Justiça embarga obra de ex-prefeito em área de preservação ambiental no sul do Pará

(Foto: Reprodução) – A sentença, datada de 29 de abril passado, aponta que a obra, descrita como um projeto para formação de uma chácara com futura hospedagem, “viola os princípios de precaução e prevenção ambiental, além de desrespeitar o Código Florestal”

Em decisão assinada pelo juiz Cláudio Cezar Cavalcantes, a Justiça Federal determinou o embargo imediato de uma obra às margens do rio Araguaia, em Conceição do Araguaia, no sul do Pará. A ação, movida por Sharles Rodrigues Peixoto, questiona a construção de uma área de lazer em Área de Preservação Permanente (APP), supostamente liderada pelo ex-prefeito do município, Jair Lopes Martins, e conduzida por Carlito Lopes Martins, identificado como possuidor do imóvel e irmão de Jair.

A sentença, datada de 29 de abril passado, aponta que a obra, descrita como um projeto para formação de uma chácara com futura hospedagem, “viola os princípios de precaução e prevenção ambiental, além de desrespeitar o Código Florestal”.

Fotografias apresentadas no processo revelam edificações cercadas por vegetação densa, próximas ao curso d’água, sem observar a faixa mínima de preservação exigida por lei. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) foi intimada, mas “não apresentou documentos que comprovassem a regularidade da licença ou vistoria da obra”, reforçando as suspeitas de ilegalidade.

O juiz destacou a gravidade do caso, citando precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que reforçam a proteção de APPs e a necessidade de medidas preventivas para evitar danos ambientais irreversíveis. A decisão determina que Carlito Lopes Martins suspenda imediatamente qualquer intervenção na área, “sob pena de multa diária de R$ 20 mil”. Um oficial de justiça já notificou Carlito.

Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recebeu prazo de 30 dias para esclarecer se a área pertence ao assentamento Marreca, enquanto o autor da ação e o Ministério Público Federal (MPF) têm 15 dias para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça.

A decisão reforça o compromisso com a preservação ambiental, priorizando a proteção de bens de uso comum e a regeneração do meio ambiente, conforme previsto na legislação.

 

Fonte: Vinícius Soares – Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/06/2025/15:40:37

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Polícia Civil cumpre mandados e apreende bens em operação contra fraudes em Canaã dos Carajás e Araguaína

(Foto: Reprodução) – As investigações apuram fraudes em licitações e possíveis irregularidades cometidas por uma empresa criada com documentos falsos para beneficiar um empresário em processos licitatórios

A Polícia Civil do Pará deflagrou, nesta terça-feira (10), a segunda fase da operação “Palatium”, coordenada pela Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (DECOR) e com apoio das Polícias Civis do Tocantins e do Maranhão, onde foram cumpridos seis mandados de busca, além de medidas de sequestro de bens, nos municípios de Canaã dos Carajás (PA) e Araguaína (TO).

As investigações apuram fraudes em licitações e possíveis irregularidades cometidas por uma empresa criada com documentos falsos para beneficiar um empresário em processos licitatórios. A primeira fase da operação, realizada em dezembro de 2024, já havia resultado na apreensão de documentos e na identificação de envolvidos no esquema.

Durante a operação ocorrida na manhã de ontem, foram apreendidos cinco veículos, incluindo um quadriciclo, equipamentos eletrônicos e uma propriedade rural avaliada em R$3 milhões. O material recolhido será analisado e poderá reforçar as provas contra os investigados, que seguem sob apuração da Justiça.

 

Fonte: Vinícius Soares – PC/PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/06/2025/15:38:14

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Motorista dorme e perde controle de carreta em Itupiranga

(Foto: Reprodução) – De acordo com informações preliminares, o acidente ocorreu entre 5h30 e 6h

Uma carreta que transportava uma gaiola usada para o transporte de gado tombou nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (11/6), nas proximidades da entrada de Itupiranga, sudeste do Pará, na BR-230, próximo à agrovila local.

De acordo com informações preliminares, o acidente ocorreu entre 5h30 e 6h. Apesar do susto, não houve vítimas fatais. A estrutura da carreta, que estava vazia no momento do acidente, ficou fora da pista, em uma área de vegetação às margens da rodovia.

“Segundo relatos, há a suspeita de que o motorista tenha adormecido ao volante, o que teria ocasionado a perda do controle do veículo. A carreta seguia sentido Marabá–Itupiranga.

 

 

Fonte: Mateus Souza – Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/06/2025/15:35:58

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Líder de organização criminosa é preso em cemitério de Parauapebas

(Foto: Reprodução) – A prisão foi efetuada pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (11)

Uma operação da Polícia Civil do Pará resultou na prisão de um homem na manhã desta quarta-feira (11), no cemitério municipal de Parauapebas. A ação foi realizada por equipes da Superintendência Regional de Carajás, da Delegacia de Homicídios e do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) de Tucuruí. O objetivo foi cumprir um mandado de prisão expedido pela Justiça de São Paulo.

A prisão é resultado de uma investigação que aponta o suspeito como liderança de uma organização criminosa com atuação em vários estados. Ele também é investigado por envolvimento em dois homicídios registrados em Parauapebas e por participação em um crime que resultou em cinco mortes.

Após a prisão, o homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Parauapebas, onde foram adotadas as medidas cabíveis. Ele permanece à disposição da Justiça.

 

Fonte: Ingrid Sales – PCPA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/06/2025/15:32:43

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Moto furtada em Santarém é presa em Novo progresso (PA)

(Foto: Reprodução) – Ação ocorreu durante abordagem de rotina com apoio da Polícia Militar.

Durante a operação “Festas Juninas”, realizada pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran), a equipe de fiscalização do órgão recuperou uma motocicleta com registro de furto no município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. A ação ocorreu, na terça-feira (10), durante uma abordagem de rotina no perímetro urbano da cidade.

O veículo foi parado após os agentes perceberem que a placa estava danificada, o que impedia sua identificação completa. Após a verificação pelo número do chassi, a equipe constatou que a motocicleta possuía registro de furto datado de 15 de setembro de 2010, no município de Santarém.

Diante da constatação, o condutor foi conduzido à delegacia de Polícia Civil, junto com o veículo, para os procedimentos legais cabíveis. A equipe de fiscalização foi composta pelos agentes Antônio Dima Lima, que liderou a operação, Elisângela e Arimateia, com apoio da Polícia Militar.

“O trabalho de fiscalização busca, além de garantir a segurança viária, combater a circulação de veículos irregulares e recuperar bens furtados, como neste caso. A atuação conjunta com a Polícia Militar é essencial para o sucesso dessas ações”, destacou Antônio.

O Detran reforça que ações como esta continuarão em diferentes regiões do estado, principalmente durante o período de festas, quando o fluxo de veículos e motocicletas aumenta nas áreas urbanas e rurais.

Fonte: Ingrid Sales – Agência Pará e Ascom Detran e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/06/2025/15:29:03

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Mulher é presa no Mato Grosso suspeita de golpe do ‘falso intermediário’ no Pará

(Foto: Reprodução) – A ‘Operação Strick’ investiga fraudes realizadas no processo de compra e venda de veículos e animais que geraram prejuízos financeiros de quase R$ 500 mil

Uma mulher foi presa suspeita de envolvimento no golpe do ‘falso intermediário’ que fez vítimas nos estados do Pará e Mato Grosso (MT). A Operação ‘Strick’ ocorreu na manhã de terça-feira (10) para desarticular uma associação criminosa que atuava do MT, utilizando plataformas digitais e aplicativos de mensagens para intermediar falsamente a venda de veículos e de animais, como bovinos. Ao longo de toda a investigação, já foram cumpridas oito prisões temporárias e duas prisões preventivas, bem como outros 19 mandados de busca e apreensão domiciliar.

As Polícias Civis do Pará e do Rio Grande do Sul, com o apoio operacional da Polícia Civil de Mato Grosso, deflagraram os mandados nas cidades de Várzea Grande e Cuiabá. Conforme a apuração das PCs, o grupo criminoso se passava por intermediários entre compradores e vendedores legítimos, induzindo as vítimas ao erro e causando prejuízos financeiros de quase R$ 500 mil. As vítimas moravam em cidades do Pará e de Mato Grosso.

No caso investigado pela PC do Pará, o prejuízo causado à vítima foi de R$ 150 mil. Uma das investigadas, que recebeu cerca de 1/3 desse valor, teve a prisão preventiva decretada, a partir da representação da 1ª Vara Criminal da comarca de Castanhal. A suspeita foi localizada em MT. Além disso, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos por autoridades de Castanhal, que resultaram na apreensão de celulares e da quantia de R$ 4.100,00 em espécie.

“A Operação Strick foi planejada com o objetivo de desarticular uma associação criminosa que praticava fraudes por meio desse tipo de golpe. A partir disso, foi possível iniciar as investigações para coibir a prática criminosa”, explica o responsável pela operação, delegado Felipe Silva.

A ação faz parte de uma mobilização nacional de repressão a crimes desta natureza e teve o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab). As investigações seguem em andamento, com o objetivo de reunir mais informações sobre os crimes de associação criminosa e fraude, e localizar outros possíveis envolvidos.

 

Fonte: Ingrid Sales – O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/06/2025/15:21:44

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Prefeitura de Parauapebas inaugura escola em tempo integral para crianças

(Foto: Reprodução) – A Escola Joseane Silva foi idealizada para oferecer um ambiente seguro, acolhedor e estimulante, visando ao crescimento e desenvolvimento saudável das crianças.

PARAUAPEBAS, SUDESTE DO PARÁ – A educação infantil alcançou um marco significativo com a inauguração da Escola Municipal de Educação Infantil de Tempo Integral Joseane Silva, que representa um importante aprimoramento no ensino municipal. A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizou a cerimônia de entrega, da escola do Palmares Sul foi, na noite dessa terça-feira (10) e contou com a presença de autoridades políticas, membros da sociedade civil e futuros discentes da Rede Municipal de Ensino.

A Escola Joseane Silva foi idealizada para oferecer um ambiente seguro, acolhedor e estimulante, visando ao crescimento e desenvolvimento saudável das crianças. A estrutura da instituição foi planejada para atender às necessidades educativas e sociais dos pequenos, seguindo as diretrizes do Ministério da Educação (MEC).

Representando o poder legislativo, Anderson Moratório, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Parauapebas, esteve presente e parabenizou o trabalho realizado para que a escola ficasse tão bonita. “Quero parabenizar o governo do prefeito Aurélio Goiano, em nome da secretária de Educação, doutora Maura, e a todas as secretarias envolvidas. É um trabalho feito por muitas mãos. Tenho certeza de que a educação ganha e ganha muito, e a Câmara Municipal está à disposição para fortalecer esta política educacional.”

A unidade dispõe de sete salas de aula bem equipadas, além de espaços como lavanderia, copa, cozinha, despensa, banheiros feminino e masculino, banheiro infantil e fraldário. As crianças de Parauapebas agora têm à disposição um espaço acolhedor, apto a desenvolver suas habilidades para o futuro.

Durante a inauguração, o prefeito Aurélio Goiano ressaltou: “Estamos investindo no futuro das nossas crianças.” Esta escola é mais do que um prédio; é um símbolo do nosso compromisso com a educação de qualidade para todos. Hoje, conversei com as crianças, que me relataram sobre a merenda e os professores, dizendo que não cabe mais nada na geladeira. Nunca vi uma merenda como a que estão recebendo na escola atualmente.”

À frente da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Maura Paulino, complementou: “A escola Joseane Silva é um marco para o nosso município. Aqui, cada criança terá a oportunidade de explorar, aprender e crescer em um ambiente seguro e estimulante. E nós falamos para essa comunidade, confie no nosso trabalho que nós vamos entregar um local onde as mãezinhas vão poder deixar os seus filhos. Então, mãe, pai, tá aqui a nossa promessa cumprida e hoje nós estamos muito felizes”, afirmou Paulino.

Rosa Maria da Silva, moradora do Palmares Sul, expressou sua satisfação com a nova escola: “Sou avó e saber que o meu neto vai estudar aqui me deixa em paz.” É um presente para a comunidade, estava precisando muito de uma creche dessa aqui, porque o espaço já estava pequeno. Está muito bonito, muito importante.”

A Escola Municipal de Ensino Integral, Joseane Silva é composta por:

· Um hall de entrada

· Duas áreas de convivência externa

·        Um refeitório

·        Uma cozinha

·        Uma copa

·        Uma dispensa

·        Um depósito de limpeza

·        Uma área de serviço

·        Dois banheiros para funcionários

·        Uma diretoria e secretaria

·        Uma sala de professores e coordenação

·        Uma brinquedoteca

·        Sete salas, sendo: duas salas para o infantil I com sala do sono e cinco salas para o infantil II

·        Um banheiro amplo para atender as crianças do infantil I e II

Cris Cutrin, filha de Joseane Silva, que foi homenageada com o nome da nova escola, expressou sua felicidade ao ver sua mãe lembrada pela comunidade: “Sinto muita gratidão em ver o quanto minha mãe era querida e amada por todos, especialmente na comunidade onde ela sempre viveu desde que chegou a Parauapebas. É gratificante saber que as mães do Palmares Sul agora podem contar com uma creche-escola para deixar seus filhos e trabalhar com mais tranquilidade”, declarou.

A memória de uma mulher que amava profundamente seus filhos agora será mantida em uma escola que ajudará outras mulheres a continuarem lutando pela vida, pelo trabalho e pela educação de seus filhos.

Outro momento importante para a comunidade do Palmares Sul foi o lançamento do Programa Ouvidoria nas Escolas, realizado na Escola Municipal de Tempo Integral Joseane Silva. Agora, o poder público está mais próximo da população, e as reclamações podem ser levadas até a gestão municipal, garantindo uma resposta imediata.

Para o ouvidor municipal, Aroldo Leiser o momento marca uma nova história para o poder público. “O lançamento do Programa Ouvidoria nas Escolas representa um passo significativo para aproximar ainda mais o poder público dos cidadãos. Com esta iniciativa, estamos criando um canal direto de comunicação, onde os alunos, pais e professores podem expressar suas opiniões e reclamações. Nossa meta é garantir que cada voz seja ouvida e que possamos responder de forma ágil e eficaz às necessidades da população. Juntos, vamos construir um ambiente escolar mais justo e participativo!”

Desde janeiro de 2025, a educação de Parauapebas vem sendo transformada: com capacitação para os servidores, reformas dos prédios escolares, merenda de qualidade.  Parauapebas avança em direção a uma educação mais inclusiva e participativa, preparando as crianças de hoje para serem os cidadãos do amanhã.

 

Fonte: Ingrid Sales – Secom PMP e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/06/2025/15:17:14

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Após 1 mês, polícia aguarda laudos para concluir investigação sobre morte de bebê no bairro Salvação, em Santarém (PA)

Barraco improvisado onde a família morava — Foto: Arquivo/g1

Caso aconteceu no dia 10 de maio. Segundo os pais, a bebê teria caído da rede, mas segundo a polícia, o médico identificou lesões no corpo da criança.

Após um mês, o caso de um bebê que morreu no bairro Salvação em Santarém, no oeste do Pará, continua sendo investigado pela Polícia Civil. Nesta terça (10) o delegado Jonivaldo Carneiro falou ao g1 sobre as investigações.

De acordo com o delegado que preside o inquérito, o caso continua em andamento e a Polícia Civil aguarda os laudos da Polícia Científica para concluir as investigações sobre o caso.

Isso porque o laudo vai apontar detalhes da causa morte da criança. Os pais relataram à Polícia que o bebê de 9 meses teria morrido após cair da rede que dormia, mas médicos que examinaram a criança identificaram lesões em várias partes do corpo.

O delegado explicou que é um caso delicado e a Polícia busca identificar se houve negligência por parte dos responsáveis pela criança.

“Estamos só aguardando o laudo. Como ela [a mãe] é menor, ela pode ser responsabilizada por ato infracional correspondente a homicídio culposo”, explicou o delegado.

Relembre

O bebê de nove meses morreu no dia 10 de maio em circunstâncias ainda não esclarecidas, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A criança foi levada pelos pais e vizinhos, em parada cardiorrespiratória.

Vizinhos relataram ao g1, que o casal vivia em situação de vulnerabilidade social, em um barraco de madeira construído em área no bairro Salvação.

“Conseguimos entrar no quarto, ele estava todo roxo já, desfalecido. Perguntaram pros pais, eles disseram que ele tinha caído da rede pra cama, e no chão. Mas, uma queda meio estranha, porque a criança faleceu” relatou um morador, que ajudou a socorrer a criança.

 

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Fonte: g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/06/2025/14:01:56

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Polícia Civil prende em Curuá mulher condenada por roubo e envolvimento na morte de idoso em Óbidos (PA)

Etany Roberta foi presa pela Polícia Civil em Curuá, em cumprimento a mandado de prisão definitiva — Foto: Polícia Civil / Divulgação

Etany Roberta foi condenada a 30 anos de prisão. A pena deve ser cumprida em regime fechado, conforme sentença.

Equipe da Polícia Civil no município de Curuá, Oeste do Pará, deu cumprimento nesta terça-feira (10) a um mandado de prisão definitiva expedido pela Vara de Execução Penal de Santarém, contra Etany Roberta Sampaio da Gama, 23 anos, em razão de condenação transitada em julgado, por crime de roubo ocorrido em 16 de dezembro de 2021, em Óbidos, e participação na morte do idoso Amadeu Justino Braga, 70 anos, com quem ela tinha um relacionamento afetivo.

Etany Roberta foi condenada a 30 anos de prisão. A pena deve ser cumprida em regime fechado, conforme sentença. Ela deve ser transferida para Santarém, devendo cumprir a pena no complexo penitenciário Silvio Hall de Moura.

A mulher que tinha sido presa no dia 17 de fevereiro, um dia após o corpo do idoso Amadeu Justino Braga ter sido encontrado na casa onde ele morava no bairro São Francisco, em Óbidos.

As investigações do caso foram feitas sob o comando do Superintendente Regional do Baixo Amazonas, delegado Jamil Farias Casseb. Após levantamento de informações, os policiais descobriram que Amadeu estava na companhia da amante [Etany Roberta], na noite em que o crime aconteceu.

Na delegacia de Óbidos, Etany Roberta confessou que foi ela quem planejou o roubo e que contou com a ajuda do namorado Arthur e mais dois jovens para executar o crime. Ainda de acordo com o relato de Roberta, a intenção era pegar os cordões de ouro da vítima para pagar uma dívida dela.

Movimentação em frente a casa da vítima no bairro São Francisco, em Óbidos, PA — Foto: Reprodução/Redes sociais
Movimentação em frente a casa da vítima no bairro São Francisco, em Óbidos, PA — Foto: Reprodução/Redes sociais

O crime teria ocorrido após Roberta ir com um homem identificado como Jhemesson Pereira de Araújo para casa de Amadeu, onde consumiram bebida alcoólica. Depois, saíram para jantar, momento em que o namorado dela acompanhado de outro homem, aproveitaram para entrar na casa da vítima e ficaram escondidos esperando o retorno. Já no início da madrugada do dia 16 de fevereiro de 2021, Roberta e Jhemesson ficaram em outro local e Amadeu voltou sozinho para casa.

A vítima teria sido surpreendida por Arthur e Ivan, responsáveis por conter a vítima, amarrá-la e amordaçá-la. Roberta e Jhemesson chegaram logo depois e ficaram aguardando que Amadeu estivesse completamente contido, para evitar que fossem reconhecidos. Amadeu ficou amarrado na oficina, ao lado da casa, sob a vigilância de um dos homens.

Os outros três aproveitaram para procurar objetos de valor na casa. A quantia de R$ 1 mil foi encontrada e dividida entre os quatro envolvidos. Eles fugiram do local, mas segundo o relato à polícia, acreditavam que Amadeu estivesse somente desmaiado.

O corpo de Amadeu foi encontrado na manhã do dia 16 de fevereiro de 2021.

 

Fonte: g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/06/2025/14:00:45

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Mestrado em Educação Escolar Indígena está com inscrições abertas

Foto: Divulgação | Já estão abertas, até 25 de junho, as inscrições para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar Indígena (PPGEEI), que oferta vagas o curso de Mestrado Profissional em Educação Escolar Indígena para a turma de 2025, que visa qualificar indígenas licenciados com atuação na educação escolar indígena.

O programa é oferecido pela Universidade do Estado do Pará (Uepa), em associação com a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Todas as informações sobre o certame estão disponíveis no edital 56-2025, publicado em www.uepa.br.

Podem se candidatar indígenas com pertencimento étnico ao povo, que comprovem referendo da comunidade indígena de origem e possua diploma de Licenciatura Plena reconhecido por órgão oficial brasileiro. O processo seletivo ocorre em três fases, todas de caráter eliminatório e classificatório: avaliação do Projeto de Dissertação; arguição do projeto de dissertação e prova escrita, realizada de forma presencial em Belém, Santarém e Marabá.

O curso possui duas linhas de pesquisa Currículo, Modos de Fazer, e avaliação em Educação Escolar Indígena, que investiga o caráter diferenciado da educação escolar indígena, a implementação de propostas curriculares alinhadas a projetos societários específicos dos povos indígenas, propostas de intervenção pedagógica com protagonismo indígena, e formas de avaliação e gestão específicas e adequadas à realidade de cada povo indígena; e Planejamento e Produção de Materiais Didáticos na Escola Indígena, focada em estudos sobre o planejamento e a produção de cultura material em educação escolar indígena, considerando a relação entre tecnologias tradicionais indígenas e tecnologias de ensino.

Ao total, serão ofertadas 20 vagas, distribuídas igualmente entre as duas linhas de pesquisa, com 10 vagas para cada linha.  As vagas estão ofertadas em Santarém, com 4 vagas por linha de pesquisa, Marabá, com 3 vagas por linha de pesquisa, em Belém, 3 vagas por linha de pesquisa. A redistribuição de vagas pode ocorrer se a coordenação do PPGEEI precisar adequar a formação do grupo de alunos por polo, mediante aprovação do Colegiado do PPGEEI.  O resultado final está previsto para ser publicado em setembro, mesmo mês para quando está previsto o início das aulas para a nova turma.

Fonte:  Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/06/2025/14:00:29

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