Caixa vai abrir conta digital para todos os beneficiários do programa (Foto:Marcos Corrêa / Presidência da República)

A Caixa Econômica Federal começará a creditar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir da próxima segunda-feira (18), informou nesta quinta-feira (14) o presidente do banco estatal, Pedro Guimarães, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro. O calendário de pagamento será detalhado em coletiva de imprensa amanhã (15), às 15 horas, no Palácio do Planalto.

“Nós começamos na segunda-feira. Amanhã, às 15h da tarde, eu e o ministro Onyx [Lorenzoni, da Cidadania] vamos dar todos os detalhes. Mas nós começamos na segunda e faremos toda a questão via mês de nascimento, exatamente para que nós tenhamos uma tranquilidade maior no pagamento. Amanhã a gente detalha”, antecipou Guimarães.

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa, criado para garantir uma renda básica emergencial durante três meses, para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.
Contas digitais

Ainda segundo o presidente da Caixa, o banco vai oferecer, de graça, uma conta digital para todos os beneficiários do auxílio emergencial. Até então, o banco só havia aberto contas digitais para pessoas cadastradas que não tinham conta bancária informada. “É o maior programa de inclusão digital do Brasil, que sem notícia, de todos os tempos, e numa velocidade muito grande”, enfatizou Guimarães.
Auxílio irregular

Durante a live, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre o pagamento irregular do auxílio emergencial a militares. As irregularidades foram detectadas após o ministérios da Defesa e da Cidadania realizarem um cruzamento de dados e identificarem que 73,2 mil militares ativos, inativos, temporários, pensionistas e anistiados receberam a ajuda do governo.

“O que aconteceu com muitos recrutas, não sei precisar o número aqui. Como ano passado eles não declararam renda, e ficava difícil passar no filtro, eles se inscreveram como beneficiários e receberam os R$ 600, só que foram plotados, foram descobertos e, no nosso meio, quando alguém faz algo errado, o bicho pega. Então, vão devolver essa grana e vão sofrer, com toda certeza, uma punição disciplinar”, afirmou.

Uma decisão do Tribunal de Contas de União (TCU) também obrigou os militares acusados de receber irregularmente o auxílio emergencial a devolverem os valores aos cofres públicos.

Por:Agência Brasil

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Pandemia leva ao “entesouramento” do dinheiro no país (Foto:Reprodução)

O Banco Central (BC) antecipou para este mês pedido de produção de cédulas, no valor de R$ 9 bilhões, para a Casa da Moeda. Essa produção já estava prevista na programação anual, mas a antecipação foi necessária para evitar a falta de cédulas. Desde o início da pandemia de covid-19, o BC observou que há “entesouramento” do dinheiro no país.

Segundo o BC, o entesouramento ocorre porque as pessoas estão guardando o dinheiro em vez de colocar em circulação. “O pedido visa a construir estoques de segurança e mitigar eventuais consequências do fenômeno de entesouramento que se observa desde o início da pandemia.

O BC entende que o entesouramento pode ser consequência de três fatores: saques por pessoas e empresas para formação de reservas, diminuição do volume de compras no comércio em geral e porque parcela considerável dos valores pagos em espécie aos beneficiários dos auxílios [como o auxílio emergencial] ainda não retornou ao sistema bancário”, diz o BC, em nota.

Por:Agência Brasil

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Balanços da Caixa dos dias 30 de abril (à esquerda) e 13 de maio apontam o mesmo volume de pagamentos creditados do Auxílio Emergencial — Foto: Reprodução/Caixa Econômica Federal

Calendário de pagamentos da segunda e terceira parcelas do benefício ainda não foi divulgado.

A Caixa Econômica Federal completa nesta quinta-feira (14) duas semanas sem liberar novos créditos do Auxílio Emergencial. O último balanço dos pagamentos divulgado pelo banco, às 12h da terça-feira (13), apontava que haviam sido creditados até então R$ 35,5 bilhões a 50 milhões de brasileiros – mesmos números informados desde 30 de abril. Enquanto isso, milhões de brasileiros que aguardam o benefício seguem sem saber se – e quando – irão receber.

Mesmo para os que já receberam a primeira parcela do pagamento, a segunda e a terceira ainda são uma incógnita. Até a noite de terça-feira (13), Caixa e Ministério da Cidadania não haviam divulgado o calendário de pagamentos para essas parcelas. Apenas os trabalhadores que já são beneficiários do Bolsa Família têm data para receber, já que os pagamentos seguem o calendário do Bolsa.

O governo previa inicialmente pagar a segunda parcela do Auxílio Emergencial entre os dias 27 e 30 de maio, ficando a terceira para entre os dias 26 e 29 de maio. A Caixa chegou a anunciar a antecipação dessa parcela, mas ela foi cancelada. Desde então, os trabalhadores aguardam a divulgação das novas datas.

Na última segunda-feira, o vice-presidente de varejo da Caixa Econômica Federal (CEF), Paulo Henrique Angelo, disse que o banco aguardava o governo federal divulgar o novo calendário do Auxílio Emergencial para detalhar como será feito o pagamento das próximas parcelas.

Posicionamento

Questionada pelo G1, a Caixa informou que aguarda a divulgação do calendário das próximas parcelas do Auxílio Emergencial pelo Governo Federal. O banco aguarda o envio das informações de um novo lote de cadastros pela Dataprev.

“A Caixa esclarece que a responsabilidade pela análise de quem tem o direito ao Auxílio Emergencial é da Dataprev, que é a instituição do Governo Federal responsável por verificar se o cidadão cumpre todas as exigências previstas na lei, com homologação do Ministério da Cidadania”, informou o banco em nota.

O G1 questionou também o Ministério da Cidadania sobre a previsão para as novas liberações, e para a divulgação do calendário de pagamentos da segunda e terceira parcelas do Auxílio Emergencial. Até a última atualização desta reportagem, no entanto, não houve resposta.

Pedidos em análise

Na quarta-feira, a Dataprev, empresa pública responsável por identificar quem tem direito a receber o Auxílio Emergencial de R$ 600, informou que deveria entregar no mesmo dia o resultado do processamento de mais 14 milhões de pedidos do benefício feitos através do aplicativo e do site do programa.

Segundo a empresa, os dados processados incluem novos cadastros e complementações cadastrais (cadastros refeitos por terem sido considerados inconclusivos) feitos entre os dias 23 e 30 de abril. É a partir dessa avaliação que a Caixa Econômica Federal libera os pagamentos.

Atualmente, 2,3% do total de quem se inscreveu no site e app está em processamento adicional em função da complexidade de cenários e cruzamentos. São 1,04 milhão de solicitações que ainda aguardam análise: 38 mil cadastros concluídos entre 7 a 10 de abril; 1 mil pedidos feitos entre 11 e 17 de abril; e 1 milhão solicitados de 18 a 22 de abril.

Até o dia 30 de abril, dos 96,9 milhões de CPFs que já foram analisados e enviados à Caixa Econômica Federal, 50,52 milhões atenderam aos critérios da lei e foram considerados elegíveis para receber o benefício, ou seja, 52,1% do total.

Outros 27,2 milhões estavam inelegíveis e não poderão receber o auxílio (30,5%), e 13,6 milhões (15,2%) classificados como inconclusivos, ou seja, precisam de complementação nos cadastros. O índice de exclusão está dentro da média de balanços anteriores divulgados pela Dataprev.

A Dataprev trabalha no processamento das informações e a homologação dos dados é realizada em conjunto com o Ministério da Cidadania. Já a Caixa efetua o pagamento, desenvolve e mantém o aplicativo, que informa o resultado processamento realizado pela Dataprev e homologado pelo Ministério da Cidadania – veja como é feita a análise dos pedidos de auxílio.
AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600

Por G1

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Recursos devem ser aplicados na compra de materiais de prevenção (Foto:Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 12, a medida provisória que irá liberar o saldo remanescente do Fundo de Reservas Monetárias (FRM), de cerca de R$ 8,6 bilhões, para a compra de materiais de prevenção ao novo coronavírus.

O texto prevê que o dinheiro seja repartido na proporção de 50% para estados e Distrito Federal e 50% para municípios de acordo com regras a serem estipuladas pelo governo federal.

Entre os critérios que deverão ser considerados, “ainda que não exclusivamente”, está o número de casos de coronavírus em cada local.

O projeto condiciona o repasse ao cumprimento pelos entes das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação à doença.

O texto dizia que os recursos tinham como “finalidade de proporcionar condições de abertura dos estabelecimentos comerciais”, mas gerou polêmica e foi retirado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo ele, esse ponto não tinha relação com o teor da medida provisória e a sua aprovação iria criar um “constrangimento” aos deputados ligados a governadores.

Metade dos recursos do fundo será distribuída aos estados e Distrito Federal e a outra, para os municípios. A regra para distribuição do dinheiro será definida pelo Poder Executivo, que deverá considerar, ainda que não exclusivamente, o número de casos observados de coronavírus em cada ente da federação.

O dinheiro será usado na compra de materiais de prevenção à propagação do novo coronavírus, com o objetivo de dar suporte a uma eventual reabertura de estabelecimentos comerciais. Os recursos deverão ser usados integralmente no exercício financeiro de 2020. Estados e municípios só poderão receber os recursos se obedecerem às regras estabelecidas pela OMS.

Inicialmente, o parecer estabelecia que a distribuição dos recursos seguiria os critérios de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, o relator, deputado Luis Miranda (DEM-DF), acabou modificando essa parte.

A medida provisória também extingue o fundo, que já estava inativo. Criado em 1966, era abastecido com reservas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que eram usadas para intervenção nos mercados de câmbio e na assistência a bancos e instituições financeiras.

O conteúdo original da MP previa que o dinheiro fosse usado para pagar a Dívida Pública Federal. Diante da pandemia de coronavírus no país, foi mudada a sua destinação para o enfrentamento da doença.

“O momento em que estamos vivendo é completamente diferente daquele em que a MP foi editada, no ano passado, que tinha como objetivo pagar a dívida. O que se nota é a necessidade de os estados e municípios por recursos”, explicou o relator da matéria.

O fundo estava sem receber aportes desde 1988, quando houve uma alteração na legislação, mas continuou a ser usado para socorrer instituições. Em 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal vedou o uso de dinheiro público para ajudar entidades financeiras.

Como o fundo estava parado desde então, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo buscasse uma solução para o fundo, que, segundo cálculos da equipe econômica, possui aproximadamente R$ 8,6 bilhões, conforme consta da Exposição de Motivos da MP enviada ao Legislativo.

Durante a elaboração do seu parecer na Câmara, o relator chegou a incluir, em uma das minutas, a previsão de um desconto nos encargos e juros das dívidas de bancos socorridos pelo fundo.

O argumento era de que os juros incidentes eram muito altos por terem sido calculados na década de 1980, época de hiperinflação. O objetivo seria destravar processos antigos de cobrança dessas dívidas na Justiça e gerar maior arrecadação da União para o combate ao coronavírus.

O tema, porém, gerou polêmica porque iria acabar beneficiando, por exemplo, bancos falidos, e acabou excluído do parecer final.

Por:Agência Estado

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Medida da Receita não se aplica aos parcelamentos do Simples Nacional (Foto:Reprodução)

Em decorrência da pandemia de covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com vencimento em maio, junho e julho de 2020. A medida está na Portaria do Ministério da Economia nº 201, de 11 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (12).

A portaria prevê que as prestações dos parcelamentos ordinários e especiais serão prorrogadas da seguinte forma, sempre no último dia útil do respectivo mês: as com vencimento em maio de 2020 terão seu vencimento prorrogados para agosto de 2020; as com vencimento em junho de 2020 terão seu vencimento prorrogados para outubro de 2020; e as com vencimento em julho de 2020 terão seu vencimento prorrogados para dezembro de 2020.

O ministério esclarece que essa prorrogação, neste momento, não se aplica aos parcelamentos no âmbito do Simples Nacional pois esta decisão é de competência do Comitê Gestor do Simples Nacional. Está prevista reunião deste Comitê na próxima sexta-feira (15) para deliberar sobre a prorrogação desses parcelamentos.

Segundo o ministério, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional adotarão os procedimentos de suspensão do pagamento das parcelas para aqueles contribuintes que efetuam o pagamento por meio de débito automático em conta-corrente bancária.

Também serão suspensas, no período de maio a julho de 2020, retenções no Fundo de Participação dos Estados e Municípios referentes às prestações de parcelamentos desses entes federados.

Por:Agência Brasil

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Projeção da safra 2019/2020 foi reduzida em 0,4% – (Foto:Reprodução)

A projeção da produção de grãos na safra 2019/2020 foi reduzida em 0,4%, na comparação com o levantamento de abril. Apesar dessa diminuição, a expectativa de safra é recorde, em 250,9 milhões de toneladas. Na comparação com o ciclo anterior, será 3,6% maior.

A informação está 8º Levantamento da Safra 2019/2020, divulgado nesta terça-feira (12) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo a companhia, os problemas climáticos enfrentados pelos produtores de soja e milho na Região Sul impediram a previsão de uma safra ainda melhor.

Soja

Na comparação com o levantamento de abril, a Conab reduziu a expectativa da safra de soja em 1,4%, mas o levantamento aponta que a produção estimada em 120,3 milhões de toneladas, um aumento de 4,6% em relação a safra 2018/2019 e deve ser recorde.

A produção de milho deve atingir 102,3 milhões de toneladas, alta de 0,5% na comparação com a projeção de abril, e elevação de 2,3% na comparação com a safra 2018/2019. A expectativa é de queda de 1,5% em relação à safra passada, atingindo produção de 25,3 milhões de toneladas. Essa redução acontece por conta da falta de chuvas no Sul, sobretudo no Rio Grande do Sul, que prejudicou o potencial produtivo das lavouras. No estado, houve redução de 4,3% nos níveis médios de produtividades, em relação à safra anterior.

A  produção de feijão primeira safra ficará em 1,08 milhão de toneladas, o volume é 8,9% superior ao produzido no período anterior.

Segunda safra

A Conab também elevou em 0,6% a segunda safra de milho, na comparação com abril, atingindo produção de 75,9 milhões de toneladas, apesar de problemas climáticos no Sudeste, em Goiás, Paraná, Mato Grosso do Sul e em Mato Grosso. Na comparação com a produção da safra 2018/2019, há expectativa de alta de 3,7%.

Por:Agência Brasil

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Desse total, já foram sacados cerca de R$ 45 milhões, para minimizar os impactos econômicos provocados pelo novo coronavírus
Redação Integrada, com informações da Agência  – Pará (Foto:Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Micro e pequenos empresários paraenses já receberam mais de R$ 79 milhões em créditos, disponibilizados pelo programa Fundo Esperança, do governo do Pará. Desse total, já foram sacados cerca de R$ 45 milhões, segundo dados desta segunda-feira (11). Os valores foram liberados com o objetivo de minimizar os impactos econômicos provocados pelo novo coronavírus.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), gestora do Fundo Esperança, Adler Silveira, o programa está avançando e o dinheiro tem chegado à população, visando socorrer os negócios e garantir o emprego e a renda das pessoas, além da saúde financeira das empresas. “Isso é fundamental para que possamos sair dessa crise de saúde pública com menos impacto na economia do Estado”, avalia o secretário.

O Fundo é operacionalizado pelo Banco do Estado do Pará (Banpará), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). São R$ 200 milhões em créditos de até R$ 15 mil, com juros de 0,2%, carência de 60 dias e 36 meses de prazo para pagamento.

Com relação ao atendimento aos inscritos no programa, no período de 28 de março a 10 de maio, a Central de atendimento fez um total de 71.634 ligações, 54.107 das quais foram atendidas e 17.527 não atendidas. Por esse motivo, a equipe do Fundo Esperança reforça que os empresários inscritos, aptos a receber a linha de crédito, aguardem a ligação da Central de Atendimento pelo número (91) 3289-7550. Mais de 200 atendentes trabalham todos os dias da semana, das 8h às 20h para atender à demanda de cadastrados.

Por:Redação Integrada, com informações da Agência Pará

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Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas (Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Ministro Tarcísio Freitas garantiu que pandemia não afetará datas

A agenda dos leilões de concessão de ativos no setor de infraestrutura para 2020 será mantida, apesar da crise causada pelo novo coronavírus, informou nesta segunda-feira (11) o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante reunião de videoconferência online com investidores.

De acordo com o ministro, a manutenção da data dos leilões é “importante para afastar a nuvem de incertezas”, disse ele, conforme nota divulgada pela pasta. Dessa forma, o andamento dos processos “segue o cronograma estabelecido e há condições para que os certames ocorram no prazo, mesmo com a pandemia da covid-19.”

“Não paramos nenhuma atividade dos nossos projetos de concessão”, disse o ministro. “Estamos trabalhando para que no dia 28 de agosto aconteça o primeiro leilão”, acrescentou ao lembrar que, até 2022, serão concedidos projetos que demandarão mais de R$ 239 bilhões em investimentos privados ao longo dos próximos 30 anos.

Por:Agência Brasil

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Ao apresentar programa, governo disse que segunda parcela seria paga a partir de 27 de abril (Foto:Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Com duas semanas de atrasdo na data originalmente anunciada para dar início ao pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial, o governo ainda não divulgou o novo calendário para a liberação do benefício. Ao anunciar o início do cadastramento no programa, a previsão era de pagar as três parcelas de R$ 600 em 9 de abril, para os beneficiários que não recebem o Bolsa Família; de 27 a 30 de abril; e, por último, de 26 a 29 de maio, conforme calendário apresentado pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

A data da segunda parcela havia sido antecipada para o dia 23 de abril, mas, na véspera, o Ministério da Cidadania divulgou uma nota informando que o governo não poderia antecipar esse pagamento. Desde então, nenhuma nova data foi apresentada. Até mesmo o anúncio da divulgação dessa data foi postergado. O ministério da Cidadania chegou a informar que apresentaria as datas ainda em abril – que depois passou aos primeiros dias de maio, e Lorenzoni disse que esperava anunciar até a última sexta-feira (8) o cronograma de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial.

A falta de recursos e a tentativa de evitar longas filas nas agências da Caixa Econômica Federal seriam os motivos da dificuldade em estabelecer um novo calendário. Ao cancelar a antecipação da segunda parcela, o ministério da Cidadania argumentou que, como muitas pessoas sequer haviam recebido a primeira parcela, seria necessária a abertura de crédito suplementar para garantir a antecipação da segunda parcela, além do pagamento da primeira.

“Por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio-emergencial”, informou o governo federal.

Já o presidente da CEF afirmou que o calendário deveria considerar as datas de pagamento dos benefícios do Bolsa Família e da liberação dos saques em dinheiro para quem recebe o auxílio emergencial por meio de poupança digital do banco. O objetivo é evitar que essas datas coincidam, para reduzir a aglomeração de trabalhadores nas agências.

Até o último domingo (10), segundo a Caixa, haviam sido pagos R$ 35,5 bilhões a 50 milhões de brasileiros. Destes, R$ 15,2 bilhões pagos aos 19,2 milhões dos beneficiários que recebem pelo Bolsa Família, R$ 7 bilhões para 10,5 milhões do público CadÚnico e R$ 13,3 bilhões para 20,3 milhões de elegíveis que se cadastraram pelo site e app.

Por:Redação Integrada, com informações do G1

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Devido a pandemia do novo coronavírus, o prazo de entrega da declaração foi estendido até o dia 30 de junho.(Foto:— Foto: Arte G1)

No Pará, 318.630 contribuintes já fizeram a declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) em 2020. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (8), pela Receita Federal no estado. O prazo de entrega do documento vai até o dia 30 de junho.

A declaração do Imposto de Renda deve ser entregue por pessoas que tiveram rendimento tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019. A multa prevista para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo é de, no mínimo, R$165,74 ou até 20% do imposto devido.

Veja informações importantes sobre o Imposto de Renda.

A 2ª Região Fiscal, do qual o estado do Pará faz parte, engloba também os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima, onde 726.318 já cumpriram a obrigação com o leão. Ao todo, a expectativa é que 32 milhões de contribuintes entreguem a declaração neste ano.

Confira o passo a passo de como fazer uma declaração simples.

Por G1 PA

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