MPF cobra informações do Poder Público sobre medidas de garantia de direitos de indígenas Warao em Marabá (PA)

Foto: MPF | Famílias estão em situação de extrema precariedade, aponta inspeção realizada pelo MPF

Foto retangular de cômodo interno simples com duas crianças: uma em rede listrada, outra no chão. Ao fundo, janela com esquadria verde; à direita, mesa com objetos, incluindo uma TV

O Ministério Público Federal (MPF) pediu informações a órgãos públicos federais, estaduais e municipais sobre quais medidas vêm adotando para garantir a efetivação dos direitos humanos dos indígenas da etnia Warao em Marabá, no sudeste do Pará.

A decisão foi tomada após inspeção da instituição na Escola Magalhães Barata, prédio municipal onde funciona de forma improvisada o espaço de acolhimento para 14 famílias Warao, em situação de extrema precariedade. “Há evidente desrespeito ao princípio fundamental da dignidade humana e omissão do poder público”, destaca a procuradora da República Gabriela Puggi Aguiar.

Condições precárias – As 14 famílias Warao totalizam 74 pessoas, sendo 46 crianças. As famílias recebem auxílio do Bolsa Família e cestas básicas uma vez por semana, que, conforme relatos, não são suficientes para toda a semana.

A inspeção do MPF constatou diversas precariedades no local, entre elas:

saneamento básico inadequado, com esgoto correndo a céu aberto próximo às áreas onde os indígenas fazem refeições;
apenas dois banheiros em mau funcionamento, com vasos entupidos, infiltrações e vazamentos;
cozinha precária, parcialmente localizada na área externa dos cômodos, próxima ao esgoto;
ausência de água potável, sendo a água fornecida pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) imprópria para consumo, com coloração avermelhada;
armazenamento inadequado de água para consumo;
dormitórios improvisados, onde cada sala de aula é ocupada por duas famílias, sem divisórias;
queixas sobre forro caindo, infestação de ratos, baratas e aranhas; e
acúmulo de lixo no ambiente.

Providências solicitadas – Diante da gravidade da situação, o MPF enviou ofícios aos diversos órgãos com as seguintes solicitações:

Casa de Saúde Indígena (Casai) de Marabá, vinculada à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde: solicitação de informações sobre a prestação dos serviços de saúde ao povo Warao, especialmente aos indígenas acometidos por doenças infecciosas, como a tuberculose;
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Marabá: solicitação de informações sobre os serviços prestados para garantir a observância dos direitos humanos dos indígenas da etnia Warao;
Governo do Pará: solicitação de manifestação sobre os relatórios de inspeção e visita técnica, além de informações sobre as medidas que o Estado vem adotando com relação aos Warao, indígenas refugiados e migrantes;
Prefeitura de Marabá: solicitação de manifestação sobre a situação relatada nos relatórios e informações sobre providências emergenciais a serem adotadas;
Comando do Exército em Marabá (52º Batalhão de Infantaria de Selva): solicitação de informações sobre a possibilidade de fornecimento de algum tipo de auxílio/apoio ou prestação de serviços aos indígenas refugiados e migrantes, como tratamento odontológico, atendimento médico e manutenção predial.

Os órgãos têm prazo de 15 dias para responder aos ofícios, que são instruídos com cópias dos relatórios de inspeção e visita técnica.

O caso está sendo acompanhado pelo MPF no Procedimento Administrativo nº 1.23.001.000329/2020-62, instaurado com o objetivo de acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as políticas públicas referentes aos indígenas da etnia Warao em Marabá.

Fonte:Ministério Público Federal no Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/05/2025/14:00:49

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Influenciador digital Vini Sheik é preso em flagrante em Macapá

(Foto: Reprodução/Redes Sociais) – O influenciador digital Vini Sheik, conhecido por exibir luxo nas redes sociais e por vídeos de doações a pessoas carentes, foi preso em flagrante após uma denúncia anônima.

Durante abordagem policial, foi encontrado um revólver calibre .38 em seu carro. Vini admitiu ser o dono da arma e revelou ter outra em casa. Com autorização da mãe, a polícia localizou uma pistola 9mm e 27 munições em seu quarto.

Segundo boletim de ocorrência ele é suspeito de envolvimento em um esquema de aquisição de distribuição de armas para uma facção criminosa. Ele foi levado ao Ciosp do Pacoval com outro possível comparsa.

 

 

Fonte: agazetadoamapa e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/05/2025/14:00:49

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Biden é diagnosticado com “forma agressiva” de câncer de próstata

(Foto:Reprodução) – O ex-presidente dos Estados Unidos Joe Biden foi diagnosticado com uma “forma agressiva” de câncer de próstata, de acordo com uma declaração de seu gabinete pessoal no domingo (18). Segundo o comunicado, a doença se espalhou para os ossos.

“Na semana passada, o presidente Joe Biden foi examinado para a descoberta de um novo nódulo na próstata após apresentar sintomas urinários crescentes. Na sexta-feira, ele foi diagnosticado com câncer de próstata, caracterizado por um escore de Gleason de 9 (Grupo Grau 5) com metástase óssea”, diz o comunicado.

A nota ainda diz: “Embora isso represente uma forma mais agressiva da doença, o câncer parece ser sensível a hormônios, o que permite um tratamento eficaz”.

Biden e sua família “estão revisando as opções de tratamento com seus médicos”, disse o comunicado.

Biden está em sua casa em Wilmington, Delaware, neste fim de semana, de acordo com uma fonte próxima.

A notícia chega dias depois de um porta-voz de Biden dizer que o ex-presidente foi avaliado recentemente por causa de um “pequeno nódulo” detectado na próstata.

Preocupações com a idade e a saúde perseguiram Biden, o presidente mais velho do país, durante todo o seu mandato e ficaram mais evidentes após seu desempenho no debate contra Donald Trump em junho do ano passado.

Em fevereiro de 2024, Biden passou por um exame físico no Centro Militar Nacional Walter Reed, supervisionado por seu médico, Dr. Kevin O’Connor, que na época disse que não havia “novas preocupações” com a saúde do presidente e que ele estava “apto para o serviço”.

Biden manteve um perfil relativamente discreto desde que deixou a Casa Branca, mas lentamente começou a ressurgir no cenário público.

Ele apareceu no início deste mês no programa “The View”, da ABC, onde rebateu as sugestões de que sofreu declínio cognitivo em seu último ano no cargo.

“Eles estão errados”, disse Biden. “Não há nada que sustente isso.”

Fonte:CNN e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/05/2025/14:00:49

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Base Fluvial Candiru apreende cerca de 130 quilos de drogas em fiscalização no Baixo Amazonas

Ação integrada identificou tabletes de skank escondidos em carreta de mudanças que seguia de Manaus para Belém | Foto: Divulgação

A atuação contínua da Base Fluvial Candiru, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), resultou, neste sábado (17), em mais uma importante apreensão de entorpecentes no Rio Amazonas. A fiscalização interceptou cerca de 130 quilos de maconha do tipo skank, que estavam escondidos em uma carreta de mudanças transportada em uma embarcação com origem em Manaus e destino final em Belém.

A droga foi localizada durante inspeções minuciosas realizadas no Porto de Jeretepaua, no município de Óbidos, onde a embarcação está retida desde a última sexta-feira (16), após suspeitas de transporte ilegal de carga.

Apreensão foi resultado de inspeção detalhada

O flagrante ocorreu durante a continuidade das buscas nos veículos embarcados no empurrador “Rei Davi”, que transportava duas balsas: “Luana I” e “Lady Linda”. A embarcação havia sido abordada por agentes de segurança na sexta-feira (16), quando uma primeira quantidade de drogas já havia sido apreendida.

Neste sábado, durante novas buscas, o cão farejador da Polícia Militar, Izú, sinalizou a presença de entorpecentes em uma carreta de mudanças que supostamente seguiria para o estado do Ceará. Ao aprofundar a revista, os agentes encontraram caixas metálicas lacradas com rebites e preenchidas com espuma expansiva, camufladas entre móveis e objetos pessoais. Dentro delas, estavam 119 tabletes de skank, totalizando aproximadamente 130 kg da substância.

Estado presente nas rotas estratégicas de combate ao tráfico

Segundo o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, a atuação da Base Candiru tem sido fundamental para combater o tráfico de drogas na região.

“Em dois dias, as fiscalizações da Base Candiru já resultaram na apreensão de mais de 140 kg de drogas, sendo 10,760 kg ontem e mais 130 kg hoje. Isso demonstra que o Estado está presente com efetivo policial e reforçando as ações em rotas estratégicas. É importante ressaltar que, diante desse reforço, os grupos criminosos buscam novas formas de disfarçar os entorpecentes — como no caso desta carreta, que de fato carregava objetos de mudança. Vamos seguir com ações firmes para continuar desarticulando o tráfico e outros crimes no Pará”, afirmou.

Investigação segue para identificar responsáveis

Todo o material apreendido foi encaminhado para a equipe da Polícia Civil na própria Base Candiru e será submetido à perícia. O motorista da carreta foi ouvido e afirmou ter sido contratado para transportar uma mudança para o estado do Ceará, alegando desconhecer o conteúdo das caixas metálicas.

As investigações continuam com o objetivo de identificar os responsáveis pela remessa da droga e os possíveis envolvidos no esquema de transporte. Enquanto isso, a embarcação permanece detida no porto de Óbidos para que todas as vistorias nos demais veículos transportados sejam realizadas com segurança.

Fonte: Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/05/2025/14:00:49

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Juiz extingue ação por petição confusa: “modelos da internet”

Foto:Reprodução | O juiz de Direito substituto Renato Augusto Bomfim, da vara Cível de Mamborê/PR, extinguiu, sem resolução de mérito, ação declaratória de nulidade de negócio jurídico ajuizada por dois proprietários rurais.

A decisão foi fundamentada na inépcia da petição inicial, diante da ausência de clareza nos pedidos, contradições internas da narrativa e uso indiscriminado de modelos prontos disponíveis na internet.

Na ação, os proprietários alegaram vícios em contrato de compra e venda de fazenda denominada Bandeirantes. Segundo relataram, a transação teria sido marcada por coação, simulação, agiotagem e desvios de valores, envolvendo diversas partes. Assim, pleitearam a nulidade do contrato, restituição do imóvel, devolução de valores, pagamento em sacas de soja e indenizações diversas.

Inicialmente, o juízo determinou aos proprietários a emenda à inicial para esclarecimentos e ajustes dos pedidos, uma vez que a petição apresentava vícios que impediam sua apreciação regular.

Foi solicitado que os peticionantes especificassem se os pedidos formulados eram cumulativos ou alternativos, e que informassem com clareza a respeito dos valores pleiteados.

Ao analisar o caso, o magistrado observou que, mesmo após concedido prazo para emenda, a nova petição permaneceu confusa e não atendeu às determinações para esclarecer se os pedidos eram alternativos ou cumulativos, tampouco indicou os fundamentos jurídicos correspondentes.

“A petição de emenda revela-se igualmente desconcertada”, afirmou.

O juiz ressaltou que a petição inicial e a emenda somavam quase 80 páginas, com trechos “reproduzidos quase integral e literalmente de modelos disponíveis na internet”. Essa prática, segundo ele, comprometeu a compreensão dos fatos e prejudicou o direito de defesa dos réus.

O magistrado também apontou a falta de especificação de valores, datas de supostos pagamentos e delimitação do objeto do pedido. Além disso, destacou a existência de pedidos incompatíveis entre si, como o pleito simultâneo de nulidade e cumprimento de contratos de confissão de dívida.

Fonte: Migalhas Jurídicas e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/05/2025/14:00:49

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Polícia Militar prende passageira de ônibus transportando 8 tabletes de drogas, em Santarém (PA)

(Foto:Reprodução) – Nesta segunda-feira (19), uma mulher foi presa suspeita de tráfico de drogas na rodovia Curuá-Una (PA-370), no bairro Jaderlândia, em  Santarém. A suspeita, Francinilda Lima dos Santos, era uma das passageiras de um ônibus que seguia para o município de Altamira.

Os militares fizeram uma barreira policial na rodovia após receberem informações do Núcleo Regional de Investigação (NRI) da PM e do Setor de Inteligência  da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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Durante a abordagem foram encontrados 8 (oito) tabletes de entorpecentes dentro de uma mochila pertencente à suspeita. Apesar de negar o transporte das drogas, câmeras internas do ônibus confirmaram o flagrante. Ela foi conduzida até a 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Fonte:O Impacto  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/05/2025/14:00:49

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VÍDEO: Jovem morre e sete ficam feridos após caminhonete em alta velocidade atropelar grupo em Balsas, no MA

Foto:Reprodução | Maria Eduarda Silva, de 18 anos, não resistiu aos ferimentos. Três crianças estão entre os feridos. Motorista do veículo apresentava sinais de embriaguez e se recusou a fazer o teste do bafômetro.

Uma jovem morreu e sete pessoas ficaram feridas após serem atropeladas por uma caminhonete em alta velocidade na tarde desse domingo (18), em Balsas, no sul do Maranhão. O acidente aconteceu na Avenida Francisco Lima, no bairro São Luís, enquanto o grupo caminhava pela via.

O grupo caminhava pela calçada, de costas para o sentido da via, quando foi surpreendido pelo veículo em alta velocidade. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento do acidente.

A vítima foi identificada como Maria Eduarda Silva, de 18 anos, mãe de uma das crianças atingidas. Ela chegou a ser socorrida, mas morreu ao dar entrada no Hospital Municipal de Balsas.

Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), três ambulâncias foram mobilizadas para atender as vítimas. Sete pessoas foram levadas para o hospital, incluindo três crianças. Pelo menos três delas permanecem internadas em estado estável.

A irmã da vítima, identificada como Maria Aparecida Silva, segue internada na sala vermelha do Hospital Municipal de Balsas.

VEJA AO VÍDEO:

A condutora da caminhonete, identificada como Maria do Perpétuo Socorro Cardoso Weiler, permaneceu no local e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Equipes do Samu relataram que a mulher apresentava sinais de embriaguez. Ela foi presa em flagrante e deve prestar depoimento na manhã desta segunda-feira (19).

 

Fonte:Por g1 MA e TV Mirante — São Luís e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/05/2025/14:00:49

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Prazo para que empresas de transporte de cargas cumpram exigência de manter em pátios de triagem veículos até o momento do descarregamento em Miritituba, termina nesta segunda-feira

Fila de carretas e o prefeito de Itaituba Nicodemos Aguiar – Créditos: Reprodução/Redes Sociais

Carretas estão ocupando indevidamente vias públicas do distrito como áreas de espera, congestionando a rodovia Transamazônica, prejudicando o ir e vir da população.

O distrito de Miritituba, em Itaituba, no sudoeste do Pará, enfrenta uma situação crítica de congestionamento provocada por filas quilométricas de caminhões, que vêm comprometendo a mobilidade urbana, gerando transtornos para moradores, comerciantes e trabalhadores da região.

Na noite da última sexta-feira (16), o prefeito Nicodemos Aguiar se reuniu com sua equipe na sede da prefeitura para discutir o problema e cobrar providências imediatas. O chefe do executivo municipal apontou que empresas que operam nos portos de Miritituba estariam descumprindo as condicionantes ambientais exigidas nas licenças de funcionamento — uma das quais obriga que os caminhões sejam mantidos nos pátios de triagem até o momento do descarregamento, e não ocupando vias públicas como áreas de espera.

“A situação em Itaituba é grave e inaceitável. O congestionamento está travando o acesso à cidade e prejudicando o dia a dia da nossa população. Algumas empresas estão usando as vias públicas como área de espera para economizar custos. Isso eu não vou aceitar”, declarou o prefeito em vídeo divulgado nas redes sociais.

O município enviou um comunicado oficial às empresas, concedendo um prazo de 48 horas para que se regularizem. Caso não cumpram a determinação, a Procuradoria do Município foi autorizada, a partir desta segunda-feira(19) a adotar todas as medidas judiciais cabíveis, incluindo a cassação de alvarás e reavaliação das licenças ambientais.

“Itaituba não será refém da ganância nem da irresponsabilidade. Estamos agindo com firmeza. Nossa população exige respeito”, afirmou Nicodemos.

A mobilização da prefeitura busca restabelecer o fluxo normal no distrito, que tem papel estratégico na logística de exportação da região, especialmente no escoamento de grãos pelo rio Tapajós. Com o aumento das operações portuárias, o fluxo de carretas cresceu exponencialmente, sem que a infraestrutura urbana acompanhasse o ritmo.

Apesar da ação do prefeito ter sido bem recebida por parte dos moradores, críticas também surgiram nas redes sociais, sobretudo quanto à condição da estrada de acesso aos portos, que, segundo internautas, está tomada por buracos e lama.

“A prefeitura arrecada milhões com os portos, por que não asfalta essas vias para garantir melhor qualidade e agilidade no tráfego?”, questionou uma moradora em um dos comentários mais repercutidos.

A crítica evidencia uma cobrança antiga da população sobre a necessidade de investimentos em infraestrutura, principalmente nas vias que conectam a cidade aos portos, uma demanda que, além de favorecer a logística, melhoraria a vida de quem vive ou trabalha em Miritituba.

A prefeitura de Itaituba informou que está monitorando o cumprimento da notificação pelas empresas e que novas ações poderão ser anunciadas nos próximos dias. O objetivo é claro: reduzir os congestionamentos, garantir o cumprimento das normas ambientais e restabelecer o direito de ir e vir dos cidadãos.

LEIA TAMBÉM:

Chuva agrava situação na BR-230 e dificulta acesso à Transportuária em Miritituba (PA)

DESCASO -Motoristas reclamam de fila quilométrica de caminhões de soja no porto de Miritituba ;veja vídeo

 

Fonte:PORTAL OESTADONET Por: Jornal Folha do Progresso em 19/05/2025/14:00:49

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INSS exigirá identificação biométrica de aposentados e pensionistas para desbloquear consignados

(Foto:Reprodução) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a exigir a identificação biométrica de aposentados e pensionistas que quiserem autorizar que as parcelas do empréstimo consignado sejam descontadas diretamente de seus benefícios previdenciários.

Conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DO) nesta segunda-feira, a medida entrará em vigor a partir do próximo dia 23.

“Todos os desbloqueios para averbação de novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validadas em bases do governo federal”, diz despacho assinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior.

Além de se identificar, o interessado pode usar o aplicativo Meu INSS para consultar instituições financeiras e as taxas de juros para pedidos de empréstimos.

De acordo com a medida, a identificação biométrica feita por meio da verificação de características físicas como a foto ou a impressão digital dos beneficiários, atende à necessidade de avaliação do serviço de desbloqueio de benefícios para empréstimos consignados, com o objetivo de mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos.

A concessão de novas autorizações automáticas para empréstimos consignados para aposentados e pensionistas está bloqueada desde o último dia 8, atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em junho do ano passado, depois de identificar irregularidades em descontos de mensalidades associativas – lançadas diretamente na folha de pagamento de aposentados – o TCU determinou ao INSS que só permitisse as cobranças em folha em favor de organizações sociais mediante a obtenção e conferência da assinatura eletrônica avançada e dados biométricos do beneficiário. A determinação valia tanto para as mensalidades de filiação às entidades, quanto para empréstimos consignados.

Na mesma decisão, o tribunal determinou ao INSS que ressarcisse os valores cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas, e ainda que o instituto e a Dataprev implementassem, em 90 dias, “ferramentas tecnológicas que possibilitem a assinatura eletrônica avançada e biometria para todos os termos de filiação e autorizações de descontos vigentes, bem como um sistema que permita o bloqueio e desbloqueio automático e específico para cada averbação de desconto nos benefícios pagos”.

O instituto recorreu das determinações, alegando, entre outras coisas, que as autorizações para empréstimos consignados já passavam por mecanismos de controle mais eficazes que aqueles a que são submetidas autorizações para descontos de mensalidades associativas em folha. Contudo, em maio deste ano – um dia antes do INSS anunciar o bloqueio dos consignados – o TCU negou o recurso, mantendo as determinações.

Fonte:Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/05/2025/14:00:49

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Corpo carbonizado encontrado em Mojuí dos Campo é identificado por familiares

Foto:Reprodução | Foi identificado como sendo de Elaine Miquele Mascarenhas de Sousa Santos o corpo carbonizado encontrado na manhã de domingo (18) em uma área de mato às margens do Ramal Poço Verde, no município de Mojuí dos Campos. O reconhecimento foi realizado por familiares da vítima.

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De acordo com informações repassadas à polícia, Elaine Miquele residia com uma prima no bairro Jutaí, na cidade de Santarém. A notícia da sua trágica morte causou grande comoção entre amigos e familiares.

O caso segue sob a minuciosa investigação do delegado Willian Richer, titular da Delegacia de Mojuí dos Campos. Uma das principais linhas de investigação aponta para a hipótese de crime passional, sendo tratado, portanto, como um possível feminicídio.

As autoridades policiais trabalham agora para elucidar as circunstâncias do crime, identificar e prender o(s) responsável(is) pela morte de Elaine Miquele.

Aguarde por mais atualizações sobre este caso.

Fonte:O Impacto e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/05/2025/14:00:49

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