O mais grave surto da doença já se alastra por três países do continente africano

Com uma letalidade de até 90%, a febre hemorrágica ebola impõe uma rotina sem contato físico para os habitantes dos três países africanos por onde o vírus se alastra sem controle. Beijos, afagos, abraços, um simples aperto de mão estão proibidos por uma questão de vida ou morte: não há prevenção nem tratamento para a doença, que já matou 337 pessoas desde março, quando teve início o mais letal surto já registrado até hoje.

Na última segunda-feira, a organização Médicos sem Fronteiras (MSF), a única que oferece atendimento médico na região, declarou que a epidemia estava “sem controle”. Ontem (25), a Organização Mundial de Saúde (OMS) confirmou que a doença “não está controlada”.

— Esta é a primeira vez que estamos diante de uma epidemia com estas características, com focos ativos em três países distintos e em uma região onde nunca antes havia aparecido o vírus (a África Ocidental) — afirmou ontem a porta-voz da OMS, Fadéla Chaib. — A epidemia não está controlada e não estará até que a última pessoa infectada tenha passado 42 dias (período máximo de incubação) sem desenvolver a enfermidade.
São mais de 60 localidades atingidas em Guiné, Serra Leoa e Libéria, entre elas capitais e cidades de grande porte. Desde 1976, quando o vírus foi descoberto na República Democrática do Congo (antigo Zaire), esta é a primeira vez que a doença surge em tantos lugares diferentes ao mesmo tempo, o que dificulta o tratamento e a contenção do surto.

— Chegamos ao nosso limite — afirmou o diretor de operações de MSF, Bart Janssens, em comunicado, lembrando que há 300 profissionais de saúde da organização atuando na área. — Apesar dos recursos humanos e equipamentos já enviados aos três países afetados, não podemos mais enviar equipes para novos locais onde a doença surgiu (recentemente). A epidemia está fora de controle e há um risco real de proliferação para outras regiões.
Disseminação em larga escala
No passado, os surtos foram registrados em pequenas localidades no meio da floresta ou em áreas rurais muito isoladas, o que facilitava a contenção.
— Agora, o caráter do surto é inteiramente diferente — sustenta a infectologista da Fiocruz Valdilea Veloso. — Há vários casos já registrados em capitais, onde vivem muitas pessoas aglomeradas, onde há aeroportos, além de pobreza, falta de equipamento e de conhecimento. O potencial de transmissão é muito maior. É preciso um esforço coordenado de diferentes instituições para que a mensagem chegue rápido ao maior número possível de pessoas. É difícil que uma organização consiga fazer isso sozinha.
De fato, Janssens fez um apelo mundial pela gravidade da situação:
— A OMS, os países afetados pela doença e seus países vizinhos precisam enviar os recursos necessários para responder a uma epidemia dessa escala. O ebola não é mais uma questão de saúde pública limitada à Guiné: a doença já está afetando toda a África Ocidental.
Embora exista a possibilidade de disseminação da doença para fora do continente por meio de viagens aéreas, a OMS não emitiu, por enquanto, nenhum alerta ou proibição de deslocamento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que “a vigilância de passageiros já é parte da rotina nos portos e aeroportos e tem como referência os alertas de saúde e situações epidemiológicas que estão ocorrendo no mundo. Neste período de Copa estamos fazendo um reforço nesta vigilância, o que inclui passageiros e suas bagagens”.
O clínico geral Paulo Reis, de 42 anos, que trabalha para Médicos sem Fronteiras, atesta a análise de Valdilea e fala sobre as dificuldades em campo. Ele voltou há um mês de Guiné se prepara agora para embarcar, na segunda-feira, para Serra Leoa. Mas já trabalhou em dois outros surtos de ebola e marburg (um vírus hemorrágico bem parecido) em Uganda, há dois anos.
— A primeira diferença que eu notei foi a quantidade. Dessa vez, tem muito mais paciente, muito mais gente infectada — contou ele. — Além disso, o surto está muito espalhado por diversos lugares, há muitas pessoas viajando de um lado para o outro. Por fim, em Uganda as pessoas já conheciam a doença e na Guiné, ninguém nunca tinha ouvido falar dela (incluindo médicos). Há muitos profissionais locais que se dispõem a trabalhar conosco, mas a organização é toda nossa.

O vírus é transmitido pelas secreções corporais das pessoas infectadas. Por isso, evitar o contato físico é primordial como medida de prevenção. Além disso, os pacientes precisam ser completamente isolados e os médicos devem trabalhar inteiramente cobertos por luvas, gorros e óculos para impedir o contágio. Não é uma rotina fácil de encarar mesmo para os tarimbados médicos da organização, que já estiveram em diferentes epidemias graves em áreas muito pobres e mesmo em regiões de conflito.
— O mais difícil é lidar com o paciente no isolamento, principalmente quando é uma criança — conta Reis. — Como a possibilidade de sobrevivência é muito baixa, abate muito as pessoas. Em geral, os médicos estão acostumados a verem seus pacientes (ou pelo menos a grande maioria deles) sobreviverem, serem curados. Não é o caso com o ebola. Você vê o paciente entrando no hospital caminhando, aparentemente sem nada muito grave, acompanha aquela pessoa durante um tempo, mas não consegue ajudá-la. No fim, a maior parte acaba morrendo. Para mim, isso é o mais difícil.
Desgaste físico e emocional

Pelo desgaste físico e emocional dos profissionais, eles só podem ficar em campo por um mês, dois meses no máximo — o que acarreta mais uma dificuldade na hora de montar novas equipes.
— Não dá para ficar muito mais tempo do que isso, justamente porque é tudo muito intenso — diz Reis. — Trabalhar com a roupa de proteção é desgastante. E como há muita preocupação de evitar a doença, a política de contato é muito restrita, você se sente muito isolado. Porque não é só em relação aos pacientes. É entre todo mundo. Não podemos apertar a mão de ninguém, abraçar, fazer nada, justamente para evitar qualquer infecção. Porque se tivermos uma febre (mesmo que não seja ebola), vamos ter que ir pro isolamento. Então é preciso evitar qualquer infecção que abra espaço para dúvida, para uma situação psicologicamente muito difícil.
Para não perderem completamente a noção do contato humano, as pessoas se abraçam sem encostar uma na outra, num gesto sem a ação. E, em vez de apertarem as mãos, encostam os cotovelos, no único contato seguro em meio a mais letal das epidemias conhecidas pelo homem.

Por: O Globo

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Mineradora do Canadá não fez estudo do impacto sobre indígenas da área.
Sentença suspendeu projeto de mineração no rio Xingu, em Altamira.
Conduta da mineradora Belo Sun “acarreta grave violação à legislação ambiental e aos direitos dos indígenas”, diz juiz federal. (Foto: Divulgação/ Belo Sun)

A Justiça Federal publicou nesta quarta-feira (25) sentença em que confirma a suspensão do licenciamento ambiental do projeto Volta Grande de Mineração, planejado pela mineradora canadense Belo Sun para a mesma região onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A decisão confirma a liminar de novembro do ano passado.

A sentença também anulou a licença prévia expedida para o projeto. A expedição da licença havia sido anunciada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) do Estado do Pará em dezembro de 2013.

O projeto Volta Grande de mineração é anunciado pelos empreendedores como o maior do Brasil. O plano é instalar a mina em Senador José Porfírio, a aproximadamente 10 km de distância da barragem de Belo Monte. A empresa Belo Sun, do grupo canadense Forbes&Manhattan, divulgou aos investidores que extrairá, em 12 anos, 50 toneladas de ouro.

Impacto sócio ambiental
Assim como na decisão liminar, do juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, a sentença assinada pelo juiz federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina condicionou o licenciamento à elaboração prévia, pela mineradora, do estudo de componente indígena, parte do Estudo de Impacto Ambiental que trata dos impactos do projeto sobre os povos indígenas, seguindo as orientações da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo a sentença, as provas apresentadas no processo — iniciado a partir de ação do Ministério Público Federal (MPF) — mostram que é “fato incontroverso” que o projeto causará impactos para índios da região, especificamente para os povos das Terras Indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Ituna/Itatá, “com reflexos negativos e irreversíveis para a sua qualidade de vida e patrimônio cultural”.

“A condução do licenciamento ambiental sem a necessária e prévia análise do componente indígena acarreta grave violação à legislação ambiental e aos direitos dos indígenas”, diz a sentença. “Soma-se a isso a circunstância de que as sobreditas terras indígenas também estão sob a área de influência da UHE Belo Monte, o que exige ainda muito mais cautela na avaliação e dimensão dos impactos do empreendimento em destaque para as comunidades indígenas afetadas”, ressaltou o juiz federal.

A Secretaria de Meio Ambiente do Pará, responsável pelo licenciamento, chegou a argumentar na Justiça Federal que os estudos de impactos sobre os indígenas poderiam ficar para fases posteriores, com base na Portaria Interministerial 414/2011, que estabelece parâmetros com base nas distâncias entre territórios de povos tradicionais e empreendimentos que os impactam. Para a Sema, exigir o estudo indígena seria “penalizar o empreendedor e restringir o desenvolvimento socioeconômico que o empreendimento propõe”.

O juiz Cláudio Henrique Fonseca de Pina refutou: “a referida portaria deve ser vista como parâmetro, e não como norma absoluta, de sorte que, a depender das peculiaridades do caso, os limites nela fixados não serão aplicáveis”. Para ele, no caso da Belo Sun, “a excepcionalidade restou devidamente caracterizada, na medida em que a área encontra-se sob influência de outro empreendimento de elevado porte e impacto ambiental e socioeconômico”.

Exigir todos os estudos é, de acordo com a sentença, “medida de acautelamento e precaução imprescindível para o dimensionamento mais precisos dos impactos a serem causados na população indígena do oeste do Pará, já substancialmente impactada pelos empreendimentos em curso na região”

Do G1 PA

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Eles querem melhorias nos ramais, energia elétrica e telefonia móvel.
Bloqueio foi feito entre Placas, Rurópolis e Beltera

Moradores e agricultores de 23 comunidades interditaram o km 140 da BR-163
(Foto: Reprodução/TV Tapajós)

Moradores e agricultores de 23 comunidades localizadas às margens da rodovia BR-163, nos municípios de Santarém, Belterra, Rurópolis, Placas e Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, interditaram a via, no km 140, nesta quarta-feira (25), reivindicando melhorias nos ramais de acesso, telefonia móvel e, principalmente, a implantação do programa do governo federal “Luz Para Todos”.

Os manifestantes utilizaram gritos de guerra e faixas para mostrar a insatisfação. Eles usaram ônibus e fizeram uma barreira humana para impedir a passagem de veículos.

Os representantes das comunidades estiveram em Santarém na terça-feira (24) para comunicar os órgãos competentes sobre o bloqueio. “Nossa discussão é de que o grupo gestor tenha uma resposta junto com a concessionária de energia imediatamente. Nós só vamos sair quando tivermos quantidade e data prevista para o início das obras”, enfatiza o presidente da associação de moradores, Juvercílio Pereira.

Em 2010, foi realizado um manifesto na rodovia reivindicando a expansão da rede de energia elétrica. Na ocasião, os gestores, junto ao Ministério Público Federal (MPF) e a concessionária de energia, firmaram um compromisso com as comunidades. Entretanto, segundo a associação, após 4 anos, a meta ainda não foi cumprida. “Vários receberam energia, mas sentimos na obrigação de reivindicar por aqueles que não têm energia”, ressalta Pereira.

De acordo com os manifestantes, o bloqueio só terá fim quando um representante do governo federal for ao local para negociar.

Concessionária de energia
Em nota, concessionária de energia elétrica do Pará, Celpa Equatorial, informou que, no estado, as obras do programa “Luz Para Todos” não estão paradas e foram retomadas em abril de 2013, quando a concessionária, sob nova gestão, iniciou a execução das obras, com os pedidos de compras, mobilização de equipes, logística, entre outros processos. No ano passado, foram beneficiadas 10.049 famílias e, para 2014, a empresa pretende fazer aproximadamente 27 mil ligações do programa em todo o estado.

Para o trecho em questão, que compreende os municípios de Belterra, Placas e Rurópolis, as ligações estão garantidas dentro do contrato nas quais estão alocadas. A concessionária também esclarece que não coordena o “Luz Para Todos”, atua apenas como parceira do governo federal na execução  das obras, assim como acontece no restante do país. A coordenação do programa fica a cargo do Ministério das Minas e Energia, por meio da Eletrobrás, que operacionaliza a execução das obras. A Celpa contribui com parte dos recursos. A maior parte vem governo  federal e de financiamento.

Do G1 Santarém

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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.611 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira (25), em Osasco (SP).

Veja as dezenas: 24 – 28 – 47 – 50 – 51 – 58.

A quina teve 97 acertadores e cada um vai levar R$ 32.077,50. Já a quadra pagará R$ 698,13 para cada um de seus 6.367 ganhadores.

A previsão é de que a Mega-Sena pague R$ 43 milhões no sorteio de sábado (28), segundo a Caixa Econômica Federal.

Para apostar
A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50.

Por: G1

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Sempre preocupado em manter os laços da ‘família’, técnico preserva titular, mas vislumbra substituição

No primeiro treino para o jogo de sábado contra o Chile, a disputa entre Fernandinho e Paulinho pela vaga de titular só começou em pé de igualdade pelo fato de ambos terem calçado chuteiras enquanto os demais jogadores, que atuaram o tempo todo contra Camarões, usavam tênis em exercícios leves. Embora os dois tenham participado do treino com bola entre os reservas, o técnico Luiz Felipe Scolari tem todos os motivos para efetivar a entrada de Fernandinho. A julgar pela maneira como o treinador preza os laços de família no ambiente de trabalho, chegou a hora de mudar para manter a saúde de todo o clã.

Ao contrário da relação da seleção com os fãs em Teresópolis, que oscila entre o contato físico e a busca por isolamento, Felipão costuma seguir a mesma orientação ao longo de seus trabalhos. É capaz de dar sucessivas chances para um jogador recuperar a confiança, mas não costuma perder a oportunidade quando a entrada de um reserva, como Fernandinho, oferece o equilíbrio que faltava ao time. Na conquista do penta, Kleberson fez o mesmo papel que agora se oferece a Fernandinho.
Em 2002, a mexida representou uma mudança de conceito depois de a seleção atingir 100% de aproveitamento numa primeira fase em que Juninho Paulista completava o quarteto ofensivo, ao lado de Ronaldo, Rivaldo e Ronaldinho. Nas oitavas de final, com o time vulnerável aos sucessivos ataques da Bélgica, Kleberson entrou no lugar de Juninho para ganhar o jogo e a vaga, ao cruzar para Ronaldo sacramentar a vitória por 2 a 0.
SAÍDA É VISTA COM NATURALIDADE
Dessa vez, a troca de um volante por outro deu nova direção ao meio-campo no intervalo do jogo contra Camarões. Logo no início do segundo tempo, num passe longo da esquerda para a direita, Fernandinho já tinha virado o jogo a seu favor. Por mais que se preocupe em não descartar seus jogadores, haja visto que voltou a escalar Hulk depois de o atacante ter se mostrado inseguro antes do jogo com o México, Felipão está à vontade para sacar Paulinho pelas chances que lhe ofereceu sem a devida contrapartida.
Desde que o jogador perdeu sequência e confiança, ao trocar o Corinthians pelo Tottenham, o técnico bancou sua convocação e o manteve entre os titulares apesar do desempenho decrescente. Como numa estrada em que os mais lentos vão para a pista da direita, o caminho ficou aberto para a ultrapassagem de Fernandinho. Como quem insiste em fechar os espaços acaba provocando colisão, até Paulinho já mostra cuidado para preservar a integridade de todos.
— Vejo minha saída de forma supertranquila com o professor optando pelo Fernandinho. Ele fez excelente jogo, um excelente segundo tempo, e foi abençoado por um gol. Todos têm qualidade e podem entrar de olho fechado para fazer um excelente trabalho — disse Paulinho após o jogo contra Camarões.
Diante dos bons ou maus momentos, a naturalidade é um traço da personalidade de todo o grupo. Às vésperas de um jogo decisivo, a postura dos jogadores durante um dia de trabalho na Granja não é muito diferente da do primeiro treino, há um mês. Emocional ou geograficamente, a temperatura em Teresópolis ainda não subiu ao ponto de tirar a delegação da zona de conforto.

MÃO DUPLA
Entre as cercas recém-instaladas para evitar novas invasões de campo e as portas abertas para homenagear as vítimas das enchentes de 2011, as movimentações na vizinhança não perturbam o sossego que atravessa a permanência da seleção em Teresópolis. O confinamento oferece tempo para tudo ou para fazer nada. A falta de treinos táticos ou secretos se deve a opção da comissão técnica por uma carga de trabalho cada vez mais branda quando toda a energia deve ser acumulada para o próximo desafio.
A diretriz da poupança é acompanhada pela CBF. Embora use a magia do futebol para dar algum alento a quem perdeu tudo nas enchentes, a entidade não ofereceu qualquer ajuda institucional, salvo a cessão do terreno para o pouso de helicópteros. Na relação de mão dupla entre seleção e torcida, a iniciativa de receber os desabrigados antes do treino de ontem também serviu para mexer na autoestima dos jogadores. Ao verem no rosto das crianças, a expressão da confiança que toda a torcida tem neles, os integrantes da família Scolari sentem que ainda podem dar muito mais. Diante do aparente esgotamento de Paulinho, chegou a vez de Fernandinho fazer a sua parte.

Por: O Globo

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Os torcedores já conhecem seis dos oito confrontos da próxima fase da Copa do Mundo
Os torcedores já conhecem seis dos oito confrontos da próxima fase da Copa do Mundo. E nesta quinta-feira (26) termina a primeira fase do torneio, com as últimas definições dos classificados e dos cruzamentos na fase “mata-mata”.

Das oito seleções envolvidas nas partidas dessa quinta-feira, apenas a Bélgica sabe que sua estadia no Brasil vai continuar, pelo menos, por mais alguns dias. Já classificados, os “Diabos Vermelhos”, como são chamados os belgas, enfrentam a Coreia do Sul, às 17h (horário de Brasília), em São Paulo. Para eles, um empate basta para confirmar a primeira colocação do grupo H. Os sul-coreanos têm um trabalho mais difícil. Precisam vencer os belgas por uma boa diferença de gols e torcer para que a Argélia não vença a Rússia, no mesmo horário, em Curitiba.

Os argelinos avançam com um empate caso a Coreia do Sul não vença por mais de dois gols de diferença. Mas, se não quiserem sofrer calculando o saldo de gols, basta vencer a Rússia e garantem a vaga. Os russos vão tentar tirar a vaga dos africanos e só a vitória interessa. Além de vencer, precisam torcer para que a Coreia do Sul não vença a Bélgica.
No grupo G, a situação é mais simples, porém mais polêmica. A Alemanha e os Estados Unidos se enfrentam às 13h (horário de Brasília), no Recife. As duas seleções têm quatro pontos e um simples empate classifica ambas, com alemães em primeiro e norte-americanos em segundo. Uma derrota, dependendo da diferença de gols e da outra partida do grupo, ainda classifica as duas seleções.
A situação da Alemanha é mais confortável. Com saldo positivo de quatro gols, poderia perder por dois gols de diferença que, ainda assim, teria muitas chances de passar de fase, mesmo que em segundo lugar. Já os Estados Unidos não podem se dar ao luxo, pois estão apenas com um gol de saldo.
Na outra partida, no mesmo horário, em Brasília, Portugal e Gana se enfrentam em um roteiro dramático. As duas seleções precisam vencer para levar a vaga e torcer para que haja um vencedor no outro jogo. Com um empate, os dois times morrem abraçados, independentemente do que ocorrer na Arena Pernambuco.
Entre portugueses e ganeses, no entanto, as chances dos africanos são maiores. Com saldo de um gol negativo, eles precisam vencer por dois gols de diferença e torcer para que os Estados Unidos percam por um placar simples – 1 a 0 bastaria. Por causa da derrota sofrida na rodada de abertura, Portugal precisa aplicar uma goleada e torcer por uma derrota dos norte-americanos, para que possa superá-los no saldo de gols.
Completamente apagado no primeiro jogo, o português Cristiano Ronaldo mostrou lampejos de sua conhecida habilidade, ao fazer um lançamento longo para Varela e empatar a partida contra os Estados Unidos no último minuto. Mas, se quiser continuar pisando em gramados brasileiros nesta Copa, o melhor jogador do mundo deve mostrar um salto de qualidade significativo.

Por: Agência Brasil

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Para a ministra, a própria Constituição Federal determina que se observe a proporcionalidade
Em sessão realizada na noite de ontem (25), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o resultado definitivo quanto ao mérito do julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4947, 4963, 4965, 5020, 5028 e 5130. Por maioria dos votos, os ministros confirmaram a declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar (LC) 78/1993, que autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a definir o tamanho das bancadas dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, e da Resolução 23.389/2013, do TSE, editada com base no dispositivo da lei.
Quanto à modulação dos efeitos da decisão, os ministros decidiram suspender a análise dessa parte até a próxima sessão, que ocorrerá na terça-feira, dia 1º de julho, a fim de aguardar o voto do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que poderá decidir se haverá ou não a modulação. Isso porque são necessários oito votos para essa definição, prevista no artigo 27 da Lei 9.868/1999.
A maioria da Corte, embora não atingido o quórum mínimo necessário, acompanhou entendimento da ministra Rosa Weber. Com base no princípio da segurança jurídica e da anualidade, além de considerar que, com o afastamento do dispositivo da LC 78/93 do ordenamento legal criou-se um vácuo jurídico, ela propôs a declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade, com a adoção dos critérios estabelecidos na Resolução 23.389/2003, do TSE, enquanto não for editada nova lei complementar.
Para a ministra, a própria Constituição Federal determina que se observe a proporcionalidade – o teto de 70 deputados e o mínimo de oito. “Evidentemente que o juízo valorativo e a escolha política não cabem ao Judiciário, e sim ao Congresso Nacional, mas a situação está aí e justifico que esse critério atende à proporcionalidade e aos dados do censo demográfico”, finalizou.
“Estamos por um voto no STF para modular a decisão e manter a resolução do TSE do jeito que ela está para essa eleição, que deverá aumentar em quatro vagas o número de deputados federais e de deputados estaduais no Pará. A ministra acatou a minha proposta, que fiz em uma questão de ordem, durante o julgamento. Expliquei que como as convenções eleitorais já foram realizadas na grande maioria dos Estados, com base nessa resolução do TSE, essa decisão do STF causaria um grande prejuízo a segurança jurídica do processo eleitoral, que retiraria de vários cidadãos, em particular do Pará, o direito de concorrer as eleições. A ministra entendeu o nosso argumento, reconheceu a inconstitucionalidade da resolução do TSE, mas, excepcionalmente, sem declarar a nulidade dessa resolução. Estamos agora por 7 votos a 3, e precisamos apenas de mais um, o do ministro Joaquim Barbosa, para garantirmos essa vitória para do direito constitucional da representação proporcional à população do Pará”, comemorou o procurador do Estado do Pará, o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Júnior.

Nesse sentido, com algumas ressalvas pontuais de entendimento, votaram os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, formando a maioria de sete ministros. O ministro Gilmar Mendes cogitou a possibilidade de se estabelecer prazo para a produção, pelo Congresso, de uma nova norma sobre a questão. Em seus votos, os ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso não determinam prazo para que seja editada nova lei complementar. Já o ministro Celso de Mello observou que se não for editada nova legislação pelo Congresso, o TSE pode até produzir, se necessário, nova resolução para eleições futuras. Último a se manifestar, o ministro Ricardo Lewandowski disse entender que a Resolução 23.389/2013, do TSE, deve permanecer em vigor, mas apenas para as eleições de 2014.

Os ministros Marco Aurélio, Teori Zavascki e Luiz Fux consideraram que a decisão de mérito do Supremo nas ações não promove vácuo jurídico. Assim, eles votaram no sentido de que, nas eleições de outubro, sejam adotados os mesmos critérios aplicados nas eleições de 2010.  A ministra Cármen Lúcia, que não havia se manifestado quanto ao mérito das ações, aderiu à corrente majoritária, no sentido da inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 1º da LC 78/1993.

Por: ORMNEWS Thiago Vilarins (Sucursal Brasília)

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A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa encaminha hoje para o Ministério Público Estadual, bem como para a Polícia Militar e outras autoridades competentes, o relatório sobre as manifestações violentas que resultaram em agressões e prisões ocorridas entre 13 e 16 de junho em Concórdia do Pará, e iniciadas em protesto à uma atuação supostamente arbitrária da PM em realizar blitzes para recolher motos com documentação irregular. De acordo com o documento, a CDH pretende provocar audiência pública no município diante de todos os envolvidos na situação – juízes, delegado de Polícia, oficiais da PM responsáveis pelas operações nos referidos dias, e diante de corregedores das Polícias Civil e Militar, Promotoria Militar do Ministério Público e Defensoria Pública.

O relatório foi baseado com base em visita realizada pela assessoria parlamentar da CDH à cidade na semana passada, momento em que foram recolhidos depoimentos de vítimas, bem como fotos e documentos que ajudam a remontar ao que ocorreu. Segundo o que foi informado, mesmo tendo feito uma apreensão de 300 motocicletas em operação realizada às vésperas do Dia das Mães, em maio, a PM – Grupo Tático e Rotam – realizou blitzes no dia 13 de junho em diversos pontos de Concórdia.

Quem estivesse com documentação irregular ou incapaz de provar a lisura diante do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) só seguia viagem motorizado pagando propina entre R$ 300 e mil reais. E os veículos apreendidos seguiam para o destacamento militar, em vez de ir para a delegacia ou órgão municipal de trânsito. O vereador Edson Madeiro, do PV, chegou a ir a uma rádio nesse mesmo dia alertar os motociclistas que não circulassem se não estivessem em dia com a documentação veicular. Os relatos dão conta de que nem motos paradas no interior de residências escapavam dos PMs, que invadiam casas e levavam os veículos à força.

Não satisfeitos, os policiais, que agiram praticamente o tempo todo sem identificação nominal no uniforme, segundo os depoimentos citados no relatório, repetiram a ação coercitiva no dia seguinte, 14, o que fez com que a população se revoltasse e atacasse violentamente o prédio da Prefeitura e o próprio destacamento da PM. Pelo menos quatro pessoas foram presas sem qualquer ordem de prisão, e no dia 16 de junho, o número de pessoas detidas, mediante agressões, humilhações e arbitrariedades no intuito de provocar confissões sobre quem estava participando do quebra-quebra, já chegava a 38.

O detalhe é que há mais de um vídeo, entregue, quase que imediatamente aos ataques, mostrando quem havia participado da manifestação, e ainda assim, a PM se utilizava de violência em busca de mais suspeitos. A esposa do vereador Magnaldo Menezes (PT), Dilane Oliveira, viu a casa que divide com o marido ser revirada sem autorização ou qualquer ordem de apreensão e busca pelos policiais, e foi chamada, já na delegacia, ao prestar depoimento, de “esposa de vagabundo” por não revelar o paradeiro do esposo.

O filho de Madeiro também não escapou de agressões, cometidas pelos PMs ao tentar defender o pai, que estava sendo preso. A rádio comunitária onde o vereador do Partido Verde fez a denúncia foi fechada e teve os equipamentos apreendidos, mesmo sem ordem apresentada em documento legal para isso, acusada supostamente de ter veiculado incitação à violência que culminou nos atos de depredação e vandalismo.

A assessoria de Comunicação da Polícia Militar foi procurada pela reportagem para se manifestar sobre o relatório, mas informou não tê-lo ainda recebido, e que só depois de ter acesso ao mesmo poderá não apenas se manifestar publicamente como também tomar as providências cabíveis a partir do que for confirmado.

(Diário do Pará)

A última rodada da primeira fase do Mundial continua hoje, confirmando classificações e mandando seleções para casa. No Grupo E, a seleção equatoriana tenta repetir o feito de 2006, quando chegou às oitavas de final, em sua melhor participação em copas. Mas, para isso, terá que vencer a já classificada seleção francesa no Maracanã, às 17h (horário de Brasília). Um empate também pode servir aos sul-americanos, desde que Honduras vença a Suíça no outro jogo desta quarta-feira.

A tarefa dos hondurenhos, no entanto, não é fácil. Apesar de ainda terem remotas chances de classificação, precisam golear a Suíça em Manaus, também às 17h, e torcer por uma vitória da França. Por causa da goleada de 5 a 2 sofrida contra a França na última rodada, os suíços terão que fazer muitos gols e melhorar o saldo, por enquanto negativo, para não depender de uma derrota do Equador, com quem estão empatados em pontos.

Pelo Grupo F, a Argentina enfrenta a Nigéria às 13h (horário de Brasília), em Porto Alegre. A Argentina já está classificada, mas ainda deve uma boa apresentação à sua torcida. Se não fosse por momentos de brilhantismo de Lionel Messi, os argentinos estariam com a calculadora na mão nessa rodada. Os africanos, com três pontos, precisam apenas de um empate para chegar às oitavas. A última vez que conseguiram passar a essa fase foi em 1998, na França.

No outro jogo do grupo, Bósnia e Irã se enfrentam em Salvador, também às 13h. Enquanto os bósnios se despedem hoje da Copa, sem chance de classificação, os iranianos jogam precisando da vitória e torcendo por uma derrota da Nigéria, para que consigam superá-la no saldo de gols. As fracas atuações dos dois países serão um teste de fogo para a boa fama da Fonte Nova, palco de partidas repletas de gols nesta Copa. Os bósnios só marcaram uma vez na competição e o Irã ainda não sabe o que é comemorar gol em terras brasileiras.

Por:Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

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Esta é a maior alta registrada desde 2003, aponta o Caged
O Pará manteve a trajetória ascendente na geração de empregos e fechou o último mês com o melhor desempenho no mês de maio dos últimos dez anos. Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o nível de emprego no Pará apresentou um aumento de 5.204 postos de trabalho no mês passado, equivalente a elevação de 0,66% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês de abril. Foi o segundo melhor desempenho do País, atrás somente do Espírito Santo que registrou elevação de 0,77%. Em relação ao saldo de empregos, foi o oitavo maior dentre as 27 Unidades Federativas.
O levantamento do Caged aponta que em maio foram feitas 35.992 admissões no Estado contra  30.788 desligamentos. No comparativo com os anos anteriores, foi a primeira vez que o Estado superou a marca de cinco mil novos postos de trabalho nesse mês, dentro da série histórica, desde maio de 2003. No mesmo período do ano passado, foram registrados quase 2,5 menos carteiras celetistas (2.216). Na contramão desses índices, o Brasil abriu 58.836 empregos formais em maio, o que representa a menor geração de vagas para o mês desde 1992.
Em maio do ano passado, a formação de empregos com carteira assinada atingiu o número de 72.028, ou seja, o resultado relacionado ao mesmo período deste ano aponta 13.192 vagas a menos. Para chegar ao resultado, o MTE subtraiu o número total de admissões no mês (1.849.591) com o número de demissões (1.790.755). Na comparação com o mês anterior, o número de oportunidades criadas cresceu 0,14%. Apesar de apresentar aumento, o resultado revela uma perda de dinamismo quando comparado com os resultados do mesmo mês dos anos anteriores.
“Nós atingimos 5 milhões de empregos no atual governo e vamos continuar gerando novos postos de trabalho. Mantivemos uma ótima média mensal de 123 mil empregos. Mesmo com a falta de empregos no mundo, o Brasil continua sua trajetória positiva de geração de postos de trabalho”, defendeu o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.
Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram os melhores saldos com 22.925 postos, 13.201 e 8.920, respectivamente. Já os piores resultados foram apontados em Pernambuco (-10.706), Alagoas (-8.580) e Rio Grande do Sul (-4.126). Considerando somente o Estados da região Norte, Rondônia apresentou o segundo melhor desempenho, com aumento de 1.497 empregos em maio, seguido por Tocantins (678) e Acre (322). Por outro lado, o Amazonas registrou a quarta maior perda do País, com redução de 2.604 postos, enquanto Amapá apontou decréscimo de 719 empregos celetistas e Roraima, de 51 postos.
As altas nos indicadores paraenses, segundo o Caged, decorreu, sobretudo, do crescimento do emprego nos setores da Construção Civil, com aumento de 4.846 postos, e dos Serviços, com mais 925 postos. Também apresentaram ampliação os setores de extrativa mineral, com mais 79 novos empregos e indústria de transformação, com 16. Na outra ponta, tiveram queda os setores de serviços industriais de utilidade pública (-317), comércio (-316) e administração pública (-29).
Na série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, nos quatro primeiros meses deste ano houve acréscimo no Pará de 8.893 postos (+1,13%). Ainda na série com ajustes, nos últimos 12 meses verificaram-se aumento de 3,71% no nível de emprego, representando a geração de 28.465 postos de trabalho.
Na avaliação dos municípios, Altamira continua como o principal polo gerador de empregos do Estado, com 5.277 admissões em maio, contra 3.038 demissões, o que gerou um saldo de 2.239 postos de trabalho (+5,11%). Marabá aparece em seguida, com saldo de 505 e aumento real de 1,22%. Ulianópolis é a terceira, com 226 cidadãos inseridos no mercado, 8.94% a mais do que em abril.
A Região Metropolitana de Belém (RMB) reverteu o movimento negativo dos últimos meses, com um leve crescimento de empregos formais, correspondente ao saldo de 82 postos (0,02%). Tomé-Açú dentre os 144 municípios foi o que mais reduziu os postos formais (-2,79%), fechando com o saldo do mês anterior com menos 154 postos de trabalho. Barcarena, na sequência, reduziu o saldo em 110 empregos celetistas (-0,55%); Tucuruí, com saldo negativo de 105 (-1,06%), Santarém, com menos 105 (-0,36%).

Por: Thiago Vilarins (O Liberal)

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