A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) promoveu uma ação integrada de combate ao desmatamento, exploração e comercialização ilegal de madeira entre os dias 04 e 16 de julho, em conjunto com o Batalhão de Polícia Militar e Proteção Ambiental (BPMPA), no município de Nova Ubiratã (502 km ao norte da capital) e região, onde apreendeu em uma esplanada no interior de uma fazenda 138 toras, totalizando 171 m³ de produto florestal.
Paralelamente, entre os dias 11 e 15, fiscalizou também as madeireiras indicadas como receptoras dessa madeira retirada ilegalmente, onde foram constatadas divergências de estoques autorizados daqueles existentes, configurando ilícito ambiental, o que resultou na aplicação de multas na ordem de R$ 486,9 mil, além de condução de um infrator para delegacia, por dificultar ação fiscalizatória.
Conforme o superintendente de Fiscalização da Sema, major Fagner Nascimento, no dia 7 de julho, as equipes flagraram a exploração ilegal de madeira em uma propriedade rural no município de Nova Ubiratã, surpreendendo pessoas transportando madeira no interior da fazenda. Toda a madeira foi apreendida, assim como dois caminhões, um trator, uma camionete se que encontrava no local, duas pessoas foram conduzidas para delegacia por conta da prática ilegal.
Após o flagrante, foi levantado pelas equipes de inteligência que a madeira retirada seria transportada para duas grandes madeireiras nas proximidades. “Esse produto do crime ambiental seria ‘esquentado’ por um plano de manejo florestal sustentável (PMFS), localizado nas adjacências da área explorada ilicitamente”, explica Nascimento.

O volume de madeira foi doado à Prefeitura Municipal de Glória do Oeste para construção de pontes e melhorias na infraestrutura da cidade. O dano ambiental causado na fazenda foi quantificado a partir do uso de imagens de satélite, resultando em 1.672,99 hectares de exploração seletiva (retirada aleatória de árvores com interesse comercial) e 105,24 ha de desmatamento corte raso, ambos os danos ocorreram em área de Reserva Legal.
Por Nortão Noticias
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Policiais militares apresentaram na DEPOL, nesta quinta-feira(21) três elementos de posse de uma certa quantia de droga, parecido dom maconha.
Surpreendidos quando pegavam um táxi em Novo progresso, os três elementos foram presos e disseram aos PMS quando tentavam levar a droga para uma festinha particular em um acampamento, onde um grupo de outros usuários os aguardavam para fazerem uso do entorpecente.
Os suspeitos foram identificados por Giovane (apelido japonês), e dois irmãos Wesley e Willian, que alegou, sem no entanto comprovar com documentos ser menor de idade.
A polícia civil esta averiguando com muita atenção esse caso, segundo o Investigador da Polícia Civil PC Arlan, os três suspeitos já tem passagens pela polícia, por isso, devido a onda de assaltos na cidade, além de descobrir a origem e a finalidade da droga apreendida se é tráfico ou consumo, outra linha de investigação e descobrir se os elementos não estão ligados a nenhum dos assaltos registrados em Novo Progresso.
Por  Édio Rosa, Repórter José Barros / Cultura FM – 87.9
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A confirmação do primeiro caso de bebê com microcefalia decorrente de infecção pelo zika vírus acende o alerta em Novo Progresso. A mulher deu a luz no hospital municipal. A informação partiu da pediatra Dra. Maria Eugênia, que atendeu a criança após o nascimento na quarta-feira (20) e esta desde o início acompanhando todos os exames.
Vários exames foram realizados, mas o exame que apresentou resultado positivo para microcefalia foi feito no dia seguinte ao nascimento a partir da medição do crânio do recém-nascido, que é muito menor que de uma criança normal.
Segundo a pediatra destacou, não havia indicação da circulação do zika vírus na cidade ou qualquer associação com riscos para as gestantes de Novo Progresso. A primeira evidência da associação do vírus aos casos de microcefalia no município surge agora com força total sendo motivo de grande preocupação, especialmente porque ao investigar o caso, descobriu-se que a mãe que é moradora do bairro Tom da Alegria II e não viajou em nenhum momento, nem antes nem durante a gestação. “com isso se conclui que obviamente a mãe foi infectada aqui mesmo em Novo Progresso” disse a profissional.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Novo Progresso, através do Departamento de Vigilância Epidemiológica informou, com a confirmação do caso de microcefalia, já deu início pelo mesmo bairro Tom Alegria onde mora a mãe da criança afetada, um intenso trabalho de cadastramento de todas as mulheres gestantes, que estão sendo encaminhadas para o hospital e postos de saúde para realização de exames complementares e específicos. Esse trabalho deve ser estendido nos próximos dias para todo o município. “Isso demonstra que todos nós, Setor de Endemias e população devemos manter diariamente todos os cuidados contra o mosquito aedes, que transmite dengue, Zika(que causa microcefalia em bebês) e chikungunha.
Por  Édio Rosa, informações Repórter José Barros / Cultura FM – 87.9
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Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende a inconstitucionalidade da Lei 8.091/2014, do Estado do Pará, que criou a taxa de fiscalização sobre exploração e aproveitamento de recursos hídricos. Segundo ele, a competência para desempenhar o poder de polícia ambiental sobre concessões de exploração de recursos hídricos é privativa da União. A PGR também sustenta que a base de cálculo da taxa é característica de imposto e desproporcional aos custos da atividade de fiscalização que pretende financiar.
O parecer pela procedência foi enviado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5374, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade pede concessão de liminar para suspender os efeitos da lei paraense, de forma a evitar a arrecadação de soma vultosa de difícil restituição, assim como a criação de taxas similares em outros Estados.
Segundo o PGR, a norma que criou a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (TFRH) contraria o artigo 23 da Constituição Federal, que prevê a necessidade de lei complementar para disciplinar a cooperação entre União, Estados e municípios na proteção do meio ambiente, de forma a evitar choques de atribuição.
“A norma paraense afrontou a sistemática constitucional de repartição de competências materiais comuns entre os componentes da Federação, porquanto sobrepôs exercício de poder de polícia de Estado-membro à atribuição regular de ente diverso (União), sem edição prévia de lei complementar para disciplinar a cooperação entre si”, destacou Janot.
Além disso, segundo o PGR, ao estabelecer como base de cálculo da taxa a quantidade de metros cúbicos utilizados, a norma contraria a Constituição, que proíbe que cobranças desse tipo tenham base de cálculo própria de imposto. Para ele, diferente dos impostos, cobrados de acordo com a capacidade econômica dos contribuintes, a taxa – por se tratar de tributo contraprestacional de natureza vinculada à atividade para a qual foi criada – pode incidir apenas para custear a prestação do serviço, não podendo levar em conta qualidades ou quantidades estranhas ao poder de polícia.
O próprio STF, conforme lembra Janot no parecer, tem diversas decisões nesse sentido. “A alíquota dessa espécie tributária não pode incidir diretamente sobre produção ou faturamento em si considerados, pois estas grandezas constituem base de cálculo típica de impostos”, afirma. Ele acrescenta que, ao associar a cobrança da taxa apenas ao metro cúbico de água utilizado, a lei desconsidera dificuldades enfrentadas na realização de inspeções, fator que poderia efetivamente impactar no custo da atividade estatal.
No parecer, o PGR acrescenta, ainda, “a onerosidade excessiva do valor cobrado por meio de taxa e manifesta desproporcionalidade com o custo da atividade estatal”, o que viola o artigo 150 da Constituição, que veda tributo com efeito de confisco (inciso IV). As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação da PGR, em Brasília (DF).
ORMNEWS

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O engenheiro Janderson Rodrigo Salgado de Alencar, de 29 anos, está sendo procurado pela Polícia Civil do Pernambuco após sumir com a filha de um ano, Julia Cavalcanti de Alencar, no último dia 10 de julho da cidade de Olinda. Ele teria passado por Marabá, no sudeste paraense, e Belém nos últimos dias, segundo informações repassadas à Polícia Civil do Pará, que está dando apoio nas investigações.
De acordo com a polícia, ele perdeu a guarda da criança e deveria entregá-la à mãe, porém decidiu fugir de Pernambuco levando a filha, descumprindo uma determinação da justiça daquele estado. Quem tiver informações sobre o engenheiro ou reconhecer a criança, pode entrar em contato com o telefone 181, o Disque-Denúncia. O sigilo é garantido.
ORMNEWS
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Dr. Ubirajara Filho diz que OAB quer evitar que o advogado passe por constrangimentos
Uma preocupação que atravessa gerações de gestores da Ordem dos Advogados em todo o Pará, agora também faz parte de uma das várias campanhas feitas pelo atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Subsecção Santarém, Dr. Ubirajara Bentes Filho. Trata-se da questão do profissional do direito estar quites com o pagamento da taxa de anuidade da Instituição, fugindo da inadimplência.
Em relação a esse assunto, Dr. Ubirajara Filho revelou ao jornal O Impacto que recebeu da Ordem dos Advogados do Pará uma relação muito “significativa”, em sua opinião, sobre os que estão em dívida com a Ordem; o que preocupa. Diante desse fato, Dr. Ubirajara resolveu reunir os advogados para um entendimento sobre essa questão. “Para que eles possam cumprir essa obrigação com o Estatuto, que declara que o advogado tem que estar em dia com a Ordem. Nós só podemos oferecer os serviços em função da adimplência, ou seja, se o profissional pagar nós temos condições de oferecer serviços melhores e de boa qualidade para os advogados”, destacou.
FACILIDADES: O presidente da Subsecção da OAB/Santarém implantou um método para facilitar o pagamento dos que estão pendentes, que é a negociação; “feita de maneira individual, onde é possível o parcelamento, se necessário tirar parte dos juros, da multa, onde o advogado assume o Termo de Confissão de Dívida e de Parcelamento e em seguida, faz o pagamento”, citou ainda o presidente da Ordem, que esse pagamento pode ser feito através de Cartão de Crédito, Boleto bancário. “A Ordem facilita às pessoas que estão devendo. O que não é justo são os que pagam disputarem as mesmas condições de trabalho com os que não pagam, inadimplentes”, citou Dr. Ubirajara.
O Presidente da Subsecção OAB/Santarém declarou que esta ação visa impedir que o advogado passe por situações constrangedoras. “Instauração de Processo Disciplinar por Inadimplência (IPDI); e que não sejam surpreendidos ao dar entrada no Fórum em uma petição, se encontrarem bloqueados em seu número de Ordem”, alertou.
COMBATE AOS FALSOS ADVOGADOS: Dr. Ubirajara Filho anunciou, através do jornal O Impacto, o início de duas campanhas, uma em relação à identificação. “É obrigação do advogado portar seu documento de identidade da OAB. No momento em que o advogado vai ao Cartório, quando participa de uma audiência, se dirige a alguma repartição pública, algum órgão público federal, estadual ou municipal, ele tem que apresentar sua carteira, justamente para evitar que pessoas se passem como advogados”, citou. Outra, é que a OAB continua em acirrada campanha contra falsos advogados. “A OAB continua investigando seis situações, onde duas dessas investigadas saíram da cidade após a segunda prisão que houve recentemente. O que nós queremos é que o advogado se valorize, tanto o advogado como estagiário, todo ato que ele participe, onde ele chegue e que precise usar a advocacia como profissão, ele se identifique como advogado, para que possa receber realmente, ter suas prerrogativas e direitos respeitados”, enfatizou o presidente da OAB.
PRECAUÇÕES: Em entendimento com o diretor do Fórum da Justiça Estadual, com o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, e demais instituições onde o advogado atua, o presidente da OAB Santarém solicitou principalmente na Justiça do Trabalho e Justiça Comum que os juízes peçam a Carteira do Advogado para identificá-lo. Em caso de alegar esquecimento do documento de identificação, a Justiça faz a consulta no Cadastro Nacional dos Advogados. O Juiz estando ‘on line’ é rápido; basta colocar o nome e o número do advogado, caso o profissional esteja em situação regular, aparece a foto dele, número da Ordem, escritório, número do telefone. “É importante que o advogado tome consciência. Não é nenhum demérito exibir a Carteira da Ordem, eu mesmo faço isso em todos os atos que participo. É importante essa identificação, valoriza a advocacia”, finalizou o presidente da OAB Subsecção Santarém, Dr. Ubirajara Bentes Filho.

Por: Carlos Cruz

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O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça a segunda ação por improbidade administrativa ajuizada este ano contra o ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém, no Pará, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior.
O MPF pede que o ex-superintendente seja obrigado a devolver R$ 135 mil aos cofres públicos, pague multa de até R$ 405 mil, tenha os direitos políticos suspensos por até dez anos, perca função pública que eventualmente ainda esteja exercendo e fique proibido de fazer contratos com o poder público por dez anos.
A ação foi ajuizada pela procuradora da República Fabiana Keylla Schneider no último dia 12. Nesta quarta-feira, 20 de julho, o juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, da 2ª Vara Federal em Santarém, determinou que o acusado seja notificado da ação. Assim que for notificado, Bacelar terá 15 dias para apresentar defesa prévia.
O MPF acusa Luiz Bacelar Guerreiro Júnior de, ainda como titular da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará (SR-30), ter reduzido área de um assentamento para depois reivindicar parte do terreno para sua família. Outra parte foi reivindicada pela família de Eloy Luiz Vaccaro.
Tanto Bacelar quanto Vaccaro foram presos pela operação Madeira Limpa, do MPF e Polícia Federal, que em agosto de 2015 desbaratou grupo acusado de coagir trabalhadores e trabalhadoras rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos do oeste paraense em troca da manutenção de direitos básicos, como o acesso a créditos e a programas sociais.
Na outra ação por improbidade ajuizada contra Bacelar este ano o MPF acusa o ex-superintendente de recebimento de propina das mãos de outros integrantes do esquema desmontado pela operação Madeira Limpa. A ação também tramita na 2ª Vara Federal em Santarém.
Além das ações por improbidade, o MPF ajuizou ações civis públicas para exigir a reparação dos danos ambientais causados. Em uma delas, o juiz Érico Freitas Pinheiro já decretou indisponibilidade de R$ 2,8 milhões em bens dos madeireiros Márcio Vaccaro, Eloy Vaccaro, André Suleiman e da empresa Polpas do Baixo Amazonas Ltda.
O MPF também já ajuizou ação penal. Os 30 denunciados foram acusados de estelionato, falsidade ideológica, receptação ilegal, corrupção passiva e ativa, apresentação de documentos falsos, violação de sigilo profissional, advocacia administrativa e crimes ambientais.
As penas para esses crimes chegam a até 12 anos de prisão e multa, e podem ser aumentadas por conta da quantidade de vezes que os crimes foram cometidos.

( Com informações do MPF)

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O cargo de prefeito de Marabá, no sudeste do Estado, está vago deste a última quarta-feira (20), quando o prefeito interino Luís Carlos Pies (PT) licenciou-se da função durante 5 dias para tratamento de saúde.
Majoritários na linha sucessória aproveitaram uma brecha na lei orgânica do município e não assumiram, deixando a prefeitura sem autoridade até segunda-feira (25), quando Luís Carlos retorna da licença médica e reassume o comando municipal.
Ontem, o presidente da Câmara de Marabá, Miguel Gomes Filho, o Miguelito (PP), informou que seria inviável a homologação de um prefeito para o município neste momento, visto que o período de retorno do gestor interino Luiz Carlos Pies já vai vencer.
Pies assumiu a prefeitura em maio, após afastamento de João Salame Neto, durante 180 dias, por improbidade administrativa. Na linha de sucessão, que consta na lei orgânica municipal, o presidente da casa legislativa, Miguel Gomes Filho, assumiria o cargo, mas não o fez para não correr o risco de perder o direito de se candidatar nas eleições deste ano.
NINGUÉM QUER
Os outros 4 nomes na cadeia sucessória no Legislativo Marabaense também evitaram assumir a prefeitura para não ficarem inelegíveis.
A Câmara de Marabá enviou ofício ao Fórum para a juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, que seria a próxima na linha sucessória, mas ela também não aceitou o cargo e submeteu a decisão ao Tribunal de Justiça do Pará, que concordou com a decisão baseado na lei orgânica do município.
(Com informações do Diário do Pará)

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Os dez brasileiros presos na Operação Hashtag, acusados de planejarem ataques terrorista no Brasil em parceria com o Estado Islâmico, foram transferidos para o presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A informação foi anunciada pela Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira (22).
De acordo com o jornal O Globo, a penitenciária de segurança máxima é a mesma onde está o traficante Fernandinho Beira-Mar. E segundo o procurador federal Rafael Brun Miron, o grupo pode ser enquadrado no crime relacionado a “promover” ou integrar” organização terrorista.
“As provas colhidas até o momento possibilitam o enquadramento dos investigados, no mínimo, nos tipos penais que estipulam promover ou integrar organização terrorista como crime”, afirmou o procurador.
O Ministério Público Federal atestou que alguns dos investigados realizaram o bastismo ao EI, que é um juramento de fidelidade exigido pelo grupo extremista aos novos membros.
Notícias ao Minuto
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Durante a cerimônia de abertura da Operação Jogos Olímpicos, ocorrida nesta quinta-feira (21) na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, afirmou que os presos da operação “Hashtag” e o professor franco-argelino que foi deportado no último dia 15 eram os dois únicos focos de terrorismo no Brasil.

“O que faço questão de salientar é que com as duas operações — a deportação sumária do franco-argelino Adlène Hicheur e a prisão desse grupo, que passou de simples simpatizante do Estado Islâmico para atos preparatórios — afastamos os dois únicos focos de possibilidade, ainda que remota, de terrorismo na Olimpíada”, disse o ministro, conforme publicou o site do jornal O Globo.

Alexandre de Moraes também ressaltou aos agentes de segurança presentes que as investigações continuam. “Nós continuamos agora, em ritmo acelerado, realizando a perícia em tudo o que foi apreendido, para mais rapidamente possível verificar se há outras informações importantes que possam, eventualmente, colaborar numa sequência de investigação ou se todo o rastreamento realizado já basta para encerrar esse capítulo”, afirmou.
Notícias ao Minuto
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