Novas descobertas arqueológicas na Amazônia destacam preservação cultural e empreendedorismo científico

(Foto: Reprodução) – Em Alenquer, município localizado no oeste do Pará, parte dessa nova história da Amazônia vem sendo reescrita.

Recentes descobertas arqueológicas na Amazônia vêm revelando um patrimônio cultural de valor inestimável, ampliando o entendimento sobre a ocupação humana e a complexidade das civilizações que habitaram a região antes da colonização europeia. Essas descobertas desempenham um papel fundamental tanto para o avanço da pesquisa científica quanto para a proteção do patrimônio histórico da região, revelando a antiguidade e a sofisticação das sociedades amazônicas pretéritas, que por muito tempo foram subestimadas.

As novas descobertas, além de contribuírem para o avanço dos estudos científicos desenvolvidos na região, são essenciais para preservar a memória cultural e histórica em um momento em que a expansão econômica e as mudanças climáticas ameaçam o meio ambiente e seus habitantes.

Ao investir em pesquisa científica, empresas respondem à crescente demanda por estudos arqueológicos no contexto de obras públicas e privadas, como a construção de rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão, portos, complexos industriais, loteamentos residenciais e outros empreendimentos de expansão urbana e rural. Essa iniciativa, abarcada pelo processo de licenciamento ambiental, evita que grandes obras destruam acervos arqueológicos sem o devido estudo e proteção, garantindo um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação cultural.

(Foto: Reprodução)
(Foto: Reprodução)

 

 

 

Esse avanço não seria possível sem a atuação de novos agentes de pesquisa, como a Nossa Arqueo, uma empresa de pesquisa arqueológica que surge com a missão de promover estudos científicos e preservar o patrimônio cultural e arqueológico da região.

Em Alenquer, município localizado no oeste do Pará, parte dessa nova história da Amazônia vem sendo reescrita. No lote 2 da Rodovia Vicinal do Cuamba, que interliga a cidade com Monte Alegre, uma pesquisa científica está sendo desenvolvida como parte do processo de licenciamento ambiental que antecede os trabalhos de pavimentação.

Contratada pela executora do trecho, a Construtora Norte do Tapajós Ltda., a Nossa Arqueo vem conduzindo um Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA), cujo objetivo é verificar a existência de sítios arqueológicos ao longo do trecho em obras. Fragmentos e novos sítios já encontrados no local indicam ocupação humana secular, anterior à presença européia, o que pode contribuir para reescrever a História da ocupação humana na região a partir dessas novas descobertas.

Empreendedorismo Científico e Valorização da Mão de Obra Local

A Nossa Arqueo se posiciona como uma das pioneiras na combinação de ciência e empreendedorismo na região do Baixo Amazonas. A empresa realiza uma ampla gama de atividades científicas, exigidas pela legislação ambiental como:
• Abertura de processos junto aos órgãos intervenientes (FCA/IPHAN)
• Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA)
• Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA)
• Acompanhamento/Monitoramento Arqueológico (PAA)
• Programa Integrado de Educação Patrimonial (PIEP)
• Gestão do Patrimônio Arqueológico – escavações/resgates (PGPA)
• Levantamentos e registros do Patrimônio Cultural Imaterial (RAIPI)
• Laudos e Pareceres Técnicos arqueológicos/antropológicos
• Estudos antropológicos diversos (componente indígena e quilombola)
• Avaliações socioculturais diversas
• Projetos museológicos

Essa abordagem permite que a Nossa Arqueo, empresa especializada em gestão de bens culturais acautelados ou passíveis de acautelamento, atue tanto na preservação do patrimônio histórico e cultural quanto no suporte científico necessário para o desenvolvimento sustentável da região, sendo um exemplo de empreendedorismo inovador na Amazônia.

Um dos diferenciais da empresa é a utilização de mão de obra especializada local, com profissionais formados em instituições da própria Amazônia, como a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que oferece cursos de Arqueologia e Antropologia voltados para a realidade da região. Ao empregar arqueólogos, antropólogos e técnicos locais, a empresa fortalece o mercado de trabalho regional e promove a valorização do conhecimento regional.

Além das descobertas físicas, a Nossa Arqueo se dedica à preservação do patrimônio imaterial, trabalhando em parceria com comunidades tradicionais para identificar e documentar suas histórias e saberes. Esse esforço é essencial para garantir que a herança cultural das populações amazônicas seja reconhecida e respeitada pelas gerações futuras.

“Temos como compromisso a prestação de serviços de qualidade, sempre pautada na legislação e nas recomendações dos órgãos governamentais competentes. Nossa equipe especializada e transdisciplinar está preparada para atender às necessidades de identificação e registro de bens arqueológicos, avaliação de impacto, gestão de bens acautelados, educação para o patrimônio, divulgação científica e suporte em processos relacionados ao patrimônio sociocultural, desde a Licença Prévia (LP) até a Licença de Operação (LO)”, destaca Edvaldo Pereira, arqueólogo e fundador da Nossa Arqueo.

Novos Horizontes para o Futuro da Arqueologia Amazônica

Com empresas como a Nossa Arqueo ganhando espaço, a arqueologia na Amazônia entra em uma nova fase. As descobertas científicas, antes dependentes de iniciativas estrangeiras, agora podem ser realizadas por pesquisadores e empresas locais, que conhecem melhor a dinâmica cultural e ambiental da região. Esse movimento reforça o papel da ciência brasileira e promove a autonomia intelectual e cultural da Amazônia.

“A Nossa Arqueo, ao unir empreendedorismo, ciência e preservação, se posiciona como uma peça-chave na construção de um futuro em que o desenvolvimento econômico respeite e valorize o patrimônio arqueológico e cultural da região”, conclui o arqueólogo Edvaldo Pereira.

Fonte: Aldeia News e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/10/2024/14:24:04

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Ibama destrói 215 escavadeiras do garimpo em terra indígena com milícias e membros do Comando Vermelho

No local também foi realizada a destruição de motores estacionários e escavadeiras — Foto: Polícia Federal

Participaram da operação: A Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Força Nacional, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Civil, o Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

Em um dos territórios mais violentos do país, na fronteira do Brasil com a Bolívia, as operações realizadas por agentes do Ibama tentam segurar o avanço do garimpo ilegal, agora suportado por milícias e pelo crime organizado.

Na terra indígena Sararé, território do povo Nambikwara, onde vivem cerca de 250 indígenas distribuídos em sete aldeias, 215 máquinas escavadeiras de grande porte foram destruídas desde janeiro do ano passado.

Segundo autoridades, o ambiente conflagrado na terra indígena envolve milícias e membros do Comando Vermelho que, nessa parte da fronteira com a Bolívia, dividem o tráfico de drogas e o controle do ouro ilegal.

Além das escavadeiras, foram destruídos ou apreendidos 30 veículos, três caminhões, dois tratores de esteira, uma pá carregadeira e uma draga. Diversos equipamentos menores, como bombas hidráulicas e geradores, também foram inutilizados em acampamentos. O balanço é de um prejuízo de R$ 300 milhões, entre janeiro de 2023 e outubro de 2024.

Ainda assim, o garimpo permanece embrenhado na terra indígena, em áreas situadas nos municípios de Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade e Comodoro, em Mato Grosso.

As estimativas é que, atualmente, cerca de 2.000 garimpeiros ainda atuem dentro do território demarcado. Garimpo em terra indígena é atividade ilegal.

Segundo autoridades, o ambiente conflagrado na terra indígena envolve milícias e membros do Comando Vermelho que, nessa parte da fronteira com a Bolívia, dividem o tráfico de drogas e o controle do ouro ilegal.

Além da destruição dos equipamentos, as operações resultaram na apreensão de dezenas de armas de fogo, incluindo uma submetralhadora e um fuzil, além de munição. O volume e o porte dos armamentos evidenciam o envolvimento de milícias e a presença de facções criminosas.

Dentro do Ibama, a decisão é de intensificar as operações. Das 215 escavadeiras destruídas, 100 delas foram capturadas neste ano. As operações de fiscalização foram realizadas pelo Grupo Especializado de Fiscalização, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

“Essa região sempre teve exploração mineral irregular, mas de alguns anos para cá isso se intensificou, principalmente com a atitude permissiva do garimpo pelo governo anterior”, diz o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmitt. “A realidade mostra que não há pequeno garimpeiro. Estamos falando de exploração ilegal em grande escala. Isso dá uma ideia do quanto de ouro ilegal está saindo dali.”

Escavadeira usada pelos garimpeiros na Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso, é destruída em operação do Ibama e da PRF - Divulgação - 28.set.2024/Ibama
Escavadeira usada pelos garimpeiros na Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso, é destruída em operação do Ibama e da PRF – Divulgação – 28.set.2024/Ibama

Desde 2023, o Ibama realizou 11 operações de fiscalização ambiental na região. A terra indígena Sararé foi oficialmente demarcada em 1985, mas tem sido alvo de invasões constantes para a exploração de ouro.

Este ano marcou um recorde de alertas de garimpo na terra indígena, com 570 hectares de destruição identificados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Há menos de um mês, na madrugada do dia 28 de setembro, um confronto entre garimpeiros e agentes que atuam na terra indígena Sararé terminou com cinco mortos.

Segundo os órgãos oficiais, as equipes de fiscalização foram atacadas a tiros durante uma ação de combate ao garimpo ilegal.

Mesmo com o encerramento das atividades em campo, a polícia informou que as investigações continuarão para identificar os financiadores da atividade ilegal e o possível envolvimento de proprietários rurais da região.

Ação resultou na apreensão de 45 gramas de ouro, quatro antenas, um fuzil, três escopetas, duas pistolas e mil litros de óleo diesel. — Foto: Polícia Federal
Ação resultou na apreensão de 45 gramas de ouro, quatro antenas, um fuzil, três escopetas, duas pistolas e mil litros de óleo diesel. — Foto: Polícia Federal

Chacina na Sararé

Há três semanas, quatro pessoas morreram e uma ficou ferida em uma chacina em um garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé. Duas vítimas foram identificadas como Fabio Tavares Siriano, de 33 anos e a esposa, Flavia Melo Miranda Soares, de 20 anos.

Flávia Miranda é natural do Acre e teria ido ao garimpo encontrar o marido, Fábio.

De acordo com o delegado João Paulo Berté, a chacina teria sido motivada após uma briga dentro do garimpo, por área de exploração. Uma das linhas de investigação da polícia é que os envolvidos tenham ligação com organização criminosa.

Crescimento da exploração

Documentarista registra degradação ambiental na terra indígena Sararé

A Terra Indígena Sararé abrange os municípios de Conquista D’Oeste, Nova Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade. Nos últimos anos, a região tem sido alvo de uma intensificação das atividades garimpeiras, que ameaçam não apenas a integridade do meio ambiente, mas também a saúde e os modos de vida das comunidades indígenas locais.

A primeira operação das forças de segurança foi em maio de 2020, quando policiais desocuparam um garimpo ilegal de ouro. Porém, após a saída das equipes, os garimpeiros invadiram novamente.

Em abril deste ano, foram apreendidas 22 pás carregadoras avaliadas em mais de R$ 17 milhões, 39 motores estacionários, duas bombas d’água, um gerador e duas britadeiras foram destruídas, durante a “Operação que Ouro Viciado”.

As escavações indiscriminadas provocam desmatamento, poluição dos rios e degradação do solo, o que afeta diretamente o abastecimento de água e a biodiversidade local. Segundo dados do Ministério Público Federal de 2022, a TI Sararé tem cerca de 5 mil garimpeiros.

Segundo lideranças indígenas da região, o território é uma área de grande importância ambiental e cultural, mas tem enfrentado sérios desafios relacionados ao garimpo clandestino.

Fonte: com informações do UOL e G1  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/10/2024/08:26:56

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Três projetos de jovens da Amazônia recebem premiação internacional

Foto: Reprodução | Com o objetivo de transformar a realidade de suas comunidades, 107 jovens de todos os estados da Amazônia Legal participaram do UNLEASH Amazon Innovation Lab, programa que visa capacitar pessoas para desenvolver soluções inovadoras e sustentáveis em nível local. A iniciativa encerrou no sábado (19/10), com uma cerimônia de premiação no Palacete Provincial, no Centro de Manaus, que reconheceu os três melhores projetos com prêmios de R$ 15 mil e R$ 20 mil.

Esta foi a primeira edição do UNLEASH Amazon Innovation Lab realizada nas Américas e Manaus foi escolhida para sediar a iniciativa inédita. O programa reuniu jovens de diversas populações tradicionais, incluindo indígenas, ribeirinhos, extrativistas e quilombolas, além de moradores de áreas urbanas, engajados em propor soluções para os desafios vividos em seus cotidianos.

Desde a última terça-feira (15/10), os participantes se encontraram na Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA), onde foram divididos em 27 equipes. Eles trabalharam em propostas focadas nos temas “Proteção e Responsabilidade Ambiental” e “Desenvolvimento Sustentável e Bioeconomia”, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Ao longo dos cinco dias de atividades intensivas, com orientação de especialistas, os participantes trocaram experiências e conhecimentos, culminando em 27 projetos concretizados. A cerimônia de encerramento teve início com o “Festival de Soluções”, permitindo que todas as equipes apresentassem suas ideias em formato de pitching.

Das 27 soluções, oito foram selecionadas para a grande final. O projeto “Kisemun – Primeiro Viveiro de Manivas e Centro de Tradições da Mandioca em Roraima” conquistou o primeiro lugar por votação popular e recebeu um prêmio de R$ 20 mil.

“O que passa na cabeça é que a gente consegue encontrar soluções até para os problemas mais difíceis, se a gente se mantiver unido, forte, resiliente e, principalmente, com muita coragem. Quando a gente se reúne, a gente aprende com o outro”, disse Felipe Medeiros, um dos integrantes da equipe vencedora.

Na trilha de Proteção e Responsabilidade Ambiental, o projeto “Turismo de Impacto: Compartilhe conhecimento, conecte-se à natureza e à cultura de comunidades ribeirinhas” foi premiado com R$ 15 mil, após a avaliação de um júri especializado no setor de inovação.

“Ainda estamos digerindo essa questão do projeto ter vencido. Conseguimos mostrar que nosso projeto tem viabilidade. A gente sai com uma grande lição: de sempre escutar a diversidade da cultura brasileira. Escutar, escutar e escutar para poder chegar a uma solução”, afirmou Nailson Gonçalves, integrante da equipe vencedora da trilha.

Também avaliado pelo júri especializado e premiado com R$ 15 mil, o projeto “Kunay Moda com Propósito – Empoderando Jovens de Comunidades Tradicionais por Meio da Moda” foi o vencedor da trilha de Desenvolvimento Sustentável e Bioeconomia.

“Eu não esperava que a gente ganhasse, mas acho que no sentido de inovação, não tem nada parecido com a proposta que a gente trouxe de empoderar esses jovens dessas comunidades, que muitas vezes não se sentem bonitos o suficiente para nos representar mundo afora”, afirmou o jovem líder indígena Ehn Xyn.

O júri especializado foi composto por Marcus Bessa, co-fundador do Impact Hub Manaus; Jeibi Medeiros da Costa, secretário executivo da pasta estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti); e Ashley Valle, diretora para America Latina e Caribe da empresa global de desenvolvimento sustentável Chemonics International.

“Fiquei muito feliz de participar desta oportunidade de linkar o conhecimento, a inovação e essa colaboração global. Isso me encanta. Umas das ideias que mais me encantaram aqui foi ver o renascimento do povo, muito do que criar ideias, eles se sentirem pertencentes às suas origens”, afirmou o secretário Jeibi Medeiros da Costa, integrante do júri.

Além dos projetos premiados, que receberam um incentivo em dinheiro para serem postos em prática, os demais terão a oportunidade de continuar seu desenvolvimento por meio de programas de incubação oferecidos pelas instituições: Impact Hub, Venture Hub, Fundação CERTI e Sebrae. O início das parcerias está previsto para as próximas semanas.

“O UNLEASH Amazon demonstrou o incrível potencial das mentes jovens que se juntam para enfrentar os desafios mais prementes do nosso tempo. Durante a imersão, não trabalhamos apenas para moldar o futuro da região amazônica, mas de todo o mundo”, afirmou o Professor Flemming Besenbacher, diretor do Conselho de Administração do UNLEASH.

Besenbacher também exaltou a criatividade e o empenho que foram entregues pelos participantes para a solução das problemáticas vividas na região. “Esses novos talentos me dão uma grande esperança num futuro mais sustentável e inclusivo”, acrescentou.

O que é a UNLEASH

A UNLEASH é uma organização sem fins lucrativos que realiza programas de inovação para jovens de todo o mundo para criar soluções para os desafios mais urgentes de suas comunidades.

Todos os anos, A UNLEASH reúne jovens de todo o mundo em Laboratórios de Inovação, organiza dezenas de hackathons locais de ODSs e desenvolve a liderança comunitária de seus ex-alunos por meio do programa UNLEASH Ambassadors (Embaixadores UNLEASH).

Os Laboratórios de Inovação da UNLEASH ajudam os jovens a desenvolverem as habilidades, a mentalidade e a rede de que precisam para iniciar suas jornadas de impacto, enquanto o Centro de Inovação da UNLEASH os apoia à medida que se tornam empreendedores, agentes de mudança dentro das organizações e líderes comunitários.




Papa Francisco canoniza padre por milagre na Amazônia

Segundo a organização Consolata América, o milagre que levou à canonização ocorreu em 1996, no estado de Roraima (Foto: Filippo MONTEFORTE / AFP)

Indígena foi salvo após missionários invocarem padre Allamano.

O papa Francisco proclamou, neste domingo (20/10), durante a Missa na Praça de São Pedro, a canonização do italiano José Allamano por um milagre que teria ocorrido na Amazônia. Ele é fundador da congregação dos Missionários da Consolata. Segundo a organização Consolata América, o milagre que levou à canonização ocorreu em 1996, no estado de Roraima, ocasião em que um indígena yanomami foi atacado por uma onça na floresta e teve um grave ferimento na cabeça.

O indígena foi atendido inicialmente por missionários da Consolata e então levado ao hospital de Boa Vista para ser operado. Na ocasião, um grupo de missionários teria invocado o padre José Allamano pela recuperação do rapaz, o que se realizou, e ele então retornou à comunidade indígena.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/10/2024/15:27:44

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Soluções inovadoras em prol da Amazônia concorrem a premiação neste sábado

Foto: Divulgação | Instituições que oferecem serviço de incubação e suporte especializado irão apoiar projetos para implementação real na Amazônia

Neste sábado, 19 de agosto, a partir das 15h, o UNLEASH Amazon Innovation Lab realizará a cerimônia de premiação das três soluções vencedoras do programa. As ideias selecionadas receberão prêmios que variam entre R$ 15 mil e R$ 20 mil. Realizado pela primeira vez nas Américas, o programa tem como objetivo capacitar jovens amazônidas para desenvolver ideias inovadoras e sustentáveis que ajudem a solucionar problemas na região.

A cerimônia de encerramento e premiação ocorrerá no Palacete Provincial, localizado na Praça Heliodoro Balbi, s/n, no Centro de Manaus. Essa é a primeira edição do laboratório de inovação UNLEASH nas Américas e reúne 107 jovens de todos os estados da Amazônia Legal.

Desde terça-feira (15), os participantes foram distribuídos em 27 equipes, focadas em desenvolver soluções para “Proteção e Responsabilidade Ambiental” e “Desenvolvimento Sustentável e Bioeconomia”, temas alinhados a Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

“O UNLEASH Amazon demonstrou o incrível potencial das mentes jovens que se juntam para enfrentar os desafios mais prementes do nosso tempo. Esta semana, não trabalhamos apenas para moldar o futuro da região amazónica, mas de todo o mundo”, afirma o Professor Flemming Besenbacher, diretor do Conselho de Administração do UNLEASH.

Besenbacher também exaltou a criatividade e o empenho que foram entregues pelos participantes para a solução das problemáticas vividas na região. “Esses novos talentos me dão uma grande esperança num futuro mais sustentável e inclusivo”, complementa.

No sábado (19), uma votação popular será realizada para escolher a melhor solução, que receberá um prêmio de R$ 20 mil. Além disso, um júri especializado selecionará outras duas ideias vencedoras, que serão premiadas com R$ 15 mil cada.

O júri é formado por Marcus Bessa, co-fundador do Impact Hub Manaus; Jeibi Medeiros da Costa, secretário executivo da pasta estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti); e Ashley Valle, diretora para América Latina e Caribe da empresa global de desenvolvimento sustentável Chemonics International.

Todos os projetos participantes terão a chance de serem escolhidos para continuar seu desenvolvimento em incubadoras e programas especializados, recebendo suporte especializado para transformar suas ideias em iniciativas concretas. As instituições que irão oferecer esse acompanhamento são Impact Hub, Venture Hub, Fundação CERTI e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Fonte:  Up Comunicação e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/10/2024/10:36:42

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Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
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MPF recorre para condenação de empresas inocentadas de acusação em revender 4,3 toneladas de ouro de garimpos ilegais de Novo Progresso, Itaituba e Jacareacanga no Pará

Barra de ouro – (foto:Arquivo) – MPF recorre para condenação de empresas inocentadas de acusação de revender 4,3 toneladas de ouro de garimpos ilegais do Pará –

Ação do MPF em 2021, pedia suspensão de instituições que compram ouro ilegal extraído em terras indígenas nos Municípios de Novo Progresso, Jacareacanga e Itaituba no PA, os casos foram julgados e as empresas não foram consideradas culpadas.

Acusação – O minério foi comercializado por empresas chamadas de Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), identificadas como ‘FD’Gold’, ‘Carol’ e ‘Ouro Minas’, que, segundo o MPF, seriam as principais compradoras de ouro ilegal na região. Em ação o MPF pede, ainda, que as empresas sejam condenadas à pena de R$ 10,6 bilhões por danos sociais e ambientais.

Segundo o MPF, os processos judiciais buscam a adoção de medidas preventivas para interromper o ciclo de ilegalidade, através da implantação de mecanismos eficientes de compliance – padrões empresariais para cumprimento da legislação. O MPF pede à Justiça que as instituições só tenham as atividades liberadas na região se comprovarem mecanismos para evitar que o minério seja extraído de terras indígenas e unidades de conservação de proteção.

Fraudes- A comprovação de fraude na compra do ouro em entre 2019 e 2020 em Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso veio após análise de imagens de satélite. As três empresas declararam, no período indicado, a compra de ouro tinha origem de lavra garimpeira regular. Mas, segundo o MPF, imagens de satélite mostraram que nenhuma das áreas declaradas pelas instituições tinha qualquer sinal de exploração.

O MPF conclui, então, que se o minério comercializado não veio de áreas legalizadas, que permanecem intactas, a origem, provavelmente, seria dos muitos garimpos ilegais que se proliferam nos três municípios. Nos trâmites judiciais, agora cabe às instituições financeiras comprovarem que não compraram ouro de forma ilegal.

As investigações apontam que, no período de 2019 a 2020, a empresa ‘Ouro Minas’ declarou ao governo federal ter comprado 1.080 quilos de ouro, extraídos de 127 áreas em que a exploração de ouro era permitida. Já a ‘FD’Gold’ declarou a compra de 1.370 quilos de ouro, supostamente originados em 37 áreas de lavra garimpeira regular. A terceira empresa, a ‘Carol’ declarou 1.918 quilos de ouro comprados de 56 áreas de lavra.

Apesar de o MPF não ter tido acesso às contestações das empresas nos processos, os casos foram julgados e as empresas não foram consideradas culpadas.

Novo Recurso –  MPF recorre para condenação de empresas acusadas de revender 4,3 toneladas de ouro de garimpos ilegais do Pará – 

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça para que sejam parcialmente anulados os processos no Pará contra três empresas acusadas de revender mais de 4,3 toneladas de ouro extraídas ilegalmente. Apesar de o MPF não ter tido acesso às contestações das empresas nos processos, os casos foram julgados e as empresas não foram consideradas culpadas.

Os processos tinham sido iniciados em 2021, a partir de ação do MPF contra as distribuidoras de valores mobiliários FD’Gold, Carol e OM. Segundo análises de imagens de satélite, não havia sinal de exploração minerária em nenhuma das áreas apontadas pelas empresas como locais de extração do ouro.

Se não veio de áreas legalizadas, que permaneceram intactas, o ouro provavelmente saiu dos muitos garimpos ilegais que proliferam nos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste do Pará, concluíram as investigações do MPF, que contaram com levantamento científico feito em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Violação da legislação processual – Nos três processos judiciais, as contestações das empresas não foram disponibilizadas ao MPF. Sem acesso a essas manifestações, o MPF não pôde apresentar réplicas nem indicar eventuais outras provas que considerasse necessárias, o que implica violação da legislação processual.

Por isso, o MPF pediu que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anule os atos processuais praticados a partir dessas ocorrências e casse as sentenças decretadas nos processos. Proferidas no final de setembro, as sentenças consideraram que as acusações do MPF contra as empresas não procedem.

Os recursos são assinados pelos procuradores da República Adriano Augusto Lanna de Oliveira, Gilberto Batista Naves Filho, Igor da Silva Spindola, Igor Lima Goettenauer de Oliveira e Priscila Ianzer Jardim Lucas Bermúdez.

Demais pedidos – O MPF também insistiu nos pedidos para que a Justiça suspenda as atividades das empresas no sudoeste do Pará e condene as três distribuidoras de valores a pagar um total de R$ 10,6 bilhões por danos sociais e ambientais.

Nos recursos, voltou a pedir, ainda, que a Justiça Federal determine a adoção de medidas preventivas para que as empresas interrompam o ciclo de ilegalidade, por meio da implantação de mecanismos eficientes para o cumprimento da legislação.

Indícios de fraude – Os recursos destacam que as fraudes apontadas nas ações e a quantidade de ouro adquirida pelas empresas referem-se ao chamado esquentamento chapado de ouro, em que áreas florestadas e sem nenhum traço de exploração garimpeira são utilizadas para dar aparência de legalidade a transações de aquisição de ouro de origem ilegal, provavelmente de terras indígenas e unidades de conservação.

O MPF ressalta que essa falsa indicação de origem, pelo caráter rudimentar da fraude e pelos valores envolvidos, seria de fácil identificação por parte das empresas, por meio de diversas medidas preventivas, se acaso houvesse mínimo interesse das distribuidoras de valores.

“Cuidados mínimos preventivos a danos ambientais não foram adotados, consolidando-se uma prática empresarial de cegueira deliberada que acabou por contribuir para a proliferação dos danos associados ao garimpo ilegal na região”, assinalam os membros do MPF.

Fonte:  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/10/2024/06:59:11

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Belterra, na Amazônia, quer ser a “Machu Picchu brasileira”

Foto: MuCA / DINO | Com 60 mil visitantes por ano, o Museu de Ciência da Amazônia cria circuito turístico que envolve patrimônio histórico, comunidade e promete inserir 2 mil famílias no ecossistema da bioeconomia e turismo

Belterra, uma cidade histórica no coração da Amazônia, está passando por uma transformação que une passado e futuro em um projeto turístico inovador e sustentável. Com praias paradisíacas e uma rica herança cultural, o local deve se consagrar como destino de turismo florestal até a COP30, em novembro de 2025.

Em 2023, 60 mil pessoas visitaram a região para conhecer um dos territórios mais promissores, cujo propósito é oferecer uma conexão com a civilização amazônica ancestral e promover desenvolvimento econômico e social para famílias locais.

Um dos pilares socioeconômicos do MuCA é a Casa 1, onde funcionará o restaurante-escola Centro de Cultura Alimentar, que combina capacitação e agricultura familiar, com geração de renda para a comunidade. O restaurante é abastecido por meio dos Quintais Agroflorestais de Terra Preta desenvolvidos e geridos pela comunidade para a produção de uma cozinha de base florestal. A iniciativa gera valor em todo circuito e pode ser usufruído por quem visitar a Amazônia.

Em entrevista, Luiz Felipe Moura, diretor do MuCA, conta como está construindo uma experiência turística e socioeconômica única.

Como o Museu de Ciência da Amazônia se posiciona no desenvolvimento do turismo em Belterra, especialmente em comparação com destinos próximos, como Alter do Chão?

O MuCA está utilizando o turismo como ferramenta para criar um circuito turístico que antes não existia. Alter do Chão, que está a apenas 20 minutos de distância, já se consolidou como um ponto turístico no Pará, mas com um propósito totalmente diferente. Belterra será um destino de turismo florestal, focado na conexão com civilizações ancestrais que habitavam a região há mais de 5 mil anos. É uma combinação de turismo, história e cultura.

De que maneira o projeto se reflete na infraestrutura e nos benefícios para a comunidade local?

Queremos que os visitantes se conectem profundamente com a história e a cultura locais, com visitas a comunidades, casas de chás medicinais e exposições, semelhantes ao que se vê em Machu Picchu ou no Egito. A infraestrutura turística que estamos desenvolvendo não só promove o turismo, mas também gera valor econômico para a comunidade local, transformando Belterra em uma “Machu Picchu brasileira”.

Qual é o impacto econômico para a comunidade local?

Somente neste ano, recebemos 60 mil visitantes em Belterra. Estamos criando um destino que vai além do turismo de sol e praia, capacitando as famílias para atender essa nova demanda do Turismo Internacional que está chegando com a COP30: estimamos que aproximadamente 2 mil famílias serão diretamente beneficiadas com esse projeto, incluindo aquelas que trabalharão no turismo como guias ou prestando serviços de transporte, além de fornecer alimentos e insumos no mercado turístico. Estamos estruturando três pontos principais ao longo de 100 km de praia, todos envolvendo comunidades tradicionais.

Como vocês estão garantindo a sustentabilidade ambiental?

Estamos utilizando madeira legal e sustentável da Floresta Nacional do Tapajós para todas as construções e o banco de sementes local para reflorestamento. Estamos criando um ciclo de economia circular, onde turismo, preservação ambiental e produção local caminham juntos. Queremos mostrar ao mundo que é possível um desenvolvimento sustentável e inclusivo na Amazônia e para isso contamos com patrocinadores de peso, como o BNDES, o Instituto Cultural Vale, o Sebrae e a EY.

Como funcionam as iniciativas envolvendo as famílias locais e a construção dos Quintais Agroflorestais?

O principal objetivo dos Quintais Agroflorestais é desenvolver modelos sustentáveis de sistemas agroflorestais que podem ser aplicados em pontos estratégicos da Flona. A inter-relação entre o acervo genético, o banco de sementes e os Quintais é essencial para entregar um produto ou serviço turístico acabado. Utilizamos sementes crioulas da Amazônia, temos muitas espécies de cogumelos e fungos alimentares para que as famílias possam cultivar alimentos que garantam não apenas a segurança alimentar, mas evite todo deslocamento para ter que comprar aqueles que não são da Floresta. Voltar toda essa cultura alimentar de base florestal é um dos principais papéis do MuCA como identidade e isso gera valor para um turismo exclusivo.

Como os Quintais Agroflorestais contribuem para a economia local? Quais áreas são beneficiadas por eles?

Os Quintais estão diretamente ligados ao turismo, pois os alimentos produzidos são essenciais para abastecer restaurantes locais em áreas remotas sem desperdício e promovem segurança alimentar, um aspecto vital para as famílias locais, especialmente após os desafios trazidos pela pandemia. Nos últimos 15 anos, o consumo de alimentos industrializados aumentou, prejudicando a saúde da comunidade. Não tem cabimento estarem no solo mais rico do mundo e tendo que buscar alimento industrializado a 2 horas de distância.

Como é a produção nos Quintais Agroflorestais?

Os Quintais são estruturados em três fases. A primeira envolve plantas de ciclo curto, como hortaliças, que garantem a alimentação imediata das famílias e o abastecimento de restaurantes. A segunda fase abrange plantas de médio ciclo, como frutas, que oferecem produtos de maior valor. Já a terceira fase inclui árvores de ciclo longo, como copaíba e andiroba, que geram produtos de alto valor econômico. Atualmente, temos uma família trabalhando em um Quintal piloto como modelo para provar que é possível sustentar uma família com um sistema agroflorestal integrado que já alcançou uma renda de 70 mil reais mensais. O MuCA oferece assistência técnica e suporte necessários para que eles não precisem desmatar ou queimar áreas para plantar, como faziam anteriormente, aprendendo a desenvolver modelos de negócios sustentáveis e a reinvestir parte da renda gerada.

Quais são os planos do MuCA para a COP30, em 2025?

Nosso plano é preparar Belterra e o MuCA para se tornarem destinos turísticos internacionais durante a COP30. Estamos capacitando as comunidades e criando produtos e serviços que vão desde gastronomia até experiências de imersão na floresta. Também estamos buscando patrocinadores para ajudar a estruturar o projeto. Uma das nossas iniciativas é criar um retrato documentado do Rio Amazonas, que será publicado como um livro e divulgado globalmente.

Fonte: Portal Terra  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/10/2024/08:15:29

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Moradores do sul do Amazonas relatam verão amazônico cada vez mais desafiador na região

Foto: Reprodução | Os desafios enfrentados pelos moradores do sul do Amazonas durante o verão amazônico afetam a saúde e a qualidade de vida da população na região, incluindo dificuldades no transporte e no acesso à água e alimentos. Os municípios do sul do Amazonas, que ficam dentro da área de influência da rodovia BR-319, estão entre os que mais desmatam e mais queimam na Amazônia, fatores que agravam o atual cenário de seca severa naquela região, marcado pela fumaça e diminuição do nível dos rios.

A situação é o foco da série ‘Entre a fumaça e a seca: vozes do sul do Amazonas’, produzida pelo Coletivo Jovens Comunicadores do Sul do Amazonas (Jocsam), e destaque do mês do informativo Observatório BR-319, rede de organizações da sociedade civil que atua na área de influência da rodovia. O objetivo é dar visibilidade aos desafios enfrentados pelos moradores da região durante o verão amazônico.

“A fumaça tem trago (sic) consequências terríveis para as nossas vidas, tanto pra mim quanto para a minha família tem sido muito difícil, pois a (sic) acordar com bastante fumaça com dificuldade pra respirar, dificuldade pra vim (sic) pro trabalho, pois quando saímos de casa é muito fumaça, dificulta na visão, dificulta na questão de respirar (…)”, diz Pedro Geraldo, orientador educacional e morador do município de Lábrea.

Del Belfort de Moraes, membro do GT Desmatamento e Queimadas da Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas e articulador da Rede Transdisciplinar da Amazônia (Reta), relata que, no município de Humaitá, a população urbana sofre com a fumaça, que provoca problemas de saúde em crianças e idosos. Na parte rural, há dificuldades para escoar a produção. “(…) A gente vê que os produtos estão aumentando o valor para quem está consumindo aqui na cidade e muitas vezes não está conseguindo chegar. E para o produtor que está lá, escoar também não está fácil porque tem muita praia, muita distância para carregar, muita coisa”, contou.

Entre setembro de 2023 e setembro de 2024, a Amazônia Legal registrou um aumento de 24,71% no número de focos de calor, que passou de 33.247 para 41.463. Já no Amazonas, houve uma leve redução de 6.990 em setembro de 2023 para 6.879 no mesmo período de 2024. Rondônia apresentou um aumento de 3,36% nos focos de calor, passando de 2.650 em setembro de 2023 para 2.739 em setembro de 2024. Nos municípios da área de influência da rodovia BR-319, houve uma redução de quase 10% nos focos de calor, caindo de 3.936 em setembro de 2023 para 3.544 em setembro de 2024.

Neste cenário, iniciativas como brigadas de incêndio voluntárias são importantes para conter os focos de calor, como é o exemplo da Brigada Indígena de Incêndio da Terra Indígena Caititu, criada pelo povo Apurinã, em Lábrea. Formada por 23 indígenas treinados pelo Ibama, a brigada desempenha um papel fundamental na proteção do território.

A matéria completa com os relatos dos moradores do sul do Amazonas sobre os desafios do verão amazônico pode ser lida em https://observatoriobr319.org.br/.

Fonte: UP Comunicação  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/10/2024/08:55:03

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Defesa Civil reforça combate à emergência climática no Pará

Foto: Reprodução | No Pará, as equipes do Gade estão atuando em Belém e Santarém, que enfrentam a drástica redução dos níveis dos rios Tapajós e Amazonas.

O Governo Federal, através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, intensificou suas ações de Defesa Civil Nacional em 62 municípios do Amazonas afetados pela forte estiagem e incêndios florestais. Uma equipe do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) foi designada para oferecer apoio estratégico e operacional ao governo do Amazonas, visando mitigar os impactos das mudanças climáticas na região. Além disso, duas equipes foram enviadas ao Pará.

O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, destacou a prioridade de garantir que as comunidades mais isoladas recebam suporte rápido e eficaz. “Estamos mobilizando todos os recursos possíveis para minimizar os impactos dessa crise e salvar vidas. A integração entre os entes federativos é fundamental para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas”, afirmou.

No Amazonas, a equipe tem realizado reuniões com órgãos estaduais, como Saúde, Segurança e Meio Ambiente, para identificar as necessidades mais urgentes, incluindo ajuda humanitária e apoio logístico para comunidades remotas. Um dos principais desafios é a logística para prestar assistência a locais de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas, onde a estiagem severa afetou os rios, dificultando a chegada de suprimentos.

No Pará, as equipes do Gade estão atuando em Belém e Santarém, que enfrentam a drástica redução dos níveis dos rios Tapajós e Amazonas. As equipes estão alinhando estratégias de resposta e visitando comunidades afetadas.

Reuniões com autoridades locais, como o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, e o secretário de governo do estado, João Pingarilho, discutem medidas emergenciais para mitigar os danos à população, incluindo a articulação entre os sistemas estadual e municipal de Proteção e Defesa Civil e a captação de recursos federais.

O esforço conjunto visa não apenas atender às necessidades imediatas, mas também estabelecer um plano de ação contínuo para aumentar a resiliência das populações frente a futuros eventos climáticos.

Fonte: Diário do Pará  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/10/2024/14:16:20

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Brasil precisa zerar o desmatamento para cumprir compromissos sobre emissão de CO2

Gigante seco. O Rio Negro, um dos símbolos da Amazônia, tem sofrido com estiagens ano após ano — Foto: MICHAEL DANTAS/AFP/1-10-2024

Especialista diz que crime ambiental está na origem de graves problemas nacionais, como a crise hídrica e climática, citando calor generalizado e seca no país

Zerar o desmatamento até 2030, conforme se comprometeu o Brasil, pode não apenas tirar o país da lista dos maiores emissores do mundo, mas transformá-lo em removedor global de CO2, afirma o climatologista Carlos Nobre, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo e co-presidente do Painel Científico para a Amazônia. Autoridades e especialistas dizem que a meta é viável e abre caminho para novos negócios em créditos de carbono e bioeconomia.

— É inadmissível que ainda exista desmatamento ilegal, e mesmo o legal pode ser evitado com políticas públicas, incentivos. Podemos transformar um grande problema numa enorme oportunidade. Mas, se não fizermos isso, sofreremos ainda mais com a crise do clima, pois a Amazônia está muito perto do ponto de não retorno. O Cerrado também já atravessa graves transformações com mais seca e calor — destaca Nobre.

Reiterado pelo presidente Lula, o compromisso de zerar o desmatamento ilegal em todos os biomas até 2030 é parte da Meta 15 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável assumidos pelo Brasil. Mas os especialistas enfatizam a necessidade e a viabilidade de zerar todo tipo de desmatamento, seja legal ou ilegal.

— É possível e preciso acabar com o desmatamento, e ponto final. Ele está na origem de graves problemas nacionais, como a crise hídrica e climática. O fim da garoa em São Paulo, o calor generalizado, a seca, tudo tem relação com o desmatamento — frisa Tasso Azevedo, coordenador do consórcio de análise do uso do solo MapBiomas e idealizador do Fundo Amazônia e do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório do Clima.

Compromisso

O desmatamento zero é também uma forma de cumprir a atual contribuição nacionalmente determinada (NDC, na sigla em inglês) brasileira, que traz o compromisso de alcançar a emissão zero de gases-estufa em 2050. Uma nova NDC, ainda mais ambiciosa, deve ser apresentada pelo governo brasileiro antes da COP29, em Baku, no mês que vem.

— Estamos no caminho de zerar o desmatamento. Na Amazônia, no ano passado, tivemos uma redução de 50%, e nos primeiros oito meses de 2024 de 45% sobre a diminuição de 2023. Também tivemos redução na Mata Atlântica. No Cerrado, houve queda este ano pelo quinto mês seguido — afirma a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

A ministra reconhece que as queimadas deste ano têm impacto nas emissões de CO2, mas diz que não impedirão o país de cumprir seus compromissos. Porém, a escalada preocupa especialistas.

Dados do Global Forest Watch (GFW) mostram que os grandes incêndios florestais fizeram o Canadá saltar em 2023 para o primeiro lugar entre os países do G20 com maior perda de cobertura vegetal.

Os países do bloco foram responsáveis por 68% (19,3 milhões de hectares) da perda de cobertura arbórea no mundo em 2023. Canadá, Rússia, Brasil, Indonésia e EUA ficaram no topo do ranking, sendo que nos dois primeiros, os incêndios foram a principal causa.

A ministra Marina Silva salienta que cortar o desmatamento dará uma espécie de “colchão temporal” para os demais setores.

— Zerar o desmatamento é a forma mais fácil de reduzir as emissões, mais do que mudar a base produtiva de indústria, transporte e energia. Como a maior parte de nossas emissões vem do desmatamento, da transformação do uso da terra, o Brasil pode alcançar uma redução significativa e dar mais tempo para que os outros setores se adaptem. Mas, quando chegarmos ao desmatamento zero, todo mundo terá que fazer seu dever de casa.

Ponto de não retorno

De acordo com os dados do SEEG, zerar o desmatamento levaria a uma diminuição de 43% das emissões líquidas previstas no país em 2030. O Brasil é o único entre os grandes emissores (está em sétimo no ranking do Climate Watch) que tem o desmatamento entre as principais fontes de emissão. Segundo o SEEG, cerca da metade das emissões do país provém de desmate.

— Zerar o desmatamento é totalmente possível e extremamente necessário. E o Brasil sabe como fazer— reitera Paulo Moutinho, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e especialista na investigação de causas e consequências do desmatamento.

Moutinho ressalva que é preciso considerar não apenas o ilegal, mas também o legal. Ele diz que na Amazônia há 11 milhões de hectares de excedentes de reserva legal, que poderiam ser derrubados. No entanto, se isso ocorrer, a Amazônia poderá chegar a um ponto de não retorno, num processo de savanização.

— Não é necessário mudar a lei para evitar que isso ocorra. O proprietário de terra pode ser compensado por não desmatar. Temos uma experiência bem-sucedida que protege 30 mil hectares de excedentes legais com fundos públicos da Noruega e da Holanda. Compensar é muito mais barato do que recuperar — ressalta o cientista.

Moutinho e Tasso Azevedo sublinham que os danos do desmatamento vão muito além das emissões. Há, por exemplo, perda hídrica. Segundo Moutinho, 40% dos 1.090 municípios do Cerrado tiveram redução da superfície de água entre 1983 e 2023. Em 10% desses municípios, a diminuição chegou a 70%. Na Amazônia, a perda chega a 25%.

— O desmatamento zero tem a ver com as nossas necessidades. Não estou dizendo que é uma meta fácil. Mas é viável. O ilegal sabemos muito bem como combater. Já o legal é um direito legítimo e não pode ser tratado da mesma forma — diz Azevedo.

Ele cita quatro instrumentos que podem ser usados para evitar o desmatamento legal. O primeiro é a regulação, vincular a autorização de desmate à restauração ou à manutenção de outra área. Outro é a criação de mais unidades de conservação, transferindo para o poder público os custos de manutenção. Um terceiro instrumento é retirar qualquer tipo de subsídio ou incentivo para áreas desmatadas. Por fim, um quarto mecanismo para manter a floresta de pé é a criação de compensações como o programa Bolsa Verde, que hoje beneficia 40 mil famílias.

Ex-presidente do Ibama e coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo vê ainda outro desafio.

— A maior parte do desmatamento na Amazônia é ilegal, uma questão de monitoramento e fiscalização. Mas, no Cerrado e em outros biomas, ele ocorre muitas vezes com licenças concedidas pelos estados. Há estados que dão essas licenças burocraticamente, sem avaliar se a área tem aquíferos. É necessária uma articulação maior entre os governos federal e estaduais — diz ela.

Mariana Oliveira, gerente do Programa de Florestas, Uso da Terra e Agricultura do WRI Brasil, diz que o país tem políticas sofisticadas de controle de desmatamento, que funcionam muito bem na Amazônia. Para ela, assim como para a maioria dos especialistas, há um grande desafio que é deter a derrubada do Cerrado e dos remanescentes da Mata Atlântica e demais biomas.

 

Fonte: Ana Lucia Azevedo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/10/2024/10:17:51

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