MPF requisita posição do MEC sobre modelo de aulas on-line para comunidades indígenas e tradicionais no Pará

Foto: Iara Campos| Comunicação MPF/PA | Desde terça-feira (14), indígenas ocupam a sede da Secretaria Estadual de Educação, em protesto contra a precarização do ensino presencial.

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), o posicionamento atual da União sobre o modelo de aulas telepresenciais previsto pelo governo do Pará para povos da floresta, do campo e das águas.

A requisição foi enviada pelo MPF à Secadi nesta sexta-feira (17). O MPF requisitou que a resposta inclua nota técnica ou parecer técnico sobre o assunto.

Em uma ação ajuizada em 2018, o MPF e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) defendem que cada um dos povos e comunidades tradicionais do Pará deve ser consultado antes de qualquer tomada de decisão do Estado sobre esse tema.

Nesse processo judicial, em 2020, a União, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), manifestou-se favorável à conversão das aulas presenciais em on-line. Agora, o MPF quer saber se a União mantém ou não esse posicionamento.

Protesto indígena – Desde a última terça-feira (14), lideranças indígenas de todo o Pará estão ocupando a sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), em Belém, em manifestação contra a conversão de aulas presenciais em on-line e contra a precarização do modelo presencial.

No ofício encaminhado ao MEC, a procuradora da República Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante também requisitou resposta sobre quais providências a Secadi pretende adotar diante das reivindicações do grupo manifestante, que é apoiado por profissionais da educação.

Íntegra do ofício

Ministério Público Federal no Pará

Fonte: Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/01/2025/06:22:33

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Vídeo: homem é agredido por moradores após suspeita de tentativa de estupro em Belém (PA)

Foto: Reprodução | Segundo testemunhas, a suposta tentativa gerou revolta entre os moradores, que partiram para agressões físicas contra o suspeito antes da chegada da polícia

Na manhã desta sexta-feira (17), um homem foi agredido por moradores no conjunto Jardim Sevilha, localizado na rodovia Augusto Montenegro, em Belém. Ele teria sido acusado de tentar estuprar uma mulher.

Segundo testemunhas, a suposta tentativa gerou revolta entre os moradores, que partiram para agressões físicas contra o suspeito antes da chegada da polícia.

https://twitter.com/i/status/1880347051931865280

Até o momento não se sabe o estado de saúde do suspeito, nem quais medidas serão tomadas após as investigações.

Fonte: Estado do Pará Online e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/01/2025/16:10:05

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Carro de empresa de internet é incendiado por criminosos em Ananindeua | PA

Foto: Reprodução | Dois homens abordaram o veículo que trafegava pela Travessa Maués, anunciaram que a ação se tratava de um assalto, ordenaram que os ocupantes saíssem do carro e em seguida atearam fogo ao automóvel.

Na manhã desta sexta-feira (17), um carro pertencente a uma empresa de internet foi incendiado criminosamente no bairro Maguari, em Ananindeua, na Grande Belém. De acordo com informações da Polícia Militar, dois homens abordaram o veículo que trafegava pela Travessa Maués, anunciaram que a ação se tratava de um assalto, ordenaram que os ocupantes saíssem do carro e em seguida atearam fogo ao automóvel.

Os criminosos fugiram assim que as chamas começaram a consumir o carro e, até o momento, não foram localizados. O 29º Batalhão de Polícia Militar (29º BPM) e o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA) foram acionados para atender a ocorrência. A empresa proprietária do veículo também foi notificada e realizou um levantamento na área.

Fonte: Estado do Pará Online e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/01/2025/14:45:58

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Liderança indígena critica postura da secretária em relação à ocupação: “É ano de COP 30 e estamos em situação desumana”

Foto: Reprodução/Instagram | As criticas são quanto a atuação da secretária dos Povos Indígenas do Pará, que não estaria dialogando com as lideranças do estado

A secretária dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé, esteve na Secretaria de Educação do Pará (Seduc), ocupada desde a última terça-feira (14), para dialogar com os indígenas que estão no local.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, uma liderança indígena questiona a atuação da secretária e cobra uma postura diferente da autoridade.

“Qual é a dificuldade desse diálogo? A partir deste momento, para o seu crescimento político, você precisa se posicionar. A nossa manifestação não vai parar com secretário; só vamos sair com a presença do governo do Estado. É ano de COP 30, e nós estamos vivendo uma situação desumana”, afirmou.

Outra liderança indígena, Alessandra Korap, criticou a disseminação de informações falsas sobre as condições do acampamento onde os indígenas estão e destacou a precariedade das escolas nas comunidades.

Alessandra expressou sua insatisfação com a secretária e, assim como os demais “parentes”, cobrou maior diálogo entre o governo e os povos originários.

“Estou, neste momento, muito chateada. Nós, mulheres, para tomar banho, precisamos ficar com policiais por perto, e isso é muito complicado. Já estamos aqui há três dias. A partir de hoje, como secretária, você precisa dialogar com todos no estado do Pará. Aqui, a nossa secretaria não está mediando os conflitos. O povo acha que está tudo quebrado, mas não está, nós estamos sem luz, sem água. Não comemos nem na mesa aqui, justamente para evitar que algo se quebre. Aqui há mesas, mas, nas comunidades, não há”, desabafou.

Spray de pimenta e corte de energia

Logo no início da ocupação do prédio da Seduc, policiais, a mando do governo do Estado, cortaram a energia da secretaria e jogaram spray de pimenta nos banheiros para dificultar permanência dos indígenas no local.

Defesa da consulta prévia

O MPF e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) movem uma ação na Justiça Federal para garantir que povos e comunidades tradicionais sejam consultados antes de qualquer tomada de decisão do Estado sobre o formato da educação escolar. A consulta deve ser livre, prévia e informada, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Até que essa consulta seja realizada, o MPF e o MPPA defendem que o Poder Público interrompa qualquer medida de mudança no formato da educação escolar indígena e mantenha as aulas presenciais. A ação foi apresentada à Justiça em 2018 e aguarda julgamento, com pedido de decisão urgente para evitar violação de direitos indígenas.

Em dezembro de 2024, o MPF recomendou à Seduc a suspensão imediata da implantação do Sistema Educacional Integrativo (Sei) em comunidades indígenas, reforçando a necessidade de consulta prévia e adequada.

SOME

Os indígenas realizam o protesto por conta das possíveis mudanças nas políticas educacionais que afetam diretamente suas comunidades. O Some é considerado essencial para garantir o ensino médio em áreas remotas, onde não há escolas regulares. Os manifestantes afirmam que a possível substituição do Some por aulas online comprometerá a educação, pois muitos alunos não falam português.

A Seduc negou que o Some será encerrado e afirmou que continuará atendendo as comunidades indígenas. Contudo, os líderes indígenas enfatizam que sem esse sistema, a educação escolar indígena no Pará estará em risco.

Fonte: Estado do Pará Online e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/01/2025/14:17:04

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Justiça garante entrada de profissionais da imprensa na ocupação indígena na Seduc após ação do Sinjor

Foto: Daniel Vinagre | A liminar foi concedida pela desembargadora Maria Filomena Buarque, que determinou que o secretário de Educação, Rossieli Soares, permita a entrada de jornalistas habilitados e credenciados enquanto durar a ocupação

A Justiça do Pará atendeu ao pedido do Sindicato dos Jornalistas do Estado (SINJOR-PA) e concedeu, na noite desta terça-feira (16), um mandado de segurança garantindo o acesso dos profissionais da imprensa ao prédio da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), ocupado desde o dia 14 por um movimento indígena.

A liminar foi concedida pela desembargadora Maria Filomena Buarque, que determinou que o secretário de Educação, Rossieli Soares, permita a entrada de jornalistas habilitados e credenciados enquanto durar a ocupação.

A decisão também assegura a captação de imagens e a realização de entrevistas, determinando que as autoridades tomem as providências necessárias para garantir a segurança, a ordem e a integridade física de todos os presentes no local.

O Sindicato argumentou que a restrição ao acesso dos jornalistas violava o direito à informação e o livre exercício da profissão, direitos garantidos pela Constituição Federal. A decisão estabelece uma multa diária de R$ 50 mil ao governo do Estado em caso de descumprimento, que será revertida ao SINJOR-PA.

Para a diretoria do Sindicato, a medida representa uma vitória para a democracia e para a liberdade de imprensa, contrapondo-se às atitudes autoritárias do governo estadual.

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Fonte: Estado do Pará Online e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/01/2025/14:11:19

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Professores da rede pública protestam e dizem que nova lei ameaça ensino presencial em comunidades afastadas de centros urbanos

Professores entram em greve em Belém — Foto: Divulgação/Redes Sociais

Os educadores defendem a revogação da nova lei do magistério de autoria do Governo do Pará e aprovada pelos deputados estaduais em dezembro do ano passado.

Professores da rede estadual de ensino do Pará protestaram nesta quinta-feira (16) pela revogação da lei nº 10.820. Os educadores defendem a revogação da nova lei do magistério de autoria do Governo do Pará e aprovada pelos deputados estaduais em dezembro do ano passado.

(Correção: ao publicar esta reportagem, o g1 errou ao informar que os professores da rede pública entraram em greve. Na verdade, a categoria realizou um protesto e uma assembleia para deliberar sobre a greve, mas não iniciaram a paralisação. O Estado ainda está no período de férias escolares, e o retorno do ano letivo na rede pública está previsto para o dia 27.)

Para o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp), a nova lei traz uma série de prejuízos, entre eles, mudanças na carga horária, em gratificações e no plano de carreira. Ainda segundo a categoria, a lei, sancionada em 19 de dezembro de 2024 pelo Governo do Pará, foi aprovada sem consulta junto aos docentes.

Os manifestantes saíram em caminhada até este ponto do Boulervard Castilhos França, no bairro da Campina. O ato foi acompanhado de longe por homens da Polícia Militar.

Em assembleia geral realizada em Belém pela manhã, a categoria decidiu entrar em “estado de greve”. Ainda de acordo com o sindicato dos professores, a greve efetiva deve começar dia 23 de janeiro.

Indígenas e professores

A lei alvo de críticas por parte dos professores é a mesma que gerou protestos de indígenas. Ambos grupos são contra a troca de aulas presenciais por aulas on-line e apontam inseguranças jurídicas com Lei nº 10.820. De acordo com os indígenas, a lei altera o Some (Sistema Modular de Ensino) que garante aulas em localidades distantes e de difícil acesso, como o caso de aldeias indígenas que não possuem fornecimento de energia.

Desde a terça-feira (14), indígenas representados por vários povos, protestam na sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc). Eles reivindicam a permanência do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei) nas localidades.

Uma reunião entre representantes indígenas e da Secretaria de Educação (Seduc), com a presença da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público Federal (MPF), foi realizada na sede da secretaria.

Segundo o MPF, os procuradores explicaram para os indígenas sobre o conteúdo da requisição feita na quarta-feira (15) ao Governo do Estado e à Prefeitura de Belém.

No documento, o MPF pede que sejam adotadas medidas de respeito à legislação nacional e internacional durante as negociações com os manifestantes.

Os professores saíram em protesto pelas ruas da capital. Um grupo ficou concentrado dentro da Estação das Docas, no bairro da Campina, onde ocorre o Congresso Nacional dos Direitos Humanos.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) informou que “entre as principais reivindicações está a revogação da Lei 10.820/2024, que promoveu mudanças na Lei 7.806/2014 (Lei do Some), no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração e no Regime Jurídico Único”.

Em nota, a Seduc disse que o “Sintepp ainda não notificou a secretaria sobre a greve. A Seduc ressalta que o Governo do Pará paga o melhor salário médio do país ao professor e mesmo assim a categoria decidiu entrar em greve”.

Fonte: g1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/01/2025/10:28:09

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Governo federal ainda não definiu oficialmente que o Curupira será o mascote da COP 30

Foto: Reprodução | O Curupira, segundo a lenda, possui pés virados, com os calcanhares voltados para frente, o que o ajuda a confundir os caçadores.

Apesar da informação estar circulando nacionalmente, o governo federal ainda não definiu que o Curupira será o mascote da Conferência do Clima (COP 30), que ocorrerá, em Belém, em novembro deste ano. Uma fonte do governo federal, informou, nesta quinta-feira (16), que essa decisão ainda será tomada pela Presidência da República.

O Curupira é uma figura mítica do folclore brasileiro, conhecido por proteger as florestas e enganar aqueles que tentam derrubar árvores, fazendo-os se perder na mata. Essa escolha visa promover o evento internacionalmente e criar materiais de divulgação para a conferência. A fonte também informou que, internamente, o governo federal trabalha com uma identidade visual para a COP que reúne elementos da fauna e da flora brasileira, aparecendo também, nesse contexto, a imagem do Curupira. “Mas não foi decidido se o Curupira vai ser o mascote. Pode até ser que seja, mas essa é uma decisão que a presidência ainda vai tomar. Então não tem como confirmar isso porque não houve decisão da presidência do Brasil ainda”, disse.

O Curupira, segundo a lenda, possui pés virados, com os calcanhares voltados para frente, o que o ajuda a confundir os caçadores. A origem desse mito remonta às crenças dos povos indígenas da região Norte do Brasil, refletindo a rica cultura local e a importância da preservação ambiental. A intenção é que o mascote simbolize as discussões sobre sustentabilidade e proteção das florestas que serão abordadas durante a COP 30.

Para o historiador Diego Pereira, “Na sua origem, o nome curupira tem a ver exatamente com duas partes, um vocábulo de origem tupi-guarani e que tem duas traduções, o corpo coberto de pústulas, ou como é mais comum, o ‘curu’, representando a ideia de uma contração da expressão ‘curumim’, que quer dizer criança, e ‘pira’, que quer dizer corpo, ou seja, ‘corpo de criança’”.

Ele também aponta que a primeira grande referência ao Curupira surgiu na obra de José de Anchieta, em meados do século 16, citada por Câmara Cascudo, um grande divulgador dessa figura mítica. “Nessa projeção que ele faz, ele infere ao Curupira como se fosse um demônio, que acomete os índios nas matas, os açoita, machuca e os mata. Pra se evitar que isso aconteça, se coloca no caminho que eles andavam penas de aves, abanadores, flechas, como se fosse uma espécie de oferenda a essa personagem.”

Pereira explica ainda que, embora o Curupira seja mais comumente associado à Amazônia, o personagem possui outras formas de ser indicado na América do Sul. “O nome Curupira tem outras formas de ser indicado na América do Sul, então não é uma lógica geográfica apenas do Brasil. Num primeiro momento, não há a determinação do lugar onde o Curupira é natural, ao longo do tempo foi sendo dito que seria na Amazônia, onde protege os animais, as fêmeas prenhas, penalizando predadores, etc. É um personagem que não fala, apenas emite vocábulos através de gritos. Essas características fazem com que esse personagem represente muito bem essa proteção às matas e aos povos da floresta”.

Fonte: O liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/01/2025/13:07:05

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Polícia e Equatorial agem contra furto de energia no Pará

Foto: Reprodução | Polícia Civil e Equatorial realizam operação contra furto de energia em Mosqueiro. Responsáveis levados à delegacia.

Na quarta-feira, 15, a Polícia Civil, com o apoio da Equatorial, realizou uma operação de combate ao furto de energia na Ilha de Mosqueiro, em Belém. Durante a ação, nove locais foram flagrados com irregularidades no fornecimento de energia, sendo quatro restaurantes, três residências, uma academia e um depósito de gás. Todos os responsáveis foram levados à delegacia.

O principal indício de fraude foi o comportamento irregular dos medidores de energia, que não registravam o consumo corretamente. Profissionais da Equatorial estiveram no local para regularizar o fornecimento de energia. A quantidade de energia consumida ilegalmente nesses estabelecimentos seria suficiente para abastecer cerca de 40 casas populares por um mês.

Esta é a segunda operação realizada na ilha em menos de uma semana. Na quinta-feira, 9, outros cinco estabelecimentos foram autuados por suspeita de furto de energia.

Como Denunciar o Furto de Energia?

O furto de energia é considerado crime, conforme o artigo 155 do Código Penal, e pode resultar em penas de até 8 anos de prisão. Além disso, coloca a segurança das pessoas em risco e afeta o fornecimento de energia elétrica, podendo causar quedas e interrupções no serviço.

A população pode denunciar furtos de energia por meio do Disque Denúncia da Polícia Civil, pelo telefone 181, ou diretamente para a Equatorial Pará, pelos números 0800 091 0196 e também pelo site www.equatorialenergia.com.br. Denúncias presenciais podem ser feitas nas agências de atendimento ao cliente.

Fonte: Diário do Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/01/2025/12:43:14

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Polícia prende trio investigado por roubo a uma carga de cimento no Pará

Foto: Reprodução | As prisões aconteceram nos municípios de Portel, no Marajó, e Ananindeua, na região metropolitana de Belém.

Nesta quinta-feira (16), três pessoas foram presas durante uma operação que investiga o roubo a uma carga de cimento. O crime ocorreu em agosto do ano passado.

As prisões aconteceram nos municípios de Portel, no Marajó, e Ananindeua, na região metropolitana de Belém.

Segundo a polícia, os suspeitos assaltaram um veículo de transporte de cargas com mais de 500 sacas de cimento, além de outros produtos relacionados a construção civil. Ales levaram o produto para o município de Portel.

Os criminosos estão à disposição da Justiça. Além dos presos, também foi decretada a prisão de outros dois suspeitos, um deles está em condição de foragido da Justiça.

Fonte: g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/01/2025/12:40:52

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Secretário de Educação do Pará desaparece para evitar intimação judicial

Foto: Reprodução | Na noite desta quinta-feira (16/01), o Secretário de Educação do Estado do Pará, Rossieli Soares, não foi encontrado na sede da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) para receber uma intimação judicial. A decisão judicial é favorável a profissionais da imprensa e foi entregue por diretores do Sindicato de Jornalistas do Pará (SINJOR-PA) acompanhados da Assessoria Jurídica do sindicato.

Relatos de manifestantes indígenas indicam que o secretário estava no órgão após uma reunião com lideranças do movimento. Porém, com a chegada do oficial de justiça, ele não foi localizado. Apesar de esforços da segurança e de policiais militares para autorizar a entrada do servidor do judiciário, Rossieli Soares não foi encontrado na sede da secretaria.

Os representantes sindicais optaram por entregar cópias da decisão judicial às lideranças indígenas através da grade, já que o acesso ao prédio foi bloqueado. A decisão impõe uma multa de R$ 50 mil por dia ao governo do Estado em caso de descumprimento.

Uma nova tentativa de entrega será realizada na manhã desta sexta-feira (17/01). O objetivo do SINJOR-PA é garantir o cumprimento da determinação judicial que assegura o acesso dos jornalistas à ocupação organizada pelos povos indígenas.

Fonte: Jornal Folha do Progresso com informações da PC/PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/01/2025/07:51:30

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