Alepa aprova criação de Auxílio Uniforme para servidores da Segurança Pública

Foto:Reprodução | A proposta foi aprovada com emenda modificativa de autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT), que altera o § 3º do artigo 4º do PL. A mudança não prejudica o andamento da proposição.

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã desta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) nº 411/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Auxílio Uniforme para os servidores efetivos e comissionados, da área operacional, dos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SIEDS).

A proposta foi aprovada com emenda modificativa de autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT), que altera o § 3º do artigo 4º do PL. A mudança não prejudica o andamento da proposição.

O Auxílio Uniforme tem por objetivo de custear as despesas, manutenção e reposição de uniformes adequados ao desempenho de suas funções, aos servidores da área operacional. O PL deverá considerar as necessidades de cada categoria profissional, as condições de trabalho e a padronização exigida para a identificação dos servidores.

O valor da Auxílio Uniforme será de R$ 1.320.00, pago anualmente no mês de outubro, e tem caráter indenizatório e não serve de base de cálculo para o pagamento de qualquer vantagem pecuniária ou benefício, bem como não será incorporado aos proventos de servidor inativo. O valor do Auxílio Uniforme será atualizado no mesmo percentual do reajuste anual concedido aos servidores públicos do Estado do Pará.

“A proposição visa a instituição do Auxílio Uniforme, verba de natureza indenizatória, destinada à aquisição, manutenção e reposição de uniformes adequados ao desempenho das funções da área operacional dos órgãos e entidades integrantes do SIEDS”, garante o Governo do Estado, em mensagem enviada à Alepa.

A implementação do Auxilio Uniforme, além da identificação e valorização dos servidores dos órgãos que integram o SIEDS, promoverá uma imagem institucional sólida, fortalecendo a imagem e a eficiência dos serviços de segurança prestados à população paraense.

O Auxílio Uniforme será destinado aos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), da Polícia Civil (PC), da Polícia Científica do Estado (PCE), do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

Ele é uma despesa de natureza não remuneratória e, portanto, não integra a remuneração do profissional, devendo ser classificada no elemento de despesa (Auxilio-Fardamento), haja vista se referir a despesa paga tanto a militar quanto a servidor.

Os deputados Neil Duarte (PL), Nilton Neves (PSD), Eraldo Pimenta (MDB), Martinho Carmona (MDB), Maria do Carmo (PT), Fábio Freitas (Republicanos), Iran Lima (MDB) e Rogério Barra (PL) se manifestaram em tribuna, a favor da proposta.

Foi aprovado o PL nº 413/2025, do Poder Executivo, dispõe sobre a Organização Básica e Fixa o Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA).

A proposta recebeu emendas modificativas do deputado Iran Lima (MDB). As mudanças são nos parágrafos 1° do art.11; parágrafos 1° e 2° do art. 14; parágrafo 1° do art. 15; parágrafo 1° do art. 16; parágrafo 4° do art. 18; parágrafo 1° do art. 19; parágrafo 1° do art. 20; parágrafo 1° do art. 21; parágrafo 1° do art. 28; e parágrafo 1° do art. 30 da matéria em pauta. “Faz-se necessária a emenda para atender aos preceitos normativos e para melhor interpretação da norma jurídica”, assegura o deputado Iran Lima.

Segundo o governador do Pará, Helder Barbalho, em mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, “a proposta tem por objetivo a modificação e atualização na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM/PA). órgão que integra o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SlEDS)”.

De origem parlamentar foi aprovado o PL nº 22/2024, do deputado delegado Nilton Neves (PSD).

A proposta dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Capacitação Continuada de Servidores da Segurança Pública para atendimento de Pessoas com Deficiência , Transtorno do Espectro Autista – TEA e demais transtornos do neurodesenvolvimento, no Pará.

São objetivos do Programa: coibir a discriminação e a violência contra pessoas com deficiência, com TEA ou outros transtornos do neurodesenvolvimento; garantir a inclusão e a plena realização da dignidade das pessoas com deficiência, TEA, e demais transtornos do neurodesenvolvimento; fomentar a capacitação dos agentes de segurança pública para a realização de abordagens e atendimentos adequados às necessidades e particularidades das pessoas com deficiência, TEA ou outros transtornos do neurodesenvolvimento.

“A sensibilização e a capacitação dos profissionais de segurança para interagir com pessoas que possuem deficiências, incluindo o TEA  e outros transtornos do neurodesenvolvimento, são fundamentais para assegurar a segurança e respeito aos direitos desses cidadãos, que é assegurado no Decreto Legislativo n° 186, de 2008”, diz o deputado, Nilton Neves, na justificativa do PL.

Ao final da sessão, o presidente da Alepa, deputado Chicão, informou que a próxima sessão deliberativa será no dia 05 de agosto.

 

Fonte: Alepa e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/06/2025/17:27:07

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Homem é preso por invadir casa de idosa, roubar e estuprar a vítima em Paragominas (PA)

Foto:Reprodução | Suspeito foi preso nesta quinta-feira (25); crime ocorreu em 2023

Um homem identificado como Irlam da Silva Picanço, de 37 anos, foi preso nesta quinta-feira (25), em Paragominas, por suspeita de invadir e roubar a residência de uma idosa de 88 anos, além de também ter estuprado a vítima. O crime ocorreu em 2023.

A prisão preventiva foi resultado de uma ação da Delegacia da Mulher (Deam) de Paragominas. Irlam é investigado pelos crimes de furto e roubo qualificado, além de estupro. O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Pena

No direito penal brasileiro, os crimes de furto qualificado, roubo qualificado e estupro possuem penas distintas, refletindo a gravidade de cada conduta. O furto qualificado tem uma pena de reclusão que varia de 2 a 8 anos, além de multa.

Já o roubo qualificado, que envolve violência ou grave ameaça para a subtração e é considerado mais grave que o furto, tem uma pena-base de reclusão de 4 a 10 anos, mais multa. E o crime de estupro, considerado hediondo, tem pena de reclusão de 6 a 10 anos.

 

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/06/2025/17:04:53

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Colisão entre três ônibus deixa 20 pessoas feridas no Pará

Foto:Reprodução | Não há informações oficiais sobre as circunstâncias do sinistro

Uma colisão entre três ônibus foi registrada nesta quarta-feira (25/6), na avenida Presidente Vargas, no bairro da Campina, em Belém.

Inicialmente, cerca de 15 pessoas ficaram feridas, conforme informado pelo Corpo de Bombeiro. No entanto, no início da tarde, o número de feridos foi atualizado para 20, de acordo com a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel).

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local para atender a ocorrência e realizar os primeiros atendimentos às vítimas, como detalhado pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).

Ainda de acordo com a Sesma, três pessoas foram encaminhadas para o Hospital Metropolitano para receber os devidos cuidados médicos.

A colisão teria sido motivada por conta da frenagem brusca do ônibus que estava à frente dos demais, de acordo com informações iniciais.

O coletivo que estava atrás se chocou com o outro veículo. E o terceiro ônibus também não conseguiu frear a tempo, se chocando com o que estava na frente. Algumas pessoas que ficaram feridas receberam atendimento no local e foram liberadas de imediato.

Momentos após o acidente, apenas uma das faixas da avenida Presidente Vargas ficou liberada. Com a colisão, o trânsito ficou lento no trecho.

Informações iniciais também apontaram que um carro de passeio se envolveu na batida. Pelo menos três viaturas do Samu e Corpo de Bombeiros foram mobilizadas para atuar na ocorrência.

Em nota, a Segbel informou que agentes de trânsito atuaram na avenida Presidente Vargas para organizar o fluxo de veículos e orientar os condutores após um acidente envolvendo três ônibus durante a manhã.

“O incidente resultou em aproximadamente 20 pessoas encaminhadas para atendimento médico. Os ônibus envolvidos faziam as seguintes linhas: Patinha – Presidente Vargas, Sacramenta-Nazaré (Geladão) e UPA – Presidente Vargas”, completa o comunicado.

Já a Polícia Civil informa que, até às 14h15 desta quarta-feira, o caso não foi registrado na delegacia que atende a área. A reportagem também solicitou um posicionamento do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) sobre o caso e aguarda retorno.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/06/2025/16:41:55

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Pipas causam quase 900 interrupções de energia em quatro meses no Pará

Foto:Reprodução | Até abril de 2025, as cincos cidades com mais registros causados por pipas na fiação foram: Belém com 89 ocorrências, Santarém com 75, Bragança com 73, Curralinho com 44 e Alenquer com 39.

Com a chegada das férias escolares, aumenta a prática de empinar pipas, brincadeira que pode causar sérios problemas tanto à rede elétrica quanto à vida das pessoas. De acordo com a Equatorial Pará, foram registradas 867 ocorrências de ocorrências de falta de energia, de janeiro a abril de 2025, por conta de pipas na fiação.

O dado representa uma redução de 13% em comparação ao mesmo período de 2024, quando houve 996 casos, no entanto, os números ainda preocupam.

Até abril de 2025, as cincos cidades com mais registros causados por pipas na fiação foram: Belém com 89 ocorrências, Santarém com 75, Bragança com 73, Curralinho com 44 e Alenquer com 39.

De acordo com Elton Lucena, executivo de Segurança da Equatorial Pará, a tendência é que os números aumentem no período das férias escolares. Ele explica o motivo do perigo de empinar pipas perto da fiação de energia: “a maior preocupação é, sem dúvida, à vida.

Um choque elétrico pode provocar queimaduras graves, parada cardiorrespiratória e até levar à morte. Por isso, é fundamental que a brincadeira seja feita apenas em locais abertos, como campos e praças, sempre longe da rede elétrica.

Também orientamos que, caso a pipa enrosque nos fios, jamais tente retirá-la. O correto é acionar a distribuidora”, afirma.

O executivo também pontua sobre o uso do cerol nas linhas e chama a atenção para as situações em que as pipas ficam enroscadas na fiação, o que causa o desgaste dos materiais por onde passa a corrente elétrica e assim provoca as interrupções no fornecimento.

“Infelizmente ainda é comum o uso do cerol. Ele pode provocar curtos-circuitos e rompimento de cabos, o que gera a falta de energia. Além da interrupção, pipas com cerol representam um risco para ciclistas, motociclistas e a população em geral”, afirma.

Vale lembrar que o uso de cerol (mistura de cola, limalha e vidro moído) ou da “linha chilena” é considerado crime pelo Código Penal Brasileiro. Além disso, o estado do Pará proibiu o uso, armazenamento, fabricação e venda de linhas com cerol, por meio da lei nº 9.597, de 20 de maio de 2022.

Marcelo Costa, gerente do Centro de Operações Integradas da Equatorial Pará, área que recebe as ocorrências com a rede elétrica, frisa sobre a importância de comunicar de imediato à distribuidora qualquer situação que envolva segurança ou falta de energia através dos canais oficiais de atendimento pelo telefone 0800 091 0196, pela atendente virtual no WhatsApp (91) 3217-8200 ou pelo aplicativo Equatorial Energia.

“Sempre que houver qualquer situação envolvendo a rede elétrica é fundamental que a população entre em contato imediatamente pelos nossos canais oficiais. Isso garante uma resposta mais rápida e segura da nossa equipe, além de evitar riscos à vida e prejuízos maiores”, finaliza.

Confira mais dicas de segurança:

– Não solte pipas em canteiros centrais de ruas, avenidas, rodovias ou qualquer lugar onde exista fluxo de veículos;

– Não utilize papel alumínio na confecção da pipa. É perigoso, pois este material em contato com os fios provoca curtos-circuitos;

– Caso a pipa enrosque nos fios, é melhor desistir do brinquedo. Tentar recuperá-la representa sério risco, assim como remover a pipa com canos ou bambus;

– Não solte pipa em tempo nublado, principalmente se estiver com chuva. Ela pode funcionar como para-raios, conduzindo energia;

– Não é indicado subir nas lajes das casas para empinar pipa, qualquer distração pode causar uma queda;

– Tenha cuidado com ciclistas e motociclistas, pois as linhas não podem ser vistas e linhas de cerol ou reforçadas podem causar graves acidentes.

 

Fonte: debatecarajas e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/06/2025/16:41:55

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Bovinos são recuperados em comunidade de Alenquer após serem furtados em Prainha

Bovinos furtados em Prainha foram recuperados em Alenquer — Foto: Divulgação/Polícia Militar

Furto aconteceu no dia 16 de junho e os animais foram localizados e recuperados na terça (24). Duas pessoas foram apresentadas à Polícia Civil.

Após uma semana de investigações, policiais do 18º Batalhão da Polícia Militar (Batalhão Gurupatuba) prenderam dois jovens, de 21 e 27 anos, suspeitos de envolvimento no furto de 32 bovinos em Prainha, no oeste do Pará.

Os animais foram localizados em uma comunidade de Alenquer na terça (24) e recuperados pela PM.

De acordo com o Comandante do 18º BPM, Major Leonardo Dutra, os animais foram furtados no dia 16 de junho e as equipes realizaram um trabalho minucioso de investigação, uma espécie de “quebra-cabeça”, até chegar ao local onde os bovinos foram encontrados.

“Foi uma semana de intensas investigações, levantamento de informações, até contato com outras pessoas e no dia de ontem foi feita a recuperação de todos os animais na comunidade Mamiá, no município de Alenquer”, contou o Major Leonardo Dutra.

Ainda segundo o Major, para dificultar a identificação dos animais, os criminosos cortaram as orelhas dos bovinos. Isso porque, os proprietários sempre marcam os animais nas orelhas.

“Uma das maneiras que eles fizeram para tentar tirar a impressão digital foi mutilar as orelhas dos bovinos. Mesmo assim conseguimos identificar os animais”, completou Dutra.

Duas pessoas foram apresentadas na delegacia de Polícia Civil de Prainha, onde caso foi registrado. Os suspeitos podem responder por furto, receptação e maus tratos aos animais. Os bovinos foram entregues aos proprietários.

 

Fonte: g1 Santarém e Região — PA  Portal do Holanda e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/06/2025/16:41:55

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Advogado é preso por enganar idosos e familiares com falsas promessas no Amazonas

(Foto: Divulgação) – Um advogado de 31 anos foi preso preventivamente em Eirunepé, no interior do Amazonas, após ser investigado por uma série de golpes, muitos deles contra pessoas idosas e vulneráveis. O mandado de prisão foi cumprido depois que ele se apresentou na delegacia acompanhado de seu advogado.

De acordo com o delegado Rafael Bruno, da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Eirunepé, as investigações tiveram início após uma denúncia sobre um dos golpes aplicados pelo suspeito. Com a primeira denúncia, outras vítimas começaram a procurar a polícia, relatando diferentes tipos de fraudes.

A prisão preventiva do advogado foi solicitada pela polícia e aceita pela Comarca de Eirunepé, onde ele já responde a um processo por falsificar a assinatura de um juiz em um alvará de soltura.

Se passando por advogado, ele enganava pessoas vulneráveis

Segundo o delegado, o suspeito usava sua profissão para enganar as vítimas, especialmente idosos, fazendo falsas promessas de que conseguiria benefícios para eles. Para isso, ele pedia documentos e senhas de contas bancárias, que eram usadas para fazer empréstimos e transferências via Pix para si mesmo.

Em um dos casos, o advogado aplicou um golpe na avó de sua esposa. Ele prometeu ajudá-la a conseguir uma pensão por morte do marido. O suspeito alegou que o benefício havia sido concedido e pediu a documentação da vítima.

Com os documentos em mãos, ele contratou dois empréstimos em nome dela, totalizando R$ 6,8 mil. A mulher não recebeu nenhum valor da pensão e acabou ficando com o prejuízo.

Após a expedição do mandado de prisão, a polícia tentou localizar o suspeito em seu endereço, mas ele não foi encontrado. A prisão só foi efetivada quando ele decidiu se entregar na delegacia.

 

Fonte:  Portal do Holanda e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/06/2025/16:41:55

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Palmeiras x Botafogo: duelo de torcidas promete incendiar o Mundial

Foto: Cesar Greco/ Palmeiras|  À medida que o Mundial de Clubes avança para as oitavas de final, a paixão e intensidade das torcidas sul-americanas têm se destacado e ofuscado os demais participantes.

Boca Juniors e Palmeiras, em especial, transformaram estádios como o Hard Rock Stadium, em Miami, em verdadeiras extensões de seus templos sagrados, com arquibancadas lotadas, cânticos ensurdecedores e muita festa.

O Boca levou sua famosa “La Bombonera” para os EUA, com torcida vibrante que impressionou até Vincent Kompany, técnico do Bayern. Já o Palmeiras teve papel decisivo no empate contra o Inter Miami, com apoio massivo da torcida.

Esse cenário contrasta com jogos europeus mais contidos e até vazios em outras sedes do torneio. A intensidade sul-americana também foi exaltada por Pep Guardiola, que chamou a competição de um “retorno ao mundo real”, e por Kompany, que elogiou o clima hostil “da melhor maneira”.

No campo, cresce a rivalidade entre Palmeiras e Botafogo, que se enfrentam nas oitavas neste domingo (29), na Filadélfia. Os clubes vêm alternando vitórias e eliminações importantes nos últimos anos, alimentando um dos duelos mais acirrados do futebol brasileiro atual.

Com a energia contagiante das torcidas, o Mundial se transformou de um evento corporativo em um espetáculo vibrante — e deu um sinal claro do que esperar na Copa de 2026, nos EUA, México e Canadá.

 

Fonte:  Portal do Holanda e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/06/2025/14:24:08

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Pará abre inscrições para programa de inclusão profissional voltado à população LGBTQIA+

Programa Empodera + — Foto: Divulgação

Iniciativa oferece bolsas e visa promover acesso ao trabalho, educação e renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) abriu inscrições para o Empodera+, programa voltado à inclusão da população LGBTQIA+ no mercado de trabalho, educação e geração de renda.

A ação faz parte da Estratégia Nacional de Trabalho Digno para pessoas LGBTQIA+, desenvolvida em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

O programa contempla, nesta etapa, moradores de Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará, priorizando pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O Empodera+ tem como objetivo garantir a autonomia financeira e profissional de pessoas LGBTQIA+, por meio da qualificação e da inclusão em atividades como Economia Solidária, Cooperativismo e Empreendedorismo, respeitando os direitos trabalhistas e previdenciários. A metodologia segue o guia do projeto-piloto da iniciativa nacional.

Ao todo, serão oferecidas três modalidades de bolsa auxílio permanência:

100 bolsas de R$ 200, por até dois meses, para a elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA), independentemente da renda;
30 bolsas de R$ 1.000, por até nove meses, para pessoas com renda de até 1,5 salário mínimo;
50 bolsas de R$ 250, também por nove meses, para pessoas com renda acima de 1,5 salário mínimo.

O programa será acompanhado por uma equipe multidisciplinar, formada por coordenador geral, psicólogo, assistente social, pedagogo e articulador de vagas de trabalho, que vão prestar suporte contínuo aos beneficiários durante o período de execução.

Quem pode participar?

Podem participar pessoas autodeclaradas LGBTQIA maiores de 18 anos. Os inscritos não podem ter vínculo formal de trabalho, isto é, Carteira de Trabalho assinada, Mas, podem ter renda informal. Do quantitativo total de vagas, pelo menos 50% deverão ser ocupadas por pessoas negras, bem como pelo menos 50% das vagas deverão ser ocupadas por pessoas trans ou travestis.

São considerados perfis prioritários ao Projeto-Piloto do Programa Empodera+:

Pessoas desempregadas e em vulnerabilidade social que não concluíram a educação básica;
Pessoas desempregadas e em vulnerabilidade social que concluíram educação básica e desejam qualificar-se para o mercado de trabalho por meio de cursos profissionalizantes ou técnicos;
Pessoas desempregadas e em vulnerabilidade social que concluíram educação básica e que desejam acessar mercado de trabalho ou apoio para geração de renda, sem realizar qualificação para o mercado de trabalho por meio de cursos profissionalizantes ou técnicos;
Pessoas desempregadas e em vulnerabilidade social que possuem qualificação ou experiência profissional e desejam acessar mercado de trabalho ou apoio para geração de renda;
Pessoas desempregadas, que possuem qualificação ou experiência profissional e desejam apenas acessar a formação cidadã e em direitos humanos.

Documentos necessários

Qualquer documento de identificação com foto, sem que haja a necessidade de retificação (para pessoas trans, travestis e outras transidentidades)
CPF – Cadastro de Pessoa Física
Contato telefônico do candidato e contato telefônico de emergência (podendo ser de algum parente, amigo, local onde a pessoa inscrita comparece com frequência e é reconhecida, etc.)
Endereço: podendo ser imóvel comprado, alugado, moradia compartilhada, moradia cedida sem custo ou qualquer lugar que se caracterize como moradia para a pessoa inscrita.
Dados referentes a Conta Corrente e Agência Bancária

Inscrições

Os interessados podem inscrever de forma virtual ou presencial, na sede da SEIRDH (Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos), na Rua Arcipreste Manoel Teodoro, nº 1020, até o dia 27 de junho. E devem entregar, de modo presencial, as cópias dos documentos listados no edital e o formulário de inscrição.

De forma virtual, deve ser feito o preenchimento do questionário de inscrição e o envio dos documentos, por meio do link disponibilizado no site da secretaria.

 

Fonte: g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/06/2025/14:24:08

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Justiça condena cinco pessoas por associação criminosa, desmatamentos e invasão de terras públicas no Pará

Cinco pessoas são condenadas por desmatamentos, invasões e associação criminosa — Foto:Reprodução

Crimes ocorreram entre 2015 e 2016, em áreas do Plano de Desenvolvimento Sustentável Liberdade, nos municípios de Portel e Pacajá; decisão ainda cabe recurso.

Cinco homens foram condenados por crimes de invasão e desmatamento de terras públicas federais no Pará. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (25) pela Justiça Federal.

As ações ocorreram entre 2015 e 2016, no Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Liberdade, localizado nas glebas Tuerê e Manduacari, nos municípios de Portel e Pacajá.

A decisão foi proferida pelo juiz federal José Airton de Aguiar Portela, titular da 9ª Vara Federal. Os condenados são:

Anderson de Souza Pereira, Zivan Oliveira dos Santos, Arlan Monteiro de Almeida, Joedes Gonçalves da Silva e Talisvam Temponi Fernandes. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por invasão de terras da União, desmatamento ilegal e associação criminosa armada.

As penas variam entre 18 anos e 10 meses e 19 anos e 6 meses de reclusão. Anderson Pereira e Talisvam Fernandes receberam pena de 19 anos e 6 meses de prisão. Arlan Almeida foi condenado a 19 anos e 3 meses, enquanto Zivan dos Santos e Joedes da Silva devem cumprir 18 anos e 10 meses de reclusão, cada um.

Um réu identificado como Marcos da Mota Silva foi absolvido por falta de provas que comprovassem sua participação no esquema.

Operação e investigação

Segundo o MPF, a investigação começou em 2015 após uma denúncia feita por um cidadão português, que apontou a prática de diversos crimes na área do PDS Liberdade, que possui 455,2 hectares de extensão.

Entre os crimes estavam a grilagem de terras, comercialização ilegal de lotes, desmatamento sem autorização, porte ilegal de armas e conflitos agrários.

As denúncias foram confirmadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em janeiro de 2016, durante a “Operação Onda Verde”, realizada nos municípios de Pacajá, Portel, Novo Repartimento e Senador José Porfírio.

Na ocasião, o órgão colheu depoimentos que apontavam a ocupação irregular de terras da União. O Ibama também identificou o uso de “laranjas” em registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para ocultar os verdadeiros responsáveis pelas atividades ilegais, como o desmatamento e a extração de madeira.

A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF).

“A materialidade dos delitos imputados encontra-se amplamente comprovada nos autos, a partir de diversos meios de prova colhidos sob o crivo do contraditório, revelando-se consistentes, complementares e convergentes”, diz a sentença.

A análise das imagens, segundo a sentença, abrange os ciclos anuais compreendidos entre agosto de 2014 e julho de 2016, “período em que se verificou a supressão de vegetação nativa em proporção alarmante” na área do PDS Liberdade, próxima ao Rio Pacajá.

“As áreas afetadas, georreferenciadas com precisão técnica nas imagens anexas ao relatório oficial, encontram-se dentro de território pertencente à União, fato que foi ratificado por consulta aos dados do Incra e à documentação fundiária colacionada aos autos”, afirma a sentença judicial.

A destruição ambiental praticada, continua a sentença, abrange em sua totalidade área de floresta nativa amazônica, “cuja preservação é protegida por lei, em especial pelo disposto no art. 50-A da Lei nº 9.605/98.

A materialidade do dano ambiental é atestada por imagens comparativas, mapeamento digital, sobreposição com planos de manejo regulares e evidência de exploração seletiva de madeira,com indícios do uso de maquinário pesado e abertura de estradas clandestinas.”

 

Fonte:  g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/06/2025/14:24:08

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Indígena de 17 anos morre após parto induzido em hospital público de Marabá (PA)

Hospital Regional do Sul e Sudeste do Pará — Foto: Reprodução / Agência Pará

Yapê Rê Anambé Guajajara chegou a ter duas paradas cardiorrespiratórias no pós-parto. Ela chegou a ser transferida de hospital municipal para a UTI do Hospital Regional do Sul e Sudeste do Pará, mas não resistiu.

A indígena Yapê Rê Anambé Guajajara, de 17 anos, morreu após ter o parto induzido no Hospital Materno-Infantil de Marabá (HMI), no sudeste do Pará.

A Defensoria Pública do Estado do Pará acompanha diversas denúncias de violência obstétrica que, segundo vítimas e familiares, são praticadas na unidade de saúde.

Segundo a família da jovem, a vítima passou por um parto forçado no último dia 17 de junho no hospital municipal. A paciente foi transferida logo depois para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Regional do Sul e Sudeste do Pará, onde não resistiu e morreu seis dias após o parto.

O recém-nascido sobreviveu, mas Yapê não resistiu após sofrer duas paradas cardíacas depois de episódio de eclâmpsia. A morte foi confirmada pela de prefeitura de Marabá, responsável pelo hospital municipal.

Yapê é de Itupiranga, cidade vizinha à Marabá, grávida da primeira gestação, com 41 semanas. Parentes da adolescente apontaram que os médicos da unidade demoraram a agir e a decidir se o parto seria normal ou cesariana enquanto a jovem passava mal.

Pacientes e acompanhantes afirmaram que foram proibidos de usar celulares no local para evitar registros das condições hospitalares precárias.

A gestão municipal de Marabá alegou que Yapê deu entrada na unidade fora de trabalho de parto, com hipertensão arterial leve, sem contrações uterinas e com a vitalidade fetal preservada.

A prefeitura confirmou que foi programada indução medicamentosa do trabalho de parto como melhor conduta para a gestante e o feto pelo ponto de vista dos médicos.

Segundo a gestão, o parto ocorreu sem intercorrências, mas, após o nascimento do bebê, a indígena evoluiu para um episódio de eclâmpsia e, durante um sangramento pós-parto, teve duas paradas cardiorrespiratórias, que foram revertidas com reanimação.

A família da jovem ainda pontuou que não houve realização de exame interno do corpo da vítima pelo Instituto Médico Legal (IML).

Dados do grupo internacional de litígio estratégico da DPE mostraram que, entre 2015 e 2024, foram registrados 61 casos de violência obstétrica e neonatal, além de episódios recorrentes de negligência hospitalar no HMI.

“No entanto, a busca por justiça tem se mostrado ineficaz, pois 49 desses casos foram arquivados pelo Ministério Público sem uma resolução efetiva, deixando vítimas e familiares desamparados”, disse o defensor público Carlos Eduardo Silva.

A prefeitura de Marabá afirmou que os familiares de Yapê receberam assistência e informações sobre o ocorrido. O HMI disse ainda que está à disposição para outros esclarecimentos.

Na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foram enviados ofícios que cobram:

informações da direção do HMI sobre o caso, incluindo laudos, prontuários e relatórios médicos;
a abertura de procedimento administrativo para investigar a conduta dos profissionais envolvidos no caso e o encaminhamento ao Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) para a apuração ética e disciplinar da conduta médica;
o monitoramento do caso pelo CEDH, inclusive, junto ao hospital, à Polícia Civil, e às secretarias de saúde do estado e de Marabá
e a requisição, junto ao Instituto Médico Legal (IML), de cópia dos laudos produzidos, justificativa técnica para a não realização de exame interno do corpo da vítima.

O que diz o governo

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), responsável pelo Hospital Regional, informou que a paciente foi transferida no dia 17 de junho do Hospital Materno Infantil de Marabá para o Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso (HRSP), em estado gravíssimo, já entubada e com histórico de hemorragia e duas paradas cardiorrespiratórias.

Ainda de acordo com a Sespa, ela foi internada na UTI, mas veio a óbito no dia 22 e o HRSP não realizou o parto.

A Polícia Civil apura as circunstâncias da morte por meio da Seccional de Marabá. Perícias foram solicitadas e testemunhas estão sendo ouvidas.

 

Fonte:  g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/06/2025/14:24:08

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