Mulheres de PMs de Altamira protestam em frente ao Batalhão

Elas protestam contra a desvalorização dos profissionais.
Segundo elas, o protesto será mantido por tempo indeterminado.

Um grupo de esposas, filhos e mães de policiais de Altamira, sudoeste do Pará, armou acampado em frente ao 16° Batalhão da Polícia Militar, na noite desta quinta-feira (9). Elas protestam contra a desvalorização dos profissionais e impediram duas viaturas de saírem do batalhão. Elas também garantem que não vão permitir a saída dos militares do quartel durante a manifestação.

As manifestantes montaram barracas para passar a noite no local. pedem melhorias para a PM no município, que inclui o reajuste salarial, pagamento de auxílio-alimentação e auxílio fardamento, aumento do efetivo policial, além da diminuição da carga horária de trabalho. Ainda segundo elas o plano de saúde do IASEP não estaria funcionando no município.

Segundo elas, o protesto será mantido por tempo indeterminado, até que haja uma resposta oficial do Governo do Estado. Um outro grupo de esposas também aderiu à manifestação no bairro Jatobá, onde existe um grupamento de PM’s para impedir a troca de turno.

Fonte: G1 PA.
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Justiça Federal inaugura novo prédio em Santarém

O presidente do TRF1 Hilton Queiroz(foto) será representado pelo vice-presidente desembargador federal I’talo Mendes.

No dia 13 de fevereiro será inaugurada a nova sede da Subseção Judiciária de Santarém, na região oeste do Pará. A solenidade, que acontecerá às 17h30 na futura sede, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, bairro Jardim Santarém, será conduzida pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I’talo Mendes, representando o presidente, desembargador federal Hilton Queiroz.

Mais antiga das oito subseccionais da Justiça Federal em funcionamento no interior do Pará, a Subseção de Santarém foi instalada em 1995 e conta com duas varas. A 1ª, que tem como titular o juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, aprecia um total de 6.689 processos, dos quais 1.454 tramitam apenas no JEF (Juizado Especial Federal) Adjunto e 29 no modo eletrônico. A 2ª Vara, que tem à frente o juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro que também é diretor da Subseção, conta com o acervo de 4.949 processos, dos quais 1.430 no JEF Adjunto e 21 eletrônicos.

O TRF1 suspendeu o expediente externo e os prazos processuais na subseccional de 6 a 13 de fevereiro para que a Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica (Coint) do TRF1 e a Seção de Informática (Seinf) façam as adequações e as instalações indispensáveis para o funcionamento de equipamentos no novo prédio da Justiça Federal em Santarém. Durante esse período, as duas varas que compõem a subseção deverão apenas apreciar ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar o perecimento de direito.

Fonte: O Impacto.
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Justiça autoriza pesca em rios de Mato Grosso

O juiz federal de Mato Grosso Jeferson Schneider concedeu liminar em favor de duas empresas e autorizou as pescas nos rios federais de Mato Grosso, o que automaticamente suspende o período da Piracema em Mato Grosso.

De acordo com a ação ordinária, ambas as empresas são proprietárias de barcos hotéis no Rio Cuiabá, considerado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) um dos afluentes do Rio Paraguai. As empresas sustentam que comercializaram diversos pacotes turísticos no mês de fevereiro quando já estava previsto o fim da piracema nos rios estaduais.

Mas as empresas foram surpreendidas com declarações públicas da Superintendência do Ibama de que a pesca no Rio Cuiabá ainda estava proibida e aumentaria a fiscalização na região, incluindo a apreensão de todo material vinculado a pesca.

Por isso, ambas requereram liminar para impedir multas do Ibama e apreensão de materiais até o dia 28 de fevereiro.

O juiz Jeferson Schneider entendeu que a legislação que transfere aos Estados a competência de fixar o prazo da Piracema é mais recente. O magistrado concedeu decisão favorável e ressaltou que é de competência da União determinar as normas gerais a respeito da regulamentação da atividade pesqueira, cabendo aos Estados às decisões suplementares.

Em 2016, o Conselho Estadual da Pesca fixou o período da Piracema entre 1 de outubro de 2016 a 31 de janeiro de 2017.

Embora o Ibama tenha uma norma que fixa o período defeso nos rios da Bacia do Rio Paraguai até o último dia de fevereiro de cada ano, o juiz Jeferson Schneider entendeu que a legislação que transfere aos Estados a competência de fixar o prazo da Piracema é mais recente. Por isso, deve vigorar a resolução do Conselho Estadual da Pesca.

“No presente caso, pelos motivos acima expostos, o Ibama deve respeitar os limites estabelecidos pelo Cepesca/MT e abster-se de praticar qualquer ato que vise a autuar, multar ou apreender equipamentos de pesca dos contratantes das empresas autoras – turistas do Barco Hotel Jaguar do Pantanal e Barco Hotel Jacaré”, diz um dos trechos da decisão.

Fonte: Só Notícias/Agronotícias/Gazeta Digital (foto: Jefferson Cristofoletti/Embrapa/arquivo)

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Alta Floresta: delegado descarta uso de explosivo em assalto a banco e criminosos levaram dinheiro

O uso de explosivo no arrombamento a uma agência bancária, hoje, foi descartado pelo delegado Carlos Francisco, da Polícia Civil. “Foi encontrado um disco da esmerilhadeira, e ao contrário do que foi cogitado, nada além de dinheiro foi levado do banco. Armas, munições e coletes dos seguranças permanecem no local”. Ele explicou que o sistema de circuito interno das câmeras foi cortado, o equipamento não foi danificado o que poderá auxiliar na identificação dos criminosos. A ação aconteceu entre as 00h30m e 05h. O delegado disse ao Nativa News que o cofre foi arrombado com uma esmerilhadeira.

Conforme Só Notícias já informou, foi aberto um buraco na parede lateral do prédio, na travessa entre as avenidas Ariosto e Ludovico da Riva, fundos da Igreja Matriz. O sistema de segurança foi desativado para que os bandidos pudessem fazer o assalto.

A invasão na agência foi notada somente esta manhã quando funcionários chegaram para trabalhar. A polícia não apontou quantos criminosos possam ter praticado o assalto e o valor levado não foi informado.

Fonte: Só Notícias.
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PM está insatisfeita, mas não cruzará os braços

Devido ao aquartelamento dos policias militares do Estado do Espírito Santo, que desde o último sábado (4) não saem mais às ruas, algumas mensagens começaram a surgir nas redes sociais nos últimos dias, informando que o movimento também chegaria ao Pará.

No entanto, embora a categoria não esteja satisfeita com o atual Governo do Estado, principalmente com a insegurança sofrida pelos próprios policiais, a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Pará desconhece a origem do conteúdo divulgado.

O presidente da associação, o sargento Francisco Xavier, garante que se existe algum movimento, este está sendo organizado paralelo à instituição. “Não há nenhuma mobilização de Polícia Militar feita com nosso auxílio”, afirma.

Ele também explica que a permanência dos policiais militares no quartel é uma ação que requer apoio de várias frentes de dentro do órgão.

Por não ter um sindicato, a associação deveria ser informada sobre qualquer ato deste tipo. “Até o momento (ontem), desconhecemos o aquartelamento voluntário ou a mobilização dos familiares de policiais militares em frente aos quartéis”, resume Xavier.

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Suposto comunicado que circula pela internet. (Foto: reprodução)

POLICIAIS ESTÃO INSEGUROS

Por outro lado, o presidente da associação critica a falta de segurança para com os militares que estão nas ruas, agora alvos dos criminosos. “Estamos perdendo pessoas nesse sistema caótico que estamos vivendo”, dispara.

Xavier também revela que, além do salário baixo, a classe não recebe reajuste há dois anos. “Moramos ao lado do bandido. Com nosso salário, não temos condições de ter uma vida melhor”, lamenta.

VELHA BATALHA

Em abril de 2014, os praças da Polícia Militar do Pará ficaram aquartelados no 6° Batalhão, em Ananindeua, que atualmente está no conjunto Cidade Nova 6, no bairro do Coqueiro, em Ananindeua.

O ato durou uma semana.

Eles protestavam contra o anúncio de que o Governo do Estado aumentaria apenas o salário dos oficiais, o que até hoje não aconteceu.

Na época, vários batalhões aderiram ao movimento na Região Metropolitana de Belém e o caso ganhou repercussão nacional, onde várias mensagens de apoio foram passadas aos militares paraenses.

Em nota, a Polícia Militar informou ao DIÁRIO que não vai se manifestar sobre o assunto, já que a corporação não considera como oficial o comunicado que está circulando nas redes sociais.

Fonte: Roberta Paraense/Diário do Pará.
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Belém receberá exposição sobre controle do tabaco no Brasil

Dividida em 22 painéis fotográficos, a exposição apresenta o esforço dos sanitaristas brasileiros frente ao estímulo do consumo de cigarros e seus derivados.

A controvertida e polêmica história entre a indústria do tabaco e as organizações brasileiras ligadas à saúde pública ao longo do século XX fazem parte do memorial da exposição itinerante “O Controle do Tabaco no Brasil: uma trajetória”, que estará em Belém para visitação pública entre os dias 13 e 17 de fevereiro, na galeria de arte Graça Landeira, do campus Alcindo Cacela da Universidade da Amazônia (Unama).

Iniciativa da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), em parceria com o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), a mostra chegará à capital paraense por conta da articulação feita pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), via Coordenação de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (CDCNT), responsável pelo Programa do Tabagismo no estado.

Aberta ao público durante três turnos, a exposição é uma das iniciativas do projeto “História do Câncer: atores, cenários e políticas públicas”, desenvolvido em conjunto pelo Inca e Fiocruz, por intermédio do COC/Fiocruz. O objetivo é produzir conhecimento histórico sobre a trajetória do controle do câncer no Brasil e medidas para a divulgação de ações de prevenção da doença.

A exposição revela que o tabaco começou a ser utilizado por volta do ano 1000 a.C., nas sociedades indígenas da América Central. Os nativos a usavam em rituais mágico-religiosos, visando purificar, contemplar, proteger e fortalecer os ímpetos guerreiros. Por iniciativa de navegadores europeus, ainda no século 16, alcançou outras partes do mundo. Chegou ao Brasil provavelmente pela migração de tribos tupi-guaranis.

Com o tempo, o desenvolvimento industrial e o surgimento de novos estilos de vida acarretaram o aumento do consumo de cigarros e, por tabela, fez crescer o número de doenças e mortes relacionadas ao tabagismo (doença causada pela dependência à nicotina, presente no cigarro), transformando-o em um sério problema de saúde pública.

Dividida em 22 painéis fotográficos, a exposição apresenta o esforço dos sanitaristas brasileiros frente ao estímulo do consumo de cigarros e seus derivados. Os painéis trazem cartazes de cinema e campanhas publicitárias com o objetivo de seduzir as pessoas a consumirem cigarros, e também os esforços permanentes dos órgãos governamentais em produzir campanhas, materiais informativos e outras ferramentas que mostram os malefícios do cigarro, para que o Brasil avance no controle do tabaco e proteja gerações presentes e futuras.

Nesse sentido, a organização da exposição considera fundamental informar principalmente aos jovens os danos que o tabagismo causa à população de fumantes e não fumantes, e que existem também tratamentos pela rede pública de saúde para os dependentes.

No Pará, esse tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para deixar de fumar é oferecido de forma descentralizada. Em Belém, é disponível pela Sespa, por meio do Centro de Referência em Abordagem e Tratamento ao Fumante; pela Secretaria de Saúde de Belém (Sesma), nas Unidades de Básicas de Saúde do Telégrafo, do Tapanã, da Marambaia, do Jurunas e do Benguí II, e também no interior do estado, por meio de encaminhamentos emitidos pelas Secretarias de Saúde dos municípios.

Segundo dados da última pesquisa sobre Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL), realizada no ano de 2015, em Belém, 7,1% da população adulta são fumantes. A capital é a 21° no ranking das 27 capitais brasileiras. As estimativas apontam que em Belém existam cerca de 76.800 fumantes e, no Pará, 380 mil dependentes do cigarro. Outros quantitativos apontam algumas categorias, como as de ex-fumantes (22,8%), fumantes passivos no domicílio (8,8%) e fumantes passivos no trabalho (9%). Os dados são referentes à população adulta de Belém, com representatividade para todo o estado.

Serviço: Exposição “O Controle do Tabaco no Brasil: uma trajetória”, de 13 a 17 de fevereiro, na galeria de arte Graça Landeira, da Universidade da Amazônia (Unama) – Campus da avenida Alcindo Cacela, 287, bairro do Umarizal (entre travessa Oliveira Belo e avenida Pedro Miranda). Horário de visitação: de 8h as 12h e de 15h as 22h.

Fonte: Agência Pará.
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Justiça Federal em Santarém ganhará nova sede no dia 13

Evento será conduzido pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Ítalo Mendes.

No dia 13 de fevereiro será inaugurada a nova sede da Subseção Judiciária de Santarém, na região oeste do Pará. A solenidade, que acontecerá às 17h30 na futura sede, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, bairro Jardim Santarém, será conduzida pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Ítalo Mendes, representando o presidente, desembargador federal Hilton Queiroz.

Mais antiga das oito subseccionais da Justiça Federal em funcionamento no interior do Pará, a Subseção de Santarém foi instalada em 1995 e conta com duas varas. A 1ª, que tem como titular o juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, aprecia um total de 6.689 processos, dos quais 1.454 tramitam apenas no JEF (Juizado Especial Federal) Adjunto e 29 no modo eletrônico. A 2ª Vara, que tem à frente o juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro que também é diretor da Subseção, conta com o acervo de 4.949 processos, dos quais 1.430 no JEF Adjunto e 21 eletrônicos.

O TRF1 suspendeu o expediente externo e os prazos processuais na subseccional de 6 a 13 de fevereiro para que a Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica (Coint) do TRF1 e a Seção de Informática (Seinf) façam as adequações e as instalações indispensáveis para o funcionamento de equipamentos no novo prédio da Justiça Federal em Santarém. Durante esse período, as duas varas que compõem a subseção deverão apenas apreciar ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar o perecimento de direito.

Fonte: Secos/SJPA

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OAB Santarém media acordo com credores e consegue suspensão do leilão da sede do São Raimundo

A pedido do presidente e do diretor de esportes do São Raimundo Esporte Clube, Dr. Alexandre Lopes e Dr. Sandro Lopes, respectivamente, a OAB Santarém mediou acordo em Processo Trabalhista com os maiores credores do clube santareno, representados pelo Dr. Halla Sá, conseguindo suspender o leilão público da sede do ‘Panterão’, que seria realizado na quarta-feira da próxima semana, 15 de fevereiro.
“Após as tratativas com as partes, reunimos com o Juiz Titular da 2ª Vara Trabalho, Dr. Marcos Cezar Moutinho da Cruz, que ouviu as ponderações apresentadas e analisar a proposta formal feita pelo Dr. Alexandre, que juntou com o pedido a comprovação de depósito de 1/3 (um terço) da dívida e, considerando, ainda, a finalidade não lucrativa e a importância social, cultural e esportiva do São Raimundo para a cidade de Santarém e região, determinou a suspensão da Praça do bem penhorado, designando audiência para o dia 22 de fevereiro”, disse o presidente da OAB Santarém, Dr. Ubirajara Bentes Filho.

Fonte: RG 15/O Impacto
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ETDUFPA abre inscrições de processo seletivo para cursos técnicos

Inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o próximo dia 17 de fevereiro.
Cursos técnicos de dança, figurino e cenografia estão entre os ofertados.

A Escola de Teatro e Dança (ETDUFPA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) está com inscrições abertas até o próximo dia 17 de fevereiro para o Processo Seletivo 2017 dos cursos técnicos oferecidos pela ETDUFPA, em Belém.

As vagas de nível médico serão ofertadas para as áreas de Dança/Habilitação Intérprete-Criador, Figurino Cênico, Cenografia, Dança/Habilitação Dança Clássica e Técnico em Teatro.

As inscrições serão gratuitas e podem ser feitas presencialmente, na Secretaria da Escola, localizada na na rua Dom Romualdo de Seixas, 820, no bairro do Umarizal, ou por meio eletrônico (via online e e-mail). No caso de inscrição presencial, os candidatos devem apresentar o formulário de inscrição, devidamente preenchido, além de original e cópia dos seguintes documentos: documento oficial de identificação com foto e comprovante de escolaridade, esclarecendo que o candidato está cursando pelo menos a segunda série do ensino Mmdio. Em caso de declaração, deve constar carimbo e assinatura do responsável pela instituição de ensino.

Ao optar pela inscrição eletrônica, os candidatos devem enviar os mesmos documentos escaneados para o e-mail cursostecnicosetdufpa@gmail.com , identificando no assunto da mensagem o curso no qual o candidato está fazendo a inscrição, seguido do nome completo do candidato. Todos os documentos enviados por e-mail serão conferidos com o original pela Secretaria da ETDUFPA no ato da habilitação, se o candidato for aprovado neste processo seletivo.

O Processo Seletivo compreenderá a realização de provas escritas ou de memorial, bem como provas práticas, ambas em etapas distintas para todos os cursos. A apresentação do documento oficial de identificação com foto será obrigatória para a realização das provas, independente da etapa ou curso. Para mais informações, confira o edital.

Fonte: G1 PA.
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Homem é morto a tiros em via publica no bairro Amparo em Santarém

Na madrugada desta Quinta feira (09) em Santarém, precisamente no bairro do Amparo um homem foi assassinado . Segundo as informações colhidas por nossa equipe    Clenildo Santos da Conceição de 35 anos de idade,, conhecido por “Indião”.

Depoios de levantamentos nossa equipe de reportagem descobriu que a vitima  foi morto em plena via publica, fato que aconteceu  na rua Paulista esquina com a Visconde de Aracaju, volta de 02 : 20 horas da madrugada. Ele foi atingido com vários disparos de arma de fogo.

Fonte : Elias Junior Noticias
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