O impacto para o consumidor deverá girar em torno de 2% a 3%(Foto:Marcello Casal/Agência Brasil)

A Petrobras vai aumentar em 5% o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a partir de amanhã nas suas refinarias, um dia depois de ter anunciado que o gás natural deverá cair cerca de 10% após a revisão de contratos com 12 distribuidoras estaduais do produto.

Seguindo a regra de reajustes trimestrais para o GLP, o aumento de 5% atinge o gás de cozinha (Botijão de 13 kg) e também o GLP industrial e comercial.

O impacto para o consumidor deverá girar em torno de 2% a 3%, já que a realização da Petrobras representa 38% do preço, sendo os outros custos distribuídos entre a comercialização e tributos.

Por:Denise Luna – AE
26.12.19 22h37
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Produtores têm até dia 30 para aderir a programa de descontos do crédito rural(Foto:Reprodução)

São Paulo, 24 – Os produtores rurais têm até o dia 30 de dezembro para aderir ao programa de descontos para pagamento de dívidas do crédito rural. Trata-se de dívidas que foram transferidas para a União, não estão inscritas na dívida ativa e estão sendo executadas pela Procuradoria-Geral da União, informou nesta terça-feira, 24, em nota, o Ministério da Agricultura.

“A obtenção dos descontos para liquidação das dívidas depende de expresso pedido de adesão por parte do mutuário ou seu representante legal, podendo também, excepcionalmente, ser apresentado por terceiro – hipótese que será analisada caso a caso pelos órgãos de execução da PGU”, informa a Advocacia-Geral da União, conforme o Ministério da Agricultura.

A portaria também regulamenta o recálculo do saldo devedor das operações de crédito rural contratadas com o extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC), cujos débitos, não inscritos na DAU, também estejam sendo executados pela AGU. Nestes casos, o recálculo, por ser determinado pela própria lei, independentemente de qualquer pedido do devedor.
Débitos foram transferidos para União, mas ainda não estão na dívida ativa (na Agência Brasil)

Os produtores com prestações do crédito rural em atraso têm até a próxima segunda-feira (30) para pedir o desconto da dívida transferida para a União, desde que o débito não esteja inscrito em dívida ativa. A renegociação faz parte do Programa de Regularização Tributária Rural, também conhecido como Refis Rural.

Os procedimentos para adesão ao programa foram regulamentados por uma portaria editada em setembro pela Advocacia-Geral da União (AGU). Os pedidos de adesão aos benefícios deverão ser feitos pelo próprio devedor ou seu representante legal nos órgãos da Procuradoria-Geral da União (PGU) ou no processo judicial que estiver em tramitação para cobrança da dívida.

O procedimento vale para liquidação de dívidas de operação de crédito rural em execução pela PGU. O desconto será aplicado de forma progressiva, conforme o valor consolidado da dívida em execução.

Quanto maior o débito, menor o desconto percentual sobre a faixa de endividamento. A redução começará em 95% para dívidas de até R$ 15 mil e cairá para 60% para débitos de mais de R$ 1 milhão.

Paralelamente haverá o desconto de um valor fixo, que aumentará conforme a faixa de endividamento. Débitos de até R$ 15 mil não terão desconto nenhum. A redução sobe para R$ 750 para a dívidas entre R$ 15.001 e R$ 35 mil, aumentando progressivamente até chegar a R$ 142,5 mil para débitos acima de R$ 1 milhão.

Segundo a AGU, o mutuário ou seu representante legal poderá pedir a adesão ao Refis Rural. Excepcionalmente, o pedido poderá ser apresentado por terceiros sem representação legal, mas a PGU analisará caso a caso.

A portaria também regulamentou o recálculo do saldo devedor das operações de crédito rural contratadas com o extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC) em execução pela AGU. Esses débitos também não estão inscritos na dívida ativa.

Segundo o Ministério da Agricultura, o recálculo, nesse caso, não depende de pedido do devedor porque foi determinado pela própria lei do Refis Rural.

Fonte: Agência Estado/Agência Brasil/
Publicado em 24/12/2019 19:55

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(Foto:Divulgação) – Decisão consta do Decreto 10.181, publicado em edição extra do Diário Oficial da União

O governo federal ampliou o limite de movimentação e empenho de ministérios e órgãos públicos federais em R$ 9,348 bilhões. A decisão consta do Decreto 10.181, publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circulou na quinta-feira.

Segundo o texto, os limites serão ampliados desde que não seja excedido o montante das dotações orçamentárias aprovadas no exercício de 2019.

Por:Agência Estado

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Trabalhador pode receber até R$ 998 por conta ativa ou inativa (Fábio Costa / Arquivo O Liberal)
Os trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal nascidos de janeiro a outubro poderão retirar hoje (20) o valor complementar do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Têm direito à retirada complementar os beneficiários com contas ativas ou inativas com saldo de até R$ 998 em 24 de julho.

O trabalhador poderá sacar, de cada conta, até R$ 498, a diferença entre R$ 500 e R$ 998. As retiradas poderão ser feitas pelos mesmos canais onde o trabalhador retirou os R$ 500 do saque imediato nos últimos meses.

Os clientes da Caixa com conta no FGTS terão o valor depositado automaticamente na conta corrente ou poupança. Quem nasceu em novembro e dezembro terá até R$ 998 creditado de uma vez. Quem nasceu nos outros meses receberá a diferença entre R$ 500 e R$ 998, caso tenha direito.

Atendimento

Os saques podem ser feitos nas casas lotéricas e nos terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto.

Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha nem cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100 deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para o saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Retirada extra

Os trabalhadores com saldo acima de R$ 998 em 24 de julho puderam sacar até R$ 500 por conta de FGTS ao longo dos últimos meses. Esses não terão direito à retirada extra.

Somente aqueles com até um salário mínimo (R$ 998) na conta do FGTS na mesma data poderão sacar a diferença entre R$ 500 e R$ 998. Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho e já retirou R$ 500 das duas contas só poderá sacar R$ 498 da primeira.

Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia em 2019. Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido nesta sexta-feira (20). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que operam desde as 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.
Agência Brasil
20.12.19 7h20
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Valor representa um aumento de 2,4% em relação ao volume bancado em 2019
(Foto:Divulgação)

Os consumidores brasileiros terão de pagar R$ 20,105 bilhões em subsídios embutidos na conta de luz no ano que vem. O valor representa um aumento de 2,4% em relação ao volume bancado em 2019 e foi aprovado nesta terça-feira, 17, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Diversos subsídios são bancados pelo consumidor – para permitir que alguns grupos recebam descontos, os usuários pagam um valor a mais em suas tarifas de energia. Entre os beneficiários estão consumidores de energias renováveis como solar e eólica, produtores de carvão mineral, agricultores, irrigantes, empresas de água e saneamento e usuários de baixa renda, entre outros.

Ao todo, o orçamento desses subsídios será de R$ 21,912 bilhões em 2020, mas o repasse aos consumidores será um pouco menor, de R$ 20,105 bilhões, porque a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que reúne esses programas, conta, em parte, com receitas próprias.

A maior despesa da CDE em 2020 será a compra de diesel para abastecimento de usinas termelétricas nos Sistemas Isolados do País, principalmente na Região Norte.

Serão R$ 7,5 bilhões em 2020, ante R$ 6,3 bilhões em 2019, parte motivada pelo aumento de preços do combustível, parte por uma mudança na legislação do ICMS no Estado do Amazonas.

Desse total, R$ 1,6 bilhão serão destinados para abastecer o Estado de Roraima no ano que vem. O custo de abastecimento de Estado tem sido crescente: era de R$ 600 milhões em 2018 e subiu para R$ 1,2 bilhão em 2019.

O motivo é o fim do abastecimento de energia por parte da Venezuela. Para 2020, a Aneel projeta que Roraima será integralmente abastecida por termelétricas.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, destacou que esse custo pode ser reduzido a partir de junho de 2021, quando entrarem em operação usinas mais eficientes, contratadas em um leilão de suprimento específico para Roraima.

Pepitone reiterou a necessidade de revisão dos subsídios embutidos na conta de luz, particularmente daquele concedido a consumidores de energia incentivada. Esses usuários têm direito a desconto de 50% nas taxas de uso da rede, custo que é repassado aos demais consumidores e que resultará em R$ 3,241 bilhões para a conta de luz em 2020.

A CDE tem impacto diferenciado por regiões e por tipo de consumidor. No Norte e Nordeste, consumidores de alta tensão terão aumento de 2,53%; média tensão, 1,10%; e baixa tensão, de 0,88%.

No Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto para clientes de alta tensão será de 3,45%, para a média tensão, 2,71%; e para a baixa tensão, 2,03%.

A CDE é um dos componentes das tarifas de energia. Além dos subsídios, também integram a conta de luz custos de geração, transmissão, distribuição e impostos. Esse cálculo é realizado uma vez por ano pela Aneel, na data no aniversário de cada concessionária.

Por:Agência Estado

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(Foto:Marcelo Carmargo / Agência Brasil) -Depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores

Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. As datas foram divulgadas na segunda-feira (16).

Segundo o instituto, para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Para saber a data exata, o beneficiário deve verificar o número final do seu cartão de benefício, sem último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. A tabela completa pode ser conferida no site do INSS.

Por:Agência Brasil

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(Foto:Reprodução/Layse Santos) – O presidente Jair Bolsonaro reconheceu na segunda-feira, 16, que o preço do combustível está “alto” no Brasil e afirmou que o governo está tentando reagir ao “quebrar monopólios”. “Estamos fazendo o possível para baratear o preço do combustível Reconhecemos que está alto no Brasil.”

O presidente voltou a afirmar que o preço do combustível está baixo na refinaria, mas cresce ao chegar nas bombas de postos de combustíveis. “(O preço) fica alto por causa de quê? Impostos estaduais, ICMS basicamente. E depois o monopólio ainda existe na questão de distribuição e nós estamos buscando quebrar esse monopólio para diminuir o preço. Só com a concorrência ele pode diminuir”, declarou o presidente.

Bolsonaro esteve no final da manhã com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O presidente afirmou que leva “todas as possibilidades” sugeridas para reduzir o preço do combustível ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco. “(Para) ver se é viável ou não”, afirmou.

Segundo o presidente, o governo avalia formas de empresas e usinas que produzam etanol venderem diretamente ao posto de gasolina. “Tem caminhões de transporte de etanol que andam 400 quilômetros para entregar o etanol a um quilômetro da usina. Isso é um absurdo. Tem gente que é contra isso daí porque há interesse econômico e de grupos aqui no Brasil. Não é fácil buscar uma solução para tudo, mas estamos fazendo o possível”, disse Bolsonaro.

CPMF

O presidente afirmou ainda que “todas as alternativas estão na mesa”, quando questionado sobre possível volta de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

O governo só aceitaria criar um imposto se outro tributo for extinto, disse o presidente. “Nós não queremos criar nenhum novo tributo. A não ser que seja para extinguir outros e, assim mesmo, colocado junto à sociedade, para ver qual a reação e se a gente vai levar adiante essa proposta ou não.” Ele afirmou que “nada vai ser feito” se o governo tentar tirar do papel uma reforma tributária “ampla, geral e irrestrita”, que mexa em impostos federais, dos Estados e dos municípios.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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(Foto:Reprodução/Agência Brasil) – No total, serão 1,8 milhão de pessoas beneficiadas, entre trabalhadores formais e domésticos e beneficiários do INSS

O pagamento do décimo terceiro salário é um incremento positivo na economia do Estado, segundo o economista paraense Pablo Damasceno. A segunda parcela do benefício deve ser paga legalmente até esta sexta-feira (20) e, no total das duas partes, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que serão injetados R$ 4,1 bilhões no Pará, beneficiando 1,8 milhão de pessoas.

“O benefício é sempre uma forma de alavancar a economia como um todo, mas o comércio e serviços são os mais alcançados. Com a proximidade das festas natalinas, as pessoas estão mais propensas a consumir, o que acarreta em uma maior receita ao Estado por meio de impostos arrecadados”, explicou Damasceno. A diferença desta parcela para a primeira do 13º salário deste ano, que foi paga oficialmente até o dia 30 de novembro, é que na segunda há incidência de encargos como Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF).

Do total disponibilizado para as 4,2 milhões de pessoas em toda a região Norte, cerca de R$ 10,1 bilhões, o Pará responderá pela maior fatia entre os sete Estados, equivalente a 40,42% dos recursos, para 1.799.169 pessoas, ou seja, 43,12% de todos os beneficiários da região. O valor médio pago no Estado será de R$ 2.111,48, segundo o Dieese.

Essa média, no entanto, varia de acordo com a categoria que vai receber o 13º. Por exemplo, os beneficiários do INSS receberão menos, uma média de R$ 1.067,46. Já os empregados do mercado de trabalho formal receberão em torno de R$ 2.735,49, incluindo o trabalhador doméstico com carteira assinada, que, sozinho, recebe uma média de R$ 1.077.

Com esse incremento no salário, é uma boa oportunidade para quitar dívidas em aberto, de acordo com o economista. Damasceno explicou que, com os juros ainda elevados, a tendência é que os compromissos não pagos possam virar uma bola de neve. Ainda de acordo com o economista Pablo Damasceno, há uma maior lucratividade nesse período, o que resulta em novas vagas de empregos temporários e fixos.

A advogada Elyne Bacelar, de 34 anos, não tem dívidas em aberto, mas pretende usar o dinheiro para adiantar alguns pagamentos. Ela pretende fazer uma viagem em fevereiro e já vai aproveitar para comprar as passagens de avião e a hospedagem, para não deixar para a última hora. “Ser organizado é uma forma de economizar, porque acabo pagando bem menos na passagem agora. Quanto mais perto fica mais eu vou gastar”, destacou Elyne. Ela também vai aproveitar o valor para pagar sua auxiliar doméstica, já incluindo o décimo terceiro salário.

Quanto ao nível nacional, serão pagos cerca de R$ 211 bilhões, e o Norte responderá por 4,9% do valor. O valor médio nacional foi estimado em R$ 2.450,99 com a seguinte distribuição: R$ 1.613,28 para os beneficiários da Previdência e os aposentados e pensionistas do Regime Único da União; R$ 2.989,20 para os trabalhadores do mercado formal; R$ 3.053,21 para os assalariados dos setores público e privado; e R$ 1.283 aos empregados domésticos com carteira assinada. O maior valor médio será no Distrito Federal (R$ 4.558) e o menor no Maranhão (R$ 1.651).

Por:Redação Integrada

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(Foto:© Reprodução)- Para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro

Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Confira o calendário completo aqui. As datas foram divulgadas na segunda-feira (16).

Segundo o instituto, para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Para saber a data exata, o beneficiário deve verificar o número final do seu cartão de benefício, sem último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. A tabela completa pode ser conferida no site do INSS.

Com informações da Agência Brasil/17/12/19 06:10

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(Foto:Bruno Cecim / Ag.Pará) – O crescimento foi de 29,36% em comparação a mesma data em 2018

Um levantamento feito pela Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) no período de 1º de janeiro a 30 de novembro de 2019 aponta que 58,181 mil novas empresas foram abertas no Pará. Um crescimento de 29,36% em comparação a mesma data em 2018, que contou com 44,976 empresas abertas.

O balanço aponta que a maioria delas são de Microempreendedor individual (MEI), somando 46.380 registros. No ano anterior, as regularizações foram 33.837.

De acordo com os dados, os cinco setores com maior crescimento são o varejista de artigos do vestuário e acessórios (com 8.390 novas empresas), em segundo lugar, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal (com 6.615) e, em terceiro lugar, bebida (com 5.006), seguido de artigos para armarinhos (com 4.583) e mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios (com 4.221).

A desburocratização dos processos, com a expansão da Redesim – sistema informatizado único que integra todos os atores envolvidos no registro – e a possibilidade do processo ser feito de forma 100% digital, permitem que o empreendedor registre sua empresa sem sair de casa. O processo diminui custos e ganha em tempo e comodidade.

Para a presidente da Junta Comercial, Cilene Sabino, essa mudança reflete positivamente no número crescente de abertura de novas empresas no Estado. “A Junta tem avançado no processo de modernização dos seus serviços o que está dando mais agilidade e segurança ao registro mercantil, reduzindo o número de empresas que trabalham na informalidade”, ressalta.

Por:Redação Integrada com informações de Agência Pará

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