TRE mantém cassação do mandato de Wlad

Wladimir Costa (SD-PA) teve seu mandato cassado pelo TRE

O deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) continua cassado. O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) rejeitou, na sessão de sexta-feira (19), recurso do parlamentar que tentava modificar a decisão do TRE, do dia 8 de julho passado, que cassou seu mandato. Wlad, como é conhecido, é acusado de não ter prestado contas de gastos da campanha eleitoral de 2014 e foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Com a decisão, acabam os recursos do deputado cassado, no Pará. Resta, agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a decisão em última instância Wlad, apesar de cassado, continua no exercício do seu mandato. A sua defesa alegou omissão e contradições na decisão da juíza federal Lucyana Said Daibes, relatora do processo, além de um suposto cerceamento da defesa.

Ao analisar o recurso de Wlad, que também teve parecer contrário do MPE, a magistrada reafirmou que as provas são irrefutáveis. Elas mostram a existência de gastos eleitorais que não constam na prestação de contas, além de indícios de falsidade documental. Esses gastos somam R$ 410.800. Daibes também derrubou a tese de cerceamento de defesa mostrando, por meio meio da movimentação processual, que os advogados do deputado tiveram amplo acesso ao caso.

GASTOS

Wlad declarou ao TRE-PA ter gasto R$ 642.457,48 na sua campanha à Câmara Federal. Segundo o MPE, porém, ele omitiu, por exemplo, R$ 149,9 mil, pagos para a produção de material gráfico. O MPE apurou que foram efetuadas, entre julho e setembro de 2014, despesas de R$ 100 mil que não constam na prestação de contas.

RECURSO

Caso o TSE confirme a cassação de Wladimir Costa, ele perde o fórum especial e todas as ações penais e inquéritos a que reponde serão encaminhadas para o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Abuso de poder econômico

O Procurador Regional Eleitoral do Pará, Bruno Valente, autor do pedido de cassação do mandato do deputado Wladimir Costa, afirma que os documentos e pareceres juntados ao processo apontam abuso de poder econômico.

Valente afirma que as omissões na prestação de contas impedem a verificação da regularidade da campanha. O deputado teve a prestação de contas rejeitada pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em 2014.

Ainda não existe no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nenhum caso de reversão de resultado unânime de uma corte regional em julgamentos semelhantes. Em todos, a corte superior manteve o que foi decidido pelos tribunais regionais. O DIÁRIO tentou falar com Wladimir Costa, mas não obteve retorno.

Além de Lucyana Daibes, negaram o recurso do deputado cassado, ontem, os juízes Amílcar Guimarães, Altemar Paes, Célia Regina Pinheiro, Carlos Kayath e Janaína Calandrini Guimarães, além do presidente do TRE-PA, Raimundo Holanda, que presidia a sessão de ontem.

Fonte: Luiz Flávio/Diário do Pará

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TSE divulga lista de candidatos a prefeito, vice e vereador de Novo Progresso

Após cinco dias do fim do Prazo para solicitar registro , o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os registros de candidatos a prefeito, vice e vereador de Novo Progresso nas eleições deste ano. O prazo para registrar candidaturas nas Eleições 2016 terminou às 19h da última segunda-feira , 15 de Agosto.

Confirmaram candidaturas a prefeito de Novo Progresso Ubiraci Soares (PSC) e Madalena Hoffman (PSDB).

Já os candidatos à vice-prefeitura são, respectivamente: Gelson Dil (PMDB) e Otacir Machado (PRB).

Encerrado o prazo de registro dos partidos e coligações, a Justiça concede um novo prazo, até o dia 20 de agosto, para que os candidatos façam o pedido de registro individual.

Todos os pedidos de registro devem ser julgados pela justiça, não há uma data exata para a homologação dos registros das candidaturas.

Vereadores

De acordo com o tribunal, foram registrados 69 candidaturas a vereador em Novo Progresso. Para o cargo no Legislativo são quatro coligações proporcionais e nenhum partido isolado.

Confira os Nomes

ADECIO PIRAN

AMAURY NEGÃO DO TAXI

ANA CRISTINA

BAIXINHA

BUENO

CABRAL

CARLITO

CHICO SOUSA

CLAUDIO DO SETOR INDUSTRIAL

DALVA

DARLAN DA DM OURO

DONA FRANCIS

DOTO KAIAPÓ

EDEMAR ELETRICISTA

EDEMAR ONETTA

GUISA GISELA BRINGMANN

HAMILTON ALVES BODINHO

HERLAN CARDOSO

IRMÃ JANE MELO

IRMÃ LEIDIANE

IRMÃO JURUANE

ISAK CARVALHO

JAQUELINE

JOÃO MITKUS NETO

JOAO GARIMPEIRO

JOVEN

JUAREZ CIVIERO

LAURI THOMAS

LENISSON INDIO

LUANA VANESSA DONEDA

LUIZÃO

MAGNO COSTA

MARCELO

MARCONI DA UNIKA

MARIO DO CHOPAO

MARLYCE DE ALMEIDA GOMES

MATEUS MONTEIRO SANTOS

MILTON RIBAS

MOISÉS MOTO TAXI

NANDO

NATAL

NAZILDA DA FARMACIA

NEGO DO BENTO

NIVEA PICOLOTO

NOEMI GRACIOLLI HAIDUK

PAKITO

PASTOR ROBERTO

PASTORA LUANA

PAULO KAYAPO

PEDRO ACESSORIO

PEDRO MELLO JUNIOR

POLI DA MANU CELULARES

PROFESSOR AUGUSTO

PROFESSOR GILBERTO

PROFESSOR RONALDO

RATO

REGINALDO VIANA

RODRIGO OLIVEIRA

ROSIANE DE SOUSA LEITE

SAMUEL

SARGENTO CRUZ

SUELI VANDIENEN

TAIS GOIZ

TONINHO DO SINDICATO

VICENTE DO 24 HORAS

ZILDA PEREIRA CALDEIRA

ZÉ NETO

CONFIRA OS DADOS DOS CANDIDATO AQUI

Por Redação Jornal Folha do Progresso
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Semas planeja ações de combate a garimpos clandestinos no Tapajós e Calha Norte no Pará

Órgão ambiental garante que possui um Planejamento Operacional Anual (POA), onde as operações referentes à atividade garimpeira estão incluídas. (Foto Ilustrativa Internet)
Depois de monitorar a atividade garimpeira nas regiões do Tapajós e Calha Norte, no oeste paraense, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) anunciou que planeja várias ações de combate a garimpos clandestinos, para este semestre. A Semas garante que possui um Planejamento Operacional Anual (POA), onde as operações referentes à atividade garimpeira estão incluídas.
“Estamos cumprindo as ações na Região do Tapajós para este ano e já realizamos outras operações em anos anteriores”, destaca, em nota, a Semas.Em operação realizada em setembro de 2015, no Município de Itaituba, na região do Tapajós, fiscais da Semas e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam diversos equipamentos em garimpos clandestinos, como motores, baterias, alternadores, chupões (balsas adaptadas com mangueiras de sucção), balsas, dragas, bateias, roupas de mergulho, coletes salva-vidas, boias, entre outros.
Além da região do Tapajós, a Semas informou que está realizando fiscalizações também na Calha Norte e, que deve se estender durante todo este semestre.
Segundo o coordenador da operação em Itaituba, Carlos Nobre, nas Vilas do Farias, do Bom Jardim, do Raiol e a de São Luís do Tapajós foram encontradas ‘Chupão’ mas os responsáveis pelos equipamentos fugiram abandonando as balsas flutuando no rio. Na Vila do Farias foram encontradas três balsas e além de bateias, motor de partida e baterias também foram apreendidas duas armas com munições.
Na Vila de São Luís do Tapajós foram encontradas sete balsas abandonadas e vazias, sem equipamentos. Na Vila Raiol, quatro balsas ‘Chupão’ foram abandonadas pelos responsáveis e houve apreensão de motores de partida, alternadores, baterias e outros apetrechos. Na comunidade de Periquito, na Vila Bom Jardim, foi aplicado Auto de Infração administrativo a Clair Gomes de Oliveira, por extração ilegal de ouro e aberto um Termo Circunstancial de Ocorrência criminal pela Dema. A apreensão dos equipamentos foi consumada.
AÇÃO DO MPF – A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça ordenou e na quarta-feira, 17 de agosto, foi cumprida a determinação de fechar um garimpo clandestino as proximidades da Terra Indígena Zo’é, em Oriximiná, localizada na região da Calha Norte, no oeste do Pará. A operação prendeu 8 pessoas e aconteceu na chamada Zona Intangível das Florestas Estaduais Trombetas e Paru, uma área de amortecimento em volta da Terra Indígena criada pelo governo paraense em 2008, também a pedido do MPF, para evitar a contaminação dos índios por malária.

A Zona Intangível fica nas áreas protegidas do Trombetas e do Paru e não pode receber nenhum tipo de exploração econômica, com o objetivo de evitar a transmissão de malária aos Zo’é. Dois anos antes da criação dela, em 2006, a presença de madeireiros nas proximidades da terra indígena provocou a contaminação de 80% da população indígena, que hoje é de quase 300 pessoas. Agora, os garimpos ilegais são a maior ameaça.
Manoel Cardoso
RG 15 / O Impacto
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Comunicado de Abastecimento Águas de Novo Progresso

A Águas de Novo Progresso informa a população que nos dias 22 e 23 de agosto realizará melhorias na Estação de Tratamento de Água do município. Durante a ação, o fornecimento de água será interrompido e caminhões-pipa estarão de prontidão na cidade para abastecer escolas, creches, postos de saúde e residências. A previsão é que o abastecimento seja normalizado, gradativamente, a partir do dia 24 (quarta-feira).

A concessionária esclarece que a execução do trabalho faz parte do plano de melhorias e é fundamental para ampliar e melhorar o serviço prestado à população. A Águas de Novo Progresso lamenta os transtornos e pede a compreensão da população, orientando que todos façam o consumo consciente da água, utilizando as reservas domiciliares das caixas-d’água apenas para atividades essenciais.

Para mais informações e pedidos de atendimento de caminhão-pipa, os moradores devem ligar na concessionária no telefone 98119-1919 ou pelo WhatsApp no número 98119-4000.

Por Assessoria de Comunicação Nascentes do Xingu

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Confronto com a Policia – Morto falso cadeirante suspeito de executar vigia

Foi morto em uma troca de tiros com a polícia um dos suspeitos do assalto a uma agência do Banco da Amazônia, no bairro de Nazaré, em Belém, no último dia 29 de julho, que terminou com o assassinato de um vigilante do local. A ação da Polícia Militar foi realizada no município de Moju, nordeste paraense, nesta quarta-feira (17).

De acordo com informações da Polícia Militar, agentes do Grupamento Tático da PM e de uma guarnição da corporação do município de Abaetetuba receberam denúncia sobre a presença dos suspeitos, que estariam em uma casa na passagem Jaguarari, no município de Moju.

Ao realizar a abordagem no local, os policiais foram recebidos a tiros pelos suspeitos. Os agentes revidaram e pelo menos um dos acusados foi morto com um tiro no tórax: ele foi identificado como Robert Richards Valente Ferreira, conhecido como “Cirilo”, que é o assaltante que usava um disfarce de cadeirante no assalto ao banco em Belém.

Na residência em Moju, foram encontradas uma pistola ponto 40, um carregador com munições, grande quantidade de entorpecentes e placas de veículos. A quadrilha é suspeita de diversos assaltos a bancos no Pará.

Ainda não há informações se os outros dois suspeitos foram detidos.

LATROCÍNIO

O vigilante Alcindo de Sousa Rayol, de 56 anos, morreu baleado por assaltantes que invadiram um posto de atendimento do Banco da Amazônia, localizado na avenida Generalíssimo Deodoro, no bairro de Nazaré, em Belém, no dia 29 de julho de 2016. Um deles se disfarçou de deficiente visual e cadeirante.

De acordo com a Polícia Civil, pelo menos três homens participaram diretamente do crime. Há também a suspeita de que uma quarta pessoa teria dado apoio na fuga.

O crime aconteceu após o acesso à área interna do banco ter sido liberada para o falso cadeirante para que não passasse pela porta detectora de metais.

Os suspeitos, então, anunciaram o assalto e trocaram tiros com um dos seguranças da agência, que acabou atingido. Além de render os funcionários e roubar o dinheiro, levaram também as armas dos dois seguranças.

(DOL)

Eduardo Cunha pede ao STF para voltar ao mandato de deputado.

Foto: Reprodução/ internet-O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está desde maio afastado da Câmara, pediu nesta quarta-feira (17) autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele retorne ao mandato.

No pedido, a defesa do peemedebista afirma que não há mais razão para que ele permaneça afastado, uma vez que o principal motivo pelo qual ele teve o mandato suspenso era o de que ele estaria utilizando o cargo de presidente da Câmara para atrapalhar as investigações sobre ele no Supremo e no Conselho de Ética da Casa.

Cunha renunciou à presidência da Câmara em julho.

Os advogados dizem ainda que o processo contra ele no Conselho de Ética está em fase avançada e que a ausência dele tem prejudicado sua defesa.

Ele também afirma que a ação penal contra ele no STF está em andamento, com depoimentos de testemunhas. A defesa diz que o ritmo dos depoimentos está atropelado, uma vez que pessoas foram ouvidas durante o recesso do Supremo em julho.

O pedido será analisado pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, que antes de decidir deverá pedir um parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Razões para afastamento

No dia 5 de maio, por unanimidade, os 11 ministros do Supremo decidiram pela suspensão do mandato e o afastamento por tempo indeterminado do deputado Eduardo Cunha.

Os ministros apontaram que Cunha usou o cargo para prejudicar as investigações da Lava Jato e o andamento do processo de cassação que responde no Conselho de Ética da Câmara. O deputado é réu e alvo de investigações na operação.

“Além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, [a permanência de Cunha] é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada”, escreveu Teori em seu relatório a favor do afastamento.
Por O Globo
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Mendes diz que Lei da Ficha Limpa foi “feita por bêbados

(Foto Agência Brasil) – O ministro do STF Gilmar Mendes criticou a Lei da Ficha Limpa por imprecisão sobre a rejeição de contas Marcelo Camargo.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (17) que a Lei da Ficha Limpa parece ter sido “feita por bêbados”. A frase foi dita durante sessão da Corte que analisa decisão sobre contas rejeitadas de prefeitos que são candidatos às eleições.

Mendes fez o comentário quando os ministros discutiam o alcance de decisão proferida na semana passada pelo STF e as diferenças técnicas entre contas de governo e de campanha. A Corte decidiu que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas apenas pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer ao pleito de outubro.

“Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, parece que [a Lei da Ficha Limpa] foi feita por bêbados. É uma lei mal feita, nós sabemos disso. No caso específico, ninguém sabe se são contas de gestão ou contas de governo. No fundo, é rejeição de contas. E é uma lei tão casuística, queria pegar quem tivesse renunciado”, disse Mendes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Lei da Ficha Limpa entrou em vigor em 2010 e determina que as pessoas que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ficam inelegíveis por oito anos a partir da decisão. A norma também impede a candidatura de condenados pela segunda instância da Justiça.

Na sessão da semana passada, o Supremo decidiu que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas apenas pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer às eleições de outubro. De acordo com o entendimento da Corte, os candidatos só podem ser barrados pela Lei da Ficha Limpa se tiverem as contas reprovadas pelas câmaras municipais.

Por O Globo

Indígenas morrem em acidente entre caminhonete e caminhão na BR 163

Dois indígenas morreram e outros ficaram feridos, por volta das 00h30mn, desta quinta-feira (18), em um acidente , entre uma caminhonete e um caminhão na BR-163, em Novo Progresso.

De acordo com a informação, a batida ocorreu no trecho próximo ao posto fiscal em Novo Progresso.

As reais causas do acidente e as pessoas envolvidas será divulgada aqui no portal do jornal Folha do Progresso, Aguardem!

Por Jornal Folha do Progresso (Imagens WhatsApp)

Carta de Dilma não agradou senadores, diz jornal

A carta da presidente afastada Dilma Rousseff teve recepção fria no Congresso, e a avaliação majoritária, entre aliados e opositores, é que a mensagem contra seu impeachment chegou fora de hora, disse a publicação do jornal Extra. Ao que tudo indica, a carta não terá impacto sobre os senadores.
De acordo com a publicação, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que votou duas vezes contra o impeachment, sinalizou que pode mudar de posição e avaliou ontem que Dilma será cassada com 60 votos.
Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), até pouco tempo um dos principais aliados de Dilma no Congresso, não concorda com a defesa de um plebiscito para antecipar de eleições gerais.

Notícias ao Minuto

Veja o que os candidatos podem ou não fazer

Em todo o Brasil, os candidatos disputarão, este ano, 5.568 vagas para o cargo de prefeito e 56.724 para o de vereador, segundo informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Pará, são 144 cargos de prefeito em disputa e 1.724 vagas nas câmaras municipais. Desde ontem, os candidatos de todo o País já podem fazer o tradicional corpo a corpo com o eleitorado. Em Belém, nem todos os que concorrem ao cargo político mais importante da cidade foram para as ruas. Ainda não foi possível observar a presença de cabos eleitorais e outros recursos visuais para chamar a atenção do eleitor, na capital.
PROPAGANDA
A propaganda eleitoral termina no dia 1º de outubro e está repleta de regras. As normas estão contidas na Resolução TSE nº23.457/2015, que trata dapropaganda eleitoral, do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha de 2016. As punições para quem descumprir as proibições impostas vão demulta a detenção. Acompanhe, abaixo, as proibições e o que está liberado na campanha eleitoral e fiscalize os candidatos.

(Diário do Pará)