(Foto:Reprodução: Internet) – Benefício é pago pelo Governo do Pará aos alunos do ensino fundamental, médio e técnico

Nesta sexta-feira (18/02), continua o pagamento do programa “Reencontro com a Escola”, do Governo do Pará, voltado aos estudantes do ensino fundamental, médio e técnico. O pagamento será feito de acordo com a data de nascimento de cada um.

Qual é o valor do benefício ‘Reencontro com a Escola’ para estudantes?

O valor pago é de R$100.
Onde posso receber o pagamento?

O benefício está sendo pago nas agências Banpará.
Qual a documentação necessária para sacar os R$ 100?

Declaração de matrícula expedida diretamente no site da Seduc, também para os alunos da Sectet;
Documento oficial com foto (RG, Carteira de Trabalho ou CNH);
Comprovante de vacinação contra a Covid-19 (exigido para maiores de 12 anos);
Vale ressaltar que alunos com idade inferior a 18 anos, os pais ou responsáveis devem acrescentar o CPF durante a emissão do certificado de matrícula, para que o pagamento seja liberado.(As informações são do Maiza Santos)

Quem recebe o pagamento?

Nesta sexta-feira (18/02), receberão os estudantes nascidos no período de 21 até 31 de dezembro. Confira o calendário completo:

Data de Pagamento = DIA e MÊS de Aniversário

18 de Fevereiro 2022 = 21 até 31 de dezembro

Até o momento, dos 121 mil alunos concluintes do ensino médio, mais de 67 mil já receberam em parcela única o valor de R$ 500. Para cerca de 474 mil que estão matriculados nos demais anos, séries e modalidades de ensino, a quantia disponibilizada será de R$ 100.

Jornal Folha do Progresso em 18/02/2022/09:52:19

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
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https://www.folhadoprogresso.com.br/premio-talento-universitario-tem-o-periodo-de-inscricao-prorrogado/

(Foto:| Reprodução) – Valor mínimo para cada família é R$ 400.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão modelo do Bolsa Família, que pagava beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. (As informações são da Agência Brasil)

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

AUXÍLIO GÁS

Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março.

Jornal Folha do Progresso em 16/02/2022/08:09:39

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(Foto:Reprodução) – A partir desta terça-feira o Banco do Brasil libera os primeiros pagamentos aos servidores públicos que têm direito ao abono do Pasep.

A liberação do benefício, de até R$ 1.212, começa uma semana depois do PIS, voltado para trabalhadores da iniciativa privada.

Neste ano 23 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial. Destes, 22 milhões vão resgatar o PIS, pago pela Caixa Econômica Federal. Os servidores públicos, cerca de R$ 1 milhão, terão o valor do Pasep depositado pelo Banco do Brasil, num total de R$ 20 bilhões. (As informações são do Extra)

Para receber o abono Pasep o servidor deve estar dentro das seguintes condições:

Estar cadastrado no Pasep há pelo menos cinco anos;
Ter recebido no ano-base 2020 remuneração média mensal (soma de todos os salários) de até dois salários mínimos;
Ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano base de referência;
Estar em dia com o Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base 2020.

Para saber se tem direito ao abono Pasep o trabalhador pode ligar para a central de atendimento do Banco do Brasil 404-0001 ou pelo número 0800 729 0001. A central Alô Trabalho 158 do Ministério do Trabalho também oferece a consulta do abono salarial.

Outra forma de consultar o Pasep é pela internet, no site do Banco do Brasil. Para descobrir se você está na lista dos beneficiários basta preencher o número de inscrição do Pasep ou CPF e data de nascimento.

Assim como o PIS, a consulta do Pasep também está disponível pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. O app da CTPS permite verificar informações sobre contratos de trabalhos antigos e atuais, além de ver informações sobre seguro-desemprego e abono salarial.

É necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba “Benefícios” e “Abono Salarial”, para verificar o valor e a data em que o dinheiro será depositado na sua conta.

O download é gratuito nas lojas virtuais App Store e Play Store, ou no portal gov.br, por meio do endereço eletrônico. Para obter o documento digital, o trabalhador vai precisar do número do CPF e deverá criar uma conta autenticada no portal gov.br. Após o login, o trabalhador deverá consultar a opção “Benefícios”, no menu inferior, e depois selecionar “Abono salarial”.

Qual o calendário de pagamento?

Pasep

O saque vai depender do número de inscrição do servidor público. O prazo para retirada, assim como o do PIS, será 29 de dezembro.

Número de inscrição x Data de pagamento

0 e 1 – 15 de fevereiro
2 e 3 – 17 de fevereiro
4 – 22 de fevereiro
5 – 24 de fevereiro
6 – 15 de março
7 – 17 de março
8 – 22 de março
9 – 24 de março

PIS
Mês de nascimento x Data de pagamento

Janeiro – 08/02/2022
Fevereiro -10/02/2022
Março – 15/02/2022
Abril – 17/02/2022
Maio – 22/02/2022
Junho – 24/02/2022
Julho – 15/03/2022
Agosto – 17/03/2022
Setembro – 22/03/2022
Outubro – 24/03/2022
Novembro – 29/03/2022
Dezembro – 31/03/2022

Jornal Folha do Progresso em 15/02/2022/

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(Foto:Reprodução: Divulgação) – Benefício é pago pelo Governo do Pará aos alunos do ensino fundamental, médio e técnico

Nesta segunda-feira (14/02), continua o pagamento do programa “Reencontro com a Escola”, do Governo do Pará, voltado aos estudantes do ensino fundamental, médio e técnico. O pagamento será feito de acordo com a data de nascimento de cada um.

Qual é o valor do benefício ‘Reencontro com a Escola’ para estudantes?

O valor pago é de R$100.
Onde posso receber o pagamento?

O benefício está sendo pago nas agências Banpará.
Qual a documentação necessária para sacar os R$ 100?

Declaração de matrícula expedida diretamente no site da Seduc, também para os alunos da Sectet;
Documento oficial com foto (RG, Carteira de Trabalho ou CNH);
Comprovante de vacinação contra a Covid-19 (exigido para maiores de 12 anos);
Vale ressaltar que alunos com idade inferior a 18 anos, os pais ou responsáveis devem acrescentar o CPF durante a emissão do certificado de matrícula, para que o pagamento seja liberado.

Quem recebe o pagamento?

Nesta segunda-feira (14/02), receberão os estudantes nascidos no período de 11 até 20 de novembro. Confira o calendário completo:

Data de Pagamento = DIA e MÊS de Aniversário

14 de Fevereiro 2022 = 11 até 20 de novembro
15 de Fevereiro 2022 = 21 até 30 de novembro
16 de Fevereiro 2022 = 01 até 10 de dezembro
17 de Fevereiro 2022 = 11 até 20 dezembro
18 de Fevereiro 2022 = 21 até 31 de dezembro

Até o momento, dos 121 mil alunos concluintes do ensino médio, mais de 67 mil já receberam em parcela única o valor de R$ 500. Para cerca de 474 mil que estão matriculados nos demais anos, séries e modalidades de ensino, a quantia disponibilizada será de R$ 100.

Jornal Folha do Progresso em 14/02/2022/15:45:48

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“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
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https://www.folhadoprogresso.com.br/fies-tem-cerca-de-13-milhao-de-inadimplentes-governo-regulamentou-a-renegociacao/

(Foto:CNA Wenderson Araújo/Via Agência Brasil) – Outro produto em destaque é tradicional mandioca, estimada em cerca de 4,05 milhões de toneladas, um pouco abaixo da produção de 2021, que foi 4,06 milhões de toneladas

A estimativa da safra paraense de soja para este ano, atualizada no mês de janeiro, indica um aumento de 6,4% em sua produção. Os volumes da produção do Pará, no comparativo 2021 e 2022, foram de 2,23 e 2,37 milhões de toneladas, respectivamente. Esses são dados da estimativa de setembro do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado nesta quinta-feira (10) pelo IBGE. (As informações são do Sérgio Chêne)

Cultivando soja há mais de quatro décadas na região de Belterra, oeste paraense, o produtor Sérgio de Campos, 64, diz que a grande carga de ações de proteção ambiental na Amazônia acaba por inibir o resultado da safra, que, segundo ele, poderia ser maior. “Por estarmos próximo de pontos de escoamento, poderíamos ter um maior resultado produtivo, mas somos vistos como bandido e ainda temos a questão da grande proteção ambiental”, disse no sentido de que fosse feita de forma equilibrada. A estimativa na área que produz é de 4 toneladas do grão.

No estudo, outro produto em destaque é tradicional mandioca, estimada em cerca de 4,05 milhões de toneladas, um pouco abaixo da produção de 2021, que foi 4,06 milhões de toneladas. Apesar de ser o Estado que mais produz mandioca do Brasil, o rendimento médio (quantidade produzida por cada hectare) ainda é baixo: pouco mais de 14 toneladas por hectare, ficando, nesse aspecto, em 16º lugar no ranking das 27 unidades da federação.

Há 40 anos dedicado à cultura da mandioca, o engenheiro agrônomo e produtor na cidade de Tracuateua, Benedito Dutra Luz, 56, é um bom exemplo de como está em alta o produto também conhecido como macaxeira. Com um trabalho já mecanizado, Benedito tem uma alta produção no município localizado na Região dos Caetés. “Com mandioca de produção própria e compra de outros produtores, produzimos 800 quilos por dia, porém trabalhamos, em média, 17 dias”, revela. Essa produção foi registrada nos dois últimos anos, o que tem garantido o abastecimento de grande rede de supermercado.

“Nosso Estado do Pará é referência em termos de genética de mandioca, oriundas da Embrapa, poucos sabem desse fato”, conta o produtor. Do produto e da parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o engenheiro agrônomo destaca ainda o trabalho produtivo com manivas sementes para mudas. A expectativa de produção para 2022 é de 7 milhões de manivas (mudas), na unidade considerada como maior maniveiro do Brasil, segundo o produtor.

Além da soja e da mandioca, a cana de açúcar apresentou aumento de produtividade de 16,7% em relação à safra do ano anterior, saiu de 1,06 para 1,23 milhões de toneladas.  Na Região Norte, o Pará tem a segunda maior previsão de safra abaixo apenas de Tocantins, Estado que apresentou, respectivamente nos anos de 2021 e 2022, 3 e 2,37 milhões.

Três regiões têm queda nas estimativas de produção agrícola

Entre as grandes regiões, o Nordeste foi o único a ter aumento (1,1%) em sua estimativa frente ao mês anterior. Com produção de 24,4 milhões de toneladas, a região deve responder por 9,0% do total do país. A maior queda foi registrada pelo Sul (-5,7%), que deve totalizar 80,2 milhões de toneladas (29,5% do total). Já o Norte teve queda de 2,6% em sua estimativa e deve totalizar 12,0 milhões de toneladas (4,4% do total). O Centro-Oeste, com declínio de 0,2%, deve produzir 128,4 milhões de toneladas, ou 47,2% da produção nacional. Já a produção do Sudeste ficou estável e deve ser de 26,8 milhões de toneladas (9,9% do total).

Sobre o LSPA

Implantado em novembro de 1972 com o propósito de atender às demandas de usuários por informações estatísticas conjunturais mensais, o LSPA fornece estimativas de área plantada, área colhida, quantidade produzida e rendimento médio de produtos selecionados com base em critérios de importância econômica e social para o país. Ele permite não só o acompanhamento de cada cultura investigada, desde a fase de intenção de plantio até o final da colheita, no ano civil de referência, como também o prognóstico da safra do ano seguinte, para o qual é realizado o levantamento nos meses de outubro, novembro e dezembro.

Jornal Folha do Progresso em 11/02/2022/

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https://www.folhadoprogresso.com.br/enem-2021-dificuldade-de-acesso-as-notas-e-atraso-na-divulgacao-geram-meme-nas-redes-sociais/

O eleitor precisa ficar atento para não perder prazos e sofrer penalidades (Foto:Reprodução / © Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

O eleitor precisa ficar atento para não perder prazos e evitar sofrer penalidades

As eleições de 2022 já estão a todo vapor e, para isso, podem surgir diversas dúvidas acerca de justificativa de votos, principalmente para quem mudou de cidade ou país.

Desde 2018, entrou em vigor o aplicativo e-Título, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para facilitar esse serviço. A ferramenta pode ser baixada gratuitamente nas plataformas Google Play – para celulares que usam o sistema operacional Android – e App Store, para usuários de iPhone.

Caso o eleitor não compareça para a votação, é preciso explicar o motivo da ausência em até 60 dias posteriores à votação. O prazo é contado a partir da data da realização de cada turno. Quem não tiver acesso a smartphone, poderá justificar de forma presencial, em qualquer local de votação.

Em caso de viagem, é necessário obter o formulário “Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE)”, que pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, postos e centrais de atendimento ao eleitor. Também é possível encontrar nas páginas da internet do TSE e dos tribunais regionais eleitorais de cada Estado.

Após o preenchimento do RJE, o eleitor poderá dirigir-se a qualquer seção eleitoral fora do seu domicílio eleitoral e apresentar o RJE, o título eleitoral ou o número de sua inscrição eleitoral, além de um documento oficial de identificação com foto (obrigatório).

Além do aplicativo E-Título, o TSE oferece em seu site consultas de local de votação
Eleições 2022: veja como saber onde é o seu local de votação
Como justificar o voto no e-Título

Baixe o app e-Título;
Acesse o site do TSE e baixe o aplicativo para Android ou iOS;
Faça o seu cadastro, informando o nome completo e outros dados pessoais;
Responda o Desafio de Perguntas, como “qual a sua cidade natal?”;
Cadastro completo: acesse “mais opções” e depois “justificativa de ausência” e inicie o seu pedido de justificativa de voto online;
Por fim, justifique sua ausência. Se ocorrer no dia da eleição, não é necessário anexar documento que comprove o motivo.

Jornal Folha do Progresso em 10/02/2022/15:03:42

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https://www.folhadoprogresso.com.br/analfabetismo-infantil-foi-agravado-pela-pandemia-aponta-pesquisa/

No total, serão injetados quase R$ 500 milhões na economia do Estado – (Foto:Agência Brasil)

Quase 532 mil trabalhadores do Pará receberão um total de R$ 489,8 milhões por meio do abono salarial do PIS/Pasep, segundo a Caixa Econômica Federal. Em todo o país, o benefício, que começou a ser pago nesta terça-feira (8), contemplará 22,7 milhões de trabalhadores que foram identificados, no ano base de 2020, com direito ao abono, totalizando R$ 21 bilhões.

Com relação ao ano base de 2019, do total estimado de 154 mil trabalhadores que poderiam ter direito ao benefício, após apuração, foram devidamente identificados 123,7 mil pessoas com direito ao abono salarial – um dispêndio da ordem de R$ 113,9 milhões. Trata-se dos trabalhadores remanescentes que não receberam o abono por falta ou divergências nas informações daquele ano base.

O PIS é pago a trabalhadores do setor privado. Os servidores públicos, que recebem o Pasep, receberão os pagamentos a partir do dia 15 de fevereiro. Os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 29 de dezembro. Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, no ano-base de pagamento. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono salarial pode chegar até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados por cada pessoa. Só recebe o valor total quem trabalhou todos os meses do ano em questão. Com o aumento do salário mínimo este ano, o abono salarial passa a variar de R$ 101 a R$ 1.212. Segundo a Caixa Econômica, o calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição NIS, para servidores públicos.

Com esse dinheiro a mais em circulação, deve haver um aumento no consumo, de acordo com o economista Valfredo de Farias. Ele diz que as lojas de bairro devem ser as maiores beneficiadas. “O comércio de bairro, o local, é nessa parte de consumo que deve impactar”, afirma. Quem receber o benefício deve priorizar o pagamento de dívidas, na opinião do especialista. “Então, ver o montante que está devendo, buscar saber quanto está pagando e tentar negociar e pagar com esse recurso. Quem não tem dívida a boa mesmo é guardar esse dinheiro, deixar reservado. E se a pessoa tiver o costume de investir, um bom investimento hoje é renda fixa”, orienta Valfredo.
Confira os calendários de pagamento do abono:
PIS (trabalhadores da iniciativa privada), por mês de nascimento

Janeiro: 8/2
Fevereiro: 10/2
Março: 15/2
Abril: 17/2
Maio: 22/2
Junho: 24/2
Julho: 15/3
Agosto: 17/3
Setembro: 22/3
Outubro: 24/3
Novembro: 29/3
Dezembro: 31/3

Pasep (servidores públicos), por final da inscrição

0 ou 1: 15/2
2 ou 3: 17/2
4: 22/2
5: 24/2
6: 15/3
7: 17/3
8: 22/3
9: 24/3

Veja como fica o valor do benefício por mês trabalhado:

R$ 101
R$ 202
R$ 303
R$ 404
R$ 505
R$ 606
R$ 707
R$ 808
R$ 909
R$ 1.010
R$ 1.111
R$ 1.212

Jornal Folha do Progresso em 09/02/2022/07:49:51

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O abono salarial do PIS começa a ser pago para quem nasceu em janeiro (Foto:Crédito: Marcelo Camargo/ABr)

Quem trabalhou em 2020 com carteira assinada pode estar entre os beneficiados; confira como sacar e as datas dos próximos pagamentos

O pagamento do PIS/Pasep é um dos momemos mais aguardados pelos trabalhadores da rede privada e servidores públicos. Nesta terça-feira (08/02), serão liberados os repasses do Programa de Integração Social (PIS). O benefício é direcionado aos trabalhadores da rede privada e foi organizado pelo mês aniversário. Os primeiros a resgatarem o auxílio são os nascidos em janeiro.
Confira o calendário de pagamento do PIS: (As informações são de Rayanne Bulhões)

Data do recebimento – Data do mês aniversário

08 de fevereiro de 2022 – Janeiro;
10 de fevereiro de 2022 – Fevereiro;
15 de fevereiro de 2022 – Março;
17 de fevereiro de 2022  –  Abril;
22 de fevereiro de 2022 – Maio;
24 de fevereiro de 2022 – Junho;
15 de março de 2022 – Julho;
17 de março de 2022  – Agosto;
22 de março  de 2022 –  Setembro;
24 de março  de 2022 –  Outubro;
29 de março  de 2022 – Novembro;
31 de março de 2022 – Dezembro.

Assim como os funcionários da rede privada, os funcionários públicos também poderão ter acesso ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O benefício começa a ser pago no dia 15 de fevereiro e liberado a partir do número de inscrição no programa.
Confira o calendário de pagamento do PASEP:

Final da inscrição do PASEP / Dia que receberá o abono salarial:

Documento com final 0 e 1: 15 de fevereiro de 2022;
Documento com final 2 e 3: 17 de fevereiro de 2022;
Documento com final 4: 22 de fevereiro de 2022;
Documento com final 5: 24 de fevereiro de 2022;
Documento com final 6: 15 de março de 2022;
Documento com final 7: 17 de março de 2022;
Documento com final 8: 22 de março de 2022;
Documento com final 9: 24 de março  de 2022.

Como funciona o PIS/Pasep?

O PIS é reservado apenas aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é pago para servidores públicos pelo Banco do Brasil.

O saque do benefício referente ao ano de 2019 deverá ser feito com base no calendário do PIS/Pasep de 2020
PIS/PASEP: Mais de 300 mil trabalhadores ainda não resgataram o abono salarial

Pagamento do PIS/Pasep varia de R$ 101 a R$ 1.212; confira quem recebe e o calendário
Quem tem direito a receber o PIS/Pasep:

Pessoas que trabalharam pelo menos 30 dias de 2020;
Ter trabalhado com carteira assinada em 2020;
Ter recebido, em média, até no máximo dois salários mínimos mensais em 2020;
Estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos 5 anos;
Esteja com os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Qual o valor do PIS/Pasep?

Com o aumento salarial, o abono salarial pode variar de R$ 101 a R$ 1.212.
Quanto vou receber do PIS/Pasep?

O valor do abono salarial pode chegar ao valor de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados.
Como fazer a consulta do valor a receber?

A consulta pode ser feita no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e pelo telefone 158.
Quem não tem direito ao PIS/Pasep:

Quem não tem direito ao PIS/Pasep:
Empregados domésticos;
Trabalhadores rurais que foram contratados por pessoa física;
Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica;

Jornal Folha do Progresso em 08/02/2022/09:46:42

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(Foto:Reprodução) – Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que R$ 809,9 milhões em auxílio emergencial foram pagos de forma irregular a pelo menos 1,8 milhões de pessoas, equivalente a 3,2% do total de 56,8% dos beneficiários.

O Ministério da Cidadania afirma que parte das irregularidades já foi sanada. De acordo com o documento, o governo conseguiu reaver cerca de R$ 44,4 milhões pagos indevidamente. Porém, a recuperação dos R$ 764,5 milhões restantes ainda depende da “adoção de providências” pela pasta. As i

Principal medida do governo federal para combater a pandemia, o auxílio emergencial foi pago entre os meses de abril e agosto de 2020, no valor de R$ 600 mensais, no início da pandemia da covid-19, em 2020. Prorrogado, o benefício foi dado em menor valor, de R$ 300, no ano passado. Essa extensão foi analisada por uma auditoria da CGU por meio de cruzamento de dados.

Nesse período, a Controladoria-Geral identificou que receberam as parcelas de forma indevida: 15,7 mil pessoas entre os beneficiários “com indicativo de óbito”, 38,2 mil presos em regime fechado, 16,7 mil residentes no exterior, 822 mil trabalhadores com vínculo formal e 240 mil famílias com renda mensal superior ao limite.

Veja a lista de irregularidades denunciadas no relatório:

15.751 beneficiários com indicativo de óbito;
239.773 beneficiários com renda familiar mensal em desacordo com os critérios de elegibilidade e de continuidade para o recebimento do benefício;
821.991 beneficiários com vínculo empregatício formal ativo registrado na GFIP;
160.662 beneficiários que receberam, simultaneamente, benefício previdenciário ou assistencial registrado na folha de pagamentos do INSS;
442.175 beneficiários do AER, que também receberam benefício do Programa Bolsa Família, cuja soma dos valores recebidos em ambos os benefícios foi superior aos limites estabelecidos;
17.993 beneficiários cuja família recebeu mais de duas cotas do benefício;
16.680 beneficiários que residem no exterior;
75.635 beneficiários que receberam mais parcelas do que o devido em 31.12.2020, considerando a data de concessão do benefício; e
38.282 beneficiários presos em regime fechado.

Justificativa

O Ministério da Cidadania afirmou que o método usado pela auditoria não considerou os benefícios cancelados. Além disso, a pasta justificou que o relatório chegou com atraso — quando a última parcela do auxílio emergencial, de outubro de 2021, já tinha sido paga.

“Não houve tempo hábil para processar os arquivos com efeitos ainda no momento de vigência [do programa]”, afirmou o ministério.

De acordo com a nota, a pasta também afirma que, uma vez que os pagamentos indevidos forem verificados e confirmados, a devolução dos recursos será solicitada.

Jornal Folha do Progresso em 07/02/2022/16:38:18

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De acordo com as informações oficiais, presidente Jair Bolsonaro já assinou a portaria que estabelece um aumento para os professores

O Governo Federal oficializou nesta última sexta-feira (4) um novo reajuste salarial para os professores. De acordo com informações oficiais, o próprio presidente Jair Bolsonaro assinou a portaria que estabelece esse aumento. O ministro da Cidadania, Milton Ribeiro, também assinou o documento no mesmo evento em questão.

Mas afinal de contas, o que muda com essas assinaturas? Qual é o poder que esse documento tem? Quem de fato ele atinge? De acordo com informações do próprio Governo Federal, de uma maneira geral o que muda é que o piso salarial para os professores da rede pública vai passar de R$ 2.866 para R$ 3.845. (A informação é do protal notíciasconcursos /Por Aécio de Paula)

Pelo que se sabe, esse é um aumento que vai atingir todos os docentes da educação básica da rede pública do país. De acordo com informações do Governo Federal, essa teria sido portanto a maior correção salarial concedida à uma categoria desde o início da Lei do Piso, que é de 2008. Pelo menos é o que se sabe.

Ainda de acordo com dados do Governo Federal, mais de 1 milhão de professores em todo o Brasil terão um impacto nesse salário. Em números totais, eles estão falando de 1.726.099 docentes. Pelo menos foi isso o que disse o próprio Ministro da Educação no seu discurso momentos antes de assinar a sua portaria.

É preciso deixar claro que de acordo com as regras da Lei do Piso, o Governo tem que fazer esse reajuste todos os anos, sempre no mês de janeiro. Sabe-se também que o Palácio do Planalto tem o poder de definir essa base de pagamentos, mas quem paga o montante para a educação básica são sempre as prefeituras e os governos estaduais.
O que disse Bolsonaro

“Discutimos a questão desse reajuste para os professores da educação básica. Havia, sim, muitos pedidos de chefes de executivo estaduais e municipais querendo 7%. Conversei com o Milton [Ribeiro]. O dinheiro de quem é? Quem repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, Governo Federal”, disse ele.

“Sempre fiz uma coisa na minha vida, aprendi cedo, quando servi em Nioaque, Mato Grosso do Sul, [a me] colocar do outro lado do balcão e, junto com o Milton, vamos nos colocar do lado de lá do balcão”, seguiu o Presidente.

“Decidimos, então, pelos 33%. É uma maneira que nós temos, um meio de valorizar um milhão e setecentos mil professores do ensino básico no Brasil, que de forma direta estarão envolvidos com 38 milhões de alunos”, completou o presidente.

Professores na mira

Vale sempre lembrar que nós já estamos em ano de eleições. A ideia de se pagar um reajuste deste tamanho para os professores passa muito por uma questão eleitoral. Pelo menos é o que dizem as informações de bastidores.

Esse aumento para os docentes neste momento acontece justamente em uma fase de muita discussão dentro do Governo Federal sobre esse tema. É que o presidente vinha prometendo pagar um reajuste apenas para os profissionais da área de segurança.

Desde então muita gente de outras categorias começou a protestar e pedir por um aumento também. Muitos deles estão sem qualquer reajuste há anos. O Governo Federal ainda não explicou o que vai fazer diante desses pedidos.

Nota da Confederação de Municípios sobre a portaria com reajuste para o piso do magistério

O governo federal assinou nesta sexta-feira, 4 de fevereiro, Portaria que estabelece o reajuste do piso do magistério para 2022. O anúncio reforça a falta de planejamento e comunicação dentro do próprio governo, bem como demonstra que a União não respeita a gestão pública no país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que a Portaria não muda o entendimento anterior de que é necessária regulamentação da matéria por intermédio de uma lei específica, conforme reforçado em Nota de Esclarecimento do Ministério da Educação, de 14 de janeiro, com base em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).

Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não são do governo federal. Ao declarar que há recursos disponíveis para o pagamento do piso e de que os recursos do Fundeb são repassados aos Municípios pela União, o governo tenta capitalizar politicamente em cima desse reajuste sem, no entanto, esclarecer que o Fundo é formado majoritariamente por impostos de Estados e Municípios. Trata-se de um mecanismo de redistribuição composto por receitas dos três Entes.

Importante frisar que, com o reajuste anunciado, os Municípios terão um impacto de R＄ 30,46 bilhões, colocando os Entes locais em uma difícil situação fiscal. Levantamentos da CNM mostram que, desde a criação do piso, há um aumento real muito acima da inflação e do próprio Fundeb. O piso do magistério cresceu 204% entre 2009 e 2021, superando o crescimento de 104% da inflação mensurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e de 143% do próprio Fundo, recurso que serve para o financiamento de todos os níveis da Educação Básica. O repasse do Fundeb para este ano será de R＄ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do Fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal.

Como o piso é o valor abaixo do qual não pode ser fixado o vencimento inicial das carreiras do magistério, esse reajuste repercute em todos os vencimentos dos professores. Dessa forma, pode implicar o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por muitos Municípios. Desde 2008, a CNM atua junto ao Legislativo e ao Executivo pela aprovação do texto original do Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, com a adoção do INPC nos doze meses anteriores para reajuste do piso.

Dessa forma, ao entender que a Portaria não tem base legal, a CNM reafirma que vai continuar acompanhando a discussão no âmbito jurídico a fim de garantir que haja clareza diante da indefinição criada, bem como mantendo orientação aos gestores de que seja feito o reajuste dado às demais categorias da administração municipal e fiquem atentos à discussão em âmbito nacional.

Paulo Ziulkoski

Presidente da CNM

Jornal Folha do Progresso em 06/02/2022/07:20:59
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