Eleitor com deficiência visual poderá ouvir nome de candidato na urna

Será usada a tecnologia de sintetização de voz para leitura de texto.

Os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica nas Eleições 2020. Pela primeira vez na história será usado o recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som e simula como se a máquina fizesse o papel de uma pessoa lendo o conteúdo de algum documento.

Segundo Rodrigo Coimbra, chefe da Seção de Voto Informatizado da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de pesquisas e após o descarte das urnas mais antigas, dos modelos 2006 e 2008, o tribunal teve condições técnicas para implementar a sintetização de voz para as Eleições 2020.

De acordo com TSE, a tecnologia não gerou custos para o tribunal por ser baseada em software livre. Até as últimas eleições, a urna emitia mensagens apenas gravadas que indicavam ao eleitor com esse tipo de deficiência o número digitado, o cargo para o qual estava votando e as instruções sobre as teclas “Confirma”, “Corrige” e “Branco”.

Tecnologia
Para utilizar o recurso, o eleitor precisa informar o mesário sobre sua deficiência visual, para que o colaborador da Justiça Eleitoral habilite o recurso e entregue fones de ouvido, necessários para garantir o sigilo do voto.

Mesmo habilitada, a urna não iniciará a votação de imediato, permanecendo estática em uma tela com orientações sobre como votar. Além disso, enquanto a votação não for iniciada, o eleitor terá a possibilidade de fazer a regulagem do áudio, sendo permitido aumentar ou diminuir o volume.

A sintetização de voz também é capaz de fazer flexibilização de gênero ao emitir a fala de confirmação do concorrente escolhido. Isso significa que, por meio da ferramenta, a urna “falará” que o eleitor está votando em um candidato ou em uma candidata, de acordo com o gênero do postulante que está recebendo o voto.

Segurança sanitária
A eleição deste ano contará com protocolo de segurança sanitária elaborado por uma equipe de especialistas dos hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e por técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), consultados pelo TSE.

O plano de segurança sanitária para as eleições municipais de 2020 é focado em duas frentes: mesários e eleitores. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão fixados nas seções eleitorais. O protocolo estabelece como obrigatório o uso de máscara. Sem ela, o eleitor não poderá votar.

O horário de votação foi ampliado este ano. As votações começarão às 7h e terminarão às 17h. O intervalo até as 10h será preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores não serão proibidos de votar neste horário, mas devem, se possível, comparecer a partir das 10h, respeitando a preferência.

Será exigido o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Não será permitido comer ou beber nada na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara.

O TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presença no caderno de votação. Haverá distribuição de álcool em gel em todas as seções para que os eleitores limpem as mãos antes e depois da votação. O tribunal também recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presença no caderno de votação.

Os mesários receberão máscaras e terão que trocá-las a cada quatro horas, usar álcool e uma proteção facial de acetato (face shield), que terá de ser usada o tempo todo. Se o mesário precisar sair de sua seção, a cada vez que retornar, deverá limpar sua respectiva cadeira e mesa com álcool 70%.

Eleições 2020
Neste domingo (15), quase 148 milhões de eleitores poderão votar em 26 unidades da Federação. Os eleitores elegerão vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, há 19.342 candidatos a prefeito e 518.308 disputando uma vaga de vereador.

Este ano não haverá pleito no Distrito Federal e nem em Fernando de Noronha, que é um distrito do estado de Pernambuco.

 

Foto:Elza Fiúza/ Agência Brasil
Por: Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília
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Coligação pede cassação do registro de candidata a prefeita por uso da máquina do Estado

A coligação “Para o Trabalho não Parar” ajuizou junto à Justiça Eleitoral, em Rondon do Pará, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Adriana Andrade de Oliveira, candidata a prefeita de Rondon do Pará, Edilson Oliveira Pereira, marido de Adriana e Dahu Carlos Burani Machado, por abuso de poder político. Edilson Oliveira, figura política local, é assessor especial I do Governo do Estado do Pará, bem como sua esposa, e atual candidata a prefeita pelo partido do governador (Movimento Democrático Brasileiro – MDB).

Adriana, de acordo com a ação, tem vínculo de confiança e estreitamento com o governo do Estado, pois exerceu, até o período eleitoral, cargo de direção da escola estadual Dionísio Bentes, unidade de ensino localizada no Município de Rondon do Pará. “A Representada, juntamente com o seu esposo e ex-prefeito desta cidade, Sr. Edilson Oliveira, divulgaram nas redes sociais vídeo com o Governador do Estado, no qual Helder Barbalho enfaticamente asseverou que, a pedido de Edilson e Adriana, estava autorizando naquele momento mais 3 Km de asfalto para o Município de Rondon do Pará e já autorizou a Secretaria de Obras, imediatamente, a planejar a chegada das máquinas”. Diz a ação frisando que, no vídeo, o governador informou que, a pedido da Adriana, iria sinalizar a prefeitura para viabilizar recursos na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para obras de abastecimento de água no Bairro Gusmão.

Na ação, que pede a cassação do registro de Adriana Oliveira, a coligação reitera à Justiça Eleitoral que a candidata a prefeita, juntamente com seu marido, vêm utilizando a máquina pública estadual com vistas a obtenção de nítida vantagem na eleição municipal, claramente em desequilíbrio do pleito. “Para se ter ideia da convicção do apoderamento da coisa pública, no dia 07 de agosto de 2020, Adriana Oliveira divulgou vídeo em sua rede social onde a mesma afirma que assinou convênio com o Estado do Pará para realização de 3 Km de asfaltos na cidade em que ela viria a ser candidata ao cargo de prefeita, como se esta tivesse alguma legitimidade de representatividade com o poder público municipal”. Diz a ação enfatizando que Adriana Oliveira não poderia representar o município uma vez que a mesma não possui mandato de prefeita municipal, tampouco de agente público de qualquer natureza a nível local.

Além dos vídeos amplamente divulgados por Adriana e Edilson nas redes sociais, a coligação apresentou vasto material probatório, dentre os quais um requerimento enviado no dia 22 de setembro ao governo do Estado do Pará , assinado por Adriana Oliveira, onde se apresenta, mesmo fora do período eleitoral, como candidata ao cargo de prefeita de Rondon do Pará.

 

Foto: Portal Pará
Por: Annanda Barbosa – PortalPará News
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Polícia apreende suposto dinheiro de compra de votos e revólver em casa de candidato

Foram apreendidos diversos bens, entre os quais R$ 7 mil em dinheiro que seriam supostamente utilizados para compra de votos.

Na tarde desta sexta-feira (13), equipes das forças de segurança do Estado cumpriram a decisão judicial na casa do candidato a prefeito da cidade de Portel, no Marajó, Alex Aquino (PSDB), expedida pelo juiz eleitoral Lucas Furlan.

Em uma das casas do candidato foram apreendidos diversos bens, entre os quais sete mil reais em dinheiro que seriam supostamente utilizados para compra de votos, anotações que indicavam as compras de votos e um revólver calibre 38 com seis munições.

O pedido da busca feito pelo representante do Ministério Público, Rodrigo Vasconcelos, e contou com equipes das Policias Militar e Civil.

Foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão a endereços ligados ao candidato a prefeito.

 

 

Foto: Reprodução Diário Online
Por: Diário Online
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MPF pede à Justiça investigação sobre publicação do governo do Pará apoiando candidato; governo diz que conta foi invadida

O candidato Priante possui vínculo familiar e é do mesmo partido do governador Helder Barbalho.

Uma postagem no perfil oficial do Governo do Pará, com propaganda do candidato Priante (MDB) à prefeitura de Belém, é alvo de uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral no Pará. O candidato Priante possui vínculo familiar e é do mesmo partido do governador Helder Barbalho.

A publicação apareceu no perfil oficial do governo na tarde de quinta (12) e foi apagada em seguida. No fim do dia, o perfil publicou um texto em que dizia que a conta tinha sido invadida e posteriormente recuperada e que o caso teria sido registrado na Diretoria Estadual de Crimes Cibernéticos.

O G1 entrou em contato com o Governo, mas ainda aguardava resposta até a última atualização desta reportagem. O candidato Priante disse, por meio de assessoria, que não vai se pronunciar sobre o assunto.

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A representação é assinada pelo procurador Felipe Moura Palha e data desta sexta (13). Ele relata a situação à promotoria eleitoral que, em eleições municipais, tem a competência para investigar condutas irregulares durante a campanha. O caso ainda deve distribuído a um dos promotores eleitorais de Belém.

Segundo o procurador, a conduta pode configurar propaganda irregular e, dependendo das apurações, “pode ser detectada irregularidade mais grave, a conduta vedada a agente público, com abuso de poder político-econômico, que tem entre as penas previstas até a perda de mandato”.

Foto: G1 PARÁ
Por: G1 PA — Belém
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TSE informa instabilidades no sistema, mas garante que não afetará eleições

Em nota, o órgão frisou que o problema não tem relação com interferência externa, como o ataque hacker sofrido na última semana.

O Tribunal Superior Eleitoral informou que foi registrada uma queda nos sistemas da Justiça Eleitoral na tarde desta quinta, 12, em razão de sobrecarga interna, sendo que ficaram indisponíveis os serviços de consultas a processos eletrônicos e de divulgação de candidaturas, além dos sites da Corte e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
A corte destacou que o problema técnico não afeta nenhum processo relacionado à votação deste domingo, 15, como preparação de urnas, totalização de votos e transmissão de resultados.Em nota, a instância máxima da Justiça eleitoral frisou ainda que a instabilidade não tem relação com interferência externa, como o ataque hacker que o Superior Tribunal de Justiça sofreu na última semana.
Além disso, o TSE apontou que os sistemas começaram a ser normalizados ainda na noite de ontem, com expectativa de retomada plena nesta sexta, 13. O travamento de equipamento de infraestrutura, um datacenter, está sendo solucionado por técnicos do tribunal em parceria com técnicos do fabricante.Ao reforçar que a instabilidade não afeta o pleito deste domingo, 15, o Tribunal Superior Eleitoral lembrou que a urna eletrônica brasileira foi projetada para funcionar sem estar conectada a qualquer dispositivo de rede – ‘cabo, wi-fi ou bluetooth’.”A urna é um equipamento isolado, o que preserva um dos requisitos básicos de segurança do sistema. Além disso, a totalização dos votos após o envio das informações pelos Tribunais Regionais Eleitorais funciona por meio de rede privativa criptografada”, registrou a nota do TSE.

 

Por: Agência Estado – O Liberal
Foto: O Liberal
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Resultados das eleições poderão ser consultados por aplicativos

(Foto:Divulgação) – Este ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou dois aplicativos visando garantir mais transparência ao processo eleitoral.

Por meio do app ‘Resultados’, qualquer pessoa pode acompanhar e obter os resultados das eleições em sua cidade a partir dos votos já apurados. Além dos aplicativos, os resultados podem ser acessados pelo site do tribunal.

Outro aplicativo, o ‘Boletim na Mão’, disponibilizará uma cópia digital dos resultados das seções eleitorais, possibilitando que o eleitor seja uma espécie de fiscal das ações durante o pleito.

De acordo com a Corte eleitoral, após o encerramento da votação, a urna imprime um relatório que contém o total de votos recebidos pelos candidatos e outras informações da seção.

Esse relatório é chamado de Boletim de Urna (BU), cujo QRcode pode ser lido pelo aplicativo Boletim na Mão, que guardará a imagem no próprio dispositivo móvel.

Para fazer a leitura da imagem (QRcode) impressa no Boletim de Urna, não é preciso conexão com a internet. A conexão será exigida apenas no momento de visualizar o primeiro conteúdo do boletim lido.

Pelo aplicativo, o cidadão pode obter cópia de quantos boletins queira, bastando que realize a captura do código impresso nos BUs das seções eleitorais.

Os dois aplicativos podem ser instalados gratuitamente em qualquer dispositivo móvel (smartphone ou tablet), basta acessar as lojas Google Play e App Store.

Por:Agência Brasil

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Propaganda eleitoral no rádio e na TV encerra nesta quinta-feirac

É também o último dia para a realização de debates (Foto:Reprodução)

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem nas eleições municipais deste ano termina nesta quinta-feira (12). Hoje é também o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão.

Do total de tempo da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, 90% são divididos entre os candidatos de modo proporcional à representatividade de seus partidos na Câmara dos Deputados. Apenas 10% são divididos igualmente entre os candidatos.Na sexta-feira (13) termina o prazo para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral relativa ao primeiro turno.

No sábado (14) será o último dia para a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Também terminam, às 22h, a distribuição de material gráfico, as caminhadas, carreatas ou passeatas, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio. Primeiro TurnoNo próximo domingo (15), quase 148 milhões de eleitores poderão votar em 26 unidades da Federação.

Os eleitores escolherão vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 19.342 candidatos a prefeito, 19.711 concorrentes ao cargo de vice-prefeito e 518.308 pessoas disputando uma vaga de vereador. Este ano, não haverá pleito no Distrito Federal nem em Fernando de Noronha.

Em decorrência da pandemia de covid-19, o horário de votação foi estendido e será realizado das 7h às 17h (horário local). O horário das 7h às 10h é preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores não serão proibidos de votar nesse horário, mas devem, se possível, comparecer a partir das 10h, respeitando a preferência.Também em virtude da pandemia, o uso de máscaras é obrigatório. Sem ela, o eleitor não poderá votar. Caso seja necessário, o mesário pode pedir que o eleitor se afaste e abaixe a máscara para conferir a foto na identidade.Entre os protocolos de segurança está a exigência do distanciamento mínimo de 1 metro. Não será permitido comer ou beber nada na fila de espera.

A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara. O TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presença no caderno de votação.ProibiçõesNo dia da votação, a legislação eleitoral proíbe a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Também são vedados, até o término do horário de votação, com ou sem utilização de veículos: aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas.

A legislação proíbe ainda: o uso de alto-falantes, amplificadores de som, comícios, carreatas e qualquer veículo com jingles; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; o derrame de santinhos e outros impressos no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdo na internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.

Por:Agência Brasil

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Justiça Eleitoral pede ao TSE adiamento das eleições em Macapá

TRE diz que falta de luz está provocando ações de vandalismo –  (Marcelo Camargo / Agência Brasil)

A Justiça Eleitoral do Amapá pediu hoje (11) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o adiamento das eleições municipais em Macapá. Em ofício enviado à Corte, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) diz a falta de luz na capital está provocando ações de vandalismo. O primeiro turno está previsto para domingo (15).

Leia mais: Amapá: Laudo descarta que incêndio que gerou apagão tenha sido causado por raioO fornecimento de energia elétrica foi interrompido por volta das 21h de terça-feira (3). De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), um transformador pegou fogo e foi totalmente destruído. Aos poucos, energia está sendo restabelecida, mas em forma de rodízio de seis em seis horas.

O pedido de adiamento vale somente para Macapá. No restante do estado, o TRE pediu que a votação seja mantida porque há aparato policiais para garantir a segurança da votação.

“Convém destacar que no próximo domingo, várias manifestações estão sendo convocadas para demonstração de desagrado em frente aos locais de votação, o que colocaria em risco os eleitores da capital”, alertou o TRE. O adiamento está sendo analisado pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

Por:Agência Brasil

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Ex-prefeito condenado e inelegível tenta emplacar filho para Vereador em Novo Progresso

(Foto:Reprodução) – Tony Fabio tem histórico de corrupção e violência e está com os direitos políticos cassados, em razão das condenações que sofreu.

Preso e condenado por ameaças a juízes eleitorais após derrota nas urnas e desvios de dinheiro público, o ex-prefeito de Novo Progresso Tony Fabio Gonçalves Rodrigues, testa sua popularidade e apresenta seu filho como candidato a vereador do município de Novo Progresso.

Leia Também:Foragido há mais de três anos, ex-prefeito de Novo Progresso é preso em Moraes Almeida

O MPF/PA denunciou Tony Fábio Rodrigues e uma servidora municipal por desvio de R$ 162 mil em recursos federais, ocorrido no último dia do mandato

Leia Também:Doença infecciosa tira ex-prefeito da cadeia por três meses

Tony Fábio  tem histórico de corrupção e violência e está com os direitos políticos cassados, em razão das condenações que sofreu. Por isso, neste pleito, tenta transferir votos para seus herdeiros políticos e usa sua imagem no material de campanha que é distribuído por toda cidade.  Tony tentou reeleição e perdeu para ex-prefeita Madalena Hoffmann do PSDB, nesta eleição pedia voto para o Prefeito Macarrão do PL , neste final de campanha mudou o rumo e apresenta outro candidato , na tentativa de ajudar  a comandar junto com Neri Prazeres e o candidato do MDB o município. Ainda conforme informações ele foge da justiça , com endereços ignorados para não ser intimado em processos de desvio de dinheiro público do municipio de Novo Progresso.

As denúncias contra Tony Fabio, que já foi prefeito por um mandato, vêm desde 2006. Em 2011, ele foi acusado de tentar incendiar o fórum da comarca e ameaça ao juiz e promotor eleitoral. Em 2018, ele chegou a ser preso alegou estar com doença grave (Hemorroidas) e foi posto em liberdade condicional para tratamento de saúde.

Na lista de condenações que o ex-gestor chegou a ser condenado constam crimes de responsabilidade fiscal, fraudes à licitação, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A tentativa de eleger o filho como vereador surge como mais uma alternativa para o ex-gestor, se livrar de futuras condenações e  indiretamente, comandar a cidade de Novo Progresso

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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TSE faz recomendações sanitárias para votação em aldeias indígenas

(Foto:Reprodução) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu normas sanitárias para a realização das eleições municipais deste ano em aldeias indígenas, para minimizar o risco de disseminação da covid-19 e propiciar “a melhor segurança sanitária possível a todos os participantes do processo eleitoral”.

A Portaria TSE nº 812, que traz as medidas, foi publicada hoje (10) em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico.

No documento, o TSE reforça aos mesários e demais colaboradores que trabalharão em território indígena os cuidados sanitários que deverão ser seguidos.

Em julho, o governo sancionou a Lei nº 14.021/2020, que trata das medidas de prevenção nessas comunidades. De acordo com o texto, os povos indígenas são grupos em situação de extrema vulnerabilidade e, portanto, “de alto risco e destinatários de ações relacionadas ao enfrentamento de emergências epidêmicas e pandêmicas”.

A votação do primeiro turno para escolha de prefeitos e vereadores acontece no próximo domingo (15) e o segundo turno em 29 de novembro.

Protocolos

A Justiça Eleitoral solicita àqueles que ingressarão em território indígena que na semana anterior às eleições mantenham, tanto quanto possível, o distanciamento social e os cuidados sanitários para evitar o contágio.

Recomenda ainda que mantenham a distância mínima de um metro de outras pessoas e que verifiquem se estão com o calendário de vacinas em dia.

Durante o deslocamento e enquanto estiverem nas aldeias, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral deverão usar máscara e face shield (viseiras plásticas) o tempo todo, bem como higienizar as mãos frequentemente. Nos locais de votação, a recomendação é para que não se alimentem, bebam nem façam nenhuma atividade que exija a retirada da máscara. Caso seja necessário tirar a máscara para tal fim, deve-se manter a distância mínima de dois metros das outras pessoas e escolher espaços com ventilação natural, preferencialmente localizados em área externa.

O TSE lembra ainda que, caso a pessoa tenha febre ou tenha sido diagnosticada com a covid-19 nos 14 dias anteriores à entrada no território indígena, deve comunicar imediatamente o fato à sua zona eleitoral para providências.

No caso de territórios habitados por grupos indígenas isolados e de recente contato, os tribunais regionais eleitorais e os juízos eleitorais poderão definir protocolos adicionais, em consulta com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Também poderão ser expedidos instruções complementares que atendam às especificidades locais de cada aldeia.

Já nas seções eleitorais instaladas fora de territórios indígenas, os eleitores autodeclarados indígenas terão preferência para votar.

Por:RG 15 / O Impacto com Agência Brasil

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