(Foto:Reprodução) – Alta é de 2,7% se comparado a igual período do ano passado

Os paraenses já pagaram, apenas nos 68 primeiros dias de 2020, mais de R$ 7,5 bilhões em impostos. O valor representa um aumento de 2,7% se comparado a igual período do ano passado, quando foi desembolsado pela população paraense um volume de R$ 7,3 bilhões para saldar suas contas com a União. O levantamento é do sistema Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que estima que a arrecadação do governo com taxas, impostos, contribuições e multas já ultrapassou a marca dos R$ 500 bilhões nesses primeiros meses de 2020.

A arrecadação do Pará representa 1,44% do total da arrecadação do Brasil. O estado é o que mais paga impostos na Região Norte e o 13º em todo o Brasil. Os maiores pagadores de impostos no país são os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, o Distrito Federal e o Rio Grande do Sul, respectivamente.

Somente o estado de São Paulo, nesses primeiros dias de 2020, arrecadou R$ 177 bilhões em impostos, o que representa 37,39% do total.

Para o economista da ACSP, Emilio Alfieri, o aumento na arrecadação pode ser visto de forma positiva, uma vez que não houve aumento nas alíquotas dos impostos. Esse é um sinal de retomada da economia, que encontra na redução do déficit outro aspecto positivo para a tendência de crescimento econômico. “O que acontecia anteriormente é que aumentava a arrecadação, mas o gasto do governo e o déficit, também cresciam”, justifica Alfieri.

Apesar do otimismo, o economista avalia que o cenário político atual vem atrapalhando a retomada do crescimento que, para ele, poderia ser ainda mais acentuada se as reformas administrativas e outras pautas de relevância no Congresso Nacional já tivessem sido votadas. “Neste aspecto, preocupa a desarmonia entre os poderes”, analisa Alfieri que defende a aprovação das medidas como forma de estimular o crescimento da economia de forma mais consistente.

Impostômetro – Desde 2005, a ACSP vem divulgando o volume de impostos pagos no país como forma de chamar a atenção dos brasileiros para a alta carga tributária e incentivá-los a cobrar os governos por serviços públicos de melhor qualidade. No portal www.impostometro.com.br é possível verificar os valores arrecadados por período, estado, município e categoria.

Por:Redação Integrada

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(Foto e Montagem: Thiago Pereira)- A resposta a qualquer crítica ou ceticismo quanto a qualidade da carne brasileira foi respondida da melhor forma, o Brasil é o maior exportador de carne do mundo!

O Brasil não é somente o maior exportador mundial de carne bovina. É também, atualmente, um dos poucos países fornecedores de proteína vermelha que pode exportar para o mundo “segurança alimentar”, pois segue livre das principais doenças em evidência no planeta – peste suína africana (PSA), gripe aviária e o novo coronavírus. Essa é a opinião do analista de proteína animal do Rabobank Brasil, Wagner Yanaguizawa, relatada em Podcast divulgado nesta terça-feira pelo banco de origem holandesa.

A notícia da reabertura do mercado dos EUA para a carne bovina brasileira, que estava barrada desde de 2017, veio em um excelente momento e foi comemorada por toda a cadeia produtiva da carne. Entretanto, todo bônus tem seu ônus e, não seria diferente agora. Logo após o anúncio, a associação dos produtores dos EUA, soltou uma nota falando que a carne brasileira era “suja”.

Mas eles estão completamente errados. A CARNE BRASILEIRA É REQUISITADA EM TODO O MUNDO, CARNE DE QUALIDADE, CARNE MACIA E PRODUZIDA COM TODA SEGURANÇA.

O Brasil, ressalta Yanaguizawa, é o país mais bem preparado atualmente para abastecer a forte demanda por proteínas de origem animal nos países afetados pelas doenças sanitárias e o coronarívus – sobretudo o mercado da China.

Na visão do analista, embora o coronavírus tenha freado momentaneamente o apetite do importador chinês, em breve, o gigante asiático voltará a participar fortemente do mercado comprador de proteína animal, tendo o Brasil como um dos principais protagonistas. Além desse mercado, temos a Rússia, os EUA e os Árabes comprando altos volumes de carne brasileira.

Yanaguizawa  destaca ainda que, além de possuir oferta excedente de carnes e estar livre das doenças mencionadas acima, a indústria exportadora do Brasil tem a seu favor a taxa de câmbio – a desvalorização do real frente ao dólar deixou as commodities brasileiras altamente competitivas no mercado internacional.

Os benefícios gerados pelo forte avanço dos preços do boi gordo no ano passado. Para ele, a alta da arroba capitalizou melhor o pecuarista, que agora tende a investir mais na atividade, elevando a produtividade. Segundo ele, o pecuarista vai aumentar os investimentos em dieta (ração), vai melhorar o manejo das pastagens e os aportes em genética irão crescer.

A grande questão, amigos pecuaristas, é que os EUA chegou no seu limite de conflitos internos e não tem mais capacidade de absorver a demanda de carne no mercado externo. Além disso, a estratégia de minimizar as qualidades dos produtos brasileiros, já não funciona mais. O Brasil é uma potência produtiva e vai, cada dia mais, ser o maior protagonista no mundo em produção de alimentos de qualidade e com volumes crescentes.

Fonte: Compre Rural – Por:Thiago Pereira

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O presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais neste domingo (2.fev.2020) defender mudanças na legislação para tentar derrubar o preço da gasolina e do diesel nos Estados.(Foto:Reprodução)

O chefe do Executivo anunciou que encaminhará uma proposta ao Congresso e “lutará pela sua aprovação”. Aproveitou para criticar a atitude dos governadores com a política fiscal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

“Pela 3ª vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e do diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por quê? Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, escreveu Bolsonaro via Twitter.

“Como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro”, acrescentou. Bolsonaro ainda sugere que haja “1 valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos”.

Foto:Reprodução/Twitter – @jairbolsonaro

A publicação do mandatário se deu depois de provocação de 1 seguidor na rede social: “Gasolina baixou quase ou foi 10% nas refinarias em 3 semanas, não baixou 0,1 centavo na bomba de combustível, agora se aumentar 0,1 centavo na refinaria aumentar 0,10 na bomba no mesmo dia.”

Na 6ª feira (31.jan), a Petrobras reduziu em 3% os preços do diesel e da gasolina em suas refinarias. A decisão se deu depois das baixas no mercado com a propagação do coronavírus e a desaceleração da economia chinesa.

Atualmente, o ICMS é cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do combustível na bomba, o que faz com que sua arrecadação por litro fique maior ou menor conforme o preço da gasolina ou do diesel sobem e descem.

Essa taxa é definida pelos governos estaduais. Dessa forma, o percentual varia de Estado para Estado. Hoje, a taxa vai de 25% a 34%, o que faz do ICMS 1 dos principais componentes do preço total que o consumidor paga por litro de combustível.
Governadores reagem

A manifestação de Bolsonaro provocou reação de governadores. Os mandatários de 24 Unidades Federativas assinaram carta nesta 2ª feira (3.fev.2020) dizendo serem favoráveis à redução do preço dos combustíveis, mas cobrando que as medidas para isso sejam discutidas “nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados“.

Apenas os governadores do Goiás, do Tocantins e de Rondônia não assinaram a missiva. Leia a íntegra abaixo:

Posicionamento de vinte e quatro governadores em relação ao ICMS sobre combustíveis

Os Governadores dos Estados têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis. No entanto, o debate acerca de medidas possíveis para o atingimento deste objetivo deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados.

Diante da forma como o tema foi lançado pelo Presidente da República, exclusivamente por intermédio de redes sociais, cumpre aos Governadores esclarecer que:

1 – O ICMS está previsto na Constituição Federal como a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de segurança, saúde e educação.

2 – O ICMS sobre combustíveis deriva da autonomia dos Estados na definição de alíquotas e responde por, em média, 20% do total da arrecadação deste imposto nas unidades da Federação. Lembramos que 25% do ICMS é repassado aos municípios.

3 – Segundo o pacto federativo constante da Constituição Federal, não cabe à esfera federal estabelecer tributação sobre consumo. Diante do impacto de cerca de 15% no preço final do combustível ao consumidor, consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de operações com combustíveis.

4 – O governo federal controla os preços nas refinarias e obtém dividendos com sua participação indireta no mercado de petróleo – motivo pelo qual se faz necessário que o governo federal explique e reveja a política de preços praticada pela Petrobras.

5 – Os Estados defendem a realização de uma reforma tributária que beneficie a sociedade e respeite o pacto federativo. No âmbito da reforma tributária, o ICMS pode e deve ser debatido, a exemplo dos demais tributos.

6 – Nos últimos anos, a União vem ampliando sua participação frente aos Estados no total da arrecadação nacional de impostos e impondo novas despesas, comprimindo qualquer margem fiscal nos entes federativos.

Os Governadores dos Estados clamam por um debate responsável acerca do tema e reiteram a disponibilidade para, nos fóruns apropriados, debater e construir soluções.

Por:poder360.com.br

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Nova especificação mundial dos combustíveis marítimos foi responsável para o aumento da demanda (Foto:Paulo Whitaker / Reuters)

Companhia destaca que a maior exportação ocorreu mesmo em um período desafiador para a economia global

A Petrobras registrou recorde de exportação de óleos combustíveis em fevereiro, com 238 mil barris exportados por dia e superando 1 milhão de toneladas neste mês. Segundo a empresa, a nova especificação mundial para teor de enxofre em combustíveis marítimos gerou oportunidade única para a companhia

A nova especificação mundial dos combustíveis marítimos (IMO 2020), que reduziu de 3,5% para 0,5% o limite de teor de enxofre no óleo combustível, foi responsável para o aumento da demanda, “já que tanto o petróleo quanto o óleo combustível produzidos pela companhia têm baixo teor de enxofre”, ressaltou a estatal.

As exportações de petróleo também continuam em patamares elevados, com volumes superiores a 690 mil barris por dia exportados em fevereiro.

A companhia destaca que a maior exportação ocorreu mesmo em um período desafiador para a economia global, em função do surto de coronavírus (COVID-19), que restringiu a demanda na Ásia, principal destino das exportações da Petrobras.

“Com isso, novos fluxos foram ajustados, com aumento da destinação de petróleo e óleos combustíveis para Caribe, Estados Unidos e Europa, dentre outros mercados”, disse a empresa em comunicado.

Por:Agência Estado

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Impulso deve ser dado pelas safras recordes de soja e milho, além de bovinos e suínos (Foto:Paulo Whitaker / REUTERS)

O Produto Interno Bruto da agropecuária do Brasil, que considera somente a chamada produção dentro da porteira, deverá crescer entre 3% e 4% em 2020, com o impulso de esperadas safras recordes de soja e milho, além da forte atividade dos segmentos de bovinos e suínos, estimou nesta quarta-feira um especialista da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA).

Essa estimativa feita por uma das principais organizações do setor no país considera metodologia semelhante à do IBGE, que nesta quarta-feira divulgou um crescimento de 1,3% no PIB da agropecuária em 2019.

A CNA faz uma pesquisa mais abrangente, considerando o PIB do agronegócio – que inclui as indústrias do segmento, como as de insumos -, para o qual prevê um crescimento de 2,5% a 3% em 2020, ante um acumulado até novembro de 2019 de aumento de 2,3%, disse à Reuters o assessor técnico do Núcleo Econômico da CNA, Paulo Camuri.

Para 2020, o cenário para o segmento da pecuária segue positivo após um excepcional 2019, impulsionado pela demanda da China, com uma expectativa de aumento no Valor Bruto da Produção neste ano de 8,7%, puxado por bovinos e suínos.

O ramo agrícola, que responde por cerca de 65% do valor da agropecuária nacional, deve ter alta de cerca de 10% no VBP, impulsionado por soja e milho, após uma queda de 3% no indicador em 2019, devido ao recuo na safra e preços da soja, o principal produto do setor.

Isso resultará em um aumento médio do valor total da produção agropecuária nacional de 9,7% neste ano.

“O milho deve ter mesmo patamar de produção, mas com aumento significativo de preços, estamos esperando um aumento de cerca de 20% no valor bruto da produção (de milho). Para a soja, prevemos alta na produção bastante significativa… com bons preços, estamos prevendo alta de 11% no VBP”, disse Camuri.

“Isso sem considerar novos impactos do coronavírus (fora da China)… O mercado ainda não está precificando um avanço do coronavírus fora da China”, ponderou ele.

Ele explicou que a CNA está vendo um crescimento de 1,5% para a economia brasileira como um todo, numa análise que não considera impacto do avanço do coronavírus para fora da China. A avaliação também considera uma recuperação da economia chinesa no segundo semestre.

DÓLAR E CUSTOS

Camuri ressaltou que o coronavírus acaba impactando os preços das commodities agrícolas, além dos custos de produção por meio do dólar mais forte frente ao real.

Os custos ficam mais altos, uma vez que a maior parte dos insumos são importados, como os fertilizantes.

“A incerteza do coronavírus tem levado à alta do dólar, estamos em momento de pré-custeio (da nova safra)… estamos com grande risco de na hora da compra do insumo pegar um câmbio alto (dólar mais alto) e na hora de vender o produto agrícola um câmbio menor”, disse ele.

A moeda norte-americana fechou acima de 4,50 reais pela primeira vez na história, na véspera. Até terça-feira, o dólar havia subido mais de 12% no acumulado do ano, em termos nominais.

“Por isso temos alertado os produtores para a gestão de risco, o câmbio está alto, em vez de esperar para vender, aguardando alta, estamos recomendando ‘barter’ (venda futura de produto por meio da troca por insumos), para ter uma proteção cambial…”, disse ele, lembrando que cerca de 80% do fertilizante consumido no país é importado.

Alguns produtores, contudo, conseguem se beneficiar de preços em reais mais altos, com influência dos ganhos da moeda norte-americana, que torna o produto brasileiro mais competitivo no mercado externo.

Para 2020, a CNA ainda aponta influência de um forte aumento na produção de café do Brasil, de cerca de 30%, por causa da bianualidade positiva do arábica, embora exista expectativa de queda dos preços pela maior produção no principal exportador global.

Na cana, a safra de deve crescer ligeiramente, mas a entidade espera uma acomodação de preços.

Por:Reuters

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O Banco Mundial disse nesta terça-feira que lançará um programa de US$ 12 bilhões para apoiar esforços de países para combater o surto de coronavírus. – (Foto:Reprodução)

De acordo com o órgão, será oferecida uma série de programas de financiamento aos países para melhorias nos serviços de saúde, aumento das intervenções de saúde pública e apoio aos esforços do setor privado para responder ao surto.

“Estamos trabalhando para fornecer uma resposta rápida e flexível com base nas necessidades dos países em desenvolvimento para lidar com a disseminação da doença”, disse o presidente do Banco Mundial, David Malpass, em comunicado.

“Isso inclui financiamento de emergência, aconselhamento político e assistência técnica, com base nos instrumentos e conhecimentos existentes do Banco Mundial para ajudar os países a responder à crise”, acrescentou Malpass. Fonte: Dow Jones Newswires

Por:Agencia Estado

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Torres de transmissão de energia em Diadema (SP) (Foto:Paulo Whitaker / REUTERS)

Acionamento das bandeiras tem forte influência do volume de chuvas na região das hidrelétricas

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá avaliar em breve uma proposta que prevê redução nos custos adicionais gerados para os consumidores devido ao acionamento das chamadas bandeiras tarifárias na conta de luz.

O mecanismo tarifário aumenta os custos da energia quando sai do patamar verde para o amarelo ou vermelho, o que acontece de acordo com a oferta de energia no sistema.

Na prática, o acionamento das bandeiras tem forte influência do volume de chuvas na região das hidrelétricas, dada a predominância dessa fonte na matriz elétrica brasileira.

Pela proposta dos técnicos da Aneel, que entraria em vigor ainda no ciclo 2020/2021, mas precisará ser submetida a análise prévia da diretoria da agência, haveria espaço para reduzir em cerca de 20% os sobrecustos associados à bandeira vermelha, a que sinaliza situação mais grave de oferta e é dividida em dois patamares.

A chamada bandeira vermelha nível 1 passaria então a gerar um custo adicional de 32,40 reais por megawatt-hora, contra 41,69 reais atualmente (-22%). A bandeira vermelha nível 2 poderia ser reduzida para 52,64 reais, de 62,43 reais atuais (-16%).

Na bandeira amarela, poderia haver corte de 3%, para 13,06 reais, de 13,43 reais atualmente.

A proposta da área técnica foi distribuída em sorteio pela Aneel nesta segunda-feira e terá como relator o diretor Rodrigo Limp. Ele deverá abrir uma audiência pública sobre o tema antes de uma decisão final.

RECEITA AJUDA

A possibilidade de redução nas cobranças adicionais geradas pelas bandeiras tarifárias deve-se em parte à previsão de uma receita que ajudará a custear despesas repassadas aos consumidores por meio do mecanismo.

Essa receita virá com o pagamento, por empresas de geração de energia, de prêmios pela repactuação em 2015 do chamado “risco hidrológico”.

Na ocasião, após um acordo com o governo, diversas elétricas decidiram repassar para os consumidores os custos antes enfrentados por suas usinas hidrelétricas quando elas produzem abaixo do previsto por questões como o baixo nível dos reservatórios.

Em troca da transferência aos consumidores desse custo, o “risco hidrológico”, as elétricas comprometeram-se com pagamentos futuros que ajudarão a compor receitas para aliviar custos que seriam repassados às tarifas por meio das bandeiras.

Essa receita começará a aliviar os custos a partir de julho de 2020, segundo nota técnica da Aneel.

O acordo que levou a esses pagamentos, no entanto, resolveu na época apenas parte do problema.

Outras elétricas, que vendem a produção de suas usinas no chamado mercado livre de energia, ainda discutem na Justiça os pagamentos pelo “risco hidrológico” e possuem liminares que as isentam de uma conta acumulada de cerca de 8,2 bilhões de reais.

O governo tem buscado novo acordo para que as empresas retirem ações e paguem os débitos, mas o acerto depende da aprovação final na Câmara de um projeto de lei que permitiria que parte dos custos das elétricas com o risco hídrico seja compensada com a prorrogação de contratos de concessão de suas usinas.

Apesar de ter sido colocado como prioridade pelo Ministério de Minas e Energia do governo Bolsonaro, o projeto não foi deliberado até o momento, em atraso associado em parte à relação vista como cada vez mais tensa entre o Palácio do Planalto e o Congresso.

Por:Reuters

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Navio é carregado com soja para exportação no Porto de Santos (SP) (Foto:Paulo Whitaker / REUTERS)

Número somou 5,12 milhões de toneladas. Em 2019, dado bateu 5,27 milhões

A exportação de soja do Brasil em fevereiro somou 5,12 milhões de toneladas, ligeiramente abaixo da registrada no mesmo mês do ano passado (5,27 milhões), mas configurando o maior volume embarcado desde julho de 2019 (7,4 milhões), de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pela Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério da Economia.

Os embarques de fevereiro foram registrados em meio à colheita de uma safra estimada em recorde e após exportações relativamente fracas em janeiro, de 1,5 milhão de toneladas, quando o volume colhido da nova temporada ainda era baixo.

Desde o início de fevereiro a programação de navios nos portos apontava para uma intensa exportação. Chuvas, contudo, limitaram as movimentações. No ano passado, a colheita esteve mais adiantada, o que ajudou a impulsionar os embarques do mês na temporada anterior.

Por:Reuters

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Valor do mínimo foi reajustado a partir do índice oficial da inflação, de 4,48% (Foto:Arquivo / Agência Pará)

Dieese estima que quase R$ 1,8 bilhão de reais deva entrar na economia da região Norte

O novo valor do salário mínimo, de R$ 1.045,00, que está em vigor desde 1º de fevereiro, só começou a entrar de fato no bolso do trabalhador a partir da última semana de fevereiro. E essa entrada se estenderá até o quinto dia útil de março. O reajuste vai resultar em impacto positivo na economia do Pará.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA) divulgou nesta segunda-feira (2) estudo atualizado sobre o impacto desse novo valor na economia.

O Dieese/PA estima que quase R$ 1,8 bilhão de reais deva entrar na economia da região Norte, envolvendo os sete Estados, uma média de quase R$ 150 milhões mensais, alcançando aproximadamente 3,2 milhões de pessoas.

Ainda segundo o Estudo do Dieese/PA, desse total de recursos que vão entrando na economia da região Norte até dezembro de 2020, praticamente a metade (mais de R$ 900 milhões de reais) deve ser injetada na economia do Pará, uma média de aproximadamente R$ 79 milhões de reais por mês, alcançando quase 1,7 milhão de pessoas (previsão com base na PNAD Continua, do IBGE, relativa ao quarto trimestre de 2019).

No dia 30 de janeiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória elevando o salário mínimo de R$ 1.039,00, anteriormente estipulado, para R$ 1.045,00, com entrada em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2020. O valor foi reajustado a partir do índice oficial da inflação calculada pelo IBGE para o ano de 2019, de 4,48%.

Por:Redação Integrada

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O prazo para entrega vai até 30 de abril  (Foto:Divulgação)

Entra ano e sai ano, os contribuintes caem na malha fina do Imposto de Renda por quatro motivos principais: omissão na declaração de rendimentos, inconsistências sobre despesas médicas, divergências entre a declaração de fontes pagadoras e de recebedores e problemas na dedução de previdência ou pensão alimentícia. Uma declaração pode estar retida em malha por uma ou mais destas razões.

Nesta segunda-feira, 2, a Receita Federal começa a receber as declarações do IR 2020, com informações referentes a 2019. O prazo para entrega vai até 30 de abril. Caso o contribuinte perceba que declarou alguma informação errada, é possível retificar a declaração em um período máximo de cinco anos, desde que a declaração não esteja sob procedimento de fiscalização.

Além disso, explica a professora de Ciências Contábeis do Centro Universitário Senac Regina Gagliardi de Camargo, o contribuinte que optou pelo modelo de declaração completo pode fazer a retificação para o modelo simples e vice-versa, desde que a mudança seja feita dentro do período de entrega da declaração.

A omissão de rendimentos é a falha mais recorrente. “A Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) é obrigatória para todas as pessoas jurídicas que efetuam pagamentos. A fonte pagadora (empresa contratante) vai informar na Dirf exatamente quanto pagou a seus funcionários e quanto reteve de imposto na fonte. Na maioria dos casos em que há divergência, o problema está na declaração da pessoa física, que declarou de forma incorreta o rendimento ou o imposto que constam do informe de rendimentos”, diz o sócio da área tributária do L.O. Baptista Advogado João Victor Guedes.

Deixar de informar rendimentos extras, além do trabalho com carteira assinada, também pode levar o contribuinte para a malha fina. Isso acontece porque o contratante é obrigado a declarar os pagamentos efetuados. Caso a renda extra do contribuinte seja proveniente de empresa, ele deve declarar o valor na aba “Rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica”; se o pagamento foi feito por outra pessoa, basta selecionar a aba “Rendimentos tributáveis recebido de pessoa física” no programa da Receita Federal, explica a planejadora financeira certificada pela Planejar Annalisa Blando.

Filhos

Desde que passou a exigir a informação do CPF de dependentes de todas as idades, a Receita dificultou um erro antes comum: a inclusão do mesmo dependente em mais de uma declaração. “Um pai e uma mãe não podem declarar o mesmo filho como dependente”, afirma Guedes.

Ao preencher a aba “Dependentes”, o contribuinte terá uma dedução de R$ 2.275,08 por pessoa no Imposto de Renda. Porém, se esse dependente tiver alguma renda ou patrimônio, essa informação também deve constar na declaração para que a porcentagem do imposto incida sobre todo o patrimônio da família

Gastos com saúde

Os especialistas aconselham o contribuinte a só declarar gastos médicos que possam ser comprovados. “Muita gente acaba lançando despesa médica que não fez ou que não tem como comprovar que fez Você só pode lançar no sistema da Receita se tiver a nota fiscal. E também não pode lançar valor gasto com remédios”, afirma Annalisa.

Despesas com saúde são facilmente comprovadas pelo Fisco, já que hospitais e profissionais liberais da área são obrigados a fazer a Declaração de Serviços Médicos e da Saúde (Dmed), o que permite que as informações sejam confrontadas.

O mesmo acontece com as entidades que oferecem previdência privada e até mesmo com as administradoras de cartão de crédito. Toda operação de compra e venda que envolva o CPF já é suficiente para que a Receita Federal saiba, por exemplo, se o contribuinte adquiriu uma casa no último ano, vendeu um carro ou passou por consultas médicas. E o Fisco sabe de tudo antes mesmo de a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física ser enviada

“Sob o ponto de vista da Receita, a declaração é mais um check-list. Eles já têm tudo sistematizado e a identificação de falhas de informações é imediata”, explicou Carlos Castro, planejador financeiro pela Planejar.

As informações prestadas pelo contribuinte são cruzadas com as informações que constam nos bancos de dados da instituição, explicou a Receita por meio de sua assessoria de imprensa. “É um cruzamento automático que começa tão logo a declaração é enviada ”

A cada ano, a Receita implementa regras que fazem com que as informações fiquem mais precisas. “As mudanças em geral são para tornar o programa mais intuitivo e evitar erros. A intenção é que isso poupe esforços dos auditores com equívocos, para que haja mais foco na sonegação fiscal”, diz o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Mauro Silva. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por:Estadão Conteúdo

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