Incandescentes e fluorescentes acima de 60W devem atender as novas normas de eficiência
Rio- A partir desta terça-feira (1º de julho), o varejo não poderá mais comercializar lâmpadas incandescentes e fluorescentes compactas com potência superior a 60W que não atenderem aos novos níveis mínimos de eficiência energética, regulamentação que tem por objetivo elevar a participação no mercado de modelos com maior eficiência, de acordo com o plano de metas estabelecido na Portaria interministerial nº 1007/2010.
A medida do governo integra a nova legislação, elaborada pelo Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE), e é coordenada pelos ministérios de Minas e Energia; Ciência, Tecnologia e Inovação, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em parceria com o Inmetro, responsável pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), assim como pela a fiscalização. A regulamentação visa a induzir que as lâmpadas incandescentes de uso comum atinjam níveis mínimos de eficiência mais rigorosos que os atuais – as lâmpadas com outras potências terão prazos de vencimento até 2016.
‘Presentes em 70% dos lares brasileiros, as lâmpadas incandescentes, de baixo desempenho energético, deixarão de ser comercializadas gradativamente no Brasil, seguindo uma tendência mundial recomendada pela Agência Internacional de Energia (AIE). Elas consomem quatro vezes mais energia e duram oito vezes menos que as fluorescentes compactas, o que as torna, no final das contas, muito mais caras para o bolso do consumidor. Como a tecnologia da incandescente tradicional já atingiu seu limite de desenvolvimento tecnológico quanto a sua eficiência e tempo de vida, ela deve deixar de existir’, disse Alfredo Lobo, diretor de Avaliação da Conformidade.
Desde janeiro de 2007 (as compactas) e fevereiro de 2009 (as incandescentes), estas lâmpadas não podem ser importadas ou fabricadas no Brasil sem atender a requisitos estabelecidos nas portarias do Inmetro e devem ostentar na embalagem a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence) indicando a sua eficiência energética, fluxo luminoso e vida útil.
A partir dos prazos finais estabelecidos nas portarias, atacadistas e varejistas, incluindo as lâmpadas importadas, serão fiscalizados pelos órgãos delegados do Instituto nos estados. Os estabelecimentos, importadores e fabricantes que não atenderem à legislação estarão sujeitos às penalidades previstas em lei. Já a importação é ainda controlada pelo Inmetro, de forma a impedir a entrada de produtos irregulares no País.
Países como a Argentina, Alemanha e Austrália já aboliram a comercialização das lâmpadas incandescentes, e outros determinaram cronograma para eliminação, como os da União Europeia e os Estados Unidos, só para citar alguns. As lâmpadas terão de atender a níveis cada vez mais rigorosos para continuarem no mercado.
Fonte> O Globo

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o Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta terça-feira (24) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com nomes de 6.603 administradores públicos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos e podem se tornar inelegíveis em 2014. A análise se refere a prestação de contas de ministros, governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais, diretores de autarquias e servidores públicos.

O levantamento, que não considera se os gestores ou ex-gestores já pagaram multa ou ressarciram danos, servirá como subsídio para a Justiça eleitoral declarar ou não inelegibilidade de candidatos nas eleições deste ano, com base na Lei da Ficha Limpa. O TSE deverá analisar cada caso.

Veja aqui a relação de gestores e ex-gestores com contas julgadas irregulares

A lista é extraída de um cadastro elaborado e mantido pelo TCU com dados de pessoas jurídicas e físicas, vivas ou falecidas e detentoras ou não de cargo público que tiveram suas contas julgadas irregulares pelos ministros do tribunal, em qualquer época. O tribunal analisa a aplicação de recursos repassados pela União a estados e municípios.

A lista está disponível para consulta no site do TCU e, segundo o órgão, vai ser atualizada periodicamente até o pleito. O documento não inclui casos submetidos à apreciação do poder Judiciário ou casos em que haja sentença judicial favorável aos gestores ou ex-gestores. Nomes podem ser excluídos da lista se houver medida liminar judicial.

Fonte: Redação jornal Folha do Progresso com informações TCU

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Mulher assassinada por companheiro policial é velada em Belém

Crime ocorreu na noite do último sábado, 28, na residência do casal.
Filha da vítima afirma ter presenciado o disparo.
Foi velado na tarde deste domingo (29) em uma igreja evangélica no bairro do Jurunas, em Belém, o corpo de Maria Regina da Conceição Carvalho Cruz, de 39 anos, assassinada na noite deste sábado (28). De acordo com a Polícia Civil, Maria Regina morreu após ser baleada na testa pelo próprio companheiro, um cabo da Polícia Militar, durante uma discussão entre o casal na casa onde moravam, no bairro do Jurunas. O suspeito foi encaminhado para o presídio Coronel Anastácio das Neves, em Santa Isabel do Pará.

Familiares de Maria Regina prestaram as últimas homenagens e não esconderam a indignação com o ocorrido. “Minha mãe amava muito ele, não tinha por que ele fazer isso”, diz Michele Carvalho, de 26 anos, filha da vítima. “Eu vi o momento em que ele atirou na cabeça dela, ele tentou me afastar pra eu não ver”, conta Michele, relatando que entrou em estado de choque e chegou a agredir o suspeito.

Familiares relatam que o casal brigava constantemente, e que a discussão teria começado após Maria Regina descobrir uma traição do companheiro. A vítima foi atingida por um tiro na testa e chegou a ser levada ainda com vida para o Hospital Metropolitana de Urgência e Emergência, em Ananindeua, mas não resistiu ao ferimento e morreu. O corpo de Maria Regina será sepultada nesta segunda-feira em um cemitério particular em Marituba, na região metropolitana de Belém.

De acordo com a Polícia Civil, o próprio autor do disparo acionou uma viatura da PM contando que havia cometido um homicídio. Ele foi conduzido primeiramente até a corregedoria da Polícia Militar, mas como não estava a serviço no momento do crime, foi levado até a Delegacia da Mulher. O cabo PM disse em depoimento que atirou em um momento de discussão por causa de ciúmes e alegou que acabou perdendo a cabeça. A Polícia Militar informou que a Corregedoria acompanha o caso e determinou a abertura de um Conselho de Disciplina que decidirá se o militar permanecerá ou não na corporação.

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PAC 2 executou 95,5% das ações previstas para período 2011-2014Antonio Cruz/Agência Brasil

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) executou, até 30 de abril, 95,5% das ações previstas para o período entre 2011 e 2014 e 84,6% do orçamento destinado. Os números foram apresentados hoje (27) e fazem parte do décimo Balanço do PAC 2.

Os empreendimentos totalizaram R$ 675,8 bilhões em obras concluídas, e o valor executado é 15,9% superior ao do último balanço, quando haviam sido gastos R$ 583 bilhões em obras concluídas. O Ministério do Planejamento informou que a execução global do programa atingiu R$ 871,4 bilhões.

No eixo transportes, foram concluídos R$ 58,9 bilhões em empreendimentos no país. Em 2014, ficaram prontos 3,003 mil quilômetros de obras de rodovias, dos quais 1,413 mil quilômetros foram concessões. No caso das ferrovias, foram concluídos 1,053 mil quilômetros.

No eixo energia, foram aplicados R$ 233,1 bilhões em obras de geração, com entrada de 12.860 megawatts no parque gerador brasileiro.

Da execução global, R$ 285,3 bilhões correspondem ao financiamento habitacional, R$ 231,4 bilhões foram executados por empresas estatais e R$ 168,5 bilhões pelo setor privado. De acordo com os dados divulgados, a execução do PAC 2, somente nos quatro primeiros meses de 2014, alcançou R$ 98 bilhões. O valor é 15% maior que o do mesmo período de 2013.

Danilo Macedo e Kelly Oliveira-Repórteres da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

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Atividade não é regulamentada, e atos administrativos que ignoram esse fato devem ser invalidados, registram procuradores da República

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou ao Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM) que sejam declarados nulos todos os títulos minerários concedidos para áreas localizadas no interior ou no entorno de duas Terras Indígenas (TIs) no Pará e que sejam feitas vistorias em campo para combater atividades minerárias em TIs ou no seu entorno. O MPF/PA também quer que todos os pedidos de autorização para atividades minerárias nesses locais em trâmite no DNPM sejam indeferidos e que novos pedidos sejam imediatamente negados.

Apesar da inexistência de regulamentação para a exploração minerária em TIs, pessoas ou empresas que pedem autorização ao DNPM têm conseguido registrar seus pedidos, garantindo preferência na análise da solicitação quando houver a regulamentação da atividade. Para o MPF/PA, enquanto a mineração em TIs não for regulamentada não é válido nenhum ato administrativo que tenha como objetivo a liberação dessa atividade.

A recomendação do MPF/PA cita especificamente duas TIs localizadas no Pará: a TI Parakanã, dos indígenas Parakanã, nos municípios de Itupiranga e Novo Repartimento, e a TI Trocará, dos Asurini do Tocantins, em Baião e Tucuruí. Assim que receber oficialmente a recomendação, o DNPM terá 40 dias para responder ao MPF/PA se vai anular os títulos minerários referentes a áreas dentro dessas TIs ou no entorno delas. Finalizado o prazo para a resposta, o DNPM terá dez dias para cumprir a recomendação.

Em seguida à anulação dos títulos das TIs Parakanã e Trocará, o MPF/PA quer que o DNPM realize fiscalizações em campo para confirmar a inexistência de atividades minerárias dentro ou no entorno de TIs, e tomar as providências necessárias caso encontre ilegalidades. Os procuradores da República Luiz Eduardo de Souza Smaniotto e Paulo Rubens Carvalho Marques recomendaram ao DNPM que os relatórios de fiscalização sejam enviados ao MPF/PA e à Fundação Nacional do Índio (Funai).

O MPF/PA estabeleceu prazo de dez dias — também contados a partir do final do prazo de 40 dias para a resposta — para que o DNPM determine o indeferimento de todos os pedidos de pesquisa mineral ou requerimento de lavra em TIs ou no entorno dessas áreas. No mesmo prazo, o DNPM deve determinar que todos os eventuais novos pedidos de exploração minerária nesses locais sejam negados assim que recebidos.

Recomendações – Recomendações são documentos enviados pelo Ministério Público a órgãos públicos para alertar sobre a necessidade de cumprimento da legislação. Se as respostas não forem apresentadas ou forem consideradas insuficientes, o caso pode ir à Justiça.

Direitos – O MPF atua para garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais, como índios, quilombolas, comunidades extrativistas e ribeirinhas, dentre outros. A atuação do MPF visa assegurar a esses povos a demarcação, titulação e posse das terras tradicionalmente ocupadas, saúde e educação, registro civil, com autoidentificação, autossustentação e preservação cultural.

O MPF também age para que o uso da terra pelas comunidades tradicionais ocorra dentro dos princípios de desenvolvimento sustentável, baseado na geração de renda a partir da manutenção dos recursos naturais.

Confira aqui a íntegra da recomendação

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

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Hoje, PP e PPS selam apoio a Simão Jatene. PV vem de candidato próprio

Três partidos políticos fazem hoje (27) em Belém suas convenções, para deliberar e tornar oficial os candidatos que concorrem nestas eleições ao cargo de governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual. O  Partido Progressista (PP) faz sua convenção na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), na Cidade Velha, das 8h às 14h.

Segundo o presidente do partido no Estado, Gerson Peres, a convenção vai deliberar sobre a coligação com o PSDB, que traz o governador Simão Jatene como candidato à reeleição. Para o Senado, o PP apresenta Jefferson Lima. A convenção vai escolher ainda os condidatos que devem concorrer aos cargos de deputados estadual e federal.
O  Partido Popular Socialista (PPS) também faz hoje sua convenção, na Câmara Municipal de Belém, no bairro do Marco, das 15h às 22h. A expectativa é reunir mais de 400 pessoas, entre filiados e simpatizantes. Secretário executivo do Diretório Estadual do PPS, Francisco Potiguara afirma que há no partido o indicativo de apoiar a reeleição do governador Simão Jatene e a candidatura ao Senado do  vice-governador Helenilson Pontes (PSD). Potiguara também informa que o PPS apresenta na convenção chapa com 54 nomes a deputado estadual, com representação em todas as regiões do Pará.

Das 13h às 19h, acontece a convenção do Partido Verde (PV), na sua sede, localizada na travessa Castelo Branco, 1.208, no bairro de São Brás. Segundo José Carlos Lima, presidente estadual do PV, o partido tem como indicativo apresentar candidaturas próprias. Ao governo do Estado, o candidato verde é José Carlos Lima. Para senador, há dois pré-candidatos: Anivaldo Savanas, que é atualmente presidente da Câmara Municipal de Tucumã, no sudeste do Pará, e Simão Vendalham, professor de marketing político.
CALENDÁRIO
O calendário de convenções partidárias prossegue até o dia 30 deste mês, quando acaba o prazo definido pela Legislação eleitoral para a definição das candidaturas. O PSDB reúne seus filiados no dia 30, no Sesi da Almirante Barroso, a partir das 14h.  O candidato a vice-governador na chapa de Simão Jatene será o deputado federal Zequinha Marinho (PSC), cuja convenção está marcada para amanhã, a partir das 13h, no Hangar.  A coligação pela reeleição de Simão Jatene contará também com PSD, PSB, PPS, PP, SDD e PRP.

A convenção estadual do PSB está marcada para às 9h do dia 30, na Assembleia Legislativa. O PMN reúne seus filiados no dia 30, no Clube Monte Líbano, na avenida Almirante Barroso, às 19h. O PR se reúne também no dia 30, na sede do partido, na rua dos Mundurucus, 3.630.

Também no dia 30, último dia do prazo, deverá ocorrer a convenção do PTB, partido que poderá trazer o ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, candidato ao governo do Estado.

Já o PMDB realiza sua convenção também no dia 30 de junho, das 9h às 17h, na Escola Superior de Educação Física, na avenida João Paulo II. A convenção do PT será dia 30, na AABB, a partir das 16h.

PTdoB também formaliza apoio a Simão Jatene para o governo do Estado
Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) realizou convenção na quarta-feira, 25, e decidiu apoiar a candidatura à reeleição do governador Simão Jatene. O encontro reuniu perto de duas mil pessoas, entre filiados do PTdoB e representantes dos partidos que compõem a União Suprapartidária Pró Jatene (PSDB, PP, PMN, PTdoB, PTC, PPS, PSD, PRB, PSB, SDD, PSDC e PSC). Também foi oficializada a candidatura do presidente estadual do partido, Zezinho Lima, a deputado estadual.

Simão Jatene esteve pessoalmente no local da convenção, o Clube Recreio, em Ananindeua e acompanhou a declaração formal de apoio, junto com o vice-governador Helenilson Pontes, o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, o deputado federal Zequinha Marinho, e os deputados estaduais Eliel Faustino, José Megale, Ana Cunha e Pastor Divino. Vereadores e lideranças comunitárias dos municípios da Região Metropolitana de Belém, além de convencionais do PTdoB de todo o Estado também participaram do encontro.

O presidente estadual do PTdoB, Zezinho Lima, considerou o encontro muito produtivo. “Foi um momento importante de ouvir nossas lideranças comunitárias e nossos apoiadores e saber o que esperam para o nosso Estado”, afirmou. Lima ressaltou que o apoio do partido à reeleição do atual governador reflete a satisfação da sociedade com o caminho adotado para o desenvolvimento do Pará e o sentimento de que é preciso continuar avançando seguindo as mesmas diretrizes.

Zezinho Lima afirmou ainda que a aprovação do apoio dada pelos filiados do PTdoB  nada mais é do que o reconhecimento do trabalho que vem sendo feito nos últimos anos, que não faz distinção entre municípios ou partido político do prefeito, e que se concretiza também nas grandes obras de integração em curso.

Para Simão Jatene a demonstração de apoio que vem recebendo reflete uma proposta, maior do que qualquer partido ou político, que é a da construção coletiva de um Pará menos desigual e menos pobre e à qual está totalmente integrado e da qual não pode se furtar a participar até pela sua própria trajetória de vida. Trata-se de uma tarefa, afirmou Jatene, que requer a participação de todos. “Os governos e governantes são apenas a ferramenta usada pela população para fazer valer os interesses da sociedade”, disse.

Por: O Liberal

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País supera Alemanha e Japão em número de endereços IP, mas fica em 87º lugar no ranking de velocidadeA internet vem avançando de forma acelerada no país, mas a qualidade continua abaixo da média mundial, aponta o relatório “Estado da Internet”, divulgado nesta quinta-feira pela Akamai. O Brasil encerrou os três primeiros meses do ano com 41,3 milhões de endereços IP (Protocolo de Internet, na sigla em inglês), alta de 12% em relação ao período anterior e 50% na comparação ano a ano. Em número de conexões, o país superou Alemanha e Japão e está atrás apenas de EUA e China.
O endereço IP identifica cada conexão à internet, porém não é possível medir o número de internautas, pois as conexões podem ser partilhadas por diversas pessoas. Em uma casa, por exemplo, é comum o uso de roteadores para o uso familiar de apenas um ponto de acesso.

— Se uma empresa coloca mais computadores na sua rede, não aumenta o número de IPs — afirma o consultor em tecnologia Mário Jorge Passos. — Esse aumento é no consumidor final, nas conexões domésticas. Basta folhear o jornal ou assistir TV para perceber pela quantidade de propagandas que está se vendendo internet como nunca.
Mas o aumento da quantidade de pessoas conectadas não vem acompanhado pela melhoria da qualidade dos serviços. Segundo o relatório, a velocidade média da rede brasileira foi de apenas 2,6 Mbps, 3,1% menos que no último trimestre de 2013. O resultado está bem abaixo da média mundial, de 3,9 Mbps, e coloca o país em 87º lugar na lista liderada pela Coreia do Sul, com 23,6 Mbps.
Na América Latina, o Brasil fica atrás de Uruguai, México, Equador, Chile, Argentina, Colômbia e Peru. Entre os países pesquisados, a rede brasileira supera apenas Panamá, Costa Rica, Venezuela, Paraguai e Bolívia.
— É um problema de infraestrutura. Nós não temos ferrovias, não temos estradas e não temos fibras — critica Passos.

Por: O Liberal

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Os candidatos que não foram selecionados podem participar da lista de espera.

Começa nesta sexta-feira (27) o prazo de matrícula para a segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que vai até 2 de julho. O resultado da segunda chamada está disponível no site do Sisu. Os candidatos que não foram selecionados podem participar da lista de espera.
O candidato selecionado deverá verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos necessários. As instituições não receberão matrículas no fim de semana. Caso não cumpra o prazo, o candidato perde a vaga.

Aqueles que não foram selecionados em nenhuma das chamadas poderão acessar o boletim pessoal no site do Sisu e clicar no botão que confirma o interesse em participar da lista de espera. Também podem integrar a lista os candidatos que foram selecionados na segunda opção de curso, mesmo os que já fizeram a matrícula.
A lista de espera é apenas para a primeira opção feita na hora da inscrição. O prazo de adesão vai até 7 de julho. Os candidatos serão convocados pelas instituições a partir do dia 14 do mês que vem.
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção tem duas edições a cada ano.
Puderam participar desta edição aqueles que fizeram o Enem 2013 e não tiraram 0 na redação. Segundo o MEC, 1.214.259 candidatos se inscreveram. Foram ofertadas 51.412 vagas em 1.447 cursos de 67 instituições de educação superior federais e estaduais.

Por: Agência Brasil

Foram mais de R$ 146 milhões investidos no Estado, além da melhoria e ampliação do atendimento médico
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresenta, nesta sexta-feira (27), em Belém, os primeiros impactos do Programa Mais Médicos nos municípios paraenses. Os números serão divulgados durante o Seminário Mais Médicos para o Brasil, Mais Saúde para os Brasileiros e vai contar com a presença de gestores municipais do Estado. O evento faz parte de uma série de seminários que estão sendo realizados em todo país para debater com gestores públicos os primeiros impactos do Programa na assistência da população que vive nas cidades beneficiadas pela iniciativa.
O Programa Mais Médicos leva profissionais para o interior e periferias de grandes centros, e já conta com mais de 14 mil médicos alocados em unidades básicas de saúde de quase quatro mil municípios. Em menos de um ano, a iniciativa do governo federal já impacta na vida de 49 milhões de brasileiros. Segundo os dados do Ministério da Saúde, só no Pará, em apenas dez meses, o programa atendeu mais de 100% dos municípios cadastrados. Atualmente, estão distribuídos por 131 municípios  do Pará, 581 médicos, todos cubanos, que garantem o atendimento de, pelo menos, dois milhões de habitantes.
Foram mais de R$ 146 milhões investidos no Estado, além da melhoria e ampliação do atendimento médico oferecido à população, sobretudo, a que vive nas localidades mais distantes da capital e nos bairros mais pobres. Ainda segundo o levantamento do Ministério da Saúde, em todo o Brasil, mais de dois mil municípios contam com pelo menos um médico do Programa e o impacto desse resultado na vida da população será a base para a discussão durante os Seminários. São dados dos sistemas de acompanhamento da atenção básica (Siab e eSUS), alimentados pelas secretarias de saúde de todo o País.
O ministério destaca que em menos de um ano de Programa, a presença dos médicos já traz resultados positivos na assistência à população, como aumento de consultas realizadas na Atenção Básica, aumento no atendimento a pessoas com diabetes, no atendimento a pacientes com hipertensão arterial, nas consultas de pré-natal. “Também observamos redução no encaminhamento a hospitais, o que comprova a resolutividade do atendimento nas unidades básicas de saúde, capazes de resolver cerca de 80% dos problemas da população brasileira”, avalia o ministério, através de nota da assessoria de comunicação.
Os dados revelam que em todo o País, o número geral de consultas realizadas na Atenção Básica cresceu quase 35% no mesmo período – foram 5.972.908 em janeiro de 2014 contra 4.428.112 em janeiro de 2013. Entre esses atendimentos, teve destaque o de pessoas com diabetes, que aumentou cerca de 45% – passou de 587.535, em janeiro de 2013, para 849.751 em janeiro de 2014. Os atendimentos de pacientes com hipertensão arterial aumentaram em 5% no mesmo período, e as consultas de pré-natal, em 11%. O encaminhamento a hospitais diminuiu em 20%, passando de 20.170 para 15.969.
A maioria (75%) dos médicos está em regiões de grande vulnerabilidade social, como o semiárido nordestino, periferia de grandes centros, municípios com IDHM baixo ou muito baixo e regiões com população quilombola, entre outros critérios de vulnerabilidade. Desde abril deste ano, ressalta a nota, o governo federal já superou a meta de levar médicos para os municípios de todo o País que aderiram ao Programa Mais Médicos. Hoje mais de 14 mil profissionais atuam em mais de 3.800 municípios e 33 DSEIs.
“Além da ampliação imediata da assistência em atenção básica, o Mais Médicos também realiza ações estruturantes voltadas à expansão e descentralização da formação médica no Brasil. Já foram autorizadas em todo país novas vagas de graduação em Medicina em Universidades Públicas e Privadas. Até 2018, serão criadas 11,4 mil novas vagas de graduação em medicina e mais de 12 mil novas vagas de residência médica”, conclui a nota do Ministério.

Programa
Lançado em julho de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, o Programa Mais Médicos faz parte do pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do País e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde. Os profissionais do programa cursam especialização em atenção básica, com acompanhamento de tutores e supervisores. Para participar da iniciativa, eles recebem bolsa formação de R$ 10,4 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Em contrapartida, os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos participantes.

Por: Thiago Vilarins (Sucursal Brasília)

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Arquivo MMA Destruição da mata tem sido menor   Destruição da mata tem sido menor

Número de alertas entre agosto e maio deste ano foi 24% menor

Os alertas de desmatamento na Amazônia Legal caíram 24% entre agosto de 2013 e maio deste ano. No intervalo, o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) registrou 1.771,86 km2 de mudança de paisagem na região, contra os 2.337,81 km2 verificados no período imediatamente anterior. A redução decorre de medidas como as operações de fiscalização em terra e a instalação de bases móveis dentro da Floresta.

Feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o sistema se baseia em imagens diárias de até 25 hectares capturadas por satélite. Os dados funcionam como uma análise da alteração da paisagem da região amazônica, que podem ocorrer por conta de questões como desmatamento para obtenção de madeira ilegal ou até de queimadas naturais. O Deter funciona, portanto, como um suporte para a fiscalização.

ESTADOS

Segundo os dados divulgados na última sexta-feira (20/06), pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a queda ocorreu nos estados que, historicamente, apresentavam níveis críticos de desmatamento. Mato Grosso aparece como o recordista, com 717 km2 de desmatamento, o que representa redução de 35% em comparação aos 1.095 km2 contabilizados no período anterior.

Rondônia é o segundo no ranking de diminuição nos alertas de desmatamento. No estado, o Deter apontou queda de 33%, quando comparados os 217 km2 atuais com os 326 km2 verificados no período anterior. Em seguida, aparece o Pará, com 432 km2 de alertas de desmatamento entre agosto de 2013 e maio deste ano, uma redução 23% em relação aos 564 km2 contabilizados entre agosto de 2012 e maio de 2013.

FISCALIZAÇÃO

O cerco ao desmatamento é comprovado pelos dados de fiscalização na área. Entre agosto de 2013 e maio deste ano, foram 131 mil hectares de áreas embargadas nos nove estados da Amazônia Legal. Ao todo, R$ 1,2 bilhão foram aplicados em multas, além da apreensão de 99 tratores, 44 caminhões, 90 motosserras, 23 armas de fogo, aproximadamente 3,6 mil metros cúbicos de madeira serrada e cerca de 27 mil de madeira em tora.

Mesmo com a redução, o Pará está entre os focos das equipes de fiscalização. “Estamos em uma verdadeira guerra porque os principais desmatadores do Pará são os grileiros que montam acampamentos separados para dificultar a atuação do Ibama. Porém nós estamos preparados e com estratégias traçadas para coibir o desmatamento ilegal””, explica o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo.

Veja aqui a apresentação dos resultados.

*Com informações do Ibama

LUCAS TOLENTINO*, MMA

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