Grávida perde gêmeas após ser impedida de sair do trabalho para dar à luz

Supervisor da multinacional do setor alimentício BRF tinha histórico de assédio moral — Foto: Reprodução

A BRF foi condenada a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais.

A multinacional do setor alimentício BRF foi condenada a indenizar em R$ 150 mil, por danos morais, uma funcionária que perdeu as filhas gêmeas após entrar em trabalho de parto na portaria de um frigorífico da empresa. O caso ocorreu em abril de 2024, em Lucas do Rio Verde (MT), a cerca de 360 km de Cuiabá, e ganhou repercussão após a sentença ser publicada na segunda-feira (23).

O caso

A funcionária, de nacionalidade venezuelana e grávida de oito meses, apresentou sintomas como dores intensas, náuseas, tontura e falta de ar no início do expediente. Ela solicitou ajuda à liderança e ao supervisor da unidade, mas, segundo decisão judicial, teve a saída do setor negada para não comprometer o funcionamento da linha de produção.

Sem socorro, a trabalhadora deixou o local por conta própria e sentou-se em um banco próximo ao ponto de ônibus, na entrada do frigorífico. Foi nesse local que deu à luz as gêmeas, que não resistiram e faleceram minutos após o parto.

Sentença e indenização

A Justiça reconheceu que houve negligência da empresa diante do estado de saúde da funcionária, que permanecia em atividade mesmo em estágio avançado da gestação. Além dos R$ 150 mil por danos morais, a sentença também garantiu o pagamento de verbas rescisórias como aviso prévio, 13º salário, férias, FGTS com multa de 40% e acesso ao seguro-desemprego.

Jornada de trabalho

De acordo com o processo, a colaboradora atuava das 3h30 às 13h18, com uma hora de intervalo, recebendo R$ 1.975,60 por mês. A BRF informou que ela cumpria uma carga horária de 8h48, incluindo pausa para almoço e três intervalos de 20 minutos. Em nota, a empresa alegou possuir um programa de apoio a gestantes desde 2017 e afirmou que instaurou um comitê multidisciplinar para apuração do caso.

Rescisão indireta

Após o fim da licença-maternidade, a trabalhadora solicitou rescisão indireta do contrato, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alegando falta grave por parte do empregador. Desde então, ela não retornou ao frigorífico.

Contestação da empresa

A BRF recorreu da sentença e tenta reduzir o valor da indenização. No recurso, alegou que o parto ocorreu em área pública, fora das instalações da empresa, e que a funcionária teria recusado atendimento médico interno. Também argumentou que não havia registro de gravidez de risco e que o trabalho de parto costuma durar entre 8 e 12 horas.

A empresa afirmou ainda que havia realocado a funcionária para um setor considerado compatível com sua gestação.

Histórico de assédio

O supervisor citado na ação já foi acusado anteriormente de assédio moral contra outras duas gestantes que trabalharam na unidade. Em 2019, uma funcionária relatou que, mesmo após apresentar recomendação médica para redução de atividades, teve o pedido negado. Outra colaboradora grávida alegou ter sido transferida para tarefas mais pesadas, como pendurar frangos, e afirmou que foi suspensa após apresentar laudo solicitando alteração de função. Em um dos relatos, o supervisor teria dito: “vou deixar você descansar então, vá para casa, você está suspensa”.

Situação atual

O processo segue em tramitação. Ambas as partes aguardam o julgamento do recurso apresentado pela BRF para definição do desfecho judicial.

 

Fonte:G1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/07/2025/07:00:17

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Filho é preso após atacar a própria mãe com terçado no oeste do Pará

Foto:Reprodução | Idosa de 64 anos sofreu ferimentos superficiais durante a madrugada de sábado (28), em Santarém

Na madrugada deste sábado (28), um homem foi conduzido pela Polícia Militar após agredir a própria mãe com golpes de terçado no bairro Maicá, em Santarém, no oeste do Pará. A ocorrência foi acionada, após denúncias de que o suspeito estaria sob efeito de entorpecentes e tentando contra a vida da mãe, uma idosa de 64 anos.

Segundo informações repassadas pela sargento Poliana, os golpes foram superficiais e não colocaram a vida da vítima em risco. Após o atendimento inicial, a idosa foi levada à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), onde prestou depoimento à delegada de plantão, dando início aos trâmites legais.

O agressor foi conduzido à Deam ainda durante a madrugada e foi ouvido pela autoridade policial, mas vítima não quis formalizar a denúncia. O caso segue sendo investigado e deve ser encaminhado ao Ministério Público.

A polícia também investiga se o uso de entorpecentes foi fator determinante para o comportamento violento do suspeito.

 

Fonte: G1 Santarém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/07/2025/07:00:17

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Céu de julho terá chuva de meteoros e encontros celestes

Foto:Reprodução | Veja os principais fenômenos do mês, segundo o guia de Efemérides Astronômicas do Observatório do Valongo, da UFRJ

Durante as noites do mês de julho, os observadores do céu noturno poderão contemplar diversas conjunções celestes, além de acompanhar uma chuva de meteoros.

O pico de atividade da chuva de meteoros Delta Aquáridas será registrada no dia 30 de julho, mas o fenômeno já poderá ser observado a partir da metade do mês. A chuva recebe este nome porque aparece no céu próxima à constelação de Aquário, mais precisamente de uma de suas estrelas mais brilhantes: a Delta Aquarii.

Além disso, ao longo de todo o mês também ocorrem conjunções celestes no céu. Elas acontecem quando dois ou mais corpos celestes aparecem bem próximos no céu — uma ilusão de ótica, já que eles seguem separados por milhares de quilômetros no espaço.

Geralmente, esses encontros são observáveis a olho nu, e costumam render belas fotos astronômicas.

Veja abaixo os principais fenômenos astronômicos do mês de julho, de acordo com o guia de efemérides astronômicas do Observatório do Valongo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

3/7: Conjunção entre Mercúrio e o aglomerado estelar Presépio (M 44) no começo da noite, direção oeste, na constelação de Câncer; conjunção da Lua com a estrela Spica no começo da noite, na constelação de Virgem.

4/7: Conjunção entre Vênus, Urano e Plêiades (M 45) antes do amanhecer, direção nordeste, na constelação de Touro. Urano poderá ser visto apenas com binóculos, em céus escuros.

11/7: Conjunção de Vênus com o aglomerado das Híades, na direção nordeste, antes do amanhecer, na constelação de Touro.

16/7: Conjunção entre Lua e Saturno durante a madrugada, direção leste, na constelação de Peixes.

20/7: Conjunção entre Lua e as Plêiades (M 45) na direção nordeste, antes do amanhecer, na constelação de Touro.

21/7: Conjunção entre Lua e Vênus antes do amanhecer, direção nordeste, na constelação de Touro;

23/7: Conjunção entre Lua e Júpiter na aurora, direção nordeste, na constelação de Gêmeos. Os astros estarão muito baixos no horizonte;

28/7: Conjunção entre a Lua e Marte no começo da noite, direção oeste, na constelação de Virgem;

30/7: Máximo da chuva de meteoros Delta Aquaridas, que poderá ser observada na direção leste, durante a madrugada.

O guia de efemérides astronômicas é produzido desde 2016 pelo Observatório do Valongo, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), e traz os principais fenômenos que podem ser vistos no céu noturno a cada ano.

Com o objetivo de resgatar o interesse pela contemplação celeste, o material lista mês a mês quais corpos celestes estarão visíveis e qual a melhor forma de procurá-los. Além de trazer explicações simples sobre astronomia.

O guia completo de efemérides astronômicas de 2025, com mapas do céu, pode ser baixado gratuitamente aqui.

 

Fonte: CNN Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/07/2025/07:00:17

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Motociclista morre ao colidir com caminhão boiadeiro estacionado em Parauapebas (PA)

Foto:Reprodução | O acidente aconteceu na noite deste domingo (29) na Avenida 02, localizada no Bairro dos Minérios

Deumar dos Santos Silva, de 48 anos, morreu em um acidente na noite deste domingo (29) na Avenida 02, localizada no Bairro dos Minérios, em Parauapebas. Segundo informações locais, ele era casado, atuava como pintor e residia no Bairro Polo Moveleiro.

A vítima conduzia uma motocicleta Honda Biz branca, de placa OTA-1504, quando acabou colidindo de forma violenta contra a traseira de um caminhão boiadeiro Mercedes-Benz vermelho, placa QDU-7H90, que estava estacionado ao longo da via.

Equipes da Polícia Militar foram acionadas por meio do sistema automático de emergências. No local, a cena já havia sido parcialmente isolada por agentes do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) e da Guarda Municipal, que prestaram os primeiros apoios e controlaram o tráfego.

Populares relataram que a vítima teria perdido o controle da moto antes da colisão. O impacto foi tão forte que Deumar morreu ainda no local, antes da chegada de equipes de resgate. A área foi preservada até a chegada da Polícia Civil, que realizou os procedimentos de praxe, incluindo a perícia. A ocorrência foi registrada pelo 23º Batalhão da Polícia Militar, sob o comando do Tenente-Coronel Aquino.

 

Fonte: Portal Pebinha de Açúcar e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/07/2025/07:00:17

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Tribunais investem em estratégias para zerar julgamentos de processos de improbidade administrativa

Foto:Reprodução | A quatro meses do prazo para atingir a meta de identificar e julgar todas as ações de improbidade administrativa distribuídas até 26 de outubro de 2021, boas práticas desenvolvidas por tribunais têm contribuído para o sucesso da tarefa.

Cortes federais e estaduais, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estão concentrados nesse objetivo, que precisa ser vencido até 26 de outubro.

A data-limite para o julgamento se refere ao prazo em que expira a prescrição intercorrente de quatro anos, estabelecida na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 843.989. Essas ações representam um estoque de 28.379 processos.

Ao apreciar o caso, o STF determinou que os prazos prescricionais previstos na Lei n. 14.230/2021, que versa sobre a improbidade administrativa, seriam aplicados a partir da sua publicação. Com a decisão do Supremo, os tribunais aprovaram, no 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro de 2024, mudanças na Meta Nacional 4, que diz respeito ao combate à corrupção.

Para cumprir o acordado, o STJ tem acompanhado atentamente a meta e identificou inicialmente 69 processos. Atualmente, a Corte possui apenas 18 processos pendentes. Para obter o engajamento na solução dessas disputas, a Assessoria de Gestão Estratégica do STJ tem enviado bimestralmente ofício para os gabinetes. Nesses documentos, informam detalhadamente quais processos encontram-se na meta.

Além dessa iniciativa, o tribunal atualiza diariamente não só a situação da Meta 4, mas de todas as outras nove, acordadas durante o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário. A ação “tem sido primordial para o sucesso alcançado”, assegura o texto informando a prática descrita e encaminhada ao Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (DGE/CNJ).

De forma semelhante, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) encaminhou ofício-circular da Corregedoria e da Presidência a cada órgão julgador, com a listagem dos processos pendentes. Somada a essa medida, pelo sistema gerencial de metas, os órgãos também recebem atualização diária de cada processo correspondente a essa meta para julgamento.

O TRF-4 possui 19 processos pendentes no 2.º grau e 142 no 1.º grau. Para obter sucesso no alcance do objetivo, o tribunal informou ao CNJ que as unidades judiciárias serão novamente solicitadas a zerar esses remanescentes.

Sanções

A prescrição intercorrente se refere ao novo prazo em que as sanções previstas na Lei n. 14.230/2021 podem ser aplicadas mesmo após os oito anos iniciais de prazo, como previsto no art. 23 da lei. As sanções por atos de improbidade administrativa prescrevem em oito anos, contados a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência.

O artigo dispõe também que um novo prazo — desta vez de quatro anos — pode se iniciar em cinco hipóteses. Uma delas é a publicação de decisão ou acórdão do STF que confirma acórdão condenatório ou que reforma acórdão de improcedência. A outra hipótese considera o mesmo ato por parte do Superior Tribunal de Justiça.

O reinício da contagem do prazo prescricional ainda pode ocorrer por ajuizamento da ação de improbidade administrativa, publicação da sentença condenatória e publicação de decisão ou acórdão de tribunal de justiça ou tribunal regional federal que confirmar sentença condenatória ou que reformar sentença de improcedência.

Uma vez que a possibilidade de ser aplicada a prescrição intercorrente para as sanções por improbidade administrativa deu-se a partir da publicação da Lei n. 14.230/2021, os quatro anos seguintes terão sua primeira expiração em 26 de outubro de 2025.

Prioridade

A improbidade administrativa é todo ato realizado por agente público que fira os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência na Administração Pública, previstos na Constituição Federal.

O julgamento do ARE 843.989 tornou mais urgente o que já era uma das prioridades do Judiciário desde 2013, com a definição da meta nacional que inclui, também, o impulsionamento dos processos sobre crimes contra a Administração Pública e os ilícitos eleitorais. Para esses temas, há percentuais de cumprimento específicos.

Coordenadas pelo CNJ, as Metas Nacionais são fruto de trabalho colaborativo junto com os tribunais de todos os segmentos. A partir de 2024, a Meta 4, voltada ao combate à corrupção, passou a ser identificada por um ícone que representa a relação da Justiça com o fim da impunidade, na cor laranja, sinalizando urgência.

Fonte: CNJ e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/07/2025/07:00:17

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IFPA abre concurso com 180 vagas para professores com salário de até R$ 13 mil

Foto:Reprodução | O Instituto Federal do Pará (IFPA) lançou edital de concurso público com 180 vagas para professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

A seleção será organizada pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), com inscrições abertas de 26 de junho a 27 de julho, exclusivamente pelo site www.idecan.org.br. A taxa de participação é de R$ 130.

As oportunidades contemplam 23 áreas de conhecimento, incluindo Administração, Artes, Biologia, Educação do Campo, Educação Física, Filosofia, História, Informática, Letras (Português, Inglês e Espanhol), Matemática, Pedagogia, Química, Sociologia, entre outras.

Cada área possui número específico de vagas, com destaque para Educação do Campo, Artes e Pedagogia, que ofertam 14 vagas cada.

Para concorrer, é necessário possuir licenciatura na área da vaga desejada, além de, no mínimo, especialização em qualquer campo do conhecimento. Os aprovados poderão ser lotados em diferentes campi do IFPA, localizados em cidades como Belém, Marabá, Santarém, Castanhal, Parauapebas, Cametá e Altamira.

Salários e etapas do concurso

A remuneração inicial varia de R$ 6.180,86, para candidatos com graduação, a R$ 13.288,85, para aqueles com título de doutorado. Todos os cargos são para regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva. A titulação influencia diretamente na composição da remuneração.

O concurso será composto por três etapas: prova objetiva (eliminatória e classificatória), avaliação de desempenho didático (também eliminatória e classificatória) e análise de títulos (classificatória). A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 31 de agosto de 2025, nas cidades de Belém, Marabá e Santarém. O conteúdo programático está disponível no edital.

Cotas, isenção de taxa e critérios adicionais

Do total de vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 30% para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou quilombolas. Esses grupos passarão por procedimentos específicos de avaliação, conforme normativas federais e regras estabelecidas no edital.

Candidatos com deficiência deverão passar por avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional, mediante apresentação de laudo médico com CID-10 e, se necessário, exames complementares.

Já os candidatos pretos e pardos serão submetidos à banca de heteroidentificação, enquanto indígenas e quilombolas deverão apresentar declaração de pertencimento emitida por liderança reconhecida.

Pedidos de isenção da taxa de inscrição poderão ser feitos nos dias 17 e 18 de junho, por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que sejam doadores regulares de medula óssea, entre outros critérios previstos em lei.

A convocação dos aprovados seguirá a ordem de classificação final, respeitando as cotas legais e a composição do cadastro de reserva. Os nomeados serão vinculados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/1990).

O edital completo, com cronograma, conteúdo das provas, modelos de declaração e demais formulários, pode ser consultado no site do Idecan.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/07/2025/07:00:17

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Heroico, Al-Hilal elimina o Manchester City e pega o Fluminense nas quartas

Al-Hilal está nas quartas de final do mundial (Foto: Al-Hilal, Reprodução)

Com prorrogação, time da Arábia Saudita eliminou o City

O Al-Hilal venceu o Manchester City por 4 a 3 e avançou às quartas de final da Copa do Mundo de Clubes para enfrentar o Fluminense. Em um grande jogo, que contou com a virada da equipe da Arábia Saudita e prorrogação, o clube inglês de Pep Guardiola foi eliminado.

Como foi Manchester City x Al-Hilal

Como era esperado, o City começou dominando a partida. Aos 9 minutos, abriu o placar após tabela entre Doku, Aït-Nouri e Gündogan, e Bernardo Silva ficou com a sobra na pequena área para estufar as redes. Com bolas longas, a equipe da Arábia Saudita tentava criar oportunidades, mas sem sucesso. Embaixo das traves, Bono salvou o time.

A segunda etapa foi agitada e começou com o empate do Al-Hilal. Aos 30 segundos, Cancelo cruzou rasteiro na área e, depois de um bate e rebate, Marcos Leonardo cabeceou para o fundo da rede. A virada veio cinco minutos depois, com outro brasileiro. Malcom atravessou todo o campo para invadir a grande área e fazer 2 a 1. O City não deixou barato e empatou com Haaland, na sobra, após cobrança de escanteio. Sem ser decidido na etapa regulamentar, o jogo foi para a prorrogação.

Aos 2 minutos do tempo extra, Koulibaly colocou o Al-Hilal na frente, em cobrança de escanteio. Aos 12 do primeiro tempo da prorrogação, Foden deixou tudo igual novamente. Já nos últimos 15 minutos, Marcos Leonardo marcou o segundo dele e fez 4 a 3.

 

Fonte: nsctotal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/07/2025/07:00:17

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Marabá recebe 15 novos policiais rodoviários federais

Novos agentes da PRF passaram por palestra sobre ações na região/ Fotos: Josseli Carvalho

O órgão aguarda a chegada de mais dez agentes, totalizando um reforço de 25 novos policiais

A Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Marabá iniciou na segunda-feira (30/6) o processo de ambientação de 15 novos policiais rodoviários federais, marcando um importante reforço na segurança pública da região.

Durante todo o dia, os novos integrantes da corporação participaram de sessões de orientação detalhadas sobre as operações e procedimentos específicos da instituição na vasta área de cobertura da delegacia.

O encontro de integração foi realizado no auditório do Ministério Público do Estado do Pará e teve como objetivo principal preparar os novos agentes para garantir a segurança da população em uma das regiões mais estratégicas do estado. A área de atuação da Delegacia de Marabá se estende por mais de 1.500 quilômetros, abrangendo praticamente todo o sul e sudeste do Pará, incluindo o trecho da Transamazônica (BR-230) até o município de Pacajá. Também estão nesse contexto a BR-222, BR-155 e BR-153.

Segundo informações do policial rodoviário federal Ruy, a expectativa é que outros dez policiais cheguem em breve à região, totalizando um reforço de 25 novos agentes para fortalecer as ações de segurança e fiscalização na área. Este incremento no efetivo representa um aumento significativo na capacidade operacional da PRF na região, que há muito tempo demandava maior presença policial devido à extensão territorial e aos desafios específicos da Amazônia.

Contexto nacional

A chegada dos novos policiais a Marabá faz parte de um movimento nacional de fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal, especialmente na região amazônica. Conforme publicado no Diário Oficial da União em 24 de junho de 2025, foram nomeados 521 novos policiais rodoviários federais aprovados no concurso público de 2021, que concluíram recentemente o Curso de Formação Policial (CFP) da PRF.

Durante o curso de formação, os novos agentes foram capacitados em 27 disciplinas diversas, incluindo Policiamento e Fiscalização de Trânsito, Técnicas de Abordagem e de Defesa Policial, Direitos Humanos, Armamento, Munição e Tiro, e Condução de Viatura Policial, entre outras especialidades essenciais para o exercício da função.

O estado do Pará foi contemplado com a chegada de 142 novos policiais rodoviários federais, que estão sendo distribuídos estrategicamente entre as unidades operacionais de Capanema, Marabá, Altamira, Santarém e a Superintendência em Belém. Esta distribuição visa otimizar a cobertura territorial e fortalecer a presença da PRF em pontos estratégicos do estado.

Combate ao crime

Com o reforço de 25 novos agentes, a PRF em Marabá planeja expandir significativamente sua atuação para localidades mais afastadas, intensificando a presença policial e a fiscalização nas rodovias federais que cortam a região. Os novos policiais, que já tomaram posse e cumpriram todos os procedimentos administrativos necessários, começarão a atuar nas ruas ainda neste mês de junho.

“A principal missão da Polícia Rodoviária Federal é assegurar a fluidez e a segurança nas rodovias que cortam a cidade. No entanto, a atuação da corporação vai muito além, abrangendo o combate a crimes em toda a região de Marabá e municípios vizinhos”, explica o inspetor Rui Lucas, destacando a amplitude das responsabilidades da PRF na região.

A expansão das atividades operacionais será particularmente importante em uma região que enfrenta desafios únicos relacionados ao seu papel estratégico na Amazônia. A área de cobertura da Delegacia de Marabá inclui importantes eixos rodoviários que conectam diferentes regiões do país, tornando-se pontos críticos para o combate ao crime organizado, tráfico de drogas, contrabando e crimes ambientais.

Ambientação supervisionada

Com foco específico no exercício da atividade operacional, que constitui a essência do trabalho da PRF, a Diretoria de Operações (DIOP) executa um plano de iniciação supervisionada, adaptado à realidade específica da região onde cada novo policial irá atuar. Este processo visa sincronizar a formação teórica recebida durante o Curso de Formação Policial com as demandas práticas do serviço diário na Amazônia.

O novo servidor é inserido na atividade policial de forma gradual, assistida e humanizada, sendo integrado ao planejamento operacional da unidade e tendo a oportunidade de estabelecer contato com sua nova equipe. Os colegas mais experientes desempenham papel fundamental neste processo, realizando o acolhimento, a integração e a ambientação, fomentando o espírito de equipe e promovendo a troca de conhecimentos e experiências.

Perspectivas futuras

O fortalecimento do efetivo da PRF na Amazônia representa apenas uma parte de um projeto mais amplo de modernização e expansão da corporação. Atualmente, a PRF busca atingir o quantitativo legal de 13.098 policiais ativos em todo o país, e para isso já foi solicitado um novo concurso público com 511 vagas, sendo 263 para o cargo de Policial Rodoviário Federal e 248 para Agente Administrativo.

O último concurso da PRF, realizado em 2021 e organizado pelo Cebraspe, ofereceu inicialmente 1.500 vagas. Até o momento, já foram autorizadas as nomeações de mais de 2.000 candidatos aprovados, incluindo a recente autorização para a convocação de 473 excedentes, demonstrando a demanda crescente por profissionais qualificados na área de segurança pública.

Desafios

A região amazônica apresenta desafios únicos para a atuação da Polícia Rodoviária Federal, desde as vastas distâncias e dificuldades logísticas até a complexidade dos crimes ambientais e do crime organizado que atua na região. A presença de importantes eixos de transporte, a proximidade com fronteiras internacionais e a riqueza natural da região tornam fundamental uma atuação policial especializada e bem estruturada.

O reforço do efetivo em Marabá e demais cidades paraenses representa uma oportunidade histórica para fortalecer a presença do Estado em uma das regiões mais estratégicas do país. Com mais policiais capacitados e equipamentos modernos, a PRF estará melhor preparada para enfrentar os desafios contemporâneos da segurança pública na Amazônia, contribuindo para a proteção do patrimônio natural brasileiro e a garantia da segurança da população local.

Fonte: Josseli Carvalho/correiodecarajas e  Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/07/2025/07:00:21

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Irmão mata outro a golpe de arma branca em Jacundá (PA)

Foto:Reprodução | Maxswel Gomes foi preso em flagrante elo assassinato do próprio irmão

O corpo de Edson Ferreira Gomes, vítima de homicídio cometido pelo próprio irmão, identificado como Maxswel Gomes Lima, foi sepultado na tarde desse domingo (29) na cidade de Jacundá, sudeste do Pará. Os dois teriam iniciado uma discussão antes do crime.

Testemunhas relataram que os irmãos, moradores da Rua 10 de Julho, no Bairro Santa Helena, passaram parte da noite de sexta-feira para sábado (28) ingerindo bebida alcoólica na Praça Municipal Inácio Pinto, onde teria começado a desavença. Após deixarem o local, já na madrugada de sábado, a discussão continuou nas proximidades da residência onde moravam, evoluindo para uma briga.

Edson Gomes chegou a ser socorrido, mas não resistiu ao golpe de faca | Foto:Reprodução
Edson Gomes chegou a ser socorrido, mas não resistiu ao golpe de faca | Foto:Reprodução

A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência de conflito entre irmãos em via pública. Ao chegarem ao local, os policiais se depararam com a vítima ferida. Segundo relatos de transeuntes que presenciaram o fato, os dois estavam visivelmente embriagados no momento da briga. Ainda de acordo com as testemunhas, Maxswel Gomes Lima foi o autor do golpe que atingiu o irmão.

Edson chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal de Jacundá, mas não resistiu aos ferimentos. Diante dos fatos, o autor foi detido e conduzido à presença da autoridade policial competente para os procedimentos legais cabíveis. As medidas de praxe estão sendo adotadas.

 

Fonte: correiodecarajas e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/07/2025/07:00:17

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Fraudes no seguro-defeso geram prejuízo milionário no Norte do país

Foto:Reprodução | O programa tem sido alvo de desvios na região Norte, com pagamentos realizados a pessoas sem vínculo real com a atividade pesqueira.

Investigações conduzidas por órgãos federais e reportadas pelo portal UOL revelam indícios de fraudes sistemáticas no pagamento do seguro-defeso, benefício do INSS voltado ao sustento de pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes.

O programa tem sido alvo de desvios na região Norte, com pagamentos realizados a pessoas sem vínculo real com a atividade pesqueira.

Em Mocajuba, no nordeste do Pará, quase toda a população adulta foi registrada como pescadora em 2024, número incompatível com a estrutura local de pesca. Situação semelhante foi identificada em São Sebastião da Boa Vista (PA), Boa Vista do Gurupi (MA), Cedral (MA) e Ponta de Pedras (PA), onde mais de 30% dos adultos aparecem inscritos como pescadores.

Em Cametá (PA), 44 mil pessoas foram registradas como beneficiárias, sendo 31,9 mil novos cadastros apenas neste ano.

O crescimento no número de registros no Registro Geral da Pesca (RGP) é considerado atípico. Em 2022, o país contava com cerca de 1 milhão de inscritos. Até maio de 2025, esse número subiu para 1,7 milhão. O Maranhão lidera com 590 mil registros, seguido pelo Pará, com 347,5 mil.

Apesar disso, os dois estados apresentam baixa produção pesqueira. O Maranhão, por exemplo, produziu 50,3 mil toneladas em 2022, enquanto o Pará alcançou 25,1 mil toneladas. Para efeito comparativo, o Paraná lidera a produção nacional, com 194,1 mil toneladas no mesmo ano.

A Polícia Federal investiga o envolvimento de entidades conveniadas ao INSS. No Maranhão, o deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB), presidente licenciado da Federação dos Pescadores, é alvo de apurações por movimentações financeiras de R$ 5,4 milhões entre maio de 2023 e maio de 2024, segundo o Coaf.

No Pará, José Fernandes Barra, presidente da Fetape-Pará e da colônia de Cametá, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por irregularidades ocorridas entre 2020 e 2021. A PF estima que as fraudes no estado gerem prejuízos mensais de até R$ 130 milhões, com práticas como o uso indevido de credenciais de servidores e retenção indevida de parte dos benefícios.

Diante do cenário, o governo federal anunciou medidas para reforçar os mecanismos de controle. Entre elas, a exigência de validação biométrica para novos registros, estabelecida por decreto em 25 de junho, e a necessidade de homologação pelas prefeituras, formalizada por medida provisória em 11 de junho.

O Ministério da Pesca também informou que irá intensificar o cruzamento de dados com outras bases do governo federal. O Tribunal de Contas da União (TCU) conduz uma auditoria sobre o programa.

Casos semelhantes já haviam sido identificados anteriormente. Em 2015, a Operação Enredados desarticulou um esquema similar, o que levou à redução de 45% no número de beneficiários.

Na época, Abrão Lincoln, então presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura (CBPA), foi preso e se tornou réu por corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2024, Lincoln continua à frente da entidade e participou de eventos oficiais ao lado do ministro da Pesca, André de Paula (PSD). Ele nega envolvimento em irregularidades.

 

Fonte: Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/06/2025/19:39:27

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