Nesta última quinta-feira (02) por volta das 23h20min, a Policia Militar em serviço de ronda ostensiva pela Cidade de Novo Progresso, composta pelo Asp. Rabelo, CB Derivaldo, SD. Ruan e SD. Dalton Mafra. Ao perceberem a atitude suspeita dos nacionais Denilson e Claudiomiro vulgo (Japinha) que estavam em duas motocicletas Honda. Durante a abordagem, houve a revista e encontraram com os mesmos 01 (uma) trouxa de substância entorpecente análoga a (cocaína).

Os policiais levaram os mesmos até sua residência, que se localiza no Bairro Vista Alegre (Centro), onde se encontravam, os nacionais Walder Pereira, Wesley Fernando Aselmo e o menor das iniciais A.M.M. que são comparsas do “Japinha”. Vistoriaram a residência onde os traficantes se encontravam e encontraram mais entorpecentes sendo: 600g de maconha, 32 pílulas de entorpecentes sintético tipo Ecstasy (bala), 11 (onze) trochas de pedra de crack, 03 (três) trochas de maconha já embalada para venda, 01 (uma) trochas de cocaína também embalado para a venda e uma quantia de R$ 95,00 (noventa e cinco reais) e duas motos Honda.

Posteriormente foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Policia Civil, juntamente com o material apreendido para os procedimentos cabíveis.
Algo que intriga as autoridades policiais do Município é como esse novo tipo de entorpecente, o Ecstasy (Bala) que é uma droga moderna sintetizada (feita em laboratório), cujo efeito na fisiologia humana e a diminuição da reabsorção da serotonina. Vindo do exterior, com a ajuda de mulas e posteriormente distribuídas em regiões e municípios.
A Policia Militar e Civil estão nas investigações para evitar que esse novo entorpecente se espalhe em Novo Progresso.

Fonte: Jornal O Jamanxim

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Flávia Piovesan, ex-secretária Direitos Humanos do governo, e Ives Gandra, do TST, são os mais cotados

BRASÍLIA E RIO — O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser indicado pelo presidente Michel Temer, vai herdar mais de 7,5 mil processos que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki. O ex-ministro tinha o segundo maior estoque de processos, perdendo apenas para Marco Aurélio Mello.

O levantamento feito a partir de dados do Supremo extraídos até ontem mostra ainda que 78% dos processos que estavam com Teori ainda dependem de uma decisão final. E o volume de trabalho tende a aumentar. Até agora, são mais de 60 mil processos em andamento no STF. Somente no ano passado, deram entrada mais de 57 mil novos. Por outro lado, os ministros realizaram mais de 100 mil julgamentos (entre decisões monocráticas e em plenário).

O volume de trabalho no Supremo

Distribuição dos processos por cada ministro

Ricardo

Lewandowski

Gilmar

Mendes

Rosa

Weber

Edson

Fachin

Marco Aurélio

Mello

Celso

de Mello

Luís Roberto

Barroso

Cármen

Lúcia

Dias

Toffoli

Luiz

Fux

Teori

Zavascki

Com tantos trabalhos, as atenções do Supremo estão voltadas para a escolha do futuro colega. Para evitar que o novo ministro fique “na chuva”, o presidente Michel Temer deverá aguardar a instalação da Comissão de Constituição e Justiça pelo Senado para anunciar seu indicado. É a CCJ que sabatina o novo ministro.

Com a sinalização de Temer de que o assunto será encaminhado na próxima segunda-feira, ontem, os nomes que estão na bolsa de apostas afunilaram. Agora, uma das mais fortes para a vaga de Teori Zavascki é de Flávia Piovesan. Até sexta-feira, ela era secretária de Direitos Humanos do governo, mas foi substituída por Luislinda Valois.

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Sua saída do cargo foi relacionada diretamente com uma possível indicação ao STF por integrantes do governo. Flávia é procuradora do Estado de São Paulo e tem o apoio de Luciana Temer, filha do presidente, de quem é amiga. Pesa contra a ex-secretária de Direitos Humanos uma condenação pelo Tribunal de Justiça (em fase de recurso), quando ela atuava como procuradora, por fazer viagens ao exterior enquanto seu ponto ficava assinado em São Paulo.

Além de Flávia, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, se mantém na disputa. Considerado mais enfraquecido agora do que na semana passada, quando surgiram os primeiros nomes para a substituição de Teori, pesa o apoio que ele tem da CNBB, de movimentos sociais e de ministros do STF. Ontem, em solenidade de posses de novos ministros, Ives Gandra foi convidado para ficar ao lados das autoridades.

Fonte: G1.
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Uma mulher na Índia estava reclamando constantemente de fortes dores de cabeça e uma sensação de “rastejamento” em uma das narinas. Após um exame com uma câmera, os médicos descobriram a causa dos sintomas: uma barata viva estava presa em uma parte do crânio da paciente.

O caso ocorreu na cidade de Injambakkam com uma mulher de 42 anos. A barata ainda viva foi encontrada em uma área dentro do crânio da indiana, entre os olhos dela.

A mulher teve que ser levada às pressas para o bloco cirúrgico para retirada do artrópode. O risco era que a barata morresse e gerasse uma infecção no cérebro da indiana. A cirurgia durou aproximadamente 45 minutos.

A barata foi retirada viva do crânio da mulher.

Fonte: DOL.
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Decisão tem caráter temporário e governo pode apelar. Presidente dos EUA havia ordenado a proibição da entrada de refugiados e imigrantes de sete países.

O juiz federal de Seattle James Robart ordenou, em caráter temporário nesta sexta-feira (3), a suspensão da ordem executiva emitida pelo presidente Donald Trump de proibir a entrada de refugiados e imigrantes de sete países de maioria muçulmana. A medida, que vale para todo país, foi o golpe mais duro até agora contra o polêmico decreto, que gerou protestos nos Estados Unidos. O governo ainda pode apelar da sentença.

Robart bloqueou o decreto momentaneamente, enquanto estuda um recurso de amparo apresentado pelo procurador-geral do estado de Washington, Bob Ferguson. “A Constituição prevaleceu hoje”, manifestou Ferguson, após a sentença. “Ninguém está acima da lei, nem mesmo o presidente.”

O porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, divulgou um comunicado afirmando que o governo “fará uma suspensão de emergência desta ordem ultrajante e defenderá a ordem executiva do presidente, que acreditamos ser legal e apropriada”. Logo depois, uma declaração revisada foi enviada para remover a palavra “ultrajante”, segundo a agência de notícias Associated Press.

“A ordem do presidente tem a intenção de proteger a pátria e ele tem a autoridade constitucional e a responsabilidade de proteger o povo americano”, acrescenta o texto.

O Departamento de Justiça não tomou nenhuma decisão imediata sobre um recurso. “O Departamento espera rever a ordem escrita do tribunal e determinará os próximos passos”, disse em comunicado, segundo a Reuters. A emissora americana CNN informou que companhias aéreas foram alertadas de que o governo começaria rapidamente a restabelecer vistos anteriormente cancelados, e que refugiados com vistos dos EUA também serão admitidos.

Disputa Judicial

Washington tornou-se o primeiro estado a processar a ordem de Trump que proíbe temporariamente a emissão de vistos para pessoas do Irã, Iraque, Síria, Sudão, Somália, Líbia e Iêmen e suspende globalmente o programa de refugiados dos EUA. Ferguson disse que a medida prejudica significativamente os residentes do país e é discriminatória. Minnesota juntou-se à ação dois dias depois. Recursos similares foram apresentados em outros estados. Entre eles, Califórnia, Nova York e Virgínia.

Ainda não está claro o que acontecerá, após a ordem do juiz, com as pessoas que aguardam vistos para entrar nos EUA. De acordo com a AP, um e-mail interno circulado entre os funcionários da Segurança Interna disse aos funcionários para cumprir a decisão imediatamente. Cerca de 60 mil pessoas dos países afetados tiveram seus vistos cancelados pelo Departamento de Estado.

Decisão controversa

Trump assinou a ordem na última sexta (27), implementando “novas medidas de veto” a pessoas que desejam entrar nos EUA. Segundo ele, as ações visam manter “terroristas islâmicos radicais” fora do país. O decreto também dificulta o processo de solicitação de visto para parte dos brasileiros.

A medida desencadeou caos em aeroportos norte-americanos na semana passada. Passageiros foram desviados de vôos para os Estados Unidos, centenas de pessoas lotaram áreas de desembarque para protestar e objeções legais foram registradas em todo o país.

O decreto não bloqueia de forma imediata a entrada de refugiados, mas estabelece barreiras para a concessão de vistos, de acordo com a France Presse. No ano fiscal de 2016 (1º de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2016), os EUA admitiram em seu território 84.994 refugiados, de diversas nacionalidades, incluindo 10 mil sírios. A intenção do novo governo é reduzir drasticamente este número, o que no caso dos sírios pode chegar a 50%.

Durante a campanha presidencial, o republicano havia prometido uma política de “veto extremo”, para assegurar que só entrem nos EUA pessoas que “apoiem o país”, e que teria como base a recusa em aceitar imigrantes e refugiados de países ligados ao terrorismo.

Fonte: G1.
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A Polícia Militar apresentou na 16ª Seccional de Polícia Civil de Santarém, dois homens acusados de terem atirado uma pedra que danificou o para-brisa dianteiro da viatura do Boat, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.

De acordo com informações, era por volta de 14h de sexta-feira(03), quando dois homens em uma motocicleta da marca Honda Bros, cor vermelha, jogaram uma pedra no veículo, que estava parado na Avenida Dom Frederico Costa, próximo a esquina com a Rua São Nicolau, no bairro do Santíssimo.

O Delegado plantonista deve ouvir os presos, e determinar os procedimentos cabíveis.

Fonte: O Impacto.
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Animal foi encontrado em área de Sete Barras, no Vale do Ribeira, SP.
Último registro do animal vivo havia sido feito na mesma região em 1953.

A região do Vale do Ribeira, no interior de São Paulo, é a casa de uma jiboia considerada por especialistas como a mais rara do mundo. O último animal da espécie capturado vivo foi achado há mais de 60 anos, em Miracatu. Passadas mais de seis décadas, a “jiboia do Ribeira”, ou Corralus cropanii, apareceu viva na pequena comunidade do município de Sete Barras. A captura aconteceu no mês passado e foi divulgada na última sexta-feira (3) por pesquisadores do Insituto Butatan e do Museu de Zoologia da USP.

Trata-se de um macho, de 1,70 metro de comprimento e 1,5 kg, de cor alaranjada, com escamas bem definidas e losangos pretos espalhados pelo corpo.

O biólogo Bruno Rocha, de 33 anos, um dos responsáveis pelo programa comunitário na região, nem era nascido quando a primeira serpente da espécie foi capturada viva, em 1953. O animal foi descrito pelo herpetólogo do Instituto Butantan, Alphonse Richard Hoge, como um macho de um metro de comprimento.

Mais de meio século depois, Rocha não esconde a felicidade de participar do que ele classifica como um novo capítulo da história da ciência mundial. “Não se sabe nada sobre os hábitos dela. Agora será possível estudá-la com todos os detalhes. Existem exemplares da mesma família registrados há muito tempo na África, Ásia e até aqui nas Américas, mas a cropanii só temos identificada na Mata Atlântica do Vale do Ribeira”, explica Rocha, que integra a equipe do Museu de Zoologia da USP.

Motivados pelas últimas ocorrências, os pesquisadores decidiram investir em um trabalho de parceria com a própria comunidade local. O projeto foi determinante para o sucesso da empreitada em busca da “cobra rara”. Para auxiliar na procura, os moradores receberam treinamentos e foram orientados a acionarem a equipe de pesquisadores assim que encontrassem a cropanii. Até um panfleto informativo foi distribuído para facilitar a identificação.

“O projeto mostrou que a parceria entre a ciência e a sociedade funciona e traz benefícios para a produção de conhecimento científico, para a comunidade local e também para a preservação de espécies ameaçadas de extinção”, reforça a bióloga Lívia Corrêa, do Instituto Butantan.

“O pessoal da comunidade Guapiruvu já possui uma frente ambiental chamada ‘Amigos da Mata’ e eu espero que, a partir dessa descoberta, eles ganhem mais visibilidade e recebam ajuda para melhorar a estrutura. A participação deles para encontrar esse animal, que já era praticamente considerado extinto, foi essencial”, acrescenta o biólogo Bruno Rocha.

Satisfação
Pesquisadores do Instituto Butantan, do Museu de Zoologia da USP e do Grupo de especialistas em Boideos e Pitonídeos da IUCN (International Union for Conservation of Nature) desenvolveram um projeto para conservar a jiboia-do-Ribeira. O projeto conta também com o apoio governamental do RAN-ICMBio (Centro Nacional de pesquisa e conservação de Répteis e Anfíbios) e financiamento de The Mohamed Bin Zayed Species Conservation Fund e do Boa & Pythons Specialist Group.

Apesar dos estudos que envolvem dezenas de pessoas, o biólogo Bruno Rocha espera que o trabalho atual seja só o começo de uma grande história que dê ainda mais frutos. “Essa descoberta mexe com meu coração porque vários cientistas tentaram em métodos tradicionais de coleta e não conseguiram, mas a parceria, educação e comunidade foram fundamentais. É fantástico viver um momento desses como cientista, mas o mais importante agora é que a própria jiboia comece a contar sua história quando voltar à natureza nos próximos dias”.

Fonte: G1 PA.
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Técnico do Peixe exalta atuação na vitória por 6 a 2 contra o Linense, nesta sexta-feira, na Vila Belmiro, pela estreia do Campeonato Paulista

A atuação do Santos na goleada por 6 a 2 sobre o Linense, impressionou quem assistiu à partida e chegou a surpreender o técnico Dorival Júnior. Mais do que a quantidade de gols nesta sexta-feira, na Vila Belmiro, o técnico gostou da intensidade da equipe na estreia do Campeonato Paulista. Após férias e trabalhos físicos intensos na pré-temporada, o time mostrou muita mobilidade.

> Atuações: veja as notas dos jogadores do Santos na goleada

O Peixe teve ritmo intenso e não quis administrar em nenhum momento o placar. A parte física também foi elogiada pelo comandante.

– Tivemos ritmo de trabalhos ao longo do período e a resposta foi positiva, até superior ao que esperava, nem falando em número de gols, mas produção, criação, agressividade, troca de passes… – completou.

Mesmo feliz pelo desempenho, Dorival quer que o elenco mantenha os pés no chão. É momento de falar mais dos erros do que dos acertos.

– Somos profissionais e precisamos ter consciência, mostrar os pés no chão. Não é nada além de um bom resultado. Estou satisfeito, mas amanhã iniciamos o trabalho, repetição, cobrando mais, enaltecendo menos, mostrando mais erros do que acertos. Não precisamos exceder qualquer comemoração. É fato natural. Derrota tem peso grande. Vitórias parecem obrigação. A gente se acostuma – concluiu.

O Alvinegro volta a treinar já neste domingo. O próximo desafio será contra o RB Brasil no domingo, às 11h (de Brasília), no Pacaembu. O jogo foi transferido a pedido do time de Campinas.

Fonte: Globo Esporte.
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Segundo dados da Sespa, somente em janeiro de 2017, foram 86 casos confirmados de dengue, um de zika e dois de febre chikungunya no Estado

As secretarias de Estado de Saúde Pública (Sespa) e a Extraordinária de Integração de Políticas Sociais (Seeips) reuniram nesta sexta-feira (03), no auditório da Casa Civil da Governadoria do Estado, prefeitos e secretários de saúde dos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Abaetetuba e Barcarena. O objetivo foi debater ações de contenção ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, chikungunya, zika e febre amarela.

Participaram do encontro os secretários de Saúde Pública, Vítor Mateus, e de Integração de Políticas Sociais, Izabela Jatene, além de representantes da Sespa, Seeips e gestores da segurança pública. Foram apresentados materiais informando sobre os sintomas e consequências da doença e as melhores formas de prevenção. Na próxima semana, será montado um cronograma com as próximas reuniões que ocorrerão em outros 12 Centros Regionais de Saúde do Estado.

“Esse é um alerta que a Sespa está dando, uma preocupação que o Governo do Estado precisa ter, logo no início do ano, quando essas doenças começam a aparecer. Assim que elas surgem, se não tiverem controle, um bloqueio bem feito, podem se expandir e virar uma epidemia. Então nós, enquanto órgão de saúde pública, temos a obrigação de fazer esses alertas”, disse a secretária adjunta de Gestão em Políticas em Saúde da Sespa, Heloísa Guimarães.

Durante o encontro, foram apresentadas estatísticas sobre as doenças causadas pelo Aedes aegypti. Segundo dados da Sespa, somente em janeiro deste ano, foram 86 casos confirmados de dengue, um de zika e dois de febre chikungunya. Os números apontam queda em relação a janeiro do ano passado, quando foram registrados 191 casos confirmados de dengue, um de chikungunya e cinco de zika.

Outra medida adotada pela Sespa foi a implantação da Sala de Situação, que tem articulado parcerias com o Exército Brasileiro nas ações de combate ao mosquito. Os soldados já estão em ação nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Marabá, Tucuruí, Sapucaia e Rio Maria, e esta semana também passaram a reforçar a vigilância epidemiológica em Xinguara, que está em estado de alerta, depois que duas mortes causadas por uma forma mais severa de chikungunya foram confirmadas. Os agentes do Exército foram treinados para atuar nas ações educativas junto à população.
Ações integradas

A mobilização estadual envolvendo diretamente prefeituras e secretarias de saúde municipais traz novas iniciativas, como a que vai ocorrer em Santa Izabel. Os agentes de leitura da Celpa que atuam na cidade vão ser treinados e capacitados para usar um aplicativo com o qual poderão informar as autoridades de saúde locais sobre possíveis focos do mosquito Aedes aegypti.

A iniciativa de convocar as prefeituras na força-tarefa de combate ao mosquito foi elogiada pelas lideranças municipais. “A partir dessa ação conjunta há um envolvimento ainda maior. Quando você chama os prefeitos para conhecerem o problema, há uma mobilização efetiva, e isso é muito importante. Trabalhar com o apoio do gestor faz toda a diferença”, disse a secretária de Saúde de Santa Izabel, Débora Jares.

O engajamento das prefeituras foi evidente durante o encontro. “Desmarquei vários compromissos para estar aqui, porque o combate ao mosquito é de grande importância. É fundamental o prefeito participar desse envolvimento, para que ele possa agir também. Às vezes, o secretário não tem a autonomia que nós temos enquanto prefeitos. Essa foi uma grande iniciativa do Governo do Estado, e nós estamos aí, como parceiros, para ajudar”, declarou o prefeito de Castanhal, Pedro Coelho.

A secretária extraordinária de Integração de Políticas Sociais destacou a importância das políticas públicas de saúde nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti. “É fundamental essa reunião mobilizando a região metropolitana de Belém, que tem grande responsabilidade na questão da prevenção, que é o nosso maior foco. Se estivermos unidos na saúde, educação, segurança e defesa civil, podemos evitar que muitos casos de doença aconteçam e tragam conseqüências tão graves nas vidas das pessoas. Todos nós temos responsabilidades. Se as instituições estiverem trabalhando unidas e integradas, isso fica mais fácil”, ressaltou Izabela Jatene.

“Estivemos aqui para elaborar ações estratégicas de governo para combater o Aedes aegypti. A ideia é, junto com as Forças Armadas, fazer uma ação integrada e conjunta para potencializar resultados e diminuir a exposição da população às doenças transmitidas pelo mosquito. Tivemos resultados muitos significativos na redução de casos e agora estamos intensificando o trabalho”, afirmou Vitor Mateus.

Fonte: ORMNews.
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Segundo levantamento feito 1623 pessoas estão sendo acompanhadas.
Doenças podem ser tratadas nas Unidades Básicas de Saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) em Santarém, oeste do Pará, divulgou dados sobre casos de Doenças Sexualmente Transmissíveis. Segundo o levantamento feito pelo Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), 1623 pessoas estão sendo acompanhadas, sendo 279 casos registrados em 2015 e 199 em 2016.

Segundo a coordenadora do CTA, Ana Lúcia Ferreira, a maior parte dos casos ainda são registrados em Santarém, mas os municípios vizinhos também recebem acompanhamento. “Em Santarém o número é maior. Aproximadamente 63% desta população é da cidade e o restante vem dos demais municípios que são acompanhados pela o Sae, que é um centro de referência que cuida de doenças como a hepatite, Aids e doenças retrovirais.

De acordo com os dados, os casos de hepatite B tiveram redução. Em 2015, foram registrados 66 casos e no ano seguinte 62. A hepatite C, por sua vez apresentou aumento, sendo 56 casos em 2015 e 66 em 2016. Em 2016, foram diagnosticados 27 casos de Sífilis, 16 de HPV, 21 de Gonorreia, 10 de Herpes e 3 de Cancro. A faixa etária mais afetada é de 15 a 39 para todas as DST’s. Quanto ao HIV, os mais atingidos são os homens de 20 a 24 anos e mulheres de 40 a 44 anos.

Segundo a enfermeira Irlane Figueira, estas doenças podem ser tratadas nas Unidades Básicas de Saúde. “Toda e qualquer doença sexualmente transmissível pode ser tratada em uma unidade básica e saúde, a exemplo da sífilis, que nós temos kits e exames da hepatite B. Assim que é realizado o diagnóstico, o médico inicia o tratamento”, diz a enfermeira.

O CTA deve fazer várias ações durante o carnaval em Santarém e Alter do Chão. “A gente está trabalhando uma programação para definir a questão dos abadás e manter a tradição do bloco da camisinha, que vai todo ano para a avenida, levando orientação e os insumos de prevenção. A gente espera também ofertar serviços nos locais aonde ocorrem os eventos de carnaval”, conclui Ana Lúcia Ferreira.

Fonte: G1.
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Pacificação no campo é uma das missões da Ouvidoria Agrária do TJPA

A Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Pará pauta sua atuação pelo apoio intransigente aos povos da terra e das florestas, sobretudo para coibir assassinatos no campo. Garantir os direitos dos envolvidos em conflitos fundiários, zelar pela paz na zona rural, empenhar-se em favor da reforma agrária e pelo estabelecimento de um limite à propriedade e pela regularização fundiária são as missões da Ouvidoria Agrária, que atua na mediação estratégica para dar solução aos conflitos agrários e evitar a violência no campo.

Reuniões em Altamira, Marabá, Redenção, Santarém e Castanhal demandam providências dos poderes públicos para a execução do programa de reforma agrária e ações do programa Terra Legal para a regularização fundiária.

Prevista no atual Código de Processo Civil, a mediação tem contribuído para reduzir conflitos agrários, principalmente no sudoeste do Pará, em Anapu e Altamira.  O acordo evita divergências nocivas às partes e à sociedade.

Na gestão atual, 22 reuniões foram agendadas e contaram com a participação da Ouvidoria Agrária.  Houve 19 pedidos de providência; um referendum e uma moção de Apoio.

VARAS AGRÁRIAS

Os juízes das Varas Agrárias do Estado não têm economizado esforços para acelerar o andamento dos processos judiciais, informando sempre a Ouvidoria Agrária sobre o andamento.

O cumprimento de liminares, antes um entrave, está organizado e os juízes dispõem de contingente de policiais treinados e aptos a fazer cumprir as decisões judiciais.

Fundamental tem sido o apoio do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Procuradoria da República, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública, Iterpa, Incra, Segup, Fetagri, Comissão Pastoral da Terra, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), dentre outros.

As Corregedorias da Capital e do Interior também têm assegurado apoio à fiscalização e à cobrança aos Cartórios de Registros de Imóveis, o que originou o Sistema de Registros de Imóveis Eletrônicos (SREI), imprescindível ao combate à grilagem e à manutenção de um sistema que garanta aos Registros Públicos e a segurança jurídica.

BOA PRÁTICA

A Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem (CPMEAQLG), instituída por meio da Portaria nº 0271, de 31 de janeiro de 2007, foi reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ – Ofício-Circular 20/SG/2015), que a recomendou aos Tribunais como boa prática e modelo, evidência da importância do trabalho realizado.

Constituída por representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada, entre os quais Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Advocacia Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Instituto Nacional de Terras do Pará, Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos e Comissão Pastoral da Terra, a comissão acompanha os processos de grilagem, promove estudos sobre a questão fundiária, propões medidas aos poderes constituídos para o ordenamento fundiário e que inibam fraudes à posse e à propriedade de grandes áreas rurais.

INFORMAÇÃO

O Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) desenvolveu para a Comissão o Sistema de Informação Fundiária (SIGF), por meio do Censipam/UFPA e Ministério Público do Pará. O objetivo é garantir segurança jurídica e evitar conflitos provocados pela instabilidade fundiária na região, colocando os meios tecnológicos a serviço do fortalecimento e controle das decisões judiciais e administrativas e ampliando a transparência e a garantia de uma Justiça mais célere e eficiente no campo do Direito Agrário e Ambiental.

As demandas à Ouvidoria Agrária são registradas e a Secretaria toma as providências, encaminhando-as para despacho do Ouvidor Desembargador Otávio Marcelino Maciel, ou para a Desa. Filomena Buarque, Ouvidora Adjunta. Alguns assuntos são submetidos aos membros da Comissão, que delibera por maioria de votos.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa

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