Turma do STF vai julgar depois do Carnaval decisão de Moraes que suspendeu Rumble

(Foto:© Getty Images) – Moraes encaminhou o processo para ser julgado pelo colegiado composto por ele e pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, que deverão referendar a decisão

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar depois do Carnaval a decisão do ministro Alexandre de Moraes pela suspensão da plataforma de vídeos Rumble em todo o território nacional.

O relator pautou o tema para ser analisado pelo colegiado entre os dias 7 e 14 de março em plenário virtual, o ambiente remoto por meio do qual os ministros depositam os votos.

De acordo com a decisão da última sexta-feira (21), ordens judiciais para remoção de conteúdo feitas à plataforma não foram cumpridas -essas ordens eram sigilosas, mas agora o processo foi tornado público.

Pela decisão, assim, a suspensão seguirá valendo até que essa situação seja revertida pela empresa, inclusive com o pagamento de multas.

A decisão foi dada na mesma semana em que o ministro se tornou alvo de uma ação conjunta em um tribunal federal americano, ingressada pelo próprio Rumble e por uma empresa de mídia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como informou a Folha de S.Paulo.

Moraes encaminhou o processo para ser julgado pelo colegiado composto por ele e pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, que deverão referendar a decisão.

Da mesma forma como havia determinado no ano passado ao X (ex-Twitter), Moraes também mandou que seja indicado um representante no Brasil do Rumble, rede que é popular entre influenciadores da direita.

Moraes também afirma serem “gravíssimos” os perigos da ausência de controle jurisdicional no combate à desinformação e no uso da inteligência artificial “pelos populistas digitais extremistas pela Rumble”. Ele também afirma que a Constituição brasileira deve ser cumprida por empresas nacionais e pelas estrangeiras.

Em setembro passado, o colegiado manteve por unanimidade a suspensão ao X no Brasil, como determinado pelo ministro. A rede ficou fora do ar por 38 dias.

Assim como o CEO do X, Elon Musk, o CEO da plataforma de vídeos, Chris Pavlovski, também tem feito um enfrentamento a Moraes. Ele fez uma série de postagens ao longo dos últimos dias, tendo o ministro como alvo.

Em 17 de fevereiro, segundo a decisão, os advogados constituídos pelo Rumble informaram a renúncia ao mandato judicial outorgado pela empresa.

O CEO da empresa, Chris Pavlovski, escreveu na última quinta (20) um post em que diz ter recebido “mais uma ordem ilegal e sigilosa” do ministro, que foi marcado na publicação.

Moraes citou as publicações do CEO da plataforma na decisão e afirmou que elas demonstram como a empresa pretende seguir descumprindo as ordens da Justiça brasileira. Ele disse ainda que Pavlovski incita o ódio contra a corte.
“A conduta ilícita da Rumble Inc., por meio das declarações de seu CEO Chris Pavlovski, pretende, claramente, continuar a incentivar as postagens de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos, e tentar subtraí-los do controle jurisdicional”, disse.

Na tarde de sexta, Pavlovski fez nova publicação, em inglês, na qual cita a saída de Moraes do X. A conta do ministro na rede apareceu desativada pela manhã. Segundo o STF, o próprio ministro encerrou o perfil por não usá-lo desde janeiro de 2024.

A decisão de Moraes foi dada no âmbito do processo contra Allan dos Santos. O relator retomou todos os despachos e decisões de bloqueios dos canais do Terça Livre e do blogueiro e afirmou que ele criou novas contas para seguir publicando.

A plataforma afirma que recentes ordens de Moraes determinando que o Rumble feche a conta de Allan dos Santos e forneça os seus dados de usuário viola a soberania dos Estados Unidos, a Constituição americana e as leis do país. As ordens de Moraes foram emitidas de forma sigilosa e proíbem que o Rumble divulgue seu teor.

O Rumble anunciou seu retorno ao Brasil no início de fevereiro. A medida foi anunciada um dia depois de Moraes ter revogado a suspensão das contas em redes sociais do influenciador Monark. O Rumble estava entre as plataformas em que o podcaster havia sido bloqueado.

 

Fonte:Folhapress e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/02/2025/22:39:07

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Transplantes de intestino delgado e multivisceral estarão disponíveis no SUS

(Foto:© Shutterstock) – O tratamento foi demandado pelo Ministério da Saúde e recomendado pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS).

O SUS (Sistema Único de Saúde) passará a ofertar transplantes de intestino delgado e multivisceral para pessoas com falência intestinal ou demais questões relacionadas à insuficiência do intestino e outros órgãos digestivos, divulgou o Ministério da Saúde nesta segunda-feira (24).

O tratamento foi demandado pelo próprio órgão e recomendado pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS).

Antes dessa recente incorporação, essas condições não tinham tratamento definitivo no Brasil. Pessoas com falência intestinal tinham acesso à terapias paliativas no SUS, com nutrição parenteral -administração de nutrientes diretamente na corrente sanguínea, que pode trazer consequências negativas para a saúde do paciente.

O transplante de intestino delgado envolve a substituição do órgão doente por um que seja saudável, de um doador, e é indicado em casos de falência intestinal ou complicação da nutrição parenteral. Já o transplante multivisceral é quando dois órgãos abdominais são transplantados ao mesmo tempo, técnica indicada quando múltiplos órgãos estão comprometidos e não podem ser tratados com terapias convencionais ou transplantes de órgãos isolados.

Apenas alguns hospitais privados do Brasil ofereciam os transplantes pelo SUS por meio de um convênio com o Ministério da Saúde e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). A iniciativa permitiu a sua ampliação nacional.

Estudos mostram que 15 pacientes por ano precisam desses transplantes. Embora o processo seja complexo e a recuperação longa, ele oferece uma melhora significativa, permitindo ao paciente uma rotina mais próxima da normalidade.

Fonte:Folhapress e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/02/2025/21:10:28

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Havaiano sofre acidente grave e é resgatado desacordado em Pipeline

(Foto:© Getty Images) –  Pipeline voltou a mostrar por que é considerada uma das ondas mais perigosas do mundo. O havaiano Makai McNamara, especialista na icônica bancada do North Shore de Oahu, sofreu um grave acidente enquanto surfava neste domingo (23) e precisou ser resgatado inconsciente por outros surfistas e salva-vidas.

Outros surfistas e salva-vidas prestaram os primeiros socorros ainda na areia.

Um vídeo mostra o momento do resgate, com salva-vidas realizando manobras de reanimação antes da chegada da ambulância.

Ele foi levado ao hospital em estado crítico, mas já apresenta sinais de recuperação, segundo informações da família. “Agora, ele está na UTI e, segundo a última atualização, ficará sedado pelas próximas 72 horas para se recuperar da melhor forma possível”, atualizou Landon, seu irmão.

QUEM É MAKAI MCNAMARA?

Makai McNamara faz parte de uma família tradicional do surfe havaiano. Seu pai, Liam McNamara, é uma lenda local, e seu tio, Garrett McNamara, ficou mundialmente conhecido por desafiar ondas gigantes, principalmente em Nazaré, Portugal.

E O CAPACETE?

Curiosamente, Makai já havia sido questionado sobre o uso de capacete em Pipeline, algo comum entre surfistas da onda, incluindo seu irmão Landon, campeão da última edição do tradicional Eddie Aikau.

Em uma entrevista à WSL anos atrás, ele comentou sobre sua visão a respeito da segurança:

“Muita gente me pergunta isso e, sinceramente, me deixa intrigado. Landon encara algumas das ondas mais insanas que já vi e sofre quedas absurdas, então espero que ele continue usando capacete! Já eu? Sou meio medroso, mas tento não pensar se estou de capacete ou não, e apenas foco em completar a onda. Acredito que, se for o seu dia de se machucar, vai acontecer, mesmo que você esteja com armadura completa.”

ACIDENTES EM PIPELINE

Pipeline é uma das ondas mais desafiadoras e perigosas do mundo, com uma bancada rasa e condições extremas que tornam qualquer queda potencialmente grave.

Nos últimos anos, diversos surfistas sofreram acidentes sérios na região, incluindo o brasileiro João Chianca, o Chumbinho, que teve uma experiência de quase morte e acabou perdendo a temporada de 2024 do Circuito Mundial.

Fonte:Folhapress e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/02/2025/22:23:54

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Dilma Rousseff é internada às pressas na China depois de passar mal

(Foto:Reprodução) – A ex-presidente do Brasil, de 77 anos, está internada desde a última sexta-feira (21)

A ex-presidente Dilma Rousseff foi internada em um hospital em Xangai, na China, depois de apresentar pressão alta, vômito e tonturas.

De acordo com o jornal ‘Folha de S. Paulo’, Dilma foi levada ao hospital Shangai East International Medical Center.

A ex-presidente, que tem 77 anos, preside o Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como “Banco do Brics”, desde 2023, e atualmente vive em Xangai.

O hospital não deu detalhes do estado de saúde de Dulma, que teve de cancelar sua participação na reunião de ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais dos Brics, realizada na África do Sul.

 

Fonte: Rafael Damas /noticiasaominuto e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/02/2025/21:10:28

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Rainha das Rainhas 2025: campeã dedica troféu à cidade natal, Bragança, no interior do Pará

Rainha das Rainhas 2025: Lohane Lima, do Clube do Remo, é a vencedora do concurso — Foto: Thaís Neves / g1

Com a vitória, Lohane Lima espera que o titulo ajude a inspirar outras mulheres, principalmente no interior do estado, que sonham com títulos e conquistas que, às vezes, envolvem sair de suas cidades rumo a novas experiências.

Rainha das Rainhas 2025: Veja depoimentos da vencedora e da mãe dela

A candidata campeã do Rainhas das Rainhas 2025, Lohane Lima, do Clube do Remo, dedicou o troféu à Bragança, cidade onde nasceu, no interior do Pará.

Lohane tem 23 anos e é estudante de Nutrição. Neste sábado (22), ela foi eleita a “Soberana do Carnaval” paraense. O Rainha das Rainhas é conhecido como o mais tradicional concurso de beleza da Amazônia, com 77 anos de história.

A competição foi disputada entre treze candidatas que representaram seus respectivos clubes, com fantasias marcadas pelos grandes esplendores.

Vencedora, Lohanne Lima levou o tema “Parvati: a energia indiana do amor”. O estilista é João Bosco Maia Neto, e a coreografia é de Marcos Marciel.

Com a vitória, ela contou que espera que o titulo ajude a inspirar outras mulheres, principalmente no interior do estado, que sonham com títulos e conquistas que, às vezes, envolvem sair de suas cidades rumo a novas experiências.

“Quero que as mulheres da minha cidade vejam que é possível vir do interior, dá certo”, disse.

Bragança fica há 221 km de Belém, no nordeste do Pará. Além da emoção por representar a cidade no concurso, Lohane compartilhou que a sua grande inspiração foi a própria mãe, Edilene. “Minha rainha. […] Eu sempre quis ser igual a senhora”.

A mãe reforçou que o titulo vai para a cidade natal, onde a filha foi “acostumada a tomar açaí e comer farinha da ‘baguda”, como uma paraense nata.

Rainha das Rainhas

Rainha das Rainhas 2025: Reveja momento em que vencedora e princesas são anunciadas

Realizado pelo Grupo Liberal, o evento é considerado um dos maiores concursos de beleza e fantasia do Brasil e foi declarado Patrimônio Cultural e Artístico Imaterial do Pará em 2024. O evento se consolidou como uma das mais importantes manifestações culturais do Pará, sendo realizado desde 1947.

A edição deste ano contou com uma curiosidade: pela primeira vez, a faixa da vencedora foi confeccionada na cor verde, em alusão à importância dos debates que envolvem o meio ambiente — veja no vídeo acima quando ocorreu a entrega da faixa. Outra novidade foi que as candidatas poderiam ter entre 18 e 35 anos.

A primeira princesa foi Eliza Almeida, do Cassazum; a segunda princesa foi Yanna Meireles, do Pinheirense; a 3ª princesa foi Alana Moraes, do Guará Park; e a 4ª princesa foi Sammya Xavier, do Bancrévea.

Fonte: G1  Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/02/2025/21:10:28

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Operação Athena da PM encerra festa clandestina em Santarém com apreensões e adolescentes consumindo álcool

Polícia flagrou adolescente em festa clandestina consumindo bebida alcoólica — Foto: Divulgação

Operação ocorreu na madrugada deste domingo (23) no bairro Nova República. Onze motos irregulares foram removidas pela ela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMT).

Na madrugada deste domingo (23), a Polícia Militar realizou a operação Athena em uma festa na rua 13 de Maio, no bairro Nova República, em Santarém, no oeste do Pará. Durante a ação, 11 motocicletas em situação irregular foram removidas, e diversos adolescentes foram encontrados consumindo bebidas alcoólicas, levando à suspensão do evento.

A operação foi conduzida pelo 35º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em colaboração com o Batalhão de Missões Especiais (2° BME) e a 1ª Companhia de Policiamento Ambiental (1ª Cipamb). A equipe se deslocou até o local após receber denúncias e observar a ampla divulgação da festa nas redes sociais.

Ao perceber a chegada da polícia, o responsável pelo evento teria fugido, e, segundo o proprietário do imóvel, ele apenas alugou o espaço para a realização da festa, sem conhecimento das atividades que ocorreriam.

Além da apreensão das motocicletas, que foram verificadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMT), a polícia também tomou medidas em relação aos adolescentes presentes no evento. Todos foram encaminhados à Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca) para os procedimentos legais cabíveis.

Embora a festa tenha sido encerrada e as irregularidades constatadas, não houve prisões durante a operação.

Fonte:Kamila Andrade, g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/02/2025/21:10:28

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Polícia Militar prende homem suspeito de tráfico e apreende mais de 8kg de drogas em Monte Alegre | PA

Material apreendido em Monte Alegre — Foto: Polícia Militar/Divulgação

A ação ocorreu na localidade Terra Amarela e também envolveu a apreensão de dois menores de idade que guardavam parte da droga em uma residência alugada.

O 18º Batalhão da Polícia Militar realizou uma operação, na tarde desta segunda-feira (24), contra o tráfico de drogas em Monte Alegre, no oeste do Pará, resultando na prisão de um homem já conhecido pelas autoridades e na apreensão de mais de 8kg de entorpecentes. A ação ocorreu na localidade Terra Amarela e também envolveu a apreensão de dois menores de idade que guardavam parte da droga em uma residência alugada.

Segundo o comandante do 18º BPM, major Leonardo Dutra, os agentes de inteligência vinham monitorando a movimentação do suspeito, que já havia sido preso anteriormente na operação “Strike”. As investigações indicavam que ele estava aguardando a chegada de uma carga de drogas para abastecer não apenas Monte Alegre, mas também a zona rural e cidades vizinhas, especialmente durante o período do Carnaval.

A abordagem aconteceu no momento em que o suspeito tentava fugir da guarnição de serviço. Com ele, foi encontrada uma mochila contendo quatro tabletes de drogas. Durante a investigação, a polícia identificou a localização de uma casa onde o restante da carga estava escondido. O local estava sendo vigiado por dois menores de idade, que já haviam sido detidos anteriormente por atos infracionais relacionados ao tráfico de drogas.

O suspeito é apontado pela polícia como um dos principais distribuidores de drogas no município, sendo responsável pelo abastecimento de diversos pontos de venda. A polícia também confirmou que a residência utilizada como esconderijo para os entorpecentes estava alugada para o suspeito.

A droga apreendida inclui crack e maconha, com o valor estimado varia entre R$ 100 mil e R$ 150 mil, considerando que os entorpecentes vieram de outro estado e possuem um custo elevado de distribuição.

A investigação agora estará a cargo da Polícia Civil, que buscará identificar a origem exata da carga e desmantelar a rede criminosa envolvida na distribuição dos entorpecentes na região.

Fonte:Kamila Andrade, g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/02/2025/21:10:28

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Indígenas Parakanã denunciam ataque de pistoleiros armados com metralhadoras na TI Apyterewa, no Pará

Indígenas denunciam ataque de pistoleiros armados com metralhadoras no Pará. — Foto: Reprodução

Terra indígena passou por processo de desintrusão pelo governo federal, mas tem sido alvo de ataques a tiros.

Indígenas da etnia Parakanã, no Pará, denunciam que a comunidade tem sido alvo de pistoleiros, armados com metralhadoras. O ataque mais recente foi na madrugada de quarta-feira (19), por volta das 2h. Uma audiência judicial sobre o assunto está marcada para esta segunda-feira (24).

O caso está sendo investigado pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) que recebeu a denúncia na quinta-feira (20), com relatos da ocorrência. É o segundo ataque a tiros na comunidade indígena desde 2024.

Segundo o MPF, um ofício havia sido enviado à PF na sexta-feira (21) solicitando que os relatos sobre os ataques fossem juntados ao inquérito policial já existente na PF sobre os ataques aos Parakanã.

Os relatos apontam que os ataques ocorrem na área onde havia uma ponte, usada pelos invasores do território dos Parakanã.

Segundo os indígenas, os pistoleiros agem sob comando de fazendeiros e temem pela segurança já que na comunidade vivem também crianças e idosos.

Em nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil afirma que “o povo está muito abalado e com grande medo de que os ataques continuem”.

Os Parakanã vivem na TI Apyterewa, que já passou por operação de desintrusão pelo governo federal. A TI tem 773 mil hectares e fica localizada no município de São Félix do Xingu, no sudoeste do Pará. Já esteve entre as terras indígenas mais desmatadas do país.

Terras sob ameaça

A TI Apyterewa teve o maior desmatamento do país por 4 anos consecutivos e perdeu área maior do que Fortaleza. Imagens de satélite mostram a devastação entre 2020 e 2022 e foram expostas em estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

A área de preservação indígena foi homologada por decreto em 2007, reservando 773 mil hectares ao povo Parakanã. O território fica dentro do município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará.

 

Fonte:Taymã Carneiro, g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/02/2025/21:10:28

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Unidades de conservação no AM são as mais impactadas por desmatamento em janeiro de 2025, aponta Imazon

Desmatamento na Amazônia — Foto: Christian Braga/Greenpeace

Estudo também revelou que o estado ocupa a quinta posição entre os mais afetados pela devastação no primeiro mês deste ano.

A maioria das Unidades de Conservação (UCs) desmatadas em janeiro de 2025 está localizada no Amazonas, apontou um estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgado na última sexta-feira (21).

O levantamento também revelou que o estado ocupa a quinta posição entre os mais afetados pela devastação no primeiro mês deste ano. Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento (Sad) do Imazon.

Além disso, o estudo revelou que o desmatamento na Amazônia Legal aumentou 68% em janeiro de 2025, em comparação com o mesmo período do ano anterior, totalizando 133 km² de destruição florestal. Essa área é a sexta maior da série histórica para o mês e corresponde a mais de 400 campos de futebol destruídos a cada dia.

A pesquisadora do Imazon, Larissa Amorim, alertou que, além desse crescimento, o estudo destaca a perda de áreas protegidas no último mês.

“Apesar de o Amazonas ser o quinto estado com maior desmatamento em janeiro de 2025, a maioria das unidades de conservação mais afetadas está localizada neste estado”, explicou.

O estudo também identificou que sete das dez terras indígenas mais impactadas pelo desmatamento estão totalmente localizadas em Roraima ou parcialmente entre o estado roraimense e o Amazonas.

“A destruição dessas terras afeta diretamente os povos originários, que dependem da floresta para sua sobrevivência. Além disso, compromete a biodiversidade e a regulação climática. É essencial uma ação conjunta dos órgãos responsáveis para atuar nas áreas mais críticas”, ressaltou Larissa.

Confira o ranking:

TI Yanomami (AM/RR): 0,2 km² de área desmatada
TI Bacurizinho (MA): 0,2 km² de área desmatada
TI Alto Rio Negro (AM/RR): 0,08 km² de área desmatada
TI Malacacheta (RR): 0,05 km² de área desmatada
TI Japuíra (MT): 0,04 km² de área desmatada
TI Canauanim (RR): 0,04 km² de área desmatada
TI Jurubaxi-Téa (AM/RR): 0,02 km² de área desmatada
TI Manoá/Pium (RR): 0,02 km² de área desmatada
TI Raimundão (RR): 0,02 km² de área desmatada
TI WaiWái (RR): 0,02 km² de área desmatada

Degradação florestal

A degradação florestal, que se caracteriza pela perda parcial da vegetação, decorrente de queimadas ou extração de madeira, atingiu 355 km² no primeiro mês de 2025. O dado é o terceiro maior da série histórica para o mês, ficando atrás apenas de janeiro de 2015 (389 km²) e de 2011 (376 km²).

Esse número é superior ao tamanho de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, e 21 vezes maior do que o impacto registrado no mesmo período do ano passado, quando 16 km² foram degradados.

Em janeiro, foram identificadas oito Unidades de Conservação amazônicas com presença de degradação. Três delas estão no Pará, uma no Maranhão, duas em Rondônia, uma no Amapá, e uma ocupa um território entre Amazonas, Mato Grosso e Roraima.

Além das UCs, sete Terras Indígenas também sofreram degradação: três no Maranhão, duas em Mato Grosso, uma no Amazonas e uma no Pará. A liderança no ranking ficou com a Terra Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão, que teve 69 km² atingidos, uma área equivalente a 6.900 campos de futebol de mata degradada no primeiro mês do ano.

“Apesar do aumento, espera-se que os números de desmatamento e degradação diminuam nos próximos meses, pois estamos entrando em um período de chuvas, quando esses distúrbios geralmente não são tão intensos. Portanto, é crucial que o governo e os órgãos responsáveis aproveitem este tempo para intensificar ações preventivas e se preparar para conter os impactos antes que chegue o período mais crítico”, alertou Carlos Souza Jr., pesquisador do Imazon.

Fonte: g1 AM e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/02/2025/21:27:47

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Programa Desenrola Rural inicia nesta segunda-feira (24)

(Foto:Reprodução) – A partir desta segunda-feira (24), produtores da agricultura familiar com dívidas em instituições bancárias ou com a União podem renegociar seus débitos e voltar a acessar o crédito rural via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, os descontos, por meio do Desenrola Rural, são de até 96% no valor das dívidas.

Em nota, a pasta informou que, com o início do prazo, os produtores já podem procurar uma agência bancária para consultar sua situação junto a instituições com as quais têm dívidas. Aqueles com débitos inscritos na Dívida Ativa da União têm até o dia 30 de maio para se inscrever no Desenrola Rural. Já para os que têm dívidas junto ao Pronaf, o prazo vai até 31 de dezembro.

O objetivo, segundo o ministério, é auxiliar um total de mais de 1,35 milhão de agricultores com dívidas em atraso há mais de um ano – mais de 250 mil apenas ao longo de 2025. A proposta é envolver, sobretudo, inscritos na Dívida Ativa da União – por esse motivo, a pasta destaca que não haverá prejuízo para o Tesouro. “A ideia é fazer com que os agricultores possam voltar a poder financiar suas produções”.

“A medida dará a oportunidade aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais de renegociarem créditos em situação de inadimplência. Dessa forma, os beneficiários poderão voltar a acessar o crédito rural e aumentar a oferta da produção de alimentos saudáveis para a mesa do povo brasileiro.”

Entenda

O Desenrola Rural foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva este mês e tem como meta incluir mais agricultores no crédito rural. Parte dos produtores com dívidas, segundo a pasta, não deve mais ao banco, mas permanece em cadastros negativos, os chamados scores negativos. São pessoas que repactuaram suas dívidas, mas o bancos as mantiveram numa espécie de lista negativa.

Dados do ministério indicam que, dos cerca de 1,35 milhão de produtores da agricultura familiar que possuem dívidas em atraso há mais de um ano, 70% estão com restrições nos bancos e 30%, com restrições nos serviços de proteção ao crédito – muitos por atrasos nas contas de água, luz e telefone. O número equivale a 25% dos 5,43 milhões de produtores, assentados e membros de comunidades tradicionais elegíveis para o Pronaf.

O levantamento feito pela pasta mostra ainda que 69% das dívidas financeiras tinham valores de até R$10 mil; cerca de 22%, de R$10 mil a R$50 mil; e 9% eram dívidas acima de R$50 mil. Entre as dívidas não financeiras, ou seja, as que não correspondem a empréstimos, 47% dos agricultores familiares têm dívidas inferiores a R$ 1 mil, débitos menores que um salário mínimo.

“Não haverá impedimentos para a obtenção de novos créditos para o agricultor familiar que tiver pendências relacionadas a pequenas dívidas, como, por exemplo, débitos em contas de água, luz ou telefone”, reforçou o ministério.

Como vai funcionar

– Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União pode acessar, a partir de hoje, o site do Regularize com seu CPF e selecionar “Consultar Dívida” para selecionar suas opções de pagamento.

– Se a dívida for do Pronaf, ou outras adquiridas junto aos bancos, o interessado deve procurar sua instituição financeira para regularizar sua situação.

– Se a dívida for de Crédito de Instalação, o interessado pode ir direto ao Incra para quitar os débitos com desconto ou acessar a Sala da Cidadania.

– Interessados em aderir ao programa também podem procurar sindicatos, associações e entidades representativas para obter auxílio.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/02/2025/21:10:28

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