Ministro do STF diz que legalizar drogas está ‘agudamente’ na agenda

Luís Roberto Barroso defendeu a legalização da maconha – seja produção, distribuição ou consumo

Diante da crise no sistema penitenciário brasileiro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na quarta-feira, 1º, que a legalização das drogas se coloca “agudamente” na agenda. Em conversa com jornalistas depois da sessão plenária do STF, Barroso defendeu a legalização da maconha – seja produção, distribuição ou consumo -, que deveria ser tratada como o cigarro, sendo tributada e alvo de regulação por parte do poder público.

Na avaliação do ministro, a atual política brasileira no enfrentamento das drogas tem sido “contraproducente”. Barroso também afirmou que, caso a experiência com a legalização da maconha seja bem-sucedida, o mesmo poderia ser feito com a cocaína. “É preciso lidar com o realismo de que a guerra às drogas fracassou. E agora temos dois problemas: a droga e as penitenciárias entupidas de gente que entra não sendo perigosa e sai sendo perigosa.”

O STF já começou a julgar a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, mas a discussão foi interrompida depois do pedido de vista de Teori Zavascki em setembro de 2015. Nesse julgamento, Barroso defendeu que o porte de até 25 gramas de maconha ou a plantação de até seis plantas “fêmeas” sejam parâmetros de referência para diferenciar consumo e tráfico. Com informações do Estadão Conteúdo.

Fonte: Notícias ao minuto.
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Marisa Letícia será velada no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

O horário de início da cerimônia ainda não foi definido

O corpo da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, de 66 anos, que teve morte cerebral declarada na manhã de hoje (2), será velado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Ainda não se sabe qual o horário de início da cerimônia.

Marisa Letícia foi internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês do dia 24 deste mês, depois de sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico.

Segundo boletim médico divulgado pelo hospital, na manhã de hoje foi realizado um doopler transcraniano que identificou a ausência de fluxo cerebral na paciente. A família autorizou a doação de órgãos.

Marisa Letícia foi acompanhada pelas equipes coordenadas pelos médicos Roberto Kalil Filho, Milberto Scaff, Marcos Stávale e José Guilherme Caldas. Com informações da Agência Brasil.

Fonte: Notícias ao minuto.
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Primeiro homem acusado de feminicídio no Pará é julgado

Eduardo Nascimento responde por morte de universitária em 2015.
Vítima era namorada do agressor e foi assassinada com 20 facadas.

Começou na manhã desta quinta-feira (2) o julgamento do primeiro caso de feminicídio do Pará. Eduardo Nascimento é acusado de ter assassinado a universitária Ingred de Kássia Rangel em abril de 2015. O júri está acontecendo em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém.

Na época do crime a vítima tinha 28 anos. Natural de Óbidos, Ingred morava em Ananindeua para poder frequentar a universidade. Ela foi violentada e morta com 20 facadas dentro e sua casa, no conjunto Cidade Nova 5.

Eduardo, que era namorado de Ingred, confessou o crime alegando legítima defesa e foi preso. Ele foi o primeiro réu do estado a ser enquadrado no crime de feminicídio após a alteração do artigo 121 do Código Penal, que prevê o homicídio qualificado contra a mulher por razão de gênero como crime hediondo.

Fonte: G1 PA.
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Lixo tóxico é abandonado em área florestal do Pará há 15 anos

Crime ambiental já provocou contaminação e morte.
Dono do lugar diz que usina tinha condições de incinerar lixo.

Mais de 30 mil toneladas de resíduos industrias estão abandonados em uma área de floreste no sudeste do Pará há 15 anos. O lixo tóxico pertence a 75 empresas, e veio de várias regiões do país para uma usina que operava ilegalmente na Amazônia. O crime ambiental foi descoberto após a morte de um funcionário por intoxicação, e o dono da usina só foi preso quinze anos após a tragédia.

Segundo o Ministgério Público, empresas brasileiras e multinacionais das áreas de petróleo, eletrônicos e da indústria química mandaram os residuos para Ulianópolis, onde a usina operou ilegalmente entre 1999 e 2002.

Os promotores denunciaram à justiça 17 empresas, que decidiram não colaborar. De acordo com o MP, elas também são responsáveis pela contaminação porque não se preocuparam em verificar se o depósito tratava do lixo de forma correta.

“Ela (a empresa) recebeu aqui no estado do Pará, a mais 3000 quilômetros, rejeitos de empresas sediadas em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná. Foi uma solucao mais barata, irresponsável e em alguns casos criminosa”, disse o promotor de justiça José Godofredo Santos.

Com outras 58 empresas a negociação está avançando. 55 delas assinaram um acordo para contratar uma empresa que vai avaliar, a partir de abril, os danos ambientais provocados pelo descarte do materiial tóxico em uma área do tamanho de mil campos de futebol.

Investigações
A apuração do caso ganhou fôlego há um ano, quando foi preso o dono da usina, Pedro Paulo Pereira da Silva. Ele foi condenado em 2014 a sete anos e meio de prisão por crime ambiental e estelionato.

“Começamos a trazer de 23 estados. Não havia nada com toxidade que pudesse trazer ou transmitir alguma coisa, transmitir uma doença”, disse o empresário em gravação cedida pelo Ministério Público do Pará.

A empresa começou a funcionar como depósito de lixo com uma autorização que violava uma lei estadual de 1995, que proíbe a entrada de resíduos tóxicos no Pará. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente disse que agiu dentro da lei, e que o alvará do depósito permitia apenas a incineração de resíduos produzidos no estado.

A usina não dava conta de queimar todo o resíduo industrial, então acabava despejando o excedente na mata. “São resíduos de agrotóxicos, óxido de chumbo… esse material está se espalhando pela floresta e deve estar contaminando o solo, pode estar contaminando os lençóis freáticos”, explica o pesquisador Marcelo Lima, do Instituto Evandro Chagas.

Risco à saúde
Até hoje mais de vinte ex-funcionários da empresa sofrem os efeitos da contaminação. “O forno rodava quente. Derretia terra e ficava só o chumbo”, disse Gleidson Pereira de Oliveira, que trabalhava na indústria.

Os ex-funcionários fizeram exames que indicaram concentrçaões de chumbo no sangue muito acima do normal. “É tontura e bastante dor nos ossos. Tem semana que é obrigado ficar internado”, disse Iranildo Brito, detalhando os sintomas que sente.

“Chumbo inorgânico tem vários efeitos. Efeitos de anemia, problemas de rim, dores abdominais, fraqueza e alterações neurológicas”, explica o toxicologista da Santa Casa de São Paulo Tarcísio Penteado Buschinelli.

Em 2002 a usina foi fechada após a morte do funcionário Manoel Benedito dos Santos. Ele teve contato com a Dicloroanilina, um produto altamente tóxico. “Ele me chamou no forno. Tava vazando um cano e começou a arder”, relembra Éber dos Santos

“Em algumas pessoas mais sensíveis a dicloroanilina pode ter uma hemólise, ou seja, uma anemia por destruição dos glóbulos vermelhos imediata e isso é potencialmente fatal”, detalha Buschinelli.

Apesar da fatalidade, o dono da usina diz que o lugar tinha estrutura necessária para queimar lixo industria. “Tinha engenheiro químico, engenheiro de mina, dois médicos ocupacionais, três técnicos em segurança”, relata Pedro Paulo.

Os funcionários questionam a versão do ex patrão. “É uma grande mentira dele. Nunca foi médico lá dentro para fazer exame de ninguém., Nunca foi nada”, aponta Éber dos Santos. Outros funcionários dizem que trabalhavam sem equipamentos de proteção.

Justiça
Quinze anos após a morte de Manoel, os trabalhadores ainda brigam na justiça por indenizações. Em volta dos tonéis, manchas negras no meio da vegetação indicam que a natureza também pede socorro.

Fonte: G1 PA.
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Polícia investiga gravidez de menina de 11 anos na ilha de Mosqueiro

Conselho Tutelar diz que família consentiu relacionamento com homem.
A criança, os pais dela e o suspeito prestaram depoimento na quarta-feira, 1º

Um inquérito policial vai apurar o estupro de uma criança de apenas 11 anos, que está grávida de um homem de 20 anos, na ilha de Mosqueiro, em Belém. Segundo o Conselho Tutelar, os pais da menina consentiram o relacionamento abusivo da criança com o rapaz maior de idade.

O Conselho Tutelar chegou ao caso após uma denúncia do hospital onde a menina foi fazer exames logo após descobrir a gestação, que já está com aproximadamente seis semanas. De imediato, a criança será levada ao Pro Paz para receber atendimento psicossocial.

O órgão informou que vai solicitar junto ao Ministério Público que a menina saia do convívio da família. De acordo com o Conselho Tutelar, os pais consentiam o envolvimento da criança com o jovem e não teriam demonstrado arrependimento quando questionados sobre a situação da filha.

A família mora no bairro da Prainha. Além da vítima, os pais têm outros filhos e permitiram que o homem de 20 anos não só se envolvesse com a menina, como morasse na casa deles.

A situação foi registrada na Seccional de Mosqueiro. A menina, os pais dela e o suspeito compareceram para prestar esclarecimentos na unidade policial na última quarta-feira (1°).

Fonte: G1 PA.
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Uepa abre inscrições para processo seletivo de transferência externa

Inscrições podem ser feitas até o dia 8 de fevereiro, apenas pela internet.
Candidatos devem ficar atentos a critérios de seleção.

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) abriu nesta quinta-feira (2) as inscrições para o processo seletivo de transferências externas, voltado para  estudantes de outras instituições de ensino superior que desejam ingressar nos cursos de graduação da instituição.

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 60, em qualquer agência bancária, até 9 de fevereiro, de acordo com o horário bancário. As inscrições serão homologadas após a confirmação do pagamento da taxa. Será concedida isenção de pagamento aos candidatos com deficiência, necessidade especial, ou que enviarem o requerimento de isenção de taxa devidamente preenchido, disponibilizado na página do concurso. Outros documentos para solicitação de isenção estão especificados no edital.

Serão ofertadas 579 vagas distribuídas entre os campi de Belém e dos municípios do interior do Pará e a seleção ocorrerá em duas fases. A primeira inclui a análise da documentação e os candidatos têm de 2 a 8 de fevereiro para entregarem a cópia da ficha de inscrição; declaração de vínculo com a instituição de origem em que está regularmente matriculado; histórico escolar original e atualizado ou cópia autenticada; cópia autenticada do documento de autorização ou reconhecimento do curso de origem; desenho curricular integral do curso de origem; programas das disciplinas cursadas, com as cargas horárias, carimbo e assinatura do órgão responsável na instituição de origem.

A segunda fase consiste na realização de uma prova de redação marcada para 23 de fevereiro. O acesso aos campi que realizarão as provas ocorrerá das 7h às 8h. A partir das 8h, os portões serão fechados. As provas irão se iniciar às 8h.

Poderão concorrer ao processo seletivo somente candidatos que não foram beneficiados com mudança de curso por meio de outro Processo Seletivo de Transferência Interna ou Externa, realizado pela Uepa; ser oriundo do mesmo curso para o qual deseja transferência, entre outros. O candidato selecionado para as vagas na graduação deverá comparecer ao campus ou Núcleo da Universidade em que  foi selecionado, a fim de ser instruído a respeito dos procedimentos da matrícula.

Fonte: G1 PA.
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Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato

Ele foi escolhido em sorteio eletrônico realizado pelo STF

O ministro Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato, após sorteio eletrônico realizado, nesta quinta-feira (2), pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Participaram do sorteio os ministros que compõem a Segunda Turma: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, além de Edson Fachin, que foi transferido da Primeira para esta Turma.

Ficaram de fora Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, além da presidente Cármen Lúcia.

Ele vai assumir função que pertencia ao ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo, em Paraty (RJ), no último dia 19.

Então relator da Lava Jato, Teori pautava na Segunda Turma os casos que chegavam ao Supremo relativos à operação, como, por exemplo, recebimento de denúncia contra senador ou deputado federal.

Caberá ao novo relator, por exemplo, conduzir agora a delação de 77 executivos da Odebrecht, homologada pela presidente Carmén Lúcia na segunda-feira (30).

A escolha transformou-se em uma das principais discussões dentro do STF depois da morte de Teori. Dentre as opções debatidas, com base no regimento, a presidente Carmén Lúcia optou pela menos polêmica, o sorteio na turma onde Teori atuava.

Como juiz do processo, o relator toma decisões importantes, entre elas mandar prender uma pessoa, arquivar uma investigação ou decidir se a Polícia Federal deve cumprir mandados de busca e apreensão em um endereço, por exemplo.É ele quem define, inicialmente, se o acusado é condenado ou absolvido.

O sorteio foi feito por meio de distribuição eletrônica, realizado dentro de um sistema em um software criado no tribunal.

Fonte: Notícias ao minuto.
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Justiça do Rio nega pedido de habeas corpus a Eike Batista

Um pedido de habeas corpus em favor do empresário Eike Batista foi negado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro nesta quarta-feira, informou o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O habeas corpus solicitado nesta semana pelo advogado de defesa de Eike, Fernando Martins, foi negado pelo juiz federal Vigdor Teitel. Um outro pedido de habeas corpus apresentado por um advogado independente de Pernambuco ainda não foi decidido pelo magistrado, segundo o TRF.

O mérito do habeas corpus ainda deverá ser julgado pela Primeira Turma Especializada do TRF da 2ª Região. Na sentença, o juiz Teitel argumentou que a decretação da prisão do empresário foi bem fundamentada e não contém qualquer ilegalidade ou abuso de poder.

“A prisão foi ordenada para garantir a ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal bem como diante da quantidade de demandas em curso no Poder Judiciário que evidenciam um oceano de corrupção sistêmica envolvendo detentores de mandatos eletivos e empresas, por intermédio de seus dirigentes, mediante a utilização de contratos simulados e de outros expedientes astuciosos para o pagamento de propinas”, relatou o magistrado na decisão.

Eike Batista teve a prisão decretada na semana passada na operação Eficiência, que faz parte das investigações da Lava Jato. O empresário foi acusado de pagar propina de 16,5 milhões de dólares ao grupo do ex-governador do Rio Sérgio Cabral para obter facilidades e vantagens para seus negócios.

Eike, que chegou a ser considerado foragido pois estava fora do país, retornou ao Brasil e se apresentou à Justiça na segunda-feira. Ele está preso em Bangu 9, enquanto Cabral está detido desde o ano passado em Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Fonte: MSN.
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Estudante tem enfarte e morre após saber que foi aprovado no vestibular

Estudante tem enfarte e morre após saber que foi aprovado no vestibular: Estudante conseguiu a vaga depois de sete tentativas © Fornecido por Estadão Estudante conseguiu a vaga depois de sete tentativas

BELÉM – Um jovem de 29 anos teve uma parada cardíaca e morreu depois de saber que tinha sido aprovado para cursar Pedagogia na Universidade Estadual do Pará (Uepa). Geonne Natalino Azevedo Silva morava em Soure, município do arquipélago do Marajó, no norte do Pará.

Silva conseguiu a vaga depois de sete tentativas frustradas. Ele começou a passar mal e sofreu uma parada cardiorrespiratória, após reclamar de forte dor no peito, desmaiando. Ainda chegou a ser levado por parentes e amigos ao hospital municipal, mas morreu poucos minutos depois de ser atendido.

“Ele tinha um sonho, queria ser professor. Estamos todos desolados pelo Geonne, que era um rapaz tranquilo e nunca desistiu de seu sonho, mesmo depois de ter sido reprovado em outros vestibulares”, disse Dayse Freitas, prima do estudante.

Em nota, a Uepa lamentou a morte do jovem. Familiares relataram que Geonne andava ansioso antes de saber que havia sido aprovado, mas desconheciam que ele tivesse algum problema cardíaco.

Fonte: MSN.
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Jovem é encontrado morto com o pescoço cortado na BR 163

Um jovem identificado como Jadson Ariel (19) foi encontrado morto às margens da BR 163 no município de Nobres na manhã desta quarta feira (01/02)

De acordo com as informações da polícia ele estava no canteiro entre as duas pistas da rodovia e tinha o pescoço degolado.

Policiais civis e militares do município estiveram no local coletando informações para investigar o fato, mas até o fechamento desta matéria não tinham ainda nenhum suspeito de ter cometido do crime.

Fonte: biorosario
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