Operação do Ibama fecha garimpo clandestino em terra indígena entre Novo Progresso e Castelo de Sonhos no Pará

Operação do Ibama fecha garimpo clandestino em terra indígena no Pará- (Foto:Divulgação)

Uma operação do Ibama fechou um garimpo clandestino dentro de uma terra indígena, na divisa do município de Novo Progresso e Castelo de Sonhos, distrito de Altamira, sudoeste do Pará. Os rejeitos da lavra garimpeira alcançavam o rio Pixaxa, impactando as aldeias da Terra Indígena Menkragnoti.

Durante a fiscalização, os agentes encontraram mercúrio, substância utilizada ilegalmente na extração do ouro, altamente tóxica. A denúncia foi encaminhada pelo Ministério Público de Altamira.

No local, foram inutilizados três motores e três mil litros de óleo diesel. Os agentes também apreenderam mercúrio, substância tóxica.

As irregularidades constatadas podem impactar as comunidades que dependem dos recursos hídricos que foram contaminados.
Para que a exploração mineral de ouro seja legalizada deve-se obter a permissão de lavra garimpeira , que é emitida pela Agência Nacional de Mineração.

Fonte:   Jornal Folha do Progresso com informações do G1PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/07/2024/07:56:57

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Escolha da rainha do rodeio termina em troca de tiros em Castelo dos Sonhos; Assista ao vídeo

Cena lamentável, Baile escolha da Rainha do Rodeio vira em Tiroteio

O caso aconteceu na noite desta sábado, 27 de julho no distrito de Castelo dos Sonhos-PA

A troca de tiros foi dentro do salão de festa com Policiais Militares.

Tudo indica pelas imagens que um Pai não concordou com o resultado da filha que ficou em 4º lugar, começou a xingar os jurados e foi contido pela PM quando começou o tiroteio. O episódio  apurado pelo Jornal Folha do Progresso indica que o pecuarista Sebastião dos Reis Francisco, após trocar tiros com a PM, acabou sendo alvejado no abdômen passou por cirurgia e esta na UTI, o estado de saúde é grave.

Prisão- A reportagem do Jornal Folha do Progresso entrou em contato com Delegado Marcelo da Polícia Civil de Castelo dos Sonhos que relatou o seguinte: Está sendo concluído o auto de prisão em flagrante dele, autuado por tentativa homicídio qualificado por motivo fútil e contra agente de segurança pública, será representado pela prisão preventiva dele no momento do protocolo do flagrante.

Clique AQUI  e assista ao vídeo no INSTAGRAM

Teve briga e confusão para a escolha da rainha da Exposonho-2024, em Castelo dos Sonhos. O evento aconteceu no final de semana e as imagens circularam em grupos de mensagens. Até agora, nenhum boletim de ocorrência foi registrado na Polícia.

Clique AQUI assista no X

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Fonte:  Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/07/2024/07:56:57

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Serviço geológico do Brasil organiza programa para novas descobertas de cobre e lítio nas regiões do Tapajós no PÁ,MT e MG

(Foto:MME) – Serviço geológico do Brasil organiza programa no Tapajós (PA), Alta Floresta (MT) e Araçuaí (MG)

Inicialmente, a ação priorizará as regiões de Alta Floresta (MT), Tapajós (PA) e Araçuaí (MG)

O Serviço Geológico do Brasil lançou nesta quinta-feira (25/07) um novo produto chamado Projeto Geodinâmica e Prospectividade para Minerais Críticos por Inversão Magnética 3D e Machine Learning. Inicialmente, a ação priorizará as regiões de Alta Floresta (MT), Tapajós (PA) e Araçuaí (MG), devido ao potencial dessas áreas para novas descobertas de cobre e lítio.

O lançamento foi realizado por videoconferência às 16 horas e contou com a presença do diretor-presidente do SGB, Inácio Melo (foto), coordenador do Centro de Geociências Aplicadas (CGA) do SGB, Noevaldo Teixeira, do geólogo do SGB, Leonardo Brenguere, dos pesquisadores Diego Barbosa e José Paulo Gomes Souza.

O trabalho será desenvolvido com aplicação de técnicas não convencionais, que irão contribuir com a atualização dos modelos geodinâmicos do Cráton Amazônico e a geração de alvos exploratórios para metais essenciais para a transição energética no Brasil.

Para isso, serão mensalmente apresentadas cerca de oito folhas com o reprocessamento (inversão 3D e machine learning) do levantamento aeromagnético.

A iniciativa será conduzida pelo Centro de Geociências Aplicadas (CGA) do SGB. O trabalho trará, como principais benefícios, uma maior precisão na identificação de áreas com potencial para minerais críticos, suporte ao planejamento e exploração mineral por pequenas e médias empresas, além de contribuição significativa para a transição energética nacional.

Fonte:   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/07/2024/07:56:57

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Financiamento da sustentabilidade na Amazônia contará com novo fundo

(Foto: Reprodução)- Expectativa é lançá-lo e distribuir cotas antes da COP 30.

Três bancos públicos brasileiros – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal – e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciaram nesta quinta-feira (25) as bases de uma nova proposta voltada o financiamento da sustentabilidade na Amazônia. A ideia é criar um Exchange Traded Fund (ETF), um fundo negociado em bolsa de valores. A expectativa é lançá-lo e distribuir suas cotas antes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), prevista para ser realizada na cidade de Belém em novembro de 2025.

Os ETFs são um tipo de investimento que surgiu nos Estados Unidos na virada entre as décadas 1980 e 1990 e hoje são comuns em mercados de capitais de diferentes países. A proposta apresentada prevê que a negociação se dê na Bolsa de Valores de São Paulo, também conhecida como B3.

A carteira de investimentos da ETF será composta por títulos de renda fixa emitidos pelo BNDES, pelo BB e pela Caixa. O retorno oferecido aos investidores estará baseado em um índice de referência a ser criado. Esse índice precisa ser aceito pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Todos os recursos que as três instituições levantarem serão alocados em empréstimos para ações sustentáveis na Amazônia.

O anúncio foi realizado por dirigentes das instituições financeiras envolvidas durante a 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, que acontece no Rio de Janeiro. É mais uma atividade de uma intensa programação que ocorre ao longo dessa semana na capital fluminense, sob coordenação do Brasil, que atualmente preside o G20.

Na ocasião, também foi assinada uma carta de intenções entre as instituições envolvidas. Estudos para desenvolver a proposta serão conduzidos de forma colaborativa pelo BNDES, BB e Caixa, com o apoio técnico e financeiro do BID. “O ETF Amazônia para Todos buscará democratizar o acesso a investimentos sustentáveis, combinando o uso de recursos com incentivos baseados em resultados e promovendo a diversificação e o aumento da base de investidores nos mercados doméstico e internacional”, registra nota divulgada pelas instituições econômicas.

Foram listadas diferentes razões pelas quais o ETF foi considerado um instrumentos adequado para financiar ações na Amazônia. Uma delas é a transparência, tendo em vista que a composição da carteira é divulgada diariamente pelo provedor do índice, permitindo que o investidor saiba exatamente em quais ativos está investindo. Além disso, a ampla utilização de ETFs no mercado internacional tende a facilitar a distribuição através de plataformas globais de investimentos.

Outro ponto citado é o viés democrático. “O instrumento foi escolhido como veículo para captar recursos por permitir acesso igualitário ao pequeno e ao grande investidor, e por sua liquidez, já que as cotas são listadas em bolsas de valores. Estima-se que estarão acessíveis para compra e venda por qualquer pessoa física ou jurídica, com valores ao redor de R$ 100”, acrescenta o texto divulgado pelas instituições.

Fonte: Agência Brasil  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/07/2024/06:41:23

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Estudo divulga lista com as cidades do estado do PÀ em situação de seca extrema ou severa

Novo Progresso está na lista das cidades em situação de seca severa, aponta Cemaden (Foto:Ilustrativa/Reprodução)

Um estudo divulgado pelo Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que monitora a estiagem no país, mostra que a  Belém (Capital do estado do Pará) está fora da lista de cidades em situação de seca extrema ou severa, enquanto 1.025 municípios brasileiros se encontram nessas condições e, no Pará, mais da metade do Estado (59,7%) registra algum tipo de seca.

Segundo o estudo, Belém integra uma das quatro mesorregiões do Pará menos afetadas pela seca – a Região Metropolitana de Belém. O Baixo Amazonas, Marajó e nordeste do estado são as outras áreas onde predominam secas classificadas como normal e fraca. Entretanto, nas regiões sudeste e sudoeste paraenses, as secas chegam a ser classificadas como moderada, severa e extrema.

Seca extrema:

São Geraldo do Araguaia

Seca severa:

Água Azul do Norte
Bannach
Brejo Grande do Araguaia
Canaã dos Carajás
Cumaru do Norte
Curionópolis
Eldorado dos Carajás
Floresta do Araguaia
Itaituba
Itupiranga
Jacareacanga
Marabá
Nova Ipixuna
Ourilândia do Norte
Palestina do Pará
Parauapebas
Pau D’Arco
Piçarra
Redenção
Rio Maria
Santa Maria das Barreiras
Santana do Araguaia
São Domingos do Araguaia
São Félix do Xingu
São João do Araguaia
Sapucaia
Tucumã
Xinguara

Seca moderada:

Abel Figueiredo
Altamira
Anapu
Bom Jesus do Tocantins
Brasil Novo
Conceição do Araguaia
Dom Eliseu
Faro
Goianésia do Pará
Gurupá
Jacundá
Medicilândia
Melgaço
Novo Progresso
Novo Repartimento
Pacajá
Portel
Porto de Moz
Rondon do Pará
Senador José Porfírio
Terra Santa
Trairão
Tucuruí
Uruará
Vitória do Xingu

Seca fraca:

Acará
Afuá
Alenquer
Almeirim
Aveiro
Bagre
Baião
Barcarena
Belterra
Breu Branco
Cametá
Curuá
Ipixuna do Pará
Juruti
Limoeiro do Ajuru
Marituba
Mocajuba
Moju
Mojuí dos Campos
Monte Alegre
Óbidos
Oeiras do Pará
Oriximiná
Paragominas
Placas
Prainha
Rurópolis
Santa Cruz do Arari
Santarém
Tailândia
Tomé-Açu
Ulianópolis

Normal:

Abaetetuba
Anajás
Ananindeua
Augusto Corrêa
Aurora do Pará
Belém
Benevides
Bonito
Bragança
Breves
Bujaru
Cachoeira do Arari
Cachoeira do Piriá
Capanema
Capitão Poço
Castanhal
Chaves
Colares
Concórdia do Pará
Curralinho
Curuçá
Garrafão do Norte
Igarapé-Açu
Igarapé-Miri
Inhangapi
Irituia
Mãe do Rio
Magalhães Barata
Maracanã
Marapanim
Muaná
Nova Esperança do Piriá
Nova Timboteua
Ourém
Peixe-Boi
Ponta de Pedras
Primavera
Quatipuru
Salinópolis
Salvaterra
Santa Bárbara
Santa Izabel
Santa Luzia do Pará
Santa Maria do Pará
Santarém Novo
Santo Antônio do Tauá
São Caetano de Odivelas
São Domingos do Capim
São Francisco do Pará
São João da Ponta
São João de Pirabas
São Miguel do Guamá
São Sebastião da Boa Vista
Soure
Terra Alta
Tracuateua
Vigia
Viseu

Fonte: Jornal Folha do Progresso com O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/07/2024/14:57:46

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Campanha reforça necessidade de criação de parque estadual para proteger árvores gigantes da Amazônia

Angelim Vermelho: maior árvore da Amazônia localizada na divida do Amapá e do Pará — Foto: Rafael Aleixo/Setec

Área com a 4ª maior árvore do mundo está ameaçada por garimpeiros e grileiros. Foi a 9ª unidade de conservação mais desmatada em maio.

Durante o movimento “Um Dia no Parque”, a maior ação de mobilização pelas áreas protegidas do país, realizada no último domingo (21), mais de 20 organizações lançaram uma campanha que pede pela criação do Parque Estadual das Árvores Gigantes. A unidade deve ser criada na Floresta Estadual do Paru (Flota), na região oeste Pará, que abriga árvores gigantes com mais de 70 metros de altura.

É na Flota do Paru que está a maior árvores da América Latina e a quarta maior do mundo, um angelim-vermelho (Dinizia excelsa) com 88,5 metros de altura, o equivalente ao dobro do tamanho do Cristo Redentor, que tem 38 metros, com idade estimada entre 400 e 600 anos. Próximas a ela, outras árvores gigantes com quase 80 metros de altura formam um santuário de biodiversidade revelado durante expedições científicas.

Mesmo sendo uma das áreas mais ricas em biodiversidade do Brasil e apesar do difícil acesso, a Flota Paru enfrenta desafios como desmatamento e garimpo, o que põe sob ameaça as árvores gigantes.

Dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), apontam que a Floresta Estadual do Paru foi a 9ª unidade de conservação da Amazônia Legal mais desmatada em maio de 2024. No acumulado de janeiro a maio deste ano, o Pará ficou em terceiro lugar no ranking de desmatamento. Além disso, o número de garimpeiros na área protegida aumentou 628 em 2009 para mais de 2 mil em 2023.

Compromissos e ações

Em setembro de 2023, o governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou durante o Global Citizen Festival em Nova York o compromisso de expandir as áreas protegidas do Estado em 1 milhão de hectares até a COP-30. Uma das ações previstas é a transformação de parte da Flota do Paru, elevando seu status de conservação para um parque, o Parque Estadual das Árvores Gigantes.

Campanha #ProtejaAsÁrvoresGigantes

Diante dessa oportunidade única e também como forma de colaborar para a diminuição às ameaças enfrentadas pelas árvores gigantes, entidades do terceiro setor e setor privado voltaram a se unir na campanha #ProtejaAsÁrvoresGigantes, que desde 2022 vem chamando a atenção para a região. O objetivo é apoiar a criação do Parque Estadual das Árvores Gigantes, garantindo a proteção do angelim-vermelho e de todo o ecossistema ao seu redor.

“A criação do Parque Estadual das Árvores Gigantes é uma ação fundamental e necessária para proteger uma das áreas mais valiosas da Amazônia. Com a implementação de medidas adequadas, elaboração de plano de manejo, desenvolvimento de programas de turismo e atuação rigorosa do poder público contra os crimes ambientais na região, será possível garantir a preservação do angelim-vermelho, de outras árvores gigantes e do futuro da biodiversidade da amazônia”, afirmou Alexandre Mansur, diretor de projetos do Instituto O Mundo Que Queremos, organização que coordena a campanha.

Diversas iniciativas já apoiam a campanha, incluindo: Amigos do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal, Brazilian Luxury Travel Association (BLTA), Caiman Pantanal, Engajamundo, FSC® – Forest Stewardship Council® (Conselho de Manejo Florestal, em português), Fundação Ecológica Cristalino (FEC), GreenBond, Imazon, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), Instituto Neo Mondo, Justice and Conservation Observatory (OJC), Onçafari, Operação Primatas, Rede Pró-Unidades de Conservação (Rede Pró UC), Saúde e Alegria, Seja Legal com a Amazônia, World Heritage Watch e o Canal Zoomundo.

Por que transformar parte da área para um Parque?

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação do Brasil possui 12 categorias de proteção, divididas entre Uso Sustentável e Proteção Integral. As Florestas Estaduais estão no primeiro grupo, permitindo o uso de recursos naturais e a retirada de madeira sob regras de manejo.

“A categoria parque, que faz parte das Unidades de Conservação de Proteção Integral, permite o uso indireto dos recursos, sendo o turismo de natureza uma das principais atividades econômicas. Elevar parte da Floresta Estadual do Paru à categoria parque dará maior proteção à região e ao angelim-vermelho, além de benefícios econômicos para as comunidades locais. Por isso, #EuApoioACriaçãoDoParqueEstadualDasArvoresGigantes”, explicou Angela Kuczach, diretora executiva da Rede Pró UC e idealizadora do Um Dia No Parque.

Para Angela, o lançamento da campanha em apoio à criação do Parque Estadual das Árvores Gigantes junto com o Um Dia No Parque 2024 é um posicionamento claro em defesa da conservação da biodiversidade tendo o turismo como um mecanismo forte de desenvolvimento econômico e social, que dá oportunidade a todos: visitantes de conhecerem esse patrimônio mundial, que são as árvores gigantes, comunidades locais de terem emprego e renda gerados a partir da criação e implementação de um Parque, e a sociedade brasileira, que passa a conhecer e se orgulhar desse tesouro.

Fonte: g1  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/07/2024/14:18:47

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Boi com chip na Amazônia: como funciona o rastreamento para saber se a carne está livre de desmatamento

Foto: Reprodução | g1 estreia a série ‘PF: prato do futuro’, que mostra soluções para desafios da produção de alimentos no Brasil. No Pará, produtores recorrem à tecnologia para enfrentar um dos maiores problemas da pecuária na região.

“Eu não quero construir um elefante branco. A minha vida está no Pará. Tudo o que eu investi está aqui. E eu comecei a pensar que, daqui a pouco, eu posso ficar excluído e ninguém mais querer comprar carne da Amazônia”, conta o pecuarista e dono do Frigorífico Rio Maria, Roberto Paulinelli.

O g1 visitou a fazenda dele, em Rio Maria, no Pará, o estado com o segundo maior rebanho bovino do país e o maior da Amazônia, para conhecer um sistema de identificação de bois com chips que tem o objetivo de garantir uma carne livre de desmatamento.

O desafio do Brasil

Como maior exportador de carne bovina no mundo, o Brasil sofre pressões para demonstrar que o produto, principalmente quando vindo da Amazônia, não esteja ligado a áreas de desmatamento ilegal. A região tem a maior concentração do rebanho bovino no país.

Os principais desafios são:

o Brasil não tem, hoje, uma política pública nacional para rastrear o gado — o governo federal diz que tem planos para criar uma;

um acordo entre frigoríficos da Amazônia e o Ministério Público Federal prevê o monitoramento de fazendas, mas a adesão é voluntária;

além disso, a maior parte das empresas só checa a situação dos seus fornecedores diretos, ou seja, das fazendas que engordam os bois;

não existe a mesma verificação dos fornecedores indiretos, que são, geralmente, as fazendas que criam bezerros e bois magros. É este gargalo que o rastreamento com uso de chips pretende resolver.

O uso dessa tecnologia é uma das possíveis soluções. Mas, por enquanto, o que existe nesse sentido são iniciativas privadas e recentes.

O projeto-piloto de rastreamento adotado na fazenda de Paulinelli, no Pará, foi criado há um ano pela empresa de geotecnologia Niceplanet, em parceria com a certificadora SBcert.

Até o momento, ele abrange 150 fazendas e frigoríficos do Pará, do Tocantins, de Goiás e de São Paulo – incluindo grandes empresas, como a Frigol e a Minerva.

Paulinelli compra bois para recriar e engordar em sua fazenda e, portanto, lida com muitos fornecedores indiretos. Por isso, ele tem incentivado que esses produtores também rastreiem o gado.

“A gente está sentindo que a restrição contra a Amazônia está apertando cada vez mais”, conta o pecuarista que, além de vender carne para empresas brasileiras, exporta para outros países, principalmente para a China.

A União Europeia tem sido mais dura em relação a essa questão. A partir de 2025, empresas que ficam na UE serão proibidas de comprar produtos de áreas com desmatamento.

A China também começou a se movimentar. Em 2021, a Associação Chinesa da Carne (CMA), que inclui empresas, governo e pesquisadores, publicou regras para evitar a importação de produto associado ao desmatamento. As normas, porém, ainda não têm uma data para começar a valer.

Por causa disso, Paulinelli começou a se adiantar.

Background image

Foto: Bruna Azevedo | Arte g1

 ‘Carne Legal’

Os frigoríficos começaram a fazer algum monitoramento de seus fornecedores em 2009, ano em que o Greenpeace publicou um relatório conhecido como “Farra do boi na Amazônia”, denunciando empresas que compravam gado de terras desmatadas ilegalmente.

A publicação mexeu bastante com o setor: na época, grandes redes de supermercados, restaurantes, marcas de roupas, calçados e carros boicotaram a compra de couro e carne da Amazônia.

Veja quem faz parte da Amazônia legal

Foto: Bárbara Miranda

Diante da forte pressão, grandes frigoríficos da Amazônia assinaram, no mesmo ano, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público Federal (MPF), se comprometendo a não comprar bois de áreas desmatadas. A iniciativa ficou conhecida como Carne Legal.

Os acordos são voluntários e abrangem somente os frigoríficos — os criadores de gado não participam. E, até o momento, o Carne Legal teve a adesão de 130 empresas de cinco estados que fazem parte da Amazônia Legal: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia.

“Hoje, o Carne Legal alcança 85% dos frigoríficos que têm uma atuação relevante no mercado”, conta o procurador da República Daniel Azeredo, que atua no programa desde o início.

‘Boi na linha’

A implementação do Carne Legal durante esses 15 anos foi bastante complexa e esbarrou em muitas questões técnicas.

“Cada frigorífico, por exemplo, tinha uma forma de olhar para o desmatamento, para a terra indígena. Então, na hora de fazer o monitoramento, tinha fazendeiro que era bloqueado por um frigorífico, mas não por outro”, conta o engenheiro agrícola Lisandro Inakake, gerente de projetos de Cadeias Agropecuárias do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).

Por causa disso, em 2018, o Imaflora e o MPF começaram a unificar critérios de verificação das fazendas, o que resultou no lançamento do Protocolo Boi na Linha, em 2020.

Esse conjunto de normas estabelece que as empresas chequem, além do desmatamento ilegal, se as fazendas têm trabalho escravo e sobreposição com terra indígena, quilombola e unidades de conservação.

As informações são obtidas por meio do cruzamento de imagens de satélite com dados de diversos documentos, como os do Cadastro Ambiental Rural (CAR), da Guia de Trânsito Animal (GTA), de embargos ambientais do Ibama, da lista suja do trabalho escravo, entre outros.

Os dados são verificados por empresas de auditoria independentes e analisados pelo MPF, que também realiza investigações junto ao Ibama, conta Azeredo.

O problema do fornecedor indireto

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Frase – Daniel Azevedo

Foto: Bruna Azevedo | Arte g1

Hoje, grande parte dos frigoríficos só desenvolveu ferramentas para checar a situação socioambiental dos seus fornecedores diretos, ou seja, das fazendas que engordam os bois e os vendem diretamente para eles.

Mas não há uma verificação das propriedades que criam e recriam os bois, ou seja, dos fornecedores indiretos.

“Às vezes, o animal passa em quatro, cinco fazendas antes de chegar na propriedade que vai vender para o frigorífico. Então, a gente só está olhando para a última. A gente precisa olhar para as demais”, ressalta o procurador.

Etapas da Pecuária de Corte

Etapas da Pecuária de Corte

Foto: Bruna Azevedo, Bianca Batista e Luisa Rivas | Arte g1

Azeredo conta que, nos TACs firmados entre 2009 e 2010, ficou acordado que os frigoríficos também procurariam uma solução para monitorar as fazendas de cria e recria. “Mas, como não existe hoje uma ferramenta para isso, a obrigação fica só no [fornecedor] direto”, explica o procurador.

Inakake, do Imaflora, diz que 30% das 50 mil propriedades rurais da Amazônia têm alguma inconformidade com o protocolo Boi na Linha.

“Majoritariamente, esses 30% são fornecedores indiretos ou fazendas que vendem para um frigorífico sem TAC”, destaca.

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No Rastro do Boi

Foto: Bárbara Miranda, Bruna Azevedo, Bianca Batista e Luisa Rivas | Arte g1

Para Azeredo, o Brasil só vai conseguir monitorar, com precisão, toda cadeia de produção bovina com rastreabilidade individual dos animais, desde o nascimento.

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Foto: Bruna Azevedo | Arte g1

Como é o ‘CPF’ do boi
Roberto Paulinelli, o produtor de Rio Maria, monitora os fornecedores indiretos desde 2010, quando assinou o TAC com o MPF, já que também é dono de um frigorífico.

Mas o controle era feito apenas com documentos: só em julho de 2023, entraram os brincos e chips, que permitem saber de onde veio cada boi.

A iniciativa é conhecida como Primi, sigla para Projeto de Rastreabilidade Individual e Monitoramento dos Indiretos, criado pela empresa de geotecnologia Niceplanet, em parceria com a certificadora SBcert.

🐂Qual é a importância da identificação individual? Hoje, o único controle de entrada e saída de bois das fazendas é feito pela Guia de Trânsito Animal (GTA). Porém esse documento só identifica de onde vieram os grupos de bois, mas não a origem de cada um deles. Quando os lotes chegam nas propriedades, eles são misturados, fazendo com que se perca o controle da origem.

O Brasil até tem um sistema oficial de identificação individual, que é o Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos, o Sisbov. Mas esse sistema está ligado ao controle sanitário, e não ao combate do desmatamento.

O Sisbov foi criado há 22 anos pelo Ministério da Agricultura para atender as regras de exportações para a União Europeia. Quem quer vender carne para UE, precisa de duas coisas: ter autorização do bloco e entrar no Sisbov, que dá um número para cada boi.

Mas quem não vende para a União Europeia pode registrar bois no Sisbov.

Foi por causa dessa facilidade que a Niceplanet decidiu adotar esse “CPF” do gado como ponto de partida para o rastreamento com chips. Jordan Carvalho, diretor da empresa, explica que não queria criar um sistema de identificação do nada, sem alguma validação nacional.

Num sistema chamado SMGeo Indireto, a Niceplanet vincula as numerações do Sisbov de cada boi aos dados da situação ambiental, fundiária e trabalhista da fazenda, com base no Protocolo Boi na Linha.

Quando um produtor entra no SMGeo Indireto, ele pode pesquisar os dados da fazenda de onde ele quer comprar gado. Se essa fazenda não tiver nenhum bloqueio socioambiental, ele segue com a comercialização.

A partir daí, ele pede para o Ministério da Agricultura emitir as numerações do Sisbov e manda gravá-las em brincos e chips, que serão colocados nas orelhas dos bois.

Na hora de registrar o gado, a fazenda vai incluindo, no mesmo sistema, os dados de cada boi: de qual fazenda veio, peso, data de nascimento, etc (veja no vídeo acima).

Quanto custa rastrear

Como não existe uma política pública ou um modelo nacional de rastreabilidade, também não há uma estimativa bem estabelecida de quanto custa esse processo.

O que dá para saber são os valores das iniciativas individuais, como os do Primi.

Para fabricar os brincos e os chips, o pecuarista Paulinelli teve um custo único de R$ 7 por boi. Já a certificação tem um valor de R$ 13 por animal.

O bastão eletrônico que lê as informações do chip, é mais caro, custa R$ 5 mil.

As fazendas também precisam ter bretes ou troncos, que são estruturas que seguram os animais enquanto eles recebem os acessórios. O custo varia muito: os mais simples podem sair por cerca de R$ 20 mil; já os mais estruturados, como o hidráulico, R$ 100 mil ou mais.

A vantagem é que muitas fazendas de gado já têm bretes porque precisam desses equipamentos para vacinar os animais.

Soluções para pequenos produtores

Para os grandes pecuaristas, não sai caro implementar o sistema de rastreabilidade com chip, pois ele se dilui nos custos das empresas.

Já para os pequenos, há alternativas de identificação individual mais em conta, afirma o pecuarista Mauro Lúcio Costa, que também é dono de fazendas no Pará.

” [Pode fazer] a rastreabilidade com brinco e tatuagem. A tatuagem não tem custo, você compra um tatuador, que é uma ferramenta barata, e marca a orelha”, diz Costa.

“Pode colocar também o brinco e o que a gente chama de botton. O botton é igual o chip, do mesmo jeito, só não vai ter o eletrônico ali dentro”, acrescenta o pecuarista, explicando que, qualquer rastreabilidade, precisa ter, necessariamente, dois identificadores, pois, caso algum se perca, tem outro para garantir.

Costa tem andado pelo estado para ensinar pequenos criadores de gado a monitorar fornecedores. O que ele tem dito a esses produtores é que a rastreabilidade traz vantagens na gestão do negócio.

Quando um criador de gado identifica o boi, ele consegue saber quanto tempo o animal demora para ganhar peso, qual animal costuma ficar mais doente, qual fornecedor tem a melhor genética, entre outros dados, diz Mauro Lúcio. Isso faz com que o pecuarista melhore a sua gestão.

“O ideal mesmo é colocar o chip. Ele minimiza, zera a margem de erro. O bastão lê os dados e eles já saem no sistema. Quando você tem só o brinco, é comum ter erro na hora de escrever ou anotar o número”, diz.

“O chip encarece o processo por causa do bastão eletrônico, mas precisa pensar que ele dura muitos anos. Teria que dar um jeito de viabilizar o bastão para um grupo de produtores”, destaca o pecuarista.

Brasil precisa de política pública

Para que a rastreabilidade se torne acessível a todos, o Estado vai precisar se mobilizar. É o que defendem pecuaristas e ambientalistas ouvidos pelo g1 nos últimos quatro meses.

Segundo eles, será preciso criar uma política pública nacional que dê incentivos e estrutura para o produtor rural.

Em maio, o g1 falou com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, sobre esse tema. Ele disse que o governo abriu um grupo de trabalho, naquele mês, para discutir o assunto.

“Vamos ouvir os produtores, a indústria, os frigoríficos, os curtumes e também os compradores. Porque não adianta a gente falar ‘esse é o meu modelo’ e ele não atender os compradores. A gente precisa estar conectado ao mundo para garantir acesso do Brasil a mercados e rentabilidade para toda a cadeia”, disse Fávaro.

Durante a Conferência do Clima (COP) de 2023, em Dubai, o governador do Pará, Helder Barbalho, prometeu rastrear todos os 24 milhões de bois do estado até 2026, já de olho na COP 2030, que será sediada na capital Belém.

O governo do estado do Pará disse ao g1 que, para atingir o seu objetivo, desenvolveu o programa de Rastreabilidade Bovídea, com previsão para começar neste mês.

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‘PF: prato do futuro’ é a nova série do g1

Foto: Bárbara Miranda | Arte g1

Créditos deste episódio da série ‘PF: prato do futuro’

  • Coordenação editorial: Luciana de Oliveira
  • Edição e finalização de vídeos: Gustavo Wanderley e Marih Oliveira
  • Narração: Marih Oliveira e Paula Salati
  • Reportagem: Paula Salati
  • Produção: Paula Salati e Giovana Toledo
  • Roteiro: Paula Salati
  • Coordenação de vídeo: Tatiana Caldas e Mariana Mendicelli
  • Coordenação de arte: Guilherme Gomes
  • Direção de arte e ilustrações: Ana Moscatelli, Barbara Miranda, Bruna Rocha, Luisa Rivas, Vitoria Coelho e Veronica Medeiros
  • Fotografia: Gustavo Wanderley e Idelson Gomes da Silva
  • Motion Design: Veronica Medeiros

Fonte: g1  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/07/2024/12:59:18

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Operação Rios de Ouro da PF cumpriu mandados de busca apreensão em Itaituba.

Polícia Federal combate extração ilegal de minérios no Amazonas (Foto:Divulgação PF/AM)
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Rondônia e na cidade de Itaituba no Pará

Na última quarta-feira, 18 de julho, a Polícia Federal deflagrou a Operação Rios de Ouro com o objetivo de desarticular um grupo criminoso envolvido na extração e exploração irregular de minérios ao longo do Rio Jutaí, no interior do Amazonas. A ação, que abrangeu quatro mandados de busca e apreensão em Porto Velho/RO e Itaituba/PA, representa um importante esforço para combater atividades ilegais que ameaçam o meio ambiente e a legalidade na região.

A investigação teve início após a Agência Nacional de Mineração relatar irregularidades em um relatório anual de lavra apresentado por uma cooperativa de garimpeiros. O documento, referente ao período entre 2020 e 2022, estava com a validade expirada, indicando que a extração de minérios ocorreu sem a devida autorização, violando as leis ambientais e minerárias.

Durante as diligências, foi descoberto que a cooperativa estabelecia contratos de parceria com dragas para a extração de ouro, utilizando permissões de lavra inexistentes. A operação tem como objetivo reunir evidências que comprovem a prática de crimes de extração ilegal de minério e usurpação de bens da União. Além disso, as autoridades estão investigando o destino dos minérios extraídos, visando responsabilizar os envolvidos e evitar danos ambientais irreparáveis.

A investigação iniciou-se a partir de um relatório recebido pela Agência Nacional de Mineração informando que certa cooperativa de garimpeiros apresentou relatório anual de lavra, entre 2020 e 2022, com a validade vencida. Dessa forma, ficou constatado lavratura de minérios sem a devida permissão.

No curso da investigação, foi detectado que os responsáveis pela cooperativa realizavam contratos de parceria com dragas garimpeiras para extração do ouro, utilizando permissões de lavra garimpeira inexistentes.

A medida de busca e apreensão visa obter elementos que comprovem a prática dos crimes de extração ilegal de minério e usurpação de bens da União, além de aprofundar a investigação sobre o destino dos minérios.

Fonte: Jornal Folha do Progresso com informações PF  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/07/2024/06:59:12

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ANM autoriza 870 garimpos em unidades de conservação ambiental

Garimpos  — Foto: Ascom/PF  – A ANM (Agência Nacional de Mineração) autorizou 870 garimpos em 18 unidades de conservação no Brasil, mesmo com a mineração proibida em áreas de preservação.

A reportagem encontrou as sobreposições entre a atividade econômica e as áreas protegidas ao cruzar informações de autorizações concedidas pela ANM com o banco de dados do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), responsável por cuidar das unidades.

A maioria das lavras está no Pará. São 846, o que representa 97% do total. Os outros estão em Rondônia (11), Piauí (7), Bahia (3), Amazonas (2) e Rio Grande do Sul (1).

Do total de autorizações, 14 foram concedidas no atual governo Lula (PT). O ano com mais concessões foi 1995, gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com 272.

A ANM disse que a legislação “não impede a outorga de Permissão de Lavra Garimpeira em unidades de conservação, somente condiciona o início dos trabalhos a uma prévia autorização do órgão administrador da UC [unidade de conservação]”.

O ICMBio disse estar ciente da situação e acompanhar o problema de perto. “[O órgão está] atuando na elaboração de diversos documentos técnicos para embasar tais irregularidades junto à Procuradoria Federal Especializada e ao Ministério Público Federal”, afirmou, em nota.

“O ICMBio e Ibama [Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis] realizam ações fiscalizatórias na área em virtude da emissão de alertas de desmatamento”, disse também órgão.

O instituto respondeu ainda que está elaborando, em conjunto com a ANM, um termo de cooperação para o compartilhamento de dados e acesso aos sistemas.

No Pará, a maioria das lavras está na APA (área de proteção ambiental) do Tapajós, que possui extensão de 2 milhões de hectares, dos quais 86% ficam no município de Itaituba (PA), capital nacional do garimpo.

As autorizações da ANM na região somam 112,5 mil hectares, o que equivale a 5,5% do total da unidade de conservação.

O ICMBio apontou que a área é, desde 2022, a unidade de conservação federal mais desmatada do Brasil. “Vale ressaltar que cerca de 50% de todo o desmatamento no interior desta unidade tem como origem o desmatamento para a atividade de mineração”, apontou o órgão.

Os garimpeiros tentam driblar a legislação ambiental obtendo licenças municipais. De acordo com o ICMBio, o MPF “já recomendou o não reconhecimento das licenças ambientais municipais tanto à ANM, quanto ao ICMBio e Ibama”.

A ANM disse, por sua vez, que “não é responsável por fiscalizar a emissão de licenças ambientais emitidas por órgãos incompetentes”.

Apesar disso, prosseguiu a agência, “está sendo revisto, em caráter de urgência, os normativos internos da ANM para condicionar a liberação de lavras garimpeiras em unidades de conservação somente após o encaminhamento à ANM de anuência do órgão gestor da unidade”.

Uma pessoa sozinha tem 161 autorizações para garimpar na unidade de conservação. É José Antunes, conhecido como dr. José, ligado à Amot (Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós), grupo que atua justamente na região recordista de sobreposições.

Ele também aparece em outro levantamento feito pela Folha, que identificou pessoas e cooperativas que criaram megagarimpos na Amazônia.

Neste levantamento, Antunes é a pessoa física com mais lavras de garimpo na ANM, 161, acumulando 8.048 hectares para exploração, uma área maior que a de Serra Pelada, que foi o maior garimpo a céu aberto do mundo, onde atuaram cerca de 100 mil trabalhadores no seu auge.

Antunes é citado em investigação da PF (Polícia Federal) sobre esquema para “esquentar” ouro ilegal, de acordo com reportagem do site The Intercept. Ele foi procurado pela Folha para comentar os casos, mas não respondeu.

Atualmente, as regras sobre mineração determinam que um só CPF pode ter até cinco garimpos, e que cada um desses deve ter apenas 50 hectares –limite que sobe para 10 mil no caso de pessoas jurídicas, as cooperativas.

Em termos percentuais, a unidade de conservação com a maior área autorizada pela ANM é a Resex (reserva extrativista) Lago do Cuniã, em Rondônia. A área tem 76,4 mil hectares, dos quais 9.400 são de garimpo autorizado pela agência. Isso representa 12,3% do local.

Reservas desse tipo são utilizadas por populações tradicionais cuja subsistência baseia-se no extrativismo, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte.

Em segundo lugar no levantamento aparece Francisco do Nascimento Moura, com 52 autorizações.

Ele é citado em uma investigação da PF e na denúncia do MPF como fornecedor de ouro ilegal, extraído da região de Itaituba, para a DTVM Ourominas, que foi alvo da operação dos órgãos de fiscalização.

A investigação identificou ao menos 4.652 aquisições de ouro clandestinas de 2015 a 2018, somando R$ 70,3 milhões e 610,8 quilos do metal.

Nos registros, as lavras garimpeiras de Moura aparecem como uma das principais fornecedoras.

Ouvido pela PF, ele deu depoimentos contraditórios. Primeiro afirmou que a venda não tinha sido autorizada por ele. Depois, que tinha feito um acordo para que o seu garimpo fosse utilizado.

A reportagem também não conseguiu contato com Moura. Em nota sobre a ação policial à época, a Ourominas negou irregularidades e disse que iria colaborar com a Justiça.

Fonte: O Tempo /Folha e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/07/2024/06:59:12

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Barras de ouro- Ministério da Justiça leiloa itens apreendidos a partir de R$ 800 mil

Ouro apreendido pela PF /AM (Foto:Divulgação-PF)   –   Leilão eletrônico está aberto para pessoas físicas ou jurídicas
Valores arrecadados serão encaminhados para os cofres da União e revertidos para políticas públicas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza, na próxima quarta-feira (24), um leilão eletrônico de barras de ouro apreendidas em operações da Polícia Federal no Amazonas. Ao todo, são três lotes, que somam mais de 54 quilos do metal.
Leia mais:47 kg de ouro apreendidos em Manaus tem grau de pureza superior a 90%;Vídeo e fotos

O leilão eletrônico está aberto para pessoas físicas ou jurídicas e os lances podem ser feitos por meio do site do Leiloeiro Público Oficial. A venda é realizada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), e os valores arrecadados serão encaminhados para os cofres da União e revertidos para políticas públicas.

Segundo a pasta, o primeiro lote de ouro, de 47,080 quilos, tem lance de R$ 16.879.277,61, enquanto o segundo, com 4,430 quilos divididos em 12 barras, começa com lances de R$ 1.678.628,34. Já o terceiro lote é formado por três barras e um pedaço de ouro pesando, aproximadamente, 2,895 quilos. Para este, o lance mínimo é de R$ 810.628.

Fonte:   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/07/2024/07:52:28

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