Fundeb: estados e municípios partilham R$ 3,1 bilhões referentes à segunda parcela

(Foto: Reprodução) – De acordo com o Ministério da Educação, ao todo já foram repassados R$ 14,1 bilhões

Estados e municípios brasileiros receberam R$ 3,1 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor corresponde à segunda parcela do ano referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o Ministério da Educação, ao todo já foram repassados R$ 14,1 bilhões para as redes de ensino do país. Os recursos do Fundeb poderão ser empregados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como reparo de transporte escolar, construção e reforma de escolas, compra de material escolar, entre outras.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que, do valor total, os entes podem destinar até 70% para pagamento de pessoal. No entanto, 30% devem ser investidos na área da educação.

“O Fundeb é um fundo formado por várias receitas, desde o Salário Educação, que é uma contribuição paga por empresas, até mesmo uma parte do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], que é retirada de cada município. Isso cria um fundo dividido nacionalmente, de acordo com o número de matrículas de cada município. Esse repasse tem uma previsão anual, mas é repassado mensalmente”, destaca.

Os recursos serão destinados aos entes federativos beneficiários das complementações da União nas modalidades Valor Anual por Aluno (Vaaf), Valor Anual Total por Aluno (Vaat) e Valor Aluno Ano Resultado (Vaar).

De acordo com a Portaria Interministerial MEC/MF nº 14, de 27 de dezembro de 2024, o cronograma de desembolso da complementação da União-VAAF ao Fundeb 2025 ficou definido da seguinte forma em relação aos valores por estado:

ALAGOAS: R$ 51.775.930,71
AMAZONAS: R$ 101.877.574,62
BAHIA: R$ 298.246.924,85
CEARÁ: R$ 263.587.532,00
MARANHÃO: R$ 288.589.005,55
PARÁ: R$ 273.568.611,48
PARAÍBA: R$ 27.195.759,92
PERNAMBUCO: R$ 71.457.361,25
PIAUÍ: R$ 81.621.111,79
RIO DE JANEIRO: R$ 21.746.389,01

A complementação da União para este ano está prevista em R$ 56,5 bilhões. O valor deve beneficiar 1.859 entes federativos na modalidade Vaaf, 2.358 na modalidade Vaat e 2.837 na modalidade Vaar. Essas quantias serão repassadas em parcelas mensais de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. Os depósitos serão feitos até o último dia útil de cada mês.

O Fundeb

De acordo com o Ministério da Educação, o Fundeb foi instituído em 2020 como instrumento permanente de financiamento da educação pública. Trata-se de um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual. Os recursos são formados por impostos e por transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação.

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Os valores que compõem o Fundo são redistribuídos para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, assim como na valorização dos profissionais da educação. Isso ocorre Independentemente da fonte de origem dos valores.

 

Fonte: Marquezan Araújo – Agência do Rádio e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/03/2025/14:50:08

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Ex-vice-prefeito de Apuí é preso durante operação da Polícia Federal e Ibama

Agentes cumpriram mandados de prisão e busca e apreensão no interior do Amazonas. — Foto: Divulgação/PF

Suspeito, que não teve o nome divulgado, teria movimentado altas quantias de dinheiro e causado prejuízo de R$ 19 milhões por crimes ambientais. Operação ocorreu na manhã desta quarta-feira (12).

A Polícia Federal, em ação conjunta com o IBAMA, deflagrou nesta quarta-feira (12) a Operação Máscara Rural, em Apuí, no interior do Amazonas, que resultou na prisão preventiva de um ex-vice-prefeito do município pelos crimes de desmatamento, invasão de terras da União e lavagem de dinheiro. Os agentes também cumpriram dois mandados de busca e apreensão.

A investigação teve início após o cruzamento de dados feito pela inteligência da PF apontar que o investigado, que não teve o nome divulgado, teria movimentado altas quantias de dinheiro, bem acima da sua capacidade financeira.

Foram identificadas supostas transferências de valores a pessoas físicas e jurídicas, cujas atividades não justificariam a movimentação financeira. Também foram encontrados registros de:

Saques e depósitos sem identificação de origem
Valores fracionados
Operações com pessoas suspeitas
Supostas movimentações de altos valores sem justificativa de atividade.

Desmatamento intenso

Imagens de satélites obtidas pela PF apontaram que um imóvel rural do ex-vice-prefeito de Apuí passou por um processo de desmatamento intenso, em agosto de 2024, causando um dano ambiental acima de R$ 19 milhões. O tamanho total da área prejudicada não foi informado.

Além do cumprimento dos mandados judiciais, serão sequestrados bens correspondentes ao valor do prejuízo ambiental estimado.

O g1 pediu o posicionamento da Prefeitura de Apuí sobre o caso, mas até a atualização mais recente desta reportagem não houve resposta.

 

Fonte: g1 AM e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/03/2025/14:40:24

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Justiça holandesa julga atividades da mineradora Hydro que podem ter afetado 11 mil pessoas no Pará

Hydro Alunorte em Barcarena Pará — Foto: Tarso Sarraf / O Liberal

Corte de Roterdã ouviu, nesta quarta-feira, 12, as duas partes envolvidas – moradores afetados e a defesa da Hydro.

A Justiça Holandesa realizou uma audiência nesta quarta-feira (12) de uma ação apontando impactos ambientais pela Norsk Hydro, desde 2002, nas cidades de Abaetetuba e Barcarena, no Pará.

Durante a audiência, os juízes responsáveis pelo caso ouviram as duas partes envolvidas – moradores afetados e a defesa da Hydro.

Depois disso, a Corte de Roterdã ainda vai avaliar os argumentos das partes, as provas e os pareceres dos especialistas. A sentença será proferida em 24 de setembro de 2025.

A ação é da Cainquiama (Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia) representando cerca de onze mil pessoas que seriam afetadas pela poluição resultantes da atividade mineradora na região.

No Pará, a Hydro extrai bauxita na Mineração Paragominas, no sudeste do estado, e atua com refinaria de bauxita para produzir alumínio em Barcarena. Um mineroduto com extensão de 246 km passa por 7 municípios ligando as duas atividades.

O processo foi acatado na Holanda porque a empresa possui atividades subsidiárias no país. Na ação, nove indivíduos, além da Cainquiama, buscam indenização por danos moral e material causados às famílias que foram e continuam expostas a resíduos tóxicos do processamento de alumínio – principal atividade da empresa no território paraense.

O que dizem os autores da ação

A presidente da Associação Cainquiama, Maria do Socorro, disse à época da ação que a comunidade está sem tratamento médico há anos e que o rio está muito contaminado.

“Queremos que a justiça de Roterdã olhe pelo meu povo e nos ajude a salvar vidas”, ela afirma.

As comunidades tradicionais na região industrial onde a Hydro atua são representadas pelo escritório internacional Pogust Goodhead, que atua em parceria com os escritórios Ismael Moraes Advocacia e o holandês Lemstra van der Korst.

A advogada Caroline Narvaez Leite, diretora Jurídica do escritório internacional Pogust Goodhead, que atua na ação junto aos moradores de Barcarena e Abaetetuba, explicou que como o grupo Norsk Hydro controla majoritariamente a refinaria Alunorte, em Barcarena, deve ser responsabilizado pelas atividades diretas e pelos impactos ambientais e sociais causados às comunidades locais.

“Os autores buscam indenização por danos morais e materiais causados às comunidades. Embora o processo tenha como foco principal a reparação financeira pelos danos sofridos, acreditamos que uma eventual condenação do Grupo Norsk Hydro pode incentivar a adoção de medidas para cessar a atividade poluidora na região e mitigar os danos ambientais causados ao longo das últimas décadas”, ela aponta.

O que diz a empresa

O grupo norueguês Hydro disse que “nega de forma veemente as alegações trazidas pelos autores com base em argumentos jurídicos e técnicos expostos na defesa apresentada perante a Corte de Rotterdam”.

Segundo a Hydro, relatórios técnicos baseados na análise extensiva de dados ambientais e de saúde demonstram que as alegações dos autores acerca de danos ao meio ambiente e às comunidades são infundadas” e que “relatórios oficiais datados de 2018 apresentados à Corte Holandesa confirmam que não houve transbordo de resíduo de bauxita ou dano causado pela Alunorte”.

Entenda principais episódios envolvendo a Hydro nos últimos anos:

    2002: Derramamento de Coque no Rio Pará

Cerca de 100 quilos de coque, um pó preto derivado do petróleo também conhecido como carvão mineral, foram derramados no rio Pará. A contaminação ocorreu devido a uma falha no sistema de transporte do material de um navio para o interior do complexo industrial Albras/Alunorte.

O vazamento resultou em uma extensa mancha negra nas águas do rio, cobrindo aproximadamente dois quilômetros. Este incidente destacou problemas no manejo e transporte de substâncias potencialmente poluentes dentro do complexo industrial.

   2003: Vazamentos de Lama Vermelha em Barcarena

Em abril de 2003 ocorreu um vazamento significativo de lama vermelha das bacias de rejeitos da Alunorte, resultando na contaminação do Rio Murucupi. A lama vermelha, assim denominada devido à presença de resíduos de sílicas, ferro e óxidos de titânio provenientes da produção de alumínio, tingiu o rio de vermelho e provocou a morte de peixes.

O incidente levou à assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e à instauração de inquéritos policiais para investigar as causas e responsabilidades pelo vazamento.

O mesmo vazamento aconteceu também no mês seguinte daquele ano, ou seja, em maio de 2003.

    2003: Rompimento de Tanque de Soda Cáustica na Alunorte

Um tanque contendo soda cáustica na Alunorte se rompeu, resultando na poluição do Rio Pará com essa substância altamente corrosiva. O vazamento provocou uma nova contaminação das águas do rio, ressaltando a recorrência de problemas ambientais associados às operações do complexo industrial.

    2004: Chuva de Fuligem em Vila do Conde

A localidade de Vila do Conde experimentou uma chuva de fuligem, com praias, rios, residências e estabelecimentos comerciais cobertos por um material particulado de coloração preta. A camada de fuligem atingiu até cinco centímetros de espessura.

O evento causou reações alérgicas e complicações respiratórias em muitas pessoas. Não foi possível determinar a empresa responsável pela liberação da fuligem no ambiente.

    2005: Novo Rompimento de Tanque de Soda Cáustica na Alunorte

A Alunorte foi novamente responsável por um vazamento de soda cáustica, desta vez no Rio Pará, devido ao rompimento de um de seus tanques.

O incidente reforçou as preocupações ambientais relacionadas às operações do complexo industrial e seu impacto sobre os recursos hídricos locais.

    2009: Vazamentos de Lama Vermelha no Rio Murucupi e Impacto nas Comunidades

Novo vazamento de lama vermelha proveniente das bacias de rejeito da Alunorte no Rio Murucupi, causando novamente a morte de peixes, afetando a biodiversidade local e impactando várias comunidades ao redor.

    2014: Relato de Vazamento de Material Cáustico pela Hydro

A Hydro reportou em seu relatório anual a ocorrência de um vazamento de material cáustico em sua fábrica.

    2018: Vazamento Significativo de Lama Vermelha da Alunorte

Em 16 e 17 de fevereiro de 2018, um vazamento substancial de lama vermelha do depósito de rejeitos da Alunorte resultou na poluição de diversos rios e mananciais, expondo os moradores locais a riscos ambientais e de saúde. A contaminação evidenciou a recorrência de problemas sérios no manejo de resíduos industriais, aumentando a preocupação com a segurança ambiental e a saúde pública nas áreas afetadas.

 

Fonte: Taymã Carneiro, g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/03/2025/14:35:05

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Supercomboio cruza o rio Madeira com toneladas de soja equivalente a 65 cristos redentores

Comboio de 30 barcaças navega o rio Madeira, em Porto Velho — Foto: Tr3s marketing

Essa foi a maior operação de transporte de grãos no Brasil. Em cifras, o comboio tem o valor superior a R$ 165 milhões, levando em consideração a cotação atual da saca de soja.

Um supercomboio fluvial levou 75 mil toneladas de soja de Porto Velho (RO) a Santarém (PA) pelo rio Madeira, em fevereiro. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), essa foi a maior operação de transporte de grãos no Brasil considerando o peso da carga.

⛴️O comboio era formado por 30 barcaças: grandes “pranchas flutuantes” que carregam cargas pesadas pelos rios. Como são possuem propulsão própria, essas pranchas são “empurradas” por uma embarcação com motores superpotentes.

💰 Em cifras, a carga tem o valor superior a R$ 165 milhões, levando em consideração a cotação atual da saca de soja, de aproximadamente R$ 132,00.

Além da praticidade na logística, a Antaq aponta que a consolidação da operação é um marco para a redução das emissões de gases do efeito estufa.

O peso transportado pelo empurrador é equivalente a uma das opções abaixo:

65 cristos redentores, considerando que, segundo a Prefeitura do Rio de Janeiro, a estátua tem 1.145 toneladas.; ou
mais de sete Torres Eiffel, que, de acordo com administração, pesa 10.100 toneladas.

Se essa carga fosse transportada por meio terrestre, seria suficiente para encher 1,5 mil caminhões com capacidade para 50 toneladas. Enfileirados, esses caminhões ocupam 27 quilômetros.

🔎A título de comparação, é como se existisse uma fila desses veículos de Porto Velho até a cidade vizinha, Candeias do Jamari.

O empurrador usado no transporte tem uma capacidade inédita. Com quatro motores de 1,18 mil cavalos de potência, ele tem uma força de 7 e 12 caminhões pesados trabalhando juntos.

A viagem de Rondônia até o Pará durou cinco dias e foi um teste da empresa responsável, a Transportes Bertolini Ltda. Com o sucesso, a embarcação agora passa por tramites para conseguir as licenças necessárias para transitar com frequência.

 

Fonte: g1 RO e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/03/2025/14:12:04

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Jair Bolsonaro reafirma que será candidato em 2026

(Foto: Reprodução) – Em relação à pandemia de Covid-19, Bolsonaro defendeu sua gestão, afirmando que não cometeu erros

Ex-presidente expressou confiança na reversão de seu processo de inelegibilidade, mencionando possíveis mudanças no Tribunal Superior Eleitoral

Durante um evento realizado em São Paulo, o ex-presidente Jair Bolsonaro reafirmou sua intenção de concorrer nas próximas eleições presidenciais. Durante participação em uma feira de moto peças ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, Bolsonaro falou que a esquerda daria exemplo se apoiasse a anistia aos presos de 8 de janeiro. Ele destacou a importância de um gesto de reconciliação. Além disso, Bolsonaro negou qualquer envolvimento em uma suposta tentativa de golpe, lembrando que estava no exterior na ocasião e ironizando as acusações ao mencionar que estava na Disneylândia no dia dos eventos.
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Bolsonaro expressou confiança na reversão de seu processo de inelegibilidade, mencionando possíveis mudanças no Tribunal Superior Eleitoral que poderiam dissipar dúvidas futuras. Ele destacou que, apesar de inelegível no momento, está determinado a se candidatar à presidência em 2026. Durante seu discurso, descartou o governador Tarcísio de Freitas e membros de sua família como possíveis candidatos, reafirmando sua própria liderança dentro do partido.

O ex-presidente também aproveitou a oportunidade para comentar sobre a situação política em outros países, como Venezuela e Romênia. Ele criticou o que chamou de “lawfare”, ou interferência política no destino de uma nação, destacando a importância de respeitar a soberania dos países. Em relação à pandemia de Covid-19, Bolsonaro defendeu sua gestão, afirmando que não cometeu erros e citando um relatório do Congresso americano que, segundo ele, comprovaria sua postura correta durante a crise sanitária.

No campo cultural, Bolsonaro não poupou críticas. Ele não lamentou a perda do Oscar pela atriz Fernanda Torres e criticou o filme “Ainda Estou Aqui”, alegando que a produção não “soma a nada”. Apesar das críticas, celebrou a liberação de contato com Valdemar da Costa Neto, presidente de seu partido.

Fonte: Jovem Pan e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/03/2025/18:17:32

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Vídeo: motociclista registra a própria morte em acidente a 184 km/h

(Foto: Reprodução) – Acidente aconteceu em Beberibe, no Ceará. Câmera que estava no capacete do piloto gravou quando ele perdeu o controle da moto

Um homem de 35 anos morreu após perder o controle da motocicleta que conduzia na CE-040, em Beberibe, na região metropolitana de Fortaleza (CE). O acidente aconteceu no último domingo (9/3), no KM 75 da rodovia, em uma curva onde o motociclista aparentemente se desequilibrou, colidindo contra a mureta de proteção da pista.

A câmera de segurança que estava acoplada ao capacete da vítima registrou o momento exato do acidente, a 184 km/h.

 Acidente investigado

De acordo com informações iniciais, a vítima não resistiu aos ferimentos e teve a morte confirmada no local por equipes de socorro que foram acionadas logo após o ocorrido. As circunstâncias do acidente estão sendo apuradas pelas autoridades, que investigam os detalhes do caso.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social disse que a Polícia Civil investiga o caso. No vídeo, é possível observar que ele estava a mais de 180 km/h. O limite de velocidade na via é de 80 km/h.

Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) também foram acionadas para coletar informações essenciais para o andamento da apuração.

O caso está sendo investigado pela Delegacia Municipal de Beberibe e as causas exatas do acidente, incluindo fatores que possam ter contribuído para a perda de controle da motocicleta, ainda estão sendo analisadas.

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Fonte: Laura Braga – Google News – Metrópoles e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/03/2025/18:05:43

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Uepa convoca novos alunos em repescagem de processos seletivos

(Foto: Reprodução) – As matrículas seguem até o dia 17 de março e devem ser feitas de forma online e presencial, nos campi onde os alunos foram aprovados

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulgou nesta terça-feira, 11, a 2º Chamada Subsequente do Processo Seletivo (Prosel) de 2025, além da primeira Chamada Subsequente dos Processos Seletivos Específicos para os cursos de Licenciatura em Letras-Libras, Licenciatura em Música e Processo Seletivo Específico para Indígenas e Quilombolas. De acordo com o pró-reitor de graduação da Uepa, Ednalvo Campos, estão sendo chamados cerca e mil nomes nos cursos ofertadas pela instituição em Belém e em mais 18 munícipios do Pará.
Uepa realizada chamada subsequente de processos seletivos para cerca de mil candidatos
Uepa realizada chamada subsequente de processos seletivos para cerca de mil candidatos
Foto: Marcelo Rodrigues / Ascom Uepa

Os convocados devem realizar a pré-matrícula online por meio do link do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA)  até o dia 13. Candidatos inscritos no Prosel 2025 devem se cadastrar aqui, enquanto aprovados nos processos específicos já podem se cadastrar neste link.

A matrícula presencial e apresentação para Comissão Institucional de Heteroidentificação, de Verificação da Condição de PcD e da Verificação de Renda, em caso de candidatos que optaram por concorrer nas cotas da universidade, será no dia 13, enquanto candidatos não-cotistas podem apresentar a documentação entre 13 e 14 de março. O cronograma completo do período de matrícula também foi publicado hoje.

Os procedimentos presenciais são realizados nos Centros de Registro e Controle Acadêmico (CRCAs) do campus onde o calouro obteve aprovação, de 8h até 14h. No caso de o candidato não conseguir efetuar a matrícula online, pode se dirigir ao CRCA no período da matrícula presencial para realizá-la.

Para efetivar a matrícula, os convocados devem apresentar os seguintes documentos: Declaração de Ocupação de Vaga Única (fornecido no ato da matrícula); carteira de Identidade; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Certidão de Nascimento ou Casamento; Certificado de Alistamento Militar (candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos); 01(uma) foto3x4 recente (colorida); Título de Eleitor, acompanhado do comprovante de votação na última eleição ou declaração de quitação eleitoral emitido pelo site do TSE; Histórico Escolar do Ensino Médio; Certificado de Conclusão do Ensino Médio; Comprovante de Residência (recente que contenha CEP); Formulário de Autodeclaração (para candidatos convocados nas cotas); Declaração comprobatória de pertencimento ao povo Indígena (para candidatos convocados nas cotas étnico-raciais-quilombola e que sejam indígenas); Declaração comprobatória de pertencimento à comunidade Quilombola (para candidatos convocados nas cotas étnico-raciais-quilombola e que sejam quilombolas); Documento da condição autodeclarada de Pessoa com Deficiência (para candidatos convocados nas cotas PcD ou Vaga Adiconal PcD), além de Laudo Médico e exames complementares previstos no edital; Autodeclaração de Atendimento ao Requisito Renda (para candidatos convocados na cota renda), além da documentação comprobatória prevista no edital; Laudo médico, comprovando a perda de audição bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de (500Hz, 1.000Hz, 2.000 Hz e 3.000Hz (para candidatos classificados no Curso de Licenciatura em LIBRAS – Vagas para Pessoas Surdas).

As aulas do semestre da Uepa já estão em andamento, portanto, os novos estudantes já podem entrar em contato com as coordenações de cursos para acompanhar as atividades do início do período letivo. Para mais esclarecimentos, os candidatos podem entrar em contato com a Diretoria de Controle Acadêmico pelos canais de telefone (91) 3284-9519 ou e-mail: dca@uepa.br ou diretamente no CRCA do campus onde obteve aprovação.

 

Fonte: Vinícius Soares – Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/03/2025/16:56:32

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CNJ apura reabertura de processo de ex-deputado condenado por estupro de criança no Pará

(Foto: Reprodução) – Inspetores do Conselho analisam embargo de declaração solicitado pelo Ministério Público contra a decisão que favoreceu o ex-deputado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está apurando a reabertura de um processo, sob sigilo, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) no caso do ex-deputado Luiz Afonso Sefer, condenado por estupro de vulnerável. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) acompanha a investigação.

O procedimento instaurado pelo CNJ envolve recente decisão do TJPA que reabre análise de nulidade do processo, contrariando decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia confirmado a condenação do ex-deputado.

A apuração analisa recurso do Ministério Público que pede esclarecimento sobre a decisão de reanalisar a condenação.

O embargo de declaração foi solicitado pelo procurador Hezedequias Mesquita da Costa, do Ministério Público, contra a decisão que favoreceu o ex-deputado.

Na decisão, ocorrida em 2019, os desembargadores da 3ª Turma do TJPA anularam o processo que condenou o ex-deputado a 21 anos de prisão por estuprar uma menina de nove anos em 2005.

Por dois votos a um, os magistrados acataram a tese da defesa de que o caso não poderia ter sido aberto por determinação da justiça comum, já que na época da denúncia, o então réu ocupava cargo público e tinha, por isso, foro privilegiado.

Em sessão nesta quarta-feira (12), o relator do embargo é o desembargador Alex Centeno. Foi ele quem pediu voto-vista, e acolheu o pedido de nulidade do processo, contrariando a ordem do STJ.

Luiz Sefer foi acusado em 2009 pelo Ministério Público do Pará (MPPA) de abusar sexualmente de uma menina dos 9 aos 13 anos de idade.

Segundo a denúncia do MP, ele teria “encomendado” a criança do interior do estado, com a promessa de trabalho e cuidados em Belém, mas iniciado os abusos dias após a chegada da menina.

Já em 2010, ele foi condenado a 21 anos de prisão e ao pagamento de R$ 120 mil reais à vítima pela então titular da Vara Penal de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca. Ele entrou com recurso, que foi julgado em 2011 e resultou na anulação da decisão em segunda instância.

Anos depois, em 2018, o MP recorreu da decisão, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a primeira condenação, além de devolver ao réu a classificação de “condenado”, mantendo, inclusive a sentença e indenização estipulados anteriormente. O STJ enviou o processo de volta à Justiça do Pará por entender que não caberia mais recurso da decisão.

Entretanto, o advogado de Luiz Sefer, Roberto Lauria, apresentou uma nova apelação, para apontar contradição ou omissão ocorrida na decisão proferida pela órgão.

Por isso, em 2019, os desembargadores do 3ª Turma do TJPA anularam o processo que condenou o ex-deputado. Por dois votos a um, os magistrados acataram a tese da defesa de que o caso não poderia ter sido aberto por determinação da justiça comum, já que na época da denúncia, o então réu ocupava cargo público e tinha, por isso, foro privilegiado.

 

Fonte: Vinícius Soares – Com g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/03/2025/16:56:32

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Polícia investiga suspeita de venda de cervejas vencidas no Pará

(Foto: Reprodução) – Mais de 500 latinhas foram apreendidas e passarão por perícia

A Polícia Civil (PC) investiga a suspeita venda de cervejas fora da validade em um bar dentro do estádio Mangueirão.

De acordo com a corporação, o proprietário do local foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos.

Denúncias partiram de um torcedor que comprou uma latinha de cerveja no local e viu que o produto estava fora da validade, nesta terça-feira (11), quando ocorreu uma partida entre Remo e Criciúma pela Copa do Brasil.

Outros torcedores que estavam no local acompanharam a ação da polícia e relataram que, no local, tinham outras latas do mesmo lote da cerveja vendida ao cliente que denunciou a situação.

Ao todo, segundo a PC, mais de 500 latinhas foram apreendidas e passarão por perícias. A Delegacia de Proteção ao Torcedor e Grandes Eventos (DPTGE) segue com a investigação do caso.

 

Fonte: Vinícius Soares – Com g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/03/2025/16:53:35

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Câncer de mama deve atingir 3,2 milhões de novos casos anuais até 2050

(Foto: Reprodução) – Dados mostram que uma em cada 20 mulheres será diagnosticada com câncer de mama ao longo da vida

Uma análise internacional publicada na revista científica Nature Medicine trouxe um alerta preocupante: os casos de câncer de mama devem continuar crescendo de forma acelerada nas próximas décadas. De acordo com a pesquisa, se as taxas atuais forem mantidas, até 2050 serão registrados 3,2 milhões de novos casos anuais e mais de 1 milhão de mortes relacionadas à doença.

Os dados também mostram a magnitude do problema de saúde pública: uma em cada 20 mulheres será diagnosticada com câncer de mama ao longo da vida. Esse tipo de câncer se desenvolve a partir da proliferação descontrolada de células na glândula mamária, podendo gerar diferentes manifestações clínicas.

Entre os principais sinais de alerta estão nódulos palpáveis nas mamas, secreção anormal nos seios, inchaço nas axilas e alterações na pele da região, como vermelhidão, inchaço ou a chamada aparência de “casca de laranja”. A observação atenta desses sintomas e a realização de exames regulares são essenciais para a detecção precoce, que aumenta significativamente as chances de sucesso no tratamento.

Diante desse cenário, especialistas reforçam a importância da prevenção. Hábitos de vida saudáveis, como alimentação equilibrada, prática regular de atividade física, controle do peso corporal e consultas médicas periódicas são fundamentais para reduzir o risco de desenvolvimento da doença.

É importante ficar atenta aos sinais do corpo e manter os exames em dia. Procure ajuda caso tenha qualquer suspeita. O combate ao câncer de mama passa pela informação, prevenção e diagnóstico precoce.

 

Fonte: Ingrid Sales – Metrópoles e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/03/2025/16:47:37

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