(FotoVídeos do ministro Haddad e do presidente Lula, feitos com IA, com sátiras sobre o monitoramento do Pix têm circulado nas redes sociais
A recente decisão da Receita Federal de passar a monitorar transações financeiras por Pix e cartão de crédito acima de R$ 5.000 tem sido um tema bastante debatido nas redes sociais, inspirando memes e paródias.
Com a ajuda da IA (inteligência artificial), os internautas criaram vídeos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro Fernando Haddad (Fazenda) e com outras autoridades cantando e dançando músicas sobre o assunto.
Uma das canções diz que o “leão está com fome” –em referência ao mascote do Fisco– e que “se correr, o leão pega; se ficar, a Receita [Federal] come”. O vídeo mostra Lula cantando em cima de um trio elétrico, como em um Carnaval, e a primeira-dama Janja, a ex-presidente Dilma Housseff (PT), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Haddad dançando próximo ao trio.
Outro meme diz para “esquecer” o cartão e o Pix e voltar a andar com dinheiro em espécie. “Só desse jeito você se livra”.
ENTENDA A MUDANÇA
A Receita Federal passará a receber dados de operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como varejistas de grande porte, bancos digitais e carteiras eletrônicas, incluindo transações via Pix. O mesmo já era feito por bancos tradicionais.
Só movimentações mensais acima de R$ 5.000 para pessoas físicas ou R$ 15.000 para empresas serão informadas. Segundo o órgão, os dados serão usados para identificar irregularidades e reforçar o cumprimento das leis tributárias. O envio das informações será realizado semestralmente por meio do sistema conhecido como e-Financeira, dentro do Sistema Público de Escrituração Digital da Receita Federal.
Ao final de cada mês, explica o Fisco, “somam-se todos os valores que saíram da conta, inclusive saques e, se ultrapassado o limite de R$ 5.000 para uma pessoa física, ou de R$15.000 para uma pessoa jurídica”.
Em nota, a Receita Federal afirmou que a coleta ampliada de dados:
busca aprimorar o controle e a fiscalização das operações financeiras;
assegura uma maior coleta de dados;
reforça os compromissos internacionais do Brasil no CRS (Padrão de Declaração Comum);
contribui para o combate à evasão fiscal; e
promove a transparência nas operações financeiras globais.
REAÇÃO
A decisão de aumentar a fiscalização sobre transações eletrônicas tem sido criticada por partidos e políticos de oposição. Na prática, o sistema tal como foi apresentado visa a evitar sonegação de quem usa os meios digitais de pagamento.
A rigor, não há imposto sobre o Pix. Esse meio de pagamento substituiu nos últimos anos as transações em dinheiro físico no Brasil. Antes, milhões de trabalhadores informais ficavam fora do radar da Receita Federal quando recebiam em dinheiro pelos seus serviços. Isso se manteve com o Pix. Agora, tudo fica registrado. Com o novo sistema, quem cair na faixa de renda passível de pagamento de IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) será contatado para ser cobrado.
Uma renda de até R$ 27.110,40 por ano (ou R$ 2.259,20) está isenta de imposto, de acordo com a tabela da Receita Federal. A partir de 27.110,41 e até R$ 33.919,80 (de R$ 2.259,21 a R$ 2826,65 por mês), é necessário declarar IRPF e ficar sujeito a uma alíquota de 7,5% sobre o valor recebido.
Ocorre que os trabalhadores informais –um sorveteiro, pedreiro, eletricista, faxineiro, diarista, pintor e outros prestadores de serviço– costumavam receber sempre em dinheiro. Agora, com a popularização do uso do Pix, passam a ter toda a renda registrada e atrelada aos seus CPFs.
Isso também vai acontecer com milhões de beneficiários do Bolsa Família, que recebem o dinheiro do governo e seguem fazendo bicos de maneira informal. Caso o valor mensal supere R$ 5.000, essas pessoas serão contatadas pela Receita Federal e terão de passar a pagar impostos.
O Poder360 apurou que pesquisas reservadas já realizadas nos últimos dias mostram que a percepção geral dos chamados trabalhadores “remediados” e “batalhadores” é muito ruim.
Um exemplo possível é o de um sorveteiro que vende picolés num estádio de futebol. Durante o evento, e andando entre os torcedores na arquibancada, cobra R$ 10 por unidade. Se um grupo de torcedores compra 4, paga R$ 40 –via Pix. O dinheiro vai para a conta do vendedor, mas ele fica só com menos de R$ 20, pois o restante ele terá de repassar para quem fabricou o sorvete. No fim do mês, esse sorveteiro –totalmente informal– pode ter recebido mais de R$ 5.000 se trabalhar durante partidas com muito público. Nesse caso, será identificado pela Receita Federal e terá de declarar Imposto de Renda. A vida financeira dessa pessoa ficará mais complexa.
A pauta sobre impostos e as novas regras para fiscalização do Pix têm corroído a imagem do governo nas redes sociais e na vida real. A oposição tenta o tempo todo colar no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pecha de “cobrador de impostos”.
O novo marqueteiro oficial do governo, Sidônio Palmeira, já agiu na semana passada. Ele idealizou um vídeo divulgado na última 5ª feira (9.jan.2025) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tentando estancar a reação ruim à maior fiscalização de operações via Pix. O ministro explicou que o Pix não estará sendo taxado –o que é verdade. Mas a reação nas redes sociais no fim de semana seguiu desfavorável para o Palácio do Planalto.
Já há um movimento em curso de pequenos prestadores de serviço para evitar o recebimento via Pix. Isso dificulta as vendas. Num estádio de futebol, os torcedores já se acostumaram a ir sem dinheiro no bolso, pois tudo é vendido via Pix. Nesse caso, o sorveteiro que exigir pagamento em dinheiro físico pode fazer menos vendas e ter menos lucro.
Muitos eleitores são trabalhadores informais e estavam felizes com o Pix, pela facilidade e segurança do sistema. Agora, para seguirem invisíveis ao Fisco, terão de recuar para o sistema anterior, alterando suas rotinas. Isso tende a provocar irritação com o novo sistema de fiscalização criado pelo governo Lula. Haverá um retrocesso no processo de trabalho. Num raciocínio simplificado, os informais interpretam que é o Estado atrapalhando a vida de quem quer trabalhar como microempreendedor.
Fonte: PODER360 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/01/2025/16:36:11
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