Homem é preso em Canaã dos Carajás por suspeita de estuprar a própria filha

(Foto: Reprodução) – Segundo os relatos, o suspeito executou o crime reiteradamente ao longo do ano de 2024.

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Agentes da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Canaã dos Carajás prenderam nesta sexta-feira (10), um homem pela prática do crime de estupro qualificado.

O homem é investigado por ter estuprado a própria filha de 16 anos. Segundo os relatos, o suspeito executou o crime reiteradamente ao longo do ano de 2024.

Após as diligências, o indivíduo foi capturado e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis.

Fonte: estadodoparaonline  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/01/2025/18:16:49

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Justiça determina cassação de conselheira tutelar em Jacareacanga por falas homofóbicas

(Créditos: Reprodução) -A decisão foi proferida no dia 29 de dezembro de 2024, pelo juiz Hudson dos Santos Nunes, atendendo à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 2023

A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e determinou a cassação do mandato de uma conselheira tutelar de Jacareacanga, em decorrência de manifestações homofóbicas. A decisão foi proferida no dia 29 de dezembro de 2024, pelo juiz Hudson dos Santos Nunes, atendendo à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 2023.

A promotora de Justiça Lílian Braga, então em exercício na Promotoria de Jacareacanga, foi responsável por ingressar com a ação em setembro de 2023. O processo foi acompanhado até a sentença final pelo promotor de Justiça titular Wesley Abrantes Leandro.

Entenda o caso

A conselheira requerida participou do Processo de Escolha Unificada para Membros do Conselho Tutelar de Jacareacanga, para o período de 2024 a 2027. Em decisão liminar, foi autorizado que sua candidatura fosse mantida, mas com a suspensão da posse e nomeação até que houvesse uma decisão definitiva sobre a ACP.

O MPPA destacou na ação que o Conselho Tutelar é uma instituição que deve promover acolhimento e proteção, especialmente a jovens em situação de vulnerabilidade, como a população LGBTQIAPN+. Segundo o MPPA, a conselheira, ao proferir falas homofóbicas em rede social, violou o princípio da “idoneidade moral” exigido para o cargo.

Decisão judicial

Na sentença, o juiz afirmou que as provas apresentadas comprovam que a conduta da conselheira foi contrária aos direitos das crianças e adolescentes. “A permanência da requerida no cargo de conselheira tutelar representa um descrédito à atuação do órgão, além de autorizar a repetição de atos inidôneos e ilegais”, destacou o magistrado.

Com base no artigo 131, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o juiz determinou a cassação definitiva do mandato da conselheira, ressaltando que o requisito de idoneidade moral deve ser mantido durante todo o período de exercício da função pública.

 

Fonte: estadodoparaonline  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/01/2025/17:55:39

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Aposentadorias acima do mínimo terão reajuste de 4,77% e teto do INSS será de R$ 8.157,40 em 2025

O reajuste será aplicado integralmente aos segurados que já estavam recebendo o benefício do INSS em 1º de fevereiro de 2024 – (Foto:© Shutterstock).

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 4,77% a partir de fevereiro. A correção equivale ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) registrado de janeiro a dezembro do ano passado e divulgado nesta sexta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O reajuste será aplicado integralmente aos segurados que já estavam recebendo o benefício do INSS em 1º de fevereiro de 2024. Para aqueles que passaram a receber a aposentadoria ou a pensão após essa data, o aumento será proporcional ao número de meses em que o benefício foi concedido.

O INPC também é usado de base para reajustar o valor máximo dos benefícios previdenciários e das contribuições recolhidas à Previdência Social. Dos atuais R$ 7.786,01, o teto sobe para R$ 8.157,40 em 2025.

Hoje, 12,2 milhões de beneficiários do INSS recebem acima do piso nacional. Enquanto teto previdenciário integral é pago para 10,6 mil pessoas. A maioria (70%) dos 40,7 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais pagos mensalmente pelo INSS ganham até um salário mínimo.

Os novos valores corrigidos pelo salário mínimo serão depositados a partir de 27 de janeiro para quem recebe o piso nacional, de R$ 1.518, em 2025.

Os pagamentos para quem recebe acima do salário mínimo começam a ser feitos a partir de 3 de fevereiro. Para saber a data, basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

A exemplo do que tem ocorrido nos últimos anos, não haverá aumento real para quem ganha acima do piso. A longo prazo, a tendência é de os benefícios encolherem ao ponto de se tornarem um salário mínimo, avaliam advogados previdenciários ouvidos pela reportagem.

“Estamos falando de uma diferença de 3,3% entre esse universo de aposentados. Quem ganha um salário mínimo terá um reajuste em 2025 que é quase o dobro de quem ganha acima do mínimo”, diz Rômulo Saraiva, especialista e colunista da Folha.

O advogado chama de injusta a atual política de reajuste das aposentadorias brasileira, “porque permite que o idoso que se sacrificou para receber mais tenha sua renda diminuída no decorrer de uma fase que mais precisa de estabilidade e de segurança jurídica”.

Lucas Henrique P. Gomes, sócio do escritório Arraes e Centeno Advocacia, afirma que, quando se corrige só a inflação e não coloca o ganho real, o beneficiário que contribuiu mais fica em desvantagem.

COMO CONSULTAR O VALOR DA APOSENTADORIA

O extrato de pagamento com os novos valores da aposentadoria ou da pensão estará disponível em breve pelo INSS.

Para quem não tem acesso à internet, é possível se informar ligando para a Central 135. O INSS recomenda que, ao ligar, o segurado informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, para evitar fraudes.
Pela internet as informações sobre o pagamento estão disponíveis no site Meu INSS. É possível ter acesso ao extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.

– Acesse Meu INSS
– Informe CPF e senha do portal Gov.br
– Na página inicial, vá em “Extrato de pagamento”
– Escolha a data de início e fim da consulta, e aparecerá o extrato do mês, conforme a competência

A consulta também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para aparelhos com sistemas Android e iOS. Assim como no acesso pelo site, de início, é necessário fazer login e senha. Depois disso, todos os serviços disponíveis e o histórico das informações do beneficiário serão listados.

 

Fonte: Folhapress  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/01/2025/17:38:35

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EUA elevam a R$ 150 milhões recompensa por informação que leve a prisão de Maduro

Washington oferece ainda US$ 15 milhões por Vladimir Padrino, ministro da Defesa (Foto:Reprodução).

Os Estados Unidos elevaram a US$ 25 milhões (cerca de R$ 150 milhões) a recompensa por informações que levem à prisão de Nicolás Maduro e o ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, após a posse do ditador venezuelano, nesta sexta (10). O valor é o máximo permitido por lei no país, de acordo com o jornal El País.
Washington oferece ainda US$ 15 milhões por Vladimir Padrino, ministro da Defesa. Também anunciou novas sanções e restrições de visto a integrantes do regime, como o presidente da PDVSA, estatal venezuelana de petróleo, Pedro Telechea, e prorrogou status de proteção especial a venezuelanos que chegaram aos EUA desde 2023.

“Desde a eleição do ano passado, Maduro e seus associados continuaram com suas ações repressivas na Venezuela. Os EUA, junto com parceiros, solidarizam-se com o voto do povo venezuelano por uma nova liderança e rejeita a reivindicação de vitória fraudulenta de Maduro”, disse Bradley Smith, vice-secretário para Terrorismo e Inteligência Financeira do Tesouro dos EUA.

O perfil do Departamento de Estado americano publicou na plataforma X fotos dos líderes venezuelanos acompanhadas de informações sobre os valores das recompensas e acusações que pesam contra eles. “O Programa de Recompensa para Narcóticos oferece um total de até US$ 65 milhões por informações que levem às prisões e/ou condenações dos venezuelanos Nicolás Maduro Moros, Diosdado Cabello Rondón e Vladimir Padrino López”, diz a publicação.

O Reino Unido também anunciou sanções contra 15 autoridades do regime venezuelano, incluindo juízes e membros das forças de segurança. O secretário de Relações Exteriores britânico, David Lammy, descreveu a ditadura de Maduro como fraudulenta, e sua pasta afirmou que as autoridades alvo de sanções eram responsáveis por “minar a democracia, o Estado de direito e por violações de direitos humanos”.

Já a União Europeia publicou nota em que diz se solidarizar com o povo venezuelano, que votou “a favor da mudança democrática ao apoiar em grande maioria Edmundo González Urrutia, de acordo com as cópias das atas eleitorais disponíveis ao público”.

O bloco afirmou que o regime “carece de legitimidade”, mas apenas afirma que os resultados divulgados pelo regime não podem ser tomados como confiáveis, sem explicitar reconhecimento de González como presidente eleito.
O Conselho Europeu adotou novo pacote de sanções dirigidas a 15 pessoas responsáveis por minar a democracia e os direitos humanos na Venezuela. “A UE não adotou nenhuma medida que possa prejudicar o povo ou a economia da Venezuela. A responsabilidade de colocar fim à crise na Venezuela recai sobre as autoridades”, afirmou.

O Canadá se juntou aos aliados e anunciou a aplicação de sanções contra 14 indivíduos ligados ao regime que participaram “direta ou indiretamente de atividades que apoiaram a violação de direitos humanos na Venezuela”. Na véspera da posse, Ottawa também reconheceu Edmundo González, opositor de Maduro, como presidente eleito no pleito de 2024.

 

Fonte: Folhapress  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/01/2025/17:33:53

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PARÁ: Comerciantes começam a rejeitar pagamento via PIX, após Receita Federal intensificar fiscalização

(Foto: Reprodução) – Comerciantes autônomos do Pará já começaram a rejeitar os pagamentos via Pix em algumas lojas e serviços do estado. O medo ocorre após a notícia de que a Receita Federal vai passar a receber dados sobre transações do Pix dos brasileiros.

O receio surgiu após a informação de que as instituições financeiras deverão comunicar à Receita Federal se a soma mensal de transações via Pix ultrapassar o limite de R$ 5 mil para pessoa física e de R$ 15 mil para pessoa jurídica. Caso o valor passe do limite, a Receita Federal vai investigar as transações nas contas físicas e jurídicas, para posteriormente notificar o comerciante para que declare o imposto de renda e se for necessário pague o imposto devido.

Desde sua criação em 2020, o Pix revolucionou os pagamentos no Brasil, tornando-se indispensável para pequenos e grandes negócios, além de consumidores. Sua praticidade e rapidez reduziram a necessidade de dinheiro em espécie e de cartões de débito.

Pequenos comerciantes e ambulantes, que utilizam o Pix como principal forma de recebimento, destacam que a mudança pode comprometer a movimentação financeira e dificultar a manutenção de seus negócios. “O Pix era nossa alternativa mais eficiente.

Com essas restrições, fica mais difícil atender os clientes e manter as vendas em alta”, comentou um comerciante de Santarém, no Oeste do Pará.

Fonte: tapajosnoticias  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/01/2025/17:23:19

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Empresário é morto a tiros na frente da própria casa em Castanhal | PA

Antônio da Cruz de Souza Júnior (vítima). (Foto:Reprodução/ redes sociais).

A vítima chegou a ser socorrida e levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos

Um empresário do ramo de imóveis, identificado como Antônio da Cruz de Souza Júnior, foi morto a tiros na noite da última quarta-feira (8), no bairro Estrela, em Castanhal, no nordeste do Pará.

O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios da cidade, que ainda não divulgou maiores detalhes sobre a ocorrência.

Segundo a polícia, o empresário estava em frente à própria casa quando dois homens chegaram em uma motocicleta e atiraram.

A vítima chegou a ser socorrida e levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Imagens que circulam nas redes sociais mostram a movimentação da equipe de socorristas e de curiosos no momento em que o empresário recebia atendimento médico.

Os suspeitos do crime fugiram e ainda não foram localizados. A motivação para o assassinato ainda é desconhecida. Por nota, a Polícia Civil informou que “a Delegacia de Homicídios de Castanhal investiga a morte de Antônio da Cruz e Souza Júnior”. “Perícias foram solicitadas e testemunhas serão ouvidas”, completou a PC.
Ajude a polícia

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/01/2025/17:15:50

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PRF apreende 55m³ de madeira transportada ilegalmente em Marabá-PA

Madeira apreendida foi levada para a Secretaria de Meio Ambiente de Marabá (Foto:Divulgação/PRF).

A espécie Acapu é protegida por lei, mas a carga não tinha documentação de origem

Cerca de 55 metros cúbicos de madeira transportados de maneira ilegal foram interceptados na quinta-feira (9), por policiais rodoviários federais, no quilômetro 146 da Rodovia BR-230, em Marabá, no sudeste do Estado.

O flagrante foi registrado por volta das 16h30, quando os agentes realizavam uma operação de fiscalização de veículos de carga. Na ação, foi constatado que a carreta, modelo Volkswagen, trafegava carregada de madeira da espécie Acapu.

A extração desse tipo de madeira é proibida por lei e, durante todo o trabalho de fiscalização, o condutor do veículo não apresentou qualquer documento que comprovasse a legalidade ou autorizasse o transporte da carga.

A carga não possuía a documentação necessária para comprovar sua origem legal.
PRF apreende mais de 60 m³ de madeira transportada ilegalmente na BR-163, em Santarém
Toda a madeira apreendida foi levada para a Secretaria Municipal de Agricultura de Marabá (Seagri).

Já o motorista foi levado para a Delegacia de Polícia Civil, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer em juízo, quando convocado. Ele passa a responder a inquérito por crime ambiental.

 

Fonte: Tay Marquioro/O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/01/2025/17:09:16

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TCU libera licitação de quase R$ 200 milhões para comunicação do governo Lula

Edital prevê a contratação de quatro agências para gestão de redes sociais do governo (Foto: Ricardo Stuckert / PR / Arquivo).

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou na quinta-feira, 9, a retomada da licitação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para a contratação de empresas de assessoria em comunicação e gestão de redes sociais do governo Lula. O edital era de R$ 197 milhões para a escolha de quatro agências.A licitação estava suspensa desde julho de 2024, após a Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do TCU identificar indícios de que o sigilo da autoria das propostas das empresas foi violado, evidenciando alguma falha ou fraude no processo.

No entanto, um dia antes do resultado da licitação, o site O Antagonista publicou, por meio de códigos, o resultado do pregão, revelando a violação do sigilo.

O segredo neste caso era necessário pois a Secom analisou a melhor técnica, e não o menor preço.O ministro Aroldo Cedraz aceitou a representação à época e paralisou o certame. Em agosto, o governo revogou a licitação. O revés na contratação feita pela Secom se converteu em desgaste político para Paulo Pimenta, que será substituído na chefia da Secom pelo publicitário Sidônio Palmeira na próxima semana.

Na decisão desta quinta, o ministro Aroldo Cedraz afirmou que a área técnica mostrou que “são robustos os indícios de que o código cifrado revelado pela imprensa se referia, de fato, ao resultado provisório da licitação, pouco importando a posterior desclassificação de duas licitantes por questões afetas à habilitação, algo fora do controle da comissão que analisou as propostas técnicas”.

No entanto, segundo o ministro, “apesar da gravidade dos fatos narrados”, “não foram coligidos aos autos elementos que minimamente sustentassem a ocorrência do suposto ilícito, o que impede, a meu ver, o encaminhamento ao órgão policial de meras ilações ou suposições”.

Cedraz arquivou o caso. A decisão também destacou que o certame poderá ser retomado, aproveitando-se os atos já realizados.

A Secom havia informado anteriormente que a Advocacia-Geral da União (AGU) estava trabalhando para esclarecer as dúvidas levantadas.Em sua decisão, Cedraz confirmou o afastamento de falhas no sigilo das propostas e a improcedência das acusações.

O momento coincide com mudanças na liderança da Secom. O publicitário Sidônio Palmeira assume o comando após a saída de Pimenta, que anunciou sua demissão na terça-feira, 7.

Segundo Pimenta, Lula buscava um perfil diferente para o cargo.Sidônio indicou que pretende trabalhar na harmonização entre as expectativas da população, a gestão federal e a percepção pública das ações governamentais.

“Esse é o nosso desafio: que a expectativa, a gestão e a percepção popular fiquem equilibrados no mesmo ponto”, disse.O arquivamento da denúncia encerra meses de incerteza em torno da licitação, que agora poderá seguir adiante sem a necessidade de correções.O contrato envolve serviços de comunicação digital e gerenciamento de redes sociais, áreas consideradas estratégicas para o governo federal.

Fonte: Henrique Sampaio / AE/O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/01/2025/16:56:42

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PRF prende condutor por porte ilegal de arma em Marabá-PA

Policiais apreenderam o revólver com seis munições de calibre .38 (Foto: Divulgação/PRF).

Suspeito trafegava em veículo particular com arma de fogo calibre .38 sem porte

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante fiscalização de rotina, abordaram um veículo utilitário modelo VW/Saveiro de cor branca. A ação foi registrada na noite de quinta-feira (9), por volta das 23 horas, na BR-230, a Rodovia Transamazônica.

Ao questionar o condutor, identificado como Jairison Guimarães da Silva Braga, os policias observaram que o homem aparentava estar bastante nervoso e confessou ter uma arma de fogo no interior do veículo.

Entenda a diferença entre porte e posse de arma e CAC

Os agentes então apreenderam a arma calibre .38, incluindo seis munições de mesmo calibre. Jairison admitiu não possuir porte para transportar o armamento consigo. Por isso, a arma encontrada e o condutor do veículo foram apresentados na 21ª Seccional de Polícia Civil de Marabá, onde foram adotados os procedimentos de praxe neste tipo

 

Fonte: Tay Marquioro/O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/01/2025/16:56:42

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‘Parque da Cidade será a Cidade da Cop 30’, diz Hana Tuma em entrevista exclusiva ao Grupo

Governadora em exercício explica onde reuniões ocorrerão (Foto: Marco Santos / Agência Pará).

Reuniões da ONU e outras atividades relacionadas a Cop 30 acontecerão no parque

As obras do Parque da Cidade, descrito como o maior projeto urbanístico dos últimos 100 anos pela governadora em exercício, Hana Tuma, durante entrevista ao Grupo Liberal na manhã desta sexta-feira (10), assume outro papel importante.

Ela explica que o parque será a Cidade da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (Cop 30), sediada em Belém entre 10 e 21 de novembro deste ano.

“É muito importante levarmos essa informação porque muitos não sabem onde será a grande reunião, onde vão acontecer as reuniões da ONU”, afirma.

O ambiente contará com diferentes entradas em uma estrutura totalmente gradeada, e já conta com um batalhão da Polícia Militar (PM) em funcionamento dentro do espaço.

O equipamento conta com cerca de 500 mil metros quadrados e, embora também seja destinado a população, será palco dos debates da conferência climática. O evento vai reunir na capital paraense autoridades de diferentes países.

“Uma parte está sendo preparada para ser entregue à população e o restante, que são 500 mil metros quadrados, é uma área que estava sendo subutilizada e que o Governo do Estado pediu junto ao Governo Federal, é um projeto que já estávamos trabalhando há algum tempo”, observa Tuma.

 

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/01/2025/16:51:29

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