Procedimento pode ser feito totalmente pelo celular  – (Foto:Marcelo Casal Jr / Agência Brasil)

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em março podem fazer o procedimento a partir de hoje (18).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no domingo (14) para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

Confira o cronograma completo abaixo:

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.

Fonte:Agência Brasil

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“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
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(Foto:Reprodução) – Segundo novo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado na terça-feira (16), só em janeiro de 2021 o Pará gerou mais de 2 mil postos de trabalho, com ênfase nos setores do Comércio e da Indústria.

O estudo é elaborado em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), com base em dados do Ministério da Economia, segundo o novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O estudo divulgado pelo Dieese aponta que em janeiro foram feitas, em todo o Pará, 25.208 admissões contra 23.069 desligamentos, o que gerou um saldo positivo de 2.139 postos de trabalhos formais.

No mesmo período do ano passado (janeiro/2020), o Estado também apresentou crescimento de empregos formais, só que menor que o verificado este ano. Ano passado, foram registradas 24.884 admissões, contra 23.787 desligamentos, gerando um saldo positivo de 1.097 postos de trabalho no setor formal.
Situação crescente e positiva – Segundo Everson Costa, técnico do Dieese, o resultado é fruto de uma série de medidas adotadas pelo governo do Estado no processo de retomada econômica. “Nós iniciamos o ano de 2021 enfrentando inúmeras dificuldades, novas variantes da pandemia e o contexto econômico complicado. O Pará abre as informações do mundo do trabalho com 2.139 postos gerados.

Esse saldo é o maior registrado entre os estados da região Norte. Em uma análise um pouco maior, o Pará gerou mais de 32 mil postos, o que coloca o nosso Estado em uma situação crescente e positiva. Com a permanência do plano de vacinação, junto ao pacote econômico apresentado pelo governo, certamente teremos um efeito positivo ao longo do primeiro semestre”, avalia.

O Dieese ainda reforça que nos últimos 12 meses o Pará foi o estado do Norte que apresentou a maior geração de empregos formais, com 32.552 postos. No ranking nacional, o Estado alcançou o 5º maior saldo, no comparativo entre admitidos e desligados.

Segundo o titular da Seaster, Inocencio Gasparim, o Governo do Pará tem trabalhado para propor ações que amenizem os impactos causados pela pandemia e ofereçam alternativas aos trabalhadores.

“O Estado do Pará tem se adiantado com proposições e projetos econômicos, sobretudo aos mais vulneráveis, aos trabalhadores essenciais. Porém, sabemos que todos os setores têm sentido, e cabe a nós impulsionar este processo de retomada. O novo pacote econômico apresentado pelo Governo (R$ 500 milhões para reduzir os impactos da pandemia em vários setores) nos dá condições de pensarmos em situações melhores daqui pra frente. O momento é de responsabilidade, de cautela e de cuidado”, ressalta o secretário.

Por:RG 15 / O Impacto com Agência Pará

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(Foto:Reprodução) – A instituição informa que esta ação tem objetivo de garantir mais segurança e vantagens aos clientes.

O Caixa Tem, aplicativo da Caixa Econômica Federal utilizado para o pagamento do auxílio emergencial, liberou a opção para atualização cadastral dos brasileiros. A instituição informa que esta ação tem objetivo de garantir mais segurança e vantagens aos clientes.

A atualização é totalmente online, para evitar que o usuário tenha que se dirigir a uma agência do banco. Para atualizar, é necessário acessar o aplicativo e seguir as orientações. O processo de inclusão de dados no Caixa Tem é realizado de forma parcelada, conforme o mês de nascimento do cliente.

Criado para repassar o pagamento das parcelas do auxílio emergencial, a plataforma, Caixa Tem, possibilita a movimentação de saldos através da conta poupança social digital. Dentre os benefícios gerenciados pelo aplicativo, estão: auxílio emergencial, abono salarial PIS, Bolsa Família, Saque Emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

As provas atualizações poderão ser feitas amanhã, quinta-feira (18), para os nascidos em março, e no próximo sábado (20) para quem nasceu em abril. O prazo seguirá até 31 março, com as atualizaçõesque serão feitas pelos usuários nascidos em dezembro.

Como atualizar o cadastro no Caixa Tem?

Entre no aplicativo;

Clique na área “Atualize seu cadastro”;

Informe os dados pessoais solicitados ou altere o que for preciso;

Caso necessário, envie os documentos pedidos (o envio dos documentos é feito no app, podendo ser tirada uma foto ou scannear).

Calendário de atualização

Veja abaixo o cronograma completo de atualização do aplicativo Caixa Tem.

14 de março: Nascidos em janeiro

16 de março: Nascidos em fevereiro

18 de março: Nascidos em março

20 de março: Nascidos em abril

22 de março: Nascidos em maio

23 de março: Nascidos em junho

24 de março: Nascidos em julho

25 de março: Nascidos em agosto

26 de março: Nascidos em setembro

29 de março: Nascidos em outubro

30 de março: Nascidos em novembro

31 de março: Nascidos em dezembro

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(Foto:Reprodução) – O ministério das Comunicações (MCom) se reuniu com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira, 16, para apresentar um projeto, em parceria com o Ministério da Agricultura (Mapa), para ampliar a conectividade rural no país, beneficiando 2,4 milhões de pessoas, com uma área de cobertura de 275 mil km².

O projeto que une as duas pastas deve ser financiado com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), num total de R$ 726 milhões em investimentos.

Considerando um raio médio de cobertura de 8,5 km por cada Estação Rádio Base (ERB), seriam necessários 1.210 equipamentos desse tipo para estender a internet móvel a todo esse território, já consideradas as diferenças topográficas, tão comuns num país continental como o Brasil.

Durante o encontro com parlamentares, o ministro das Comunicações Fábio Faria, mencionou um estudo da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Mapa, no qual foi realizado um mapeamento das lacunas de acesso à banda larga em zonas rurais, identificando aquelas que deveriam ser priorizadas com essa tecnologia.

Os parlamentares também foram atualizados sobre o andamento do processo da licitação das frequências do 5G. “O edital vai para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta semana. Lá, os ministros têm até 60 dias para avaliar – que foi o prazo prometido após o retorno da missão do 5G na Ásia e Europa –, depois volta para a Anatel e são mais 40 dias para as adequações. Então, posso dizer que estamos a 100 dias do edital do 5G”, destacou o ministro.

Fábio Faria também enumerou outros pontos que serão benéficos ao agronegócio e estão entre as obrigações do leilão. As medidas, estabelecidas pelo MCom para a elaboração do texto do certame, beneficiam desde o pequeno agricultor familiar a grandes produtores. Entre elas está a obrigação de levar internet 4G ou superior as localidades com mais de 600 habitantes, a conexão de 48 mil km de rodovias federais e investimento em fibra ótica no programa Norte Conectado.

Por Canal Rural

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(Foto:Marcelo Camargo / Agência Brasil) – Estudos do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) indicam que essa alternativa também gera empregos pelos investimentos realizados, além de aumento da produtividade

O governo federal divulgou nesta terça-feira, 16, mais detalhes de como poderá ser a privatização dos Correios, que ainda depende de aval do Congresso Nacional. De acordo com o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), os estudos concluídos até o momento indicam que a desestatização da empresa de forma unificada, mediante alienação do controle acionário, é a melhor opção.

“Gera mais valor para o acionista e para a sociedade, permitindo a manutenção do serviço postal universal, com qualidade e com preços justos para o cidadão”, afirmou o PPI em comunicado após reunião do conselho, que contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Os estudos reforçam que a desestatização da empresa é a alternativa que melhor satisfaz os requisitos técnicos, econômicos e jurídico-regulatórios para maximizar o valor gerado para as diferentes partes interessadas, como os usuários, governo, empregados e sociedade e promover a sustentabilidade econômica e operacional e a autossuficiência da empresa no longo prazo”, informou o órgão.

A fase 1 dos estudos para privatização dos serviços postais foi concluída neste mês, de acordo com o PPI. Segundo essas análises, a venda do controle acionário tem como resultado a maximização do valor gerado, tanto pelo maior valor da empresa na transação, quanto por garantir que o setor privado implemente as ações de transformação. “Essa alternativa também gera empregos pelos investimentos realizados e aumento da produtividade”, afirmou o PPI.

Com isso, o governo descartou as alternativas de desestatização que consideravam uma fragmentação da empresa, por exemplo, por geografia, linha de serviço ou partes da cadeia de valor. “Isso geraria perdas de economia de escala que acabariam por pressionar ainda mais o equilíbrio financeiro da futura empresa”, explicou o PPI.

Além disso, os cenários de venda minoritária também foram excluídos do cardápio de opções por pressionar o governo a arcar com a maior parte dos investimentos.Com a finalização da primeira fase dos estudos, estão ainda previstas as Fases 2, de modelagem, com previsão de conclusão em agosto de 2021 e Fase 3, de implementação, cujo cronograma dependerá da aprovação do projeto de lei que abre caminho para a privatização.A proposta foi apresentada ao Congresso no fim de fevereiro, e permite que a iniciativa privada ofereça os serviços que hoje são prestados apenas pelos Correios.

Nas próximas fases, o governo vai analisar ainda os efeitos do fim da imunidade tributária da estatal, bem como os passivos da empresa para avançar na modelagem do processo de desestatização.De acordo com o PPI, os estudos sobre a estatal finalizados neste mês mostraram que o mercado de correspondências está sob forte declínio, com a receita dos Correios em correspondências chegando a cair 28% em 2020 em relação a 2019. Por outro lado, o setor de encomendas tem apresentado um crescimento importante.

“Impulsionado pelo ecommerce, o mercado de encomendas teve grande avanço a partir de 2015, crescendo 15% entre 2015 e 2019. Neste mesmo período, porém, os Correios tiveram uma taxa de crescimento de 12% e, por este motivo, foi registrada queda no Market share da empresa, comprometendo ainda mais a saúde financeira da operação (economia de escala). Ainda, o ticket médio vem reduzindo ou crescendo abaixo da inflação”, informou o governo.

Outra questão ressaltada pelo PPI é a incerteza quanto a autossuficiência e capacidade de investimentos futuros por parte da estatal, o que reforça a necessidade de reestruturação dos Correios. Segundo o governo, seriam necessários investimentos da ordem de R$ 2 bilhões ao ano.

“De 2015 a 2019, por exemplo, os Correios investiram cerca de R$ 720 milhões em modernizações somente para tratamento de cartas e encomendas. Apesar de significantes, os estudos mostram que elevar a taxa de investimento por meio da iniciativa privada será fundamental para acompanhar as evoluções e transformações do setor postal”, disse o PPI.

Por:Agência Estado

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Revisão do texto permitiu à Equatorial Energia Pará ter o custo de geração local de energia suportado pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que prevê uma redução em   – (Foto:Marcelo Camargo / Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 1010/20, que além de conceder isenção de tarifa de energia elétrica aos consumidores atingidos pelo apagão no Amapá, tambem garantirá novas isenções para empresas do setor elétrico da região Norte.

Com isso, tanto a Companhia de Energia do Amapá (CEA) como a Equatorial Energia Pará terão o custo de geração local de energia suportado pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que prevê uma redução em 1/5 por ano até 2026.

A CCC é um encargo do setor elétrico pago por todas as concessionárias de distribuição e de transmissão de energia elétrica e destina-se a diminuir o impacto do uso de combustível fóssil para gerar eletricidade em sistemas isolados (Região Norte). A Lei 14.120/21 já prevê uma redução gradual desse benefício. A MP foi enviada ao governo federal em setembro de 2020, mas, excluiu o Pará.

Desde então o governo paraense vinha solicitando o reparo junto ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O texto aprovado na noite de hoje é o parecer do relator da MP, deputado Acácio Favacho (Pros-AP), que pouco antes da votação reformulou seu entendimento sobre as emendas de Plenário, o que permitiu reparar a exclusão do Estado.

O texto provado inicialmente em fevereiro deste ano, previa o remanejamento de recursos do setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia. Mas a lei beneficiava apenas distribuidoras de energia privatizadas a partir da Lei 12.783/ 2013, o que excluía a rede de abastecimento elétrica do Pará, em cujo território está a única hidrelétrica genuinamente nacional, Tucuruí, e a Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.Com o novo texto, essas distribuidoras ficarão de fora dessa transição até 2026, mantendo os recursos repassados pela CCC. Agora o texto segue para análise do Senado.

Com informações da Agência Câmara e Agência Pará

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Medida vale a partir de 1º de março e, no caso do diesel, dura 2 meses  – (Foto:Agência Brasill)

Opresidente Jair Bolsonaro anunciou nessa quinta-feira que vai zerar, por dois meses, a partir de primeiro de março, os impostos federais que incidem no valor final do diesel.

Segundo o presidente, a medida é pra compensar os reajustes no preço do combustível e também para pensar numa solução definitiva em relação à cobrança de impostos.

“A partir de primeiro de março não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses. Por que por dois meses? Porque nesses dois meses nós vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento excessivo, mas eu não posso interferir, mas alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias”.

O presidente também anunciou que vai zerar os impostos federais sobre o gás de cozinha a partir de primeiro de março.

“A partir de primeiro de março não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, Ad Eternum. O gás de cozinha está em média R$ 90 lá na ponta da linha, pro consumidor, e o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então se está R$90, R$50 é de ICMS, distribuição e a margem de lucro de quem está na ponta da linha”.

Os impostos federais que incidem sobre os combustíveis são CIDE, PIS e Cofins. O presidente Jair Bolsonaro ainda não informou como será feita a compensação desses tributos.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.
Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Por:| Agência Brasil

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Os beneficiários podem se dirigir a qualquer agência do Banpará para ter acesso ao auxíliom  – (Foto:Reprodução)

Pessoas nascidas em fevereiro seguem recebendo nesta terça-feira (16) a segunda remessa de R$ 100 do Programa Renda Pará, do governo estadual. Os beneficiários podem se dirigir a qualquer agência do Banpará para ter acesso ao auxílio.

O atendimento é realizado das 8h às 15h em agências de Belém, sendo das 8h às 9h para o grupo de risco, e das 9 ‪às 14h, para beneficiários do Renda Pará e demais serviços bancários. A partir das 14h, o atendimento é exclusivo para beneficiários do programa.

O usuário deve apresentar documento de identificação original com foto, CPF, NIS e cartão do Programa Bolsa Família.A autônoma Natasha Valera mora em Belém e deve receber os R$ 100 no próximo mês. “Esse auxilio contribui muito, principalmente na questão da alimentação. Como trabalho vendendo comida na rua e a situação ficou difícil, o dinheiro que recebi ano passado me ajudou a pagar o aluguel de onde moro com minha filha”, conta.SAQUE

Para agilizar o saque, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), que detém a base de dados de todos os assistidos pelo Bolsa Família em território paraense, encaminhou as informações diretamente ao Banco do Estado – de forma que não fosse necessário cadastro prévio para receber o benefício.

De acordo com o titular da Seaster, Inocencio Gasparim, o objetivo do programa, regulamentado por meio de lei estadual, visa amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19 para as famílias com menor renda.

Segundo o cronograma, os pagamentos, que iniciaram no dia 11 deste mês, serão feitos até 19 de abril.”No Pará, quase 1 milhão de pessoas estão cadastradas no Bolsa Família, cerca de 300 mil tem renda familiar por pessoa de até 180 reais e, aproximadamente, 600 mil possuem renda abaixo de oitenta reais, por isso, o Renda Pará, criado pelo governo do Estado, é uma ferramenta também de reforço a população de maior vulnerabilidade, tendo em conta a crise gerada pela pandemia”, informa o secretário.Benefício – O Programa Estadual Extraordinário de Renda, o Renda Pará, foi sancionado pelo governador Helder Barbalho em 20 de novembro de 2020. Foram destinados R$ 100 milhões para atender as famílias cadastradas.

No primeiro ano, foram 736.813 beneficiários, sendo que para cada pessoa beneficiada foi pago o valor de R$ 100 em cota única, por meio do Banco do Estado do Pará (Banpará).

Calendário de pagamento da segunda etapa do Renda Pará:

Aniversário / Data de pagamento-

Janeiro: 11 e 12 de março- Fevereiro: 15 e 16 de março-

Março: 17 e 18 de março-

Abril: 19 e 22 de março-

Maio: 23 e 24 de março-

Junho: 25 e 26 de março-

Julho: 01 e 05 de abril-

Agosto: 06 e 07 de abril-

Setembro: 08 e 09 de abril-

Outubro: 12 e 13 de abril-

Novembro: 14 e 15 de abril-

Dezembro: 16 e 19 de abril.

Por:Redação Integrada

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Confira o cronograma completo abaixo:

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.

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Número representa 22% do total das 642.700 declarações que estão sendo aguardadas no Estado  – (Foto:Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

Nos primeiros 15 dias, a Receita Federal recebeu 141.512 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020, no estado no Pará, segundo o último levantamento, realizado às 11h desta segunda-feira (15).

Esse número representa 22% do total de 642.700 declarações que estão sendo aguardadas no Estado até o final do prazo para prestar contas com o Leão, que termina dia 30 de abril.

Na 2ª Região Fiscal, que engloba, além do Pará, os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima, 324.866 contribuintes já cumpriram a obrigação com o Fisco Federal, do total de 1.455.500 declarações que a Receita espera receber nessas unidades da federação.

Existem três formas de fazer a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física: mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na opção “Meu Imposto de Renda”; por celulares e tablets, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”; ou baixando o Programa Gerador de Declaração (PGD) relativo ao ano (exercício) que deseja declarar.

Após o preenchimento, basta acessar a opção Entregar Declaração, disponível no sistema online, aplicativos para celulares e tablets ou no programa IRPF baixado no computador.Segundo informações divulgadas pela Receita Federal, o sistema de recepção de declarações da Receita funciona 20 horas por dia, ficando indisponível somente na madrugada, entre 1 hora e 5 horas.

A Receita Federal alerta para a importância do contribuinte atentar ao prazo de entrega, pois estando obrigado à apresentação da declaração e não o fazendo no prazo previsto, estará sujeito a multa, que pode variar de R$ 165,74 a 20% do imposto devido, mais juros de mora.

Está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) a pessoa residente no Brasil que, no ano anterior, tenha recebido rendimentos tributáveis acima do limite (R$ 28.559,70); teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite (R$ 40 mil); Obteve receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite (R$ 142.798,50); entre outras situações.

No site da Receita Federal, há detalhes sobre como fazer a declaração, quem deve prestar contas, prazo de entrega, como preencher e como retificar.AUXÍLIOTambém estão obrigados a entregar declaração de 2021 os contribuintes que receberam o auxílio emergencial para enfrentamento da Covid-19, mas tiveram rendimento acima de R$ 22.847,76 em 2020.

De acordo com a Receita Federal no Pará, cerca de 125 mil contribuintes do Estado se encontram nessa situação. Aquele que tiver rendimento maior que esse valor deve devolver a quantia correspondente ao auxílio.

Estima-se que cerca de 3 milhões de declarações em âmbito nacional possuam algum tipo de devolução a ser feita.Para a devolução do valor será emitido um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) juntamente com informações no Recibo de Entrega da Declaração, no momento em que o contribuinte transmitir para a Receita a sua declaração. O valor do DARF pago será arrecadado para o Ministério da Cidadania, órgão responsável pela gestão do benefício.

Por:Keila Ferreira

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