Total equivale a 6% dos tomadores de crédito (Foto:Reprodução)
“Em oito meses minha dívida com eles cresceu mais de cinco vezes. Eles chegaram a bater na minha casa, criando constrangimento. Tinha noites que eu não dormia achando que eles iam penhorar e leiloar o meu imóvel.” O depoimento é da bancária aposentada Lindaura Luz (nome fictício) que, nos últimos anos, acumulou dívidas de empréstimos consignados, cheque especial e cartão de crédito com dois dos maiores bancos privados do país, após perder parte de sua renda mensal, com o término do aluguel de uma loja na avenida W3 Sul, em Brasília, que herdou após a morte do marido.
Os pesadelos e a visita incômoda de cobradores acabaram quando Lindaura procurou a Justiça para forçar a renegociação das dívidas que tinha junto a dois dos maiores bancos privados do país. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Superendividados (Cejusc) do Tribunal de Justiça do DF e Territórios mediou reuniões entre credores e a ex-bancária. As dívidas foram amortizadas e reparceladas. Parte foi quitada e parte está com pagamento em dia.
A história de Lindaura Luz é ilustrativa dos casos de superendividamento no Brasil. Segundo levantamento, ainda em finalização, do Banco Central (BC), há cerca de cinco milhões de pessoas superendividadas em um universo de 83 milhões de tomadores de empréstimo (6% do total).
De acordo com apresentação feita por técnicos do BC em Brasília, o risco de superendividamento é maior quando o mutuário acumula mais de uma modalidade de crédito. Em junho de 2019, conforme dados expostos pelo BC, 10 milhões de tomadores de crédito estavam em atraso com seus compromissos. Mais de 9 milhões de pessoas tinham pelo menos mais de uma modalidade de dívida. Dessas, a situação de superendividamento atingia, então, mais da metade (55%) dos endividados.
A condição de superendividamento não tem necessariamente relação com as taxas inadimplência (dívida em aberto há mais de 90 dias). Conforme a página de estatísticas monetárias do site do Banco Central, naquele mês a taxa de inadimplência do crédito consignado era de 3,6% e da aquisição de veículo, 3,3%. O não pagamento em dia do crédito pessoal atingia 7,4%; do cheque especial, 14%; e do rotativo do cartão de crédito, 33,5%.
Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil  Brasília -03/11/2019 – 17:58

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(Foto:José Dias / PR / Fotos Públicas)- O governo federal anunciou que a Arábia Saudita vai investir US$ 10 bilhões
A prioridade da Arábia Saudita é investir os US$ 10 bilhões para o Brasil anunciados na terça-feira (29) em projetos ligados à agricultura, informou hoje o ministro do Comércio e Investimento do país, Majid bin Abdullah Al Qasabi.

“O Brasil está longe fisicamente da Arábia Saudita, mas com a tecnologia de hoje, todos os padrões de troca comercial mudaram. Identificamos com o presidente brasileiro algumas áreas [que podem receber investimentos]. A número um é agricultura, área em que achamos que podemos fazer mais com o Brasil”, declarou.

Na última terça, o governo federal anunciou que a Arábia Saudita vai investir US$ 10 bilhões, equivalente a cerca de R$ 40 bilhões, no Brasil por meio do Fundo de Investimento Público do país. Ainda não se sabe o prazo para que este investimento seja feito. Segundo o ministro saudita, o governo brasileiro apresentou 48 projetos. A Arábia Saudita agora estudará a viabilidade de cada uma das sugestões. Al Qasabi afirmou que uma delegação comandada por ele vai ao Brasil até os primeiros quatro meses de 2020 para aprofundar as análises.

Ele afirmou que Arábia Saudita importa cerca de 85% da comida consumida no país, sendo altamente dependente. Por isso, o país precisa de segurança alimentar e busca o Brasil como parceiro estratégico devido à experiência no setor. Al Qasabi elogiou a visita do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à Arábia Saudita entre segunda (28) e quarta (30) e afirmou que a aproximação do brasileiro com o príncipe herdeiro, Mohammed Bin Salman, foi fundamental para a criação de um “relacionamento especial”.

O ministro da pasta, Onyx Lorenzoni, disse na terça que os sauditas já demonstraram interesse em construir a ferrovia “Ferrogrão”, de mil quilômetros de extensão que ligaria Mato Grosso ao Pará, para o escoamento de produtos agrícolas. O custo estimado deste projeto é de aproximadamente US$ 3 bilhões.

Por:Jornal Folha do Progresso com Redação integrada e informações do UOL
31.10.19 23h44
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Presidente da Embrapa Celso Moretti – (Foto:Divulgação/Jorge Duarte/Embrapa) –  Países querem fazer parcerias para obter segurança alimentar

Em 50 anos, o Brasil passou da posição de importador de alimentos para a de líder em produção agrícola, o que despertou em vários outros países o desejo de repetir em seus territórios a experiência brasileira, disse o presidente da Embrapa, Celso Moretti (foto).

Segundo Moretti, o que outros países desejam é buscar autonomia e segurança alimentar, a partir de parcerias com a Embrapa, a empresa que realiza – em cooperação com universidades e empresas privadas – pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação, proporcionando assim a liderança brasileira em alimentos; fibra; bioenergia; rebanhos bovinos e suínos.

Por indicação do Itamaraty, o presidente da Embrapa está realizando uma viagem pela Europa e pelo Oriente Médio, onde vem se encontrando com autoridades, especialistas e empresários do agronegócio em Budapeste (Hungria), Londres (no Reino Unido) e Doha (Catar).

Celso Moretti, participa hoje (31) e amanhã (1º de novembro), da reunião anual do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (Unep), em Praga, na República Tcheca. O Meeting on the Future of Global Environment Outlook (GEO) é o último compromisso de sua viagem internacional.

Ao falar do interesse de governos e instituições estrangeiras pelo trabalho da Embrapa, Moretti disse à Agência Brasil que o sucesso das pesquisas brasileiras se deve ao apoio do contribuinte. Esse apoio, conforme disse, é compensado pelos resultados.

“Todos os anos demonstramos por meio de balanço para a sociedade quanto cada real investido na Embrapa foi devolvido para a sociedade. No ano passado, para cada um real investido foram devolvidos 12 reais para a sociedade. Ou seja, vale a pena o país investir em ciência, tecnologia e inovação agropecuária porque o retorno é líquido e certo”, disse Moretti.

Contrapartida

Moretti diz ainda que “se a sociedade brasileira paga impostos, e se esses impostos são investidos na Embrapa, não podemos entregar de graça essas soluções para os diversos países do mundo”.

De acordo com ele, a forma de o Brasil receber benefícios dessa cooperação com outros países é introduzir o setor privado brasileiro nas negociações. Se existe uma negociação, o setor privado pode entrar vendendo genética animal, genética vegetal e muitos outros produtos, afirma o presidente da empresa.
Embrapa global

Conforme disse Moretti, a Embrapa há alguns anos deixou de ser estratégica apenas para o Brasil. Ele observou que a empresa é “reconhecida globalmente pela sua competência em desenvolver soluções para a agricultura, para a pecuária e para o setor florestal do cinturão tropical do globo”.

Ele explicou que, por se situar no cinturão tropical do globo, ou seja, na região situada acima do Trópico de Capricórnio, a Embrapa é percebida como líder indiscutível de pesquisas no setor de alimentos nessa faixa da terra.
Catar

Essa percepção, de acordo com o presidente da Embrapa, tem implicações nos negócios. Citou, como exemplo, o caso do Catar, um dos países visitados por Moretti.

De acordo com Moretti, o Catar importou vacas holandesas para a produção de leite. Os técnicos daquele país adaptaram a produção dos lácteos a essa espécie de vaca holandesa. O problema é que a vaca holandesa se adapta muito bem ao frio da Holanda, mas não à temperatura do Catar, que às vezes chega aos 50 graus Celsius. “O custo para eles produzirem esse leite com as vacas holandesas ficou extremamente elevado”. disse. Ele disse que mostrou aos produtores do Catar a experiência brasileira de gado leiteiro híbrido, proporcionado pelo cruzamento da raça gir com a raça holandesa.

“Quando mostrei isso para eles, eles ficaram muito impressionados. Levar a genética do gado brasileiro girolando [cruzamento do gado gir com a vaca holandesa]  faz parte da nossa ideia de levar realmente essa genética adaptada aos trópicos para aquele local do mundo”, explicou.
Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (Unep)

Hoje (31), durante o Meeting on the Future of Global Environment Outlook (GEO), em Praga, Moretti terá a oportunidade de apresentar a visão do agronegócio nacional em um dos mais importantes fóruns de debates do mundo, onde são promovidas avaliações do estado do meio ambiente, da eficácia das políticas de enfrentamento dos desafios ambientais e dos caminhos para que sejam alcançados os objetivos acordados internacionalmente.

Por meio do GEO, as avaliações ambientais integradas relatam o estado, as tendências e as perspectivas do meio ambiente, que contribuem com os processos de tomada de decisão não apenas para governos, mas para outros segmentos, como iniciativa privada, governos locais e instituições de ensino e pesquisa, que possam se subsidiar da interação entre ciência e política. O resultado também poderá contribuir com a quinta Assembleia Ambiental da ONU em fevereiro.
Edição: Narjara Carvalho
Publicado em 31/10/2019 – 07:00
Por José Romildo – Repórter da Agência Brasil Brasília

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http://www.folhadoprogresso.com.br/em-meio-a-polemica-do-oleo-nas-praias-consumidores-devem-optar-por-peixes-com-certificacao/

(Foto:Reprodução) – Os pescadores artesanais da Região Nordeste afetados pelo vazamento de óleo cru nas praias irão receber uma parcela extraordinária do seguro-defeso, informou nesta terça-feira (22) o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior.

A medida beneficiará cerca de 60 mil profissionais. A estimativa é que o governo federal desembolse R$ 59 milhões com a ação.

“O governo federal está sensibilizado com essa questão ambiental. Vamos socorrê-los [os pescadores] nesse primeiro mês acompanhando a evolução do óleo nas águas nordestinas”, disse Seif Júnior. “Vamos pagar o mês de novembro de forma extraordinária e continuar monitorando. Se o problema persistir, vamos estudar novas medidas”, informou.

De acordo com o secretário, os detalhes estão sendo finalizados junto ao Ministério da Economia para a liberação dos recursos, e o pagamento será feito em novembro. “Não precisa de nenhum ato por parte do pescador. Ele simplesmente deve aguardar que estamos processando [o pagamento]. Dentro do mês de novembro – ainda não sei precisar a data –, a parcela será depositada na sua conta.”

O seguro-defeso é um benefício previdenciário destinado aos pescadores profissionais que ficam impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 998).

Atualmente, o seguro-defeso é pago a cerca de 360 mil pescadores. São dois tipos de seguro: o continental, pago aos profissionais que pescam em rios, e o destinado aos pescadores da área marinha, para os que trabalham no litoral. A medida anunciada nesta terça-feira é destinada apenas aos pescadores que recebem o seguro-defeso marítimo.

Recolhimento de resíduos

De acordo com a Marinha, até ontem (21), foram recolhidas 900 toneladas de resíduos de óleo cru nas praias do Nordeste. O óleo apareceu primeiro no litoral da Paraíba e se espalhou para Pernambuco, Alagoas, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e, mais recentemente, para a Bahia. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 72 municípios de nove estados tiveram suas praias afetadas pelo óleo. Uma das hipóteses é que o vazamento de óleo partiu de um navio irregular, chamado de dark ship, que passou pela costa brasileira.

Questionado se o governo está monitorando a qualidade do pescado produzido na região, o secretário de Aquicultura e Pesca disse que o governo tem reforçado os protocolos de fiscalização para os pescados e frutos do mar, frescos ou congelados que passam pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF). “[De] todo o pescado que é processado em plantas com o selo do SIF temos protocolo de testes de hidrocarbonetos. Ou seja, temos um protocolo de qualidade desse pescado, que pode ser consumido sem nenhum problema porque o protocolo foi reforçado”, afirmou.

O SIF é um sistema de controle do ministério que avalia a qualidade dos produção de alimentos de origem animal. Os produtos aprovados recebem o selo de aprovação. “Para os estabelecimentos que trabalham com serviço de inspeção federal, nós damos garantia ao consumidor”, reiterou o secretário.

No caso das peixarias com certificados emitidos por estados ou municípios, caberá ao órgão local de controle determinar as medidas para assegurar a qualidade do produto.

Seif Júnior ressaltou que o governo ainda não tem estimativa sobre o impacto do vazamento na produção pesqueira do Nordeste. “Ainda não temos uma estimativa dos impactos na produção pesqueira”, disse o secretário. Ele informou que o governo vai continuar acompanhando a situação no litoral nordestino e que, caso os vazamentos continuem, novas medidas poderão ser adotadas.

“Somente avaliando impactos, não sabemos ainda a extensão dos vazamento. Então, é prematuro dizer qualquer coisa, mas o levantamento está sendo feito diariamente pela Marinha, pelo Ministério do Meio Ambiente e por outros órgãos, acrescentou.

Uma possibilidade em estudo é a criação de um fundo voltado para atender situações como o vazamento de óleo e desastres como os ocorridos em Brumadinho e Mariana, ambos em Minas Gerais, que também afetaram a pesca e a produção nas respectivas regiões atingidas. A matéria ainda está em estudo.

Fonte: Agência Brasil

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http://www.folhadoprogresso.com.br/iniciativa-do-mec-visa-a-criacao-de-um-banco-de-dados-nacional-dos-estudantes/

(Foto:Reprodução)- Apenas um servidor em cada Estado possui esse cartão, ou seja, somente nove funcionários do Ibama são beneficiados pela medida

O Ibama ampliou, de R$ 4 mil para R$ 8,5 mil mensais, o limite de gastos que alguns de seus servidores públicos podem gastar com cartões de compra, para facilitar a aquisição de itens básicos de segurança e ferramentas para remoção da borra de petróleo que contamina todo o litoral do Nordeste desde 30 de agosto.

O órgão chegou a analisar a possibilidade de fazer uma compra emergencial desses suprimentos, mas avaliou que essa opção poderia levar muitos dias para se concretizar. Por isso, decidiu ampliar o limite de compra dos “cartões corporativos” repassados às chefias do Ibama em cada um dos nove Estados do Nordeste.

Na prática, o impacto financeiro da medida é irrisório, dada a dimensão do desastre que já afetou 2 mil quilômetros do litoral brasileiro. Apenas um servidor em cada Estado possui esse cartão, ou seja, somente nove funcionários do Ibama são beneficiados pela medida. Na prática, portanto, o Ibama está liberando R$ 40,5 mil para compra de equipamentos de proteção individual (EPI), o que inclui itens como sacos plásticos, luvas, botas e máscaras, além de ferramentas como pás e enxadas, entre outras ferramentas básicas.

O órgão ambiental federal também conta com um número reduzido de servidores em ação em todo o Nordeste: são apenas 73 servidores espalhados pelas praias afetadas pela borra de petróleo.

No último fim de semana, se intensificaram as reclamações de que o governo federal demorou para agir contra o avanço do petróleo nas praias, além de não ter acionado imediatamente o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.

Por:Agência Estado
21.10.19 23h46

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http://www.folhadoprogresso.com.br/contagem-regressiva-enem-2019-dentro-de-duas-semanas-comecam-as-provas-do-exame/

(Foto:Marcello Casal/Agência Brasil)-  O reajuste vale a partir desta terça-feira
O gás de cozinha residencial (GLP) aumentará 5% nas distribuidoras e o GLP industrial e comercial 3%, a partir da meia-noite desta terça-feira (22). O anúncio foi feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) em nota à imprensa e confirmado pela Petrobras.

Os aumentos são médias, pois o valor terá variação, para maior ou menor, dependendo da área de distribuição nacional, segundo o Sindigás. O preço para o consumidor final poderá ser diferente, pois as distribuidoras acrescem ao percentual de aumento os custos com mão de obra, logística, impostos e margem de lucro.

“O Sindigás informa que suas empresas associadas foram comunicadas pela Petrobras, na tarde de hoje [21], sobre o aumento no preço do GLP residencial (embalagens de até 13kg) e empresarial (destinado a embalagens acima de 13 kg). O aumento passa a valer a partir de amanhã, dia 22 de outubro, nas unidades da petroleira. De acordo com as informações recebidas da Petrobras, o aumento do GLP residencial oscilará entre 4,8% e 5,3%, e o aumento do GLP empresarial entre 2,9% e 3,2%, dependendo do polo de suprimento”, informou o Sindigás.

O último aumento de GLP praticado pela Petrobras foi no dia 5 de agosto.

Por:Agência Brasil
21.10.19 20h30
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(Foto:Reprodução/Agência Estado) – Medida vale para contas ativas e inativas, limitados a até R$ 500 por conta

A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira, 21, que antecipará, para 2019, os pagamentos a todos os trabalhadores do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os saques dizem respeito a contas ativas e inativas do fundo, limitados a até R$ 500 por conta.

Para quem possui conta de poupança na Caixa, os valores são depositados automaticamente. Estes valores já foram depositados até o dia 9 de outubro.

Para quem não possui conta na Caixa, os saques podem ser feitos pelos canais de atendimento do banco (lotéricas, agências, caixas de autoatendimento e correspondentes bancários). Neste caso, os pagamentos começaram em 18 de outubro para os brasileiros com data de aniversário em janeiro. Quem optar pela transferência de recursos para outros bancos não precisará pagar nenhuma taxa.

Novo cronograma

Pelo novo cronograma, divulgado nesta segunda-feira pela Caixa, todos os trabalhadores poderão sacar o valor referente ao saque aniversário ainda em 2019. Para quem nasceu em fevereiro ou março, o início do saque será em 25 de outubro.

Para nascidos em abril e maio, o saque começa em 8 de novembro.

Para quem faz aniversário em junho e julho, o saque começa em 22 de novembro.

Para quem nasceu em agosto, o início será em 29 de novembro.

No caso de quem faz aniversário em setembro e outubro, a data de início é 6 de dezembro.

Por fim, para quem faz aniversário em novembro e dezembro, a data é 18 de dezembro de 2019.

A data-limite para recebimento dos valores continua sendo 31 de março de 2020.

Anteriormente, a previsão da Caixa era de que os saques imediatos somente seriam finalizados em 6 de março de 2020, quando seriam pagos os valores para quem faz aniversário em dezembro.

Estímulo à economia

Em 24 de julho, o governo anunciou a liberação de saques de até R$ 500 de contas ativas (referentes a contratos de trabalho atual) e inativas do FGTS. O limite é por conta. A projeção do governo era de que os saques do FGTS injetassem R$ 40 bilhões na economia até 2020, sendo que R$ 28 bilhões seriam para este ano e R$ 12 bilhões para o próximo ano.

Com a mudança anunciada hoje, R$ 40 bilhões serão liberados já em 2019. “A estratégia adotada pela Caixa soma agilidade, eficiência e tecnologia”, afirmou o presidente do banco, Pedro Guimarães, em comunicado distribuído a jornalistas.

Segundo ele, a eficiência demonstrada pela Caixa “permite a antecipação do pagamento a todos os 96 milhões de trabalhadores até dezembro, possibilitando a injeção de cerca de R$ 40 bilhões na economia ainda esse ano”.

Por:Agência Brasil

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Recebimento é feito de acordo com o mês de nascimento do contribuinte(Foto:Marcelo Camargo / Agência Brasil)

O fundo PIS/Pasep é formado pelo Programa de Integração Social (PIS), gerido pela Caixa Econômica, e pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), gerido pelo Banco do Brasil.

Até 1988, os depósitos eram feitos em contas individuais, em modelo semelhante ao do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Hoje, porém, os recursos do PIS/Pasep compõem o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que custeia programas como Seguro-Desemprego, abono salarial e os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Quem tem direito ao abono do PIS/Pasep?

Os contribuintes que tiveram rendimento médio de até dois salários mínimos mensais e trabalharam formalmente por ao menos 30 dias no ano anterior ao do depósito têm direito ao benefício.

O pagamento é anual e pode chegar a um salário mínimo, dependendo do tempo de contribuição: quem trabalhou por 30 dias em 2018 receberá 1/12 do valor do salário mínimo vigente em 2019; quem trabalhou por 60 dias, 2/12, e assim sucessivamente.

Além disso, é necessário ser cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e estar com os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Como consultar o saldo?

Para conferir o saldo do abono salarial, o contribuinte pode acessar o portal da Caixa. Também é possível consultar o saldo do PIS pelo telefone, pelo aplicativo Caixa Trabalhador ou ligando no 0800 726 0207.

Empregados públicos devem consultar o site do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento do BB, nos números 4004-0001 ou 0800 729 0001. Outra opção é o Alô trabalhador, pelo telefone 158.

Como receber?

O abono salarial é depositado de forma automática para correntistas da Caixa. Quem possui o Cartão Cidadão pode procurar lotéricas ou pontos de atendimento da Caixa para sacar o benefício. Os contribuintes que não têm o cartão devem procurar uma agência da Caixa, apresentando documento com foto.

Já no caso de empregados públicos, o valor é creditado pelo Banco do Brasil. Quem não tiver conta no BB pode acessar o site do banco e solicitar gratuitamente a transferência por meio de TED para outra instituição.

Calendário PIS

O calendário de pagamento é feito de acordo com o mês de aniversário do contribuinte. Confira abaixo as datas previstas para 2019/2020:

– Nascidos em julho: 25 de julho;

– Nascidos em agosto: 15 de agosto;

– Nascidos em setembro: 19 de setembro;

– Nascidos em outubro: 17 de outubro;

– Nascidos em novembro: 14 de novembro;

– Nascidos em dezembro: 12 de dezembro;

– Nascidos em janeiro: 16 de janeiro de 2020;

– Nascidos em fevereiro: 16 de janeiro de 2020;

– Nascidos em março: 13 de fevereiro de 2020;

– Nascidos em abril: 13 de fevereiro de 2020;

– Nascidos em maio: 19 de março de 2020;

– Nascidos em junho: 19 de março de 2020;

Calendário Pasep

– Final da inscrição 0: 25 de julho;

– Final da inscrição 1: 15 de agosto;

– Final da inscrição 2: 19 de setembro;

– Final da inscrição 3: 17 de outubro;

– Final da inscrição 4: 14 de novembro;

– Final da inscrição 5: 16 de janeiro de 2020;

– Final da inscrição 6 e 7: 13 de fevereiro de 2020;

– Final da inscrição 8 e 9: 19 de março de 2020;

Quem recebeu a cota do PIS tem direito ao abono?

As cotas do fundo PIS/Pasep e o abono salarial são dois benefícios diferentes. A cota é um saldo remanescente para quem trabalhou formalmente até 4 de outubro de 1988 e nunca sacou o benefício.

O pagamento é liberado em casos de:

– Aposentadoria;

– Aniversário de 70 anos do contribuinte;

– Idosos ou deficientes atendidos pelo Benefício da Prestação Continuada (BPC);

– Invalidez do contribuinte ou de um dependente dele;

– Transferência para reserva remunerada ou reforma, no caso de militares;

– Morte do contribuinte: nesse caso, o saldo é recebido pelos dependentes ou sucessores.

– A liberação do fundo, porém, vem sendo usada nos últimos anos como medida para estimular a economia. Em 2017, o então presidente Michel Temer editou uma medida provisória (MP) e autorizou o saque do abono PIS para idosos não enquadrados nas regras previstas.

A MP passou por alterações no Congresso Nacional e, após várias alterações, o saque foi liberado para todos os trabalhadores com valores no fundo. Com a medida, mais de R$ 2 bilhões foram injetados na economia.

Por:Agência Estado

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(Foto:Pércio Campos/Agência Petrobras) – Montante vai auxiliar na redução do déficit previdenciário e ampliar investimentos em saúde, educação, segurança e assistência social

Aprovado na terça-feira (15), no Senado Federal, o projeto de lei 5478/2019 definiu os critérios de partilha do bônus de assinatura da cessão onerosa. A distribuição dos recursos da exploração de novas jazidas do pré-sal passou a considerar os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM) e as perdas com as desonerações previstas pela Lei Kandir. Pela regra adotada, o Pará receberá o quarto maior volume de recursos. Serão mais de R$ 705 milhões, atrás apenas dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.

Considerando o repasse estimado em R$ 384,065 milhões, que será repartido às 144 prefeituras, o Pará ganhará até o próximo mês de dezembro mais de R$ 1 bilhão em novos recursos para auxiliar na redução do déficit previdenciário e para a ampliação de investimentos na área da saúde, educação, segurança e assistência social.

Dos municípios paraenses, Belém receberá a maior quantia. Serão mais de R$ 50 milhões que cairão nos cofres da capital até o final deste ano. Presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), o prefeito Nélio Aguiar, de Santarém, acompanhou de perto a votação do projeto que garantiu recursos do pré-sal para todas as prefeituras do país.

“Não faz sentido obrigar a quitação destes parcelamentos neste momento em que o meu município e o Brasil mais precisam de investimentos para a geração de emprego e recuperação da atividade econômica. A União não corre nenhum risco com as parcelas, porque quando não pagas são descontadas diretamente no FPM”, explicou o prefeito.

O município de Santarém, assim como Abaetetuba, Ananindeua, Castanhal, Marabá e Parauapebas, receberão, cada um, R$ 8.628 milhões, a segunda maior quantia destinada às prefeituras paraenses. Todos os 144 municípios receberão sua quota pelo leilão das novas jazidas do pré-sal, que ocorrerá no próximo dia 6 de novembro.

Por:Thiago Vilarins

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(Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil) – A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (18) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Esta fase é para trabalhadores que não têm conta na Caixa.

Os trabalhadores nascidos em janeiro que não têm conta no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do fundo. Serão cerca de 4,1 milhões de pessoas nesta etapa, com injeção de R$ 1,8 bilhão na economia.

De acordo com a Caixa, 40% dos 96 milhões de brasileiros com direito ao saque já receberam os valores referentes ao Saque Imediato. Desse total, 82% movimentaram o dinheiro pelo celular, sem precisar ir a agências.

Em um mês, mais de R$ 15 bilhões em crédito em conta foi feito para quase 37 milhões de trabalhadores. Quem tem conta-poupança na Caixa ou crédito em outro tipo de conta do banco recebeu o dinheiro automaticamente.

Os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 28 bilhões na economia. Para 2020, serão mais R$ 12 bilhões.

Por:Redação Integrada com informações da Agência Brasil

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