TJPA publica edital para concurso público; confira cargos e salários

(Foto: Reprodução) – Certame terá vagas para Analista Judiciário e Oficial de Justiça Avaliador em diversas regiões do estado do Pará

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) publicou, no Diário da Justiça desta terça-feira (24), o edital de seu novo concurso público para o provimento de 50 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior. Organizado pelo renomado Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), o certame oferece oportunidades para as carreiras de Analista Judiciário e Oficial de Justiça Avaliador.

As vagas são um grande atrativo para profissionais de diversas áreas, com uma remuneração inicial que pode superar os R$ 12 mil.

O vencimento básico é R$ 6.008,76, acrescido de uma gratificação de nível superior de R$ 4.807,00, totalizando R$ 10.815,76. Para alguns cargos, como Psicologia e Serviço Social, há ainda um adicional de risco de vida no valor de R$ 1.802,62, elevando o total para R$ 12.618,38.

Já para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador, o risco de vida é de R$ 4.206,13, alcançando uma remuneração de R$ 15.021,89.

A jornada de trabalho é de 30 horas semanais para a maioria dos cargos.

Vagas e Especialidades

O concurso abrange um leque diversificado de especialidades para o cargo de Analista Judiciário, incluindo:

Área Administrativa (qualquer formação superior)

Administração

Análise de Sistemas

Análise de Suporte

Arquitetura

Biblioteconomia

Ciências Contábeis

Comunicação Social

Direito

Economia

Enfermagem

Engenharia (Civil, Elétrica, Mecânica)

Estatística

Fiscal de Arrecadação

Medicina

Pedagogia

Psicologia

Psiquiatria

Serviço Social

Além disso, há vagas para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador, que exige formação em Direito.

Inscrições e Etapas do Concurso

Os interessados deverão realizar a inscrição exclusivamente pela internet, no site do Cebraspe. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 150,00. O período de solicitação de inscrições é de 30/6 a 22/7/2025 (Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia – horário oficial de Brasília/DF)

O processo seletivo será composto pelas seguintes fases:

Provas Objetivas: De caráter eliminatório e classificatório, com itens no formato Certo/Errado, marca registrada do Cebraspe.

Prova Discursiva: De caráter eliminatório e classificatório, consistindo na redação de um texto dissertativo sobre temas de Atualidades.

Avaliação Psicológica: De caráter eliminatório.

Avaliação de Títulos: De caráter classificatório.

As provas objetivas e discursiva terão duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas nas cidades de Altamira, Belém, Marabá, Paragominas, Redenção e Santarém.

Políticas de Inclusão

O edital reforça o compromisso do TJPA com a diversidade e a inclusão, reservando vagas para grupos específicos. Serão destinadas 20% das vagas para candidatos negros, 5% para pessoas com deficiência e 3% para candidatos indígenas, seguindo as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: O Impacto e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/06/2025/15:55:40

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com



Seduc abre inscrições em cursos gratuitos de extensão para professores da rede estadual

(Foto: Divulgação) – A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com o Instituto Ânima, abriu inscrições para dois cursos de extensão gratuitos e a distância para educadores da rede pública estadual.

As oportunidades disponíveis são para os cursos de Educação Financeira e Educação Socioemocional. As vagas são limitadas e os interessados podem se inscrever até o dia 20 de julho, por meio do site do Instituto.

Com início das aulas programado para o dia 4 de agosto, os cursos de extensão terão a duração de quatro meses, com conclusão prevista para o dia 4 de dezembro de 2025. O formato dos cursos será EAD com momentos síncronos semanais e momentos assíncronos. Cada curso possui carga horária de 120 horas e certificação.

Os cursos são uma oportunidade para enriquecer a prática pedagógica e contribuir ainda mais para a educação paraense. Como reforça o diretor de Formação (Difor) da Seduc, Raimundo Corrêa. “Participar dos cursos é importante porque contribui para a formação profissional e pessoal dos professores, além de representar uma nova janela de oportunidade de aprimoramento.”

Os inscritos passarão por processo seletivo e receberão as comunicações sobre resultado e início do curso no final de julho, através do email cadastrado na inscrição.

Fonte: Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/06/2025/15:50:30

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com



Promotoria de Justiça de Santarém ajuíza Ação para agilizar fila de espera para angioplastia coronariana

(Foto: Reprodução) – A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou no último dia 28 de maio, Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência em face do Estado do Pará, Instituto Mais Saúde, e os municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, para garantir que a fila de espera de pacientes usuários do SUS que aguardam a realização de procedimento de angioplastia coronariana flua de forma eficiente e em prazos razoáveis.

A Ação foi ajuizada no âmbito de procedimento administrativo para acompanhar as providências adotadas em relação à demanda reprimida de pacientes que aguardam a realização do procedimento. De acordo com informações prestadas ao MPPA, de janeiro a junho de 2024, faleceram 44 pacientes que aguardavam pela realização do procedimento, o que “configura uma verdadeira tragédia, que escancara a gravidade da morosidade estatal na prestação dos serviços de saúde. Trata-se de perdas irreparáveis, fruto da omissão do Estado frente a urgência de um cuidado médico tempestivo e eficaz”, ressalta a promotoria. Tanto o cateterismo quanto a angioplastia são de alta complexidade, sendo realizados no Hospital Regional do Baixo Amazonas, de responsabilidade do Estado do Pará e operacionalizado pelo Instituto Social Mais Saúde.

Em março de 2024, a Sespa informou a existência de 133 pacientes aguardando pela angioplastia no HRBA, aumentando para 141 em 15 de maio, o que demonstra o agravamento do quadro ao longo do tempo. Na lista de espera o paciente mais antigo ingressou no sistema em 2019, e fez o cateterismo em março de 2020, ainda aguardando a angioplastia. De acordo com o HRBA, a fila atual para angioplastia coronariana eletiva é de 181 pacientes, e não há garantia de atendimento imediato em urgência/emergência, em virtude da limitação de insumos e ausência de escala fora do horário regular.

Nos pedidos de tutela de urgência, foi requerido que o Estado do Pará seja obrigado a promover em regime de mutirão cirúrgico a realização dos procedimentos de angioplastia coronariana, eletivos e de urgência/emergência, em hospitais da rede própria ou particulares conveniados, de todos os pacientes já regulados pelas Secretarias Municipais de Saúde de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, incluídos no Sistema Estadual de Regulação (SER).

No prazo máximo de 60 dias devem ser realizados os procedimentos daqueles que aguardam há mais de 180 dias, respeitada a ordem de classificação no sistema e os critérios de prioridade. Em 15 dias, que apresente cronograma físico e financeiro para a execução dos mutirões e normalização do fluxo. Em 30 dias, que implemente mecanismo informatizado de controle e transparência, de acesso público e em tempo real, quanto à fila de espera, e garanta a consulta de retorno especializada, no prazo indicado pelo cirurgião. E em 15 dias, adote providências para assegurar a realização de cateterismo e angioplastia coronariana em caráter de urgência/emergência.

Ao Instituto Mais Saúde, que seja obrigado, no prazo máximo de 10 dias, a adotar todas as providências operacionais e administrativas para a realização dos procedimentos de angioplastia coronariana, eletivos e de urgência/emergência, no âmbito do HRBA, nos mesmos termos impostos ao Estado, assegurando que a equipe de hemodinâmica atualmente responsável pelos procedimentos eletivos também execute os procedimentos de urgência/emergência, nos casos em que forem indicados.

Aos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, a promotoria requereu a concessão de liminar para que no prazo de 30 dias instituam e mantenham o funcionamento permanente e ininterrupto de equipe médica multiprofissional, destinada à reavaliação periódica dos pacientes que aguardam cirurgias de angioplastia coronariana há mais de 180 dias, adotando as providências clínicas e administrativas para evitar agravamento de seus quadros clínicos.

Nos pedidos finais, o MPPA requer a condenação dos requeridos ao pagamento de indenização por danos morais individuais homogêneos, a ser arbitrada em liquidação de sentença, a favor de todos os pacientes que, sendo residentes em Santarém, tenham aguardado ou venham a aguardar por prazo superior a 180 dias a realização de cirurgia em angioplastia coronariana, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor correspondente a 2% do total dos orçamentos anuais aprovados para a execução da política pública de assistência à saúde.

Fonte: O Impacto com informações do MPPA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/06/2025/15:46:57

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com



Homem é preso por agredir e esfaquear a ex-companheira no sudeste do Pará

(Foto: Ilustração) – O suspeito foi detido quando tentava fugir do município em um táxi

Um homem de 37 anos foi preso pela Polícia Militar na madrugada do último domingo (22/6), suspeito de agredir e esfaquear a ex-companheira em Ulianópolis, no sudeste do Pará. A PM soube do caso depois que a equipe de plantão do Hospital Municipal de Ulianópolis, para onde a vítima tinha sido levada, comunicou o caso.

Chegando na unidade de saúde, os militares conversaram com a ex-companheira do suspeito, que estava consciente. Segundo a Polícia Militar, ela relatou que o homem pulou o muro da casa dela, começou a agredi-la e depois a esfaqueou três vezes nas costas.

A mulher relatou à PM as características do suspeito, que levou o aparelho celular dela, e que ele estaria tentando fugir em um táxi para o município de São Miguel do Guamá. Com isso, os agentes montaram um bloqueio na BR-010 para localizá-lo. A partir das informações repassadas pela vítima, os militares conseguiram localizar o suspeito. Ele foi encaminhado para a delegacia do município.

 

 

Fonte: Com Ingrid Sales – O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/06/2025/15:43:25

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com



Sefa apreende 115 fardos de confecções no Pará

(Foto: Reprodução) – A carga teve o valor total arbitrado em R$ 411.000,00

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na segunda-feira (23), 115 fardos de confecções, avaliados em R$ 411.000,00, que eram transportados sem nota fiscal, escondidos em meio a carga de produtos de limpeza. Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste do Estado.

“O condutor apresentou notas fiscais de produtos de limpeza e a fiscalização solicitou a abertura do baú para inspeção física da carga. O motorista informou que a carga estava lacrada, mas o baú estava somente com um cadeado. O caminhão foi conduzido ao depósito para a inspeção e foram encontrados, escondidos, 115 fardos de confecções, com roupas masculinas e femininas, perfumes, bolsas, sandálias, vestidos e peças íntimas, sem nota fiscal”, disse o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.

A carga teve o valor total arbitrado em R$ 411.000,00 e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 145.363,30, referente ao imposto e multa.

 

 

Fonte: Ingrid Sales – Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/06/2025/15:36:33

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com



MEC publica edital do Prouni do 2º semestre; inscrição começa dia 30

(Foto: Reprodução) – Interessados podem se inscrever até dia 4 de julho

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (24) o edital para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2025. As inscrições terão início no dia 30 de junho e seguem até 4 de julho, exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Para se inscrever, é necessário ter participado das edições de 2023 ou 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame, além de não ter zerado a prova da redação. O processo seletivo é exclusivo para quem já concluiu o ensino médio.

O Prouni oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50%) sobre o valor da mensalidade de cursos em instituições privadas de educação superior. Em 2025, a política pública completa 20 anos de existência, com mais de 3,4 milhões de estudantes beneficiados entre 2005 e 2024.

Podem concorrer estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede privada na condição de bolsistas. Quem cursou o ensino médio integralmente na rede privada também pode disputar o benefício, desde que se encaixe nos critérios de renda. Também têm acesso à política pública pessoas com deficiência e professores da rede pública. Os critérios para a candidatura estão detalhados no edital.

No caso das bolsas integrais, é necessário que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de um salário mínimo e meio. Já para bolsas parciais, é preciso que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de três salários mínimos.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 7 de julho na página do Prouni, no Portal Acesso Único. Já a segunda chamada está prevista para 28 de julho. Após as duas chamadas, os candidatos não selecionados podem participar da lista de espera, manifestando o interesse por meio do portal nos dias 18 e 19 de agosto. A lista estará disponível na página do Prouni para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos no dia 22 de agosto.

Cronograma

Inscrições: 30 de junho a 4 de julho
Resultado da primeira chamada: 7 de julho
Resultado da segunda chamada: 28 de julho
Manifestação de interesse na lista de espera: 18 e 19 de agosto
Resultado lista de espera: 22 de agosto

Fonte: Ingrid Sales – Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/06/2025/15:28:45

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com



Menina de 9 anos morre ao ser atingida por ônibus escolar no nordeste do Pará

(Foto: Reprodução) – O pai da vítima a acompanhava em outra bicicleta. As circunstâncias do sinistro ainda não foram esclarecidas.

Maria Eduarda Soares, de 9 anos, morreu depois de uma colisão com um ônibus escolar nesta terça-feira (24/6), em Castanhal, no nordeste do Pará. De acordo com as autoridades, ela conduzia uma bicicleta no momento do acidente de trânsito. O pai da vítima a acompanhava em outra bicicleta. As circunstâncias do sinistro ainda não foram esclarecidas.

Após a batida, o genitor de Maria tentou socorrê-la. No entanto, ela não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, o condutor do ônibus permaneceu na área e foi conduzido por uma guarnição do 5º Batalhão até a Polícia Civil.

 

 

Fonte: Mateus Souza – O liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/06/2025/15:23:36

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com



Casamentos homoafetivos no Pará crescem 220% em cinco anos

(Foto: Reprodução) – Foram 381 uniões homoafetivas realizadas no estado, contra 119 há cinco anos

Em 2024, o Pará registrou um marco histórico: os casamentos entre pessoas do mesmo sexo aumentaram 220% em relação a 2020, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Foram 381 uniões homoafetivas realizadas no estado, contra 119 há cinco anos, consolidando um avanço significativo na garantia de direitos e na celebração da diversidade.

Além disso, 56 alterações de nome e gênero foram registradas em 2024, um aumento de 180% em relação a 2023 (20 atos) e 1.020% comparado a 2019 (5 atos), após o Provimento nº 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos primeiros cinco meses de 2025, 173 casamentos homoafetivos e 35 mudanças de gênero já foram realizados, indicando novo recorde até o fim do ano.

Coincidindo com o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (28 de junho) e a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo, realizada em 22 de junho na Avenida Paulista, esses números refletem o avanço na inclusão e no respeito à diversidade. “Os Cartórios do Pará promovem cidadania ao garantir casamentos homoafetivos e retificações de nome e gênero, assegurando um ambiente igualitário e acolhedor”, destaca Moema Locatelli Belluzzo, presidente da Anoreg/PA.

Conrrado Rezende, presidente da Arpen-PA, reforça: “O aumento de 220% nos casamentos homoafetivos em cinco anos é um marco civilizatório. Os Cartórios de Registro Civil desempenham um papel crucial na promoção da igualdade e na garantia de direitos.”

Crescimento histórico

Desde a Resolução nº 175/2013 do CNJ, que regulamentou o casamento homoafetivo no Brasil, o número de uniões no Pará cresceu 556,9% em relação a 2014 (58 casamentos) e 215% em comparação a 2023 (183 casamentos). As alterações de gênero, regulamentadas desde 2018, também seguem em alta, com 136 atos realizados desde 2020.

Como realizar os procedimentos

Casamento Civil: Os noivos devem comparecer ao Cartório de Registro Civil da região de residência de um deles, acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos. Documentos necessários:

Certidão de nascimento (solteiros), certidão de casamento com averbação de divórcio (divorciados) ou com óbito do cônjuge (viúvos);

Documento de identidade e comprovante de residência.

O custo varia conforme o estado e o local da cerimônia (no cartório ou em diligência).

Alteração de Nome e Gênero: Exige documentos pessoais, comprovante de endereço, certidões cíveis e criminais (estaduais e federais) dos últimos cinco anos, além de certidões de execução criminal, Tabelionatos de Protesto e Justiça do Trabalho. Após análise, o oficial realiza uma entrevista. Não é necessário laudo médico ou psicológico, e apontamentos nas certidões não impedem o procedimento. A atualização de RG e CPF deve ser solicitada aos órgãos competentes.

 

Fonte: Mateus Souza – Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/06/2025/15:19:03

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com



MP Eleitoral recomenda que Câmara de Jacundá adote medidas contra violência política de gênero

(Foto: Reprodução) – Entre os pontos centrais da recomendação está a exigência de que a Câmara instaure procedimentos administrativos internos sempre que houver indícios mínimos de violência política de gênero.

Tais procedimentos devem respeitar o contraditório e a ampla defesa, assegurando o devido processo na apuração das denúncias

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria de Justiça com atribuição na 71ª Zona Eleitoral, expediu recomendação à Presidência da Câmara Municipal de Jacundá, aos vereadores e servidores da Casa, orientando a adoção de medidas imediatas para prevenir e apurar casos de violência política de gênero. O documento é assinado pela promotora de justiça Aline Cunha, titular da 69ª promotoria eleitoral, e foi emitido no último dia 18.

Entre os pontos centrais da recomendação está a exigência de que a Câmara instaure procedimentos administrativos internos sempre que houver indícios mínimos de violência política de gênero. Tais procedimentos devem respeitar o contraditório e a ampla defesa, assegurando o devido processo na apuração das denúncias.

O Ministério Público reforça a necessidade de garantir às vereadoras o pleno exercício de seus mandatos em condições de igualdade, com liberdade de expressão, proposição e participação nas atividades parlamentares. Também foi orientada a promoção de ações educativas, campanhas de conscientização e capacitações sobre ética, respeito à diversidade e igualdade de gênero.

Além disso, a recomendação alerta para a necessidade de coibir a disseminação de conteúdos ofensivos, discriminatórios ou misóginos, inclusive em redes sociais e canais vinculados à atuação política. Em caso de instauração de processos administrativos, a Câmara deve comunicar ao Ministério Público, no prazo de até 10 dias úteis, as providências adotadas. O documento foi encaminhado ao Diário Oficial Eletrônico do MPPA e será formalmente enviado à Câmara Municipal.

 

 

Fonte: Reprodução – Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/06/2025/15:02:54

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com



Policial militar reformado é assassinado a tiros no Pará

(Foto: Reprodução) – A PM isolou a área e a PC realizou um levantamento preliminar no local.

O policial militar reformado Cristiano Noronha dos Santos foi assassinado a tiros na noite desta segunda-feira (23), em Portel, na Região de Integração do Marajó. A caminhava pela rua Impiranguinha, no bairro da Portelinha, quando um homem, vestido com uniforme de mototaxista e usando capacete, se aproximou em uma moto e efetuou pelo menos dois disparos contra Cristiano. O autor dos disparos fugiu na sequência.

Segundo o portal Notícia Marajó, a Polícia Civil disse que o crime ocorreu por volta das 21h50. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas não houve tempo de socorrer a vítima. Cristiano morreu no local do crime.

A PM isolou a área e a PC realizou um levantamento preliminar no local. O corpo foi removido e levado para o necrotério do Hospital Geral de Portel. Ainda conforme o Notícia Marajó, as autoridades encontraram duas cápsulas de munição.

Até o começo da manhã desta terça-feira (24/), a motivação por trás do crime continua desconhecida. O suspeito do homicídio segue foragido. Para a Redação Integrada de O Liberal, a Polícia Civil comunicou em nota que “equipes da delegacia de Portel trabalham para identificar e localizar os suspeitos envolvidos no homicídio do Policial Militar Reformado Cristiano Noronha dos Santos”. Perícias foram solicitadas e testemunhas são ouvidas. Informações que auxiliem na apuração do caso podem ser repassadas pelo Disque-Denúncia, 181.

 

Fonte: Mateus Souza – Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/06/2025/14:57:45

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com