Foto: Reprodução | Quase um terço ocorreram durante ações policiais.

Relatório anual do Instituto Fogo Cruzado indica que, em 2024, foram registrados 6.769 tiroteios nas regiões metropolitanas de Rio de Janeiro, Recife, Belém e Salvador. Como resultado, foram 5.936 pessoas baleadas, 4.104 mortos e 1.832 feridos. Quase um terço do total de tiroteios monitorado (29%) ocorreram durante ações policiais.

Segundo o instituto, o mapeamento nessas quatro metrópoles, que abrangem Sudeste, Nordeste e Norte do país, possibilita identificar padrões comuns e especificidades regionais no uso da força letal pelo Estado. Além disso, é possível compreender a dimensão dos conflitos entre grupos armados no cotidiano de grandes centros urbanos.

“A violência armada segue como um grande desafio. Os impactos são devastadores, especialmente para crianças, adolescentes e comunidades vulneráveis. A flexibilização do acesso a armas de fogo, sem o acompanhamento dos mecanismos de fiscalização, combinada com uma política de segurança pública centrada no confronto, tem contribuído para a manutenção deste ciclo de violência, algo que não é novidade, mas que vem aparecendo a cada novo relatório anual”, analisa Cecília Olliveira, diretora-executiva do Instituto Fogo Cruzado.

Os dados do estudo reforçam o argumento. Entre 2017 e 2023, houve aumento de 227% no número de armas registradas. No total, há cerca de 4,8 milhões de armas em posse da população civil.

Outro dado preocupante é o de pessoas que morreram em confrontos com agentes de segurança: entre 2015 e 2024, foram 51 mil pessoas.

Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro registrou 2.532 ocorrências de disparos de arma de fogo ao longo de 2024, com uma média de sete tiroteios diários na região metropolitana. Esse é o menor índice contabilizado pelo instituto desde 2017, no início da série histórica. O pico foi em 2018, com 9.633 registros.

Apesar da redução, 2024 teve a maior proporção de tiroteios policiais já registrada, sendo 36% relacionados a operações policiais. Foram afetadas 1.968 unidades de ensino e 1.136 unidades de saúde. Também houve recorde no número de crianças baleadas no ano passado. Foram 26 jovens até 11 anos de idade baleados, maior índice da série histórica.

Pernambuco

Na região metropolitana do Recife, houve queda de 1.827 tiroteios em 2023 para 1.748 em 2024, redução de 4%. Mesmo assim, o número de registros em 2024 é o segundo maior da série histórica.

Segundo o Fogo Cruzado, Pernambuco tem os índices mais preocupantes de violência do estudo, com 97% dos disparos ocorridos na região metropolitana resultando em vítimas, o maior índice em todos os estados mapeados pelo instituto.

Em 2024, o número de crianças e adolescentes baleados atingiu recorde, com 147 baleados, resultando em 101 mortes. Desde 2019, já são 735 casos de jovens até 17 anos de idade baleados.

Bahia

Na região metropolitana de Salvador, os números tiveram pequena redução de 0,4% em comparação a 2023. Foram 1.795 ocorrências de disparos de arma de fogo em 2024, contra 1.804 no ano anterior. Em média, a Bahia registrou cinco tiroteios diários na região metropolitana, com 38% dos confrontos originados em ações policiais. No ano anterior, essa proporção foi de 36,5%.

Em 2024 foram registradas 27 registradas chacinas, resultando na morte de 92 civis. Em 2023, foram 48 chacinas, com 190 mortos. Em 2024, 59% das chacinas aconteceram em ações policiais. Em 2023, a taxa foi de 69%. A polícia ainda é responsável por mais da metade das chacinas ocorridas na região.

Pará

No Pará, foram 694 tiroteios registrados na região metropolitana de Belém, sendo que 42% ocorreram durante ações policiais. É o maior índice entre os quatro estados monitorados, superando Rio de Janeiro (36%) e Bahia (38%).

Dos 686 baleados em 2024, 96 vítimas foram atingidas em ataques armados e somente duas pessoas ficaram feridas por balas perdidas.

Medidas urgentes

Diante dos números preocupantes da violência armada, a diretora do Fogo Cruzado defende a urgência de políticas públicas coordenadas e baseadas em evidências.

“Há 8 anos apresentamos números que traduzem a dor das famílias e o medo do cidadão. Há 8 anos vemos mais do mesmo nas políticas públicas de segurança. É preciso pensar em estratégias com metas claras, planejadas a partir dos dados produzidos pelo poder público e sociedade civil, com atenção especial para a fiscalização, o controle de armas e a reformulação das estratégias de enfrentamento, que precisam ser calcadas em evidências e inteligência. A violência é hoje a maior preocupação do brasileiro, superando saúde e educação”, defende.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/02/2025/09:39:35

Foto: Reprodução | O condutor e a passageira da motocicleta ficaram feridos, sendo socorridos por agentes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Um cachorro passou na frente de uma motocicleta causando acidente de trânsito na Travessa Mauriti, bairro do Marco, na manhã desta quarta-feira (19). O condutor e a passageira da motocicleta ficaram feridos, sendo socorridos por agentes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Belém, capital paraense.

Um vídeo mostra as vítimas na via sendo socorridas por agentes do Samu, viaturas da Polícia Militar no local para dar apoio até a finalização dos primeiros socorros, e muitos curiosos no entorno do acidente.

Não há informações sobre como está o cachorro, se tem tutor, ou a motivação para atravessar repentinamente.

Fonte: Roma News  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/02/2025/09:47:57

Homem guardava a droga na própria casa. Com auxílio de cão farejador “Kyra”, da Denarc, sendo encontrado 180 tabletes “skunk”. — Foto: Ascom/PC

Homem guardava a droga na própria casa. Ele foi detido em flagrante.

Um homem colombiano foi preso nesta terça-feira (18) ao ser flagrado com 180 tabletes de drogas em sua casa, no bairro do Distrito Industrial, Ananindeua, na Grande Belém.

Identificado como Luiz David Nino Amaya, o suspeito foi investigado por uma semana por equipes da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc).

Segundo a Polícia Civil, o suspeito foi abordado em via pública, no momento em que saía da residência. Ao ser questionado, o suspeito confirmou a existência de entorpecentes na casa.

Com auxílio de cão farejador “Kyra”, da Denarc, sendo encontrado 180 tabletes “skunk”. Diante do flagrante, a polícia deu voz de prisão, que foi comunicada ao consulado colombiano.

Fonte: DOL  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/02/2025/07:38:52

Foto: Reprodução | A obra estava prevista para ser concluída neste mês de fevereiro e fazia parte de um sistema de abastecimento de água para a comunidade de Genipaúba. Felizmente, não havia ninguém no local no momento do desmoronamento, evitando possíveis vítimas.

Uma caixa d’água desabou neste domingo (16) em Santa Bárbara do Pará, na região metropolitana, antes de ser inaugurada, o que causou preocupação entre os moradores. A obra estava prevista para ser concluída neste mês de fevereiro e fazia parte de um sistema de abastecimento de água para a comunidade de Genipaúba. Felizmente, não havia ninguém no local no momento do desmoronamento, evitando possíveis vítimas.

A prefeitura de Santa Bárbara do Pará emitiu uma nota informando que instaurará um processo administrativo para apurar as causas do acidente e as responsabilidades pela falha na construção.

Embora a Prefeitura tenha afirmado que a responsabilidade pela obra é municipal, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) deixou claro que não tem vínculo com o projeto e não atende o município de Santa Bárbara. Em contrapartida, a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) também confirmou que a responsabilidade total pela obra recai sobre a gestão municipal.

No entanto, uma placa com a inscrição “Uma obra do Governo do Pará” foi registrada entre os destroços, gerando confusão sobre a real origem e financiamento da obra. A prefeitura agora busca esclarecer os detalhes do acidente, que levanta questões sobre a supervisão e execução de projetos públicos no município.

Fonte: DOL  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/02/2025/07:38:52

De local de malhação, academia vira local de briga | Reprodução/Redes Sociais

Confusão gerada por problema na catraca resulta em agressões físicas entre aluna e recepcionista.

Aacademia é um espaço dedicado ao cuidado com o corpo e à saúde, onde as pessoas buscam melhorar seu condicionamento físico e bem-estar. Infelizmente, algumas vezes, ocorre uma distorção desse ambiente, com discussões ou até brigas.

Foi isso que aconteceu, na tarde desta segunda-feira (17), em uma academia localizada no bairro Cidade Nova 8, em Ananindeua. De acordo com informações divulgadas nas redes sociais, o tumulto envolveu uma aluna e uma recepcionista do estabelecimento, sendo gerado por um problema técnico na catraca da academia.

Ainda de acordo com as informações, a recepcionista teria dito que a catraca travou porque a aluna estaria em débito. No entanto, a jovem teria mostrado o comprovante de pagamento, o que teria iniciado a confusão.

Veja o vídeo da briga no interior da academia:

https://twitter.com/i/status/1891863684781105220

Fonte: DOL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/02/2025/10:21:11

Foto: Diego Formiga – Divulgação BNDES | Banco já desembolsou R$ 505 milhões dos R$ 847 milhões aprovados para financiar as obras, executadas pelo Governo do Estado

Legado da COP30 para a capital paraense, projeto é o maior investimento já apoiado pelo BNDES para urbanização integrada de favelas e periferias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará na próxima sexta-feira, 14, em Belém (PA), mais um desembolso de R$ 250 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) do financiamento ao Governo do Estado do PA, para projetos de macrodrenagem e urbanização, na capital paraense. Trata-se do maior investimento em urbanização integrada de favelas e periferias já apoiado pelo Banco.

Os projetos de macrodrenagem e urbanização visam à melhoria da infraestrutura urbana e à ampliação do acesso a equipamentos e serviços públicos em favelas no município de Belém, com fins à redução de vulnerabilidades socioeconômicas e a adaptação às mudanças climáticas. Eles constituem um legado da COP30 para a cidade de Belém, combatendo inundações e alagamentos que historicamente afetam a população.

Os valores, que estão disponíveis desde quarta-feira, 12, se somam aos R$ 255 milhões já liberados pelo BNDES para as obras em 2024, alcançando R$ 505 milhões dos R$ 847 milhões de financiamento proposto para o conjunto de projetos.

“Esse é o maior investimento já realizado pelo Banco em urbanização integrada de favelas e periferias, um legado concreto da COP30 para a capital paraense. Com essa nova liberação de recursos, avançamos na recuperação da infraestrutura urbana, na melhoria da qualidade de vida da população e na construção de uma Belém mais resiliente, sustentável e inclusiva”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Os recursos serão destinados à macrodrenagem dos nove canais nas bacias do Tucunduba e Murutucu (Canais Vileta, União, Leal Martins, União, Timbó, Gentil Bittencourt, Cipriano Santos, Caraparu, Mártir e Murutucu) e às obras de urbanização integrada do bairro do Mangueirão (Canal do Benguí, Canal Marambaia e Rua das Rosas).

As obras nos canais compreendem: a urbanização do entorno e a macrodrenagem dos canais Caraparú, Cipriano Santos, Gentil, Vileta, União, Leal Martins, Timbó, Mártir e Murutucu, promovendo a ocupação ordenada das suas margens, bem como o acesso da população a infraestrutura urbana e serviços essenciais, tais como pavimentação asfáltica, drenagem, paisagismo, mobilidade urbana – ciclovias e passarelas.

É prevista ainda a delimitação de áreas para uso coletivo e comunitário em cada núcleo de urbanização, com a instalação de equipamentos sociais tais como quadras poliesportivas, academias, áreas verdes e praças públicas, promovendo a recuperação da paisagem natural e a consequente ampliação da resiliência de toda a bacia hidrográfica, especialmente no que tange a inundações e controle de enchentes, compondo um novo cenário para a região.

Os projetos buscam também solucionar os eventos de alagamento enfrentados no bairro do Mangueirão, a ausência de infraestrutura adequada para a coleta e o caminhamento das águas pluviais e as dificuldades de acesso e a circulação no entorno do Estádio do Mangueirão, criando rotas de escoamento de tráfego.

Fonte: Agência de Notícias e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/02/2025/10:12:14

Foto: Diego Formiga – Divulgação BNDES | Espaço vai concentrar programações do BNDES durante a 30ª edição Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que acontece em novembro

Complexo arquitetônico em restauração com apoio do Banco reúne o Convento dos Mercedários, construído em 1640 e refeito em 1748, e a Igreja de Nossa Senhora das Mercês

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Universidade Federal do Pará (UFPA) firmaram nesta quarta-feira, 12, em Belém, instrumento de cooperação visando à criação da Casa BNDES na COP30, dentro do conjunto arquitetônico de Mercedários, que atualmente passa por intervenções de restauro e manutenção com apoio não reembolsável de R$ 36,3 milhões do BNDES, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. O espaço deve concentrar programações do BNDES nas dependências do Mercedários UFPA durante a realização da 30ª edição Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que acontece em Belém de 10 a 21 de novembro de 2025.

A formalização da parceria foi assinada pela diretora socioambiental e presidente interina do BNDES, Tereza Campello e pelo reitor da UFPA, professor Gilmar Pereira da Silva. Participam do evento a vice-reitora da UFPA, professora Loiane Prado Verbicaro, o diretor da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), demais membros da Administração Superior e equipe do Mercedários UFPA, além da comitiva do BNDES e representantes do Instituto Vale Cultural, da Arquidiocese de Belém, Museu Paraense Emílio Goeldi, Governo do Estado, Escritório do Ministério da Cultura no Pará, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Prefeitura de Belém e Projeto Circular. Após a assinatura, os convidados puderam fazer uma visita guiada às obras.

O Mercedários UFPA é um conjunto arquitetônico de localização estratégica na região do centro histórico de Belém e passa, atualmente, por obras de restauro no âmbito de um projeto elaborado pela equipe do Laboratório de Conservação, Restauro e Reabilitação da UFPA (Lacore/UFPA), e submetido à chamada pública Resgatando a História, no âmbito do BNDES Fundo Cultural, que apoia a recuperação do patrimônio histórico material, imaterial e de acervos memoriais de todo o país. O projeto conta ainda com apoio do Instituto Cultural Vale e da UFPA, e parceria com a Fadesp, que é a fundação de apoio da UFPA.

“Investir em restauração de patrimônio histórico é uma das prioridades do BNDES, uma decisão ousada que nos dá muito orgulho. O BNDES é um dos grandes financiadores do patrimônio nacional. Tenho certeza de que estamos no caminho certo. O Brasil tem um patrimônio histórico riquíssimo, importantíssimo, muitas dessas estruturas em risco, e a gente fazendo esses investimentos, nós estamos nos antecipando para evitar outras tragedias, como o Museu Nacional”, afirmou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Além das atividades acadêmicas e científicas já em andamento no Mercedários UFPA, o espaço abrigará a nova Galeria de Arte da UFPA (GAU), uma livraria da Editora da UFPA, o Museu de Ciências do Patrimônio Cultural, um projeto de ensino da Escola de Música da UFPA, e um novo auditório com capacidade para 175 pessoas. O projeto tem orçamento total na ordem de R$ 46 milhões. Para a COP30, estão previstas a conclusão da restauração de parte do Mercedários UFPA e toda a pintura externa do conjunto. As obras seguem até junho de 2027, com a etapa de restauro focada na Igreja de Nossa Senhora das Mercês e seus bens integrados.

O reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva, lembrou que o Mercedários é um espaço da universidade com vocação ligada à conservação do patrimônio cultural paraense e que poderá ser aberto à população. “Aqui, desenvolvemos ações acadêmicas, científicas e de extensão. O projeto de restauração desse espaço, que está em pleno curso graças ao apoio de muitos parceiros, incluindo o BNDES, é, para a UFPA, motivo de muita alegria, pois garante a consolidação desse local também como um espaço de exaltação da nossa história”, afirmou.

Complexo – O conjunto arquitetônico em restauração corresponde ao complexo que congrega a Igreja de Nossa Senhora das Mercês (propriedade da Arquidiocese) e o antigo Convento dos Mercedários (propriedade da União), hoje a unidade Mercedários da UFPA. Construído originalmente em 1640 e refeito em 1748, trata-se de um dos mais importantes conventos coloniais da Amazônia, um dos maiores conjuntos arquitetônicos no contexto da Região Norte do Brasil.

Fonte: Agência de Notícias   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/02/2025/09:39:28

Justiça determinou que suspeito faça uso de tornozeleira eletrônica | Foto: Divulgação/Polícia Federal

Homem terá que usar uma tornozeleira eletrônica e terá que manter distância de locais visitados por Lula. Presidente vai a Belém nesta quinta-feira.

A Polícia Federal fez buscas nesta quarta-feira (12) contra um homem não identificado que ameaçou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais. As postagens indicavam um possível atentado durante a visita de Lula a Belém nos próximos dias.

“As investigações identificaram que um indivíduo realizou postagens em redes sociais contendo ameaças de atentado contra o Presidente durante sua visita à cidade de Belém/PA”, escreveu a PF em nota.

Após identificar o autor das ameaças, a PF solicitou à Justiça Federal no Pará medidas judiciais contra ele.

A PF determinou uso de tornozeleira eletrônica pelo homem e a proibição de se aproximar de locais onde o presidente estiver.

O suspeito foi ouvido pela Polícia Federal e colocado sob monitoramento. As investigações continuam para apurar mais detalhes do caso.

Lula no Pará

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita Belém nesta sexta-feira (14) para acompanhar obras estratégicas ligadas à COP 30 — a conferência do clima da ONU.

Ele conhecerá o Parque da Cidade, maior empreendimento urbano do Pará, com 74% das obras concluídas e investimento de R$ 980 milhões. Lula também deve sobrevoar projetos de macrodrenagem e urbanização nas bacias do Tucunduba e Murutucu, que somam R$ 739 milhões e beneficiarão 300 mil pessoas.

Além disso, o presidente participará da cerimônia de divulgação dos investimentos federais para a COP30 e anunciará a liberação de mais R$ 250 milhões para infraestrutura urbana.

Entre os outros projetos que Lula pode visitar estão o Terminal Hidroviário Internacional de Belém, o Museu das Amazônias e a ampliação do Aeroporto de Belém, que receberá R$ 470 milhões. O governo também apresentará o Programa Pró-Amazônia, com R$ 650 milhões para pesquisa e inovação na região.

Fonte: Jornal Folha do Progresso   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/02/2025/08:46:39

Foto: Reprodução | Caso aprovada, a medida também incluiria o funcionamento na capital paraense dos Poderes Legislativo e Judiciário.

A transferência da sede do governo federal para a capital paraense durante a realização da 30ª Conferência das Naçõe Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) em Belém deve ser debatida no Congresso Nacional, após a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) ter enviado à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) com a proposta. A medida é vista como um importante ato político.

Havendo a aprovação da matéria, o cientista político Rodolfo Marques avalia que resultaria em um impacto político, reforçando a representatividade para a Amazônia e para Belém. “Essa discussão sobre as mudanças climáticas está em evidência e é um simbolismo de representatividade da Federação Brasileira, da equidade federativa, ter esse espaço e ter Belém dentro desse contexto. Eu vejo que pode ter um impacto político, mas vejo o viés simbólico como o mais importante”, avalia.

Essa medida poderia fortalecer o protagonismo do Brasil nas negociações climáticas, ao mesmo tempo em que teria um efeito interno, voltado à valorização da Amazônia, na avaliação de Rodolfo. Ele ressalta que, desde o início do terceiro governo Lula, o Brasil retomou um grau de protagonismo no âmbito da discussão das mudanças climáticas.

“O Brasil sempre teve uma presença importante nesse cenário, ficou um pouco afastado dessa discussão do período entre 2019 e 2022, durante o governo Bolsonaro, mas ele tenta recuperar esse protagonismo e a COP é um marco cronológico nesse sentido, da mesma forma que tem um efeito interno, com a valorização da Amazônia”.

Argumento

A reportagem entrou em contato com o gabinete da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) para uma entrevista, mas não obteve retorno. Como noticiado pelo Repórter 70, a proposta prevê que, durante o período de 11 a 21 de novembro, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se instalem na cidade para a condução de suas atividades.

A deputada justifica a proposta afirmando que a transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento “reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permitindo uma maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas”.

Se a proposta for aceita, os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estado assinados neste período serão datados em Belém. A medida encontra amparo no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal, que atribui ao Congresso Nacional a competência para dispor sobre a transferência temporária da sede do governo federal. Em 1992, a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro, para que o país concentrasse seus esforços para a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Eco-92 ou Rio-92.

Desafios

Para que haja a transferência dos três Poderes para Belém nesse período, alguns desafios logísticos e administrativos devem ser enfrentados. O cientista político Rodolfo Marques destaca que o aparato dos Poderes constituídos provavelmente ficaria funcionando nas sedes dos respectivos Poderes locais.

“Vamos supor que o Congresso Nacional ficaria concentrado na Assembleia Legislativa, o Palácio do Planalto ficaria concentrado no Palácio do Governo, e o Poder Judiciário teria o próprio Poder Judiciário do Pará. Talvez, o desafio seja grande, mas eu acredito que seria viável”, opina.

Com uma execução de sucesso em Belém, Rodolfo acredita que a medida poderia ser reproduzida no ano que vem, último ano deste mandato. “A agenda diplomática institucional do governo Lula é bastante intensa, então, eventualmente dando certo esse projeto e sendo executado com sucesso, o governo pode pensar em outras ações nesse sentido, em alguns momentos simbólicos em outras cidades mesmo, no Nordeste, Bahia, Pernambuco, em que poderia ter uma ação dos três Poderes”.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/02/2025/14:18:53

Indígenas comemoram em frente à Alepa — Foto: Taymã Carneiro/g1

Revogação do projeto de lei foi aprovada com unanimidade por 31 deputados presentes na sessão que ocorreu na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Indígenas e professores

Deputados aprovaram a revogação da lei nº 10.820, que ameaçava o ensino presencial em comunidades indígenas, por unanimidade nesta quarta-feira (12), durante sessão extraoficial na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém. Lideranças indígenas e professores comemoraram a decisão.

A votação foi presencial e todos os 31 deputados presentes votaram a favor da revogação. A lei alterava a carreira dos professores e poderia abrir espaço para o fim do ensino presencial em regiões remotas, como aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas.

Desde o dia 14 de janeiro, lideranças indígenas de várias etnias ocupavam o prédio da Secretaria de Educação (Seduc), em Belém, pedindo a revogação da medida e a exoneração do atual titular da Seduc, Rossiele Soares. No entanto o acordo aprovado nesta quarta-feira não previu a exoneração do secretário.

A líder indígena Alessandra Korap Munduruku comentou sobre os próximos passos da mobilização após a revogação ser aprovada.

“Agora nós vamos para a aldeia articular, cada povo vai ter a sua articulação, quilombolas, indígenas, ribeirinhos, professores do campo. Vai ser para dizer que temos que ser ouvidos, este momento é o momento de construção da lei própria para os povos tradicionais. Lei para valorizar a educação tradicional do homem do campo, mas também o homem da floresta, os povos da floresta”, avaliou.

Segundo apuração do g1, uma reunião fechada ocorre com lideranças da ocupação para definir o retorno dos indígenas para as comunidades. A desocupação da Seduc está prevista para ocorrer ainda esta semana.

O texto chegou à Assembleia no dia cinco de fevereiro, após assinatura de um termo de compromisso entre o governador Helder Barbalho (MDB) e representantes de povos indígenas para a revogação. Inicialmente, a votação do projeto de lei estava prevista para o dia 18 de fevereiro, mas foi adiantada extraoficialmente para esta quarta-feira (12).

Mateus Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Pará (Sintepp), comentou sobre o próximo passo do magistério após a revogação da lei.

“O próximo passo com a revogação é montar grupos de trabalhos para discutir o que o governo apontou, o governo aponta que as gratificações não tenham efeito cascata. Que quando reajustar o salário, as gratificações não tenham o mesmo impacto de reajuste. Esse é um ponto que a gente vai discutir. Outros pontos que a gente quer discutir, é a retomada da eleição direta para a direção de escola que não está dentro dessa lei que vai ser revogada”, diz

O presidente do Sintepp também comentou que um dos pontos a serem debatidos é a retomada das aulas suplementares, pois a revogação da Lei 10.820 permite uma brecha jurídica para o governo voltar a pagar essas aulas suplementares aos professores readaptados que estão aguardando a aposentadoria e foi retirado deles.

Manifestação iria completar 1 mês

Os manifestantes temiam que a Lei 10.820/24 resultasse na implantação de aulas gravadas, transmitidas por plataformas digitais (entenda mais abaixo). Por outro lado, o governo do Estado dizia que as aulas presenciais seriam mantidas nas comunidades indígenas.

A ocupação de quase um mês na Seduc recebeu apoio de artistas como Anitta, Alok e a atriz Dira Paes pedindo a revogação da medida. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve no estado para tentar costurar um acordo com o governo no fim de janeiro, mas não houve sucesso.

O que diz a Lei 10.820/24 e o que ela mudava para a educação indígena

Educação escolar indígena: entenda a disputa entre o governo do Pará e manifestantes

Aprovada em dezembro de 2024, a Lei 10.820/24 unificou 68 artigos do sistema de leis aplicáveis ao ensino público estadual.

Para fazer a unificação, várias leis estaduais da educação foram revogadas, como a Lei nº 7.806, de 29 de abril de 2014.

A Lei nº 7.806, conhecida como Sistema Modular de Ensino (Some), trazia regras sobre o funcionamento das aulas em áreas distantes dos centros urbanos, como as aldeias indígenas.

Segundo os indígenas, a Lei 10.820/24, ao revogar a Lei nº 7.806, extinguiu tanto o Some, quanto a extensão dele, o Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei) — responsável por levar ensino médio presencial às comunidades indígenas.

Já de acordo com o governo do Pará, a Lei 10.820/24 garante, no artigo 46, a continuidade do sistema Some. Ainda segundo o governo, “áreas que já contam com o Some continuam sendo atendidas”.

A Lei 10.820/24 não mencionava o ensino indígena. A ausência, para os indígenas que ocupavam o prédio da Seduc, trazia insegurança jurídica ao não mencionar o funcionamento do Somei. Para os manifestantes, a nova lei do magistério do Pará abria uma brecha para a extinção gradativa do ensino modular presencial indígena.

Professores revogaram a greve

Professores suspendem greve no Pará após governador assinar compromisso de revogar lei que mexe na educação indígena

Na segunda-feira (10), os professores da rede estadual de ensino decidiram, em assembleia nesta suspender a greve. A categoria parou atividades em 23 de janeiro.

Os professores da rede estadual de ensino do Pará pediam (assim como os indígenas) a revogação da Lei nº 10.820. Segundo os educadores, a nova lei traz uma série de prejuízos, entre eles, mudanças na carga horária, em gratificações e no plano de carreira.

A suspensão da greve foi definida após o governador Helder Barbalho (MDB-PA) assinar termo de compromisso se comprometendo a revogar a Lei 10.820/2024, que altera o funcionamento do Sistema de Ensino Modular Indígena (Somei).

Ambos grupos eram contra a troca de aulas presenciais por aulas on-line e apontam inseguranças jurídicas com Lei nº 10.820. De acordo com as categorias, a lei altera o Some (Sistema Modular de Ensino) que garante aulas em localidades distantes e de difícil acesso, como o caso de aldeias indígenas que não possuem fornecimento de energia.