A policia federal fiou mais de 4 horas dentro do prédio da Ouro Minas em Itaituba, durante todo esse tempo vasculhou documentos, computadores ouviu os funcionários da empresa.

Já no final da tarde desta quarta-feira o gerente de logística convocou a imprensa para uma coletiva onde falou sobre a operação, segundo Raimundo Oliveira Gonçalves, o objetivo da operação foi fiscalizar se estava havendo extração, compra e transporte de ouro deforma irregular na ouro minas de Itaituba.

De acordo com o gerente, o trabalho da empresa continua normalmente após a operação da policia federal, segundo ele, não houve nenhum impedimento na atividade da compra de ouro.

Nas informações da policia federal não foi citado o nome da ouro minas, mas uma das maiores empresas do ramo de distribuição de valores, segundo Gonçalves, talvez por ser uma das maiores se tornou o principal alvo da investigação.

Gonçalves também disse que todo processo de compra de ouro feito pela Ouro minas é executado dentro da legalidade e que a empresa só compra ouro de áreas legalizadas.

Gonçalves negou que tenha sido apreendido, documentos, ouro ou dinheiro na operação realizada em Itaituba,  e disse que operação da policia federal servirá para que outras empresas procurem trabalhar na legalidade.

Fonte: https://www.facebook.com/plantao24horasnews/ com informações do repórter Marinaldo Silva.

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Os municípios que aderirem ao projeto e forem bem-sucedidos receberão um selo de sustentabilidade

O Programa Municípios Sustentáveis do Amazonas, lançado ontem (8) em Manaus, quer contribuir com a redução do desmatamento e das queimadas na floresta amazônica, promover o reflorestamento de áreas degradadas, a regularização fundiária, economia sustentável, entre outras ações. A iniciativa tem, atualmente, R$ 59 milhões em investimentos. Os municípios que aderirem ao projeto e forem bem-sucedidos receberão um selo de sustentabilidade.

O programa vai priorizar os sete municípios da região sul do estado, que juntos concentram 75% do desmatamento registrado no Amazonas. “O nosso desafio é conter o desmatamento, não o provocado pelos produtores que estão lá há muito tempo, mas está havendo a entrada de pessoas nesses municípios, principalmente, em Lábrea, fazendo desmatamento de grandes polígonos e saem de lá. A gente sempre não consegue o flagrante. A gente quer estabelecer um sistema de monitoramento, de fiscalização, com a participação direta dos próprios municípios. Aí que vem a preparação deles para nos auxiliar. Esse é um dos eixos do programa que a gene está lançando”, disse o secretário estadual de Meio Ambiente, Antônio Stroski.

Foram assinados cinco termos de cooperação com diversas instituições que vão contribuir com a preservação da floresta, entre elas, o WWF Brasil. Segundo o coordenador do Programa Amazônia, da organização não governamental (ONG), Ricardo Mello, a parceria reforça as ações que já estão sendo desenvolvidas pela ONG no sul do Amazonas.

“Por exemplo, o cadastro ambiental rural [CAR], uma iniciativa junto com as prefeituras para implementar programas de restauração florestal, remuneração de serviços ambientais. Essa iniciativa para nós vai ser um grande benefício, porque é uma agenda proativa, consolidada com o estado e vai possibilitar recursos e pessoas para aumentar a nossa capilaridade de trabalho na Amazônia”, disse o representante do WWF Brasil.

Ministério

O programa também vai ter a cooperação do Ministério do Meio Ambiente. O ministro José Sarney Filho participou da cerimônia e anunciou um investimento de R$ 2 milhões para ações ambientais no estado. “A minha presença aqui no estado do Amazonas faz parte de uma iniciativa do ministério que visa percorrer todos os estados da Amazônia, conversar com os entes federados, os municípios e os estados, apontar caminhos e soluções para que a gente possa diminuir o desmatamento na região, ao mesmo tempo oferecendo alternativas econômicas que possam viabilizar o desenvolvimento sustentável com combate à pobreza e inclusão social”, disse o ministro.

A parceria com o ministério também vai possibilitar o avanço das discussões sobre o asfaltamento de parte da Rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, e é rodeada de unidades de conservação ambiental e terras indígenas. “Agora a gente criou as condições não só para desenvolver de forma sustentável as imensas riquezas que o Amazonas tem, mas também criamos condições para tirar o Amazonas do isolamento. E a BR-319 vem nesse bojo do desenvolvimento sustentável”, disse o governador do Amazonas, José Melo.

O governo do Amazonas apresentou ainda a Matriz Econômica Ambiental do Estado que prevê a implantação de uma nova economia sustentável baseada na criação de projetos que valorizam as riquezas naturais, como piscicultura, fruticultura, fármacos, cosméticos, entre outros. “Estávamos em uma situação em que não se podia fazer nada na Amazônia, mas agora tudo pode desde que seja de forma responsável e sustentável economicamente. Criamos um modelo em que as alternativas econômicas da nossa floresta podem ser exploradas sem a degradação, gerando assim emprego e renda constantes para a nossa gente”, disse o governador.

Fonte: AGência Brasil.
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Plano é votar nome do ex-ministro da Justiça até 22 de fevereiro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado será instalada nesta quinta-feira, às 10h. A maioria dos partidos indicou na noite de ontem os nomes para formar a comissão, composta por 27 membros. O senador Edison Lobão (PMDB-MA) será eleito formalmente nesta reunião o presidente da CCJ. Ele já foi indicado pelo PMDB e não há outro candidato.Pelas regras, o PMDB tem o direito de comandar a CCJ por ser o maior partido da Casa, com 21 senadores. O PMDB terá o comando com Lobão e o relator do caso da indicação de Alexandre de Moraes para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá ser o senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Investigado na Lava-Jato, Edison Lobão foi o escolhido pela bancada do PMDB, liderada por Renan Calheiros (AL). O senador tem quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), dois deles relacionados à Lava-Jato, e será o responsável por comandar a sabatina de Alexandre de Moraes, indicado ao STF pelo presidente Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki, morto no último dia 19. Lobão já presidiu a CCJ entre 2003 e 2004.

Depois de muita briga na véspera, Lobão foi aclamado pela bancada do PMDB após o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) desistir de uma disputa dentro da bancada. A escolha representou a vitória do grupo do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), que ainda controla o PMDB do Senado, e tem hoje como principal representante Renan. Após a escolha, Lobão recebeu um telefonema de Michel Temer.

Com a instalação da comissão hoje, prevalece o plano do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), de votar a indicação de Alexandre de Moraes no plenário da Casa até o dia 22 de fevereiro.

Lobão é investigado em quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Dois deles apuram a participação dele no esquema de corrupção na Petrobras e desvendado pela Lava-Jato. Outros dois são desdobramentos da operação e investigam irregularidades na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Lobão disse que as investigações não lhe constrangem para assumir o novo cargo.

— A investigação não deve causar constrangimento a ninguém. É uma forma inclusive de o alegado poder demonstrar que não é responsável por tais alegações caluniosas. A investigação não deve molestar a ninguém, não molesta a mim. Se houve alegação contra mim, é bom que seja investigado para que eu possa demonstrar que não passa de uma calúnia — disse Lobão, completando: — Sempre dormi tranquilo, Graças a Deus.

Em um dos inquéritos da Lava-Jato, a Polícia Federal (PF) apontou que Lobão acertou em 2014 uma propina de R$ 30 milhões com Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, para financiar campanhas do PMDB. Na época, Lobão era ministro de Minas e Energia. O segundo inquérito investiga vários senadores do PMDB e pessoas associadas por quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O STF chegou a abrir mais dois inquéritos na Lava-Jato contra Lobão, mas eles foram arquivados por falta de provas.

Lobão também é alvo de dois inquéritos envolvendo a usina de Belo Monte.

Fonte: O Liberal.
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A efetivação do auxílio nos contracheques dos militares demonstra o compromisso da administração com a valorização da categoria

O governo do Estado efetiva nos contracheques de fevereiro o pagamento do auxílio fardamento, benefício que diz respeito a um soldo a mais correspondente ao posto, para soldados e cabos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, além dos vencimentos mensais. Com isso, a folha de pagamento do Estado sofre um acréscimo de R$ 7,8 milhões e demonstra o compromisso da administração com a valorização dos militares estaduais.

Ainda fruto do esforço de gestão empreendido pelo Executivo Estadual, que mesmo diante de um cenário econômico e financeiro difícil, honra os pagamentos dos salários sem atrasos ou parcelamentos, os funcionários públicos estaduais, da administração direta e indireta, começam a receber os salários de fevereiro a partir do próximo dia 22. Os primeiros a receberem de acordo com o cronograma da Secretaria de Estado de Administração (Sead) são os Inativos civis e militares, pensionistas civis e militares e pensionistas especiais da Sead. O cronograma segue até o dia 27, com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) da capital e do interior.

Confira o calendário de pagamento de fevereiro de 2017:

Dia 22/02 – (quarta-feira) – Inativos civis e militares, pensionistas civis e militares e pensionistas especiais da Sead

Dia 23/02 (quinta-feira) – Auditoria Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-governadoria, Procuradoria Geral, Sedap, Sectet, Sead, Sefa, Seplan, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom e Setur, NGTM, NEPMV, NGPR e NAC.

Dia 24/02 – (sexta-feira) – Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, Codec, Ceasa, Cohab, CPC Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, Imetropará, Iasep, Igeprev, Imprensa Oficial do Estado, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Santa Casa de Misericórdia, Susipe, Uepa, Ideflor-Bio, CPH e Fundação ProPaz.

Dia 27/02 (segunda-feira) – Seduc (capital e interior).

Fonte: Agência do Pará.
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Advogados do petista solicitaram adiamento das audiências em decorrência da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, em Curitiba, negou nesta quarta-feira (08/02), pedido de suspensão do processo contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados do petista protocolaram petição, em que solicitaram o adiamento das audiências de testemunhas de defesa, em decorrência da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, na sexta-feira (03/02).

Fonte: epocanegocios
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Publicado por Tribunal Regional Federal da 1ª Região

A Sexta Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento às apelações do Instituto Brasileiro e do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, que concedeu a segurança a um motorista, ora impetrante, para cancelar auto de infração e termo de apreensão de veículo que havia sido estacionado na areia da praia da Praia do Tapari de Santarem.

Em suas razões, o Ibama alegou que a conduta praticada pelo requerente é considerada infração ambiental. Conforme fiscalização, um veículo caminhonete foi flagrado parado na areia da praia do município. Defendeu o instituto que houve constatação de danos ambientais decorrentes da poluição e afirmou que a responsabilidade pelo dano ambiental é objetiva, não sendo necessária a comprovação de dolo ou culpa. O Ministério Público, por sua vez, invocou dispositivo constitucional e legislação municipal sustentando que a conduta do impetrante causou dano ao meio ambiente.

Em seu voto, o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, esclareceu que “ainda que se entenda que a responsabilidade por danos ambientais é objetiva, na hipótese não há como manter a higidez do auto de infração. Não é possível mensurar, pela descrição genérica, tendo em vista os elementos de prova juntados aos autos, que o apelante tenha sido responsável ou que tenha contribuído para os danos ambientais constantes do Relatório de Fiscalização”.

O magistrado concluiu dizendo que há de se considerar que a fiscalização presumiu que o impetrante foi o responsável pela poluição noticiada e que alargou demasiadamente sua responsabilização pelos danos causados ao meio ambiente, se baseando em princípios constitucionais, “Portanto, tendo em vista a ausência de comprovação de que a conduta do impetrante tenha ensejado prejuízo ambiental ou tenha configurado ato ilícito, considera-se indevida a multa vergastada e nulo o auto de infração”.

Nesses termos, o Colegiado, acompanhando o voto do relator, negou provimento aos recursos de apelação.

Processo nº: 0000610-48.2011.4.01.3902/PA

Data de julgamento: 12/02/2016
Data de publicação: 19/12/2016

GC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Fonte: JusBrasil.
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Convite foi feito pelo Governado do Estado em visita na Cidade do Vaticano

O Papa Franscisco foi convidado a conhecer o Círio de Nazaré durante um encontro na manhã desta quarta-feira (8), na Cidade do Vaticano, em Roma, no qual tiveram presentes o governador Simão Jatene, o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, e Cônego Ronaldo Menezes, de Belém. As informações são da Agência Pará.

Durante o pequeno encontro, Jatene  agradeceu a postura que o Papa tem tido e o exemplo que tem dado para o mundo. “Rapidamente comentei que ele tem tentado construir uma sociedade mais pacífica, mais solidária e menos desigual. Também agradeci, enquanto amazônida, o carinho e a atenção especial que ele tem tido quando trata da questão da Amazônia, pela liderança que representa”, disse Jatene.

Em conjunto com o grupo de brasileiros ligados à igreja, o governador convidou o Papa Francisco a visitar a Amazônia e, também, conhecer o Círio de Nazaré. “Disse que certamente o povo do Pará e da Amazônia ficaria muito honrado com a presença dele entre nós”, comentou o governador . O Papa Francisco respondeu comentando que “o futuro do mundo passa pela Amazônia”. Simão Jatene também concedeu uma entrevista na Rádio Vaticano, onde destacou a atenção que o Papa vem dando à Amazônia.  O Círio de Nazaré é realizado no segundo domingo de outubro, em Belém, e reúne cerca de dois milhões de pessoas.

Fonte: ORMNews.
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A organização criminosa que atua no Estado é responsável por movimentar cerca de 180 quilos de ouro por semana

Foi deflagrada nesta quarta-feira, 8, a Operação Crisol, realizada pela Polícia Federal (PF) e que investiga uma das maiores empresas do ramo de distribuição de valores mobiliários. A ação está sendo executada em três estados, um deles o Estado do Pará, no município de Itaituba, sudoeste paraense.

Ao total, estão sendo cumpridos na operação 47 mandados judiciais, sendo seis prisões temporárias, 13 conduções coercitivas e 28 mandados de busca. A Justiça determinou o bloqueio de bens da empresa na ordem de R$ 100 milhões de reais. Além disso, foi autorizado o bloqueio de contas, bens e valores dos investigados, e suspensão das atividades de empresas.

Durante as investigações, a Polícia Federal apurou que o ouro era retirado de garimpos ilegais de várias regiões do país e transportado de avião para São Paulo.  A organização criminosa, que atua nos estados de Mato Grosso, Pará, Amapá e São Paulo, chegou a movimentar cerca de 180 quilos de ouro por semana, o equivalente a R$ 27 milhões.

No decorrer das investigações foi apreendido cerca de 70 quilos de ouro, transportado ilegalmente do Pará para São Paulo. Um policial federal, que foi aliciado pelo grupo para interferir no andamento das investigações, também foi alvo da operação de hoje.

Os investigados, na medida de suas participações, poderão responder pela prática dos crimes de contrabando, lavagem de dinheiro, usurpação de matéria-prima da União e organização criminosa

Fonte: ORMNews.
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Indígenas dançaram e entregaram pauta de reivindicações.
Eles são contra contratações de professores indicados por vereadores

Indígenas de várias etnias ocuparam nesta quarta-feira (8), a sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em Santarém, oeste do Pará. Eles queriam chamar a atenção das autoridades para a situação das escolas públicas indígenas da região, além de várias reinvindicações que visam melhorar a educação no município. Os indígenas também fizeram protestos contra a contratação de professores por intermédio de indicação de vereadores.

Os indígenas afirmam que até o momento as lideranças das aldeias não sabem quem são os professores que vão atuar nas 41 aldeias de Santarém. As aulas devem começar na próxima segunda-feira (13). “O que estamos sabendo é que tem vários vereadores que estão indicando professores para as nossas aldeias, e nós não vamos aceitar que nenhum vereador indique os profissionais que vão trabalhar nas nossas aldeias. Todos os anos fazemos avaliações e quem indica os professores para as nossas aldeias, são as próprias lideranças”, completou Diego.

Os indígenas ocuparam o prédio no início da manhã, expondo cartazes e proferindo palavras de ordem. Na ocasião, eles também fizeram danças e cantaram músicas no idioma das respectivas etnias. A ocupação deve continuar até que os indígenas sejam recebidos por um representante da educação do governo municipal.

Fonte: G1 PA.
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China participa de programa que envolve emissão de sinais de nossa existência na Terra para possíveis civilizações alienígenas que estejam à procura de vida inteligente

John Gertz, ex-presidente do conselho do Instituto SETI (Search for Extraterrestrial Intelligence), organização de pesquisa científica dedicada à busca de sinais de inteligência extraterrestre, manifestou preocupação com a participação da China no projeto, em relatório publicado recentemente. Entenda por quê.

O relatório de Gertz sobre a questão está disponível na biblioteca virtual arXiv.org da Cornell University Library e foi aceito para publicação na revista Journal of the British Interplanetary Society (JBIS).Além do SETI, a China participa igualmente do programa METI (Messaging Extraterrestrial Intelligence), que envolve a emissão de sinais de nossa existência na Terra para possíveis civilizações alienígenas que porventura estejam de “ouvidos abertos” à procura de vida inteligente. De acordo com Hertz, porém, isso pode ser perigoso para a humanidade, além de ilegal.

“De acordo com o artigo IX do Tratado sobre o Espaço, o METI poderia ser considerado ilegal. (…) A liberação imediata das coordenadas de uma transmissão implora por uma resposta não autorizada e prematura. Grupos religiosos podem enviar suas mensagens paroquiais, enquanto Kim Jong-un pode enviar as suas”, diz o autor.

Segundo ele, a presença chinesa nos dois projetos tem sido fonte de preocupação para os EUA devido à suposta capacidade da China de detectar sinais de civilizações extraterrestres e à perspectiva de uma suposta ocultação perante a comunidade internacional, por parte de Pequim, de informações recebidas do espaço.

“Os regulamentos que regem o METI são fracos ou inexistentes. Os protocolos pós-detecção [de sinais alienígenas] do SETI não obrigam a nada e são demasiado gerais. As capacidades ampliadas do SETI, o envolvimento da China no campo e os esforços intensificados dos ‘METI-istas’ para iniciar transmissões de rádio às estrelas estão entre as razões citadas para a urgência de se abordar a questão dos regulamentos apropriados. As recomendações incluem regulamentos em nível da agência e leis em nível nacional, assim como tratados internacionais e supervisão”, escreve Gertz.

Outros temores explicitados pelo analista estão ligados à inauguração de um dos maiores radiotelescópios do mundo, localizado na China. O país já anunciou que o observatório vai tomar parte no projeto Breakthrough Listen, iniciativa de 100 milhões de dólares patrocinada pelo físico britânico Stephen Hawking e pelo magnata russo Yuri Milner para procurar vida extraterrestre inteligente no Universo. Para preparar a humanidade para os possíveis riscos de um contato com os extraterrrestres, Gertz também propõe limitar o poder dos principais transmissores do planeta, a saber, o Observatório de Arecibo (Porto Rico), o complexo de Goldstone (Califórnia) e o 40º complexo de controle e medição da Crimeia.

“O METI não é o SETI. Tem sido autorizado a proceder ao seu próprio ritmo e sem supervisão simplesmente porque o público em geral e os encarregados de formular suas políticas ainda têm que se dar conta da importância e da seriedade da sua arrogância. O mundo deve despertar para as suas possíveis consequências”, adverte o autor do relatório. (Sputnik Brasil)

Fonte: Notícias ao minuto.
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