Pesquisa traça o panorama das artes nas regiões brasileiras (Foto:Arquivo / Semc)

A região Norte é que tem menos trabalhadores no setor, com 222 mil pessoas atuando na área

Os setores criativos empregaram 4,9 milhões de trabalhadores em todo o Brasil no primeiro trimestre de 2019. As informações são do Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural sobre os setores da cultura e da economia criativa, agora fragilizados com a pandemia do novo coronavírus.

A região Norte é que tem menos trabalhadores no setor, com 222 mil trabalhadores. No período analisado, a maior parte deste contingente estava concentrada na região Sudeste (2,4 milhões) e o restante disperso nas regiões Sul (986 mil), Nordeste (939 mil) e Centro-Oeste (373 mil) e o Norte.

O Observatório do Itaú Cultural foi lançado no início desta semana como a primeira plataforma digital do país inteiramente dedicada à análise de dados da cultura e da economia criativa.

O projeto, desenvolvido em conjunto com o pesquisador Leandro Valiati, do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, fornecerá aos visitantes um arsenal de dados sobre estes setores, em três grandes eixos: emprego/empresas, financiamento público e importação e exportação de produtos e serviços.

No total, o projeto processou aproximadamente 10,4 milhões de dados. Este conjunto gera 879, 9 mil dados sobre os setores criativos para consulta dos usuários. O painel agrega dados de diferentes fontes oficiais de informação como PNAD Contínua, RAIS (Ministério da Economia), Pesquisa Anual de Serviços (PAS – IBGE), Pesquisa Industrial Anual (PIA – IBGE), Pesquisa Anual de Comércio (PAC – IBGE) e SICONFI (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), entre outros repositórios de indicadores.

“O setor é pujante, emprega muita gente e precisa ser visto com muita atenção no contexto das políticas públicas”, diz Eduardo Saron, diretor do Itaú Cultural. “A pandemia do Covid-19 vai fragilizar o setor, eliminando postos de trabalho e a capacidade de inovação da economia brasileira”, adianta.

O Painel analisou também o número de empresas da economia criativa existentes no país. Em 2017, o Brasil contava com 147,3 mil empresas atuando no segmento (último dado disponível).

A maior fatia deste estrato era formada por empresas da indústria da moda (59,2 mil), seguidas por companhias de tecnologia da informação (35,2 mil), publicidade e serviços empresariais (15,8 mil), e cinema, música, fotografia, rádio e tv (12,4 mil), atividades artesanais (9,6 mil) e indústria editorial (7 mil), entre outros setores de menor expressão.

Em 2016, segundo o último dado oficial disponível, o conjunto de empresas dedicadas à economia criativa gerou receita bruta da ordem de R$ 335,7 bilhões e lucro bruto próximo a R$ 200 bilhões para as empresas envolvidas nas atividades do segmento.

O Painel de Dados do Observatório do Itaú Cultural permite investigar também as taxas de natalidade e mortalidade das empresas do setor criativo. Entre 2016 e 2017, a taxa de encerramento de negócios do setor foi de -3%. A taxa negativa significa que mais empresas foram fechadas do que abertas.

Entre empresas de grande porte do segmento, a taxa foi da ordem de -1,7%. No caso das empresas de médio porte, -0,6%. No caso das micro, a fragilidade, se mostrou mais acentuada, com mortalidade de -3,5%. Este último estrato concentra 85% das empresas criativas no país.

“Os dados mostram que a economia criativa é bastante sensível aos solavancos da economia e irá sofrer duramente nesta pandemia”, diz o pesquisador Leandro Valiati, que estruturou a metodologia do Painel. “Certamente vamos assistir à eliminação de postos de trabalho e de empresas neste ano”, enfatiza. Os interessados podem acessar a plataforma pelo site: https://www.itaucultural.org.br/observatorio/paineldedados.

Por:Vito Gemaque

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(Foto:Marcello Casal Jr/Agência Brasil) – Até agora, já foram creditados R$ 3,2 bilhões a 4,9 milhões de pessoas

A Caixa Econômica Federal paga, nesta quinta-feira (16), a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a 2.282.321 pessoas com as informações em dia no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Também nesta quinta começa a ser feito o pagamento a beneficiários do programa Bolsa Família. Serão 1.360.024 beneficiários do programa de transferência de renda.

No caso dos trabalhadores informais, o pagamento será para as pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto, por meio de crédito em poupança digital. Amanhã (17) será feito o crédito para 1.958.268 de pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro. A Caixa informou que, até as 17h de ontem, 36,3 milhões de cadastros foram finalizados. Foram creditados R$ 3,2 bilhões a 4,9 milhões de pessoas.

Saque em dinheiro

O auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário. As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, 29 para os nascidos em maio e junho, 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacarem o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.

O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos. A Caixa ressalta que não é necessário retirar o dinheiro porque o valor depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.

Bolsa família

Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber o auxílio emergencial hoje, nos casos em que o valor é mais vantajoso que o recebido pelo programa de transferência de renda. O pagamento será feito para os beneficiários com Número de Identificação Social – NIS 1. Amanhã, será a vez de 1.359.786 famílias com NIS 2. Os valores serão creditados de acordo com o NIS até o dia 30 deste mês, quando será pago para aqueles com NIS 0.

Por:Agência Brasil

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(Foto:Marcello Casal Jr / Agência Brasil) –  Governo também iniciou depósitos para mulheres chefes de família

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenxzoni, informou nesta terça-feira (14) que o governo já executou o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para mais de 5,9 milhões de pessoas. Esse total leva em conta o pagamento a 2,6 milhões de beneficiários na semana passada, que foi o primeiro grupo a receber, e mais 3,3 milhões que tiveram o crédito realizado nesta terça-feira.

Para o pagamento a essas 3,3 milhões de pessoas, que não tinham conta em banco, a Caixa Econômica Federal abriu uma conta poupança digital individualizada. Essa conta poderá realizar transações bancárias, como transferência, sem custo adicional para o beneficiário.

“Esses 3,371 milhões [que receberam hoje] estão bancarizados, porque eles não tinham conta bancária. Eles estão com poupanças digitais abertas na Caixa Econômica Federal, em um trabalho que tudo sinaliza que vamos chegar na casa de 20 milhões de brasileiros, para que vocês entendam a complexidade do que nós estamos fazendo”, informou o ministro durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, para atualizar as ações do governo de combate à pandemia do novo coronavírus.

Esses primeiros pagamentos estão sendo realizados para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Os beneficiários do Bolsa Família que estão contemplados como auxílio emergencial começam a receber a partir do dia 16 e os trabalhadores informais, que tiverem que fazer o pedido pelo aplicativo disponibilizado pelo governo, também começam a receber essa semana, por meio da conta bancária já informada no cadastro ou por uma conta digital a ser criada pela Caixa, para quem não tiver informado a conta.

Até ontem, um total de 33,7 milhões de cadastros foram feitos no aplicativo para informais. O Ministério da Cidadania calcula que, dos inscritos no CadÚnico, cerca de 51,4 milhões de pessoas poderão receber o auxílio.

Para o beneficiário do auxílio emergencial que preferir realizar o saque do recurso, o governo elaborou um calendário de retiradas em espécie, que começa em 27 de abril e vai até 5 de maio, a depender da data de nascimento do beneficiário:

27 de abril: pessoas que nasceram em janeiro e fevereiro
28 de abril: nascidos em março e abril
29 de abril: nascidos em maio e junho
30 de abril: nascidos em julho e agosto
4 de maio: nascidos em setembro e outubro
5 de maio: nascidos em novembro e dezembro

O ministro Onyx Lorenzoni também informou que pouco mais de três milhões de mulheres que são chefes de família também começaram a receber o auxílio emergencial nesta terça-feira.O total de recursos para o pagamento da primeira parcela chega a R$ 2,8 bilhões. As mães monoparentais, que criam seus filhos com menos de 18 anos sozinhas, receberão a primeira parcela de R$ 1.2 mil. Nesse grupo estão 1,1 milhão de chefes de família.

Para as mulheres sem marido ou companheiro, que vivem com crianças ou adolescentes de até 18 anos e se enquadram nos critérios da lei, o valor chega a R$ 1,8 mil. O total de famílias que se enquadram neste grupo é de 181.059, segundo o Ministério da Cidadania. Há, ainda, 1,5 milhão de mães que receberão os R$ 600 da primeira parcela.

Por:Agência Brasil

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(Foto:Marcos Oliveira / Agência Senado)  – O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia destacou que a suspensão de dívidas do Estados e municípios tem uma limitação e, por isso, não será feita por MP

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou em entrevista coletiva nesta terça-feira, 14, que a transferência direta de R$ 40 bilhões para Estados e municípios para auxílio durante a crise poderá ser feita por meio de medida provisória (MP). Waldery destacou, contudo, que a suspensão de dívidas do Estados e municípios tem uma limitação e, por isso, não será feita por MP.

“Sendo enviada uma medida provisória, os demais elementos imprescindíveis para que tenhamos uma solução com fortalecimento da federação nesse momento de conjuntura difícil eles caminharam por meio de um Projeto de Lei Complementar, um PLP”, declarou o secretário.

Ele reforçou que os recursos a serem repassados se destinam especificamente ao enfrentamento da doença. “A diretriz geral é de enfrentamento das mazelas trazidas pela covid-19. No caso, ações ligadas à saúde, nesse primeiro momento”, disse.

Citou também o discurso adotado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre uma primeira onda da crise ser sobre necessidades em saúde e uma segundo sobre impactos na “manutenção do emprego”.

Para Waldery, o texto aprovado na segunda-feira, 13, na Câmara dos Deputados sobre o repasse para os entes traz insegurança jurídica. A proposta prevê o dobro em repasses, com impacto de R$ 89,6 bilhões, e será ainda analisada pelos senadores. O governo, no entanto, já deixou claro que vai vetar a proposta.

Apesar da alternativa de fazer os repasses por MP, o chefe da assessoria especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, Esteves Colnago, não descartou a possibilidade de fazer ajustes no texto aprovado pelos deputados. “Obviamente, a gente está e vai conversar com o Senado. O Senado na realidade é uma opção natural porque é a segunda Casa. Se o ajuste puder ser feito no Legislativo é ainda melhor”, afirmou.

Colnago fez ainda uma correção na apresentação exibida pela equipe econômica durante a coletiva.

O documento apresentado indica de forma equivocada que a proposta da Câmara direciona 83% dos recursos para municípios capitais. “A comparação que foi feita foi só com as capitais, tá? Eu falei todos os municípios mas foi só as capitais. Se a gente considerasse todos os municípios, esses 83% das cinco maiores participações, ele cairia para 43%. É só um ajuste”, esclareceu.

Fonte:Agência Estado

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(Imposto de renda 2020 — Foto: Arte G1) – Devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o prazo da entrega da declaração vai até o dia 30 de junho.

O estado do Pará já entregou 259.957 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2020, segundo a 2ª Região Fiscal da Receita Federal. O balanço foi divulgado na segunda-feira (13). O prazo para a entrega da declaração de 2020 passou de 30 de abril para 30 de junho devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A declaração do Imposto de Renda deve ser entregue por pessoas com rendimento tributáveis acima de R$28.559,70 em 2019. A multa prevista para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo é de, no mínimo, R$165,74 ou até 20% do imposto devido. O G1 organizou um material com informações importantes sobre o imposto para o contribuinte.

A expectativa, segundo o governo federal, é que 32 milhões de contribuintes façam a declaração em 2020.

Por G1 Pa — Belém

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(Foto:Reprodução) – Benefício de R$ 600 pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27.

A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, anunciou o novo calendário na noite dessa segunda-feira (13).

Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário. As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, 29 para os nascidos em maio e junho, 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacarem o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.

O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos. A Caixa ressalta que não é necessário retirar o dinheiro porque o dinheiro depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.

Adiamento

A Caixa adiou o início do pagamento aos trabalhadores que usaram o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, ou o site auxilio.caixa.gov.br, para atualizarem as informações no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Esse grupo só começará a receber o auxílio emergencial na quinta-feira (16), na mesma data em que começa o pagamento dos beneficiários do Bolsa Família.

Na semana passada, a Caixa havia anunciado que o pagamento para quem não estava inscrito no CadÚnico, mas precisou atualizar os dados, começaria nesta segunda-feira para mães solteiras e nesta terça (14) para os demais trabalhadores. Esse contingente é composto principalmente por trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o banco, o adiamento Ocorreu porque a Dataprev só enviará nesta terça-feira pela manhã o lote inicial de informações dos cerca de 34 milhões de brasileiros que se cadastraram ao longo dos últimos dias. A Caixa enviou os dados à Dataprev para verificar se os beneficiários cumpriam os critérios de elegibilidade para receberem os benefícios.
Cadastro Único

Segundo a Caixa, cerca de 2,5 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial na quinta-feira (9) e ontem (13), num total de R$ 1,5 bilhão. Esse grupo reúne trabalhadores informais e mães solteiras que estavam com as informações em dia no CadÚnico em 20 de março e que não fazem parte do Bolsa Família, mas nem todo mundo nessa categoria teve acesso ao dinheiro. O banco divulgou um novo calendário de pagamento da primeira parcela a esse grupo:

•        Terça-feira (14): crédito para 831.013 pessoas, das quais 273.178 com conta no Banco do Brasil e 557.835 trabalhadores nascidos em janeiro que serão pagos com poupança digital da Caixa a partir do meio-dia;
•        Quarta-feira (15): crédito pela poupança digital para 1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril;
•        Quinta-feira (16): crédito pela poupança digital para 2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto;
•        Sexta-feira (17): crédito pela 1.958.268 poupança digital para pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro
•        A segunda parcela será paga entre 27 e 30 de abril, dependendo do mês de nascimento do beneficiário.

Por Agência Brasil

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(Foto:Akira Onuma / O Liberal) – A Caixa informou que pagará nesta semana o auxílio emergencial a 9,4 milhões de pessoas que já estavam cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e a quem já é beneficiário do Bolsa Família. De acordo com o banco estatal, R$ 4,7 bilhões serão depositados.

Para pagar o benefício, vão ser abertas mais de 6,6 milhões de poupanças digitais gratuitamente.

Segundo a Caixa, o auxílio emergencial foi pago, até o momento, a mais de 2,5 milhões de brasileiros, que receberam juntos R$ 1,5 bilhão.

Até às 19h desta segunda (13), mais de 34 milhões de brasileiros já haviam se cadastrado no aplicativo e no site do banco para receber o benefício.

A caixa informou que há previsão de envio pela Dataprev nesta terça-feira (14) pela manhã de um primeiro lote de informações dos brasileiros que efetuaram o cadastro pelo aplicativo CAIXA Auxílio Emergencial e pelo site auxilio.caixa.gov.br que cumprem os critérios de elegibilidade do benefício.

Para quem fez o cadastro pelo site ou pelo aplicativo, a Caixa diz que o pagamento começará a partir da próxima quinta-feira (16).

Aqueles que recebem o Bolsa Família vão receber o crédito do auxílio emergencial automaticamente. Entre o Bolsa Família e o auxílio emergencial, será creditado o benefício de maior valor, para todos que tiverem direito. Nesta semana receberão 2,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família vão receber o auxílio emergencial. (Equipe AE)

Por:Agencia Estado

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Ter CPF regular é pré-requisito para receber auxílio emergencial (Foto:Reprodução)

A Receita Federal finalizou neste sábado, 11, a regularização de 11 milhões de CPFs que tinham pendências com a Justiça Federal. Ter o CPF regularizado na base o Cadastro Único é importante para que o beneficiário receba a renda básica emergencial de R$ 600 pago pelo Governo Federal.

Foi finalizado o processamento dos CPFs com pendências de natureza eleitoral nas bases administradas pela Receita Federal. Gradativamente, essas alterações estão sendo consumidas nos sistemas da Caixa Econômica Federal e Dataprev para fins do cadastro no Auxílio Emergencial decorrente da covid-19, informou a Receita, em nota.

A Receita Federal, no entanto, esclareceu que não são todos os 11 milhões de pessoas com CPF recém-regularizado que se encaixam no perfil dos beneficiários. Têm direito ao auxílio aqueles que estão inscritas no CadÚnico até o dia 20 de março; microempreendedores individuais, contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); informais, sem inscrição em programas sociais nem contribuir para o INSS; e inscritos no Bolsa Família.

Os beneficiários precisam ter mais de 18 anos de idade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo; ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50); ter renda mensal até três salários mínimos (R$ 3.135) na família inteira; não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

Fonte: Agência Brasil

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Cerca de 4 mil já fecharam acordo com o Banpará, o que significa R$ 10 milhões dos recursos utilizados (Foto:Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

Após análise dos 130 mil cadastros feitos na plataforma do Fundo Esperança, programa de crédito criado pelo Governo do Pará para auxiliar micro e pequenas empresas, 75 mil empreendimentos e trabalhadores autônomos foram considerados aptos a negociar os contratos. Destes, 4 mil fecharam acordo com o Banco do Pará (Banpará), o que significa R$ 10 milhões já contratados. Ao todo, o programa disponibilizará R$ 200 milhões em recursos públicos, com o limite de 15 mil por pessoa, com o objetivo de mitigar o impacto econômico da pandemia de coronavírus no Estado.

Foram responsáveis por analisar os cadastros o Serviço de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (Sebrae) e a Secretaria da Fazenda (Sefa), que verificaram se havia irregularidades como duplicidade de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e inatividade das empresas.

De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), órgão responsável pela administração do Fundo, o controle foi feito para assegurar que os critérios estabelecidos para o programa fossem cumpridos. Mais de 100 analistas foram mobilizados para avaliar as informações e dar rapidez ao processo.

O titular da Sedeme, secretário Adler Silveira, informa que do total de cadastros selecionados (75 mil), 14 mil responsáveis foram procurados via ligação telefônica pela secretaria. Destes, 10 mil atenderam e 4 mil optaram por contratar o crédito após os termos colocados pelo governo.

“Algumas pessoas não quiseram fechar contrato por descobrirem que se trata de crédito, não é um dinheiro dado, como é o caso dos R$ 600 disponibilizados pelo governo federal. São analisadas as atividades econômicas de cada um dos cadastrados para que o crédito seja proposto. A renda mensal máxima para que uma pessoa possa estar apta (ao programa) é de R$ 2 mil”, explica.

Para tornar mais rápido o contato com o número total de cadastrados aptos ao Fundo Esperança, o secretário afirma que cerca de 200 atendentes estão trabalhando diariamente, e têm efetuado aproximadamente três mil ligações por dia.

“Estamos trabalhando para que avelocidade aumente mais ainda, com o uso de robôs. Por enquanto, os atendentes estão atuando mesmo neste final de semana de Semana Santa. Nós pedimos para as pessoas que se cadastraram que fiquem atentas aos telefones, pois podem receber uma ligação a qualquer momento. A primeira estimativa era de que a gente finalizasse todos os contatos em um mês e meio, mas acredito que esse número cairá”, estima o gestor.

O Sebrae criou uma linha exclusiva para dar retorno ao empreendedor, o (91) 3289-7550. Por isso, a Sedeme faz um alerta, para que o público envolvido não aceite ligações sobre o Fundo Esperança de outros números. Todos os que se cadastraram receberão a ligação, que faz parte do processo de seleção.

Segundo o Sebrae, o setor das micro e pequenas empresas é responsável por 90% dos negócios realizados no Estado. Ainda de acordo com a entidade, existem atualmente 277.180 micro e pequenas empresas em território paraense. Dentre elas, 190.502 são microempreendedores individuais (MEI) e 86.678 são microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).

Por:Abílio Dantas

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Entre os novos estabelecimentos que poderão vender ao país árabe, 15 são frigoríficos de carne bovina e outros 27 de aves (Foto:Reprodução)
O Egito habilitou 42 novas plantas frigoríficas do Brasil a exportarem carne ao seu mercado. Entre eles, 15 frigoríficos de carne bovina e outros 27 de aves já podem iniciar suas vendas para o país árabe após autorização feita pela Organização Geral de Serviços Veterinários do Egito, no dia 31 de março.

Além disso, o país árabe renovou, ainda, as habilitações de 95 exportadores que já participam desse mercado, sendo 82 abatedouros de gado bovino.

O analista de mercado Yago Travagini, da consultoria Agrifatto, explica que em 2019, os egípcios foram o terceiro maior comprador da carne bovina brasileira. Nestes três primeiros meses do ano, os negócios chegaram em US$ 486 milhões.

“É uma oportunidade que se abre para os frigoríficos e produtores, mas é preciso cuidado com uma possível alta que se espera quando se abre um mercado”, diz. Ele explica que a habilitação das plantas não significa necessariamente uma exportação imediata mas mais competição para enviar o produto ao Egito.

Por Canal Rural
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