Moraes determina bloqueio da rede social Rumble no Brasil

Ministro Alexandre de Moraes durante a sessão da Primeira Turma do STF. — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Ministro do Supremo Tribunal Federal alega que empresa cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais” e cria um ambiente de “terra sem lei” nas redes sociais brasileiras.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da rede social Rumble no Brasil. A decisão foi publicada na tarde desta sexta-feira (21).

O que é o Rumble, a rede social que processa Alexandre de Moraes nos EUA

No documento, Moraes alega que a rede social cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros” e que instituiu um “ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.

“Determino a suspensão imeditada, completa e integral, do funcionamento do “Rumble INC.” em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos – inclusive com o pagamento das multas – sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, diz trecho da decisão.
Na quinta-feira (20), Moraes havia determinado que a plataforma Rumble Inc. informasse, no prazo de 48 horas, quem é seu representante legal no Brasil, com poderes amplos para nomeação de advogados e cumprimento de decisões judiciais.

Processo nos Estados Unidos

O Rumble é uma plataforma de vídeos similar ao YouTube, do Google, inclusive no visual. Lançada em 2013, a rede social é bastante popular entre conservadores nos EUA. Ela diz que sua missão é “proteger uma internet livre e aberta” e já se envolveu em diversas controvérsias.

A plataforma de vídeos Rumble apresentou à Justiça dos Estados Unidos uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes. O processo foi aberto em conjunto com o grupo de comunicação Trump Media & Technology Group, do presidente dos EUA, Donald Trump.

As empresas acusam Moraes de censura e pedem que ordens do juiz brasileiro para derrubada de contas de usuários do Rumble não tenham efeito legal nos EUA.

No texto, a acusação afirma que a base para a abertura do processo foi o bloqueio de Moraes de contas no Rumble — plataforma de vídeos similar ao YouTube — de uma série de usuários, incluindo um “muito conhecido”.

Segundo a decisão, trata-se do blogueiro Allan dos Santos, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que vive nos Estados Unidos. Alexandre de Moraes já havia determinado anteriormente a prisão do blogueiro, que é considerado foragido pelo STF.

A Rumble tem negócios com o grupo de comunicação de Trump e também já recebeu investimentos de pessoas próximas do republicano, inclusive o atual vice-presidente dos EUA, J.D. Vance.

Bloqueio de perfis e conteúdos

Além da exigência de um representante legal, Moraes ordenou que a Rumble bloqueie o canal de Allan dos Santos, impeça novos cadastros e interrompa qualquer repasse financeiro ao influenciador. Outras redes sociais, como YouTube, Facebook, Twitter e Instagram, já haviam sido notificadas anteriormente e cumpriram as determinações.

Marco Civil da Internet

O ministro reforça que todas as plataformas digitais que operam no Brasil devem seguir as regras do Marco Civil da Internet, o que inclui a necessidade de representação legal no país para responder a determinações judiciais. A decisão se alinha ao entendimento do STF de que nenhuma empresa pode atuar no território nacional sem obedecer às leis brasileiras.

Risco de banimento

Caso a Rumble continue descumprindo as ordens, poderá sofrer sanções mais severas, incluindo a suspensão de suas atividades no Brasil. O tribunal considera que a empresa está sendo utilizada para disseminação de discursos de ódio e ataques à democracia.

A medida representa mais um passo no cerco às redes de desinformação e reforça a necessidade de regulamentação das big techs no Brasil.

 

Fonte: César Tralli, TV Globo e GloboNews e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/02/2025/08:32:27

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Prefeitura de Belterra – PA abre mais de 90 vagas em seletivo

Inscrições devem ser realizadas de maneira presencial. Foto: montagem / Concursos no Brasil

Processo seletivo Prefeitura de Belterra, no Pará, tem oportunidades para contratação temporária. Faça sua inscrição.

Estão abertas as inscrições para participar do processo seletivo Prefeitura de Belterra, no estado do Pará, que visa preencher 97 vagas, com reserva para pessoas com deficiência e cadastro reserva. O edital nº 001/2025 tem oportunidades de níveis superior, médio e fundamental.

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O processo seletivo simplificado terá validade por um ano, a contar da data da publicação do edital de resultado definitivo, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período.

Vagas no processo seletivo Prefeitura de Belterra

As funções destinadas a profissionais com nível superior de escolaridade são de Turismólogo, Jornalista, Gestor de Sistemas da SEMUTRAN e Médico Veterinário.

Já a ocupação de nível médio é de Fiscal de Posturas. As funções de nível fundamental incompleto são de Operador de Roçadeiras Manuais, Operador de Motosserra, Agente de Segurança Patrimonial, Auxiliar de Obras e Instalações e Motorista.

As remunerações ofertadas aos profissionais são de R$ 1.518,00 para atuar em jornadas de 40 horas por semana.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas de maneira presencial, apenas no dia 21 de fevereiro de 2025, com atendimento das 8h01 às 16h59.

Será preciso comparecer à Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, que está localizada na Vila Americana, nº 253, Centro, com a documentação prevista no edital.

Avaliação dos candidatos

Após a realização das inscrições, os candidatos inscritos no processo seletivo Prefeitura de Belterra serão avaliados por meio das seguintes etapas:

Análise documental e curricular, de caráter eliminatório e classificatório;
Entrevista, de caráter eliminatório e classificatório.
Confira, a seguir, os critérios de desempate que serão adotados de uma única vez, ao final do certame, na seguinte ordem:

Idade igual ou superior a 60 anos;

Maior pontuação obtida na contagem do tempo de experiência profissional na área que concorre;
Maior pontuação na entrevista;
Maior idade, considerando dia, mês e ano de nascimento.

Confira o edital

Saiba mais detalhes com a leitura do edital normativo publicado na página da Prefeitura de Belterra. Dúvidas podem ser sanadas pelo telefone (93) 3558-1182.

 

Fonte: Márcia Pereira – Concurso no Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/02/2025/08:25:45

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Prefeitura de Marabá divulga lista de feriados e pontos facultativos de 2025

(Foto: Reprodução) – A medida visa organizar o funcionamento dos serviços públicos e garantir a continuidade das atividades essenciais.

O Prefeito Municipal de Marabá, por meio do Decreto nº 496, publicado em 20 de fevereiro de 2025, anunciou oficialmente os feriados e pontos facultativos para a Administração Pública direta e indireta no município ao longo deste ano. A medida visa organizar o funcionamento dos serviços públicos e garantir a continuidade das atividades essenciais.

De acordo com o decreto, os feriados nacionais, estaduais e municipais reconhecidos são os seguintes:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
5 de abril: Aniversário de Marabá (feriado municipal)
18 de abril: Sexta-feira da Paixão (feriado nacional e municipal)
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
19 de junho: Corpus Christi (feriado municipal)
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
19 de junho: Corpus Christi (feriado municipal)
15 de agosto: Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil (feriado estadual)
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
2 de novembro: Finados (feriado nacional)
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriados nacionais) e data alusiva a São Félix de Valois, padroeiro do Município de Marabá (feriado municipal)
25 de dezembro: Natal (feriado nacional)

Além dos feriados, foram estabelecidos diversos pontos facultativos, incluindo os dias 3 e 4 de março, referentes ao Carnaval, e outros como 2 de maio, 20 de junho, 28 de outubro (Dia do Servidor Público), e os dias 8 (Nossa Senhora da Conceição), 24 (Véspera de Natal) e 31 (Véspera de Ano Novo) de dezembro. Já no feriado de Quarta-feira de Cinzas, no dia 5 de março, será ponto facultativo até 12 horas.

O decreto ressalta que algumas categorias profissionais não se beneficiarão dos pontos facultativos, especialmente aquelas que atuam em serviços considerados essenciais à comunidade. Entre elas estão os setores da saúde, educação, segurança pública e limpeza urbana.

O objetivo é garantir que a população tenha acesso contínuo aos serviços públicos essenciais, mesmo durante as festividades. Os órgãos responsáveis por áreas como saúde pública e defesa social deverão estabelecer escalas para atender à demanda da população.

Este decreto entra em vigor imediatamente após sua publicação e reflete o compromisso da administração municipal em promover uma gestão organizada e eficiente.

 

Fonte: Ingrid Sales – Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/02/2025/16:52:33

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Cesariana de emergência salva mãe e bebê no Hospital Municipal de Marabá

(Foto: Redes Sociais) – A intervenção foi necessária devido a um quadro de insuficiência respiratória grave da mãe, que estava com 35 semanas de gestação.

Um ato de heroísmo e dedicação da equipe médica do Hospital Municipal de Marabá (HMM) foi fundamental para a realização de uma cesariana de emergência nesta sexta-feira (21), garantindo a saúde de uma gestante de 28 anos e seu recém-nascido. A intervenção foi necessária devido a um quadro de insuficiência respiratória grave da mãe, que estava com 35 semanas de gestação.

A cesariana foi realizada com sucesso, e tanto a mãe quanto o bebê estão em estado estável, recebendo suporte ventilatório mecânico para garantir a recuperação adequada. O trabalho em equipe de transporte, multidisciplinar da UTI e do Centro Cirúrgico do HMM, junto ao Hospital Materno Infantil (HMI), foi destacado como essencial para o sucesso do procedimento.

A direção do Hospital Municipal de Marabá (HMM) e Hospital Materno Infantil (HMI) expressou sua gratidão e parabenizou todos os profissionais envolvidos na operação, ressaltando o empenho e o amor que dedicam aos pacientes.

 

Fonte: Ingrid Sales – Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/02/2025/16:18:04

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Homem ameaça ex-companheira de morte por aplicativo de mensagem no Pará

(Foto: Reprodução) – O suspeito foi detido pela Polícia Civil nesta quinta-feira (20)

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Brasil Novo, prendeu um homem em flagrante pelo crime de ameaça contra a mulher, nesta quinta-feira (20).

O homem é investigado por ameaçar a ex-companheira através de áudios enviados via rede social, onde o suspeito avisa que vai matar a vítima. Além disso, a mulher relatou ter encontrado uma munição de calibre 38 deixada em frente da casa onde mora.

Diante disso, a equipe policial iniciou as diligências, localizou o sujeito e efetuou a prisão em flagrante. O indivíduo foi conduzido até a unidade policial para as medidas cabíveis.

 

Fonte: Ingrid Sales – PCPA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/02/2025/16:09:07

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Guarda Municipal resgata idosa em situação de abandono no Pará

(Foto: Ilustração) – Uma denúncia anônima feita para o Centro Integrado de Operações (Ciop) levou o caso ao conhecimento do Sistema Integrado de Monitoramento (SIM)

Uma idosa de 84 anos que vivia em situação de abandono no bairro de Canudos foi resgatada pela Guarda Municipal de Belém na tarde desta quinta-feira (20/2). Uma denúncia anônima feita para o Centro Integrado de Operações (Ciop) levou o caso ao conhecimento do Sistema Integrado de Monitoramento (SIM).

Ao chegarem à residência, localizada na Travessa Guerra Passos, os agentes da GMB encontraram a casa em condições insalubres, sem janelas e ventilação, com roupas e louças sujas espalhadas pelo local. A idosa, acamada, relatou que não consegue andar e que sofre maus-tratos psicológicos do próprio filho, de 56 anos.

Os guardas municipais localizaram o filho da idosa e o encaminharam à Delegacia do Idoso, onde foram adotadas as providências cabíveis. Além disso, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar os primeiros cuidados à vítima. A Guarda Municipal reforça a importância de denúncias para combater casos de negligência e maus-tratos contra idosos, garantindo assistência e segurança aos mais vulneráveis. (As informações são de O Liberal)
Guarda Municipal resgata idosa em situação de abandono no Pará
Uma denúncia anônima feita para o Centro Integrado de Operações (Ciop) levou o caso ao conhecimento do Sistema Integrado de Monitoramento (SIM)

Fonte: Ingrid Sales – O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/02/2025/16:05:34

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Veículos com final de placas 03 a 33 terão descontos no IPVA até 25 de janeiro

(Foto: Reprodução) – Os descontos valem para quem não tem multas de trânsito e são de até 15% do valor do imposto

Até o dia 25 de janeiro, os proprietários de veículos automotores podem ganhar descontos de até 15% no pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com finais de placas 03 a 33.

Os descontos valem para quem não tem multas de trânsito e são de 15% do valor do imposto para quem está a dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações.

Há três opções de pagamento do IPVA no Pará: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três parcelas antes do vencimento, sem desconto; ou pagamento integral na data do licenciamento anual no Departamento de Trânsito (Detran). Após a data do licenciamento, o pagamento será feito com acréscimo de multas e juros.

Para consultar o valor do imposto e emitir o Documento Estadual de Arrecadação (DAE), o proprietário do veículo deve acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda. O pagamento do DAE pode ser feito via PIX ou usando o código de barras. Neste caso, o proprietário deve usar a rede bancária autorizada (Banpará, Basa, Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Itaú e CEF) e casas lotéricas.

A alíquota do IPVA é de 2,5% para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos não destinados à atividade comercial; 1% para ônibus, microônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares. Os veículos com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e aeronaves devem recolher o IPVA até o dia 30 de junho.

Para maiores informações acesse o site da Sefa; atendimento telefônico ou por mensagem no call center 0800-725-5533, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira; ou fale pelo chat no site da Secretaria da Fazenda.

 

Fonte: Ingrid Sales – Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/02/2025/16:02:11

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Médico suspeito de estupro na UBS Salvação já está na penitenciária de Santarém

(Foto: Reprodução) – Otaviano Vieira Torres Neto se apresentou com advogado na Superintendência Regional de Polícia Civil.

O médico Otaviano Vieira Torres Neto, denunciado por suposto estupro de uma adolescente de 17 anos durante uma consulta na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Salvação, em Santarém, oeste do Pará, já está no Complexo Penitenciário Silvio Hall de Moura. Ele se apresentou na Superintendência Regional de Polícia Civil do Baixo Amazonas no início da tarde desta quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025, acompanhado de um advogado.

Após a apresentação na Superintendência, o médico foi levado em uma viatura da Polícia Civil para a penitenciária. No trajeto até a viatura, ele foi abordado por repórteres e questionado sobre a denúncia que pesa contra ele, mas Otaviano Vieira Torres Neto não quis fazer nenhuma declaração, assim como o advogado que o acompanhava.

Contra o médico, havia um mandado de prisão preventiva expedido no dia 20 de janeiro pelo juiz Sidney Pomar Falcão, da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santarém, em razão da denúncia de estupro registrada pela vítima na Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca).

O médico atuava como intercambista do programa Mais Médicos em Santarém e não havia sido encontrado em seu endereço para o cumprimento do mandado de prisão. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) afastou o médico das funções assim que tomou conhecimento da denúncia.

 

Fonte: Plantão 24horas News – G1 Santarém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/02/2025/15:58:29

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Técnico na França, ex-Corinthians é alvo de polêmica; entenda

Cris Gomes quando quando estava na ativa pelo Lyon | Divulgação

Cris, ex-jogador e atual técnico, gera polêmica com comentário sexista em preleção. Após críticas, se desculpa e Federação Francesa investiga o caso.

O ex-jogador de futebol Cris, campeão brasileiro pelo Corinthians em 1998 e com passagens pela seleção brasileira, se envolveu em uma polêmica após um comentário considerado sexista durante uma preleção com os jogadores do Châteauroux, time da terceira divisão da França, onde atua como técnico.

Durante a preleção antes de uma partida, Cris fez uma analogia inapropriada ao comparar a forma de enfrentar o adversário à abordagem de um homem com uma mulher em uma balada. “Quando você vai para a balada e encontra uma garota, você tem vontade de f… com ela. E hoje é isso, nós temos que olhar no olho pra f… com eles”, afirmou o treinador.

Para completar a fala, ele fez um gesto simulando uma ereção, que gerou risos de alguns jogadores presentes. A gravação da preleção foi publicada no perfil oficial do Châteauroux no TikTok, o que rapidamente gerou reações negativas nas redes sociais, que apontaram o teor sexista e desrespeitoso da fala do treinador.

Em resposta à repercussão negativa, Cris se desculpou publicamente, reconhecendo que havia feito “comentários impróprios e utilizado linguagem inapropriada”.

A Federação Francesa de Futebol abriu uma investigação sobre o caso e, embora tenha decidido absolver o treinador, lamentou o conteúdo da conversa e aconselhou os clubes a controlarem mais rigorosamente as publicações nas redes sociais.

Fonte: Alexandre Nascimento – UOL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/02/2025/14:06:54

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Estado entrega Centro de Treinamento e Formação Ambiental

Governador Helder Barbalho fez a entrega do espaço localizado na travessa Lomas Valentinas, em Belém. | (Mauro Ângelo / Diário do Pará)

Centro é destinado à capacitação de servidores públicos que atuam no setor. O espaço também abriga um núcleo com recursos voltados para a promoção da conciliação ambiental.

O Governo do Pará entregou, ontem (20), o novo Centro de Treinamento e Formação Ambiental do Pará. O prédio, localizado na travessa Lomas Valentinas, bairro do Marco, em Belém, é um moderno complexo construído pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado, destinado à capacitação de servidores públicos que atuam no setor. O espaço também abriga um núcleo com recursos voltados à promoção da conciliação ambiental.

A inauguração contou com a presença do governador do Pará, Helder Barbalho, além de secretários, gestores de entidades públicas e servidores da Secretaria. A Prefeitura de Belém foi representada pelo vice-prefeito, Cássio Andrade.

“Esses investimentos chegam para que essas estruturas estejam a serviço da qualificação dos nossos profissionais, oferecendo apoio para que eles estejam preparados para o bom exercício das estratégias que envolvem desde o comando, o controle e a fiscalização, até a construção de políticas de desenvolvimento sustentável, geração de empregos verdes e valorização da floresta viva”, destacou o governador.

Helder Barbalho ressaltou que a obra foi realizada com recursos provenientes de multas aplicadas em infrações ambientais, sem a necessidade de aportes do Tesouro Estadual.

“Este espaço, totalmente equipado, também fortalece a assistência técnica rural, em parceria com a Emater, para que aqueles que produzem possam fazê-lo de forma eficiente, com o apoio técnico necessário ao bom uso do solo. Consequentemente, isso contribui para uma produção mais efetiva e intensiva no estado do Pará”, afirmou.

Durante o evento, representantes de povos quilombolas e extrativistas entregaram ao governador os Planos de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), um mecanismo oficial que assegura a escuta dos povos tradicionais na construção de políticas públicas.

O documento é referente à construção da política pública que viabilizará a comercialização de créditos de carbono pelo Pará. Essa iniciativa integra o sistema jurisdicional REDD+, voltado à redução das emissões de carbono provenientes do desmatamento e da degradação florestal.

“O diálogo, simbolizado aqui pela entrega dos protocolos de consulta, representa uma diretriz essencial que precisamos seguir. Nós, enquanto gestores responsáveis por entregar políticas públicas à população, devemos manter o diálogo e a atenção voltados aos povos do estado do Pará, que são o nosso público e os principais beneficiários das nossas ações”, afirmou o secretário estadual de Meio Ambiente, Raul Protázio Romão.

 

Fonte: Pedro Valdez – Dol e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/02/2025/15:01:53

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