário da empresa. Neste caso está sendo questionado a rescisão do contrato com a prefeitura, segundo a denúncia estaria fora do prazo.  O processo que corre contra ele foi apresentado pela Coligação PL/PROS.

Impugnação Madalena Hoffman (PSDB)

Já o registro de candidato de Madalena Hoffman (PSDB) , a vice de Fidencio (PSDB), é questionado pela Coligação “Frente de Trabalho”. que encaminhou ação de impugnação à juíza eleitoral da 91ª Zona do Município de Novo Progresso dentro do prazo estabelecido pelo TSE.  Em trecho do documento, o pedido é justificado “para impedir que a ex-prefeita dispute a eleição por ter três prestações de contas de sua Gestão 2009/2010/2011, com condenação pelo TCM-PA(Tribunal de Constas do Munícipios).  Madalena foi condenada a ressarcir em uma das condenações o montante de mais de R$ 2,5milhões ao cofre público.  Neste caso a ex-prefeita do PSDB, é denunciada por inelegibilidade, conforme a petição estaria inelegível por oito anos em enquadramento a lei da Ficha Limpa, consta na petição.

Gelson Dill (MDB)

O atual vice-prefeito Gelson Dil (MDB), que disputa a prefeitura como candidato a prefeito neste pleito teve o pedido de impugnação do registro por propaganda extemporânea, por abuso de propaganda com sua imagem em tempo proibido pela legislação eleitoral. Em vídeo Dil divulga obra pública no período que ainda era pré candidato. A petição, trata de propaganda eleitoral antecipada, que é divulgada antes do período permitido, ou seja, antes de existirem candidatos, o beneficiário ainda como pré-candidato, não havia formalizado sequer seu pedido de registro de candidatura. A Impugnação de Dil (MDB) , foi representada pela coligação do PSDB.

Fabio Allan de Souza (REPUBLICANOS)

Em pesquisa no PJE -Processo Judicial Eletrônico , disponivel no portal do TSE, não foi encontrado registro de pedidos em desfavor do candidato, até o fechamento desta edição.

Vereadores

Vereadores Professor Gilberto (PSB), Carlito do Correio (PSDB), Mocelio (PSD),consta na lista com pedidos de impugnação.

Saiba o que diz o TSE sobre impugnações

Qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público poderá, dentro de cinco dias, contados da publicação do edital referente ao pedido de registro, impugnar o requerimento por meio de petição fundamentada.

O candidato questionado e seu partido ou coligação devem ser citados para, dentro de sete dias, contestarem a impugnação ou se manifestarem sobre a notícia de inelegibilidade. Essa citação refere-se, ainda, à possibilidade de juntada de documentos, à indicação de lista de testemunhas e ao requerimento para a produção de outras provas. A resolução prossegue com os trâmites do pedido de impugnação até o seu julgamento.

Além disso, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos pode, no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, encaminhar notícia de inelegibilidade de candidato ao órgão competente da Justiça Eleitoral para a apreciação do registro, também mediante petição fundamentada. Essa notícia de inelegibilidade será juntada aos autos do respectivo pedido de registro.

Porém, a resolução do TSE faz o alerta de que será considerada crime eleitoral a arguição de inelegibilidade ou a impugnação de registro de candidatura, com fundamento em interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, que for deduzida de maneira temerária ou motivada por má-fé. Nesses casos, os infratores ficam sujeitos a uma pena de seis meses a dois anos de detenção e multa.

Em outro ponto, o texto esclarece que o candidato que estiver com o registro sub júdice – ou seja, em fase de julgamento definitivo pela Justiça Eleitoral – pode realizar todos os atos de campanha, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica, enquanto estiver nessa condição.

A resolução informa que, transitada em julgado ou publicada a decisão proferida por órgão colegiado que declarar o candidato inelegível, será indeferido o registro ou declarado nulo o diploma, se já expedido.

O texto trata, ainda, de questões ligadas à renúncia, ao cancelamento de registro, ao falecimento e à substituição de candidatos.

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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Eleições 2020 terão o maior número de candidatos militares dos últimos 16 anos

Aumento é de 12,5% do total de postulantes a cargos eletivos no comparativo com 2016; PSL, partido pelo qual Bolsonaro foi eleito, apresenta o maior número de registros.  – (Foto:Reprodução)

A eleição de 2020 já é a disputa municipal com o maior número de candidatos policiais e militares dos últimos 16 anos. Em números absolutos, são 6,7 mil postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em todo país, superior ao total registrado em 2012. O aumento dessas candidaturas também é de 12,5% em relação à eleição de 2016. Esses números, no entanto, podem ser ainda maiores, segundo especialistas, porque há casos de policiais ou militares que se autodeclaram apenas servidores públicos.

No levantamento feito pelo G1 na base do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram considerados policiais militares, civis, bombeiros militares, integrantes das Forças Armadas e militares reformados. Entre essas categorias, a que apresenta a maior variação proporcional é a de integrantes das Forças Armadas, com aumento de 48% no comparativo com 2016. Mas em números absolutos essa categoria soma apenas 182 militares. Policiais militares, por outro lado, mantêm o maior número de candidatos de toda a série, chegando agora a 3,5 mil postulantes a um cargo político.

canidato Como variou o número de candidatos de militares, por patente, em cada eleição municipal entre 2004 e 2020 — Foto: Wagner Magalhães/G1

O aumento das candidaturas de militares neste ano é levemente maior que o total das candidaturas, que teve um crescimento de cerca de 10% quando comparadas com as de 2016. A maior parte dos militares candidatos disputa uma vaga para as Câmaras municipais (5,9 mil). Outros 387 são postulantes ao cargo de prefeito.
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Quantos militares disputam cada cargo nas eleições municipais de 2020 — Foto: Wagner Magalhães/G1

A distribuição dos candidatos militares por partido mostra que o PSL, partido pelo qual o presidente Jair Bolsonaro foi eleito em 2018, apresenta o maior número de registros. São 649 candidatos. Logo depois aparecem Republicanos (433), PSD (422) e MDB (402).
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Número de candidatos militares, por partido, nas eleições municipais de 2020 — Foto: Wagner Magalhães/G1

Na avaliação do professor de ciência política da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Adriano Codato, o crescimento de candidaturas de militares costuma estar associada a crises na área da segurança, quando o tema ganha muita visibilidade e acaba estimulando a participação de agentes da segurança nas eleições. O aumento neste ano, no entanto, pode estar associado à eleição de Bolsonaro.

“Como a crise de segurança pública já se tornou uma questão obrigatória da agenda política, como acesso à saúde, a questão da política de educação, e não houve um grande evento crítico, exceto as execuções aleatórias no Rio de Janeiro, a eleição de Bolsonaro em 2018, um candidato cuja carreira política esteve bastante identificada com os agentes de segurança, funcionando como um ‘super-sindicalista’ dessas categorias sociais de Estado, é razoável especular que sua presidência tenha trazido mais visibilidade a esses atores políticos e, assim, aberto uma janela de oportunidade a mais”, diz Codato, que é também coordenador do Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil na UFPR.

A participação de mais candidatos militares altera o tipo de campanha. Segundo Codato, militares na política tendem a estimular discursos mais radicais de lei e ordem, mas ele destaca outro ponto relativo à atuação de políticos militares nas casas legislativas.

“A presença de forças repressivas do Estado nas campanhas eleitorais em geral traz mais radicalização para o discurso político, mas, também em termos gerais, é uma pregação aos radicais já convertidos ao radicalismo. O que um estudo recente aqui da UFPR mostra é que a atuação parlamentar dos policiais militares nas Assembleias Legislativas mostra baixa iniciativa e baixa capacidade de aprovação de temas ligados à segurança”, observa Codato.

Diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima considera negativa a eventual eleição de candidatos militares porque se cria mais confusão entre os papeis que eles terão que desempenhar. Ele defende o afastamento definitivo de servidores que desejam concorrer a cargos eletivos.

“Não há fronteiras nítidas entre polícia e política e isso é ruim. O uso de títulos militares ou cargos como ‘delegados’ pelos candidatos estimula a confusão e a ideia de voto pela ‘ordem’. Isso é ruim e o Brasil precisa olhar com cuidado. Juízes e promotores precisam sair das carreiras caso queiram ser candidatos. Agora, se saírem das carreiras, é legítimo, é saudável que exista o interesse pela política. É do jogo democrático. O que não dá é querer o melhor dos dois mundos”, afirma Lima.

Segundo o diretor-presidente do Fórum de Segurança, o interesse dos militares pela política vem crescendo antes mesmo de 2018, e parte disso se deve ao que ele chama de uma “convergência ideológica”, que uniu interesse pela pauta da ordem e dos costumes, e não um interesse pela política de segurança em si.

“Vejo o movimento de crescimento dos policiais na política como um processo que teve início muito antes do que 2018, que foi apenas o ápice de um processo de convergência ideológica entre pautas policiais e a pauta bolsonarista. Os policiais são peças-chave para entender o bolsonarismo, que não é só um projeto da família Bolsonaro. É a tradução de uma retomada conservadora mais ampla no Brasil. O foco deles não é a segurança pública em si, mas o debate sobre ordem e costumes, onde a ideia de autoridade ganha relevo”, aponta Lima.

Por Fábio Vasconcellos, G1

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Eleitor com deficiência tem até esta quinta para pedir transferência para seção especial

Prazo também encerra para militares, agentes de trânsito e de segurança pública, guardas municipais, juízes, servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais em serviço – ( Foto:Arquivo / Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm até esta quinta-feira (1º) para solicitar transferência de seção eleitoral, para um local de votação com acessibilidade ou que atenda demanda específica desse público. O prazo para apresentação de pedido de transferência temporária de seção também termina para militares, agentes de trânsito e de segurança pública, guardas municipais, juízes, servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais em serviço. A mudança no local de votação, nesses casos, só pode ser feita dentro do município, uma vez que o cadastro eleitoral está fechado desde maio e o eleitor só pode pedir transferência para outra cidade após as eleições, marcadas para novembro.

Para a transferência temporária, as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida devem enviar um requerimento ao e-mail da zona eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) informou que o pedido pode ser apresentado até às 19h. No email, conforme as orientações da Justiça Eleitoral, devem estar anexados imagem do documento oficial de identificação (frente e verso); fotografia do rosto, estilo selfie, segurando o documento oficial de identificação (frente e verso); e documentos adicionais, caso ache necessário. É possível consultar os e-mails, endereço e telefone das zonas eleitorais neste endereço eletrônico.

No dia do pleito, esses eleitores também podem solicitar ao mesário, se desejar, o registro da sua situação no Cadastro Eleitoral com o preenchimento de formulário de identificação do eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, na própria seção eleitoral. O documento deverá ser preenchido pelo cidadão, datado e assinado ou registrada sua digital, para encaminhamento ao cartório eleitoral ao final dos trabalhos da mesa receptora de votos.

No caso dos militares, agentes de trânsito e de segurança pública e guardas municipais que estiverem em serviço no dia da eleição, a listagem para transferência temporária é encaminhada pelos órgãos de segurança e trânsito.

A mudança de seção eleitoral vai valer apenas para o exercício do voto nas eleições desse ano. Após o pleito, o cadastro desses eleitores retorna à seção de origem. Até esta quinta, também é possível fazer a transferência de eleitores para as seções instaladas especificamente para o voto dos presos provisórios e adolescentes internados.

Depois desta quinta-feira, os únicos que ainda poderão solicitar transferência temporária de seção são os mesários e os convocados para apoio logístico que atuarão em local diverso de sua seção de origem. Nesses casos, o prazo termina no próximo dia 9 de outubro.

Por:Keila Ferreira

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ELEITOR: Como denunciar um crime eleitoral nessas eleições?

O primeiro passo será, naturalmente, identificar uma conduta de corrupção, tal como: doação, oferta de bens ou qualquer vantagem, assim como a utilização da máquina administrativa, como, por exemplo, o uso de carros, de imóveis, de servidores etc.

Preste atenção: não é preciso que o eleitor chegue a receber, basta a oferta em troca do voto. Também, não é necessário que haja o pedido expresso do voto em troca da dádiva, basta que a situação revele que aquilo não se trata de mera filantropia.

Identificadas as fraudes o segundo passo será coletar provas para demonstrar o ocorrido. Pode ser através de testemunhas que presenciaram os fatos, de fotografias, filmagens, gravações, escritos e material impresso que revelem os atos de corrupção eleitoral. É dizer, qualquer meio lícito serve para demonstrar a ocorrência de corrupção eleitoral, vai depender do tipo e da ocasião em que os mesmos aconteceram.

Você pode fazer sua denúncia diretamente à Promotoria Eleitoral ou ao Juiz Eleitoral de sua cidade, ou à Procuradoria Regional Eleitoral ou ao Tribunal Regional Eleitoral na capital, ou, ainda, à Polícia Federal.

Dê preferência à denúncia escrita, dela fazendo constar todos os fatos e provas que for possível juntar, a fim de facilitar a apuração dos atos de corrupção eleitoral.

Canal de denúncia do MP Eleitoral: o MP Eleitoral criou um canal de denúncia que pode ser acessado no site do Ministério Pùblico do Estado do Pará. O sistema convida o cidadão a se tornar um parceiro do Ministério Público Eleitoral na fiscalização das irregularidades verificadas durante a eleições. O serviço também pode ser acessado por meio de aplicativo gratuito para smartphones. Clique aqui para acessar o canal de denúncai do MP Eleitoral.

AUGUSTO ALVES

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Número de candidatos a prefeito, vice e vereador sobe para 23.204 no Pará

(Foto:(José Cruz/Agência Brasil) – Aumento é de 12,5%, de acordo com as estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O número de candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, no Pará, nas eleições desse ano, subiu de 20.610 para 23.204, aumento de 12,5%, de acordo com as estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente, 21.885 pessoas tentam ocupam um das 1.770 cadeiras de vereador nas Câmaras Municipais de Pará e outros 659 querem chegar ao posto de prefeito. Em 2016, no Pará, eram 19.498 candidatos a uma vaga no Poder Legislativo e 549 à chefia do Poder Executivo.

“Está dentro do esperado, no caso de prefeito foi um pouco além, mas em relação a vereador, a gente esperava que tivesse um aumento, porque teve a proibição da realização de coligações proporcionais. Então, os partidos não podem mais se coligar para vereador, mas apresentaram candidatos de forma isolada”, ressaltou o coordenador da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), Vespasiano Neto.

Passado o período de cadastro dos candidatos pelos partidos e coligações, o próximo passo é a publicação dos editais de registros, que servem para abrir prazo para impugnação dos candidatos. Pelo novo calendário eleitoral, o último dia para a Justiça Eleitoral publicar edital dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações foi na terça-feira (29).

Até cinco dias depois da publicação do edital – tendo como prazo máximo 4 de outubro – qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público pode impugnar o pedido de registro. Nesse mesmo período, o cidadão pode apresentar notícia de inelegibilidade de candidato

“Qualquer eleitor pode apresentar notícia de inelegibilidade e Ministério Público, partidos políticos e outros candidatos podem apresentar ação de impugnação de candidatura. Esses pedidos serão analisados pelos juízes eleitorais”, explica Vespasiano. Todos os processos precisam estar julgados até 26 de outubro para que possa ter um prazo definido para inclusão das informações na urna eletrônica. “Mas é natural que em algumas situações haja recursos e esses recursos serão analisados pelas instâncias superiores. Normalmente, os candidatos que caem nessa situação concorrem sub judice”, completou o coordenador da Secretaria Judiciária.

Os dados dos candidatos, por município, inclusive eleições anteriores que ele disputou, lista de bens declarados, e propostas de governo dos que tentam chegar à Prefeitura, podem ser acessados pelo eleitor no Sistema de Divulgação de Candidaturas disponibilizado pelo TSE.

ESTATÍSTICAS

Conforme as estatísticas do TSE, a grande maioria dos candidatos nas eleições municipais desse ano, no Pará, é do sexo masculino (66,5%), contra 33,5% do sexo feminino. Em geral, os candidatos têm, em sua maioria, de 40 a 44 anos (17,97%); de 35 a 39 anos (16,58%); e de 45 a 49 anos (16,29%). Apenas 253 candidatos têm mais de 70 anos. Outros 31 têm 18 anos e 64 têm 19 anos.

Em relação a cor/raça, 68,57% se declararam pardos, 18,17% bancos e 10,79% pretos.

Quanto ao grau de instrução, 38,07% têm ensino médio completo, 22,51% têm ensino superior completo e 13,68% ensino superior incompleto.

Os dados mostram, ainda, que há 1.374 servidores públicos municipais na disputa, o que representa 5,92% do total. Outros 2.387 candidatos são agricultores; 1.147 são vereadores; e 1.085 comerciantes. Há ainda 972 professores de ensino fundamental e 911 empresários participando da corrida eleitoral no estado do Pará.

Por:Keila Ferreira

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Legislativo -125 pedem registros de candidaturas a vereador em Novo Progresso; 7 buscam reeleição

Os mais de 22.6 mil eleitores de Novo Progresso terão lista grande de opções para candidatos a vereador em 15 de novembro. Terminado o prazo para pedido de registro em Novo Progresso, 125 pessoas registraram as candidaturas junto à Justiça Eleitoral e agora aguardam julgamento. O número é menor que no último pleito, em 2016, quando foram 146 candidatos.

Em Novo Progresso são 11 cadeiras no legislativo. Caso todos os registros sejam aprovados, a corrida terá média de 11,3 candidatos por vaga. Entre os concorrentes, 41 são mulheres e 84 homens.

O Valor do salário dos vereadores em Novo Progresso é de R$ 5, 053.89 (cinco mil e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos). Cada Vereador tem direito a um Assessor Parlamentar com salário de R$2, 188.71 (dois mil cento e oitenta e oito reais e setenta e um centavos.)

O Jornal Folha do Progresso apurou, por partidos;

PSD: 16

Republicanos: 6

PROS:12

PSC:10

PSDB:16

PL :16

PSB :3

DEM:17

MDB:16

Patriota: 12

Reeleição

Entre os 9 atuais vereadores, apenas dois não tentarão a reeleição. Nego do Bento (PROS) , que optou compor chapa pelo PL como vice do atual prefeito Macarrão. Marconi da Unika (Patriota), vai como candidato a vice de do vice- Prefeito Gelson Dil (MDB).

Tentam a reeleição os vereadores Samuel(PSDB), Cabral (PL), Professor Gilberto (PSB), Edemar Onetta(MDB), Juarez Civieiro (PL), Chico Souza (PSC) e Jovenil Vargas(PL).

Par aproxima legislatura serão 11 vagas.

Veja lista com números dos candidatos à vereador de Novo Progresso-PA

  1. ADAMYS RICARDO ADAMYS RICARDO DA SILVA     55192    Aguardando julgamento             PSD        PSD
  2. ADELMIR DA SILVA ADELMIR DA SILVA         10123    Aguardando julgamento             REPUBLICANOS                REPUBLICANOS
  3. ADRIANA MANFROI ADRIANA MANFROI MENDES   51163    Aguardando julgamento             PATRIOTA                PATRIOTA
  4. ALEANDRA ALEANDRA DA SILVA CAVALCANTE        45789    Aguardando julgamento             PSDB     PSDB
  5. ALICE BUSARELLO DORALICE SOUSA BUSARELLO 51010    Aguardando julgamento             PATRIOTA                PATRIOTA
  6. ANA CRISTINA ANA CRISTINA DA CUNHA ALMEIDA 15444    Aguardando julgamento             MDB      MDB
  7. ANGELINA SPAK ANGELINA SPAK              20888    Aguardando julgamento             PSC        PSC
  8. ANTONY DO POSTO ANTONIO PEREIRA DA SILVA     20345    Aguardando julgamento             PSC        PSC
  9. BASTOS CAIO BASTOS DA SILVA                25851    Aguardando julgamento             DEM      DEM
  10. BEPDJY RE KAMAÚ BEPDJY RE MEKRAGNOTI RE      45639    Aguardando julgamento             PSDB     PSDB
  11. BILL JAMILSON SILVA DA CONCEIÇÃO            51233    Aguardando julgamento             PATRIOTA                PATRIOTA
  12. BRUNO BRUNO ALVES FEITOSA                90000    Aguardando julgamento             PROS     PROS
  13. BUENO SEBASTIÃO DETOMIN BUENO   22369    Aguardando julgamento             PL           PL
  14. CABRAL ANTONIO DE JESUS ALBUQUERQUE      22123    Aguardando julgamento             PL           PL
  15. CARLITO CARLITO PRUDENTE CARDOSO                 45678    Aguardando julgamento             PSDB     PSDB
  16. CEARÁ PIRANHA ANTONIO SOUSA            90345    Aguardando julgamento             PROS     PROS
  17. CHICO RODRIGUES FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA        45677    Aguardando julgamento             PSDB                PSDB
  18. CHICO SOUSA FRANCISCO GOMES DE SOUSA                20333    Aguardando julgamento             PSC        PSC
  19. CHINA JOÃO BATISTA GOMES DA SILVA FILHO 22333    Aguardando julgamento             PL           PL
  20. CLAUDINEI MOTO TAXI CLAUDINEI BUSS             15333    Aguardando julgamento             MDB      MDB
  21. CLAUDIO SILVA CLAUDIO DA SILVA         55355    Aguardando julgamento             PSD        PSD
  22. DALVA MENDES DALVA APARECIDA DE SOUZA HONORATO        25645    Aguardando julgamento                DEM      DEM
  23. DANIEL DA AUTO ESCOLA DANIEL MARQUES DA SILVA      15888    Aguardando julgamento             MDB                MDB
  24. DELZA NUNES DELZA NUNES DA SILVA               15500    Aguardando julgamento             MDB      MDB
  25. DILEAN LOJA QUINZE DILEAN LAVEZZO BARBOSA        51015    Aguardando julgamento             PATRIOTA                PATRIOTA
  26. DIRCK ROBERTO DIRCK ROBERTO DA SILVA          15163    Aguardando julgamento             MDB      MDB
  27. DJENANNY DJENANNY PEREIRA       45245    Aguardando julgamento             PSDB     PSDB
  28. DONA IRENE IRENE TEODOROVITZ VIEIRA      55444    Aguardando julgamento             PSD        PSD
  29. DONIZETE DUARTE DONIZETE SEVERINO DUARTE   51380    Aguardando julgamento             PATRIOTA                PATRIOTA
  30. DR ESDRAS ESDRAS ROCHA MIRANDA FERREIRA     15111    Aguardando julgamento             MDB      MDB
  31. DR EVERSON EVERSON FRITSCH BRANCO       45555    Aguardando julgamento             PSDB     PSDB
  32. EDEMAR DILL ELETRECISTA EDEMAR DILL    51100    Aguardando julgamento             PATRIOTA                PATRIOTA
  33. EDEMAR ONETTA EDEMAR ONETTA            15678    Aguardando julgamento             MDB      MDB
  34. ELIANE ELIANE SANTOS SOUSA               55123    Aguardando julgamento             PSD        PSD
  35. ELISANGELA ELISANGELA DA SILVA GONÇALVES       90888    Aguardando julgamento             PROS     PROS
  36. EURY EURINEDE LIMA DE SA 55242    Aguardando julgamento             PSD        PSD
  37. FRANCIS CABELEREIRA FRANCISCA TEREZA DE OLIVEIRA             25385    Aguardando julgamento                DEM      DEM
  38. GERALDO DAS IDENTIDADES GERALDO DE OLIVEIRA                 25888    Aguardando julgamento             DEM                DEM
  39. GILÓ DA SAUDE GILOMITA MATIAS DA SILVA     10789    Aguardando julgamento             REPUBLICANOS                REPUBLICANOS
  40. GUILHERME GUILHERME DOS SANTOS           40321    Aguardando julgamento             PSB        PSB
  41. GUISA GISELA BRINGMANN 25678    Aguardando julgamento             DEM      DEM
  42. GUSTAVO PINHEIRO WERICLIS GUSTAVO BALEEIRO PINHEIRO            51510    Aguardando julgamento                PATRIOTA           PATRIOTA
  43. HERLAN CARDOSO HERLAN GOMES CARDOSO        15000    Aguardando julgamento             MDB      MDB
  44. IRENE A PIONEIRA IRENE SALETE DE SOUZA              22345    Aguardando julgamento             PL           PL
  45. IRMA ELIANE ELIANE VARGAS              45115    Aguardando julgamento             PSDB     PSDB
  46. IRMÃ LUCIA MARLUCIA DE SOUSA DE OLIVEIRA        90355    Aguardando julgamento             PROS     PROS
  47. IRMÃO RELOJOEIRO JURUANE OLIVEIRA SANTOS     90777    Aguardando julgamento             PROS     PROS
  48. IRMÃ ROSE ROSELI DOS SANTOS DA SILVA 25100    Aguardando julgamento             DEM      DEM
  49. ISAK DA AMBULÂNCIA ISAK GOMES DE CARVALHO       20555    Aguardando julgamento             PSC                PSC
  50. IVONETE DA FEIRA IVONETE APARECIDA DALLAGNOL PELISSAN     90212    Aguardando julgamento                PROS     PROS
  51. JAIR DO TITÃO JAIR FRANCISCO DE SOUZA VAZ 55555    Aguardando julgamento             PSD        PSD
  52. JAQUELINE CAMINHONHEIRA ELAINE JAQUELINE LOPES VANSO 15001    Aguardando julgamento                MDB      MDB
  53. JEANI DO BAR JEANI SILVA DE OLIVEIRA            22163    Aguardando julgamento             PL           PL
  54. JOANA DA HABILITA JOANA DARC PEREIRA DE OLIVEIRA CEZAR         25000    Aguardando julgamento                DEM      DEM
  55. JOÃO AMARELO JOÃO EVANGELISTA ALVES        15220    Aguardando julgamento             MDB      MDB
  56. JOÃO GARIMPEIRO JOÃO BATISTA DE JESUS              22022    Aguardando julgamento             PL           PL
  57. JOAO MITIKUS JOAO MITKUS NETO      55222    Aguardando julgamento             PSD        PSD
  58. JOSIANA DEMBINSKI JOSIANA DA SILVA DEMBINSKI                22555    Aguardando julgamento             PL                PL
  59. JOSIAS JOSIAS SILVA RIBEIRO 25222    Aguardando julgamento             DEM      DEM
  60. JOVEN JOVENIL VARGAS 22122    Aguardando julgamento             PL           PL
  61. JUAREZ CIVIERO JUAREZ CIVIERO              22456    Aguardando julgamento             PL           PL
  62. JULIANO SIMIONATO JULIANO CESAR SIMIONATO     25555    Aguardando julgamento             DEM      DEM
  63. KARINA CRISTINA KARINA CRISTINA FERREIRA      10777    Aguardando julgamento             REPUBLICANOS                REPUBLICANOS
  64. KIKO AUTO ELÉTRICA SEBASTIÃO ALVES DIAS                15555    Aguardando julgamento             MDB      MDB
  65. LAERCIO FRIES LAERCIO FRIES 15236 Aguardando julgamento             MDB      MDB
  66. LIA PUBLICIDADE LIAMAR MONTEIRO CASSIANO                25321    Aguardando julgamento             DEM                DEM
  67. LOIRÃO REGINALDO RIBEIRO     25123    Aguardando julgamento             DEM      DEM
  68. LUANA DONEDA LUANA VANESSA DONEDA         22321    Aguardando julgamento             PL           PL
  69. LUDIO VIEIRA LUDIO VIEIRA PINTO     55777    Aguardando julgamento             PSD        PSD
  70. LUIZÃO LUIZ HELFENSTEIN          15222    Aguardando julgamento             MDB      MDB
  71. LUZIA ZANON LUZIA FERREIRA ZANON              55333    Aguardando julgamento             PSD        PSD
  72. MAGNO COSTA MAGNO COSTA CARDOSO         22111    Aguardando julgamento             PL           PL
  73. MARIA CONSELHO NEUZA MARIA DOS SANTOS      20777    Aguardando julgamento             PSC        PSC
  74. MARIA DO CALDO MARIA APARECIDA LUIZ              40123    Aguardando julgamento             PSB        PSB
  75. MARIA TCHU TCHUCA MARIA AUXILIADORA DE SOUZA 10200    Aguardando julgamento                REPUBLICANOS               REPUBLICANOS
  76. MARIO DO CHOPÃO VANDERMARIO CHAVES DE SOUZA       55000    Aguardando julgamento             PSD                PSD
  77. MARLYCE GOMES MARLYCE GOMES DA COSTA     55456    Aguardando julgamento             PSD        PSD
  78. MARTINHA DO HOTEL TROPICAL MARTA SMOLSKI DILL   15115    Aguardando julgamento             MDB                MDB
  79. MATEUS MONTEIRO MATEUS MONTEIRO SANTOS   15015    Aguardando julgamento             MDB      MDB
  80. MAURO RATO MAURO CESAR DA SILVA BRESCIANI 22777    Aguardando julgamento             PL           PL
  81. MIRA RODRIGUES MARIA ALZEMIRA FERREIRA RODRIGUES            45645    Aguardando julgamento                PSDB     PSDB
  82. MOCELIO MOACELIO PEREIRA MELO         55111    Aguardando julgamento             PSD        PSD
  83. MOISES MOTO TAXI MOISES DE LIMA FERREIRA        22888    Aguardando julgamento             PL           PL
  84. MONICA DA FARMACIA MONICA MARIA LIMA DE CARVALHO   45777    Aguardando julgamento                PSDB     PSDB
  85. NALDO MATOS SEGINALDO SOUSA MATOS       10380    Aguardando julgamento             REPUBLICANOS                REPUBLICANOS
  86. NANDO VALFRIDE RODRIGUES DOS SANTOS      90222    Aguardando julgamento             PROS     PROS
  87. NATY DO PRÉ MOLDADO NATALINA BARCELOS    51470    Aguardando julgamento             PATRIOTA                PATRIOTA
  88. NEGHINHO BUBURÉ ROSEILTON PEDROSO DE OLIVEIRA        25163    Aguardando julgamento             DEM                DEM
  89. NETO FELIZARDO NETO ALVES DA SILVA          45666    Aguardando julgamento             PSDB     PSDB
  90. NUBIA DO CROCHE MARIA NUBIA DOS SANTOS      45045    Aguardando julgamento             PSDB     PSDB
  91. ORLANDO DA MULTIMÓVEIS ORLANDO DOMINGOS BIANCHINI         51022    Aguardando julgamento                PATRIOTA           PATRIOTA
  92. PALMARO PALMARO DE SOUZA FERREIRA               45163    Aguardando julgamento             PSDB     PSDB
  93. PAQUITO AROLDO RIBEIRO GALVÃO         25456    Aguardando julgamento             DEM      DEM
  94. PASTOR ROBERTO JOSE ROBERTO FERREIRA SILVA               25444    Aguardando julgamento             DEM                DEM
  95. PAULO DO VITÓRIA PAULO SOUZA DA SILVA             90999    Aguardando julgamento             PROS     PROS
  96. PAULO KAIAPO KUDJEKRE KAIAPO         20222    Aguardando julgamento             PSC        PSC
  97. PEDRINHO PEDRO BRUNO RAUBER               55789    Aguardando julgamento             PSD        PSD
  98. PEDRO ACESSÓRIOS PEDRO LOPES ALENCAR               90555    Aguardando julgamento             PROS     PROS
  99. PIAUÍ BARBICHA JOSE MONSUETO GOMES           25800    Aguardando julgamento             DEM      DEM
  100. PROFESSOE DILMAR DILMAR RIBAS 45454    Aguardando julgamento             PSDB     PSDB
  101. PROFESSORA BEATRIZ BEATRIZ COELHO DE PAULA 22722    Aguardando julgamento             PL                PL
  102. PROFESSORA MEL NELSINDA FORSTER       22000    Aguardando julgamento             PL           PL
  103. PROFESSOR AUGUSTO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA 22222    Aguardando julgamento                PL           PL
  104. PROFESSOR GILBERTO GILBERTO LUIZ DOS SANTOS 40444    Aguardando julgamento             PSB                PSB        REELEIÇÃO
  105. PROF NUBIA MACHADO NUBIA SILVANA LIMA MACHADO FRANCHINI 15123    Aguardando julgamento        MDB      MDB
  106. RAFAEL DO PRADO RAFAEL LEITE DO PRADO             55455    Aguardando julgamento             PSD                PSD
  107. REGINALDO VIANA REGINALDO VIANA DOS SANTOS            20000    Aguardando julgamento                PSC        PSC
  108. RODRIGO OLIVEIRA RODRIGO TADEU DA SILVA DE LIVEIRA                 20789    Aguardando julgamento        PSC        PSC
  109. RONI RONIVOM LISBOA DA SILVA E SILVA      45525    Aguardando julgamento             PSDB     PSDB
  110. SAMUEL BORTOLIN SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN             45123    Aguardando julgamento                PSDB     PSDB
  111. SELMA JOSELMA MENDES GOMES 51051    Aguardando julgamento             PATRIOTA                PATRIOTA
  112. SILAS SILAS SILVA LIMA            51321    Aguardando julgamento             PATRIOTA           PATRIOTA
  113. SUB CRUZ MANOEL CRUZ DA SILVA             55190    Aguardando julgamento             PSD        PSD
  114. SUZETE SUZETE MARIA DE CASTRO         20163    Aguardando julgamento             PSC        PSC
  115. THIEGO PANDORA THIEGO CEZARIO DA SILVA         90321    Aguardando julgamento             PROS                PROS
  116. TIRIRICA CLEVE GONÇALVES DA SILVA    22221    Aguardando julgamento             PL           PL
  117. TOCO KLEVERSON CARBONI PAVAN   25789    Aguardando julgamento             DEM      DEM
  118. TONY TONY FABIO GONÇALVES RODRIGUES FILHO    20123    Aguardando julgamento             PSC                PSC
  119. TOTÓ JOSÉ MILTON LIMA SAMPAIO   25333    Aguardando julgamento             DEM      DEM
  120. VAL MOTOS VALMOR CAZOL PEREIRA            45999    Aguardando julgamento             PSDB     PSDB
  121. VANDERLEI AGUIAR VANDERLEI AGUIAR      10456    Aguardando julgamento             REPUBLICANOS                REPUBLICANOS
  122. VANDERLEI BUCHUDINHO VANDERLEI ONOFRE DA SILVA 51234    Aguardando julgamento                PATRIOTA           PATRIOTA
  123. VICENTE DA RODOVIARIA VICENTE FERREIRA DOS SANTOS             55888    Aguardando julgamento        PSD        PSD
  124. VITOR DA CIVIL VICTOR NASCIMENTO CORREA                90765    Aguardando julgamento                PROS     PROS
  125. ZÉ NETO JOSE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO           90333    Aguardando julgamento             PROS                PROS

Por:Jornal Folha do Progresso com informações do TSE – Tribunal Superior Eleitoral

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Candidata a vice do Dr Fidêncio a ex-prefeita Madalena Hoffman (PSDB) está na lista de inelegíveis do TCM para eleição de 2020

Ex-prefeita Madalena Hoffman foi condenada a devolver ao cofre público mais  de 2,5 milhões de reais. (Foto:TSE)

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publica a listagem com a relação dos gestores municipais paraenses que estão com as prestações de contas julgadas irregulares pela Corte de Contas.

A listagem atende às legislações do Tribunal Superior Eleitoral, sobre as Eleições 2020, e relacionadas à Transparência Pública, além dos próprios atos normativos do TCMPA. O documento traz nomes de gestores que tiveram as contas rejeitadas pelo TCMPA entre os anos de 2012 a 2020.

Tribunal apontou irregularidades na prestação de contas de responsabilidade da ex prefeita Madalena Hoffman (PSDB) , recursos  repassados ao Município de Novo Progresso em 2010,2011e 2012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (28/09) uma lista com l nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas devido a irregularidades insanáveis. As informações foram repassadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e serão usadas pela Justiça Eleitoral para barrar candidaturas nas eleições municipais de novembro.

Leia mais:Eleições 2020 – Novo Progresso tem 4 pré-candidatos a prefeito 

*Veja quem é o candidato mais rico e o mais pobre na eleição de Novo Progresso em 2020 

*TCM-PA mantém condenação de ex-prefeita de novo Progresso

Nesta lista consta o nome de Madalena Hoffman, a ex-prefeita e candidata a vice  à Prefeitura de Novo Progresso nas eleições de novembro.

De acordo com Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas de sua gestão rejeitadas, e não há mais como recorrer da decisão, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final do tribunal de contas. Dessa forma, quem estiver na lista é considerado inelegível.

A exclusão do candidato do processo eleitoral não é automática. Cabe ao Ministério Público Eleitoral, a outros candidatos ou partidos políticos apresentarem um pedido de impugnação da candidatura, que será julgado procedente ou não pela Justiça Eleitoral.

Tribunais Regionais Eleitorais

A partir de agora a relação entregue pelo TCM será enviada aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), a quem cabe julgar os pedidos de registro de candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020. Essas informações poderão instruir eventuais pedidos de impugnação das candidaturas com base na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) declara inelegíveis pessoas que tiverem “suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

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Veja quem é o candidato mais rico e o mais pobre na eleição de Novo Progresso em 2020

Gelson Dil (MDB) declarou bens que comprovam ser o candidato mais rico e Madalena Hoffman é a candidata a vice-prefeita mais pobre em dados do TSE, nesta eleição de 2020 em Novo Progresso. (Foto:Reprodução)

A oficialização de candidaturas para as eleições de 2020 encerrou no sábado (26/9), os candidatos já entregaram à Justiça Eleitoral todos os documentos necessários para o registro das suas postulações neste sábado (26). Entre os dados que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige dos candidatos está a declaração de bens, que mostra qual o patrimônio que eles possuem e aponta quem tem mais recursos próprios para encarar o pleito.

Vale salientar que de acordo com a Lei 13.878/2019, os candidatos só podem autofinanciar 10% do limite de gastos para o cargo disputado, diferentemente do que ocorria até 2018, quando eles poderiam bancar 100% das próprias campanhas, desde que não extrapolassem o teto.

Veja quem são os candidatos milionários e pobres na disputa.

Mais rico

Na cidade de Novo Progresso o Vice-Prefeito Gelson Dill (MDB) que também é Produtor Agropecuário, Paranaense da cidade de Salto do Lontra,  Dill é o candidato com o maior patrimônio declarado até o momento, segundo o TSE o montante de R$2.921.681,67 Total em Bens. Na declaração Dill informou ter ; *SALDO EM CAIXA DOMICILIAR                Dinheiro em espécie – moeda nacional R$220.000,00

*POSSE IMÓVEL RURAL COM 485,0 HÁ NA VICINAL GUISA MUNICIPIO DE ITAITUBA – PA,              Outros bens imóveis                 R$550.000,00

*BENFEITORIAS EDIFICADAS FAZENDA CARAPUÇA BR 163 KM 1254 M/D A 12 KM DE FUNDOS – ITAITUBA – PA                 Benfeitorias       R$238.500,00

*MOTO MODELO TRAXX JH PLACA NSL 9483, CHASSI: LAAAJKJG880004975 AVALIADA Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.            R$2.500,00

*2473 CABEÇAS DE GADO ESPECIE BOVINO NELORE       OUTROS BENS E DIREITOS R$1.900.000,00

*POSSE IMOVÉL RURAL DENOMINADO FAZENDA CARAPUÇA COM 2476,2 HA NA BR 163 KM 1254 M/D À 12 KM DE FUNDOS AQUI DECLARADO VALOR TERRA NUA Terra nua  R$5.000,00.

R$2.921.681,67 Total em Bens

Segundo

Fabio Allan de Souza, (FABIO MILHAO-Republicanos) , é o segundo  candidato com o maior patrimônio declarado até o momento, segundo o TSE o montante de R$ 2.658.000,00, é o total em Bens. Na declaração dois veículos, o CAMINHAO FORD F 4000 4X4) , tem o valor de R$ 120 mil reais. Milhão declarou ter uma m propriedade (terra nua) na cidade de Colniza no Mato Grosso avaliada e R$1,9 milhão e uma casa em Novo Progresso no valor de R$ 300 mil. Milhão Declarou ter;
*Uma casa Urbano Localizado na rua Jamanxim S/N barrio Sao Marcos     Casa     R$300.000,00
*DINHEIRO EM CORRENTE LEGAL DO PAIS     Depósito bancário em conta corrente no País     R$268.000,00
*FORD F 250 XLTL ANO 2003 2 PORTA     Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.     R$70.000,00
*LOTE DE TERRA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE COLNIZA     Terra nua     R$1.900.000,00
*UM CAMINHAO FORD F 4000 4X4     Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.     R$120.000,00

R$2.658.000,00 Total em Bens.

Terceiro

O médico Tucano Fidêncio Campos (PSDB) é o terceiro  candidato com maior patrimônio declarado até o momento, segundo o TSE: R$ 1.723.267,82 Total em Bens.

Entre os bens listados pelo postulante estão imóveis na cidade de Fernandópolis [CONSTRUÇÃO KITNET ÁREA TOTAL 450 M², LOCALIZADA NA PARQUE UNIVERSITÁRIO, FERNANDÓPOLIS – SP] no valor de R$ 360 mil, um terreno urbano na cidade de Tangará da Serra no Estado do Mato Grosso e  declarou possuir único veículo VW GOL 1000 ANO/FAB 1996, no valor de R$ 8,500 (Oito mil e quinhentos reais). Declarou também;
*CONSTRUÇÃO ITEM 16     Outros bens imóveis     R$300.000,00
*CONSTRUÇÃO KITNET ÁREA TOTAL 450 M², LOCALIZADA NA PARQUE UNIVERSITÁRIO, FERNANDÓPOLIS – SP     Outros bens imóveis     R$360.334,80
*casa residencial LT 17 QD 404 NA RUA 15 DE NOVEMBRO, JD EUROPA, NOVO PROGRESSO – PA     Prédio residencial     R$580.000,00
*CONSTRUÇÃO LOTES URBANOS EM COMODATO EM NOVO PROGRESSO – PA     Outros bens imóveis     R$362.885,00
*TERRA RURAL 4 HA     Outros bens imóveis     R$55.000,00
*APLICAÇÃO NO BANCO BRADESCO     Outros fundos     R$7.130,02
*LOTE URBANO LT 13 QDA 81 LOCALIZADO NA RUA CELSO ROSA LIMA, TANGARÁ DA SERRA – MT     Terreno     R$10.000,00
*DIVERSOS (MÓVEIS E ELÉTRODOMÉSTICOS)     Outros bens móveis     R$19.418,00
dinheiro em espécie     Dinheiro em espécie – moeda nacional     R$20.000,00
*VEICULO VW GOL 1000 ANO/FAB 1996     Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.     R$8.500,00

R$1.723.267,82 Total em Bens

Quarto

O atual Prefeito Macarrão(PL), candidato à reeleição declarou  à Justiça Eleitoral que possui R$ R$859.226,46 , em seu nome, sendo uma participação Societária de 100% das quotas da empresa U.S. Metais Preciosos Ltda. Macarrão Declarou; *Bem relacionado com o exercício da atividade autônoma   R$100.000,00

*Dinheiro em espécie    Dinheiro em espécie – moeda nacional R$223.876,46

*Veículo tipo caminhonete marca Toyota, modelo HILUX CD 4×2 SR, Flex, ano/ modelo 2014, Placa OTP 3295    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$139.000,00

*Imóvel localizado na Rua Tiradentes,   Casa      R$24.500,00

*Veículo Marca/modelo Toyota HILUX, cd, 4×2, SR Flex ano/modelo 2013/2014, Placa OBN8019              Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. R$75.000,00

*Posse de terras,do imóvel denominado Fazenda Santa Luzia     Outros bens imóveis      R$296.850,00

*R$859.226,46 Total em Bens

Vice-Prefeito

Na questão candidatos a Vice – prefeito o vereador Nego do Bento (PROS) lidera a lista e à Tucana Madalena Hoffman é a candidata com menor valor declarado em dados do TSE, nesta eleição de 2020 em Novo Progresso.

1-Nego do Bento (PROS)- R$524.815,69 Total em Bens
2-Claudia Kummer (Republicanos) – R$250.000,00 Total em Bens
3-Marconi da Unika – (patriota) – R$47.298,10 Total em Bens
4-Madalena Hoffman(PSDB) – R$10.000,00 Total em Bens

Confira as informações no site do TSE Clique AQUI.

Por:Jornal Folha do Progresso.

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