(Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil)-Linha foi criada em 2012 e já atendeu 73 mil pessoas em todo o país

O Banco do Brasil (BB) desembolsou R$ 538,7 milhões em linha de crédito para pessoas com deficiência, desde fevereiro de 2012, quando foi criada a linha. Segundo o banco, foram atendidas 73 mil pessoas com deficiência, em todo o país.

Essa linha de crédito é destinada ao financiamento de bens e serviços de tecnologia assistiva, ou seja, é possível financiar, por exemplo, cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, órteses, próteses, andadores e, adaptações em imóvel residencial. O público-alvo são correntistas pessoa física com limite de crédito disponível e renda mensal bruta até 10 salários mínimos. Os juros vão de 5% a 5,5% ao ano.

O valor do financiamento é de R$ 70 a R$ 30 mil e pode ser pago de 4 a 60 meses, com prestações debitadas automaticamente na conta corrente.

Para ter acesso ao financiamento, é preciso apresentar nota fiscal da compra, em nome do cliente, com a descrição do produto e data de emissão de no máximo 30 dias antes da contratação.

Segundo o BB, é necessário apresentar documentação complementar no caso de projeto arquitetônico, serviço de execução de projeto ou material para execução de projeto de adaptação de imóvel residencial para adequação de acessibilidade.

Fonte:Agência Brasil

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Para ter acesso ao benefício, os clientes devem procurar os postos de atendimento da concessionária (Foto:Fábio Costa / Arquivo O Liberal)

Muitos beneficiários desconhecem que possuem direito de pagar menos

Levantamento feito pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, estratificado pela Celpa, aponta que o Pará tem cerca de 496 mil famílias com direito a desconto na conta de luz. O levantamento tem como base o número de inscritos no CadÚnico (Cadastro Único), que possibilita aos cidadãos fazerem parte de Programas Sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos de até 65% na conta de energia.

O CadÚnico é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de baixa renda (meio salário mínimo por pessoa que more na residência). Essas informações são utilizadas pelo governo federal, pelos Estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas. Após o cadastramento a família adquire o Número de Inscrição Social (NIS), de caráter único, pessoal e intransferível, através do qual pode participar de diversos programas como o Bolsa Família, Carteira do Idoso, o Tarifa Social, entre outros.

Para o gerente da área de Relacionamento com o Cliente da Celpa, Haroldo Nobre, é importante alertar essas famílias que não sabem que tem direito ao benefício. “Em janeiro deste ano, esse mesmo levantamento apontou que tínhamos 339 mil famílias como potenciais beneficiárias e agora em setembro já houve um aumento de 31% do número de pessoas que podem ter esse importante desconto na conta de energia”, avalia Haroldo.

BENEFÍCIO

Para ter acesso ao benefício, os clientes devem procurar os postos de atendimento da concessionária com o NIS e os documentos de identificação com foto, para solicitar a inclusão no Programa Tarifa Social. O usuário deve receber a Tarifa Social em apenas uma conta contrato e o endereço de cadastro do beneficiário do CadÚnico deve estar localizado em um dos 144 municípios do Pará.

Famílias com renda mensal de até três salários mínimos, também podem ser beneficiadas, desde que tenham entre os membros da família pessoa em tratamento de saúde domiciliar que requeira uso contínuo de equipamentos hospitalares, os quais consumam energia elétrica. Para esse caso, é necessário apresentar laudo médico certificando a situação de saúde e a previsão do período de uso do aparelho e homologado por médico do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na Região Metropolitana de Belém existem cerca de 100 mil famílias aptas a ter o desconto. Em Abaetetuba, esse número chega a 20 mil, seguido de Santarém com 17 mil. Já cidades como Castanhal, Marabá, Breves, Cametá e Paragominas esse indicador varia entre 6 mil e 10 mil famílias.

“Vale também destacar aqueles beneficiários que são inscritos no CadÚnico, mas estão com seus dados cadastrais desatualizado. Os dados precisam ser atualizados junto aos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) a cada dois anos, para que o usuário não perca o benefício da Tarifa Social. Caso tenha perdido por esse motivo, o beneficiário pode atualizar seus dados e reaver a Tarifa Social a qualquer tempo” finaliza Haroldo Nobre.

No Pará, atualmente, 538 mil famílias são beneficiadas com a Tarifa Social.

Confira alguns municípios com maior número de famílias aptas a receber a o benefício:

Número de famílias que podem ser beneficiárias

   Região Metropolitana de Belém: 94.418 beneficiários
    Abaetetuba: 20.925
    Santarém: 17.939
    Cametá: 10.362
    Breves: 10.919
    Marabá: 9.755
    Castanhal: 5.557

Por:Redação Integrada de O Liberal

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(Foto:Akira Onuma / O Liberal)-Pesquisa semanal vai ajudar agência a fiscalizar locais e indícios de cartel

Postos de combustíveis que adotarem práticas abusivas de preço na esteira da crise do petróleo podem ser penalizados, afirmou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em nota. Diante da crise na commodity após o ataque à Saudi Aramco, na Arábia Saudita, consumidores relataram à imprensa que alguns postos já estavam elevando os preços. A prática seguiria na contramão da decisão da Petrobras de não elevar o preço dos combustíveis nas suas refinarias.

Em nota, a ANP disse que faz uma pesquisa semanal de preços e fiscalizações no mercado de combustíveis. “Identificando distorções, como preços abusivos ou indícios de cartel, (a ANP) faz estudos de concentração econômica e também ações de campo para constatar se os preços são, de fato, abusivos”, afirmou.

Segundo a agência, caso se constate indícios de concentração econômica, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem a atribuição legal de investigar e punir esse tipo de irregularidade, para abertura de processo. “Diante de preços abusivos, a ANP atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores”.

Reportagem da CBN que contou com a participação do diretor-geral da ANP, Décio Oddone, apontou denúncias de ouvintes de que postos de combustível já estariam aumentando os valores ante o turbilhão no mercado do petróleo. Oddone afirmou que tal prática é possível, reiterando que no mercado brasileiro os preços são livres, mas que não vê motivo para tal, uma vez que “não vai faltar petróleo”. Segundo Oddone, até o momento, a agência não identificou alteração de preço nos combustíveis em decorrência do aumento do petróleo no mercado internacional.

Por:Agência Estado

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Segundo o governo federal, saques devem injetar R$ 40 bilhões na economia até março de 2020 (Foto:José Cruz/Agência Brasil)

Entre as dicas está não acessar links em nome da Caixa, pois o banco não envia links por e-mail, SMS ou WhatsApp

A Caixa Econômica Federal registrou mais 12 milhões de transações nesses primeiros dias de saques de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que,segundo o governo federal, devem injetar R$ 40 bilhões na economia até março de 2020.

Para evitar que as pessoas sejam vítimas de golpistas, o banco publicou em seu site dicas de segurança.
Dicas de segurança

Evite fornecer a senha ou número do Cartão Cidadão, pois golpistas procuram entrar em contato com os clientes se passando por empregados das centrais de cartões ou do banco, para obter informações e, assim, aplicar golpes.

Não acesse links em nome da Caixa, pois o banco não envia links por e-mail, SMS ou WhatsApp. “Se você receber mensagens desse tipo, desconfie”.

Não faça pré-cadastro para saque do FGTS. Golpistas têm se passado pela Caixa no WhatsApp. Não responda. Em caso de dúvida, procure os canais oficiais do banco.

A área de segurança da Caixa mantém ainda, uma página atualizada com dicas e informações sobre os principais golpes praticados pelos fraudadores.

O banco alerta que não envia mensagens sobre saques das contas vinculada FGTS; não solicita senhas, dados ou informações pessoais do trabalhador; não pede confirmação de dispositivo ou ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

O banco orienta que os trabalhadores busquem informações sobre FGTS disponíveis nos canais oficiais da Caixa, na internet, no endereço fgts.caixa.gov.br, no app FGTS ou no telefone 0800-726-0207, ou direto em suas agências.

Por:Agência Brasil

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André Mendonça, ministro-chefe da AGU, e Raquel Dodge, procuradora-geral da República, se reuniram com Moraes (Foto:Antonio Cruz / Agência Brasil)

Ideia é que recurso seja direcionado às ações de prevenção, fiscalização e combate ao desmatamento e outros ilícitos ambientais nos Estados da Amazônia Legal

A Procuradoria-Geral da República, a Câmara dos Deputados e o Palácio do Planalto – por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) – fecharam acordo para que R$ 1,06 bilhão do Fundo da Lava Jato seja direcionado às ações de prevenção, fiscalização e combate ao desmatamento e outros ilícitos ambientais nos Estados da Amazônia Legal, incluindo a faixa de fronteira. Outro R$ 1,6 bilhão será destinado para a Educação. Um requerimento conjunto para destinação dos valores ainda deverá ser homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

O Fundo da Lava Jato é resultado de acordo firmado entre o Ministério Público Federal no Paraná, a Petrobras e os Estados Unidos, via Departamento de Justiça, para destinar parte da multa imposta à petrolífera em ações no Brasil.

André Mendonça, ministro-chefe da AGU, e Raquel Dodge, procuradora-geral da República, se reuniram com Moraes para tratar sobre o tema nesta quinta-feira, 5. “Acho que é o momento de o Brasil celebrar que aquele valor aplicado de multa pelos Estados Unidos, a partir desse consenso vai ser possível uma destinação pública, correta, justa e que atenda ao interesse público”, disse André Mendonça.
Amazônia

O acordo prevê que, da quantia global, R$ 630 milhões deverão ser destinados para ações diretas da União, como operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama, e ainda ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para ações de apoio à regularização fundiária e de assistência técnica e extensão.

Os R$ 430 milhões restantes deverão ser investidos de forma descentralizada para articulação entre governo federal e Estados Para Raquel, a defesa da Amazônia vai viabilizar recursos para a prevenção de queimadas. “São áreas muito importantes que serão atendidas com esse dinheiro.” Nas últimas semanas, a Amazônia entrou no centro das preocupações após avanço das queimadas. O número de focos de incêndio em agosto foi quase o triplo do registrado no mesmo mês de 2018. Nesta quinta, a H&M, segunda maior varejista de moda, informou que parou de comprar couro do País temporariamente por causa das preocupações ambientais.
Educação

O acordo sobre o dinheiro da Lava Jato ainda prevê R$ 1,6 bilhão para a Educação – R$ 1 bilhão será para ações de educação infantil e R$ 250 milhões para o Ministério da Cidadania com foco em iniciativas de desenvolvimento integral na primeira infância.

Outros R$ 250 milhões ficarão a cargo do Ministério da Ciência para ações de empreendedorismo e manutenção de bolsas de pesquisa. Por fim, R$ 100 milhões deverão ser colocados em ações socioeducativas em cooperação com os Estados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por:Agência Estado

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http://www.folhadoprogresso.com.br/alunos-que-participarao-do-enade-devem-ja-podem-responder-questionario-do-estudante/

(Foto:Beth Santos/Secretaria Geral da PR)-O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que tem liberado mais de R$ 600 milhões ao mês para o Ministério do Desenvolvimento Regional, e que cabe ao ministro Gustavo Canuto decidir quais gastos vai priorizar.

O setor da construção tem reclamado da falta de recursos para os repasses do Minha Casa Minha Vida (MCMV), que chegam a mais de 60 dias de atraso. O programa é um dos afetados pelos cortes no Orçamento deste ano.

“Liberamos mais de R$ 600 milhões ao mês para o ministro Canuto. A decisão de alocação é dele”, disse Guedes após participar de evento com empresários do Nordeste.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o programa habitacional Minha Casa Minha Vida está na berlinda por conta da falta de recursos no Orçamento de 2020 e já chegou a 2019 com verbas à míngua. Até agosto, R$ 2,7 bilhões foram executados e outros R$ 500 milhões estão garantidos até o fim do ano – um dos quadros de maior aperto no programa desde sua criação, em 2009.

O cumprimento da dotação total de R$ 5,1 bilhões ainda depende de desbloqueios no Orçamento deste ano.

Por:Idiana Tomazelli, enviada especial – AE

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(Foto:Tomaz Silva/Agência Brasil)-A Comissão mista do Congresso que analisa a Medida Provisória 884, que trata sobre o cadastro de propriedades rurais, aprovou na quarta-feira, 4, texto que permite a regularização ambiental automática por produtores, caso secretarias ambientais estaduais não analisem seus processo no período de até três dias após apresentarem seus pedidos.

Sem alarde, o texto passou pela comissão mista e agora segue para ser votado pelo plenário da Câmara. Na avaliação de especialistas e organizações socioambientais, a MP pode inviabilizar avanços conquistados pelo novo Código Florestal. O objetivo inicial da MP 884 era alterar os prazos da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (12.651/2019). Um item incluído pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), no entanto, passou a permitir a regularização ambiental automática por decurso de prazo.

Segundo o texto, após o registro dos produtores rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR), os órgãos ambientais estaduais terão apenas três dias para convocá-los e formalizar o termo de adesão aos Programas de Regularização Ambiental (PRAs). Se não o fizerem nesse período, o imóvel rural estará automaticamente regularizado, inclusive se estiver em desacordo com a lei.

O senador Irajá Abreu defendeu sua proposta. “Propomos que a adesão ao programa, nos termos aqui delineados, seja suficiente para constituir a regularidade ambiental das propriedades rurais. Estabelecemos assim um prazo de três dias úteis para o que o órgão ambiental convoque os proprietários e possuidores de imóveis rurais para a assinatura do termo de compromisso”, disse.

Os órgãos ambientais afirmam que o prazo não é factível, por causa do volume de processos. Segundo informações do Instituto Socioambiental (ISA), só o Pará, um dos Estados mais afetados pelo fogo e o desmatamento, tem mais de 414 mil imóveis cadastrados.

A mudança é criticada por Raul do Valle, diretor de justiça socioambiental do WWF. “Uma vez passado o prazo sem que o órgão ambiental tenha conseguido fazer a análise, ele não deve mais nada. Nem multa, nem a reposição de uma só árvore. É um trem da alegria que vai acabar, com um artigo, com toda a regularização ambiental prevista na lei. Estão extinguindo o que já foi comemorado com o maior programa de recuperação ambiental do planeta”, declarou.

Se for aprovado pelo plenário da Câmara, o texto seguirá para o plenário do Senado e, uma vez confirmado, para sanção presidencial.

Instituído pela Lei 12.651/2012, o CAR é um registro de todos os imóveis rurais no País, integrando suas informações ambientais em uma base de dados para viabilizar a regularização ambiental, o controle e monitoramento do desmatamento. O cadastro é autodeclaratório.

O PRA também foi criado pelo novo Código Florestal e prevê um conjunto de ações que todo produtor rural deve realizar para regularizar ambientalmente sua propriedade, após registrá-la no CAR. Os programas devem ser regulados e administrados pelos Estados. De acordo com o texto original da lei, para ter direito a suspensão de multas e outras sanções, por exemplo, o proprietário deveria aderir ao CAR e ao PRA em um prazo de, no máximo, dois anos.

Por:André Borges – AE

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(Foto:Ueslei Marcelino / REUTERS)-Dados mostram 65.496 MW médios consumidos no período

O consumo de energia elétrica no Brasil cresceu 3% no primeiro semestre de 2019 em relação ao mesmo período de 2018, informou nesta terça-feira a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), apontando 65.496 MW médios consumidos.

A demanda por eletricidade, importante indicador da atividade econômica, havia crescido apenas 1,1% no primeiro semestre de 2018 ante o mesmo período do ano anterior, percentual semelhante ao visto na primeira metade de 2017, versus 2016, segundo dados da CCEE.

No primeiro semestre de 2019, o consumo no Ambiente Contratação Livre (ACL), no qual as empresas compram energia diretamente dos fornecedores, cresceu 2,7% para 19.571 MW médios de energia.

No Ambiente de Contratação Regulada (ACR), no qual os consumidores são atendidos pelas distribuidoras, o consumo no primeiro semestre de 2019 teve crescimento de 3,1%, registrando 45.925 MW médios.

Por:Reuters

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Trump afirma que vai reagir a imposição de tarifas pela China(Foto:Reprodução)

A medida é uma resposta ao anúncio do governo americano, do início de agosto, de que vai impor tarifas de 10% sobre 300 bilhões de dólares em bens chineses. Assim como os chineses, os americanos vão dividir as tarifas entre setembro e dezembro. No Twitter, Trump afirmou: “Eu vou responder as tarifas da China essa tarde”, disse ele.
A escalada de tensões entre os dois países derrubou os mercados mundo afora. Nos Estados Unidos, às 14h40, o Dow Jones caía 2,06% e o S&P 2,20%. Na Europa, os índices tinham alta até quase o final do pregão, quando veio a notícia sobre as tarifas. O alemão DAX fechou em queda de 1,15% e o francês CAC 40 de 1,14%.

Pela manhã, o presidente do Federal Reserve (Fed, o BC dos Estados Unidos), Jerome Powell, fez seu aguardado discurso nos Estados Unidos. Powell disse que a economia dos Estados Unidos está em uma “posição favorável” e o Fed irá “agir conforme apropriado” para manter seu ritmo de expansão.
Para Pablo Spyer, diretor da corretora Mirae Asset, Powell disse o básico que os investidores queriam ouvir. “Caiu bem para o mercado”, afirma ele. Por pouco tempo, a notícia segurou a queda dos mercados derivada das tarifas chinesas. Mas o movimento se inverteu. Os índices passaram a operar no vermelho e as moedas desvalorizaram frente ao dólar.
Na quarta, foi divulgada a ata da reunião do Fomc (Comitê Federal de Mercado Aberto), órgão de política monetária do Fed, que definiu o corte da taxa de juros de 0,25 ponto percentual, em julho, o primeiro em uma década — mesmo assim, o movimento foi considerado insuficiente pelos investidores.
Cenário interno
A bolsa também sofre as consequências do cenário corporativo. A Polícia Federal deflagrou nesta sexta a 64ª fase da Operação Lava Jato, baseada no acordo de delação premiada celebrado entre o ex-ministro Antônio Palocci firmado com a PF. O objetivo é apurar irregularidades na venda de ativos da Petrobras ao banco BTG e informações de recursos contabilizados pela Odebrecht na planilha “Programa Especial Italiano”. As ações do BTG caíam, às 14h40, 14%, sendo o terceiro papel mais vendido na sessão. As ações preferenciais (que dão prioridade na distribuição de dividendos) da Petrobras estavam na primeira colocação, com queda de 3,3%.
Além disso, o governo da Finlândia, que atualmente detém a presidência rotativa da União Europeia, pediu que os países do bloco avaliem a possibilidade de banir a importação de carne bovina do Brasil por causa da devastação causada pelas queimadas na Amazônia. A notícia refletiu nas ações da JBS, que por volta das 14h40 caíam 2,83% e também da BFR, dona da Sadia, que tinham queda de 4,48%.

23 ago 2019 – 13h08
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Coaf, que agora é Unidade de Inteligência Financeira, está vinculada ao Banco Central (BC) (Foto:Antonio Cruz / Agência Brasil)

Conselho passa a ser chamado de Unidade de Inteligência Financeira

A medida provisória (MP) que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Inteligência Financeira, vinculada ao Banco Central (BC), está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20). De acordo com a MP, a unidade tem autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional.

A Unidade de Inteligência Financeira será “responsável por produzir e gerir informações para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo, ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa e promover a interlocução institucional com órgãos e entidades nacionais, estrangeiros e internacionais que tenham conexão com a matéria”, diz o texto do documento.

O colegiado é formado por um conselho deliberativo, com um presidente e, no mínimo, oito e, no máximo, 14 conselheiros, escolhidos entre “cidadãos brasileiros com reputação ilibada e reconhecidos conhecimentos em matéria de prevenção e combate à lavagem de dinheiro ao financiamento do terrorismo ou ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa”; e um quadro técnico-administrativo composto por uma secretaria executiva e diretorias especializadas. Caberá ao presidente do BC escolher o presidente do colegiado e seus conselheiros”.

A MP prevê também, entre outras medidas, que a transferência dos servidores e empregados em exercício no Coaf para a unidade financeira não implicará alteração remuneratória.

Porta-voz

Na segunda-feira (19), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rego Barros, ao falar sobre a transferência do Coaf para o BC, disse que a mudança não tirará o caráter colaborativo com outros órgãos e manterá o perfil de combate à corrupção.

“Essa mudança não inviabilizará esse combate tão importante. Foi dentro desse contexto que o presidente fez, por meio do assessoramento dos ministérios da Economia e da Justiça, essas pequenas modificações a fim de, posicionando essa unidade de inteligência financeira, obter dela a mais eficiente e eficaz ação”, disse.

Criado em 1998, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Coaf é uma órgão de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro.

A reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro previa a transferência do conselho para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida, no entanto, foi rejeitada pelo Congresso Nacional, que manteve o órgão subordinado ao Ministério da Economia.

Por:Agência Brasil

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