INSS tem mais de 1 milhão de pedidos de reembolso por descontos não autorizados

Foto:Reprodução | Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registraram 1.345.817 pedidos de reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas, segundo balanço divulgado pela instituição nesta sexta-feira (16), com dados apurados até as 17h. Até quinta-feira (15), 1.051.238 segurados haviam feito o pedido de reembolso.

Em números totais, 1.370.635 segurados consultaram a plataforma Meu INSS ou o canal 135 de atendimento telefônico para obter informações sobre descontos de entidades associativas, sendo que 24.818 informaram que o desconto foi autorizado.

Segundo o INSS, foram feitos 34.960.465 de acessos à plataforma Meu INSS. Desse total, 5.997.999 de segurados buscaram informações sobre consulta dos descontos no Meu INSS, e 2.836.350 buscaram a plataforma para informar que não tiveram descontos.

Esta sexta-feira foi o terceiro dia de funcionamento do serviço que permite ao beneficiário consultar quanto teve de descontos ao longo dos últimos anos e informar se foram autorizados ou não, abrindo, assim, um processo administrativo para receber o dinheiro de volta.

São 41 entidades associativas contestadas em todos esses lançamentos, abrangendo todas que têm ou tinham algum credenciamento com o órgão para fazer o desconto.

Cerca de 9 milhões de segurados começaram a ser notificados desde terça-feira (13) sobre descontos por entidades e associações. Agora, é possível saber o nome da entidade à qual o aposentado ou pensionista que teve desconto, por meio do serviço Consultar Descontos de Entidades Associativas, disponível no aplicativo.

Investigação

Os descontos dos aposentados e pensionistas são alvo de investigação pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apuram a atuação de organizações criminosas para fraudar os benefícios previdenciários, associando de forma não autorizada os segurados do INSS.

Ao todo, desde quinta-feira (15), mais de 4,3 milhões de usuários consultaram a plataforma Meu INSS para verificar quanto tiveram de desconto. O prazo para solicitar um eventual reembolso é indeterminado.

As associações que tiverem seus descontos contestados por um segurado terão de apresentar uma documentação individualizada, no prazo de 15 dias úteis, para comprovar a adesão voluntária do beneficiário aos descontos ou efetuar o recolhimento do dinheiro devido.

Em caso de pagamento, o valor será repassado ao Tesouro Nacional para posterior devolução na conta do segurado. Essas organizações poderão usar uma plataforma própria disponibilizada pela Dataprev.

Desde a semana passada, quem não teve descontos associativos recebeu a mensagem “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício”.

Alerta de golpes

Em seu site, o INSS alerta que não tem feito ligações telefônicas nem enviado mensagens SMS, por e-mail, WhatsApp ou outro canal diferente dos oficiais para informar sobre os descontos de entidades associativas.

“É preciso redobrar o cuidado com golpes! O contato oficial com os beneficiários do INSS será feito exclusivamente por meio de notificação no aplicativo Meu INSS. Evite clicar em links suspeitos e não forneça dados pessoais se receber alguma ligação”, alerta a autarquia.

As informações de interesse dos cidadãos serão divulgadas pelos meios oficiais do instituto:

site do INSS
    redes sociais oficiais do INSS com o símbolo de conta verificada

Em caso de dúvidas, o cidadão deve ligar para a central de teleatendimento 135.

Fonte:  Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/05/2025/12:51:52

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Em Óbidos, mais de 10 quilos de drogas são apreendidos por agentes da Base Candiru

(Foto:Reprodução) – Uma ação integrada de fiscalização, realizada na sexta-feira (15), resultou na apreensão de 10,760 quilos de maconha do tipo skunk por agentes do Grupamento Fluvial da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), que atuam na Base Integrada Fluvial Candiru.

A operação contou com o apoio de policiais civis, militares e do Corpo de Bombeiros. A droga foi encontrada durante abordagem a uma embarcação que seguia de Manaus com destino a Belém.

“Seguimos constatando diariamente a eficácia da estratégia de segurança para os rios do Estado, a partir do incremento das Bases Fluviais. Mais uma apreensão foi realizada durante a fiscalização na rota do Rio Amazonas, em frente ao município de Óbidos. Somente nesta primeira quinzena de maio, as ações da Base já resultaram na apreensão de mais de 40 quilos de entorpecentes, além de outras apreensões de ilícitos. Reforçamos que seguiremos com a presença policial e o patrulhamento contínuo na região, a fim de garantir a segurança da população e a desarticulação do crime”, destacou o titular da Segup, Ualame Machado.

Apreensão – A droga foi localizada durante a abordagem ao empurrador “Rei Davi”, que navegava no Rio Amazonas com duas balsas, “Luana I” e “Lady Linda”. Após sair de Manaus com destino a Belém, a embarcação foi interceptada pela equipe da Base Candiru, que iniciou a fiscalização dos veículos transportados. Com o auxílio do cão farejador da Polícia Militar, Izú, foram encontrados cinco tabletes de substância semelhante à maconha tipo skunk, totalizando 10,760 quilos.

Diante do flagrante, a embarcação foi conduzida ao Porto Jeretepáua, em Óbidos, onde está instalada a Base Integrada Fluvial Candiru, para que fossem realizadas novas inspeções.

Após o procedimento, a embarcação foi liberada. O material apreendido foi apresentado à equipe da Polícia Civil que atua na Base para os devidos trâmites legais. As investigações continuam para identificar os responsáveis pelo envio da droga.

Fonte: O Impacto com informações da SEGUP e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/05/2025/12:48:54

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Homem é hospitalizado após ser esfaqueado pela esposa durante briga em Apiacás (MT)

Vítima relatou que casal consumia bebida alcoólica quando iniciou discussão; mulher usou garrafa quebrada, faca e tesoura para agredi-lo, segundo a PM | Foto: Reprodução

Um homem de 30 anos foi hospitalizado na madrugada deste sábado (17), no município de Apiacás, após ser atacado pela própria esposa durante uma discussão. De acordo com a Polícia Militar, a equipe foi acionada pelo hospital municipal, onde a vítima deu entrada com ferimentos provocados por arma branca.

Segundo relato do homem aos policiais, ele passou a tarde consumindo bebida alcoólica com a companheira. Por volta das 2h da madrugada, o casal teria iniciado uma discussão, momento em que a mulher, de 29 anos, o agrediu fisicamente.

Conforme a versão apresentada à PM, a suspeita mordeu o braço esquerdo do companheiro, em seguida quebrou uma garrafa e o atingiu no punho direito, causando um corte profundo na mão. Ainda segundo a vítima, a agressora teria utilizado uma tesoura e uma faca para golpeá-lo no quadril direito e no lado esquerdo do peito, provocando outras lesões.

O homem foi socorrido e permanece sob cuidados médicos. A Polícia Militar registrou o caso e encaminhou a ocorrência à Polícia Civil, que deve investigar os fatos. Até o momento, não há informações sobre a localização da suspeita nem se ela foi detida.

Fonte: nativanews. e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/05/2025/12:42:33

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IBGE divulga dados que mostram que o casamento entre mulheres bateu recorde em 2023 no Brasil

Foto:Reprodução | No ano de 2023, houve 7 mil registros de casamento civil entre mulheres no Brasil.

Esse número representa aumento de 5,9% em relação a 2022, sendo o maior já registrado na série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) específica para uniões homoafetivas, iniciada em 2013.

O recorde anterior era de 2022, com 6,6 mil celebrações. O dado faz parte do levantamento Estatísticas de Registro Civil, divulgado nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro.

A quantidade de matrimônios entre mulheres em 2023 fez o Brasil registrar o recorde de casamento entre pessoas de mesmo sexo, que atingiu 11,2 mil, aumento de 1,6% em relação a 2022.

Desde 2013, o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo praticamente se multiplicou por três:

– 2013: 3,7 mil
– 2023: 11,2 mil

Em todos os anos, o número de casamentos entre mulheres é maior do que entre homens. Em 2023, elas representaram 62,7% do total de matrimônios homoafetivos.

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O ano de início da série do IBGE, 2013, é o mesmo em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 175 de 14 de maio, que impede cartórios de se recusarem a converter uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo em casamentos.

A medida do CNJ veio na esteira de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2011, que igualou as uniões homoafetivas às heteroafetivas. Até então, os cartórios precisavam de autorização judicial para celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Menos casamentos

O levantamento do IBGE revela também que houve 929,6 mil casamentos entre pessoas de sexos diferentes em 2023. Somando com os homoafetivos, o Brasil chega à marca de 940,8 mil casamentos, redução de 3% na comparação com 2022.

Esse patamar faz o país voltar à tendência de queda no número de uniões civis. Em 2015, foram 1,137 milhão, quantidade que foi se reduzindo até 1,025 milhão em 2019. Em 2020, ano impactado pela pandemia de covid-19, que forçou o isolamento social, foram 757 mil. O número voltou a subir em 2021 e 2022, para, novamente, regredir em 2022.

Fonte: Plantão 24horas News  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/05/2025/09:10:16

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Tuta: Quem é o líder do PCC preso pela PF na Bolívia

Marcos Roberto de Almeida foi preso nesta sexta-feira (16) em Santa Cruz de la Sierra – Foto: MPSP/Reprodução

Tuta, apontado por autoridades brasileiras como o líder do PCC nas ruas, foi preso nesta sexta-feira (16) em Santa Cruz de la Sierra, em uma operação da Polícia Federal em parceria com a polícia boliviana. Ele estava foragido há anos do Brasil e já havia a suspeita de que havia fugido para a Bolívia.

“Expulsão” do PCC

Marcos Roberto de Almeida, o Tuta, foi preso com documentos falsificados. Agora, há a chance de Tuta ser extraditado da Bolívia para o Brasil.

Quem é Tuta

Antes de ser o número 1 do Primeiro Comando da Capital (PCC) nas ruas, Tuta trabalhou como adido comercial no Consulado de Moçambique em Minas Gerais, à época, ele estava foragido. Tuta ocupou a função no período de julho de 2018 até julho de 2019.

Ele foi condenado a 12 anos de prisão pela 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, por associação criminosa e lavagem de dinheiro em fevereiro de 2024.

Segundo Deusdete Januário Gonçalves, ex-cônsul-honorário da República de Moçambique em Minas Gerais, que afirmou desconhecer as ligações de Tuta com o crime, ele era “um homem de grande idoneidade” e que “desempenhava sua função corretamente”.

O depoimento consta no processo onde Tuta e outros três integrantes do PCC, acusados de lavar R$ 1 bilhão da facção, oriundos do tráfico internacional de drogas.

Tuta, ainda segundo o depoimento, apresentou sua folha de antecedentes à Justiça Federal e Justiça mineira, antes de ser contratado.

Com a intimação do ex-cônsul a falar como testemunha de defesa de Tuta, ele o desligou do quadro de funcionários do consulado.

Após ser demitido, com Marcola isolado no sistema carcerário federal, ele foi apontado como o substituto imediato do líder máximo do PCC.

Além de Tuta, foram condenados:

    Odair Lopes Mazzi Júnior, o Dezinho: pena de 16 anos e 11 meses
    Robson Sampaio de Lima, o Tubarão: pena de 16 anos e 11 meses
    Eduardo Aparecido de Almeida, o Pisca: pena de 12 anos e seis meses

O juiz Leonardo Valente Barreiros destacou que os quatro condenados lavaram o dinheiro do PCC mediante o esquema de “dólar cabo”, conhecida técnica de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, que é efetuar uma operação de câmbio, visando a saída de moeda para o exterior, sem autorização legal.

O juiz também destaca que, mesmo presos na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, os chefões do PCC ainda seriam responsáveis por crimes, como tráfico de drogas e armas, atentados contra agentes públicos e corrupção ativa.
“Expulsão” do PCC

Após ser expulso do PCC, por ordenar, em 2021, a morte de Nadim Georges Hanna Awad Neto, o Nadim, Tuta teve a morte anunciada pelo MP por conta da ordem de morte do ex-companheiro de fação.

O motivo do assassinato seria por não cumprir a missão de resgatar líderes da organização criminosa recolhidos desde fevereiro de 2019 em penitenciárias federais, especialmente nos presídios de Brasília (DF) e Porto Velho (RO).

Logo depois, o MP-SP tornou público um “salve” do PCC, onde a organização informava que Tuta não tinha sido assassinado, e sim expulso da organização sob as acusações de “má conduta” e “falta de responsabilidade”.

O “salve” foi divulgado em 26 de abril de 2022, se espalhando pelo sistema prisional paulista. A mensagem dizia que “Tuta estava na luta dele em comunicação com a sintonia do PCC, diferentemente do que a mídia estava informando”.

Fonte: CNN e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/05/2025/12:27:30

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Suspeitos de Transportar Drogas em Avião Interceptado são Presos em Brasil Novo (PA)

Foto:Reprodução | Dupla foi capturada na BR-230 após ação conjunta entre Polícia Federal, CIME e Polícia Militar.

Após o pouso forçado de uma aeronave que transportava entorpecentes em uma zona rural de Altamira (PA), sob acompanhamento da Força Aérea Brasileira (FAB), a Polícia Federal (PF) iniciou uma operação para localizar os responsáveis pelo voo.

Com base no compartilhamento de informações entre a PF e a Agência de Inteligência da 4ª Companhia Independente de Missões Especiais (CIME), foi possível montar uma ação conjunta com apoio de policiais militares do 16º Batalhão da Polícia Militar (BPM).

Na tarde desta sexta-feira, 16 de maio de 2025, os dois suspeitos — Paulo Camargo Rodrigues Junior e Geovane Silva Santos — foram localizados e presos na BR-230, no município de Brasil Novo, no sudoeste do Pará.

Os detidos foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Altamira, onde permanecem à disposição da Justiça para os procedimentos legais cabíveis.

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Ação Integrada Intercepta Avião e Apreende 200 Kg de Skunk no Pará

VEJA VÍDEO:

 

Fonte: Plantão 24horas News/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/05/2025/14:00:48

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Prazo para regularização eleitoral termina na segunda-feira, 19, no Pará

Prazo para regularização do título eleitoral é até segunda-feira (19) — Foto: Divulgação/Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que no Pará 168.879 (cerca de 2,7% de todo o eleitorado) estão com o título eleitoral irregular.

Os paraenses que precisam regularizar a situação eleitoral com a Justiça têm até a próxima segunda-feira (19) para pagar a multa eleitoral.

Segundo um levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 168.879 pessoas (cerca de 2,7% de todo o eleitorado do estado) estão com a situação eleitoral irregular.

O cancelamento do documento pode levar a consequências, como;

não poder participar ou tomar posse em concurso público;
não receber vencimentos ou salários de cargo ou função pública, autárquica, paraestatal ou de empresas e fundações mantidas ou subvencionadas pelo governo;
não obter passaporte ou carteira de identidade;
não renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficiais ou fiscalizados pelo governo, e realizar qualquer ato que exija quitação do serviço militar ou do imposto de renda.

Como regularizar o título de eleitor?

Para saber se o seu nome consta da lista dos eleitores irregulares, é preciso acessar o link do Autoatendimento Eleitoral no site do TSE e clicar na opção “Consultar situação eleitoral” ou fazer a pesquisa no aplicativo e-Título.

Também é possível realizar a busca na aba “Situação Eleitoral” no site do TRE do Pará. O serviço é gratuito e deve ser realizado somente em sites oficiais da Justiça Eleitoral.

Se preferir resolver a situação pessoalmente, é necessário ir até um cartório eleitoral, no horário das 8h às 14h, levando os seguintes documentos:

documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);
título eleitoral ou e-Título;
comprovantes de votação;
comprovantes de justificativas eleitorais;
e comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.

O pagamento da multa eleitoral, que será aplicada por faltar algum turno das eleições, pode ser feito via “Autoatendimento Eleitoral” do site, e-Título ou no cartório (boleto, Pix ou cartão).

O registro de quitação do débito ocorre automaticamente após a baixa do pagamento.  Caso a pessoa declare a impossibilidade de pagamento, o juiz pode dispensar a multa.

Fonte: g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/05/2025/14:00:48

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Bolsonaro diz que ‘vai morrer na cadeia’ se for condenado por tentativa de golpe

Foto:Reprodução | O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira, 16, que vai “morrer na cadeia” se for condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo sobre a tentativa de golpe de Estado.

“Eu, com 40 anos de cadeia no lombo, não tenho recurso para lugar nenhum, eu vou morrer na cadeia. Qual crime? Crime impossível, golpe da Disney. Junto com o Pateta, com a Minnie e com o Pato Donald, que eu estava lá em Orlando, programou esse golpe aí”, afirmou em entrevista ao canal no YouTube AuriVerde Brasil.

O ex-presidente fez referência ao fato de estar em Orlando, sede de parques da Disney, nos Estados Unidos, no dia 8 de janeiro de 2023, quando os prédios públicos foram depredados em Brasília.

Durante o julgamento que o tornou réu em 26 de março, os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino destacaram que a presença física na capital federal na ocasião não seria obrigatória para a responsabilização no caso.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outras sete pessoas acusadas de formar o “núcleo crucial” do plano de golpe. A votação foi unânime.

Os réus são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. As penas em caso de condenação podem chegar a 43 anos de prisão.

“Está previsto 40 anos de cadeia. Me prendam. Estou com 70 já, quase morri em uma cirurgia. Vou morrer, não vai demorar”, disse Bolsonaro.

O ex-presidente também voltou a alegar que é alvo de perseguição por parte do que chama de “sistema”, que, segundo ele, busca impedir sua candidatura em 2026.

Na entrevista, Bolsonaro mencionou ainda a condenação pelo STF da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), classificando a decisão como “sem cabimento”.

Segundo ele, os casos de Zambelli e do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), também réu pela trama golpista, são ativismo judicial. “Eu não sei até quando vou resistir”, afirmou.

 

Fonte: Estadão Conteúdo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/05/2025/14:00:48

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Pará receberá 100 novas moradias rurais do programa Minha Casa, Minha Vida

“Estamos com uma ampla frente de trabalho dentro do Minha Casa, Minha Vida por todo o Brasil, em especial no Pará”, comentou o ministro das cidades, Jader Filho (Foto:Divulgação).

Serão contempladas as comunidades rurais dos municípios de Santa Luzia do Pará e São Sebastião da Boa Vista

O estado do Pará foi contemplado com a contratação de 100 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida Rural. A medida, anunciada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (15).

As novas moradias serão construídas em áreas rurais dos municípios de Santa Luzia do Pará, na região nordeste do estado, e São Sebastião da Boa Vista, no Arquipélago do Marajó. Cada município será beneficiado com 50 unidades.

Em Santa Luzia do Pará, as casas atenderão moradores do Assentamento Cristal, por meio da Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Cristal (APAAC). Já em São Sebastião da Boa Vista, os beneficiados serão trabalhadores agroextrativistas organizados pela Associação das Trabalhadoras Agroextrativistas de São Sebastião da Boa Vista (ASTRAB).

A expectativa é que mais de 400 pessoas sejam beneficiadas diretamente, com acesso a moradias dignas e estruturadas. “Estamos com uma grande frente de trabalho dentro do Minha Casa, Minha Vida em todo o país, com atenção especial ao Pará. Essas unidades rurais têm um impacto ainda maior, pois muitas dessas famílias vivem em casas precárias, de madeira ou barro. Queremos transformar essa realidade e levar dignidade a essas pessoas”, afirmou o ministro Jader Filho.

Voltado para agricultores familiares, trabalhadores do campo e comunidades tradicionais, o Minha Casa, Minha Vida Rural também permite que o projeto arquitetônico seja adaptado às necessidades específicas dos beneficiários.

No total, as portarias do Ministério das Cidades publicadas na mesma data autorizam a contratação de 2.713 novas moradias em 16 estados, distribuídas nas modalidades Rural, Entidades e Urbano – esta última com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A estimativa é de que mais de 10 mil brasileiros realizem o sonho da casa própria.

 

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/05/2025/14:00:48

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Virginia Fonseca será a sucessora de Paolla Oliveira na Grande Rio; veja

Neste ano, a atriz anunciou que deixaria o posto para se dedicar a sua carreira |Foto:Reprodução

Após o anúncio de que 2025 foi o último ano de Paolla Oliveira como rainha de bateria da escola de samba Acadêmicos da Grande Rio, criou-se uma expectativa para descobrir quem seria sua sucessora. Nesta sexta-feira (16), segundo o portal Léo Dias, a sucessora de Paolla será a influenciadora Virginia Fonseca, que acumula quase 53 milhões de seguidores em seu Instagram.

Paolla Oliveira foi rainha de bateria da escola de samba Acadêmicos da Grande Rio em duas oportunidades: a primeira em 2009 e 2010, já a segunda passagem durou 5 anos, de 2020 há 2025. Até o momento, Virginia Fonseca, a possível nova rainha de bateria, não se pronunciou. Entretanto, na última quinta-feira (15), ela participou de uma reunião no Rio de Janeiro e postou que em breve terá novidades para seus seguidores.

Fonte:  Gustavo Vilhena O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/05/2025/14:00:48

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