Curso da Nota Fiscal de Serviços Digital foi realizado hoje, iniciando nova fase na economia local

Com o objetivo de desburocratizar e facilitar o cumprimento das obrigações tributárias das empresas, a Prefeitura de Benevides realizou na manhã desta quinta-feira (26), no auditório do Centro Integrado de Conhecimento (CIC), o curso gratuito da Nota Fiscal de Serviços Digital (NFS-d) com a participação de contadores, funcionários públicos e de empresas prestadoras de serviço, optantes do Simples Nacional e microempreendores individuais. A iniciativa faz parte da implantação da nova plataforma digital de gestão de tributos municipais, contemplando a Empresa Digital, a NFS-d, o Domicílio Tributário Digital (DTD) e o Alvará Digital, entre outras atividades previstas para este ano. A Desenvolve – Tributação Municipal Sustentável, é a startup responsável pela implantação do projeto no município.

A NFS-d é um documento fiscal digital codificado em dígitos binários e acessado por meio de sistema computacional. Substitui as tradicionais notas fiscais de serviços impressas e se constitui como a maneira mais fácil e segura de registrar e armazenar as prestações de serviços, entre qualquer cidade brasileira e exterior do país, sujeitas a tributação do Imposto Sobre Serviços – ISS.

“Com o serviço implantado no município, o curso inicial foi fundamental para apresentar os processos relacionados à emissão, desde os requisitos iniciais, como o acesso ao sistema, o recadastramento eletrônico das empresas, credenciamento, escrituração, emissão de guias de ISS Próprio e Retido na Fonte, dentre outros. Esta nova plataforma tecnológica possui diversos benefícios que, além de facilitar a vida das pessoas, também ajuda o município a gerir com mais eficiência e transparência os recursos oriundos de tributos”, explicou Jó Sales, um dos palestrantes do curso.

Uma das novidades que é destaque no novo portal da NFS-d  é o Domicílio Tributário Digital (DTD) de Benevides, que veio para desburocratizar as obrigações tributárias municipais, uma vez que oferece a oportunidade de resolver de forma on-line processos que somente eram possíveis por meio do atendimento presencial, demandando deslocamento dos contribuintes até a Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN).

Outra novidade do Portal da NFS-d é o Alvará Digital, uma ferramenta a mais que permite a emissão automática e eletrônica do certificado do alvará de funcionamento das empresas, contemplando todos os requisitos de segurança estabelecidos na legislação municipal. Com o Alvará Digital é possível detectar pendências on-line e receber orientação sobre os procedimentos para a solução e liberação do alvará pela internet.

Além de todas essas facilidades, também será mais prático registrar e armazenar as prestações de serviços, entre contribuintes de qualquer cidade do Brasil ou do exterior, sujeitas a tributação do Imposto Sobre Serviço (ISS), com regras automáticas de recolhimento no estabelecimento do prestador e/ou no local da prestação.

Para facilitar a vida das empresas, a nova plataforma tecnológica (nfsd.benevides.pa.gov.br) oferece um serviço de recadastramento eletrônico das empresas, credenciamento e acesso com senha e Certificado Digital ICP-Brasil, ambiente de notícias, acesso rápido para consulta de processos, consulta e obtenção do recibo de retenção na fonte, verificação de autenticidade da NFS-d, dentre outras.

Para a empresária Michely Gonçalves, a implantação do sistema vai valorizar ainda mais  o município e participar do curso se tornou um diferencial no  mercado. “Fiquei muito entusiasmada com o curso pois ele foi prático, bem focado e explicado. Mesmo que é leigo conseguiu entender todos os procedimentos, pois a linguagem fácil abrangeu todos os públicos. Foi um privilégio ter participado da primeira fase de implantação da Nota Fiscal Digital e isso vai pesar muito no currículo e nos contratos, pois mantemos negócios com cidades do estado e também de fora. Tenho certeza que essa novidade vai gerar mais renda e mais empregos para Benevides”, comentou.

Fonte: ORMNews.
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O atendimento social, judiciário e de saúde está sendo realizado em todos os presídios do complexo penitenciário de Santa Izabel

A Fundação Pro Paz, em parceria com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), realiza durante esta semana um mutirão com atendimento social, judiciário e de saúde em todos os presídios do complexo penitenciário de Santa Izabel. Nesta quinta-feira (26), a ação ocorreu simultaneamente nos Centros de Recuperação Penitenciário do Pará I e II  (CRPPI e CRPPII).

No CRPPI, o dia foi de atendimento social com a emissão de documentos como certidão de nascimento, 1ª e 2ª via, carteira de identidade, carteira de trabalho digital e fotos. Mais de 100 internos da unidade prisional foram atendidos.

“É uma ação conjunta que também conta com o apoio de equipes das Secretarias de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Defensoria Pública (Vara Cível) e Polícia Civil. Acredito que aqui dentro do complexo, somente neste tipo de atendimento, mais de 500 internos sejam beneficiados”, ressaltou o coordenador do Pro Paz Cidadania, Roberto Oliveira.

O benefício chegou para o interno Aldo Miranda, de 38 anos, que depois de passar cinco anos sem a carteira de identidade conseguiu a segunda via da documentação. “Eu tinha perdido meu documento. É muito importante, porque quando sair daqui precisarei dela para tudo, inclusive para conseguir emprego”, afirmou.

Mutirão jurídico

Já internos custodiados no CRPPII receberam ao longo do dia atendimento jurídico realizado pela Diretoria de Execução Criminal (DEC) da Susipe. Depois de já ter passado por outros cinco presídios do complexo de Santa Izabel, totalizando mais de 500 atendimentos, a expectativa é de que cerca de 200 internos tenham a situação processual revisada no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II.

No mutirão jurídico, a equipe do DEC faz análise de prontuário dos presos para verificar benefícios com prazos próximos ao vencimento ou já vencidos. A informação é repassada ao Judiciário, que toma as medidas necessárias para a execução. Dentre os benefícios estão a progressão de regime para o semiaberto ou aberto e a remição de pena pelo estudo, leitura ou trabalho.

“O trabalho que fazemos aqui é para dar um apoio ao Judiciário e até à Defensoria Pública, contribuindo para que a tramitação dos processos corra mais rápido, pois sabemos que a demanda é grande. E como reflexo disso a casa penal também é beneficiada, pois o comportamento de um interno que está bem informado de seu processo e vê que está em andamento é muito melhor”, avaliou a analista jurídica do DEC, Cintia Rosa.

A Coordenadoria de Saúde Prisional (CSP) da Susipe também realiza um mutirão no complexo. Os atendimentos já beneficiaram mais de 250 presos em seis casas penais, com atendimentos médico, de enfermagem e de psicologia, além de odontológicos e testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C.

Fonte: ORMNews.
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Estrada construída por madeireiras dividiu lago importante para sobrevivência das famílias

Uma grande farsa acontece no oeste do Pará, em relação à certificação de produtos madeireiros. A denúncia foi realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio de uma Ação Civil Pública  contra o Instituto Manejo e Certificação Florestal Agrícola (Imaflora) e as madeireiras Ebata e Golf, acusadas de não cumprir as regras do selo FSC (Forest Stewardship Council) na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no rio Trombetas.

Porém ao ter uma negativa da Justiça Federal em Santarém, o MPF recorreu e encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, recurso contra decisão da Justiça Federal em Santarém, no oeste do Pará, que negou a suspensão urgente de certificação socioambiental concedida a duas madeireiras em atuação na região.

Para o MPF, é propaganda enganosa o uso, pelas madeireiras Ebata e Golf, do selo certificador do Forest Stewardship Council (FSC ou Conselho de Manejo Florestal, em português), já que as empresas não cumprem os critérios de sustentabilidade socioambiental exigidos pelo FSC.

No entanto, além de não ter sido obrigada pela Justiça a suspender a concessão do selo, a organização certificadora Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) não trata as demandas das comunidades com a seriedade merecida, enquanto que a “necessidade” das empresas pela certificação sempre está em primeiro plano, avalia o MPF.

“Não se nega que conflitos existem e sempre irão existir, mas estamos tratando de um produto certificado por um selo reconhecido internacionalmente. O que se espera é que as iniciativas caminhem além, muito além, da mera legalidade – ou ilegalidade – ambiental ou da aferição morna dos problemas causados àqueles que vivem e sobrevivem na região”, observa a procuradora da República Fabiana Schneider.

O consumidor aceita pagar mais por um produto certificado pelo selo FSC por acreditar que todos os princípios e valores defendidos pelo selo estão atendidos, mas, segundo o MPF, no caso da certificação feita pelo Imaflora à Ebata e à Golf, há “descumprimento deliberado” desses requisitos.

EXEMPLO DO QUE NÃO FAZER: Apesar de o objetivo do selo ser o de difundir e facilitar o bom manejo das florestas por meio, entre outros critérios, do respeito aos direitos das comunidades locais, a atuação das madeireiras na região onde foi criada a Floresta Nacional Saracá-Taquera tem sido, na verdade, o exemplo de como desrespeitá-las, alerta no recurso a procuradora da República.

O MPF reitera na nova manifestação judicial exemplos desse desrespeito, entre eles obras que reduziram a trafegabilidade de um rio – opção vital para permitir a continuidade da caça e da pesca -, poluem lago cuja água é utilizada para consumo em atividades domésticas e degradam locais com importância no universo de valores simbólicos dos grupos.

Também foi denunciada a utilização de áreas de assentamento de quase 1,5 mil famílias atendidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e a falta de informações acessíveis para as comunidades sobre os projetos, além da retirada, em escala industrial, de espécies de árvores que garantiam a subsistência das comunidades locais.

No final de 2014, representantes do Imaflora participaram de reunião com o MPF e com líderes comunitários e comprometeram-se a tomar providências que pudessem reduzir os impactos das atividades madeireiras e que tivessem o objetivo de delimitar as áreas ocupadas pelas famílias e de adequar as áreas de concessão florestal a esses novos limites.

O Imaflora chegou a suspender o selo certificador concedido à Ebata, mas depois voltou atrás da decisão.

CONTRADIÇÃO: A manutenção do selo FSC para as madeireiras causa ainda mais estranheza porque o próprio certificador, o Imaflora, registra em seus relatórios que as empresas devem identificar áreas de uso de famílias tradicionais e adotar mecanismos para a solução de conflitos, e, desde agosto de 2013, quando certificou a Ebata, aponta o mesmo fato – de que a madeireira não identificava essas áreas de uso costumário, e, ainda assim, continuava com as atividades de exploração florestal.

“O Imaflora, afastando-se dos valiosos princípios do selo FSC, tem deixando de exercer a atividade efetivamente fiscalizatória que lhe incumbiria para aquiescer silenciosamente com uma realidade dolosamente maquiada para uma apresentação teatral ao mercado consumidor. Um verdadeiro faz de contas, que aqui, até o momento, está longe de um final feliz”, critica o MPF.

UNIÃO: No mesmo recurso ao TRF-1 o MPF pede que seja revista a decisão de exclusão da União do processo. A procuradora da República Fabiana Schneider defende que, apesar de não expedir ou suspender diretamente a certificação, a União, por meio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), tem o dever de realizar auditorias e fiscalizações cuja finalidade é justamente acompanhar a correição do processo de certificação.

Além disso, a União, por meio do SFB, tem o dever de monitorar todos os compromissos assumidos pelos concessionários nos contratos de concessão florestal, entre eles os relativos à existência de conflitos socioambientais.  Com informações do MPF.

Fonte: RG 15/O Impacto

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Advogado do ex-bilionário contou que o seu cliente “tem interesse em voltar o mais rápido possível”

O advogado de Eike Batista, Fernando Martins, disse que o empresário está “surpreso” com o pedido de prisão na Lava Jato e negocia com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal a volta dele ao Brasil..

O ex-bilionário está em Nova York, nos Estados Unidos, e “tem interesse em voltar o mais rápido possível”, segundo contou Martins ao G1. O advogado revelou que já conversou com Eike nesta quinta (26).

“Ele está surpreso em função de tudo que aconteceu de uma hora para outra, mas não está nervoso, está tranquilo”, contou Martins ao G1.

“Vamos combinar como tudo será realizado, mas não posso afirmar se o Eike volta ainda hoje. (…) Não há o que se comparar com Cabral. Eike é uma pessoa privada, um empresário, não tem nenhum envolvimento com dinheiro público”, completou.

Fonte: Notícias ao minuto.
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Medida possibilita a prisão do empresário por qualquer força policial do país em que esteja

Eike Batista, alvo de mandado de prisão, na manhã desta quinta-feira (26), acusado de envolvimento com organização criminosa liderada pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral, está incluído na difusão vermelha da Interpol, o que possibilita a sua prisão por qualquer força policial do país em que esteja.

Segundo investigações da Operação Eficiência, um desdobramento da Calicute no âmbito da Lava Jato, o esquema teria ocultado, no exterior, cerca de R$ 340 milhões.

De acordo com Fernando Martins, advogado do empresário, ele embarcou para Nova York (EUA), na última terça-feira (24), mas está “à disposição para esclarecer tudo”.

Segundo informações do jornal O Dia, Eike estaria hospedado no apartamento do advogado Sérgio Bermudes, localizado na Trump Tower, de frente para o Central Park, em Nova York.

Fonte: Notícias ao minuto.
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O acidente envolvendo dois bitrens Scania prata e vermelho ocorreu na rodovia federal nas proximidades do viaduto Ênio Pipino, que dá acesso ao centro, hoje, por volta das 11h30. A assessoria de imprensa da Rota do Oeste informou, ao Só Notícias, que três pessoas estavam nos veículos, não ficaram feridas e assinaram termo de recusa de atendimento por parte da equipe de resgate.

Após o impacto, a Scania prata parou entre parte da pista e o acostamento. Parte do veículo chegou a afundar na lateral da via. A pista sentido norte teve que ser interditada, pois a carroceria do veiculo ficou sobre a faixa de rolagem. A Scania vermelha foi parar no acostamento e apresentava um amassado em uma das rodas. A causa do acidente passa a ser investigada.

A concessionária encaminhou ao local veículos de inspeção, caminhão pipa e guincho para sinalizar e orientar o tráfego.

Fonte: Só Notícias.
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Na noite desta quarta-feira (25), foram quatro menores e um maior de 22 anos de idade, que inclusive esta respondendo um processo por Maria da penha.

Eles foram abordados pelo Grupo Tático Operacional (GTO), na 20° rua nas proximidades da praça do cidadão e com eles foram  encontrado uma certa quantia de material entorpecente, e foram apresentados na 19° seccional de policia civil.

Segundo informações do Escrivão Manoel Filho em relação ao maior de idade será feito outro procedimento, tendo em vista que o mesmo já responde um processo. E os Menores a PC vai tentar entrar em contato com os familiares, caso todos seja informado da situação não será necessário a presença do conselho tutelar.

De acordo com o investigador Sena, pela quantidade de entorpecente que foi encontrado caracteriza tráfico de drogas, tendo em vista que aquela área da praça do cidadão já é um setor que a própria Policia Civil e Militar recebem várias denuncias sobre o tráfico de drogas naquela localidade.

Fonte: http://facebook.com/plantao24horasnews

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Taiwan se tornou o 10º maior parceiro comercial do Pará.
Seminário nesta quinta, 26, discute as oportunidades de negócios.

Taiwan se tornou o 10º maior parceiro comercial do Pará em 2016, comprando do estado produtos como minério de ferro e de cobre, frutas, sucos e extratos vegetais e peixes ornamentais. Para estreitar os laços comerciais em 2017 e apresentar as reais oportunidades de negócios existentes entre Pará e Taiwan, a Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) realiza nesta quinta-feira (26), em Belém, o seminário ‘Oportunidades de Negócios e Parcerias entre Pará e Taiwan’.

Sessenta empresas de setores de interesse e entidades parcerias se inscreveram para participar do seminário. “É um evento pequeno, mas é o passo inicial para a ampliação de negócios entre os dois estados, contribuindo para a melhoria nas relações já existentes e também para uma inserção mais proativa das empresas paraenses no mercado internacional”, explica Raul Tavares, da Fiepa.

Comércio
Segundo a Fiepa, o comércio exterior entre os dois Pará e Taiwan, oficialmente República da China, gerou valores importantes para a balança comercial paraense, apresentando um total de US$ 241.290.733 nas exportações e US$ 138.310 nas importações, resultando no saldo de US$ 241.152.423 milhões.

Entre os produtos exportados do Pará para Taiwan estão peixes ornamentais vivos; frutas; farinhas; sêmolas e pós; soja; sucos e extratos vegetais; gorduras e óleos vegetais; minérios de ferro e seus concentrados; minérios de cobre e seus concentrados; velas; pavios; círios e artigos semelhantes; produtos de plástico, couros e peles de bovinos; além de pasta química de madeira e resíduos de alumínio.

Já os produtos importados pelo Pará de Taiwan são chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plásticos; tubos de borracha vulcanizada não endurecida; telas metálicas para máquinas; parafusos perfurantes de ferro fundido, ferro ou aço; porcas; arruelas e outras ferramentas manuais e outras partes de bombas para líquidos e acessórios para impressão, dentre outros.

Fonte: G1 PA.
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Vitor Miguel Damasceno dos Santos, de 22 anos, e um garoto de 12 anos foram baleados no início da tarde desta quinta-feira (26), na travessa Curuzu com a Antônio Everdosa e rua Nova, no bairro da Pedreira, em Belém.

De acordo com a Polícia Militar da área, quatro homens desceram de um carro prata, invadiram a residência em que as vítimas estavam, efetuando vários disparos.

Ainda segundo a PM, Vitor foi atingido com dois tiros na perna esquerda. A criança levou tiro na perna direita.

Fonte: DOL.
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Atacante fala da semelhança tática com Gabriel Jesus, agora no Manchester City, e não cita o nome do Corinthians, clube pelo qual foi campeão da Taça Libertadores

O atacante Willian foi apresentado como reforço do Palmeiras nesta quinta-feira, na Academia de Futebol. Elogiado por Alexandre Mattos, com quem foi bicampeão brasileiro no Cruzeiro, o jogador vestiu a camisa 29 do Verdão e ignorou o passado no Corinthians, onde ganhou a Taça Libertadores da América em 2012.

O atleta sequer citou o nome do ex-clube quando questionado sobre o assunto. Preferiu comentar o próprio histórico como motivação por ter assinado contrato de três anos com o Palmeiras e prometeu estilo aguerrido à torcida.

– Fui muito feliz e vitorioso. Chego aqui contratado porque fiz um bom trabalho em outros clubes, recentemente no Cruzeiro, onde fiquei três anos e meio, fui bicampeão brasileiro. Estou colhendo o que plantei lá atrás. Agradeço pela confiança de todos, venho para ajudar e tenho certeza de que isso não vai atrapalhar, honrando a camisa do Palmeiras, como fiz nos outros clubes – afirmou, em entrevista coletiva na Academia de Futebol.

Na vitória por 2 a 0 sobre o Atibaia, em jogo-treino realizado também nesta quinta, Willian foi um dos destaques da equipe. Atuando mais avançado no esquema 4-1-4-1, o atacante explicou seu novo estilo de jogo e disse que tem características de jogo semelhantes às de Gabriel Jesus, artilheiro da equipe no ano passado.

– Quando o Deivid foi nosso treinador no Cruzeiro me colocou como segundo atacante, mais solto. Depois me colocou como falso 9. Eu tenho me sentido super bem, não sou aquele atacante fixo. Mais ou menos o que o Gabriel (Jesus) fazia, construía grandes jogadas para os companheiros. Sou mais de movimentação. O Eduardo (Baptista) vai ter características diferentes. Acho que ele está bem servido – disse.

– Minhas características lembram as dele. Ele tem a facilidade de cair pelos lados, é um jogador de muita força. Vou trabalhar para manter minha característica de mobilidade, sempre próximo do gol. Quem está ali na frente tem essa responsabilidade. Vou estar sempre pronto para aproveitar as oportunidades e fazer os gols.

Após não participar do empate por 2 a 2 com a Chapecoense no último sábado, Willian tem chance de encontrar a torcida do Palmeiras pela primeira vez diante da Ponte Preta, domingo, às 17h (horário de Brasília) – veja onde comprar ingresso. Será o último amistoso antes da estreia alviverde no Paulistão, marcada para o dia 5 de fevereiro, contra o Botafogo-SP, na arena.

Fonte: Globo Esporte.
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