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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) encaminhará ao Conselho Nacional de Justiça até esta sexta-feira, 4, uma lista de mil ações de execução fiscal com maior chance de sucesso, movidas contra grandes devedores. A ideia é priorizar a cobrança dos processos, que somam R$ 25 bilhões.

Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, discutiram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) medidas para otimizar a execução fiscal.

“A PGFN já começou a dar prioridade aos processos de execução fiscal de devedores com maior capacidade de pagamento, mediante a criação de rating de recuperabilidade de débitos. O objetivo é promover medidas de cobrança que sejam aderentes à capacidade econômica do contribuinte e também promover o arquivamento de processos judiciais que possuam remota possibilidade de êxito”, informou a nota da Fazenda.

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Em outubro, o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, antecipou que o governo planeja enviar ao Congresso Nacional um projeto com mudanças profundas na forma em que são executadas dívidas com a União, Estados e municípios. O principal ponto em estudo é a criação de critérios para que os processos de execução fiscal sejam abertos, para evitar que os procuradores e a Justiça despendam tempo e dinheiro com “créditos podres”, irrecuperáveis.

De acordo com a nota da Fazenda, as mudanças de legislação em estudo vão priorizar o ajuizamento de débitos de devedores donos imóveis, veículos e precatórios que possam ser executados. “A racionalização da atividade de cobrança do crédito público, com foco nos devedores com maior perspectiva de recuperação, diminuirá a sobrecarga das varas de execuções fiscais”, completa.

Levantamento da PGFN mostra que cerca de 70% do valor total do estoque da dívida ativa da União se concentra nas mãos de apenas 0,93% da quantidade de devedores. “Tal fato demonstra, por si só, a necessidade de racionalização da atividade de cobrança do crédito público, com foco nos grandes devedores, possibilitando o incremento da arrecadação fiscal”, conclui a nota.
– Economia – Estadão
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Indice de emprego e renda teve queda de 4,9% em 2014 e terá recuo de 22,1% neste ano

RIO – O desenvolvimento dos municípios brasileiros estagnou em 2013, graças ao retrocesso verificado na área de emprego e renda, que anulou as melhorias observadas nos campos da saúde e da educação. O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) avançou 0,2% na comparação com 2012, o menor crescimento já verificado na série do indicador, iniciada em 2005.

Em 2013, o desenvolvimento em educação melhorou 2,8%, enquanto na saúde a alta foi de 1,9% ante 2012. Mas esses resultados não foram páreos para o tombo de 4,3% observado no índice de emprego e renda. Como os três têm o mesmo peso no IFDM, houve a estagnação.

Pesquisadores da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) atentam para o risco de que a deterioração econômica comprometa os ganhos sociais obtidos na última década. Estimativas preliminares da entidade a partir de dados já conhecidos mostram que o índice de emprego e renda teve queda de 4,9% em 2014 e será seguido por um recuo impressionante de 22,1% neste ano. O fechamento de mais de um milhão de postos formais e a queda real na renda média devem pesar para o resultado.

“Vamos retroceder sete anos em termos de mercado de trabalho com o resultado de 2014. Em 2015, o recuo será de pelo menos 10 anos. Começamos a ter preocupação em relação ao futuro, não só econômico, que vai ser difícil. Nos perguntamos se a crise não está colocando em risco os avanços sociais”, diz o pesquisador Guilherme Mercês, gerente de Ambiente de Negócios e Infraestrutura da Firjan.

Os ganhos obtidos na área econômica durante a última década permitiram que a capacidade de investimento em políticas públicas de saúde e educação per capita aumentasse 80% entre 2005 e 2013, segundo dados do Tesouro Nacional citados pela Firjan. Apenas no ano de 2013, porém, esse indicador ficou estagnado (0,0%). Em 2014, a despeito da reação, a alta real de 3,9% ficou bastante aquém da média dos últimos anos.

“Economia e políticas públicas são ligadas pelo cordão umbilical. A expansão da economia é o que gera recursos para as políticas públicas, seja via arrecadação própria ou via transferências. Na medida em que economia desacelera, os recursos disponíveis também diminuem bastante”, explicou Mercês. “Num cenário econômico com queda de PIB e mercado de trabalho em um dos piores momentos, é quase impossível não ligar sinal de alerta e perceber que a crise coloca em xeque continuidade dos avanços sociais que vimos nos últimos anos.”

Piora generalizada. O indicador de emprego e renda avalia variáveis como geração de emprego formal, absorção de mão de obra local, geração de renda e salário médio, além da desigualdade. Segundo a Firjan, o quesito piorou em 55,4% das cidades, movimento que se espalhou por todas as cinco regiões do País. A deterioração não poupou sequer localidades onde o mercado de trabalho já apresentava baixo desenvolvimento.

“O interessante é que analisamos emprego e renda, e os dois pioraram. Houve redução de geração de empregos em grandes centros urbanos e uma desaceleração da renda no interior. Isso foi tão significativo que estamos no menor nível (do índice) desde 2009, quando houve a crise”, observa a pesquisadora Tatiana Sanchez, chefe da Divisão de Pesquisa e Estatística da Firjan.

A expectativa da entidade é de que esse movimento deve continuar e até se intensificar, à medida que os pequenos municípios passem também a demitir, enquanto os grandes centros não resistirão a um ajuste na renda dos trabalhadores.

Em uma mostra de que a piora já chegou às grandes cidades, oito capitais ficaram na lista de cidades com alto desenvolvimento – duas a menos do que no ano anterior. Deixaram esse seleto grupo Cuiabá e Palmas, que tiveram quedas de 6,3% e 15,6% no indicador de emprego e renda, respectivamente.
– Economia – Estadão
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Bloqueio havia sido anunciado pelo governo federal na sexta-feira (27).
Decreto publicado nesta segunda também congela gastos em dezembro.

O Ministério do Planejamento divulgou nesta segunda-feira (30) uma nota à imprensa na qual confirma o corte de R$ 10,7 bilhões no Orçamento da União para 2015. O valor consta em decreto publicado no “Diário Oficial da União” desta segunda. (Veja no final da reportagem a relação dos cortes por ministério)

Na sexta-feira (27), o governo havia informado que a presidente Dilma Rousseff editaria esse decreto para contingenciar R$ 10,7 bilhões do Orçamento da União – o terceiro corte no ano. O decreto também congela os gastos federais em dezembro.

Conforme a pasta, ficam preservadas todas as despesas obrigatórias, como salários de servidores, benefícios previdenciários e sociais e pagamentos do programa Bolsa-Família, além de “despesas com o mínimo da saúde e da educação, seguro-desemprego e abono salarial”.

De acordo com o Planejamento, o decreto contingencia R$ 11,2 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento do Executivo federal, “sendo R$ 0,5 bilhão de emendas impositivas e R$ 10,7 das demais programações”.

O maior corte diz respeito às despesas do Ministério das Cidades (R$ 1,6 bilhão), seguido pelo Ministério dos Transportes (R$ 1,4 bilhão) e Ministério da Integração Nacional (R$ 1,09 bilhão).

O bloqueio inclui gastos destinados a investimento, à manutenção do funcionamento dos órgãos do governo federal, pagamento de aluguel, água, luz, transporte, passagens e diárias.

A nota informa ainda que o “contingenciamento adicional foi tomado em função do cenário econômico adverso, que resultou em grande frustração de receitas, e da interpretação do Tribunal de Contas da União sobre a conduta a ser adotada enquanto o Congresso Nacional avalia a solicitação de revisão da meta encaminhada pelo Poder Executivo”.
O maior corte diz respeito às despesas do Ministério das Cidades (R$ 1,6 bilhão), seguido pelo Ministério dos Transportes (R$ 1,4 bilhão) e Ministério da Integração Nacional (R$ 1,09 bilhão)

O relatório de receitas e despesas do Orçamento, enviado no último dia 20 pelo governo ao Congresso Nacional, já alertava para o risco de “graves consequências para a sociedade”, como a interrupção de serviços públicos, em caso de um novo contingenciamento, e que um corte de R$ 10 bilhões significaria o bloqueio praticamente total de todas as despesas discricionárias (não obrigatórias) da máquina pública.

Meta fiscal de 2015
Mesmo com o novo corte, não será possível atingir a meta fiscal de R$ 55,3 bilhões de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) que está legalmente em vigor.

Até outubro, as contas apresentaram um rombo de R$ 33 bilhões, o maior da história. Para cumprir a meta deste ano, teria de haver um superávit de R$ 88,3 bilhões em novembro e dezembro.

Recentemente, o governo enviou ao Congresso uma proposta de alteração da meta, para um déficit de R$ 51,8 bilhões.

Se forem incluídas as chamadas “pedaladas” fiscais – os atrasos de pagamento aos bancos públicos dos últimos anos, que o governo pode ter que pagar este ano – e uma eventual frustração de receitas do leilão de hidrelétricas (que pode ficar para 2016), o resultado negativo pode chegar a R$ 119,9 bilhões pelo projeto que já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento.

Votação adiada no Congresso
O governo pode reverter o bloqueio de R$ 10 bilhões anunciado na sexta-feira se a mudança da meta fiscal, para um déficit de até R$ 119,9 bilhões neste ano, for autorizada pelo plenário do Congresso nos próximos dias.

A expectativa do governo era de que isso acontecesse na semana passada. Entretanto, a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e do banqueiro André Esteves, acusados de estarem atrapalhando as apurações da Operação Lava Jato, impediu a votação da matéria no plenário do Congresso Nacional. A expectativa agora é que o Legislativo analise a revisão nos próximos dias.

Como o projeto que altera a meta fiscal passou apenas pela Comissão Mista de Orçamento, mas não pelo plenário, o governo teria, teoricamente, de fazer o contingenciamento de despesas para atingir a o objetivo fiscal que está valendo (superávit primário de R$ 55,3 bilhões para este ano) por meio de decreto presidencial.

Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) diz que, se for verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas, os “Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subseqüentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias”.

Com isso, caso não fizesse o bloqueio de gastos, o governo poderia vir a incorrer em crime de reponsabilidade e ter as contas de 2015 reprovadas pelo TCU – como já aconteceu com as contas do ano passado. Oficialmente, o TCU informou que “não há orientação do TCU sobre cumprimento de superávit primário em 2015, pois não há fiscalização do tribunal sobre o assunto até o momento”, mas observou que a LRF estabelece a necessidade de bloqueio de recursos caso seja necessário.

Viagens canceladas
A presidente Dilma está preocupada com as dificuldades para aprovar no Legislativo o projeto que revisa a meta fiscal de 2015. Por isso, ela cancelou as viagens que faria nesta semana ao Japão e ao Vietnã.

“A presidenta Dilma Rousseff decidiu cancelar as viagens ao Vietnã e ao Japão porque a partir de 1º de dezembro o governo não pode mais empenhar novas despesas discricionárias, exceto aquelas essenciais ao funcionamento do estado e do interesse público. Não se trata de problema financeiro, mas, sim, orçamentário”, informou a Secretaria de Comunicação.

Rombo nas contas públicas
No relatório de receitas e despesas do orçamento, divulgado no dia 20, já enviado ao Congresso Nacional, o governo sublinha a importância de o Legislativo aprovar a alteração da meta fiscal deste ano e informa que o bloqueio de despesas necessário para atingir a meta em vigor seria de R$ 105,4 bilhões.

Informa ainda que o limite disponível de despesas discricionárias (não obrigatórias) do Poder Executivo é de R$ 113,8 bilhões, mas que R$ 30,5 bilhões são necessários ao cumprimento dos mínimos constitucionais de Saúde e Educação, restando, portanto, R$ 83,3 bilhões que poderiam ser contingenciados. Entretanto, acrescenta que o bloqueio destes R$ 83,3 bilhões “não é factível neste momento diante da atual execução orçamentária das despesas do Poder Executivo”.

‘Graves consequências’
Ainda no relatório de receitas e despesas, o governo diz que, até o dia 10 de novembro, R$ 99,3 bilhões já foram empenhados, restando um saldo de apenas R$ 14,5 bilhões que teoricamente poderiam ser contingenciados. Deste valor, porém, o governo diz que R$ 1,97 bilhão refere-se ao mínimo de Saúde e outros R$ 1,9 bilhão a emendas impositivas.

E acrescenta: “O cenário o contingenciamento possível das despesas do Poder Executivo, exceto emendas, é de R$ 10,7 bilhões, o que significa o bloqueio total de todas as demais despesas discricionárias do Poder Executivo exceto a Saúde”.

Mais adiante, o governo informa que o bloqueio destes R$ 10 bilhões, que acabou por ser autorizado nesta sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff, levaria a “graves consequências para a sociedade, com a interrupção da prestação de importantes serviços públicos e da execução de investimentos necessários à manutenção da infraestrutura do País e à retomada do crescimento econômico”.

Outros cortes
Em maio, foi anunciado um contingenciamento de R$ 69,9 bilhões na peça orçamentária, valor que foi acrescido de outros R$ 8,6 bilhões em julho. Até então, os principais itens afetados pelo contingenciamento do orçamento de 2015 foram os investimentos e as emendas parlamentares.
corte orçamento (Foto: Reprodução/Ministério do Planejamento)
Débora CruzDo G1, em Brasília
G1
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Taxa de juros de pessoa física avançou para 64,8% ao ano em outubro

Os juros cobrados pelos bancos nos empréstimos para pessoas físicas, excluindo o crédito imobiliário e rural, registraram novo aumento em outubro deste ano e atingiram o maior patamar da série histórica do Banco Central, iniciada em março de 2011. Ao mesmo tempo, a inadimplência atingiu o nível mais alto em dois anos, segundo números divulgados nesta sexta-feira (27).

Em outubro, os juros bancários subiram 2,5 pontos percentuais, para 64,8% ao ano, contra 62,3% ao ano em setembro. Foi o décimo mês consecutivo de elevação na taxa de juros média das pessoas físicas. Em todo este ano, o aumento foi de 15,2 pontos percentuais, visto que a taxa estava em 49,6% ao ano no fim de 2014.

Inadimplência

Segundo o Banco Central, a taxa de inadimplência das pessoas físicas, nos empréstimos bancários com recursos livres (sem contar crédito rural e habitacional), que mede atrasos nos pagamentos acima de 90 dias, subiu de 5,7% em setembro para 5,8% em outubro deste ano, o maior patamar desde outubro de 2013 (5,9% ao ano).

Já a taxa de inadimplência das operações dos bancos com as empresas, ainda no segmento com recursos livres, subiu de 4,1% em agosto para 4,3% em outubro deste ano – o maior patamar da série histórica, que começa em março de 2011 para este indicador.

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Considerando a taxa total de inadimplência, que engloba operações com as pessoas físicas e empresas, ainda nas operações com recursos livres, a taxa subiu de 4,9% em setembro para 5% em outubro deste ano – o maior patamar desde maio de 2013 (5,1% ao ano).

Juro bancário subiu mais que taxa básica

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O aumento dos juros bancários acompanha a alta da taxa básica da economia (Selic), fixada pelo Banco Central a cada 45 dias para tentar conter a alta da inflação. A taxa subiu entre outubro do ano passado e outubro deste ano – avançando de 11% para 14,25% ao ano, uma alta de 3,25 pontos percentuais.

Os números mostram que os bancos elevaram suas taxas de juros ao consumidor de maneira mais intensa. Em setembro do ano passado, antes que o BC voltasse a elevar a Selic, os juros bancários para pessoas físicas estavam em 49,2% ao ano, avançando para 64,8% ao ano em junho – um aumento de 15,6 pontos  percentuais, ou seja, quase cinco vezes a alta da taxa Selic.

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Segundo um levantamento feito pela consultoria Economatica para a BBC Brasil, apesar da desaceleração econômica, a rentabilidade sobre patrimônio dos grandes bancos de capital aberto no Brasil foi de 18,23% em 2014 – mais que o dobro da rentabilidade dos bancos americanos (7,68%).

Taxa de todas operações e de empresas

Já a taxa de juros média de crédito de todas operações (pessoas físicas e empresas), ainda somente com recursos livres, ou seja, sem contar crédito habitacional, rural e do BNDES, subiu de 46,2% ao ano em setembro para 47,9% ao ano em outubro deste ano – também o maior patamar da série histórica, que tem início em março de 2011.

A taxa das operações de pessoas jurídicas, com recursos livres, avançou 0,9 ponto percentual em outubro, para 30,2% ao ano. Com isso, também atingiu o patamar mais elevado da série histórica, que começa em março de 2011.

‘Spread’ bancário

Com o aumento das taxas de juros bancárias de pessoa física em outubro, houve aumento do chamado “spread bancário” – que é a diferença entre o que os bancos pagam pelos recursos e quanto cobram de seus clientes – no mês passado.

Em setembro, “spread” nas operações com pessoas físicas somava 47,2 pontos percentuais, avançando para 49,4 pontos em outubro. Deste modo, o spread continua em um patamar historicamente elevado. Na parcial deste ano, houve um forte aumento de 12,1 pontos percentuais.

O “spread” é composto pelo lucro dos bancos, pela taxa de inadimplência, por custos administrativos, pelos depósitos compulsórios (que são mantidos no Banco Central) e pelos tributos cobrados pelo governo federal, entre outros.
Por: G1
Foto: Akira Onuma (O Liberal)
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Real: de acordo com o relatório, a previsão é compatível com os parâmetros de mercado

Brasília – O governo prevê um recuo ainda maior na atividade econômica neste ano. De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do quinto bimestre, divulgado nesta sexta-feira, 20, pelo Ministério do Planejamento, a projeção oficial é de recuo do PIB de 3,10%, ante uma queda de 2,44% prevista no documento anterior.

De acordo com o relatório, a previsão é compatível com os parâmetros de mercado, que mostra expectativa equivalente no boletim Focus apresentado nesta semana pelo Banco Central.

O relatório prevê ainda que o IPCA deverá encerrar este ano em 9,99%, contra projeção anterior de 9,29%.

Para a taxa de câmbio média, a estimativa passou de R$ 3,25 para R$ 3,35 e, para a Selic média, de 13,30% para 13,29%.

Governo Central

Mesmo sem ter a mudança na meta aprovada pelo Congresso Nacional, o governo divulgou o relatório com a previsão de um déficit de R$ 51,824 bilhões.

O número se refere à proposta de alteração da meta enviada pelo governo em outubro, que fixa o déficit primário para o setor público consolidado para 2015 em R$ 48,9 bilhões, equivalente a -0,85% do PIB, sendo um déficit de R$ 51,8 bilhões para o Governo Central.

Esse número, porém, poderá chegar a R$ 120 bilhões se incluir o acerto das “pedaladas” fiscais ainda este ano.

Na avaliação passada, a equipe econômica havia utilizado como meta os R$ 5,8 bilhões do projeto de lei enviado em julho para alterar o objetivo inicial, que era poupar R$ 66,3 bilhões.

Na prática, a meta em vigor neste momento é a de superávit de R$ 66,3 bilhões, mas o governo conta com a aprovação da mudança para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

No relatório divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério do Planejamento, a projeção de receita para o ano foi reduzida em R$ 57,92 bilhões e estimativa de despesas obrigatórias aumentada em R$ 2,773 bilhões.

INSS

O governo aumentou em R$ 4,208 bilhões a previsão para o déficit do INSS neste ano, que passou de R$ 82,181 bilhões para R$ 86,389 bilhões.

A previsão de receitas foi reduzida em R$ 3,613 bilhões, enquanto a estimativa de despesas subiu R$ 594 milhões.

De acordo com o relatório, esses movimentos ocorreram em consequência da atualização dos parâmetros macroeconômicos, principalmente da redução da projeção da massa salarial nominal, e da incorporação dos dados realizados até o mês de outubro, bem como da revisão da projeção da Compensação à Previdência Social pela Desoneração da Folha.

Quanto à despesa, o relatório esclarece que houve aumento em relação à projeção anterior devido à inclusão na projeção de valores realizados até o mês de outubro de 2015. “Esse aumento foi parcialmente compensado pela redução na estimativa de pagamento do COMPREV, dado o histórico de execução até o mês de outubro”, explica.
Por: Exame
Foto: Exame

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Verbas indenizatórias devem ser pagas, mesmo que ultrapassem o teto do funcionalismo
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que servidores públicos não podem receber gratificações, adicionais por tempo de serviço e toda sorte de “penduricalhos” no contracheque que resultem, ao final, em remuneração superior ao teto do funcionalismo. O valor limite corresponde ao salário de ministro do STF, hoje fixado em R$ 33,7 mil. Portanto, a cifra que exceder esse limite deve ser cortada. Por outro lado, o tribunal autorizou que as verbas indenizatórias continuem sendo pagas normalmente, mesmo que ultrapassem o teto na remuneração final. Ou seja, na prática, haverá servidores recebendo mais que o teto.

As verbas indenizatórias compreendem todo tipo de benefício que o servidor recebe por ter tido alguma despesa. Estão na lista o auxílio-moradia, pagamento de escola para filhos de servidores ou, ainda, as diárias pagas aos servidores quando eles viajam a trabalho. Não há levantamento de quantos servidores ganham salário superior ao teto do funcionalismo. Mas havia em todo o país 2.262 processos paralisados sobre o assunto aguardando a decisão do STF.

— É hora de acabarmos com vencimentos rabilongos, que incorporam uma série de vantagens e que teimam em não se submeter à Constituição, sobretudo em um momento de dificuldade econômica no país e de ajuste fiscal — disse o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, citando trecho da Constituição que proíbe vencimentos superiores ao teto.

A decisão foi tomada no julgamento de um processo em que um servidor aposentado de São Paulo alegava o direito adquirido aos “penduricalhos”, já que ele recebia os benefícios antes de 2003, data em que a Emenda Constitucional 41 determinou o corte de todos vencimentos superiores ao teto do funcionalismo. Por nove votos a um, os ministros do STF ponderaram que não há direito adquirido a um vencimento que fere a Constituição Federal. O processo tem repercussão geral – ou seja, a decisão deve ser aplicada por juízes de todo o Brasil na análise de casos semelhantes.

No caso concreto, o aposentado recebia adicionais tempo de serviço, quinquênios, sexta parte, prêmio de produtividade e gratificações. Não foi questionado o pagamento de verba indenizatória no processo, mas os ministros do STF deixaram claro que esse tipo de benefício não integra os vencimentos – portanto, podem ser pagos mesmo a servidores que já ganham o teto.

O servidor ganhou, em julgamento realizado no Tribunal de Justiça de São Paulo, o direito a continuar recebendo as gratificações, mesmo que o valor final, somado com o salário, ultrapassasse o teto. Para o tribunal, os benefícios tinham caráter permanente e integravam o patrimônio do servidor. O TJ entendeu que suprimir o pagamento dos benefícios seria uma forma de reduzir o salário, o que é proibido pela Constituição. O tribunal também alegou que o aposentado tinha direito adquirido às gratificações.

O governo de São Paulo recorreu ao STF para modificar a decisão e obteve vitória. A decisão da mais alta corte do país crava um ponto final à discussão, que se estendia há mais de dez anos, com decisões díspares de juízes – alguns concedendo o direito aos “penduricalhos” pagos antes de 2003, outros banindo o pagamento das gratificações que ultrapassavam o valor do teto.

A relatora do processo, ministra Rosa Weber, explicou que as vantagens recebidas acima do teto são ilegais – portanto, não há irredutibilidade de vencimentos ou desrespeito ao direito adquirido. Ela isentou, no entanto, o aposentado de restituir os valores aos cofres públicos, porque ele teria recebido o dinheiro de boa-fé. Segundo a ministra, a Emenda Constitucional 41 foi promulgada para corrigir distorções históricas nos salários, equilibrar as contas públicas e moralizar a folha de pagamento dos servidores públicos.

Entre os ministros presentes, apenas Marco Aurélio Mello discordou da tese. Embora defenda o teto constitucional, ele explicou que a Emenda 41 não tem efeito retroativo – portanto, quem já tinha os benefícios antes dela tem o direito de continuar recebendo. Ele deu o voto em nome da “segurança jurídica”. Argumentou que, em centenas de outros julgamentos, o STF havia autorizado o pagamento dessas gratificações.

O ministro Gilmar Mendes aproveitou o julgamento para protestar contra excessos nas vantagens recebidas por membros do Judiciário e do Ministério Público.

— O Ministério Público também se excedeu. O país imerso numa crise, discutindo se paga ou não o Bolsa Família, aí a gente discute se procurador pode ou não andar de primeira classe. Nós perdemos os paradigmas, perdemos os referenciais e precisamos sofrer um choque. Vamos acionar o desconfiômetro. Temos q fazer uma profunda autocritica, porque estamos obviamente dando mau exemplo e ficamos sem condições de olharmos para os nossos servidores e para os jurisdicionados diante dessas gambiarras que estamos produzindo, com liminares, decisões e portarias — afirmou.

Indignado, Gilmar também questionou como um procurador da República poderia “se olhar no espelho e dizer que é fiscal da lei” quando recebe esse tipo de vantagem. Ao fim do julgamento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que estava presente à sessão, respondeu às acusações. Disse que o Ministério Público estava atento “para que exageros não aconteçam”. E esclareceu que ele, pessoalmente, não recebe auxílio-moradia, não viaja de primeira classe e não recebe nenhuma gratificação que eleve seu salário a patamar superior ao teto.

Por: O Globo Em 18 de novembro, 2015 – 20h15 – Economia

Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF. Foto: O Globo

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A tendência positiva de ontem está ausente dos mercados internacionais de matérias-primas na sessão de hoje.

Os ataques do Estado Islâmico em França provocaram uma ‘fuga’ dos investidores rumo aos metais, devido à maior estabilidade e segurança relativamente às ações tradicionais. As compras em massa trouxeram ganhos no balanço final de segunda-feira, mas o efeito está a ser invertido neste momento.

Em Nova Iorque, cada onça de ouro vale 1.079,46 dólares, menos 0,3% do que no fecho anterior e volta ao caminho das cotações mais baixas dos últimos cinco anos. A prata recua 0,26% e nos outros metais mais transacionados, a realidade é em tudo semelhante.

Na platina, a queda é de 0,46%, e o cobre é, uma vez mais, destaque pela negativa. O abrandamento das maiores economias asiáticas, as grandes compradoras de cobre do mundo, está a empurrar o cobre para preços 0,59% mais baixos.

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Por  Notícias ao Minuto

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A exportação é inusitada, uma vez que os EUA são o maior produtor e exportador mundial e estão em plena colheita do cereal

São Paulo- Um navio contratado pela multinacional Bunge parte, nesta segunda-feira, do porto de Itacoatiara, no rio Amazonas, carregado com 54 mil toneladas de milho para os Estados Unidos, segundo dados de três agências marítimas, em um movimento que destaca a competitividade do produto brasileiro em meio à desvalorização do real.

A exportação é inusitada, uma vez que os EUA são o maior produtor e exportador mundial e estão em plena colheita do cereal.

A carga de milho foi originada no Mato Grosso, seguiu de caminhão até Porto Velho (RO), onde foi colocada em barcaças que seguiram até o porto no Amazonas, que recebe navios de grande porte, disse o funcionário de uma agência marítima do Norte do país, que pediu para não ser identificado.

O destino da carga é o porto de Wilmington, na Carolina do Norte, disse a fonte.

A Bunge não comentou imediatamente.

Dados da agência Williams mostram que outros dois embarques para os EUA, de 50 mil e 29 mil toneladas de milho, haviam sido feitos pelo Brasil em agosto e setembro, respectivamente.

Levantamento da consultoria AGR Brasil, de Chicago, mostra que os preços praticados nos portos do Brasil (FOB) têm sido mais baixos que os dos portos norte-americanos nas últimas semanas.

Na sexta-feira, por exemplo, a tonelada de milho FOB nos EUA ficou em 182,28 dólares, ante 169,29 dólares nos portos do Brasil. A diferença, de cerca de 13 dólares, compensaria o custo de frete marítimo e os prêmios cobrados no mercado local norte-americano, em alguns casos.

“A disparidade de preços está tal que mesmo no meio da segunda maior colheita na história do país, os EUA estão comprando milho do Brasil”, disse o diretor da AGR Brasil, Pedro Dejneka, ressaltando que a desvalorização do real frente o dólar tem tornado os grãos brasileiros muito competitivos.

A colheita de milho dos Estados Unidos, projetada em 344 milhões de toneladas, já está 74 por cento concluída, segundo analistas.

Poucos meses atrás, o Brasil concluiu a colheita de uma safra recorde de 85,45 milhões de toneladas.

“O milho está indo para produtores de ração nas Carolinas (do Norte e do Sul). Principalmente para abastecer criadores de suínos… Certamente é o resultado do atual nível da moeda brasileira”, disse o operador sênior Mark Beemer, ex-presidente da Aventine Renewable Energy, dos EUA, em entrevista recente em São Paulo.

Para o corretor Joseph Harroun, da Advance Trading, de Illinois, os Estados Unidos vão importar milho do Brasil para produção de ração “até fevereiro”.

Em todo o ano de 2014, os EUA importaram apenas 1,9 mil toneladas de milho do Brasil, segundo dados do governo.

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Por: Jornal Extra

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De acordo com ele, as perspectivas brasileiras para o agronegócio em 2016 são otimistas

São Paulo – A crise econômica é o melhor momento para abrir a discussão sobre o futuro do agronegócio no Brasil. Foi a partir dessa ideia que André Nassar, secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, começou sua fala no EXAME Fórum Agronegócios, que aconteceu hoje (26), em São Paulo.

Nassar foi como representante do Ministério da Agricultura, chefiado pela ministra Katia Abreu. Segundo ele, o setor agrícola no Brasil está bem estabilizado e não sofreu grandes rupturas em meio ao ambiente econômico instável.

“A crise afetou mais o orçamento do Ministério e, claro, que ainda existe um reajuste em alguns produtos, como os fertilizantes. No entanto, tudo está voltando ao fluxo normal”, afirmou o secretário.

De acordo com ele, as perspectivas brasileiras para o agronegócio em 2016 são otimistas. A produção de grãos poderá crescer até 1,7% (213,5 milhões de toneladas) sobre 2015 e o PIB pode crescer entre 1% e 1,5% sobre 2014.

As estimativas para 2015 eram de queda de 6% em valor, devido aos menores preços internacionais. No entanto, se esperava um crescimento de 15% em volume. Já em 2016, a perspectiva é que o valor das exportações agrícolas volte a crescer.

Nassar acredita que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) tem um grande papel na realização dessas metas. “Nós queremos que a entidade tenha mais flexibilidade para trabalhar sozinha ou em parceria com negócios privados. Desse modo, o desenvolvimento de tecnologias para aumentar a produção de alimentos no Brasil será possível”, disse.

Outro foco da entidade está na sustentabilidade do agronegócio, segundo o secretário. “A Embrapa está investindo muito na lavoura, na pecuária, mas também na floresta.”

A longo prazo

Durante sua fala, Nassar apresentou uma variedade de dados sobre o futuro a longo prazo da agropecuária brasileira. Segundo ele, o Ministério da Agricultura espera que nos anos de 2024 e 2025, a produção de carnes tenha crescimento entre 31% e 54% sobre 2014 e a produção de grãos cresça entre 30% e 60% sobre 2014.

Para que isso se torne realidade, o secretário enumerou alguns desafios. O primeiro seria investir em logística e infraestrutura. “A irrigação e a eletrificação rural são extremamente importantes para o desenvolvimento e o crescimento da produção agrária”, afirma.

Além disso, ele também reforçou a necessidade do melhorar as rodovias, “principalmente no Norte e no Nordeste do Brasil, para que o transporte dos alimentos seja mais eficaz”.

O segundo investimento, de acordo com Nassar, está relacionado ao aprimoramento da política agrícola na direção da gestão de risco. “Nós queremos empacotar tudo em apenas uma lei: o seguro de produtividade e custo, e o apoio ao produtor para utilizar mecanismos de proteção de preço”, explicou.

Quando o assunto foi crédito rural, o secretário foi taxativo. “O grande problema é que os produtores querem mais dinheiro e, na nossa cabeça, o crédito rural não deve crescer mais do que a produção.” Ele afirma que, atualmente, está saindo mais crédito para a agricultura e menos para a pecuária.
Exame
Foto: Exame

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Câmbio encarece o milho e a soja utilizados na ração
Elevação dos custos dos insumos para produzir os ovos  será repassada ao consumidor Foto: Sandro Pereira

Opção para refeições rápidas e alimento básico de parte da população, o ovo deve ficar até 30% mais caro em novembro, influenciado pelo dólar. A informação é do presidente da Associação Amazonense de Avicultura (Aama), Shigeteru Sakamoto.
“O custo do ovo encareceu. Nossos insumos, que compramos no mercado em dólar, praticamente estão dobrando. Imagina o dólar sair de R$ 2 para R$ 4”, disse Sakamoto.

A ração lidera os gastos. Para fazer o produto, são utilizados milho e soja, commoditties negociadas no mercado internacional, que sofrem influência do dólar, informou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea), Muni Lourenço.

De acordo com Sakamoto, as granjas vão aumentar o preço a partir de novembro. “Se você for ver o dólar subiu uns 70%. Nós esperamos recuperar essa perda com o reajuste de 25% a 30%”, disse o presidente Aama, informando que o preço do ovo ainda não foi alterado porque o mercado precisa aceitar esse aumento.

“O distribuidor ainda não tocou no assunto, mas caso aumente, vamos tentar repassar para outro produto”, disse o gerente do Frigoum, Yashi Kicatsu, destacando que o ovo é um dos itens mais vendidos no mercado.

Enquanto o aumento não chegou às prateleiras, os consumidores lamentam um novo reajuste, mas se dizem acostumados. “Aumentar o ovo também é ruim, porque o frango já está caro. Nesse caso, vamos substituir pela sardinha e conserva. Está tudo caro”, disse o militar Raimundo Pereira. O militar compra até duas cartelas de ovo por mês e utiliza o produto como ‘comida rápida’.

A aposentada Lucília Cruz, que compra uma dúzia de ovos por semana, disse que os aumentos são comuns. “Hoje em dia, não tem nada barato. É ruim pra gente, mas tem que aumentar. Não é a primeira vez que a gente convive com aumentos”, afirmou Lucília.

Laís Motta – DEZ Minutos / portal@d24am.com

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