A medida tem um efeito fiscal, mas do lado da oferta traz melhoria no custo de contratação”, disse Waldery Rodrigues. (Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)

Extinção será apresentada em MP que modifica Orçamento para 2020

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, disse que o governo já tem uma Medida Provisória pronta para ser editada com o objetivo de acabar com a multa adicional de 10% sobre o FGTS em casos de demissão sem justa causa.

Essa é uma das medidas em estudo pela área econômica para abrir espaço no teto de gastos em 2020. O limite de despesas é o principal fator de estrangulamento das despesas com investimentos e custeio da máquina, que foram reduzidas a R$ 89 bilhões na proposta orçamentária do ano que vem.

O governo aguarda apenas se o Congresso aprovará uma emenda semelhante na MP que já tramita sobre o FGTS. Caso essa mudança não vingue nesse texto, a equipe econômica soltará a nova Medida Provisória.

A multa adicional de 10% não é paga ao trabalhador. Ela entra nos cofres do governo e sai como despesa sujeita ao teto, repassada ao próprio fundo. Só no ano que vem, a previsão é que ela ocupe um espaço equivalente a R$ 6,1 bilhões.

O passo seguinte à edição da MP seria o envio de uma mensagem modificativa do Orçamento de 2020 para tirar essa despesa e abrir caminho a outros gastos. Waldery disse também que outras medidas estão em estudo para liberar mais espaço. Essa mensagem pode ainda incorporar receitas do leilão de petróleo da cessão onerosa, caso o certame previsto para 6 de novembro confirme o pagamento parcelado do bônus de assinatura.

Por:Agência Estado

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A correção dos benefícios tem efeito a partir de 1º de janeiro deste ano e alcança ainda auxílio-doença e pensão por morte (Foto:Governo Federal)

O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira, 14, a liberação de R$ 7,3 bilhões no Orçamento de 2019. A ampliação do espaço para gastos foi apontada em um relatório extemporâneo, fora do calendário oficial de revisões das receitas e despesas, feitas nos meses ímpares do ano. A próxima estava programada para 22 de novembro.

O desbloqueio de recursos foi possível porque o governo incorporou as receitas de R$ 8,9 bilhões com o leilão de áreas de petróleo realizado na semana passada, na 16.ª Rodada de Concessões. Por outro lado, houve frustração de R$ 1,8 bilhão na arrecadação de tributos em setembro.

A equipe econômica também decidiu incluir parte da arrecadação com o megaleilão de áreas do pré-sal programado para 6 de novembro. A receita total com bônus de assinatura é prevista em R$ 106,5 bilhões, dos quais R$ 52,47 bilhões foram incorporados ao Orçamento.

Essa parte do dinheiro, no entanto, não ficará à disposição imediatamente para órgãos e ministérios. Os recursos ficarão numa reserva orçamentária para evitar que as despesas sejam feitas antes de o dinheiro entrar efetivamente nos cofres do governo, o que colocaria em risco o cumprimento da meta fiscal em caso de algum imprevisto no leilão.

A reserva, de R$ 52,47 bilhões, será posteriormente destinada ao pagamento da União à Petrobrás, pela revisão do contrato de cessão onerosa firmado em 2010, e ao repasse para Estados e municípios, informou o ministério.

Com a ampliação, o governo prevê um resultado fiscal negativo em R$ 76,26 bilhões, isso antes da liberação e também dos repasses a Petrobrás e Estados e municípios.

Do valor liberado, R$ 5 bilhões vão para o Poder Executivo, R$ 2,15 bilhões para as emendas impositivas e R$ 146 milhões para os demais poderes.

Oferta

O governo pode ter uma sobra de cerca de R$ 12 bilhões na reserva orçamentária constituída hoje com recursos esperados com o megaleilão de petróleo do pré-sal, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

No relatório extemporâneo do Orçamento, o governo incluiu R$ 52,47 bilhões em receitas esperadas com o megaleilão, considerando apenas a primeira parcela do bônus dos dois blocos sobre os quais a Petrobrás já exerceu direito de preferência. O dinheiro, porém, foi destinado a uma reserva e não será utilizado no primeiro momento.

Depois do leilão, ele será usado para pagar o que é devido à Petrobrás (em torno de R$ 34,5 bilhões). Sobram ao menos R$ 18 bilhões, sobre os quais haverá ainda repartição proporcional com Estados, municípios e Estados produtores – eles ficam com 33% do valor líquido após o pagamento à Petrobrás.

“A reserva é mais que suficiente”, disse Waldery, indicando para a possibilidade de sobra desses recursos. Ele afirmou que, caso isso se confirme, a destinação do dinheiro pode ser decidida no relatório previsto para 22 de novembro. “Continuamos com viés de descontingenciamento”, ressaltou.

Blindagem

O secretário adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, disse que os recursos do megaleilão estão “blindados” com a constituição da reserva. “Com o dinheiro entrando, o recurso será liberado”, afirmou. Segundo ele, caso a receita não ingresse nos cofres do governo, a despesa não será executada, mas esse cenário é considerado de “chance zero” porque a Petrobrás já demonstrou interesse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por:Estadão Conteúdo

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(Foto:Reprodução) – Oswaldo Forte / O Liberal

Mais de 42 mil contribuintes serão contemplados no Pará

A partir desta terça-feira (15), mais de 42 mil contribuintes no Pará receberão um total de R$ 57 milhões da Receita Federal (RFB), relativo ao quinto lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) exercício 2019, bem como referente aos lotes residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A restituições podem ser consultadas pelo site da RFB.

Na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, serão liberados créditos no valor total de R$ 133.111.214,20 para 98.311 contribuintes. Já no estado do Pará, um total de 42.964 contribuintes terão direito ao montante de R$ 57.915.956,51.

O crédito bancário para 2.703.715 contribuintes em todo o Brasil será realizado neste terça (15), totalizando o valor de R$3,5 bilhões. Desse total, R$ 180.177.859,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 4.848 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

MUNICÍPIOS

Na capital paraense, 29.322 contribuintes receberão o valor total de R$ 43.190.990,79. Já em Marabá, serão R$ 9.362.195,01 para 8.564 contribuintes e em Santarém serão R$ 5.362.770,71 para 5.078 contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Por:Redação Integrada

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(Foto:Thomaz Silva / Agência Brasil) – Novas condições fazem parte da campanha Você no Azul na Estrada

A Caixa está oferecendo a caminhoneiros linha de crédito pessoal, com taxas de juros que variam entre 3,29% e 3,99% ao mês, podendo chegar a 2,29% para clientes com conta salário no banco, além de prazo de até 72 meses e carência de até 90 dias.

As novas condições fazem parte da campanha Você no Azul na Estrada, que, além de oferecer descontos na regularização de dívidas, passa a conceder crédito para a categoria.

A campanha oferece até 90% de desconto em dívidas com atraso. Na renegociação do crédito comercial, por exemplo, os caminhoneiros podem unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses; realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer; e efetuar a repactuação de dívida, com possibilidade de aumento do prazo.

A proposta também engloba contratos habitacionais, em que os clientes podem pagar uma entrada e incorporar as demais parcelas em atraso; incorporar as prestações em atraso ao saldo do contrato; e utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para reduzir em até 80% o valor de 12 prestações, inclusive até três prestações atrasadas.

Canais de atendimento

Para atender aos caminhoneiros, a Caixa estará em 10 postos de combustíveis distribuídos pelo país nos dias 17 e 18 de outubro. A lista com as localidades pode ser consultada no site ou pelo telefone 0800 726 8068 (opção 8).

Para quem já possui o limite aprovado, o crédito pessoal pode ser contratado por meio dos terminais de autoatendimento, Internet Banking e pelos telefones 3004-1105 (Capitais), opção 2/4, ou 0800 726 0505 (demais cidades).

A renegociação dos contratos em atraso pode ser feita por meio do site, via telefone e WhatsApp 0800 726 8068, nos perfis do banco no Facebook e no Twitter, nos caminhões Você no Azul e nas agências da Caixa.

Na habitação, os clientes contam ainda com a possibilidade de renegociar pelo serviço Habitação na Mão do Cliente nos telefones 3004-1105 (Capitais), opção 7, ou 0800 726 0505 (demais cidades).

Por:Agência Brasil

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Projeto de reforma administrativa será enviado ao Congresso (Foto:Reprodução/EBC)

Técnicos do Ministério da Economia elaboram proposta que muda estabilidade

Ministério da Economia finaliza projeto que prevê demissão de servidor público reprovado em avaliação manual. Isso seria possível com a mudança no regime de trabalho desses profissionais. A possível nova regra toca na estabilidade do funcionalismo, prevendo até demissão. A medida só valeria para novos concursados, se o projeto for aprovado pelo Congresso.

O regime em vigor prevê diversos itens relacionados a desempenho na folha de pagamento do governo federal, influenciando em até 40% nas gratificações a partir do desempenho. De 405 benefícios, 167 são relacionados à produtividade, segundo relatório do Banco Mundial divulgado nessa quarta-feira (9).

Porém, a ideia dos técnicos da Economia é chegar a uma proposta com critérios mais rígidos para medir a atuação dos servidores. A proposta do governo mexeria em regra prevista na Constituição, mas que nunca foi regulamentada.

Por:Redação Integrada de O Liberal com informações do Metrópoles

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(Foto:© José Cruz/Agência Brasil) – Foto:O projeto está previsto para ser discutido e votado ainda nesta quarta-feira, 9, na Comissão Especial
Reforma de militares vai custar R$ 14,9 bi a mais

O gasto com o reajuste e a reformulação das carreiras dos militares será maior do que o inicialmente estimado pela equipe econômica. Ao enviar o projeto de lei que reforma a Previdência das Forças Armadas e, ao mesmo tempo, permite aumento de salários e gratificações, o governo estimou que os gastos seriam R$ 14,9 bilhões menores do que o custo efetivo que terá para os cofres públicos.

Inicialmente, o governo informou que a economia com a reforma dos militares seria de R$ 97,3 bilhões em dez anos enquanto com a reestruturação das carreiras e o reajuste salarial haveria um aumento de R$ 86,65 bilhões.

Essa estimativa, no entanto, deduz do valor dos gastos R$ 14,9 bilhões que o governo estima arrecadar de Imposto de Renda com o mesmo aumento salarial. Ou seja, os gastos efetivamente serão R$ 14,9 bilhões maiores.

De acordo com o Ministério da Economia, a expectativa do governo federal de economia líquida de R$ 10,45 bilhões em dez anos não muda porque a projeção também considerava R$ 14,9 bilhões a mais nas receitas, com a arrecadação de Imposto de Renda. Além disso, não há mudanças no teto de gastos (mecanismo que limita o crescimento das despesas à inflação) porque o projeto de lei orçamentária de 2020 já considera o impacto dos gastos sem o “desconto” do Imposto de Renda.

“Do ponto de vista de resultado final esperado, essa opção (de desconsiderar o Imposto de Renda) tem efeito nulo, pois receita e despesa são afetados em igual valor. Não houve falta de transparência, pois na apresentação constou expressamente a ressalva ‘Desconsidera impacto com Imposto de Renda'”, afirmou a pasta, em nota.

O projeto está previsto para ser discutido e votado ainda nesta quarta-feira, 9, na Comissão Especial. O Partido dos Trabalhadores apresentará um requerimento para que o projeto de lei de reforma da Previdência dos militares seja votado também no plenário da Câmara dos Deputados.

Terminativo

O projeto tramita em caráter terminativo na Comissão Especial sobre o tema, mas, se for apresentado um requerimento com 51 assinaturas, ele tem de ir a plenário.

É o que o PT pretende fazer. De acordo com o líder do partido, deputado Paulo Pimenta, todos os 54 deputados da bancada deverão assinar um requerimento, que será apresentado assim que o texto for votado na Comissão, o que está previsto para ocorrer na quarta-feira.

“Isso nunca existiu, um tema dessa repercussão votar terminativo em uma comissão, onde a totalidade da Casa não discutiu. É um tema para o conjunto da Casa, não é possível que não seja do conhecimento de 90% dos deputados”, disse Pimenta.

Na semana passada, o relator Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) apresentou relatório em que propôs que as novas regras se apliquem também a policiais militares e bombeiros.

Se isso for mantido, policiais e bombeiros militares terão a mesma regra para ter os direitos concedidos às Forças Armadas: paridade (ter os mesmos reajustes da ativa) e integralidade (se aposentar com o último salário).

A proposta dos militares foi enviada em março, um mês após o governo apresentar a reforma da Previdência que atinge INSS e servidores. A proposta desagradou ao Congresso por impor sacrifícios mais brandos, entre eles um pedágio menor – a exigência de tempo a mais que precisa trabalhar quem está na ativa é de 17% sobre o tempo que falta para a aposentadoria, contra adicionais de 50% a 100% no caso dos civis.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por:Estadao Conteudo

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(Foto:© Reprodução) – A Polícia Federal e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia deflagraram nesta quarta, 9, a Operação Caduceu, para desarticular um grupo que fraudou pelo menos 140 benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) causando prejuízo estimado superior a R$ 7 milhões.

Segundo a PF, o grupo era liderado por “um dos maiores fraudadores da história do INSS”, na área de benefícios. Ele já responde a diversos processos penais e dezenas de inquéritos policiais por fraudes à autarquia, destacou a PF.

A corporação tem registros da ‘conduta criminosa’ do estelionatário desde a década de 1980.

O grupo agia nos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.

Agentes federais cumprem três mandados de prisão preventiva e realizam buscas e apreensão em 12 endereços de Salvador e Camaçari (BA) e em Aracaju (SE).

A investigação aponta que o grupo praticava as fraudes de duas maneiras: criando vínculos empregatícios fictícios, inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por meio de Guia de Recolhimento do FGTS indevidas; e usando documentos médicos falsos para simular doenças e assim obter benefícios, em especial o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

Segundo a PF, para que tais fraudes fossem praticadas, faziam parte da organização criminosa um técnico em contabilidade, um servidor do INSS e uma pessoa responsável por falsificar laudos e relatórios médicos.

O nome da operação faz referência ao contador da operação criminosa, diz a PF. O símbolo da contabilidade é o Caduceu.

A Polícia Federal indicou que os investigados podem responder pelos crimes de participação em organização criminosa, estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade ideológica e falsificação de documento público. Somadas, as penas ultrapassam 30 anos de prisão, informou a PF.

Por:Estadao Conteudo

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Clientes do banco receberam o crédito de até R$ 500 (Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Trabalhadores nascidos de setembro a dezembro receberão recursos

Os correntistas da Caixa Econômica Federal nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro recebem nesta quarta-feira (9) o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor será depositado automaticamente na conta poupança dos clientes.

Os clientes do banco com data de aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril já receberam o crédito de até R$ 500 em 13 de setembro. O pagamento dos correntistas nascidos em maio, junho, julho e agosto foi feito no último dia 27.

De acordo com a Caixa, o crédito automático só está sendo realizado para quem abriu conta poupança até 24 de julho de 2019. O banco estima que cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

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O aumento foi de 6,8% muito acima da média nacional | Semede/Foto:Divulgação

A indústria cresceu em 11 dos 15 locais pesquisados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em agosto de 2019, divulgou o instituto nesta segunda-feira (8). A alta nacional foi de 0,8% do sétimo para o oitavo mês do ano.

O Pará foi o segundo estado com o maior avanço, de 6,8%. O primeiro foi Amazonas. Em seguida tem São Paulo (2,6%), Ceará (2,4%), Pernambuco (2,1%), Rio de Janeiro (1,3%), Mato Grosso (1,1%) e Minas Gerais (1,0%) foram outros estados que cresceram acima da média nacional.

No caso do Pará, o local marcou o quarto resultado positivo seguido, com expansão de 83,2% no período.

“A retomada da produção em algumas unidades do setor extrativo, antes paralisadas pelos efeitos do rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração em Brumadinho (MG), explica o comportamento positivo da indústria paraense nos últimos meses”, disse o IBGE.

As unidades produtoras de minério paraenses precisaram paralisar a produção para realizar medidas de segurança e de proteção ao meio ambiente após a tragédia em Brumadinho, que teve um saldo de 249 mortos e 21 desaparecidos, e é considerada o maior desastre ambiental brasileiro.

Paraná (0,3%), região Nordeste (0,2%) e Goiás (0,2%) também tiveram índices positivos em agosto, mesmo que abaixo da média nacional.

Já Rio Grande do Sul (-3,4%), Santa Catarina (-1,4%), Espírito Santo (-1,4%) e Bahia (-0,1%) registraram números negativos no oitavo mês do ano.

Em São Paulo, o crescimento foi de 2,6% em agosto, influenciado pelo aumento na produção de açúcar. O registro interrompeu três meses de taxas negativas na indústria paulista, mas o setor industrial no local mostra retração de 0,7% no índice acumulado do ano.

“A influência positiva na indústria paulista veio, entre outros fatores, do crescimento na produção de açúcar, pois estamos no meio da safra de cana-de-açúcar de 2018 e 2019”, disse.

Já em comparação com agosto do ano passado, o setor industrial teve um recuo de 2,3%, com queda em oito dos quinze locais pesquisados pelo IBGE. Porém, o oitavo mês de 2019 teve um dia útil a menos do que o mesmo período de 2018.

Ainda comparado com agosto de 2018, o Espírito Santo registrou queda acentuada de 16,2%, reflexo das quedas nas indústrias extrativas e de produtos alimentícios.

Nordeste também teve recuo alto, de 10,1%, devido à redução nas indústrias de automóveis, produtos químicos, produtos alimentícios e celulose.

Bahia (-9,3%), Pernambuco (-9,2%), Mato Grosso (-6,5%), Minas Gerais (-6,5%), Rio Grande do Sul (-6,3%) e Santa Catarina (-3,1%) foram outros locais com recuo na produção nesse mês.

Por:FOLHAPRESS

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Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com o Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento (Foto:Marcello Casal Jr./ Agência Brasil)

A Secretaria da Receita Federal informou que serão abertas hoje, a partir das 9h, as consultas ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores.

De acordo com o Fisco, serão contemplados 2.703.715 no quinto lote, e os valores das restituições totalizarão R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 3,35 bilhões somente para o IR 2019 – ano-base 2018. Os depósitos serão feitos em 15 de outubro.

Assim que abertas, as consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Há ainda o aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

Entre aqueles que receberão a restituição do terceiro lote estão: contribuintes idosos. 4.848 pessoas acima de 80 anos e 36.634 contribuintes entre 60 e 79 anos; 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério – com prioridade no recebimento dos valores.

Neste ano, a Receita Federal recebeu 30.677.080 até o dia 30 de abril, prazo final para a entrega do documento sem multa. O órgão esperava receber 30,5 milhões de declarações do Imposto de Renda 2019.

Malha fina

O Fisco lembra que é possível checar se a declaração foi processada. E se ela estiver já na fila de pagamentos, as informações prestadas estão coerentes com o banco de dados da Receita – indicando que a declaração, a princípio, não tem pendências (a Receita Federal tem até cinco anos para pedir esclarecimentos sobre as declarações).

A verificação pode ser feita pelo serviço Meu Imposto de Renda da Receita Federal. Para isso, é preciso gerar um código de acesso, a partir do número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações.

Por:Clara Nazaré Nogueira da Costa

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