Operações em três municípios resultam em prisões por tráfico de drogas no oeste do Pará

Entorpecentes encontrados em operações realizadas pela polícia no oeste do Pará — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Ações da Polícia Militar e investigações da Polícia Civil levaram à prisão de sete pessoas e à apreensão de um menor; entorpecentes e objetos usados no crime foram recolhidos.

O delegado Fábio Amaral divulgou o balanço das últimas ações da Polícia Civil e da Polícia Militar contra o tráfico de drogas na região oeste do Pará de quarta (23) para quinta (24). As ocorrências foram registradas nos municípios de Belterra, Santarém (nos bairros Salvação e São Francisco) e Mojuí dos Campos, resultando em nove prisões e uma apreensão de um adolescente.

No município de Belterra, quatro homens foram presos após uma abordagem da Polícia Militar. Um dos suspeitos foi parado na rua, e os policiais o acompanharam até sua residência em busca de documentos. No local, encontraram outros três homens embalando entorpecentes. Além da cocaína, os policiais apreenderam celulares e cartões bancários.

No bairro Salvação, em Santarém, um menor foi apreendido e um homem foi preso por tráfico de drogas. Segundo a polícia, o adolescente foi flagrado com os entorpecentes, mas informou que apenas fazia a entrega. A área já era monitorada como ponto de venda de drogas, e um policial à paisana se passou por cliente para efetuar a prisão.

No bairro São Francisco, também em Santarém, uma denúncia anônima levou à prisão de um suspeito de fazer entregas de drogas. A Polícia passou a monitorá-lo e, ao sair para realizar uma entrega, ele foi interceptado. O suspeito foi identificado pela motocicleta que usava, e em sua residência os agentes encontraram mais entorpecentes.

Em Mojuí dos Campos, outro suspeito foi preso com material entorpecente. Ele estava há apenas 10 dias em liberdade, beneficiado por um alvará de soltura. A prisão aconteceu após a polícia observar um grupo de pessoas se dispersando repentinamente na presença da viatura. A atitude levantou suspeitas e, na abordagem, os entorpecentes foram encontrados.

As ações seguem integradas entre Polícia Civil e Militar, com o objetivo de coibir o tráfico de drogas e promover maior segurança na região.

 

Fonte: g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/07/2025/08:13:44

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Homem é encontrado morto dentro de embarcação no município de Oriximiná

Corpo de homem foi encontrado dentro de embarcação em Oriximiná — Foto: Reprodução / Redes sociais

O corpo foi encaminhado à perícia para esclarecer as causa da morte.

Polícia Militar e Defesa Civil do Município de Oriximiná, oeste do Pará, foram acionadas no fim da tarde de quarta-feira (23), para atender a ocorrência de uma morte suspeita em uma área de atracação de embarcações na Travessa 24 de Dezembro. O corpo de um homem conhecido apenas como “Raimundo” foi encontrado por populares dentro de uma embarcação.

Tanto a Polícia Militar quanto a Defesa Civil enviaram equipes ao local e o corpo do homem que aparenta ter mais de 70 anos foi removido para o necrotério do Hospital Municipal. As causas da morte devem ser apontadas pela perícia, mas há suspeita de infarto.

De acordo com informações de populares, Raimundo que é oriundo do interior do Amazonas, chegou no município de Oriximiná há cerca de 10 anos, era alcoolista e estava em situação de rua.

A Secretária Municipal de Assistência Social (SMAS) realizava o acompanhamento dele, encaminhando para atendimentos médicos.

Até a última atualização desta reportagem, a identidade da vítima não tinha sido informada pela polícia, assim como a causa da morte.

 

Fonte:g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/07/2025/08:13:44

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Pará recebe quase R$ 366 milhões para ampliar atendimento do SUS

Foto:Reprodução | A frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) será reforçada com 60 ambulâncias — 14 para expansão e 46 para renovação.

O Pará vai receber R$ 365,9 milhões do Novo PAC Seleções 2, programa federal que destinará R$ 6 bilhões para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil.

O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na quinta-feira (17), em Juazeiro (BA), segundo informações do Ministério da Saúde.
Investimentos no Pará vão ampliar estrutura das UBS e atendimento especializado

Com o recurso, o estado do Pará contará com 1.024 novos equipamentos, obras e veículos para a rede pública. Serão entregues 478 combos de equipamentos para unidades básicas de saúde (UBSs), incluindo 392 kits para teleconsulta, além da construção de 64 novas UBSs e 22 unidades odontológicas móveis.

Os municípios de Bragança, Monte Alegre e Santarém receberão uma policlínica cada. Cinco Centros de Atenção Psicossocial (Caps) também serão construídos no Pará, ampliando o atendimento em saúde mental. A frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) será reforçada com 60 ambulâncias — 14 para expansão e 46 para renovação.

Além disso, as UBSs paraenses serão modernizadas com equipamentos como câmaras frias para vacinas, ultrassons portáteis, retinógrafos e espirômetros digitais.

A instalação de kits para teleconsulta permitirá consultas com especialistas à distância, agilizando o atendimento.

Novo PAC Saúde reforça atendimento do SUS em todo o Brasil

Em todo o país, 95% dos municípios (5.290) serão beneficiados com 800 novas UBSs, 7 mil salas de teleconsulta, 10 mil UBSs equipadas e 400 unidades odontológicas móveis. Também estão previstas 46 novas policlínicas, 130 Caps e 1.533 ambulâncias do SAMU para reforçar os atendimentos de urgência.

O programa “Agora Tem Especialistas” visa reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, qualificando a Atenção Primária para desafogar a Atenção Especializada. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o programa é um “mutirão nacional de dignidade” para acabar com as filas históricas do SUS.
Histórico do PAC Seleções

Esta é a segunda edição do PAC Seleções. Na primeira (2023-2024), o governo federal investiu R$ 11,5 bilhões para obras e equipamentos em 1.907 municípios de 26 estados e do Distrito Federal. Atualmente, 74% das obras estão em andamento, conforme dados do Ministério da Saúde.

 

Fonte:O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/07/2025/08:13:44

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Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro retorna ao Pará para agenda em Marabá (PA)

Foto:Reprodução | De acordo com investigadores, há indícios de que Bolsonaro financiou ações para interferir na soberania nacional e nas instituições democráticas.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estará no Pará no próximo dia 2 de agosto para participar de um encontro do PL Mulher, em Marabá, no sudeste do estado. O anúncio foi feito nas redes sociais do deputado federal Delegado Caveira (PL-PA), que aparece em vídeo ao lado da ex-primeira-dama.

“Olá, meu povo querido do Pará. Dia 2 de agosto estaremos em Marabá, no nosso encontro com as nossas meninas do PL Mulher”, disse Michelle, que acrescentou: “Nós iremos levar uma palavra de esperança, uma palavra de otimismo. Esperamos cada uma de vocês. Levem também seus maridos, seus filhos, para que a gente tenha esse momento, para que a gente possa falar um pouquinho do momento que nós estamos passando no nosso Brasil, né, delegado?”

Em seguida, Delegado Caveira reforçou o convite: “Exatamente. Como a nossa eterna primeira-dama sempre fala: a política é uma ferramenta de transformação. E será um momento que todos vão adorar. Conto com a presença de todos vocês”.

Esta será a primeira agenda pública de Michelle Bolsonaro no Pará desde outubro de 2024, quando esteve no estado em apoio aos então candidatos do PL às prefeituras de Belém e Santarém — JK do Povão e Éder Mauro, respectivamente. Na ocasião, ela esteve acompanhada do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Desta vez, porém, Bolsonaro não poderá participar da agenda. O ex-presidente cumpre uma série de medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após ação da Polícia Federal deflagrada em 18 de julho. As restrições incluem o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno (entre 19h e 7h), proibição de uso de redes sociais, de acesso a embaixadas e de contato com outros investigados ou representantes diplomáticos.

De acordo com investigadores, há indícios de que Bolsonaro financiou ações para interferir na soberania nacional e nas instituições democráticas. As autoridades também consideram que a atuação do ex-presidente teria influenciado na recente decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de elevar tarifas comerciais contra produtos brasileiros. Um possível risco de fuga e a tentativa de buscar asilo em embaixadas também motivaram a adoção das medidas restritivas.

 

Fonte: Estado do Pará Online e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/07/2025/08:13:44

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Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias

Foto:Reprodução | Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas

A Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade e a bancada feminina no Congresso Nacional articulam apoio para que a regulamentação da licença paternidade no Brasil garanta um período de 60 dias para os genitores, ainda que implementado de forma gradual, a partir de 30 dias.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para votação de um dos diversos projetos de lei que tramitam na Casa. O PL 3.935/2008, que já passou pelo Senado Federal, estipula a licença paternidade de 15 dias, período considerado insuficiente por especialistas e organizações da sociedade civil que acompanham o tema.

“A gente acha que é possível ampliar a licença paternidade no Brasil, [mas] não é da noite para o dia. E é isso que a gente tá negociando. Então, esse texto mais antigo, que é o primeiro da árvore [de projetos de lei], que veio do Senado, fala em 15 dias. O que a gente trouxe nos últimos é chegar a 60 dias.

Para isso, topamos negociar quanto tempo a gente leva para fazer essa transição, com quantos dias a gente começa. Então, é isso que está em debate”, afirmou a deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP), que é presidente da Frente Parlamentar. A declaração foi dada a jornalistas após Tábata participar, no Palácio do Planalto, da sanção da lei que estabelece cota de 30% para mulheres em conselhos de empresas estatais.

“Conseguimos a aprovação da urgência, sendo designado o relator [deputado federal Pedro Campos]. Agora é essa construção, na qual a nossa articulação política versa principalmente por garantir que o texto seja aprovado na Câmara e saia direto para sanção da Presidência da República”, disse a deputada federal Jack Rocha (PT-ES), coordenadora da bancada feminina. Ela prevê votação para os próximos meses, a partir da volta do recesso parlamentar.

“Começa com 15 ou 30 dias – este seria o ritmo de progressão. Mas a gente está consensuado, da esquerda à direita, na Câmara e no Senado, em caminhar junto e que, em algum momento, vai chegar aos 60 dias”, reforçou Tábata Amaral.

Segundo a deputada, já existe um acordo em construção com diferentes agrupamentos políticos, como a Frente Parlamentar da Primeira Infância, a bancada evangélica e partidos de diferentes espectros ideológicos.

Tábata disse que, entre os obstáculos ao avanço do projeto, está o impacto fiscal da medida, estimado em 0,05% do orçamento da Previdência. “É um impacto pequeno, mas é um contexto complexo do ponto de vista fiscal. Então, a gente está trabalhado com o governo para encontrar essa compensação.”

Como funciona

Atualmente, a licença para pais é de cinco dias consecutivos nos casos de nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi criado com a promulgação da Constituição de 1988.

Pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), regras criadas com a promulgação da Constituição, a licença de cinco dias deveria permanecer até o Congresso aprovar uma lei complementar para implementação definitiva, votação que até hoje, após 37 anos, não ocorreu.

O tema voltou a ganhar impulso depois do fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamentasse a licença. A decisão, proferida pelo STF em 2023, foi resultado de ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) a favor do benefício.

Pelo menos 10 países, entre os quais a Espanha, a Holanda e a Finlândia, concedem licença paternidade de 30 dias ou mais. Na maioria dos países, a licença ainda é inferior a 15 dias.

 

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/07/2025/08:13:44

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Preso por tráfico é identificado como suspeito de homicídio em Marabá (PA)

Foto:Reprodução | A nova ordem judicial foi expedida pela 1ª Vara Criminal de Marabá e cumprida por volta das 16h, no Centro de Triagem Masculina de Marabá (CTMM), onde o investigado segue preso.

A Polícia Civil do Estado do Pará, por meio da Delegacia de Homicídios de Marabá (DH/MAB), cumpriu na última terça-feira (22) um mandado de prisão temporária por homicídio qualificado contra Dhierly Costa Soares que já estava custodiado desde abril, por envolvimento com o tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

A nova ordem judicial foi expedida pela 1ª Vara Criminal de Marabá e cumprida por volta das 16h, no Centro de Triagem Masculina de Marabá (CTMM), onde o investigado segue preso.

Relembre a prisão de abril

O homem foi preso no dia 30 de abril de 2025, após ação do 34º Batalhão de Polícia Militar na Rua São Caetano, bairro Jardim União, nas proximidades do Rio Itacaiúnas, em Marabá. Na ocasião, três indivíduos foram detidos após denúncia de tráfico de drogas na região.

Durante a abordagem, os policiais detiveram Harry Silva de Souza, que estava em posse de uma pedra média de substância semelhante ao crack, e Guilherme Guido dos Santos, que não portava entorpecentes, mas foi encaminhado para a delegacia para averiguação.

Já o principal suspeito, Dhierly Soares, correu com uma mochila preta e tentou se esconder dentro de um barraco abandonado, onde foi localizado e preso. Com ele, foram apreendidos:

Uma espingarda de cano serrado, municiada (aparentemente calibre 12);
Cinco cartuchos de calibre 12;
Uma arma de fogo caseira, municiada (aparente calibre 22);
Sete munições de calibre 22;
38 porções de substância semelhante ao crack;
30 porções de substância semelhante à maconha;
Um pacote médio de substância semelhante à cocaína;
Diversas embalagens plásticas, uma tesoura, tubo de linha e R$ 62,00 em espécie.

Todos os envolvidos foram apresentados na delegacia para os procedimentos legais. O principal suspeito permaneceu preso desde então.

Conexão com homicídio ocorrido em março

Dhierly Costa Soares é apontado como autor do homicídio que vitimou Matheus Almeida de Souza, ocorrido na madrugada do dia 5 de março de 2025. A vítima foi alvejada por disparos de arma de fogo logo após sair de uma casa de shows, localizada no bairro Independência.

Matheus não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do crime. Durante a investigação, a equipe da Delegacia de Homicídios realizou diligências minuciosas, com análise de imagens de segurança e outros registros técnicos, que possibilitaram a identificação do suspeito.

A Polícia Civil destaca que a prisão representa mais um passo no combate à criminalidade violenta e reafirma seu compromisso em garantir justiça às vítimas e segurança à população de Marabá.

 

Fonte: Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/07/2025/08:13:44

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Moraes conclui audiências com testemunhas de trama golpista e marca depoimentos de mais 23 réus

Foto:Reprodução | A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) foi dividida em cinco núcleos. Os três que tiveram as testemunhas ouvidas desde a semana passada somam 21 réus. O curto intervalo entre as etapas surpreendeu as defesas que atuam no caso

O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quarta-feira (23) os depoimentos de testemunhas relacionadas a três núcleos da ação sobre a trama golpista de 2022. Assim que as audiências foram encerradas, os interrogatórios dos réus foram marcados para começar já nesta quinta (24).
A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) foi dividida em cinco núcleos. Os três que tiveram as testemunhas ouvidas desde a semana passada somam 21 réus. O curto intervalo entre as etapas surpreendeu as defesas que atuam no caso.

No início da tramitação do caso havia uma sensação entre advogados e pessoas que acompanham o processo de um foco maior no núcleo central, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes do alto escalão do governo e até de uma inércia em relação os outros grupos.

Isso mudou desde o fim de junho. O ministro Alexandre de Moraes marcou no fim do mês passado as audiências com as testemunhas do segundo núcleo para a segunda quinzena de julho. Dez dias depois, agendou as oitivas dos outros dois grupos, para as mesmas datas.

Algumas das sessões ocorreram nos mesmos horários. A maioria foi conduzida pelos juízes auxiliares do gabinete do relator, Luciana Sorrentino e Rafael Henrique Janela Tamai Rocha. Moraes presidiu a sessão do dia 14 de julho, quando as testemunhas indicadas pela acusação foram ouvidas em conjunto para os três núcleos, incluindo o delator Mauro Cid.

Os 23 rés desses três núcleos serão ouvidos nesta quarta (24) e na próxima segunda (28). Mais uma vez, dois núcleos serão concomitantes na sessão de quarta.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, não acompanhou as audiências e foi representado por procuradores da República.

Inicialmente, havia a previsão de mais de 150 testemunhas. Ao longo dos dias, várias desistiram e pediram para não participar, ou as defesas abriram mão de nomes.

Durante as sessões, os juízes pediam agilidade às partes e indeferiram algumas das perguntas, bem como a PGR pediu o mesmo em relação a questões das defesas, sob a justificativa da celeridade, da repetição dos mesmos temas, insistência em alguns pontos ou ausência de relevância para o processo.

Algumas das audiências ainda tiveram momentos de embates entre defensores e Moraes ou um dos auxiliares.

A Folha de S.Paulo ouviu advogados dos quatro núcleos. Eles se disseram “surpreendidos com a pressa”.

De acordo com a avaliação das defesas, o material do processo é volumoso, com muitos elementos de prova colhidos pela Polícia Federal, pela PGR e pelas próprias audiências com testemunhas. Eles argumentam que o andamento acelerado prejudica o direito de defesa.

O ministro havia determinado a intimação apenas dos arrolados pela PGR e, assim, estavam obrigadas a comparecer às audiências. O procedimento adotado pelo relator vinha sendo alvo de queixas pelos advogados. Nos últimos dias, no entanto, Moraes deferiu um pedido das defesas e intimou 20 testemunhas indicadas por elas.

Segundo a avaliação de um dos advogados, a proximidade das eleições pode ter impactado também o andamento dos outros núcleos, não apenas o que inclui Bolsonaro. Isso porque a pressão sobre o STF em torno do caso da trama golpista pode crescer no ano eleitoral de 2026. Um dos advogados avalia que o STF está agindo “em defesa institucional, mais do que no devido processo legal”.

Ministros do tribunal e advogados de réus apostam que a Primeira Turma do tribunal deve julgar ainda neste ano a denúncia contra o núcleo central da trama golpista de 2022. A previsão de encerrar o processo contra Bolsonaro em 2025 foi aventada no Supremo ainda no ano passado, sob a justificativa de evitar a contaminação do calendário eleitoral de 2026. Espera-se que o julgamento ocorra a partir de setembro.

A expectativa foi reforçada no tribunal pelo curto intervalo estabelecido pelo por Moraes entre o depoimento das testemunhas e o interrogatório dos réus.
O advogado Eduardo Kuntz, que representa ex-assessor especial da Presidência da República Marcelo Câmara, afirma que a dificuldade para as defesas tem sido imensa. Câmara está preso.

“Estou saindo do Batalhão da Polícia do Exército e não pude entrar com meu computador e celular para treiná-lo para o interrogatório. Não tive acesso às íntegras dos depoimentos de testemunhas de defesa e acusação”, disse. “A defesa fica bastante prejudicada sem ter todos os elementos de prova para preparar para as próximas etapas”.

A Primeira Turma tornou réus, por unanimidade, Bolsonaro e outros sete acusados em 26 de março. Em 11 de abril, a ação penal ganhou número e começou a tramitar. No mesmo dia, o relator determinou a intimação das partes para apresentarem a defesa prévia.

Bolsonaro estava internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) após cirurgia abdominal, e o Supremo informou que esperava uma “data adequada” para fazer a intimação pessoal do ex-presidente.

Ainda no hospital, ele participou de uma live nas redes sociais e deu entrevista, além de receber visitas de políticos e aliados, descumprindo orientações médicas. Moraes então determinou que o ex-presidente fosse intimado na UTI.

Os demais núcleos começaram a tramitar dois meses depois, a partir de junho. O recebimento das denúncias desses outros grupos ocorreram entre 22 de abril e 20 de maio. As ações penais levaram, respectivamente, 50, 28 e 36 dias para serem formalmente abertas.

Há ainda o último núcleo, formado apenas pelo ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo. Em 30 de junho, após a Justiça tentar localizá-lo desde fevereiro, sem sucesso, o relator usou vídeos publicados pelo bolsonarista para considerá-lo notificado da acusação.

Dessa forma, a ação da trama golpista contra ele também poderá prosseguir.

NÚCLEO 1 – CENTRAL

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-chefe da Abin Almir Garnier, ex-comandante da Marinha Anderson Torres, ex-ministro da Justiça Augusto Heleno, ex-ministro do GSI Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa

NÚCLEO 2 – GERENCIAMENTO DE AÇÕES

Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça Filipe Martins, ex-assessor Internacional da Presidência da República Marcelo Câmara, ex-assessor especial da Presidência da República Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Mário Fernandes, general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora da Inteligência do Ministério da Justiça

NÚCLEO 3 – AÇÕES COERCITIVAS

Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, general do Exército Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército Sérgio Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército

NÚCLEO 4 – OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DESINFORMAÇÃO

Ailton Barros, capitão expulso do Exército Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército Giancarlo Gomes Rodrigues, sargento do Exército Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército Marcelo Bormevet, policial federal Carlos Cesar Rocha, presidente do Instituto Voto Legal

 

Fonte: Folhapress e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/07/2025/08:13:44

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INSS começa a devolver valores de descontos indevidos nesta quinta (24); veja como receber

Foto:Reprodução | O dinheiro será devolvido de forma integral, corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

A fila de pagamentos seguirá a ordem cronológica de adesão, ou seja, quem aceitou a proposta primeiro será ressarcido antes

INSS começa a devolver valores de descontos indevidos nesta quinta (24); veja como receber

A devolução dos descontos indevidos realizados em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por sindicatos e associações começa a ser feita nesta quinta-feira (24).
Os depósitos ocorrerão para quem aderiu ao acordo de ressarcimento fechado no STF (Supremo Tribunal Federal), com pagamentos de lotes para cem mil pessoas por dia.

O dinheiro será devolvido de forma integral, corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). A fila de pagamentos seguirá a ordem cronológica de adesão, ou seja, quem aceitou a proposta primeiro será ressarcido antes.

O prazo para aderir ao acordo segue aberto e a adesão pode ser feita por meio do aplicativo ou site Meu INSS ou de forma presencial nas agências dos Correios.

Também é possível contestar os descontos até o dia 14 de novembro pelo Meu INSS ou nas agências dos Correios.

A adesão pode ser feita por todos aqueles que desejam receber os valores de forma administrativa, diretamente na conta em que recebe o benefício, sem necessidade de recorrer à Justiça.

Ao aderir, o beneficiário deverá desistir de eventual ação judicial contra o INSS com pedido de indenização por danos morais ou devolução em dobro. Aqueles que desejarem, no entanto, ainda poderão acionar no Judiciário a entidade que realizou o desconto.

Segundo o instituto, o valor a ser recebido pode ser consultado antes, tanto pelo aplicativo ou site Meu INSS quanto nos Correios. A assinatura do acordo é gratuita, não exige envio de documentos e deve ser feita exclusivamente por esses dois canais.

Até agora, mais de 4,6 milhões de beneficiários afirmam não ter autorizado descontos em seus benefícios e 110 mil reconhecem que autorizaram os débitos.
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COMO ACEITAR O ACORDO PELO MEU INSS?

1 – Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
2 – Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um);
3 – Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
4 – Clique em “Enviar”. É preciso, então, aguardar o pagamento.

QUEM TEM DIREITO AO RESSARCIMENTO E PODE ADERIR AO ACORDO?

O acordo permite que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 recebam os valores de volta por via administrativa. Após o aceite do acordo, o valor será depositado automaticamente na conta bancária em que o segurado já recebe o benefício previdenciário.

No momento, estão aptos a aderir ao acordo os beneficiários que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade após 15 dias úteis.

E OS CASOS COM RESPOSTA DE ENTIDADES?

Segundo o INSS, nos casos em que a entidade respondeu, os documentos estão sendo analisados e, enquanto isso ocorre, ainda não é possível aderir ao acordo.

O beneficiário será notificado e poderá, pelo aplicativo Meu INSS ou em uma agência dos Correios, aceitar os documentos, contestá-los por suspeita de fraude ou não reconhecer a assinatura.

Se o aposentado contestar a validade da documentação, a entidade será intimada a devolver os valores no prazo de cinco dias úteis e o caso vai passar por uma auditoria. Se a entidade não fizer a devolução, o beneficiário será orientado a buscar assistência jurídica para entrar com uma ação judicial.

O INSS diz que está propondo uma parceria com as Defensorias Públicas para o apoio jurídico aos beneficiários nesses casos.

QUEM NÃO CONTESTOU OS PAGAMENTOS AINDA PODE PEDIR A DEVOLUÇÃO

Pelo Meu INSS:

– Entre no site ou aplicativo Meu INSS
– Informe seu CPF e a senha cadastrada
– Siga para “Do que você precisa?”
– Digite: “Consultar descontos de entidades”
– Caso tenha descontos, marque se foram ou não autorizados
– Informe email e telefone para contato
– Declare se os dados são verdadeiros
– Confirme no botão “Enviar Declarações”

Presencialmente:

Aposentados também podem procurar agências próprias dos Correios para buscar ajuda com a consulta e o pedido de devolução de descontos indevidos.

 

Fonte:  Folhapress e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/07/2025/07:00:20

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Lula sanciona lei que cria política nacional para enfrentamento do HPV

Foto:Reprodução | O texto estabelece um conjunto de medidas de saúde pública voltadas à prevenção, detecção e tratamento do HPV, um vírus que afeta a pele e as mucosas e do qual há mais de 200 tipos. A norma passa a vigorar em outubro, depois de 90 dias da publicação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (23) a Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). O texto estabelece um conjunto de medidas de saúde pública voltadas à prevenção, detecção e tratamento do HPV, um vírus que afeta a pele e as mucosas e do qual há mais de 200 tipos. A norma passa a vigorar em outubro, depois de 90 dias da publicação.

Entre outros pontos, a legislação determina a realização de campanhas de informação, ampliação do acesso ao cuidado e fortalecimento da notificação e da pesquisa científica. O presidente vetou trecho que previa o exame sorológico para diagnosticar o HPV.

Ao vetar o trecho, o governo argumentou que o teste não é indicado para essa finalidade e, portanto, “não faz parte do protocolo de diagnóstico para o HPV”. Além disso, o governo disse ainda que o Sistema Único de Saúde (SUS) já oferece outras modalidades de exames diagnósticos do vírus, como a biópsia, testes citológicos e testes moleculares, também previstos no projeto que deu origem à nova legislação.

O HPV é a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo. Alguns tipos da doença podem causar verrugas genitais, enquanto outros estão associados a tumores malignos, como o câncer do colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta.

 

Fonte:  Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/07/2025/07:00:20

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Enem 2025 tem mais de 4,8 milhões de inscritos confirmados; alta é de 11% em relação a 2024

O Enem é reconhecido como a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil — Foto: Divulgação

Dados do MEC e Inep indicam participação de 72,6% dos concluintes da rede pública; São Paulo lidera em inscrições

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 teve 4.811.338 inscritos confirmados em todo o país, de acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira (23) pelo Ministério da Educação e pelo Inep. O número representa um aumento de 11,2% em relação a 2024 e de 38% quando comparado a 2022.

Nesta edição, 72,6% dos estudantes concluintes do ensino médio da rede pública com inscrição pré-preenchida confirmaram participação — um total de 1.390.815 alunos. As provas serão aplicadas em 9 e 16 de novembro. Cidades da região metropolitana de Belém terão datas alternativas por causa da COP30.

Rede pública: participação de concluintes chega a 72,6%

Dos 1.915.634 estudantes concluintes da rede pública que tiveram inscrição pré-preenchida, 1.390.815 confirmaram a participação. O modelo de inscrição automática para alunos da rede pública foi retomado em 2025 como parte de uma política de incentivo à adesão ao exame.

Maioria dos inscritos obteve isenção

Entre os inscritos confirmados, 3.049.710 foram isentos do pagamento da taxa, enquanto 1.761.628 pagaram o valor integral. Além disso, 98.558 candidatos utilizarão o exame como forma de obter certificação de conclusão do ensino médio ou proficiência parcial — alternativa retomada neste ano para maiores de 18 anos.

São Paulo lidera entre os estados com mais candidatos

O estado com o maior número de inscritos é São Paulo, com 751.648 candidatos, seguido por Minas Gerais (464.994) e Bahia (428.019). Os dados foram compilados a partir das inscrições confirmadas até o fim do prazo regular.

Aplicação em datas diferentes no Pará por causa da COP30

As provas do Enem 2025 serão aplicadas em 9 e 16 de novembro, mas três municípios do Pará — Belém, Ananindeua e Marituba — terão datas distintas: 30 de novembro e 7 de dezembro. A mudança foi determinada em razão da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá na capital paraense no mesmo período do calendário regular do exame.

Orientações estão disponíveis no portal do Inep

O portal do Inep oferece uma página com orientações aos participantes (https://enem.inep.gov.br/participante/), além de uma seção de perguntas frequentes sobre o exame. O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no país, por meio do Sisu, Prouni e Fies. As notas também podem ser utilizadas em instituições de Portugal conveniadas com o Inep.

 

Fonte:  Redação g1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/07/2025/07:00:20

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