Dos 219 mil servidores que vão se aposentar na próxima uma década e meia, 95% são funcionários estatutários (Foto:Wilson Dias / Agência Brasil)

O levantamento do Instituto Millenium aponta que um terço dos funcionários efetivos do setor público federal deve se aposentar até 2034. O diagnóstico é que esse cenário abre uma janela de oportunidade para implementar as mudanças da reforma administrativa já que os novos servidores que ingressaram poderão seguir regras distintas. O grupo prestes a se aposentar, 219 mil pessoas acima de 51 anos, representa 36% dos funcionários que estão atualmente na ativa.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial de Desburocratização e Gestão do Ministério da Economia, Paulo Uebel, responsável pela coordenação da elaboração da proposta de reforma administrativa, são ex-membros do instituto.

“Há uma urgência máxima em fazer uma reforma administrativa para que os novos estejam em um ambiente com maiores incentivos à produtividade”, diz Wagner Vargas, sócio da consultoria ODX de inteligência de negócios, que participou do estudo.

Segundo Vargas, dos 219 mil servidores que vão se aposentar na próxima uma década e meia, 95% são funcionários estatutários, com maior estabilidade no emprego. Isso significa que o governo vai precisar abrir novos concursos para repor esses cargos.

Para ele, a crise fiscal agravada pelo cenário do coronavírus aumenta essa urgência, pois o setor público teve que aumentar seus gastos no mesmo instante em que o atual desaquecimento da atividade econômica deve fazer a receita apresentar uma queda significativa. Como o gasto com pessoal é uma despesa obrigatória, ocupa um espaço considerável do orçamento (93% das receitas são obrigatórias) e reduz a quase a zero o espaço para investimentos, por exemplo.

O uso da ciência de dados para o estudo permitiu a implementação de várias técnicas que envolvem automatização na coleta e trabalho de análise dos dados. Foram utilizados algoritmos para fazer a coleta de dados em base oficiais e públicas.

O estudo chama atenção para o inchaço de servidores na esfera municipal. Com uma média de 4,48% ao ano, o funcionalismo municipal foi o que mais cresceu; enquanto que os funcionários públicos estaduais e federais apresentaram uma média anual de 1,4% ao ano. Os servidores municipais passaram de 1,7 milhão para 6,5 milhões entre 2002 e 2019.

Somados os três Poderes das 5.570 cidades, o funcionalismo público municipal tem um custo de 4,2 % do PIB (R$ 292 bilhões ao ano), o que é semelhante ao do federal. Mas os servidores federais, que representam 11% do funcionalismo, é que, proporcionalmente, têm maior impacto fiscal. O custo médio de um funcionário federal é de R$ 242,4 mil ao ano, 5,7 vezes mais do que o custo médio do servidor municipal e 2,7 vezes mais do que servidor vinculado ao funcionalismo estadual.

Por:Agência Estado

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), projeto que prevê a concessão de cinco parcelas de R$ 600 a agricultores familiares que não tenham sido contemplados pelo benefício emergencial a informais estabelecido pelo governo. – (Foto: Reprodução)

O projeto foi aprovado de forma simbólica em sessão virtual. O texto será encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Relatado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), o projeto manteve o texto aprovado na Câmara.

Segundo o texto, mulheres agricultoras e que sejam chefes de família terão direito a duas cotas do auxílio (R$ 1.200). Outras condições são iguais às existentes para a concessão do auxílio emergencial a informais, como idade mínima de 18 anos e não ter emprego formal ativo.

“É do conhecimento de todos que se preocupam com a agricultura familiar que, nesse momento de pandemia, os agricultores e as agricultoras têm pressa em receber esses benefícios, que nem sequer vão resolver todas as dificuldades a que estão sujeitos”, disse o relator.

O projeto também cria o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, que tem como objetivo apoiar a atividade produtiva de agricultores familiares durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus.

O programa é voltado àqueles que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza, excluídos os benefícios previdenciários rurais.

A União poderá transferir diretamente ao beneficiário do fomento até R$ 2.500 por família, em parcela única. Se for agricultora familiar, a transferência será de R$ 3.000 por família.

Se o projeto contemplar a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, a transferência poderá ser de até R$ 3.500 por família.

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cerca de 12 mil agricultures ainda precisam receber auxílio do governo. O projeto, segundo Bezerra, vem para suprir essa demanda.

Pela proposta, os bancos públicos responsáveis pelo pagamento do auxílio não poderão fazer descontos que possam reduzir o valor do benefício para abater dívidas do agricultor ou regularizar o saldo bancário. O mesmo vale para qualquer conta bancária para a qual o beneficiário transferir o recurso.

O texto autoriza o CMN (Conselho Monetário Nacional) a criar linhas de crédito rural dentro do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Os empréstimos poderão beneficiar agricultores familiares que ganham até três salários mínimos.

“Eles precisam de investimento para produzir em 2021, ou então colocamos em xeque a produção de alimentos. Esses empréstimos são fundamentais para garantir a produção”, disse o relator.

O crédito, com limite de R$ 10 mil por beneficiário, terá taxa de 1% ao ano, prazo de vencimento maior de dez anos, incluindo cinco de carência. Se for contratado por agricultora familiar, a taxa efetiva cai para 0,5% ao ano. O empréstimo poderá ser contratado até 30 de dezembro de 2021.

Segundo o projeto, até 20% do crédito poderá ser destinado à manutenção familiar.

Além disso, haverá um bônus fixo de R$ 300 a bons pagadores, que será concedido no início do cronograma de pagamento —no caso de agricultoras familiares, há a possibilidade de um bônus adicional de 20% sobre os valores pagos até o vencimento.

O texto prorroga para um ano após a última prestação as parcelas vencidas ou que venham a vencer a partir de 1º de janeiro de 2020 e até o fim do período de calamidade pública do novo coronavírus.

A medida abrange operações de crédito rural contratadas por agricultores familiares e cooperativas cujas condições econômicas tenham sido afetadas pela pandemia.

Durante o estado de calamidade pública, ficam suspensos o encaminhamento para cobrança judicial, as execuções e as cobranças judiciais em curso e o prazo de prescrição das dívidas desses agricultores.

A prorrogação de um ano também inclui operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Segundo o texto, a extensão do prazo não impede a contratação de novas operações no âmbito do crédito rural.

Por:Estado do Pará News com informações da FolhaPress

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(Foto:Reprodução)- Uma das novidades do cenário econômico e político brasileiro, a nota de 200 reais já teve seu mascote escolhido e agora o Banco Central (BC) definiu a cor da cédula: cinza.
Os testes indicam que a nota deve ter também detalhes em marrom.
A expectativa é que a nota comece a circular após o fim do mês de agosto.
Segundo a Casa da Moeda, as opções de cédula estão em fase final de teste, que é a confecção do fundo da nota, sem textura. Depois, ocorre a gravação de imagens em alto relevo nos dois lados da nota, a chamada calcografia. No fim, há a confecção dos itens de segurança, que impedem a falsificação do dinheiro.

Antes da nota ser emitida, o BC precisa aprová-la. Há uma semana, foi divulgado que o lobo-guará estampará a nova cédula, após uma consulta realizada em 2011.

A Casa da Moeda também disse que a nota de 200 reais foi criada por conta do auxílio emergencial, pois boa parte dos beneficiários preferem sacar R$ 600 ou R$ 1.200. Também, por causa da crise, há mais pessoas guardando o dinheiro em casa.

Autor: Dol Com informações de IG
terça-feira, 04/08/2020, 15:29

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http://www.folhadoprogresso.com.br/jovem-violinista-e-aprovado-para-estudar-na-belgica-e-faz-vaquinha-para-conseguir-viajar/

Volume embarcado no mês de julho foi de 10,372 milhões de toneladas, o maior já registrado em um mês de julho; confira o desempenho das exportações de outros produtos, no relatório preparado pelo consultoria Cogo (Foto:Reprodução)

De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (03/08) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia, as exportações brasileiras de soja em grão no acumulado de 2020 atingiram 70,722 milhões de toneladas, 38,2% acima do mesmo intervalo de 2019 (51,171 milhões de toneladas).

O volume embarcado no mês de julho foi de 10,372 milhões de toneladas, aumento de 39,4% ante igual período do ano passado (7,443 milhões de toneladas). É o maior volume de soja já exportado para um mês de julho, superando o recorde anterior, de julho de 2018, de 10,198 milhões de toneladas.

O total embarcado no mês passado, entretanto, ficou 24,6% abaixo do observado em junho, quando o Brasil embarcou ao exterior 13,75 milhões de toneladas.

Confira os resultados de exportação alcançados por outros produtos brasileiros, no relatório preparado pela Cogo – Inteligência em Agronegócio:

Por: Canal Rural

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(Foto:Reprodução) – O calendário também será válido para quem começou a receber o auxílio em abril mas teve os pagamentos bloqueados em julho após reavaliação do cadastro.

Nesta segunda-feira, 03 de agosto, o Ministério da Cidadania divulgou um novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas que contestaram o resultado da solicitação entre os dias 24 de abril e 19 de julho e que tiveram o cadastro aprovado recentemente.

O calendário também será válido para quem começou a receber o auxílio em abril mas teve os pagamentos bloqueados em julho após reavaliação do cadastro.

Um total de 1,15 milhão de pessoas vão receber o depósito em poupança digital entre os dias 5 e 26 de agosto, de acordo com o mês de nascimento. Saques e transferências serão autorizados entre 8 de agosto e 17 de setembro.

Confira abaixo o novo calendário:
Depósito em poupança digital

5 de agosto: aniversariantes de janeiro a maio
7 de agosto: aniversariantes de junho
12 de agosto: aniversariantes de julho
14 de agosto: aniversariantes de agosto
17 de agosto: aniversariantes de setembro
19 de agosto: aniversariantes de outubro
21 de agosto: aniversariantes de novembro
26 de agosto: aniversariantes de dezembro

Saques e transferências

8 de agosto: aniversariantes de janeiro a abril
13 de agosto: aniversariantes de maio
22 de agosto: aniversariantes de junho
27 de agosto: aniversariantes de julho
1º de setembro: aniversariantes de agosto
5 de setembro: aniversariantes de setembro
12 de setembro: aniversariantes de outubro e novembro
17 de setembro: aniversariantes de dezembro.

As pessoas que contestaram a negativa do auxílio entre os dias 24 de abril e 19 de julho e agora está aprovado vai receber a primeira parcela. Os beneficiários que tiveram o auxílio reavaliado em julho de 2020, devido a atualizações de dados governamentais, receberão os recursos da terceira e quarta parcela.

Por:Ester Farias

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A medida já havia sido prorrogada uma vez, justamente até 31 de julho (Foto:Fábio Costa / Arquivo O Liberal)

Famílias de baixa renda que participam do programa tarifa social não estão sujeitas à suspensão

Concessionárias do Brasil podem voltar a fazer cortes de energia por falta de pagamento, pois a medida publicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para garantir o serviço, durante à pandemia de covid-19, perdeu a validade no dia 31 de julho.

A medida já havia sido prorrogada uma vez, justamente até 31 de julho, mas agora, com o fim da prorrogação, cortes podem ser feitos, exceto às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados.

As famílias de baixa renda que participam do programa tarifa social não estão sujeitas à suspensão do fornecimento. Isso também vale para pessoas que dependem de equipamento elétrico essencial para manter a vida.

Mesmo que as concessionárias tenham avisado anteriormente sobre tarifas em atraso, as empresas precisam novamente informar os consumidores sobre contas não pagas.

A partir de agosto, as empresas podem realizar atendimento presencial em lojas de entrega de tarifa impressa, se não houver restrições ao serviço na cidade.

Por:Redação Integrada

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Agência da Batista Campos (Foto:Fábio Costa / O Liberal)

Cerca de 5 milhões de trabalhadores receberão R$ 3,2 bilhões

Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em junho começam a receber hoje (3) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. Serão liberados R$ 3,2 bilhões nas contas poupança digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários.

Instituído pela Medida Provisória 946 , o saque emergencial do FGTS pretende ajudar os trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores.

O valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos valores de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo (R$ 1.045) de todas as contas ativas e inativas do fundo.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 3 de outubro, para os trabalhadores nascidos em junho. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a maio.

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:
Reprodução

Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Cancelamento do crédito automático

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até dez dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

Por:Agência Brasil

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Estudo do Dieese mostrou que, na última semana, litro da gasolina foi vendido a uma média de R$ 4,25 no Pará (Foto:Igor Mota/O Liberal)

A partir desta sexta-feira (31), entra em vigor o novo preço da gasolina na refinaria da Petrobras, conforma anúncio feito na tarde desta quinta (30). Haverá uma redução de 4% nos preços do combustível, que ocorre após sete aumentos consecutivos autorizados pela empresa desde abril.

Um estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), mostrou que o litro da gasolina vendida no Pará continua entre os mais caros do país – em oitado lugar entre os Estados, no mês passado. Em junho, o combustível também ficou em quarto lugar entre os mais caros da região Norte.

De acordo com o estudo, o litro da gasolina foi vendido no Estado a uma média de R$ 4,25 na semana passada, com o menor preço a R$ 3,76 e o maior a R$ 5,33. Já em Belém, o órgão mostrou que o produto custava, em média, R$ 4,19 na última semana, sendo que podia ser encontrado de R$ 3,90 a R$ 4,39, dependendo do local.

“Vamos torcer agora para que esta redução no preço da gasolina, diferentemente do que já ocorreu em meses anteriores, quando reduções foram anunciadas pela Petrobras, de fato chegue ao consumidor final”, disse o supervisor técnico do Dieese, economista Roberto Sena.

Por:Redação Integrada

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(Foto:Marcello Casal Jr/Agência Brasil) – No mesmo período de 2019, a taxa correspondia a 55,6%

A taxa de endividamento no Pará, no início deste mês de julho, foi de 72,4%, de acordo com dados da de Bens, Serviços e Turismo no Estado do Pará (Fecomércio/PA), com base na Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic).

Os números revelam um aumento significativo no percentual de famílias endividadas, em comparação ao mesmo período de 2019, quando a taxa era de 55,6%, e uma pequena queda na comparação com o mês anterior, ou seja, junho deste ano, que teve taxa de 73,7%. Para famílias com renda acima de 10 salários mínimos, o endividamento subiu de 77%, em junho 2020, para 83% em julho 2020.

Assessora econômica da Federação, Lúcia Cristina de Andrade explica que a questão do endividamento abrange todas as compras ou empréstimo e operações que o consumidor faz e se compromete com dívidas para pagar em parcelas. Por isso, quando a economia está muito aquecida, o endividamento pode aumentar, em razão do aumento do consumo.

Porém, na situação atual, a avaliação é que o endividamento aumentou pela necessidade que o consumidor está tendo de recorrer a empréstimo, financiamentos e aumentar o parcelamento das compras, em função do contexto negativo que a economia tem enfrentado, que envolve queda de renda e perda de empregos. “É uma conjuntura nacional, que se reflete nos estados”.

Os resultados obtidos na pesquisa dão esse indicativo. A taxa de famílias paraenses com dívidas ou contas em atraso foi 34,1%, no início de julho deste ano, e 34,7%, em junho. Ano passado, no mês de julho, esse percentual era de 19,5%. Dessas famílias com dívidas em atraso, 35,4 % tem renda de até dez salários mínimos e 19,3 mais de 10 salários mínimos.

Outro fator que chamou a atenção foi que 12,0% das pessoas que responderam ao questionaram disseram que não terão condições de pagar as dívidas no próximo mês – em junho, esse percentual era de 7%. Entre os que admitiram não ter condições de pagar a dívida em agosto, 18,8% têm renda familiar de até 10 salários mínimos e 10,2% de mais de dez salários mínimos.

Ainda conforme a pesquisa, a maioria das famílias, 71,4 %, está endividada com cartão de crédito; 22,2% com carnês; 10,2% com crédito consignado; e 9,5% com financiamento de carro. Esses são os principais tipos de dívidas das famílias paraenses.

“Os consumidores estão recorrendo ao crédito, ao financiamento, para manter o seu padrão de consumo nesse momento em que houve queda de renda e receita”, diz Lúcia. Ela observa, ainda, que na faixa de até dez salários mínimos, estão contidos alguns consumidores de baixa renda que tiveram acesso aos benefícios emergenciais, o que contribuiu de alguma forma para manter o consumo, utilizando esse recurso.

Em todo o país, a percentual de famílias com dívidas atingiu 67,4% em julho, o maior nível da série histórica da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor. Para a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as necessidades de crédito têm aumentado para as famílias com menor renda, seja para pagamento de despesas correntes, seja para manutenção de algum nível de consumo. Por outro lado, para as famílias de maior renda, a entidade entende que tem aumentado a propensão a poupar.

Conforme a pesquisa, em todo o País, houve aumento do endividamento das famílias com até 10 salários mínimos de renda, que chegou ao recorde de 69% em julho, acima dos 68,2% de junho e dos 65,4% de julho de 2019. Por outro lado, o grupo de famílias com renda superior a esse patamar teve uma redução do endividamento, chegando a 59,1% em julho, abaixo dos 60,7% em junho. Apesar disso, o percentual ficou acima dos 58,7% de julho de 2019.

Por:Keila Ferreira

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(Foto:Reprodução) – A equipe econômica estuda ampliar o limite de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 3 mil e criar uma nova faixa de contribuição para salários mais altos.

Segundo o assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, o impacto da medida seria compensado pela criação de um imposto sobre pagamentos digitais.

O plano deve fazer parte da próxima etapa da proposta de reforma tributária do governo, que será encaminhada ao Congresso. Na semana passada, o Executivo apresentou a primeira parte do projeto, que trata da unificação do PIS e da Cofins.

Hoje, é isento do IR quem ganha até R$ 1.903,98. Ampliar esse limite resultaria em perda de arrecadação para o governo. Por isso, está em estudo também a criação de uma tributação extra para mais ricos.

— Tem que acomodar. Se eu aumento a isenção, tenho que dar a contrapartida de baixar a alíquota e de criar uma alíquota nas faixas superiores, para não impactar muito a classe média — afirmou Afif ao GLOBO.

Desoneração da folha

As contas sobre o impacto fiscal da reformulação do IR ainda estão sendo fechadas. O economista afirma, no entanto, que seria possível compensar a renúncia de receitas com a criação do tributo digital, que teria alíquota de 0,2%.

O novo imposto seria suficiente ainda para bancar uma redução de 25% da contribuição previdenciária de 20% que empregadores recolhem sobre os salários. Assim, o imposto passaria a ser de 15%.

Para o salário mínimo, seria possível desonerar totalmente os contratos. Ou seja: empregadores ficariam livres do imposto de 20%. Hoje, com o salário mínimo de R$ 1.045, isso significaria que as empresas poupariam R$ 209 por trabalhador que recebe o piso.

O imposto sobre pagamentos foi alvo de críticas no ano passado, inclusive do próprio presidente Jair Bolsonaro, por ser comparado à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), que se tornou extremamente impopular por ter elevado a carga tributária.

No entanto, a medida sempre foi defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que refuta as comparações com o antigo tributo, já que haveria uma substituição de impostos. Afif concorda com a avaliação e afirma que essa é a melhor alternativa para incentivar a geração de empregos.

— A turma fala que o imposto de transação é o feioso. Tudo bem, mas tem o horroroso (em referência à contribuição previdenciária sobre salários) — afirma.

Fonte: Jornal Extra

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