STJ bloqueia R$ 25 milhões de Helder Barbalho e mais 7 investigados

(Foto:© Agência Senado)- Na manhã desta quarta-feira, dia 10, o chefe do Executivo do Estado e outras 14 pessoas foram alvos da Operação Para Bellum
STJ bloqueia R$ 25 milhões de Helder Barbalho e mais 7 investigados

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o bloqueio de R$ 25 milhões do governador Helder Barbalho e de outros sete investigados por suposta fraude na compra de R$ 50,4 milhões em respiradores no Pará. Na manhã desta quarta-feira, dia 10, o chefe do Executivo do Estado e outras 14 pessoas foram alvos da Operação Para Bellum, que cumpriu mandados de busca e apreensão em 23 endereços de sete Estados para investigar a aquisição dos equipamentos.

Leia mais:Barbalho se defende e diz que não sabia que respiradores não funcionariam

*O ANTAGONISTA DIVULGA TODOS OS ALVOS DA OPERAÇÃO BELLUM

*Operação da PF investiga compra de respiradores no Distrito Federal, Pará e outros cinco estados

A PF esteve na manhã desta quarta na casa de Barbalho, no Palácio dos Despachos (sede do governo do Pará) e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil. Segundo a PGR, endereços ligados a quatro empresas também são alvos da ofensiva. Entre elas está a companhia SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos Ltda, que no mês passado foi obrigada a devolver ao governo do Pará R$ 25,2 milhões referentes a 152 respiradores que chegaram da China para auxiliar no tratamento de pacientes com covid-19 mas não funcionaram.

Defesa

O governo do Pará se manifestou por meio de nota. “Em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação. Informa ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado. Além disso, o Governo entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos. O Governador Helder Barbalho não é amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam.

por Estadao Conteudo;10/06/20 10:47 ‧ Há 1 Hora

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Estelionatária de luxo que aplicava golpes na venda de pacotes de viagem é presa em Mato Grosso

Uma mulher conhecida como “estelionatária vip” ou “estelionatária de luxo” foi presa em flagrante pela Polícia Civil, na tarde de segunda-feira (08.06), durante investigações da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande (Derf-VG). A suspeita, de 26 anos, trabalha em um escritório no município de Cáceres (228 km a Oeste de Cuiabá) e aplicou diversos golpes nas vendas de pacotes de viagem em pessoas da alta sociedade cuiabana e servidores públicos.

As investigações iniciaram após a equipe da Derf-VG ser acionada pela proprietária de uma pousada de luxo da região de Porto Jofre que sofreu uma prejuízo de aproximadamente R$ 40 mil em um golpe aplicado pela suspeita.

Segundo as informações, a golpista reservou três pacotes de pescaria que incluíam hospedagem, alimentação (refeições e bebidas) para um total de quinze pessoas, as quais pagaram à suspeita os valores acordados, que não foram repassados à pousada.

Para atrair os turistas, a suspeita vendia o pacote individual de três dias por cerca de R$ 800, enquanto o estabelecimento cobra R$ 2,3 mil pelo mesmo pacote e posteriormente embolsava os valores pagos pelas vítimas, não repassando ao hotel.

A proprietária da pousada percebeu o golpe após a suspeita não efetuar o pagamento dos pacotes contratados e os integrantes dos grupos formados por ela começarem a ligar no estabelecimento, afirmando que pagaram o valor do pacote e exigiam usufruir o serviço contratado.

Com o golpe, a pousada que semanalmente fechava pacote de 30 a 40 pessoas, foi induzida a erro, na expectativa dos três pacotes de pesca, deixou de reservar para outro grupo, sofrendo um prejuízo de R$ 38.860..Segundo a delegada titular da Derf-VG, Elaine Fernandes da Silva, dentre as vítimas estão diversos servidores públicos, os quais transferiram valores para a conta da suspeita e até então estavam na expectativa de usufruir do pacote de turismo que contrataram.

  “Uma das vítimas disse que a suspeita é extremamente ardilosa, possui uma imensa capacidade de persuasão, afirmando que é impossível não cair no golpe aplicado por ela, considerando uma profissional na prática de estelionato”, disse.

Em um dos casos, a suspeita chegou a passar o cartão da vítima oito vezes, alegando que o cartão não tinha autorizado, o pagamento, porém recebendo o valor diversas vezes.

Em checagem no sistema, foi constatado que a suspeita é contumaz, ostentando quinze registros pela prática de estelionato, praticados com o mesmo modo ação. Em outro golpe aplicado por ela, no dia 29 de maio, ela contratou um pacote turístico para uma grupo de pessoas em um hotel de Cáceres e efetuou o pagamento com um cheque sem fundos.

Há outros casos registrados contra a golpista, em que as vítima afirmam terem comprados passagens aéreas e ao chegaram ao aeroporto não havia passagens reservadas. Ela também era procurada pela Justiça do Amapá sendo presa por força de mandado de prisão no mês de outubro de 2019 em Cáceres.

“A suspeita possuía um bom trânsito no meio social, haja vista a sua boa aparência e a desenvoltura na conversa, típico de estelionatários profissionais e assim que saiu da cadeia continuou a aplicar golpes, demonstrando que sobrevive dos estelionatos que pratica”, disse Elaine Fernandes.

As vítimas que compareceram à Derf-VG estavam indignadas com a conduta da suspeita, alegando além do prejuízo patrimonial, o prejuízo moral, tendo todas representado criminalmente contra a conduzida.

Por:CENÁRIOMT –
9 de junho de 2020 às 11:29
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O ANTAGONISTA DIVULGA TODOS OS ALVOS DA OPERAÇÃO BELLUM

(Foto:Reprodução)- Além do governador Helder Barbalho e dos secretários Alberto Beltrame (Saúde) e Persifal de Jesus Pontes (Casa Civil), a Polícia Federal cumpre mandados de busca em endereços relacionados à empresa SKN do Brasil Importação e Exportação.

São alvos Felipe Nabuco dos Santos, Márcia Veloso Nogueira e André Felipe de Oliveira da Silva.

E ainda o servidor Celso Mansueto Miranda de Oliveira Vaz, que elaborou o relatório de avaliação técnica dos respiradores, e Peter Cassol Silveira, ordenador de despesas.

O ANTAGONISTA Acesse o link AQUI

Por Claudio Dantas/l 10.06.2020 08:53
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‘Ufa!’, diz Regina Duarte após ser exonerada da Secretaria da Cultura

A agora ex-secretária de Cultura, Regina Duarte; exoneração só foi publicada 21 dias após o anúncio da saída Imagem: Isac Nóbrega/PR

A atriz Regina Duarte postou hoje uma foto do decreto que mostra sua exoneração da Secretaria Especial da Cultura. Além da imagem, ela se manifestou rapidamente sobre a saída do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Deu-se! #Ufa!”, postou.

A exoneração foi publicada na edição desta madrugada do Diário Oficial da União (DOU) e é assinada por Bolsonaro e pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pasta à qual a secretaria está ligada.

O anúncio da saída da atriz aconteceu em 20 de maio. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que Regina estava com saudade da família e que a mudança seria para o “bem” dela, em respeito ao “passado” da atriz — que encerrou um contrato de mais de 50 anos com a TV Globo para virar secretária — e “por tudo o que representa para todos nós”. Regina disse que assumiria um cargo na Cinemateca.

Até o momento, não foi oficializado o nome de um substituto para a vaga. O nome mais cotado para o cargo é o do ator Mário Frias. Nos últimos dias, Frias chegou a demonstrar apoio e publicar uma imagem ao lado do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Regina Duarte se manifestou sobre a saída na semana passada por meio de um texto publicado em suas redes sociais.

“E por falar em Cultura… Aceitei assustada o convite para a missão. Aceitei por amor ao meu país, por paixão irrefreável por Arte e Cultura, por confiança no governo Bolsonaro. Aceitei porque muita gente, muita gente mesmo, quando cruzava comigo, em qualquer lugar, com o olho brilhando de esperança, dizia: ‘Aceita, Regina!'”, escreveu a atriz.

Ela deixou a Globo para assumir o cargo no governo Bolsonaro e é entusiasta do presidente. No entanto, a atriz sofreu desgaste na pasta e foi fritada por Bolsonaro no tempo em que permaneceu na função. Ela não tinha apoio entre os pares da classe artística e foi criticada quando relativizou a tortura e minimizou mortes ocorridas durante a ditadura militar, em entrevista à CNN Brasil.

Do UOL, em São Paulo 10/06/2020 09h10
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Barbalho se defende e diz que não sabia que respiradores não funcionariam

Governador do Pará é investigado pela compra de 400 respiradores que tiveram de ser devolvidos Imagem: Marcos Corrêa/PR

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), se defendeu hoje logo após ser um dos alvos da Operação Para Bellum deflagrada pela PF (Polícia Federal) e o MPF (Ministério Público Federal). Barbalho disse estar “tranquilo” quanto à investigação sobre a compra de respiradores e alegou que não sabia que os equipamentos não funcionariam no combate ao coronavírus.

“Estou tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário”, disse o governador no Twitter. “Esclareço que não sou amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam”, acrescentou.

Leia Também:Policia Federal na casa de Helder- ‘Ilicitudes passam claramente pelo crivo de Helder Barbalho’, diz PGR

Barbalho faz referência a um empresário que a investigação aponta como próximo a ele. Ele teria sido o responsável pela negociação de 400 respiradores importados da China. Além dos equipamentos, que acabaram sendo devolvidos, o MPF diz que o mesmo empresário foi favorecido em outra contratação milionária pelo governo estadual, no valor de R$ 4,2 milhões.

Os ventiladores pulmonares destinados ao tratamento de pacientes da covid-19 foram comprados sem licitação de uma empresa sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O valor da contratação foi de R$ 50,5 milhões. Metade desse valor foi pago antes dos produtos chegarem a Belém e ser constatado que não serviriam.

Segundo o governo estadual, os valores pagos foram ressarcidos e a administração entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos respiradores.

“Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado”, disse Barbalho. “Por minha determinação, o pagamento de outros equipamentos para a mesma empresa está bloqueado.”

A operação deflagrada hoje investiga supostos crimes de fraude à licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro. Além de Barbalho, outras 14 pessoas foram alvo de mandados de busca e apreensão.

Do UOL, em São Paulo 10/06/2020 10h29

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Juiz do TRF derruba liminar que impedia transporte de madeiras compra de ouro continua proibido

O Juiz Federal ITALO FORAVANTI SABO MENDES , do distrito Federal, suspendeu nesta terça-feira (09),  parte da decisão deferida em maio pela juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 7ª Vara Federal Ambiental  e Agrária do Amazonas, concedeu tutela de urgência para obrigar União, Ibama, ICMbio e Funai a estabelecerem plano emergencial contra o desmatamento e a infecção de comunidades indígenas pelo coronavírus.

A juiza pediu  ações que deveriam ser tomadas em caráter de parceria e solidariamente, e sem prejuízo de nenhuma outra atividade funcional.

Leia mais:Juíza proibi extração de madeira e manda fechar compra de ouro de Novo Progresso e outros 25 municípios da Amazônia

A determinação ainda é para que, seja suspensa a movimentação de madeira e o comércio de ouro, pois não se trata de atividade essencial. E, por fim, a adoção de medidas sanitárias rígidas de prevenção à contaminação da Covid-19 em relação às populações indígenas.

O Juiz acatou pedido  de suspensão de tutela antecipada apresentado pela UNIÃO e pelos INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA e INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio.

Leia Decisão;ed129cd9-848b-4c32-ad95-fc241bb7daf7

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Por Jornal Folha do Progresso

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Policia Federal na casa de Helder- ‘Ilicitudes passam claramente pelo crivo de Helder Barbalho’, diz PGR

(Foto://Reprodução) – Governador tem relação próxima com o empresário responsável pelo negócio fraudulento, diz PGR –

Ordem assinada pelo ministro Francisco Falcão, do STJ, nesta quarta, no inquérito que investiga Helder Barbalho por corrupção na compra de respiradores no governo do Pará, também determina o bloqueio de bens do governador e outros sete investigados.

Responsável pela investigação que apura corrupção na compra de respiradores pelo governo do Pará, a procuradora Lindôra Maria Araújo afirma em documento enviado ao STJ que o governador Helder Barbalho está diretamente envolvido no esquema.

“As ilicitudes em questão passam claramente pelo crivo do governador Helder Barbalho”, diz Lindôra.

Indícios levantados pela Procuradoria-Geral da República apontam que o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio. Mostram, ainda, que sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da Covid-19 que foi entregue ao estado.
Como o Radar publicou mais cedo, a ordem assinada pelo ministro Francisco Falcão, do STJ, no inquérito que investiga Barbalho por corrupção na compra de respiradores no governo do Pará, também determina o bloqueio de bens do governador e outros sete investigados.
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Falcão autorizou o bloqueio de 25 milhões de reais do governador e de outros sete envolvidos. O inquérito investiga a contratação sem licitação de uma empresa que não possui registro na Anvisa para fornecimento de 400 respiradores ao custo de 25 milhões de reais aos paraenses.
A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta cumpre mandados de busca e apreensão na casa de Barbalho e em endereços de outros 14 investigados.
As buscas também são realizadas no Palácio dos Despachos (sede do Governo do Pará) e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.
São cumpridos 23 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal.
Os investigados são suspeitos de crimes de fraude à licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro.
A operação conta com a participação de 130 policiais, e com o apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal do Brasil.

Fonte:VEJA/
Por Robson Bonin – Atualizado em 10 Jun 2020, 08h36

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Progressenses são presos com notas de R$100 e R$ 20 falsas no distrito de Caracol

Três pessoas foram presas entre eles 02 progressenses no distrito de  Caracol município de Trairão com mais de 5 mil reais em notas de R$100 e R$ 20 falsas.

O Jornal Folha do Progresso esteve em contato com a Policia Civil do Trairão em busca das imagens dos envolvidos, mas teve resposta negativa devido a lei que proibi divulgação de imagens de envolvidos em crimes pelas autoridades  policiais.
 
Três pessoas foram presas, na tarde deste sábado (6), acusadas de repassarem notas falsas em diversos comércios de comunidades e distritos do município de Trairão. Com os acusados a polícia encontrou R$ 5.740,00 em notas falsas, sendo 57 notas de cem reais e 02 notas de 20 reais. Além disso, cerca de R$ 871,00, aparentemente em notas verdadeiras, 03 Celulares e alguns objetos comprados nos comércios com o dinheiro falso, também foram encontrados com o trio.

Segundo a polícia, o trio teria saído do município de Novo Progresso, passado por Moraes Almeida, até no no distrito de Caracol, em Trairão, onde foram presos.

Os acusados foram identificados como Adriano da Silva Moreira, de 24 anos, natural de Tangará da Serra-MT, Wilson Alvorada Sousa, de 19 anos, natural de Novo Progresso, e Vicente Romão da Costa, de 40 anos, também natural de Novo Progresso. Eles utilizavam um carro de cor branca e placa OMB-0840, de Novo Progresso.

Como agia o trio

Segundo a polícia, eles paravam em comércios às margens da BR-163. Um deles descia do carro para comprar algo utilizando as notas falsas e, em seguida, recebia o troco em dinheiro verdadeiro, sem que as vítimas percebessem.

Eles chegaram a ser flagrados por câmeras de segurança em um posto de combustíveis de uma comunidade, o que facilitou a identificação do veículo.

Veículo utilizado pelo trio.(Foto:Divulgação Policia)
Veículo utilizado pelo trio.(Foto:Divulgação Policia)

Fonte: Blog do Junior Ribeiro
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Estudantes paraense desenvolve programa que agiliza processos na Procuradoria Federal

Alunos do IFPA, por meio de estágio, desenvolveram módulos para automatizar a triagem.(Foto: Divulgação – site do IFPA)

Procuradoria moderniza sistemas de processos previdenciários

O volume de processos protocolados diariamente nos órgãos judiciais paraenses é crescente.  Esta é a realidade enfrentada pela Procuradoria Federal do Pará (PF/PA) órgão ligado a Advocacia-Geral da União (AGU). Só no setor previdenciário e assistencial são triados em torno de 11 mil processos por mês. Tudo era feito de forma manual envolvendo um grande contingente de procuradores e servidores. Em busca de uma solução que trouxesse melhorias, celeridade e o uso de menos mão de obra no que se refere à carga diária de processos jurídicos protocolados no Sistema Sapiens e distribuição, a PF firmou uma pareceria com o Instituto Federal do Pará (IFPA) – por meio do Termo de Cooperação Técnica – contratando estudantes estagiários do curso de Tecnologia em Análise de Desenvolvimento de Sistema (TADS) do IFPA, campus Belém, para atuar no Núcleo de Desenvolvimento Tecnológico (Nutec-PF/PA).

A solução foi desenvolvida pelos estudantes Eduardo Luiz Rodrigues Rosa e Carlos Luan Rodrigues da Silva, sob orientação do servidor analista de sistema Luiz Afonso Barata Pinheiro Júnior, responsável pela supervisão do estágio no Nutec-PF/PA, dois programas voltados a agilizar as atividades do Órgão. O primeiro resultado desse trabalho foi a entrega do sistema Mark – que completa seis meses de uso pela Procuradoria – o qual consiste num aplicativo composto por três módulos usados na otimização das atividades de triagem e distribuição dos processos previdenciários provenientes das justiças federal e estadual.

Mark é o nome da armadura do homem de ferro usada por Tony Stark, um personagem das histórias em quadrinhos do Universo Cinematográfico da Marvel, que dava superpoderes ao herói. Devido a isso, este nome foi escolhido para o aplicativo, pois permitir a uma servidora fazer a tarefa que antes só podia ser executada por nove pessoas. De acordo com matéria publicada no site da PF/PA a triagem passou do modo manual e semiautomático pra automático.

Para tornar céleres os cálculos previdenciários, também será entregue o Samir – composto por um módulo. Esse nome foi inspirado no sobrenome do personagem do livro “O homem que Calcula”, Beremiz Samir – matemático persa que fazia proezas. Conforme matéria disponível no site do IFPA, o aplicativo Samir acelerará a definição dos valores de implantação de benefícios. Os processos são enviados a contadores que calculam a correção dos benefícios. Sendo que, quanto mais lenta for essa fixação, mais tempo levará para ser concedido, e tanto o governo perde, porque tem que pagar o retroativo, como o beneficiário que demora a receber o que tem direito. Ao implantar este sistema o tempo de todo o processo diminuirá.

O programa Mark, além de beneficiar o Núcleo Estadual de Matérias Previdenciárias (NUPREV) da PF/PA, está em expansão aos demais núcleos do Órgão. Vem sendo empregado de forma experimental pela Procuradoria Regional Federal da 1ª Região. Há também compartilhamento de informação com outros servidores externos com o intuito que estes sejam multiplicadores. Além disso, disponibiliza-se os códigos-fontes para transferência tecnológica da ferramenta tornando-o acessível aos interessados. De forma geral o maior beneficiário de todos esses programas é a sociedade.

Por:Jornalista: Raquel Luiz

Fonte: AGU e IFPA-http://agu.gov.br/    https://ifpa.edu.br/

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De dez testados para Covid-19 no PA, nove são positivos, apontam dados da Sespa

Foram 61.426 testes já concluídos até esta terça, sendo 55.090 casos confirmados e 6.326 descartados. Outros 5.546, que correspondem a 9,14% entre positivos, foram diagnosticados por vínculo epidemiológico.

Dados publicados no painel da Covid-19 da Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa) revelam que de dez testados para Covid-19 no estado, nove foram diagnosticados com a doença.

As informações publicadas pela Sespa apontam que 61.426 testes já foram concluídos até terça (9), sendo 55.090 casos confirmados e 6.326 descartados. Os resultados indicam que aproximadamente 90% dos testados deram positivo e 10% negativo.

Até esta terça-feira (9), os casos positivos foram confirmados por 16.043 exames feitos em laboratório e 39.047 por testes rápidos.

Outros 5.546 infectados, que correspondem a 9,14% entre os casos confirmados, foram diagnosticados por vínculo epidemiológico, quando a equipe médica analisa os sintomas do paciente.

Em relação aos casos descartados, a Sespa não informa qual o tipo de exame realizado. Mas, segundo a secretaria, todos os casos foram testados e apresentaram resultados negativos.

Segundo boletim mais recente da Sespa, 174 exames ainda estão em análise, chegando ao total de 61.600 testes realizados.

O total de testes indica que 0,7% da população do Pará foi testada e foram feitos 716 testes a cada cem mil habitantes, de acordo com dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Sespa não informa em boletins o total de testes realizados no estado, mas diz que aproximadamente 150 mil testes rápidos foram distribuídos entre prefeituras municipais.

Questionada sobre o total de testes realizados até então, a secretaria apenas informou que dos 60.636 casos confirmados no estado, 26,46% foram confirmados por laboratório; 64,40% por teste rápido e 9,14% por vínculo epidemiológico.

Subnotificação

Em entrevista à Globonews na última segunda (8), o secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, disse que não há de se falar em subnotificação de casos de Covid-19, pois “pacientes leves, moderados, ou assintomáticos, sequer procuram serviços de saúde e não são testados”.

Beltrame, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), explicou que a capacidade de testagem permite conhecer um número maior de infectados e que “quanto mais se testar, mais casos vamos saber e menor vai ser a letalidade” da Covid-19.

Em maio, o governo estadual do Pará anunciou que está realizando um levantamento epidemiológico para estimar um percentual de contaminados pelo novo coronavírus. Ainda não há previsão da divulgação desses resultados.

Por Taymã Carneiro, G1 PA — Belém
10/06/2020 00h37

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