(Foto: Reprodução) – O discurso feito nesta sexta-feira (1) marca o retorno das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF).

Alexandre de Moraes classificou como “covarde e traiçoeira” a ‘organização criminosa’ que estaria tentando viabilizar sanções dos Estados Unidos contra o Brasil e autoridades nacionais, com a intenção de impedir o avanço do julgamento da ação penal relacionada ao golpe. O discurso feito nesta sexta-feira (1) marca o retorno das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Estamos vendo diversas condutas dolosas e recorrentes de uma verdadeira organização criminosa que nunca vista antes na história do País age de maneira covarde e traiçoeira para submeter este Supremo Tribunal Federal ao crivo de um Estado estrangeiro”, declarou o ministro.

(Foto: Reprodução) – A ação, que mobilizou oito viaturas da PM e apoio aéreo, foi possível graças a um trabalho de monitoramento iniciado em maio deste ano

Uma operação de inteligência da Polícia Militar do Pará resultou na apreensão de aproximadamente uma tonelada de entorpecentes transportados por uma aeronave de pequeno porte, na região de Divinópolis, localizada entre os municípios de Rurópolis e Itaituba, no sudoeste do Pará, na noite desta quinta-feira (31).

A ação, que mobilizou oito viaturas da PM e apoio aéreo, foi possível graças a um trabalho de monitoramento iniciado em maio deste ano, com foco na rota do narcotráfico internacional. De acordo com as investigações, a droga saiu do sul da Venezuela e pousou em uma pista clandestina próxima à vila de Divinópolis.

O avião já identificado é do modelo Sêneca, e um segundo avião, possivelmente um Baron, segue sendo procurado pelas equipes na região.

De acordo com as informações preliminares da corporação, um venezuelano e um brasileiro estavam envolvidos no transporte das drogas, e a movimentação foi detectada a partir da análise da mudança de estratégia das facções criminosas.

Com o bloqueio das rotas fluviais na região do Baixo Amazonas, por meio de ações como a da Base Candiru, em operação no rio Amazonas, os grupos passaram a utilizar aeronaves para sobrevoar áreas monitoradas pelo Comando de Policiamento Regional I (CPR I).

“Essa é mais uma grande ação que comprova a importância da Polícia Militar no enfrentamento direto às organizações criminosas, sobretudo em regiões de difícil acesso, como essa onde atuamos agora. Essas facções utilizam diversos modais como fluvial e aéreo, para o transporte de entorpecentes, tentando burlar o nosso sistema de monitoramento.

Desta vez, o combate foi feito pelo ar. Monitoramos a movimentação dessa aeronave desde o mês de maio e conseguimos interceptá-la com precisão. As guarnições em terra também foram fundamentais para alcançar o ponto de pouso e garantir a apreensão da carga.

A PM do Pará mostra mais uma vez que está firme, preparada e atuante no combate ao tráfico, onde quer que ele ocorra no nosso estado”, afirmou o  Comandante- Geral da Polícia Militar, Coronel Dilson Júnior.

Segundo os militares, as guarnições saíram por volta de 3h da madrugada e ainda enfrentam obstáculos para alcançar a área exata do pouso clandestino. A área onde a apreensão foi realizada é de difícil acesso e tem histórico de uso por organizações criminosas.

A operação segue em andamento, com diligências e apoio do Grupamento Áereo de Segurança Pública (Graesp), para localizar a segunda aeronave e outros possíveis envolvidos.

Segundo o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, o Pará realizou mais uma grande apreensão entorpecente na região oeste do Pará, dando continuidade a um trabalho que vem sendo feito nos rios, mas também no combate ao tráfico aéreo, desarticulando organizações criminosas.

“Especialmente nesta ocasião, nós aprendemos cerca de uma tonelada de skunk que havia sido transportada em aeronave, vindo possivelmente da Venezuela, e que as forças seguranças monitoraram e conseguiram apreender.

Desta forma, é mais uma tonelada aprendida, certamente caminhando para um novo ano histórico em apreensões de drogas no Pará. Já chegamos muito próximo, ainda no início do oitavo mês do ano, do que foi aprendido em todo o ano em 2024, e certamente neste ano nós teremos um novo recorde histórico de apreensão de drogas no Pará”, afirmou o titular da Segup.

As ações seguem em andamento e até o momento, e além do entorpecente localizado, também foram presos dois homens, duas caminhonetes  e duas armas apreendidas.

Veja vídeo:

Fonte: Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/08/2025/14:38:33

(Foto: Reprodução) – Um simples gesto nas redes sociais foi suficiente para os internautas voltarem a especular que exista um romance entre os dois

A influenciadora Virgínia Fonseca voltou a causar dúvidas na web, após deixou um “like” em uma publicação recente do atacante Vini Jr., do Real Madrid e da Seleção Brasileira. Um simples gesto nas redes sociais foi suficiente para os internautas voltarem a especular que exista um romance entre os dois.

O jogador postou um carrossel de fotos nas redes sociais, e com tantas curtidas e comentários de milhares de fãs, a curtida de Virgínia poderia passar despercebida, mas logo foi captada e a interação foi interpretada como mais um indício de que a relação entre eles pode ir além da amizade.

Nos últimos dias, circularam informações de que Virginia e Vini Jr. teriam sido vistos juntos em clima de intimidade durante uma das festas de aniversário do atleta, no Rio de Janeiro. A celebração ocorreu no Sítio Lajedo, em Vargem Pequena, zona oeste da cidade.

(Foto: Reprodução) – Zambelli era considerada foragida no Brasil e estava na lista de difusão vermelha da Interpol, um tipo de alerta internacional para localização e prisão de procurados

A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) será ouvida nesta sexta-feira (1º) pela Justiça da Itália, em uma audiência de custódia que vai definir os próximos passos do processo de extradição. Ela está presa desde a última terça-feira (29), quando foi localizada pelas autoridades italianas em Roma.

Zambelli era considerada foragida no Brasil e estava na lista de difusão vermelha da Interpol, um tipo de alerta internacional para localização e prisão de procurados. Ela foi detida e levada ao complexo penitenciário de Rebibbia, na capital italiana.

A audiência será conduzida por um juiz de garantias, que vai decidir se ela continuará presa ou se poderá aguardar o andamento do processo em liberdade, sob medidas restritivas. A Polícia Federal acompanha o caso à distância.

No Brasil, Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão e à perda do mandato por envolvimento em invasões aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o hacker Walter Delgatti. A Justiça também determinou que ela pague R$ 2 milhões por danos coletivos.

Agora, cabe ao Ministério da Justiça italiano encaminhar o processo para o tribunal responsável por analisar o pedido de extradição. Se a extradição for aprovada, o governo da Itália vai definir as condições para a entrega da parlamentar ao Brasil, de acordo com as leis locais.

Enquanto isso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) tome as providências necessárias para conduzir o processo junto ao governo italiano. Em nota, a AGU informou que dará continuidade ao caso assim que for formalmente notificada.

(Foto: Reprodução) – Arma de fogo, drogas, celulares e outros itens foram apreendidos.

Um homem identificado como Isaías de Lima Sousa morreu em uma intervenção policial em Pacajá, no sudoeste do Pará, na quinta-feira (31/7). Ele era investigado por envolvimento em uma facção criminosa e como suspeito em vários crimes violentos realizados no município. Conforme as informações policiais, uma operação foi deflagrada pelas polícias Civil e Militar, com o objetivo de cumprir um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça. Arma de fogo, drogas, celulares e outros itens foram apreendidos.

Em nota, a Polícia Civil confirmou que um homem morreu durante ação no âmbito das investigações de um duplo homicídio ocorrido em janeiro no município. “O suspeito, atingido durante confronto, chegou a ser socorrido e encaminhado para atendimento médico, mas não resistiu. Ele era investigado por diversos crimes violentos e apontado como líder de uma facção criminosa na região. No local foram apreendidas cinco armas de fogo, munições, diversos entorpecentes e outros objetos, dentre eles o celular de uma das vítimas do duplo homicídio e uma motocicleta, que pertencia à vítima de um terceiro homicídio. Um outro suspeito empreendeu fuga do local durante a intervenção. O caso segue sob investigação”, comunicou.

Ainda segundo os relatos policiais, Isaías teria percebido a chegada das equipes e tentou escapar pelos fundos da residência. Ele teria feito disparos contra os policiais. Dentro do imóvel, ele novamente abriu fogo contra os policiais, que reagiram diante do risco. O suspeito foi atingido e encaminhado para o Hospital de Pacajá. No entanto, ele não resistiu e foi constatada a morte na unidade hospitalar.

Ao realizar as buscas na casa onde o suspeito estava, os policiais encontraram cinco armas de fogo de diferentes calibres, dezenas de munições, além de grande quantidade de entorpecentes, incluindo cocaína, oxi e maconha, em diversas formas de acondicionamento. Também havia itens para embalo de drogas. Também foram apreendidos celulares, entre eles, o de uma das vítimas de um duplo homicídio registrado em janeiro deste ano. No local ainda estavam anotações que indicam envolvimento com facção criminosa e uma motocicleta roubada.
Investigação

Isaías era investigado pelas mortes de Joaci Pereira Lima e de um homem identificado apenas pelo nome de Rafael. Eles foram mortos a tiros em janeiro deste ano, às margens de uma estrada no assentamento Cururuí.

Além disso, o suspeito ainda era investigado por envolvimento em outro homicídio brutal, onde a vítima foi decapitada e teve o corpo desmembrado. Segundo a polícia, as investigações indicam que ele exercia posição de liderança dentro de uma organização criminosa.

Foto:Reprodução | Na noite desta quarta-feira, 30, Lula já havia se encontrado com três ministros do STF para falar da mais recente investida de Trump contra Moraes

O governo Lula encampou a defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que se tornou alvo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e foi enquadrado na Lei Magnitsky, adotada contra ditadores e terroristas.

No dia seguinte ao anúncio pela Secretaria do Tesouro dos EUA da aplicação da legislação ao magistrado brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou todos os ministros do Supremo para um jantar, nesta quinta, 31, no Palácio da Alvorada, para conversar sobre respostas jurídicas possíveis às sanções impostas a Moraes.

Na noite desta quarta-feira, 30, Lula já havia se encontrado com três ministros do STF para falar da mais recente investida de Trump contra Moraes – além do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, o decano do tribunal, Gilmar Mendes, e Cristiano Zanin.

No jantar que ocorreria no Alvorada, a expectativa era de que o presidente apresentasse a estratégia em curso na Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar reverter as sanções aplicadas a ministros do STF.

Lula indica que o Executivo busca protagonismo no embate com as autoridades americanas. Mais do que atingir Moraes, a aplicação da Lei Magnitsky contra um magistrado da mais alta Corte do País vem sendo encarada como uma retaliação ao Judiciário.

O influenciador bolsonarista Paulo Figueiredo – principal aliado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos – disse anteontem que outros ministros do STF também podem ser enquadrados na legislação.

Como ontem foi o último dia do recesso no tribunal, nem todos os ministros deveriam comparecer ao jantar no palácio.

A sessão de reabertura dos trabalhos no Supremo está agendada para hoje, às 10 horas. Além de Barroso, outros ministros pretendem discursar em defesa de Moraes e do tribunal, em reforço à postura da Corte de não se render a pressões políticas no curso do processo sobre a trama golpista.

Entre as medidas adotadas por Trump, Moraes teve operações financeiras bloqueadas nos EUA. Ele e mais sete ministros, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também tiveram a autorização de visitar o país revogada.

Caminho

Em caráter reservado, ministros do STF consideram que não há um caminho jurídico efetivo para o próprio tribunal contestar as sanções americanas. Para eles, essa resposta deve ser dada por meio da AGU, que representa a União nesses casos.

A decisão de sancionar Moraes representou uma escalada na crise envolvendo o governo Trump e os Poderes Executivo e Judiciário do Brasil – no mesmo dia em que anunciou a punição ao ministro do Supremo, o presidente americano assinou o decreto que oficializa tarifas de 50% a produtos exportados pelo Brasil.

Nesta quarta, 30, o advogado-geral da União, Jorge Messias, informou, em nota, que a medida anunciada pelo governo Trump contra Moraes é “arbitrária e injustificável” e representa “tentativa de intimidação do Judiciário brasileiro”.

A AGU declarou que vai adotar, “de forma ponderada e consciente nos fóruns e momentos adequados”, todas as medidas de responsabilidade do Estado brasileiro para “salvaguardar sua soberania e instituições, especialmente em relação à autonomia de seu Poder Judiciário”.
Integridade

A estratégia jurídica para tentar reverter as sanções de Trump estão em fase de elaboração. A nota da AGU afirma que “merece forte repúdio qualquer tentativa de intimidação do Poder Judiciário brasileiro, sobretudo quando voltada a afetar a integridade do exercício de suas funções constitucionais”.

“A existência de uma Justiça independente é pilar essencial de qualquer democracia e nós, brasileiros, jamais admitiremos sofrer assédio político contra quem aqui cumpre seu dever constitucional.

Não nos curvaremos a pressões ilegítimas, que tentam macular a honra e diminuir a grandeza de nossa nação soberana”, diz trecho da nota publicada no X.

O advogado-geral da União deixou claro ainda que não está em negociação a possibilidade de qualquer intervenção nas decisões tomadas pelo STF no julgamento de processos que atingem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a família dele. “Soberania não se negocia”, escreveu Messias. Moraes é ministro-relator da ação penal do golpe – que tem Bolsonaro como principal réu.

Apoio

Depois do anúncio da punição a Moraes, o Supremo divulgou nota em defesa do magistrado. O comunicado afirma que a Corte “não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do País, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo”. O texto destaca que todas as decisões de Moraes como relator do processo do golpe de Estado “foram confirmadas pelo colegiado competente”.

No mesmo dia, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, se reuniu com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, em Washington.

O chanceler afirmou que ressaltou durante o encontro que “é inaceitável e descabida a ingerência na soberania nacional no que diz respeito a decisões do Poder Judiciário do Brasil”.

Como mostrou o Estadão, o uso de Lei Magnitsky pelos EUA é inédito contra um ministro de Suprema Corte no mundo.

Alvos típicos da medida são autoridades de regimes autoritários, terroristas, criminosos ligados a esquemas de lavagem de dinheiro e agentes de segurança acusados de assassinatos em série.

A aplicação da lei foi publicada no site do Tesouro dos Estados Unidos. O nome de Moraes passou a constar na lista do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).

A decisão proíbe, por exemplo, que ele utilize cartões de crédito com as bandeiras Mastercard e Visa por serem empresas americanas.

Foto:Reprodução | Apesar da eliminação, Marina deixa o programa com sua missão clara: divulgar a gastronomia amazônica com orgulho e afeto.

A paraense Marina Cabral foi a segunda eliminada do Time Vanzetto no reality show Chef de Alto Nível, da TV Globo.

No sexto episódio, os participantes enfrentaram um desafio relâmpago: criar um sanduíche sofisticado em apenas 25 minutos.

Marina apostou em uma combinação ousada: carne moída, queijo gorgonzola e geleia de pimenta. Na corrida pelos ingredientes, quase pegou um chuchu — o que causou espanto na mentora Renata Vanzetto, que exclamou: “O que você faria com chuchu, mulher?”. A paraense ainda conseguiu trocar o ingrediente por uma cenoura, mas o resultado final não agradou aos jurados.

“Tivemos três sanduíches sensacionais, mas eu preciso escolher alguém… e vou escolher a pessoa que menos entregou nessa prova, que foi a Cabral”, anunciou Vanzetto. “Faltou frescor, faltou verdura, faltou elemento.”

Apesar da eliminação, Marina deixa o programa com sua missão clara: divulgar a gastronomia amazônica com orgulho e afeto. Atualmente morando em São Paulo, ela há 10 anos fornece insumos amazônicos para restaurantes do sudeste, mantendo viva sua conexão com o Pará.

“Saí da Amazônia, mas a Amazônia nunca saiu de mim”, diz Marina, que começou a cozinhar inspirada pelo pai e guiada pelo afeto familiar. “Minha graduação foi por amor. Minha pós-graduação foi por necessidade”, brinca ela, ao lembrar que sua trajetória na cozinha é antes de tudo emocional, cultural e identitária.

Foto:Reprodução | O Implanon é um pequeno dispositivo flexível com hormônio inserido sob a pele do braço da paciente, um procedimento simples e rápido.

O Hospital da Mulher do Pará (HMPA), referência em saúde feminina na região Norte, iniciou a oferta de método contraceptivo moderno, de longa duração e reversível, totalmente gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa faz parte das ações voltadas ao planejamento familiar e à redução da mortalidade materna.

O Implanon é um pequeno dispositivo flexível com hormônio inserido sob a pele do braço da paciente, um procedimento simples e rápido. Apesar do custo elevado na rede privada, em torno de R$ 2 mil a R$ 3 mil, o implante agora está acessível gratuitamente para mulheres atendidas pelo HMPA.

Foi o que motivou a dona de casa Marilene de Carneiro, 33 anos, do município de Acará, no nordeste estadual, buscar o serviço. Mãe de dois filhos, ela já vinha pesquisando opções para evitar uma nova gestação.

“O Implanon, pelo que eu já tinha pesquisado, está em torno de dois a três mil reais, se fosse fazer particular, eu não teria condições. Eu fiquei feliz de saber que agora tem na rede pública, porque vai beneficiar muitas mulheres que não querem engravidar no momento, ou querem parar pela quantidade de filhos e não pretendem ficar grávidas novamente”, disse Marilene Carneiro.

A secretária-adjunta de Gestão de Políticas de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Heloisa Guimarães, ressalta a importância da ação no fortalecimento das políticas públicas de saúde reprodutiva no Pará.

“É com imensa satisfação que o Governo do Estado, por meio da Sespa e do Hospital da Mulher, dá mais um passo significativo na atenção integral à saúde da mulher, colaborando com a prevenção de desigualdade intergeracional, prevenindo gestações na adolescência, redução da evasão escolar, através do fortalecimento  da linha de planejamento familiar. Além disso, o Implanon também pode atuar como aliado no tratamento de ‘endometriose’, uma condição que provoca dores intensas e limitações, impactando diretamente na qualidade de vida das mulheres”, explica a secretária.

A diretora geral do HMPA, Nelma Machado, observa que o serviço representa um avanço importante para a saúde da mulher no Pará.

“Nós iniciamos mais uma medida de política pública estadual para a saúde da mulher, dentro da linha de planejamento familiar, com a implantação do Implanon, um método contraceptivo minimamente invasivo.

O Hospital da Mulher oferece de forma inovadora o primeiro serviço ambulatorial, exclusivamente SUS, no estado do Pará, e que integra o projeto do Ministério da Saúde”, enfatiza a gestora.

De acordo com a médica ginecologista Brenda Diniz, o atendimento é realizado mediante encaminhamento. “O atendimento é todo referenciado para o hospital.

As mulheres podem vir pela atenção primária, por meio das Usinas da Paz ou das equipes de Estratégia Saúde da Família.

Aqui, elas são acolhidas por uma assistente social, que presta orientações e conduz à assinatura do termo de consentimento.

Em seguida, passam pela consulta ginecológica, onde é feito o implante do contraceptivo”, detalha a médica.

Durante o atendimento, as pacientes recebem informações sobre o funcionamento do Implanon, sua eficácia e os benefícios à saúde. “O Implanon é um método extremamente eficaz, com duração de três anos.

É o mais moderno na linha do planejamento familiar, sendo uma alternativa para evitar gestações não planejadas e como medida importante no combate à mortalidade materna, que ainda precisa de muita atenção”, completa a médica.

Com a implantação do novo serviço, o HMPA reforça seu papel como protagonista nas políticas de saúde reprodutiva no Pará, ampliando o acesso das mulheres a métodos contraceptivos seguros, modernos e gratuitos.

Serviço:

Para atendimentos no Hospital da Mulher do Pará, é necessário procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou outra unidade de referência no município de residência.

Também é possível obter encaminhamento por meio das Usinas da Paz. O HMPA está localizado na avenida Gentil Bittencourt, nº 2175, no bairro de São Brás, em Belém.

Foto:Reprodução | Ao todo, foram mais de 7.600 custodiados inscritos, um crescimento de 21% em relação a 2024

Mais uma vez, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) superou as expectativas e registrou um aumento considerável no número de custodiados inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja PPL) 2025.

A iniciativa é reflexo dos investimentos feitos pelo Governo do Pará na reinserção social por meio da educação.

Coordenadora de Educação Prisional da Diretoria de Reinserção Social da Seap, Patrícia Sales Cardoso, atribui o recorde ao esforço e crescimento do trabalho desenvolvido pela secretaria em levar educação para todas as pessoas privadas de liberdade.

“Hoje, toda a equipe que trabalha na educação tem como meta buscar orientar as PPL’s da importância da educação”, ressaltou.
Foto: Divulgação

Patrícia Sales enfatiza ainda que a Diretoria de Reinserção Social promove uma força tarefa para “atingir principalmente aqueles que não estão matriculados na educação formal (EJA)”. A coordenadora complementa que “os novos desafios são ampliar os nossos preparatórios de Encceja e ENEM, para que eles tenham condições de atingir as metas”.

Crescimento

Em 2024, 3.433 internos fizeram as provas, sendo que 1.961 ficaram aptos para receber a certificação: índice de aprovação de mais de 55%. Desde sua criação, em 2019, a Seap registra um aumento superior a 870% no índice de crescimento anual. Localizada na Região Metropolitana de Belém, a Unidade de Custódia e Reinserção Marituba I (UCR Marituba I) conquistou o 1º lugar entre as casas penais paraenses ao aprovar 286 custodiados.

Reconhecimento 

O ótimo desempenho da Seap rendeu mais investimentos por parte da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), especialmente a aquisição de equipamentos para aprimorar o atendimento educacional nas saladas de aula das unidades penitenciárias do Pará.

Para 2025, a meta é ampliar os parceiros na preparação dos custodiados que participarão do Encceja 2025 e ENEM PPL, desenvolvendo trabalho com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade do Estado do Pará (UEPA).

Serviço – Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o Encceja PPL é realizado por jovens e adultos privados de liberdade que não concluíram os ensinos Fundamental ou Médio no tempo adequado.

Os participantes podem consultar o documento no Sistema Encceja. A aplicação para o ensino fundamental e médio ocorrerá no dia 3 de agosto, em todos os estados e no Distrito Federal.

As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, os portões se abrem às 8h e se fecham às 8h45.

As provas começam às 9h e terminam às 13h. Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15.

A aplicação da tarde se inicia às 15h30 e vai até as 20h30. Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame. A aplicação seguirá o horário de Brasília.

O Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2025 está disponível.

Ele contém o número de inscrição, data, horário e local da prova. Além disso, apresenta orientações para a realização do exame e informa se o participante deve ser tratado por nome social ou se precisa de atendimento especializado, caso a solicitação tenha sido feita e aprovada. Embora não seja obrigatório, o INEP recomenda que o participante leve o cartão no dia da prova.

Foto:Reprodução | As condutas, segundo a Promotoria, ocorreram em contexto de violência doméstica e familiar e violam diretamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tipifica com

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) denunciou à Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Marabá o estudante de medicina André Rodrigues Ataíde, de 25 anos, por produção e armazenamento de material pornográfico envolvendo uma adolescente de 15 anos. A denúncia foi protocolada com base em investigação conduzida pela Polícia Federal e remetida à Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca).

Segundo o MPPA, durante o ano de 2023, André Ataíde teria mantido relacionamento com a adolescente, período no qual registrou, por meio de vídeo, relação sexual entre ambos. O material foi armazenado em seus dispositivos eletrônicos e chegou a ser compartilhado com a própria vítima.

As condutas, segundo a Promotoria, ocorreram em contexto de violência doméstica e familiar e violam diretamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tipifica como crime a produção e posse de conteúdo sexual envolvendo menores de 18 anos, ainda que haja suposto consentimento.

A denúncia informa que, durante as investigações, a Polícia Federal identificou conversas nas quais a adolescente menciona gravidez e solicita medicamentos para realizar aborto. Em mensagens posteriores, ela afirma ter realizado o procedimento. No entanto, ao prestar depoimento, a jovem negou a gestação e afirmou ter usado um teste positivo pertencente a uma prima para tentar convencer André a assumir um compromisso. Diante da ausência de elementos comprobatórios, o MPPA não incluiu esse episódio como objeto de denúncia penal, mas manteve os fatos como parte da contextualização do caso.

Ainda de acordo com a Promotoria, o acusado foi formalmente intimado a prestar esclarecimentos à autoridade policial, mas se recusou a depor.

O promotor Jairo do Socorro dos Santos Costa pediu que André seja citado para apresentar defesa na ação penal e requereu, além da condenação, a fixação de indenização por danos morais à vítima. O depoimento da adolescente deverá ser colhido em juízo.

Nenhum advogado compareceu aos autos até o momento para representar André Ataíde no processo. A Defensoria Pública não atua no caso, e o advogado Diego Adriano Freires, que anteriormente o representou em outro processo, informou que não patrocina mais a defesa do estudante de medicina.

A legislação brasileira, por meio do artigo 240 do ECA, estabelece que é crime produzir ou armazenar imagens com cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças e adolescentes, independentemente de consentimento.

A pena varia de 4 a 8 anos de reclusão, além de multa. A norma se fundamenta no princípio da proteção integral, segundo o qual adolescentes não possuem discernimento suficiente para compreender o alcance da exposição sexual registrada, sendo essa vulnerabilidade presumida pela lei.

Histórico de investigação

André Ataíde também é investigado por fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em fevereiro de 2024, ele foi alvo da Operação Passe Livre, da Polícia Federal, que apura a realização indevida de provas por terceiros. De acordo com a investigação, ele teria feito as provas do Enem de 2022 e 2023 se passando por dois candidatos distintos, que posteriormente foram aprovados para o curso de medicina na Universidade do Estado do Pará (Uepa), em Marabá.

Nas buscas realizadas, foram apreendidos celulares, provas antigas e documentos suspeitos. A perícia da PF concluiu que as assinaturas e redações não pertenciam aos candidatos inscritos. O material apreendido, incluindo o celular de André, foi periciado e serviu de base para a nova denúncia oferecida pelo MPPA.

A tramitação da ação penal contra André Ataíde agora está sob responsabilidade do Judiciário estadual.