(Foto: Reprodução)- Nativo da Amazônia, consumido e cultivado em todo o Brasil, o tambaqui (Colossoma macropomum) se mostrou sensível a agrotóxicos encontrados nos rios da região Norte.

Os efeitos se agravam – e as defesas do organismo contra contaminação caem ainda mais – quando os pesticidas agem sob temperaturas mais elevadas que as atuais, como previsto pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

Pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) submeteram 36 tambaquis jovens, com 35 gramas e 10 centímetros em média, divididos em três grupos, a condições experimentais por 96 horas. Depois, avaliaram os efeitos da mistura de quatro agrotóxicos (os inseticidas clorpirifós e malation, o fungicida carbendazim e o herbicida atrazina) sob as condições ambientais atuais e as previstas para 2100 (com aumento de 5 graus Celsius e de 700 partes por milhão de CO2) sobre sangue, brânquias, fígado, cérebro e músculos.

Os pesticidas causaram danos mesmo em baixas concentrações. Quanto maior o calor, mais intensas são as alterações nas enzimas antioxidantes, no DNA e no fígado, reduzindo a capacidade de se ajustar às mudanças climáticas. Conclusão: a combinação de estímulos externos poderia comprometer a sobrevivência da espécie.

O tambaqui é a primeira espécie de peixe mais produzida e consumida na região norte, principalmente em Rondônia, Pará, Amazonas, Maranhão e Roraima. Tem em média 70 cm de comprimento e pode pesar até 30 quilos.

Fonte: Tapajós Notícias e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/06/2024/09:08:50

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(Foto: André Telles – BNDES / Divulgação)- Equipamento cultural será um dos legados da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), realizada em Belém (PA), em 2025

O Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) anuncia nesta terça-feira, 11, a aprovação de concessão de apoio não reembolsável de US$ 800 mil (aproximadamente R$ 4,2 milhões) ao Governo do Estado do Pará para a criação do Museu das Amazônias, que conta com o suporte técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito de acordo de cooperação técnica em celebração entre a instituição e a Secretaria de Cultura do Pará. O museu, que será instalado em um dos galpões do Porto de Belém, será um dos legados deixados pela 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), realizada em Belém (PA), em novembro do ano que vem.

O evento de anúncio do acordo de cooperação e da doação, realizado na sede do BNDES, no Rio, contou com a presença do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, do presidente executivo do CAF, Sergio Díaz-Granados e participação virtual do governador do Estado do Pará, Hélder Barbalho. O BNDES colabora no esforço de articulação de novos parceiros e apoios para a viabilização do museu.

“O Banco soma seus esforços a ações já existentes para a implementação do projeto”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Legado da COP30, o Museu das Amazônias será um equipamento de difusão científica e cultural, que dará voz aos seus habitantes e comunidades, de forma duradoura, construtiva e lúdica, fomentando um novo polo turístico agregador”, completou.

“Lançamos hoje a pedra fundamental desse espaço tão importante, que será um dos principais legados da COP30 e que vai muito além de ser um museu como conhecemos tradicionalmente. Será um espaço de informação, de capacitação, educativo, e que possibilitará o vislumbre da complexidade e da riqueza da Amazônia, que se estende por oito países e que é pilar fundamental da biodiversidade e da sustentabilidade climática do planeta. Com esses recursos iniciais, faremos essa iniciativa decolar, com o apoio do BNDES em seu papel de articulador de parceiros que viabilizem a construção desse valioso bem cultural brasileiro”, declarou Díaz-Granados.

“Agradeço mais uma vez a parceria e celebro este momento tão importante para a cultura do povo paraense e da Pan Amazônia, que contribui para o processo educativo e pedagógico de nossos visitantes e para construção de uma Amazônia cada vez mais sustentável, inovadora, resiliente e justa para todos e todas.”, disse o governador do Pará, Helder Barbalho, em vídeo transmitido durante o evento.

O plano de trabalho do projeto é fruto de acordo de cooperação já firmado pelo governo paraense com o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG). Os recursos do CAF serão destinados ao desenvolvimento do desenho e à implantação dos projetos executivos necessários para a construção do museu, assegurando a qualidade técnica, os critérios de sustentabilidade e o alinhamento com as diretrizes aplicáveis à região amazônica, incluindo o estado do Pará e o município de Belém.

A cooperação internacional inclui também o desenvolvimento de programas de investigação, inovação, desenvolvimento tecnológico e de conhecimentos tradicionais locais e ancestrais, sob os conceitos programáticos do Museu. Além disso, está previsto o estabelecimento de um plano museológico e de programas de capacitação para docentes, educadores e investigadores e redes colaborativas entre atores-chave, promovendo o intercâmbio de experiências, a colaboração e o desenvolvimento contínuo das práticas educacionais e científico-culturais relacionadas à Amazônia.

A construção do conteúdo museográfico e expográfico terá a parceria do Museu Goeldi (MCTI), que também atuará na articulação com centros de pesquisa e produção científica da Pan-Amazônia. O conceito proposto é o de um espaço interativo para compartilhar e aplicar o conhecimento científico, a inovação, o desenvolvimento tecnológico e os saberes tradicionais, comprometido com a sustentabilidade, biodiversidade e pluralidade cultural.

O museu contemplará um olhar sobre os povos de todos os territórios que compõem a Amazônia, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, em quatro eixos temáticos: Amazônia milenar – que promove os saberes ancestrais indígenas; Amazônia secular – um olhar para os ribeirinhos, quilombolas, extrativistas, seringueiros, pescadores e outros povos que ocupam a região há séculos; Amazônia degradada – alertando o risco sobre a região e o mundo; e Amazônias possíveis – um debate sobre os rumos do bioma.

Fonte: Agência de Notícias  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/06/2024/08:24:40

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(Foto: Marcello Nicolato/Mamirauá)- Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia, Banco DLL, Banco Sicredi, Bradesco, Itaú e Santander têm 30 dias para responder ao MPF.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para que Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Banco De Lage Landen Brasil (DLL), Banco Sicredi, Bradesco, Itaú e Santander promovam a desclassificação e a liquidação antecipada das operações de crédito autorizadas para propriedades localizadas em terras indígenas, unidades de conservação e florestas públicas na Amazônia. As instituições financeiras têm 30 dias, após o recebimento, para informar sobre o acatamento das medidas.

A partir de denúncia do Greenpeace, o MPF solicitou que os bancos informassem sobre as técnicas utilizadas para garantir que as propriedades a serem beneficiadas atendiam aos critérios legais ambientais. De acordo com a Resolução do Conselho Monetário Nacional (CNM) nº 5.081/2023, não deve ser concedido crédito rural para empreendimentos para o qual exista embargo de órgão ambiental competente ou para os que estejam inseridos total ou parcialmente em unidades de conservação, em terras ocupadas por indígenas ou em florestas públicas.

Os bancos informaram que possuem ferramentas para verificar a conformidade das operações de crédito com as normas socioambientais, o que pode, segundo o MPF, ser utilizado para evitar a aplicação de recursos em empreendimentos localizados em áreas protegidas pela legislação. Algumas instituições financeiras, porém, informaram que não pretendem cancelar operações irregulares realizadas antes da vigência da Resolução CMN nº 5.081/2023, sob a alegação de que devem ser observadas as regras do Manual de Crédito Rural vigentes à época.

De acordo com o MPF, a justificativa não procede, pois “a Constituição Federal assegura o usufruto exclusivo dos povos indígenas sobre seus territórios, de modo que são considerados nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras indígenas por não indígenas”. A legislação federal protege, do mesmo modo, as unidades de conservação e as florestas públicas, e cabe ao poder público empregar os meios e esforços necessários para evitar e reprimir invasões nestas áreas.

Na recomendação, os procuradores da República destacam, ainda, que o desenvolvimento de atividades agropecuárias nestas áreas protegidas pode, conforme o caso, caracterizar crime de invasão de terras públicas ou o delito de causar dano em unidade de conservação; e que a responsabilidade civil por danos ambientais é objetiva e solidária entre todos os envolvidos, o que incluiria, nestes casos, os bancos. “Não importa se a instituição financeira exigiu todas as licenças e autorizações necessárias para a atividade financiada ou se controlou o desenvolvimento dessa atividade; o simples fato de financiar uma atividade que cause dano ao meio ambiente já estabelece o dever de reparação”, afirmam os procuradores no documento.

O MPF especifica, na recomendação, que Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Banco DLL, Banco Sicredi, Bradesco, Itaú e Santander devem identificar as operações de crédito rural vigentes para aplicação de recursos em imóveis total ou parcialmente inseridos em:

• terras indígenas que constem como homologadas, regularizadas ou definidas como Reserva Indígena no Sistema Indigenista de Informações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas;
• unidades de conservação registradas no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e
• florestas públicas tipo B (não destinadas) registradas no Cadastro Nacional de Florestas Públicas do Serviço Florestal Brasileiro.

Após a identificação, deve ser feita a notificação dos beneficiários para ciência e apresentação de defesa e, então, a desclassificação e a liquidação antecipada das operações de crédito irregulares, ressalvadas as exceções previstas no Manual de Crédito Rural. Os casos de sobreposição e as respectivas providências a serem tomadas devem ser informados ao MPF em 60 dias, no caso de terras indígenas, e em 180 dias, em casos de unidades de conservação ou florestas públicas.

Recomendação nº 1/2024

Fonte: MPF e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/06/2024/06:31:37

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Foto: Reprodução)- A seleção foi realizada pela empresa Solar Coca-Cola com apoio da Sejusc, Usina da Paz de Icuí e organização Hermanitos

A Solar Coca-Cola, em parceria com os Governos do Amazonas e do Pará e com o projeto Hermanitos em Roraima, realizou o recrutamento humanizado de mais de 600 mulheres dos três estados para vagas de emprego efetivas e temporárias. Por meio do programa Solar de Portas Abertas na comunidade – em sua segunda edição –, até a primeira semana de junho, a fabricante recebeu centenas de inscrições de candidatas assistidas pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc-AM), pela Usina da Paz de Icuí (PA) e pela organização de apoio a imigrantes, Hermanitos (RR).

O encaminhamento das candidatas foi feito em momentos de encontro que aconteceram entre o final do mês de maio e o início do mês de junho. Nas ocasiões, representantes do RH da empresa apresentaram as diretrizes da companhia e o programa Solar Portas Abertas na comunidade, que visa o acolhimento do público feminino para cadastro no banco de talentos da companhia e recrutamento para vagas. Esse projeto busca diminuir a distância das seleções online, proporcionando uma grande força-tarefa de recepção afetiva e seleção presencial. As interessadas passam a receber informações sobre as oportunidades em aberto, com momento de integração e incentivo para realização de cadastro na plataforma GUPY.

“A parceria com a Sejusc, a Usina da Paz de Icuí e com a Hermanitos tem como propósito gerar oportunidade para as mulheres do entorno onde a Solar Coca-Cola está inserida, com foco na região Norte, inicialmente no Amazonas, Pará e Roraima. Temos diversas ações para propagar e viabilizar oportunidades, por isso estamos reforçando esse processo de recrutamento acolhedor, com um trabalho diferenciado para obtermos esses currículos. Esse projeto na comunidade faz parte do pilar social, da agenda ESG da empresa”, destaca Luciano de Oliveira Gomes, diretor regional da Solar Coca-Cola.

Após o recrutamento no sistema, as candidatas pré-selecionadas participam de uma segunda fase do processo: a seleção que acontecerá nas unidades da engarrafadora em cada um dos Estados envolvidos na ação. As escolhidas farão uma visita à empresa, onde passarão pela entrevista, ainda na primeira quinzena de junho. Além de diminuir a distância nos processos de seleção, o projeto ainda atua promovendo a inclusão, de forma a aumentar o quadro de funcionárias mulheres na companhia.

Sobre a Solar Coca-Cola – Entre os 20 maiores fabricantes do mundo e a segunda maior fabricante do Sistema Coca-Cola no país, a Solar Coca-Cola conta atualmente com 13 fábricas e atua em uma área que representa cerca de 70% do território brasileiro, operando na totalidade das regiões Norte, Nordeste, Estado do Mato Grosso e parte de Goiás e Tocantins. Destaque no cenário nacional como uma das maiores empresas de bens de consumo do país, a companhia conta com mais de 18 mil colaboradores(as) e é responsável pela produção e distribuição de mais de 220 produtos do portfólio da Coca-Cola e de parceiros para cerca de 400 mil pontos de venda. Com faturamento anual de cerca de R$ 9,6 bilhões, a companhia alcança mais de 80 milhões de brasileiros.

Fonte: PRPA-ASCOM e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/06/2024/07:43:36

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(Foto: Cátia Santos)- Oito povos indígenas da área de influência da BR-319 já possuem protocolos de consulta, documentos sistematizados onde estabelecem como e em que circunstâncias querem ser consultados sobre qualquer iniciativa, pública ou privada, que possa afetar seus territórios e modos de vida. A ferramenta é um passo importante para a garantia do cumprimento na Convenção nº169 sobre Povos Indígenas e Tribais, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário desde 2004.

Os povos são os Kagwahiva do sul do Amazonas Tenharin Marmelos, Tenharin do Igarapé Preto, Tenharin do Rio Sepoti, Parintintin, Jiahui e Juma; Mura das Terras Indígenas Lago Capanã e Lago Jauari, e os Apurinã das Terras Indígenas Apurinã do Igarapé São João e do Igarapé Tawamirim. No total são nove protocolos de oito povos, o Kagwahiva é o protocolo coletivo que contempla os grupos Tenharin, Juma, Jiahui e Parintintin.

Os protocolos foram lançados durante o 20º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, em 24 de abril, na tenda da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). “Esses protocolos estabelecem como queremos ser consultados sobre grandes projetos que impactam diretamente nossas vidas e territórios”, disse o secretário-geral da Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira (Opiam), Nilcelio Jiahui, destacando a necessidade dessas ferramentas em contextos de grande obras, como a repavimentação da rodovia BR-319, que tem fortes impactos sociais e ambientais sobre os territórios.

Os protocolos de consulta atendem ao direito à consulta livre, prévia e informada, que tem a ver com a autodeterminação dos povos indígenas e tradicionais. Este é um direito previsto não só na Convenção nº 169 da OIT, mas também na Constituição Federal de 1988, nos artigos 215 e 231.

“Os protocolos de consulta materializam um direito posto tanto no âmbito internacional de direitos humanos, por meio da Convenção nº 169 da OIT, como no plano do direito interno, uma vez que o direito à consulta nada mais é do que forma de expressão democrática e participativa de grupos socialmente vulnerabilizados”, explicou a assessora jurídica do Programa Povos Indígenas do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Stefany Schmidt.

Segundo ela, os protocolos de consulta têm a finalidade de garantia e proteção territorial, sendo cruciais no atual momento de discussão e diálogo sobre o avanço do processo de licenciamento ambiental da BR-319, uma vez que as populações indígenas e tradicionais serão as maiores impactadas pela retomada de obras na rodovia.

Quatro comunidades tradicionais do Território de Uso Comum (TUC) do Rio Manicoré, da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Amapá, do Lago do Capanã Grande e do Projeto de Assentamento Agroextrativista Jenipapo, todos localizados na região de Manicoré (AM), dentro da área de influência da BR-319, também concluirão seus protocolos de consulta ainda este ano.

Os protocolos de consulta indígenas estão disponíveis na biblioteca do Observatório BR-319: observatoriobr319.org.br.

 

Fonte: Up Comunicação e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/06/2024/07:31:45

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(Foto: Reprodução)– Manaus (AM) – Uma jovem, identificada como Caludia Melo, mais conhecida como “Cacau”, foi executada por vários tiros na cabeça dentro de uma casa noturna no município de São Gabriel da Cachoeira, localizado no interior do Amazonas, durante a madrugada deste domingo (9).

Segundo relatos de testemunhas do ocorrido, Cacau teria sido surpreendida pelo atirador, que entrou no estabelecimento, se dirigindo diretamente à vítima e efetuando diversos disparos que a atingiram na cabeça. A jovem não teve nem chances de reagir, morrendo na hora.

Imagens divulgas mostram o corpo da vítima após o ataque, evidenciando a brutalidade do criminoso.

Um homem de origem colombiana, com quem a vítima teria tido um relacionamento amoroso, é o principal suspeito do crime. Informações preliminares constam que ele não aceitava o término do relacionamento com Cacau, o que teria motivado a ação.

O corpo de Cacau foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML), após passar pela perícia do Departamento de Polícia Técnico Científica (DPTC). O caso é investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS).

Fonte: Portal Tucumã e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/06/2024/06:31:37

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Madeireiro é preso por tráfico e receptação de madeira ilegal no PA — Foto: Reprodução/PCPA

Operação apreendeu mais de 1.150 metros cúbicos de madeira ilegal, além de maquinário e materiais que não tinham comprovação de origem.

A Polícia Civil divulgou nesta sexta-feira (6) a prisão de um madeireiro suspeito de desmatar e operar de forma clandestina extraindo madeira ilegal no município de Breves, no Arquipélago do Marajó, no Pará.

A ação foi realizada pela “Força-tarefa Amazônia Segura” e apreendeu mais de 1.150 metros cúbicos de madeira ilegal, além de maquinários e materiais que não tinham comprovação de origem.

“Quando há muitos alertas de desmatamento no monitoramento por satélite, as madeireiras que operam na ilegalidade, de forma clandestina, estão sempre com pátio cheio de madeira ilegal. São esses criminosos que fazem a receptação de madeiras retiradas de local de Floresta Amazônica, causando imenso impacto ambiental e climático para a população”, explicou o delegado Iuri Castro da Força Tarefa Amazônia Segura da PCPA.

Os agentes da operação intitulada “Madeira Fantasma” ainda realizaram a inspeção do pátio da empresa, onde foram encontrados 532,32 metros cúbicos de madeira serrada e 619,6471 metros cúbicos de madeira em tora.

O material não tinha nenhuma comprovação de origem e para a regularização seria necessário um cadastro para ser catalogado nos dados do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora).

Além das irregularidades, a empresa operava sem uma licença ambiental válida. O material apreendido, incluindo o maquinário utilizado, foi confiscado pelos agentes.

O madeireiro preso em flagrante vai responder pelos crimes relacionados ao tráfico e receptação de madeira ilegal.

Segundo a PC, a operação segue em andamento e terá novas fases previstas para intensificar o combate ao desmatamento ilegal na região amazônica.

Fonte: Confirma Notícia e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/06/2024/12:48:41

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A medida vale para propriedades localizadas em terras indígenas, unidades de conservação e florestas públicas na Amazônia. As instituições financeiras têm 30 dias, após o recebimento, para informar sobre o acatamento das medidas.

A partir da denúncia do Greenpeace, o MPF solicitou que os bancos informassem sobre as técnicas utilizadas para garantir que as propriedades a serem beneficiadas atendiam aos critérios legais ambientais. De acordo com a Resolução do Conselho Monetário Nacional (CNM) nº 5.081/2023, não deve ser concedido crédito rural para empreendimentos para o qual exista embargo de órgão ambiental competente ou para os que estejam inseridos total ou parcialmente em unidades de conservação, em terras ocupadas por indígenas ou em florestas públicas.

Os bancos informaram que possuem ferramentas para verificar a conformidade das operações de crédito com as normas socioambientais, o que pode, segundo o MPF, ser utilizado para evitar a aplicação de recursos em empreendimentos localizados em áreas protegidas pela legislação. Algumas instituições financeiras, porém, informaram que não pretendem cancelar operações irregulares realizadas antes da vigência da Resolução CMN nº 5.081/2023, sob a alegação de que devem ser observadas as regras do Manual de Crédito Rural vigentes à época.

De acordo com o MPF, a justificativa não procede, pois “a Constituição Federal assegura o usufruto exclusivo dos povos indígenas sobre seus territórios, de modo que são considerados nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras indígenas por não indígenas”. A legislação federal protege, do mesmo modo, as unidades de conservação e as florestas públicas, e cabe ao poder público empregar os meios e esforços necessários para evitar e reprimir invasões nestas áreas.

Na recomendação, os procuradores da República destacam, ainda, que o desenvolvimento de atividades agropecuárias nestas áreas protegidas pode, conforme o caso, caracterizar crime de invasão de terras públicas ou o delito de causar dano em unidade de conservação; e que a responsabilidade civil por danos ambientais é objetiva e solidária entre todos os envolvidos, o que incluiria, nestes casos, os bancos.

“Não importa se a instituição financeira exigiu todas as licenças e autorizações necessárias para a atividade financiada ou se controlou o desenvolvimento dessa atividade; o simples fato de financiar uma atividade que cause dano ao meio ambiente já estabelece o dever de reparação”, afirmam os procuradores no documento.

O MPF especifica que as redes bancárias devem identificar as operações de crédito rural vigentes para aplicação de recursos em imóveis total ou parcialmente inseridos em:

terras indígenas que constem como homologadas, regularizadas ou definidas como Reserva Indígena no Sistema Indigenista de Informações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas;

unidades de conservação registradas no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e

florestas públicas tipo B (não destinadas) registradas no Cadastro Nacional de Florestas Públicas do Serviço Florestal Brasileiro.

Após a identificação, deve ser feita a notificação dos beneficiários para ciência e apresentação de defesa e, então, a desclassificação e a liquidação antecipada das operações de crédito irregulares, ressalvadas as exceções previstas no Manual de Crédito Rural.

Os casos de sobreposição e as respectivas providências a serem tomadas devem ser informados ao MPF em 60 dias, no caso de terras indígenas, e em 180 dias, em casos de unidades de conservação ou florestas públicas.

Fonte: Segundo a Segundo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/06/2024/09:01:34

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 (Foto: Shizuo Alves/MCom) – Autorizações do Ministério das Comunicações alcançam seis cidades

OMinistério das Comunicações autorizou novos canais para seis cidades, levando mais oferta de TV Digital com qualidade para mais de 200 mil pessoas. As portarias com as liberações do serviço de Retransmissão de Televisão foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6).

Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a meta é proporcionar o serviço para todas as localidades do país. “Estamos comprometidos em levar à população brasileira o acesso à TV Digital, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências nos canais”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O estado de São Paulo lidera em número de cidades contempladas, com três localidades agora aptas a transmitir sinal digital. Desta forma, a medida beneficiará quase 60 mil moradores dos municípios paulistas de Aparecida, Cosmorama e Elias Fausto.

Já na região Norte, duas localidades foram incluídas no programa: Ariquemes (RO) e Ferreira Gomes (AP), proporcionando acesso às transmissões televisivas para os mais de 100 mil residentes das cidades.

Além disso, a cidade de Osório, no Rio Grande do Sul, também foi beneficiada com mais variedade de conteúdo de TV Digital.

A partir do funcionamento da transmissão, a experiência de assistir televisão passa a ser mais imersiva e envolvente, incluindo mais brasileiros no acesso a programação de televisão em alta resolução e sem o desconforto das interferências nos canais.

“A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, acrescentou Juscelino.

Para garantir a execução eficaz do serviço, é necessário seguir os prazos estipulados para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação.
 
RTV

O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.

As autorizações para o serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário, onde o canal possui proteção contra interferências, ou em caráter secundário, sem proteção contra interferências. Independentemente do tipo de autorização, estas são consideradas precárias, uma vez que os serviços de RTV são considerados acessórios ao serviço principal de radiodifusão de sons e imagens (TV). Nesse sentido, a União pode requerer o canal concedido para RTV a qualquer momento.

Para solicitar o serviço de RTV, é necessário encaminhar um requerimento assinado pelo representante legal ao Ministério das Comunicações, solicitando a consignação do canal desejado. A documentação deve conter a identificação do órgão, informações sobre o representante legal e comprovantes de sua representação, detalhes sobre o serviço a ser prestado, além de informações sobre o estado e município onde o serviço será oferecido.

Fonte:Ascom MCom e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/06/2024/06:31:37

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FM – (Foto: Pablo Le Roy/MCom)    -Ministério das Comunicações autoriza cinco novas rádios na Amazônia Legal

Quase 800 mil pessoas serão beneficiadas com acesso à informação, cultura e lazer

O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira (6) portarias no Diário Oficial da União (DOU) com autorizações para a retransmissão de sinais de rádio em frequência modulada (FM) a cinco municípios paraenses situados na região Amazônica, por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR).

As cidades paraenses contempladas são: Itaituba, Cametá, Paragominas, Santarém e Redenção. Com a medida, terão acesso livre e gratuito aos programas e conteúdo de emissoras de rádio os quase 800 mil habitantes dos cinco municípios.

Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a ampliação do acesso aos programas de rádio fazem são essenciais para o desenvolvimento e inclusão da região amazônica. “As rádios têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, disse Juscelino.

Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação.

Retransmissão de rádio na Amazônia Legal

Conhecido como RTR, o serviço é destinado a retransmitir, de forma simultânea, os sinais de emissora de radiodifusão sonora FM da capital para município do mesmo estado na Amazônia Legal. Esta região abrange os seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Maranhão na sua porção ao oeste do meridiano 44°.

A entidade interessada em retransmitir sinais radiodifusão sonora FM deve requerer autorização ao Ministério que, em sequência, solicitará estudos de viabilidade técnica elaborados pela Anatel. Havendo viabilização por parte da agência, será promovido processo seletivo para a escolha da entidade a ser autorizada para executar o serviço de RTR. A autorização do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal é formalizada por meio de contrato entre o Ministério das Comunicações e a parte interessada, que é publicado no DOU contendo as características técnicas aprovadas.

Fonte: Ascom MCom e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/06/2024/06:31:37

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