BNDES vai repassar R$ 15 bi em dividendos para a União

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, deverá anunciar nos próximos dias detalhes da expectativa de reforço dos dividendos (Foto:Sergio Moraes / Reuters)

Se concretizado, esse valor será recorde

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve reforçar o caixa da União com cerca de R$ 14 bilhões a R$ 15 bilhões de receitas de dividendos (pagamento que os acionistas de uma empresa recebem pelo lucro gerado).

Se concretizado, esse valor será recorde. Até novembro de 2019, o banco estatal “engordou” em R$ 9,5 bilhões os cofres da União – a regra aprovada pelo conselho de administração determina o repasse de 60% do lucro.

A depender do resultado das vendas de ações que o banco detém em empresas, entre elas, a Petrobrás e a JBS, os dividendos podem até superar os R$ 15 bilhões. A expectativa é que o lucro do banco alcance R$ 20 bilhões neste ano.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, deverá anunciar nos próximos dias detalhes da expectativa de reforço dos dividendos. O assunto vem sendo discutido com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O reforço dos dividendos no Orçamento está sendo finalizado pela equipe econômica. Segundo uma fonte da área, essa medida é importante para acomodar novas despesas, como os R$ 6 extras de aumento do salário mínimo a partir de fevereiro. Mas será preciso também abrir espaço nas despesas, por conta da restrição do teto de gastos (regra que impede o crescimento dos gastos acima da inflação).

A receita de dividendos do BNDES em 2019 “salvou” o governo num momento em que o Orçamento estava bloqueado e a Esplanada dos Ministérios operando em alguns órgãos numa situação de quase paralisação.

Houve uma antecipação do pagamento de dividendos que ajudou a equipe econômica num dos momentos mais críticos, quando a pressão contra o aperto fiscal chegou a levar uma ala do governo a pedir a flexibilização do teto de gastos, o que foi impedido pelo ministro.

Além do pagamento de dividendos, o banco também deve acelerar o pagamento da dívida que tem com o Tesouro. Em entrevista ao jornal

, o integrante do conselho de administração do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas, informou que o BNDES pode antecipar R$ 60 bilhões a mais do que os R$ 25 bilhões previstos para 2019.

“Não tem demanda. O banco hoje não é competitivo mais na área de crédito interno. Só é competitivo na área de infraestrutura. Não tem necessidade de ter uma carteira enorme. O banco empresta pouco e não tem inadimplência. Pode sobreviver hoje com uma carteira menor”, disse. Segundo Freitas, o banco está emprestando na faixa de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões anualmente.

Na sua avaliação, o ministro Paulo Guedes está no caminho certo em acelerar as devoluções, que permitem uma redução da dívida pública, indicador que é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco. “Em 2019, o governo conseguiu reduzir a dívida pública devido ao BNDES. O fato mais importante do governo Bolsonaro foi mudar a trajetória da dívida que estava insustentável”, avaliou Freitas.

As informações são do jornal

Por:Agência Estado

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Carne bovina: China não quer mais pagar preço alto e propõe renegociação

(Foto:Reprodução Internet) -De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, algumas empresas fizeram empréstimos e agora têm dificuldades para receber os valores acertados

A China quer renegociar os preços da carne bovina brasileira. De acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo, publicada nesta terça-feira, 21, os importadores chineses não querem mais pagar os preços acertados pela proteína e propõem uma mudanças nos valores.

Segundo a notícia, algumas empresas fizeram empréstimos e agora têm dificuldades para receber os valores acertados. Os preços da carne bovina no Brasil atingiram uma alta histórica no final do ano passado, chegando ao patamar de R$ 231 por arroba, de acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Nesta segunda, 20, a arroba fechou em R$ 192,60, queda de quase R$ 40 desde o pico dos preços.

Mauro Zafalon, jornalista da Folha de São Paulo, disse que a notícia foi uma surpresa para indústria, produtor e mercado. “Os setores não esperavam isso da China. O problema é que o Brasil precisa da China, a China precisa do Brasil porque conseguimos suprir essa alta demanda de proteínas devido ao problema da peste suína. Isso gera uma preocupação para o mercado, demonstra uma fragilidade, porque sem dinheiro chines, o mercado também fica sem dinheiro”, afirma Zafalon.

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“O problema começou quando a China entrou no Brasil comprando tudo o que tínhamos de carne, somando mais de 400 mil toneladas exportadas. Eles pegaram o país em momento de entressafra, quando o boi gordo chegou a R$ 231. Com isso, as empresas pagaram os preços e agora não conseguem fazer uma negociação,  porque neste momento, o custo de produção da carne bovina no Brasil ficou elevado, e esse tem sido o impasse no mercado”, explica ele.

O Canal Rural entrou em contato com a Associação Brasileira de Indústria Exportadora de Carne, mas não obteve respostas até a publicação dessa matéria.

Para o analista de mercado da Agrifatto Consultoria, Gustavo Rezende, o anúncio por parte do país asiático não impactou os preços  de mercado. “Os preços estão respondendo mais sobre a questão de confinamento mais lento, um temor sobre o consumo interno mais lento, e por enquanto somente expectativa se como será o desempenho do mercado chinês”, afirmou ele.

Segundo Rezende, os pedidos de renegociação de países importadores são comuns. “É relativamente comum, alguns países fazem isso com uma frequência maior, como é o caso da Rússia, que sempre exercesse uma pressão nos países exportadores para baixar os preços das proteínas”, explica.

“O que acontece no caso da China, é que o problema foi grave em relação a peste suína, onde o país precisou comprar muita carne e com isso a inflação sobre os alimentos subiu expressivamente. A inflação de alimentos encerrou 2019 acima de 15%, sendo que no início do ano passado o índice estava em 2%. Então agora eles também querem pressionar preços, mas isso não está resolvendo o problema, e a disponibilidade de animais jovens parta atender a demanda chinesa também e menor neste período”, finaliza Rezende.
Por:Canal Rural/21 de janeiro de 2020 às 15h03
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Seguro-desemprego em atraso deve ser liberado até esta quarta-feira (23)

(Rafael Neddermeyer / Fotos Publicas) – Saque imediato do FGTS criou problema em sistema de ministério

Os trabalhadores com dificuldade de acesso ao seguro-desemprego deverão ter o benefício liberado até esta quarta-feira (22). A informação é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Segundo a secretaria, até lá, todos os pedidos e recursos serão reprocessados.

Os benefícios pedidos a partir de segunda-feira (20) voltaram a ser liberados automaticamente. Desde a segunda quinzena de dezembro, o ministério tem recebido relatos de trabalhadores que fizeram o saque imediato (de até R$ 998 por conta ativa e inativa) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) após terem sido dispensados e ficaram com a liberação do seguro-desemprego travada.

Pelo procedimento tradicional, o benefício só é automaticamente liberado quando o registro mais recente nas bases de dados do FGTS indica demissão sem justa causa. A consulta é feita para evitar fraudes e assegurar se o empregado dispensado realmente pode receber o benefício. Situações como demissão por justa causa ou fim de contrato temporário não dão direito ao seguro.

O problema, segundo o governo, ocorreu no caso de trabalhadores cuja última movimentação na base de dados estava relacionada ao saque imediato. O sistema informático interpretou o registro como indicativo de que o empregado não poderia ter acesso ao seguro-desemprego. Nesses casos, os trabalhadores seguiam a orientação do governo de entrar com um recurso administrativo e esperar a liberação do benefício, acarretando o atraso no pagamento de dois a três meses.

O processo pode ser acompanhado pelo portal www.gov.br ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital para quem tem smartphones e tablets. O Ministério da Economia informou que, mesmo quem não entrou com recurso, mas tiver o saque imediato registrado após a demissão sem justa causa, terá o benefício liberado automaticamente.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou que, desde que constatou o problema, os técnicos estão trabalhando nas correções para garantir a liberação automática para quem fez o saque imediato pouco depois da demissão. O ministério informou que a Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS, está participando das soluções técnicas.

Pago a trabalhadores formais dispensados sem justa causa, o seguro-desemprego dá direito de três a cinco parcelas mensais, conforme o tempo trabalhado. O valor varia do salário mínimo (R$ 1.039 atualmente e R$ 1.045 a partir de fevereiro) a R$ 1.813,03. Quem trabalhou de seis a 11 meses recebe três prestações. Quem trabalhou de 12 a 23 meses tem direito a quatro prestações. Apenas quem trabalhou no mínimo 24 meses recebe as cinco parcelas.

Por:Agência Brasil

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Jucepa inicia implantação do processo 100% digital no Pará

(Foto:Bruno Cecim / Agência Pará) – Neste primeiro momento, serviços serão exclusivamente online para S.A Cooperativa, Empresas Públicas e Consórcios

Começou, nesta segunda-feira (20), o calendário de implementação de serviços exclusivamente digitais da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), tornando o registro de empresas no Estado 100% online.

Os processos de abertura, alteração e extinção de empresas, bem como, a autenticação de livros, conforme as datas estabelecidas, passarão a tramitar somente pelo meio virtual, facilitando para todo o cidadão que desejar registrar seu negócio e, tornando o processo também mais seguros sob aspecto jurídico.

Neste primeiro momento, os serviços da Jucepa serão exclusivamente digitais para os tipos jurídicos de S.A Cooperativa, Empresas Públicas e Consórcios. Já em 3 de fevereiro valerá para Eireli; e, por fim, em 17 de fevereiro para sociedade empresarial limitada e demais tipos jurídicos.

Essa mudança ocorrerá por etapas, para que os usuários possam adaptar-se ao formato 100% digital, com mais facilidade.

“Dando continuidade ao projeto de simplificação do processo de legalização de empresas, a Jucepa está implementando o calendário que torna o meio digital como ferramenta única para o registro de empresas. Dessa forma, oferecemos um programa de capacitações para o público em geral a fim de que possam aprender e se familiarizar com a ferramenta”, informou a presidente da Jucepa, Cilene Sabino.

Registro Digital

Segundo o secretário geral da Autárquico da Jucepa, Fernando Velasco, a assinatura digital, realizada com certificação digital, dificulta a falsificação de documentos. “Os processos digitais podem dar mais segurança ao cidadão que utilizará a certificação digital para assinar os processos, evitando o uso indevido de nome no quadro societário das empresas”.

Além da Jucepa, outras juntas comerciais já trabalham com o registro digital de empresas, como são os casos de Minas Gerais e Roraima, que operam com serviços de abertura, alteração e extinção de empresas exclusivamente pela internet. As juntas do Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul também já estão trabalhando com calendário de serviços 100% digitais.

Por:Redação Integrada

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Fundos têm R$ 46,3 bilhões para Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Plantio de soja em Cruz Alta (RS) (Foto:Inae Riveras / REUTERS)

Para o Norte serão liberados R$ 9,9 bilhões, sendo R$ 2,92 bilhões para o Pará

Produtores rurais e pequenos empresários das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste vão ter acesso a R$ 46,3 bilhões oriundos dos Fundos Constitucionais este ano, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) divulgados nesta segunda-feira (20).

Os recursos serão concedidos por meio de bancos públicos e devem aquecer a economia, gerar emprego e renda, segundo o ministério. “Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores”, diz nota do ministério.

O Nordeste contará com R$ 29,3 bilhões para investimentos em setores como agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura. A prioridade de acesso aos recursos são os micro, pequenos e pequenos-médios produtores rurais e urbanos dos nove estados da região. Também serão disponibilizados recursos para Minas Gerais e do Espírito Santo.

De todo o valor empenhado, R$ 19 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) serão diretamente destinados a investimentos nos estados sendo 5% para Alagoas; 21% para a Bahia; 14% ao Ceará; 3% para o Espírito Santo; 10% ao Maranhão; 6% para Minas Gerais; 6% para a Paraíba; 14% para Pernambuco; 10% ao Piauí; 6% para o Rio Grande do Norte; e 5% para Sergipe.

O setor de infraestrutura nordestino terá acesso a R$ 10,23 bilhões que poderão ser utilizados em plantas de geração de energia elétrica renovável e construção de estradas e ferrovias.

Para o Norte, serão liberados R$ 9,9 bilhões sendo R$ 2,92 bilhões para o Pará, R$ 2,04 bilhões para Rondônia, R$ 2,12 bilhões para Tocantins e R$ 1,64 bilhão para o Amazonas. Acre, Amapá e Roraima contarão com R$ 491,64 milhões, cada.

O Centro-Oeste contará com R$ 7,1 bilhões sendo 10% para o Distrito Federal, 33% para Goiás e Mato Grosso e 24% para o Mato Grosso do Sul. A maior parcela dos valores destina-se ao agronegócio, enquanto o setor de infraestrutura na região poderá acessar R$ 296 milhões, de acordo com o MDR.

Fundos Constitucionais

Os Fundos Constitucionais foram criados para implementar a política de desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades entre as diferentes áreas do país. As operações de crédito têm condições mais atrativas e possibilitam o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos relacionados à administração.

Para o setor rural, as taxas de juros são as mais baixas e contemplam agricultores familiares por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Para ter acesso ao financiamento é preciso procurar os bancos públicos operadores do crédito: o Banco do Brasil (Centro-Oeste), o Banco do Nordeste (Nordeste) e o Banco da Amazônia (Norte).

* Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Por: Agência Brasil

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FMI aumenta projeção para o PIB do Brasil para 2,2% em 2020

(Foto:Ricardo Moraes / Reuters) – Para 2021, houve leve redução de 2,4% para 2,3%

O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou para cima a previsão de crescimento do Brasil para 2020, de 2,0% para 2,2%. Foi um dos poucos países que registraram alta da estimativa para o indicador na atualização do documento Perspectivas Econômicas Mundiais, feita em relação ao mesmo documento divulgado em outubro. Para 2021, o FMI fez uma leve redução da projeção de alta de 2,4%, que agora ficou em 2,3%.

De acordo com o Fundo, a elevação da estimativa do PIB do Brasil para este ano ocorreu sobretudo devido “à melhora do sentimento após a aprovação da reforma da Previdência Social (pelo Congresso) e pelo desaparecimento das rupturas de oferta no setor mineral”. Essa é uma referência à produção de minério de ferro pela Vale, após o desastre em Brumadinho há um ano.

O FMI também apontou que a previsão para o desempenho econômico do Brasil em 2020 está relacionada com condições monetárias acomodatícias, dado que o Banco Central baixou os juros em 1 ponto porcentual entre setembro e dezembro passados. A taxa básica de juros encerrou 2019 em 4,50% ao ano.

“Mas desafios continuam no País e devem continuar mais reformas, como a que envolve salários, que deve ser uma prioridade importante”, afirmou a economista-chefe do Fundo, Gita Gopinath

Índia afeta estimativa para crescimento global

A previsão de crescimento para o mundo este ano passou de 3,4% para 3,3% e, para 2021, de 3,6% para 3,4%. A mudança foi motivada, em grande medida, por reduções das projeções para o PIB da Índia.

O Fundo alterou as estimativas para aquele país asiático em 1,2 ponto porcentual neste ano, de 7,0% para 5,8%, e em 0,9 ponto porcentual para 2021, de 7,4% para 6,5%.

De acordo com o Fundo, há fatores positivos e negativos para as perspectivas econômicas mundiais no médio prazo. Do lado favorável, o acordo comercial fase 1 entre Estados Unidos e China pode reduzir incertezas internacionais e gerar certa recuperação da produção de manufaturados e das transações de produtos e serviços em termos globais. Além disso, a conclusão do Brexit também colabora para uma redução de dúvidas sobre o processo de saída do Reino Unido da União Europeia.

“Mas o crescimento global continua fraco. Tivemos boas notícias com a assinatura do acordo comercial fase 1 entre EUA e China. Mas há dúvidas ainda sobre o comércio global”, disse a diretora-gerente do Fundo, Kristalina Georgieva.

O FMI apontou no documento que os riscos para a economia mundial continuam altos, pois as tensões comerciais ainda são elevadas e podem causar problemas maiores para o nível de atividade internacional se piorarem, inclusive com novas disputas dos EUA com a China ou com países europeus. Há ainda um novo componente de preocupações geopolíticas, com a crise envolvendo os governos de Washington e Teerã.

A diretora-gerente citou ainda “choques climáticos na Austrália e partes da África” como riscos para a economia.

O FMI repetiu avaliações feitas no documento Perspectivas Econômicas Mundiais de outubro nas quais apontou que, sem os estímulos de políticas monetárias, suas previsões para o crescimento internacional seriam menores em 0,5 ponto porcentual tanto em 2019 quanto em 2020. O Fundo destacou que o apoio dos bancos centrais para estimular a demanda agregada continuará gerando resultados positivos para a economia global, com destaque para mercados emergentes.

No caso das economias avançadas, o Fundo ressaltou que, “considerando o modesto potencial de crescimento neste grupo, países com espaço fiscal devem aumentar os gastos com iniciativas que elevarão a expansão da produtividade, inclusive em pesquisa, treinamento e infraestrutura”.

Por:Agência Estado

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Bolsonaro sanciona sem vetos o orçamento da União para 2020, diz ministro

(Foto:Reprodução)- O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o Orçamento de 2020, que estima a receita e fixa as despesas da União. A informação foi divulgada, nesta sexta-feira (17), pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, em uma rede social. De acordo com a Secretaria Geral da Presidência, o texto será publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (20).

Entre outros pontos, o Orçamento prevê R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral em 2020; o salário mínimo; e o déficit nas contas públicas podendo chegar a R$ 124 bilhões.

Em outras pastas, o dinheiro do Orçamento fica dividido da seguinte forma:

Ministério da Saúde: R$ 135 bilhões;
Ministério da Educação: quase R$ 103 bilhões;
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: R$ 11,794 bilhões;
Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 13,9 bilhões;
Ministério da Defesa: R$ 73 bilhões;
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: R$ 637 milhões;
Ministério do Turismo: R$ 1 bilhão;
Bolsa Família: quase R$ 30 bilhões;
    Previdência: inicialmente, a previsão é gastar R$ 677 bilhões, o que pode resultar num rombo, apenas no INSS, de R$ 241 bilhões. Mas, com o aumento do salário mínimo anunciado nesta semana por Bolsonaro, o gasto com a Previdência deverá ser maior (leia mais abaixo);
    Despesas com pessoal: R$ 344 bilhões.

O Orçamento da União detalha todos os gastos a serem realizados pelo governo ao longo do ano. Também apresenta a estimativa de quanto a União vai arrecadar. Nenhum gasto público pode ser realizado sem previsão no Orçamento.

A execução do Orçamento terá o impacto de duas mudanças aprovadas pelo Congresso:

a emenda constitucional que tornou as emendas parlamentares de bancada impositivas, ou seja, de execução obrigatória. Em 2020, as emendas somarão 0,8% da receita corrente líquida (RCL);
a emenda constitucional que permite a transferência direta dos recursos de emendas parlamentares a estados e municípios independentemente de celebração de convênios, parcerias e outros instrumentos formais.

Congresso Nacional conclui votação do orçamento de 2020

Fundo eleitoral

Inicialmente, o relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), havia proposto R$ 3,8 bilhões. Mas o parlamentar decidiu manter a proposta do governo, de R$ 2 bilhões para o fundo.

Ainda em 2019, Bolsonaro sugeriu que vetaria o fundo eleitoral com verba pública para financiar campanhas. No dia 19 de dezembro, o presidente declarou que, caso encontrasse uma “brecha”, a “tendência” seria vetar os R$ 2 bilhões para financiar campanhas eleitorais.

Para justificar o eventual veto, Bolsonaro disse que a legislação o obrigava a enviar uma proposta. O presidente ressaltou que discorda do uso de recursos públicos para financiar campanhas.

“Aquela proposta que foi R$ 2 bilhões é em função de uma lei que tinha, não é que quero isso. Em havendo brecha para vetar, eu vou fazer isso. Porque eu não vejo, com todo respeito, como justos recursos para fazer campanha […] A tendência é vetar, sim”, disse o presidente.

Mas depois Bolsonaro afirmou que, em um parecer preliminar, foi aconselhado por assessores a sancionar o valor do fundo. Disse, também, que a sanção é “uma obediência à lei” e que era preciso “preparar a opinião pública” para a sua decisão para não ser “massacrado”.

O fundo eleitoral, bancado por dinheiro público, foi criado por lei em 2017, após a proibição de doações de empresas para campanhas políticas.

Na nota divulgada, a Secom afirma que o valor destinado ao Fundo Eleitoral “está em conformidade com o mínimo legal.”

“Para 2020, de acordo com a área técnica do Ministério da Economia, a dotação mínima do Fundão Eleitoral seria de R$ 2 bilhões, sob pena de descumprimento da lei eleitoral”, diz a nota.

Ainda de acordo com a Secom, se vetasse o orçamento do Fundo, o presidente poderia incorrer em crime de responsabilidade.

“Cumpre destacar que eventual veto do Presidente da República à dotação orçamentária do Fundão Eleitoral não alteraria a legislação eleitoral. Portanto, não teria o efeito de extinguir nem o próprio fundo, nem a obrigação legal de financiá-lo. Por outro lado, eventual veto à dotação orçamentária necessária impediria que se desse cumprimento ao que dispõe a legislação eleitoral”, diz o documento.

Salário mínimo

Conforme o texto-base aprovado pelo Congresso em dezembro, o valor estimado do salário mínimo seria de R$ 1.031. Depois, o governo revisou este valor para R$ 1.039. Nesta semana, entretanto, Bolsonaro informou que, a partir de 1º de fevereiro, o governo reajustará o valor para R$ 1.045.

A revisão do valor do salário mínimo terá impacto nas contas públicas. Isso ocorre porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.

De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.

Considerando o aumento para R$ 1.045, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o impacto será de R$ 2,3 bilhões.

De acordo com ele, esse gasto adicional, não considerado anteriormente na aprovação do Orçamento deste ano, pode levar o governo a fazer cortes em outras áreas – como forma de não descumprir o teto de gastos e a meta fiscal.

Por:G1
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Valor da produção agropecuária de 2019 atinge recorde de R$ 630,9 bi

Arroz, café, cacau, mandioca, soja, trigo e cana-de-açúcar tiveram desempenhos desfavoráveis entre as lavouras analisadas (Foto:REUTERS / Paulo Whitaker)

Ano foi marcado pelo crescimento do faturamento do milho e da pecuária

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) encerrou 2019 com R$ 630,9 bilhões, 2,6% acima do obtido no ano anterior. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o valor é recorde para a série histórica, iniciada em 1989, superando o VBP de 2017, de R$ 627,1 bilhões. No ano passado, as lavouras geraram um valor de R$ 411,1 bilhões e a pecuária, R$ 219,8 bilhões.

Em nota do Departamento de Financiamento e Informação, da Secretaria de Política Agrícola, o Mapa destaca que o ano passado foi marcado pelo crescimento extraordinário do faturamento do milho e o desempenho também excepcional da pecuária, com crescimento real de 9%. Já as lavouras sofreram redução de 0,5%.

Destaques

Os produtos que mais se destacaram foram algodão, milho, amendoim, banana, batata-inglesa, feijão, mamona e tomate. “Esses lideraram o crescimento, e, juntamente com a pecuária, foram responsáveis pela elevada geração de renda na agricultura”, diz a nota.

Para o ministério, pode-se atribuir como força propulsora do crescimento, em grande parte, o aumento das vendas para o mercado internacional, que nos últimos meses de 2019 teve forte impacto na alta da pecuária – destacam-se a expansão das exportações de carne bovina, suína, frango, bem como o aquecimento do consumo interno de ovos.

Arroz, café, cacau, mandioca, soja, trigo e cana-de-açúcar tiveram desempenhos desfavoráveis entre as lavouras analisadas. A previsão é que algumas continuem nesse patamar em 2020, mas outras apresentem recuperação, como a soja e o café.

Os dados regionais mostram que os estados de Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás lideraram a participação no VBP no ano de 2019.

Previsão para 2020

Os indicadores de safra e de preços agrícolas mostram estimativas preliminares para o VBP de 2020 em R$ 674,8 bilhões, 7% superior na comparação com o de 2019.

As lavouras têm previsão de crescimento de 4,6% e a pecuária, 11,3%. Entre os produtos que apresentam melhor previsão de crescimento estão o café e a soja, que devem ter ganhos de 37,6% e 15%, respectivamente.

O VBP mostra a evolução do desempenho das lavouras e da pecuária ao longo do ano e corresponde ao faturamento bruto dentro do estabelecimento. Ele é calculado com base na produção da safra agrícola e da pecuária e nos preços recebidos pelos produtores nas principais praças do país, dos 26 maiores produtos agropecuários do Brasil. O valor real da produção, descontada a inflação, é obtido pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getulio Vargas. A periodicidade é mensal.

Por:Agência Brasil

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Bolsonaro quer cobrar ICMS de combustível na refinaria em vez de na bomba

Segundo Bolsonaro, a ideia é reduzir o valor do combustível ao consumidor final (Foto:José Cruz/Agência Brasil)

Presidente volta a afastar do governo federal a responsabilidade sobre o alto preço do combustível

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira, 15, que propôs ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, estudos sobre cobrar ICMS sobre o valor do combustível na refinaria, em vez de incidir o imposto sobre o valor na bomba.

Segundo Bolsonaro, a ideia é reduzir o valor do combustível ao consumidor final. “No nosso entendimento, deve incidir (o ICMS) no preço do combustível lá na refinaria, e não na bomba no final da linha. Caso contrário, quando há redução na refinaria não diminui na ponta da linha”, afirmou o presidente, após reunião com Albuquerque.

Bolsonaro voltou a afastar do governo federal a responsabilidade sobre o alto preço do combustível. Ele disse que governadores “obviamente” têm uma “parcela de responsabilidade no preço final”.

O presidente voltou a afirmar que deseja “quebrar monopólios” para reduzir preços ao consumidor. Bolsonaro disse que mudanças passam pelo Congresso e agências reguladoras, que devem participar de debates.

“Depende do Parlamento. Depende muitas vezes da agência também, Aneel e ANP. E vamos buscar solução para tudo isso”, declarou Bolsonaro.

Por:Agência Estado

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Receita paga hoje as restituições do lote residual de janeiro do IRPF

Serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019(Foto:Marcello Casal Jr / Agência Brasil)
A Receita Federal paga nesta quarta-feira (15) as restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração.

Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

As restituições terão correção de 4,77%, para o lote de 2019, a 113,05%, para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

A lista com os nomes está disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
Por:Agência Brasil
15.01.20 7h20

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