Gás de cozinha fica 10% mais barato

(Foto:Ivan Duarte/O Liberal) – No acumulado do ano, a queda já alcança 21%, mas consumidor ainda não teve acesso aos novos preços, segundo o Dieese

Desde a última terça-feira (31) está em vigor, em todo o Brasil, a redução de 10% no preço do botijão de gás de 13 quilos, autorizada pela Petrobras na segunda-feira (30). No acumulado deste ano, a queda já alcança 21%, mas, mesmo assim, o consumidor ainda não teve acesso aos novos preços.

Um estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base nos dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), mostrou que, na semana passada, o produto era vendido a uma média de R$ 77,45 no território paraense, variando entre R$ 66 e R$ 97. No mês de fevereiro, o Pará comercializou o sexto gás de cozinha mais caro entre os Estados do Norte.

Ainda na semana passada, em Belém, o preço médio registrado na venda do produto foi de R$ 71,26, podendo ser encontrado de R$ 70 a R$ 82, dependendo do local. Entre os municípios paraenses, Redenção foi o que vendeu o botijão de gás de cozinha mais caro (R$ 94), seguido de Paragominas (R$ 91,75), Xinguara (R$ 90), Altamira (R$ 89) e Parauapebas (R$ 88,33).

Por:Redação Integrada

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Caixa começa a pagar hoje saque-aniversário do FGTS

(Foto:Fernando Frazão/Agência Brasil)  – Trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro receberão dinheiro

Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir de hoje (1º). Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.

O dinheiro poderá ser retirado até 30 de junho. O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

O prazo de adesão ao saque-aniversário começou em janeiro. Ao optar pela modalidade, o trabalhador teve de escolher a data em que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolheu o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.

Como sacar

Por causa da pandemia de coronavírus, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Atendimento

Desde o último dia (24), as agências da Caixa estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a quem não puder resolver o problema por canais eletrônicos. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que previa a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. As retiradas nessa modalidade começaram em setembro do ano passado e acabaram ontem (31). O dinheiro de quem não fez o saque retornou para a conta do FGTS.

Por:Agência Brasil

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Governo avalia isentar conta de luz de consumidores de baixa renda

Segundo fontes, proposta estaria em estudo, mas causaria impacto próximo a R$ 1 bilhão. (Foto:| Reprodução)
O Governo Federal estuda a possibilidade de isentar a conta de luz de consumidores de baixa renda devido aos impactos econômicos causados pela pandemia do Covid-19 no Brasil. Segundo a reportagem do portal Extra, fontes afirmam que a medida seria válida por três meses e causaria um impacto próximo a R$ 1 bilhão.

Também não está decidido se esse valor será pago pelo Tesouro Nacional ou embutido nas contas de energia dos demais consumidores, como já é adotado no programa Tarifa Social, que funciona de forma escalonada.

Se a proposta fosse aprovada, o consumidor teria que estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário (R$ 522) para que pudesse ter direito ao benefício.

Jornal Folha do Progresso com informações do Extra/ 31/03/2020, 23:32

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Governo estuda isentar conta de luz de consumidores de baixa renda

(Foto:Marcos Santos/usp imagens) –  Custo mensal com isenção seria de R$ 350 milhões por mês

O governo estuda formas de isentar a conta de luz dos consumidores de baixa renda cadastrados no programa Tarifa Social por 90 dias. A medida tem “grandes chances de prosperar”, de acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. Segundo ele, seria uma medida para conter os impactos econômicos do avanço da pandemia do novo coronavírus.

“Existe uma tratativa no governo tramitando neste momento, capitaneada pela Casa Civil, com participação do Ministério de Minas e Energia, e a discussão é que haja um subsídio por um período não inferior a 90 dias”, disse ele, em reunião pública da diretoria da Aneel.

O custo mensal de isentar a conta de luz desses consumidores, segundo Pepitone, seria de R$ 350 milhões por mês. Segundo ele, porém, essa decisão não cabe à Aneel, mas ao governo federal. “Estamos avaliando de onde virão os recursos. É uma medida estudada e com grande chances de prosperar.”

O programa Tarifa Social funciona de forma escalonada, como o recolhimento de Imposto de Renda. Exemplo: uma família de baixa renda com consumo mensal de 250 kWh paga os primeiros 30 kWh com 65% de desconto; a faixa entre 31 kWh e 100 kWh com 40% de desconto; a parcela entre 101 kWh e 220 kWh com 10% de desconto; e a parte acima de 220 kWh sem desconto algum.

A proposta em estudo, mencionada pelo diretor-geral, com custo de R$ 350 milhões mensais, isentaria os beneficiários até o limite de 220 kWh.

Para ter direito ao benefício, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único do Ministério da Cidadania e comprovar que a renda per capita não excede 0,5 salário mínimo. Por ano, cada família recebe, em média, R$ 200 de subsídio.

Desde a semana passada, diversos parlamentares começaram a se movimentar para apresentar propostas que aumentem a cobertura do Tarifa Social. Presidente da Comissão de Infraestrutura, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) propôs que os gastos fossem bancados com recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), que representam 0,5% da receita operacional líquida das distribuidoras.

Na semana passada, a Aneel suspendeu, por 90 dias, os cortes de fornecimento de energia por falta de pagamento. Como foi aprovada numa reunião extraordinária, a decisão foi ratificada em reunião ordinária da diretoria nesta terça, 31.

Pepitone disse ainda estar em conversas com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para avaliar a possibilidade de reduzir as alíquotas de ICMS sobre as tarifas de energia de forma temporária, durante a pandemia da covid-19.

Por:Agência Estado

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Auxílio emergencial de R$ 600 deve ser sancionado nesta terça

Benefício será pago a trabalhadores autônomos, sendo limitado a dois por família ou pagamento dobrado para mães solteiras (Foto:Antonio Cruz/Agência Brasil)

Ainda na manhã desta terça-feira (31), deve ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a liberação do auxílio emergencial de R$ 600, benefício aprovado na noite dessa segunda-feira (30) pelo Senado e já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

“O projeto foi aprovado ontem [segunda-feira] à noite e hoje [terça-feira] cedo já estavam me cobrando para eu assinar logo. Vou assinar hoje ainda, agora de manhã, e, no que depender de mim, já começa a ser pago logo, mas isso é a Caixa que vai decidir”, disse o presidente.

A Caixa Econômica, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e técnicos do Ministério da Economia tentam definir um calendário de pagamento para evitar aglomerações em agências bancárias e casas lotéricas. O benefício será pago para trabalhadores autônomos, sendo limitado a dois por família ou pagamento dobrado para mães solteiras, totalizando R$ 1,2 mil.

Por:Redação Integrada, com informações do Metrópoles

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Recolhimento do FGTS de domésticos pode ser suspenso por 3 meses

(Foto:Fábio Costa / Arquivo O Liberal) – Adiamento do recolhimento faz parte do enfrentamento do coronavírus

O empregador doméstico também poderá deixar de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com vencimento em abril, maio e junho. O adiamento do recolhimento é uma das medidas anunciadas pelo governo para o enfrentamento do novo coronavírus ( covid-19).

Para ter a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS, os empregadores permanecem obrigados a declarar as informações, até o dia 7 de cada mês, por meio do Conectividade Social ou eSocial.

O empregador que não prestar a declaração da informação ao FGTS até o dia 7 de cada mês deve realizá-la impreterivelmente até a data limite de 20 de junho de 2020 para que não haja incidência de multa e encargos.

“As informações prestadas constituem declaração e reconhecimento dos créditos delas decorrentes, caracterizam confissão de débito e constituem instrumento hábil e suficiente para a cobrança do crédito de FGTS”, diz circular da Caixa Econômica, gestora do FGTS.

Rescisão do contrato de trabalho

Se houver rescisão do contrato de trabalho, o empregador passa a ser obrigado a recolher as parcelas do FGTS suspensas, bem como os demais valores devidos ao recolhimento rescisório, sem incidência da multa e encargos devidos.

O pagamento referente à suspensão será feito em seis parcelas fixas com vencimento no dia 7 de cada mês, com início em julho de 2020 e fim em dezembro de 2020. Se houver inadimplência, haverá cobrança de multa e bloqueio do Certificado de Regularidade do FGTS.

Os certificados vigentes no dia 22 de março deste ano tiveram o prazo de validade prorrogado por 90 dias, a partir da data do vencimento.

Por:Agência Brasil

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Mais de 8 milhões de declarações do IR já foram recebidas no Brasil

De acordo com a Receita Federal, prazo final é 30 de abril (Foto:Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Até as 11h desta segunda-feira (30), a Receita Federal do Brasil (RFB) já havia recebido 8.195.164 declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, o auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 32 milhões de contribuintes entreguem declaração este ano.

O prazo de entrega da declaração é até 30 de abril. Os contribuintes poderão obter as orientações sobre a Declaração do IRPF 2020 no endereço IRPF2020.

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Petrobras fará importação adicional de GLP que chega a partir desta 2ª, 30

(Foto:Divulgação) –  O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que a grande procura por Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) pelas famílias causou “uma escassez pontual” do combustível, mas que a situação deverá ser normalizada nos próximos dias. Segundo o MME, a Petrobras fará uma importação adicional de GLP, que chegará amanhã (30) ao mercado. A Petrobras é responsável por praticamente 100% do fornecimento de GLP consumido no País.

A decisão foi tomada após reunião por teleconferência entre a Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG) do MME com diversos agentes do setor envolvidos no abastecimento do gás de cozinha (GLP 13 kg), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Petrobrás.

“Os técnicos concluíram que, por conta da necessidade de isolamento domiciliar como medida de contenção do avanço do coronavírus, em algumas regiões as famílias brasileiras anteciparam suas compras, a fim de manter o GLP em estoque nas residências”, explicou o MME em nota neste domingo, 29.

Por:Denise Luna – AE

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Petroleiros ameaçam com greve por conduta da Petrobras durante o coronavírus

Petrobrás destaca que colocou funcionários em teletrabalho (Foto:REUTERS/Bruno Domingos)

Federação reivindica que os serviços da Petrobras sejam reduzidos ao essencial

Passada uma semana da adoção das primeiras medidas da Petrobras para tentar conter a disseminação do coronavírus entre seus milhares de empregados, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) criticam as ações da companhia e exigem maior diálogo com a categoria, sob risco de realizarem uma nova greve.

A FNP reivindica que os serviços da Petrobras sejam reduzidos ao essencial, para atender ao abastecimento de ambulâncias, hospitais, alimentos, remédios e o botijão de gás, para reduzir a circulação nas unidades da companhia.

“Com a quantidade de pessoas que ainda circulam sem necessidade pela empresa, podemos ser vetores de transmissão, além da hipótese de provocar um adoecimento generalizado que inviabilizaria a continuidade operacional”, disse a FNP em nota

Outra crítica é a ajuda limitada da Petrobras à sociedade, “diante dos grandes lucros da empresa” – R$ 40 bilhões em 2019. Segundo a FNP, a estatal poderia subsidiar o gás de cozinha (GLP 13 Kg), ao invés de praticar um preço acima do mercado internacional.

“Com o preço atual, muita gente pode morrer de fome num cenário em que haverá uma diminuição brutal das atividades econômicas, com aumento do desemprego e falta de renda”, destaca a federação

A categoria pede ainda o fim da política de Preço de Paridade de Importação (PPI), argumentando que essa prática tem prejudicado “caminhoneiros e a sociedade em geral”, por manter o preço elevado. Para a entidade, a paridade só serve para ajudar a vender as refinarias da empresa, que se tornam mais atraentes por conseguirem repassar a volatilidade do preço do petróleo para o mercado interno.

A FNP quer ainda que a Petrobras suspenda as demissões de funcionários que fizeram a greve de 20 dias de fevereiro passado, já confirmada pela estatal, com reintegração imediata dos três demitidos e reversão da suspensão de outros que foram suspensos pelo mesmo motivo.

FUP

Em um movimento separado da FNP, a FUP também critica a Petrobras “pelas medidas desumanas adotadas pela gestão para manter a produção a qualquer custo”, dizendo que a estatal mantém “clausura para os trabalhadores embarcados impondo escala extenuante para os turneiros de terra, sequer leva em consideração os trabalhadores terceirizados, como se estes trabalhadores não contribuíssem para o desenvolvimento da nossa empresa”, de acordo com o coordenador da FUP, José Maria Rangel

Segundo Rangel, a FUP pediu uma reunião com a Petrobras mas não foi atendida. “Os sindicatos solicitaram à empresa que participassem dos comitês regionais para juntos discutirmos como sair desse momento difícil, mas os gestores negaram. Nós continuarmos abertos ao diálogo porque temos a clareza de que somente dialogando é que vamos sair desse momento que está apavorando a todos nós”, afirma Rangel.

Medidas

A Petrobras já anunciou uma série de medidas para ajudar no combate do coronavírus, colocando em trabalho remoto todo o contingente possível e isolando os colaboradores que retornam de viagens até que estejam seguros para serem liberados.

Além disso a empresa informou que o único empregado contaminado até o momento nem sequer voltou ao trabalho, sendo afastado imediatamente da operação.

“Todas as orientações dos órgãos governamentais estão sendo rigorosamente seguidas e amplamente divulgadas aos públicos internos e externo”, informou a companhia, dizendo também que “materiais de higienização, produtos que sempre fizeram parte da equipagem das nossas instalações, foram reforçados. Também foram reforçadas as respectivas orientações e limpeza de ambientes”.

A Petrobras tem participado ainda da ajuda ao combate do coronavírus com a doação de equipamentos – 600 mil kits de testes – e auxílio em pesquisas para desenvolvimento da vacina contra a pandemia com a disponibilização de espaço nos seus supercomputadores.

Em reação à ameaça de uma “greve sanitária” pelos petroleiros, divulgada em uma carta aberta à população pelos petroleiros na semana passada, a estatal já havia solicitado para que os empregados refletissem “quanto aos próximos passos que pretendem indicar para a categoria petroleira, a quem obrigatoriamente competirá deliberar a respeito, sob pena de configurar uma ação desautorizada dos respectivos dirigentes sindicais com as consequências daí decorrentes, sendo certo que a companhia se mantém aberta ao diálogo para esclarecer os pontos que as entidades ainda tenham dúvidas”, afirmou em nota à categoria.

A companhia anunciou uma série de medidas para enfrentar a crise trazida pela queda da demanda provocada pelo coronavírus, como corte de produção, hibernação de plataformas, corte de investimentos, suspensão de contratações e postergação de algumas atividades como interligação de poços.

Por:Agência Estado

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Saúde libera mais R$ 600 milhões para ações de combate ao coronavírus

(Foto:Marcello Casal Jr / Agência Brasil) –  Outros R$ 400 milhões foram enviados aos estados neste mês

Mais R$ 600 milhões estão sendo liberados para estados e municípios a fim de reforçarem o plano de contingência para o enfrentamento da pandemia de coronavírus (covid-19). Outros R$ 400 milhões já haviam sido enviados a todos os estados este mês.

A orientação do Ministério da Saúde é que cada estado defina com as prefeituras os valores destinados a cada município. O dinheiro poderá ser utilizado em ações de assistência, inclusive para abertura de novos leitos ou custeio de leitos já existentes nos estados e municípios.

“Nós vamos repassar R$ 600 milhões aos municípios de acordo com a pactuação local. Cada estado vai fazer hoje a sua divisão, de como vai fazer a alocação dos recursos”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Segundo ele, a partir desta quinta-feira (26), os estados devem informar o ministério sobre os municípios com atendimento de maior complexidade. “A partir disso, a gente repassa o recurso para que os municípios utilizem da melhor forma possível no que houver necessidade”, explicou o ministro.

De acordo com o ministério, a distribuição do recurso é proporcional ao número de habitantes de cada estado, que deverá definir os locais de atendimento de maior complexidade e, assim, maior necessidade de reforço orçamentário.

“São, no mínimo, R$ 2 e, no máximo, R$ 5 por habitante. Na semana passada, o Ministério da Saúde já havia destinado R$ 432 milhões para auxiliar os estados e municípios no enfrentamento da pandemia”.

Isolamento social

Sobre as medidas para contenção do coronavírus, o ministro Luiz Henrique Mandetta destacou a necessidade de um trabalho coletivo, com órgãos diversos.

“Quarentena sem prazo determinado para terminar vira uma parede na frente das necessidades das pessoas que precisam comer, que precisam abastecer suas casas, que precisam ir aos supermercados e que precisam ir e vir, porque isso faz parte da própria sobrevivência”, disse.

*Com informações do Ministério da Saúde

Por:Agência Brasil

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