Prorrogado prazo de comissão que avalia intervenções em terra indígena

Objetivo é regular fluxos para pedidos de apoio à Força Nacional
O Ministério dos Povos Indígenas prorrogou por mais 60 dias a comissão provisória criada para diagnosticar e propor ações que melhorem o processo nos pedidos de intervenção da Força Nacional de Segurança Pública nas terras indígenas.

A medida, prevista no ato de criação do grupo de trabalho, foi publicada nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União.

A comissão provisória foi criada em 30 de agosto sob a coordenação da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, com a responsabilidade de elaborar um ato normativo para regular, no ministério, os fluxos de pedido de intervenção da Força Nacional; e, também, preparar um relatório com experiências e identificação de vulnerabilidades para a melhor atuação da Força Nacional de Segurança Pública em Terras Indígenas.

Formada por quatro representantes de secretarias e departamentos diferentes do ministério e um representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a comissão mantém encontros semanais para tratar do assunto, inclusive com a participação, sem direito a voto, de convidados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O grupo deverá encaminhar a conclusão dos trabalhos até fevereiro de 2024, já que o ato de criação da comissão temporária limita a possibilidade de prorrogar atividades a uma única vez.

Fonte:  Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil – Brasília/Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2023/18:07:19

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Desmatamento na Amazônia aquece áreas distantes até 100 km

(Foto:Reprodução) -Pesquisadores brasileiros e britânicos calcularam o impacto da derrubada da floresta na temperatura de locais afastados.O desmatamento de áreas da Amazônia provoca aquecimento de superfícies terrestres a até 100 quilômetros de distância da região desflorestada, de acordo com um estudo publicado nesta segunda-feira (30/10) na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS).

A pesquisa, realizada por uma equipe de cientistas brasileiros e britânicos liderada por Edward Butt, da Universidade de Leeds, reforça que as florestas tropicais desempenham um papel fundamental na temperatura da superfície terrestre, e que esse efeito pode ocorrer a distâncias consideráveis.

Já é bem conhecido que, quando as florestas tropicais são derrubadas, o clima no local se aquece. Isso ocorre porque áreas desmatadas têm uma superfície menos irregular e menor evaporação de umidade, entre outros motivos que contribuem para o maior aquecimento. Diversos estudos apontam que o desmatamento provoca um aquecimento local médio de 1°C a 2°C, que pode chegar a 3°C na estação seca.

No estudo publicado na PNAS, os pesquisadores buscaram responder se o desmatamento de áreas da Amazônia também provocava o aquecimento de locais mais distantes, por meio de mudanças na circulação do ar e da dinâmica atmosférica.

Como foi feito o estudo

Os pesquisadores examinaram o impacto da perda florestal em locais a até 100 quilômetros de distância do ponto desflorestado.

Para isso, eles recolheram dados de satélite sobre a temperatura da superfície terrestre e a perda florestal em 3,7 milhões de pontos da Amazônia, cada um com uma área de 1 quilômetro quadrado, no período de 2001 a 2020.

Os pesquisadores compararam o aquecimento ocorrido em regiões com diferentes níveis de desmatamento local e regional. Os dados num raio de até 2 quilômetros de um ponto eram considerados como locais. Se estivessem mais distantes, de 2 a100 quilômetros, eram classificado como regionais.

Quais foram os resultados

Em áreas com pouco desmatamento local, a mudança média na temperatura de 2001 a 2020 foi de 0,3°C. Enquanto isso, áreas com 40% a 50% de desmatamento local, mas pouco desmatamento regional, aqueceram em média 1,3°C.

Os cientistas aplicaram um modelo de aprendizado de máquina para isolar os efeitos locais e regionais da perda florestal e estimar como a alteração da temperatura dependia do desmatamento local e regional.

O resultado indicou que o desmatamento em uma área aumenta em até quatro vezes o aquecimento em regiões a até 100 quilômetros na região amazônica.

Quando o desmatamento local chegava a 40% da área, o impacto no aquecimento regional de áreas não desmatadas a até 100 quilômetros foi de 0,7°C. Quando tanto o ponto de recolha de dados como seu entorno de até 100 quilômetros havia sido desmatado em 40%, o impacto na temperatura foi de 1,6°C.

“Nossos resultados fornecem mais evidências de que tanto o desmatamento local como regional estão contribuindo para as respostas climáticas observadas no bioma amazônico”, diz o estudo.

Projeções futuras

No artigo, os pesquisadores afirmam que “o aquecimento regional devido ao desmatamento da Amazônia terá consequências negativas para os 30 milhões de pessoas que vivem na bacia amazônica, muitas das quais já estão expostas a níveis perigosos de calor”.

Os cientistas também analisaram como o desmatamento futuro poderia aquecer ainda mais a Amazônia brasileira de 2020 a 2050, considerando dois cenários, um em que o Código Florestal é ignorado e as áreas protegidas não são salvaguardadas, e outro em que existe alguma proteção.

No sul da Amazônia, onde a perda florestal é maior, a observância das normas ambientais teria o maior benefício, reduzindo o aquecimento futuro provocado por desmatamento em mais de 0,5°C em Mato Grosso – de 0,96°C no pior cenário para 0,4°C no cenário de preservação. Essas projeções não incluem o acréscimo de temperatura provocado pelo aquecimento global.

Florestas e mudanças climáticas

Butt, da Escola de Terra e Meio Ambiente de Leeds, afirmou em um comunicado que “compreender o impacto da perda de florestas na Amazônia é de vital importância”.

“O mundo está aquecendo, como resultado das mudanças climáticas. É importante sabermos como o desmatamento do ecossistema amazônico contribui para o aquecimento climático”, alerta. “Se o desmatamento estiver aquecendo as regiões vizinhas, isso terá grandes implicações para as pessoas. Elas vivem nessas áreas.”

O professor Dominick Spracklen, da Universidade de Leeds e coautor do estudo, salientou que “é bem sabido que a proteção das florestas tropicais é crucial na luta contra as alterações climáticas globais” e também traz grandes benefícios a nível local, regional e nacional.

“Mostramos que a redução do desmatamento reduziria o aquecimento futuro no sul da Amazônia. Isso beneficiaria os habitantes de toda a região, reduzindo o stress térmico e os efeitos negativos na agricultura”, afirmou.

Celso von Randow, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e coautor do estudo, disse que “estudos sobre a importância da conservação das florestas para armazenar carbono são comuns no Brasil, mas ainda faltam estudos sobre os seus efeitos biofísicos”. Isto “é importante porque a Amazônia está aquecendo rapidamente devido às mudanças climáticas e agora é agravada pelo desmatamento.”

“Novos esforços para controlar o desmatamento em toda a Amazônia brasileira foram bem-sucedidos e as taxas de desmatamento diminuíram, e agora vemos os benefícios da possível redução do aquecimento que afeta as pessoas que vivem nesta região”, disse.

Fonte: msn.com e / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2023/09:56:30

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Pará tem quase 7 mi hectares para resolver a questão fundiária e ambiental

(Imgem >Reprodução) – A versão completa do estudo, que propõe um Novo Arcabouço Fundiário para a Amazônia, traz dados sobre a situação fundiária de cada estado da região

Somente no estado do Pará, quase 7 milhões de hectares poderiam ser destinados à criação de territórios protegidos. É o que mostra a versão completa do estudo Mesmo jogo, novas regras: uma solução fundiária para a Amazônia, que acaba de ser lançada pelo Instituto Escolhas e agora apresenta as informações de cada estado da região. O estudo, que propõe um Novo Arcabouço Fundiário para a Amazônia, foi desenvolvido em parceria com o Grupo de Políticas Públicas da ESALQ/USP.

Os dados da pesquisa, antecipados em outra publicação há um mês, mostram que 118 milhões de hectares, são terras públicas ainda sem destinação definida e, portanto, vulneráveis à ocupação irregular. 56,4 milhões de hectares já foram ocupados. O restante – 59,5 milhões de hectares – pode e deve ser imediatamente destinado à criação de territórios protegidos, como territórios de ocupação coletiva e Unidades de Conservação.

“O país precisa criar coragem para encarar o problema da situação fundiária na Amazônia de frente e romper o ciclo permanente do ‘invadir, desmatar e depois pedir o título da terra’. E essa mudança começa pela destinação de todas as terras públicas ainda não destinadas, entre glebas públicas e áreas ainda não arrecadadas pelo Estado, para que sejam reconhecidas como áreas não sujeitas a invasões”, defende Sergio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas.

“A regularização das áreas já ocupadas deve ser avaliada, seguindo parâmetros diferentes daqueles adotados hoje, que terminam por incentivar novas ocupações. Quanto às outras áreas, a ideia é viabilizar uma proteção definitiva. E isso é possível por meio das Unidades de Conservação e da demarcação das terras de povos e comunidades tradicionais”, afirma.

A situação no Pará

O estado do Pará abriga a segunda maior parcela das terras passíveis de destinação. São quase 7 milhões de hectares em terras públicas que podem ser destinados à criação de territórios protegidos, o que equivale a cerca de 11,7% de toda área da Amazônia brasileira que pode ser imediatamente destinada.

Mais 9,8 milhões de hectares abrigam áreas com registro no CAR e indícios de uso. São áreas com desmatamento anterior a 2008 e menores do que 2.500 hectares, ou seja, cumprem dois critérios das leis vigentes sobre regularização fundiária na Amazônia. Desta forma, poderiam ser priorizadas em análises com essa finalidade.

Outros 3,5 milhões de hectares, também com registro no CAR e indícios de uso, possuem desmatamento posterior a 2008, ou áreas maiores que 2.500 hectares, ou ambas as situações. Em casos como esse, análises para eventuais ações de destinação para o uso social da terra e a regularização fundiária demandariam estudos de caso cuidadosos e eventuais alterações na legislação.

 Acesse o estudo aqui.

Veja Também:

SPU PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ITAITUBA PARA DISCUTIR REMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO
Na manhã de sábado (28), foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Itaituba, uma Audiência Pública, promovida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O evento foi presidido pelo Superintendente do órgão no Pará, Marcos Antônio de Souza e contou com a presença de prefeitos, vereadores, representantes de entidades, garimpeiros, agricultores e fazendeiros da região.

https://youtu.be/bANAKzL_g_E

Fonte:Isabela Toledo/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/10/2023/15:22:43

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Onça-parda é flagrada por gente do ICMBio, nadando em rio na Amazônia

Caminho pelo Machado leva a onça até a Reserva Biológica (Rebio) Jaru. Vídeo foi feito por analista ambiental. (Foto>Reprodução)

Amazônia: agente do ICMBio filma onça atravessando rio
Animal foi flagrado nadando em rio que leva à reserva biológica mais antiga de Rondônia
Uma onça-parda foi flagrada mostrando as habilidades de nado ao atravessar o rio Machado em Ji-Paraná (RO) na quinta-feira (26). Quem fez o flagrante foi o Leandro Eiró, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O caminho pelo rio Machado leva a onça-parda para a Reserva Biológica (Rebio) Jaru, a unidade de conservação mais antiga do estado de Rondônia, segundo o ICMBio. Por lá, tanto as onças quanto outros animais podem ser vistos com frequência.

Por lá, tanto as onças quanto outros animais podem ser vistos com frequência.

Para Leandro, o registro mostra a importância das unidades de conservação para a preservação do meio ambiente e da fauna, já que esses animais vivem protegidos em seus habitats.

“Olha aí que maravilha, ela nadando. Olha como é linda, minha gente. Ê coisa bonita de ver, hein”, narra o analista enquanto fazia o registro.

“A função de uma reserva biológica é justamente proteger integralmente a significativa quantidade de biodiversidade existente dentro dos seus limites. A presença das onças, que são espécies topo de cadeia, indicam que a área está bem preservada”, relatou o agente.

O vídeo feito por Leandro mostra a onça se esforçando para cumprir a meta de atravessar o rio, depois ela saindo pela margem e entrando na floresta.

https://youtu.be/yvRuSeYTrCA

 

Fonte: G1RO/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/10/2023/07:41:14

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Ministro das Cidades anuncia reconhecimento de situação de calamidade pública em 12 municípios do oeste do Pará

Deputado Henderson Pinto, Vice Governadora Hana Ghassan Tuma, Ministro das Cidades Jader Filho e o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar — Foto: Gleilson Nascimento/g1
De acordo com Jader Filho, o reconhecimento garante que municípios recebam recursos de forma mais fácil para enfrentar impactos da seca na região.1

O Ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou neste sábado (28) que o Governo Federal reconheceu situação de calamidade pública em 12 municípios do oeste do Pará. Moradores da região têm sofrido os impactos da seca severa.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, Jader Filho, destacou que tem trabalhado para esse reconhecimento desde a semana passada quando dialogou sobre a demanda com o Ministro da Integração, Waldez Goes e com o presidente Lula.

Leia mais>Seca do rio Tapajós prejudica escoamento de grãos no porto de Miritituba ,no Pará

*Termina vazante severa do rio Amazonas; ele já está enchendo

“A boa notícia é que conseguimos que mais cidades tivessem o decreto de calamidade reconhecido pelo Governo Federal permitindo buscar recursos de forma muito mais fácil para enfrentar a seca e as suas consequências”, contou Jader Filho.

12 municípios do oeste do Pará tem situação de calamidade pública reconhecidos

 Os municípios que tiveram o reconhecimento foram:

Monte Alegre, Mojuí dos Campos, Terra Santa, Prainha, Aveiro, Oriximiná, Belterra, Curuá, Óbidos, Rurópolis, Juruti e Santarém.

Ainda segundo Jader Filho, a expectativa é que mais municípios possam ser beneficiados e tenha a situação de calamidade reconhecidos. Para isso, o ministro destacou que está “correndo” para que a Defesa Civil Nacional possa reconhecer e os recursos cheguem nos demais municípios.

Ajuda Humanitária

O Ministro também destacou que um passo importante para levar assistência para as famílias é o trabalho em conjunto com os prefeitos para que eles possam dar entrada nos pedidos de ajuda humanitária.

“Para que a gente possa consiga liberar os recursos como água, cestas de alimentos, combustíveis. Tudo para poder ajudar as famílias que estão passando por esse problema tão grave. Vamos seguir trabalhando e acompanhando essa situação de perto para ajudar o povo que tem sofrido tanto”, completou Jader Filho.

Fonte: G1 Santarém/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/10/2023/07:41:14

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Termina vazante severa do rio Amazonas; ele já está enchendo

Régua do rio Amazonas – (Foto:Reprodução)  –  O maior rio do mundo voltou a subir, sem estabilizar cota e sem registrar o movimento de repiquete.
A vazante histórica do rio Amazonas chegou ao fim na manhã desta sexta-feira, dia 27. E acabou registrando um comportamento incomum.
Leia também:

Seca do rio Tapajós prejudica escoamento de grãos no porto de Miritituba ,no Pará

O maior rio do mundo voltou a subir, sem estabilizar cota e sem registrar o movimento de repiquete. Nesta situação, o nível das águas oscila. Uma hora sobe, mas logo em seguida desce.

Hoje, a subida foi de 2 centímetros.
Esse movimento subida foi anotado nesta manhã na régua do porto do município de Itacoatiara. Lá há uma estação de monitoramento do rio Amazonas da Agência Nacional de Águas (ANA), órgão do governo federal.

De acordo com essa régua, o rio vinha perdendo força nos últimos dias. Do dia 25 para 26, por exemplo, a vazante foi de apenas 5 centímetros.
Do dia 26 para hoje, em Itacoatiara era esperado, portanto, que o rio interrompesse sua vazante.
Contudo, a notícia veio melhor, depois de uma seca que quebrou todos os recordes. Ao invés de estabilidade, o rio Amazonas já apresentou movimento de cheia.
Ontem, a régua de Itacoatiara marcava 36 centímetros. Hoje, amanheceu com 38 centímetros.

A notícia é um alívio para toda a região.

A água de Itacoatiara é reflexo do comportamento do regime das águas de todos os maiores rios da Amazônia.
Ou seja: a cota de hoje pode ter capturado a chegada das águas dos rios Solimões, Madeira e Negro.
Isso porque é em Itacoatiara que o rio Amazonas começa seu curso, propriamente, como rio Amazonas.

Fonte:  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/10/2023/07:41:14

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Operação da PF em parceria com ICMBio combate extração ilegal de ouro no Amapá

Garimpo ilegal no Parque nacional Montanhas do Tumucumaque (AP) — Foto: PF/Divulgação

Garimpo ilegal degrada área igual a mais de 100 campos de futebol no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque no AP.
Operação ‘Divertere’ da Polícia Federal em parceria com ICMBio foi deflagrada nesta quinta-feira (27) para combater a extração ilegal de ouro e demais crimes ambientais na região da Unidade de Conservação Integral.

Um garimpo ilegal degradou uma área de mais de 1 milhão de metros quadrados, equivalente a mais de 100 campos de futebol, numa área nas proximidades e dentro do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. O garimpo foi desarticulado nesta quinta-feira (27) pela Polícia Federal (PF) em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de Brasília.

A extensa área explorada irregularmente está localizada próximo ao município de Calçoene e à reserva Waiãpi, no norte do estado.

O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque é a maior unidade de conservação brasileira de proteção integral. Ele está localizado entre os estados do Amapá e Pará e abrange os municípios amapaenses de Calçoene, Laranjal do Jari, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. Do lado paraense, o município de Almeirim é alcançado pelo parque.

O Grupo Tático Aéreo (GTA) também deu apoio na operação ‘Divertere’, que teve como objetivo combater a extração ilegal de ouro e demais crimes ambientais cometidos na região da Unidade de Conservação Integral.

Foram feitas buscas para localizar e destruir os maquinários utilizados pelos garimpeiros na região.
Esta é a terceira operação deflagrada pela PF para combater o garimpo ilegal no Amapá, neste ano.
De acordo com a PF, o desmatamento impacta diretamente uma extensa área que vai além do local degradado.

“Além das áreas diretamente desmatadas, os danos ambientais causados pelo garimpo ilegal impactam a cadeia ambiental em até 300 km do curso dos rios da região, com danos que podem ser considerados irreversíveis para a população, uma vez que o mercúrio (metal pesado utilizado pelos garimpeiros) contamina diretamente os organismos vivos da água, acarretando em contaminação”, pontuou a PF.

Os investigados poderão responder pelos crimes de usurpação de bem da união e extração ilegal de minérios. Em caso de condenação, poderão pegar uma pena de até 10 anos de reclusão e pagamento de multa.

Fonte:  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/10/2023/07:41:14

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Seca do rio Tapajós prejudica escoamento de grãos no porto de Miritituba ,no Pará

Porto de Miritituba é importante ponto de escoamento de grãos no Pará. — Foto: Divulgação

Dnit decreta situação de emergência em canal de hidrovia ameaçado pela seca no rio Tapajós, no Pará
Situação pode isolar região e prejudicar escoamento de toneladas de grãos, entre eles a soja na região de Itaituba.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) decretou situação de emergência no canal da travessia situado na hidrovia do rio Tapajós, em Itaituba, no Pará.

A medida é consequência da seca no rio Tapajós, que ameaça a navegabilidade no porto de Miritituba, importante para escoamento de grãos na região.

O objetivo do Dnit é fazer dragagem no rio para evitar que a região fique isolada e garantir o embarque de grãos e a própria locomoção dos moradores, que são transportados por embarcações.

O porto de Miritituba também é um dos principais acessos ao Hospital Regional do Tajapós e é responsável pela exportação de toneladas de grãos, entre eles a soja.

Barcaça carregada de milho na ETC da Cianport, em Miritituba (PA) (Foto:Repdodução CNA)
Barcaça carregada de milho na ETC da Cianport, em Miritituba (PA)
(Foto:Reprodução CNA)

Fonte: G1PA/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/10/2023/07:41:14

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Tucunaré com 78 centímetros é pescado em torneio de pesca no AM

(Foto: Divulgação) – Tucunaré pescado em Boa Vista do Ramos é um dos maiores da espécie encontrada na região

Trata-se de um animal da espécie Cichla Pinima, com 78 centímetros, apenas dois centímetros a menos que o maior já encontrado.

Boa Vista do Ramos registrou a pesca de um dos maiores peixes da espécie tucunaré já capturados em um evento de pesca esportiva no Amazonas. Trata-se de um animal da espécie Cichla Pinima, com 78 centímetros, apenas dois centímetros a menos que o maior já encontrado.

A informação é do engenheiro de pesca Mário Thomé, que participou no último final de semana do 1º Torneio Intercomunitário de Pesca Esportiva promovido pela Prefeitura de Boa Vista do Ramos durante o último final de semana no Lago do Curuçá. “Os peixes dessa região são realmente grandes. O peixe capturado pelo vencedor do torneio tem 78 centímetros e o segundo lugar 65 centímetros. Isso prova que os peixes da região são considerados ‘peixes troféus’”, afirmou o especialista. Após ser medido, o peixe foi solto de volta na natureza.

O torneio foi entre as comunidades rurais São Tomé, Menino Deus do Curuçá, Monte Horebe, Santa Maria do Acre, Bom Jesus da Boca da estrada e Sagrada família do Aninha. Todas elas fazem parte da Rota Turística da Pesca Esportiva da cidade.

“Boa Vista do Ramos está se consolidando cada vez mais como um dos principais polos estaduais do turismo de pesca esportiva do Amazonas e chegarmos a uma marca de peixe com um tamanho recorde como esse promove ainda mais o esporte local e atrai pescadores de diversas regiões. Por isso, estamos nos preparando cada vez mais para recebermos nossos turistas esportivos com conforto, segurança e dar a eles as mais diversas opções de lazer”, assegurou o prefeito do município, Eraldo CB.TUCUNAREE

Fonte  A Critica/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/10/2023/09:16:12

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Moradores acusam ONGs de condená-los à miséria na Amazônia

Área de proteção em território amazônico no Acre. (Foto: Diego Gurgel/Governo do Acre)

ONGs ambientalistas e membros de autarquias federais vinculadas ao Ministério do Meio Ambiente estão condenando à miséria moradores do Acre que vivem em reservas extrativistas ou próximos de áreas protegidas da Amazônia, de acordo com relatos de senadores que integram a CPI das ONGs.

O assunto foi um dos focos recentes da CPI das ONGs, que ocorre no Senado. Na sexta-feira (20), senadores foram ao Acre para diligências da CPI e para uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado.

Os parlamentares relataram denúncias graves de moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes. De acordo com os habitantes da região, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) os sobrecarrega com demandas excessivas, emperrando o desenvolvimento.

“Os moradores da Reserva Chico Mendes, homens e mulheres, se sentem perseguidos, enganados, ludibriados, desesperançosos. Eu confesso que algumas coisas nem eu sabia. A prefeitura do município, para fazer uma escola, tem que esperar pelo ICMBio para dar licença”, contou o senador Marcio Bittar (União-AC).

As ONGs que atuam na área também fazem de tudo para atravancar o desenvolvimento, segundo os relatos. De acordo com o senador Plínio Valério (PSDB-AM), moradores denunciaram até mesmo práticas de violência física.

Deputados estaduais do Acre reforçaram o coro contra as ONGs e as autarquias federais. As críticas partiram até mesmo da esquerda local.

O deputado estadual Adailton Cruz, que é do PSB (Partido Socialista Brasileiro), criticou a “falta de apoio e de desenvolvimento àqueles que moram na zona rural e aos ribeirinhos”. “Eu sou do PSB, Partido Socialista Brasileiro, mas eu não comungo e nem defendo nenhuma política de atraso e que condene a população mais carente, mais desassistida, a morrer na miséria, na fome, no sofrimento, com falta de desenvolvimento e de apoio”, afirmou. “A gente está aqui para dar direito a todos, inclusive o acesso à saúde, à infraestrutura, ao desenvolvimento. Nós temos que usar o que é nosso para nós. Nós não podemos permitir que as ideologias e que o poder do capital do mundo desenvolvido nos condene ao fracasso e ao subdesenvolvimento – voltarmos à pré-história, onde nem o fogo a gente tinha.”

Entre as denúncias levadas aos senadores por moradores da Reserva Chico Mendes estão o boicote à melhoria da infraestrutura, relatos sobre a destruição de uma ponte, impedimento de construção de uma escola, violência física e ameaça de morte. Valério previu que a CPI das ONGs apresentará nesta quarta-feira (25) ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação contra funcionários do ICMBio.

“Sentimos a obrigação de agir contra o ICMBio para que esses abusos e arbitrariedades cessem. E vamos entrar com medidas antes que a CPI acabe. Precisamos combater esse câncer que é o ICMBio”, afirmou.

ONGs emperram construção de estrada que pode ajudar a diminuir miséria na Amazônia

Participantes da CPI criticaram também a atuação das ONGs em barrar a construção do prolongamento da rodovia BR-364 no Acre. A estrada, se finalizada, será a primeira ligação direta do Oceano Atlântico com o Pacífico na América do Sul.

Em junho, a Justiça Federal do Acre suspendeu os projetos de expansão da estrada. O objetivo do prolongamento da BR-364 é ligar as cidades de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, a Pucallpa, no Peru. Para o Brasil, esta seria uma importante rota para escoamento mais eficiente de produção por meio do Oceano Pacífico.

O projeto foi alvo de polêmica porque o traçado da estrada corta o Parque Nacional da Serra do Divisor, uma área de proteção integral na fronteira com o Peru, e também atravessa terras indígenas. Em junho, cinco ONGs conseguiram na Justiça Federal a decisão que suspendeu o projeto: a SOS Amazônia, a Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), a Comissão Pró-Indígena do Acre (CPI-Acre), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)

Para Luiz Antônio Vieira da Cunha, presidente da Associação Comercial de Cruzeiro do Sul, a nova estrada significaria o fim da miséria para milhares de habitantes da região.

“Eu só conheço as ONGs quando a gente faz algum projeto de desenvolvimento para a nossa região. Aí elas aparecem com 300 empecilhos judiciais, com muito aparato jurídico, para impedir que a gente tenha acesso, como eles e como o mundo têm, aos bens essenciais para a nossa sobrevivência. Então, em nome das populações isoladas, que sabem o que é viver sem acesso a tudo. Eu peço aqui que essa CPI nos ajude a quebrar esses entraves para que a ligação Cruzeiro-Pucallpa possa acontecer o mais breve possível.”

Para o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), há interesses escusos na atuação das ONGs.

“Não estou pregando que a gente deve destruir a Amazônia. Estou pregando que aqui tem seres humanos”, afirmou durante a audiência pública da CPI. “Vocês sabem o que é uma pessoa que mora no meio da floresta e de repente fica doente e tem que andar em uma rede carregada por duas a quatro pessoas, por três ou quatro dias até chegar no rio, para poder pegar um barco e, mais cinco ou oito dias para chegar onde tem hospital? Então por que querem travar nosso desenvolvimento?”, criticou.

A vitória das ONGs na Justiça no caso da BR-364 é, para o senador Plínio Valério, emblemática de como as ONGs são uma força negativa na Amazônia, uma vez que nem sequer há um projeto definitivo para a expansão da rodovia: as associações conseguiram barrar até mesmo a fase de licitação.

“Isso aqui é um grande exemplo do mal que as ONGs nos causam: impedir que o estudo seja feito. Eles antecipam o problema. E, como eu ouvi na reserva, até para viver tem que pedir autorização do ICMBio. Não pode mais continuar isso”, observou.

Fonte:Gazeta do Povo/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/10/2023/16:13:14

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