Criminosos deixaram rombo de R$ 15 milhões ano passado.
Golpes na Previdência Social ao longo do último ano sangraram dos cofres públicos do Pará cerca de R$ 15 milhões. Esse é o valor calculado no balanço da atuação integrada da Previdência com a Polícia Federal e Ministério Público Federal em 2016, que, por meio da Força-Tarefa Previdenciária, estancaram as ações das quadrilhas que fraudavam benefícios previdenciários no Estado. Ainda de acordo com o levantamento, essas ações conseguiram evitar um prejuízo total de R$ 70 milhões ao tesouro da Previdência, considerando os pagamentos futuros a supostos beneficiários que não foram realizados em função da desarticulação desses esquemas criminosos.
Esse rombo evitado corresponde a cerca de 10% do montante pago pela Previdência Social no Pará. Segundo a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, o Estado possui atualmente um estoque de 869 mil beneficiários, entre aposentados e pensionistas, com volume total de pagamento mensal na casa dos R$ 790 milhões.
De acordo com a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR), responsável pelo balanço anual ao qual O LIBERAL teve acesso, foram deflagradas quatro operações no Pará em 2016, onde foram cumpridos 66 mandados judiciais, sendo 21 de prisão e 15 de condução coercitiva, além de 30 de busca e apreensão. Em todo o País, foram 48 operações e 31 ações de flagrantes no ano passado, que resultaram em 157 mandados de prisão, 220 conduções coercitivas e 432 mandados de busca e apreensão.
“A APEGR identificou um prejuízo de R$ 137 milhões em todo o País com o pagamento já realizado de benefícios fraudados. O mais importante, contudo, é que essas ações vão evitar que sejam gastos mais de R$ 290 milhões em pagamentos futuros”, avalia o chefe do setor de inteligência previdenciária, Marcelo Henrique de Ávila.
Secretário de Previdência, Marcelo Caetano acrescenta que as operações deflagradas pela Força-Tarefa em 2016 também fazem com que o pagamento dos benefícios previdenciários seja direcionado a quem realmente tem direito: “Além dos prejuízos aos cofres públicos, os recursos desviados por meio de fraudes acabam parando nas mãos de quem não faz jus aos benefícios. As ações conjuntas da APEGR evitam os desvios e garantem que o pagamento seja dirigido aos segurados que contribuem e possuem as condições de acesso aos benefícios previdenciários.”
OPERAÇÕES
O balanço anual identificou quase 600 benefícios fraudados no Pará. As primeiras operações foram deflagradas há um ano, mais precisamente no dia 25 de fevereiro de 2016. Na investigação que deu origem à Operação Pseudônimo, verificou-se que a quadrilha se especializou em fraudar pensões por morte e utilizava documentos falsos para criar pessoas (pensionistas e dependentes) e vínculos empregatícios fictícios e, assim, garantir o benefício. Na maioria, as falsificações eram em registros de casamento e nascimento. Em alguns casos, também eram fraudadas procurações para permitir o recebimento dos benefícios por terceiros.
As investigações começaram em 2014, a partir da análise de denúncias de irregularidades na concessão de benefícios previdenciários. Durante a Operação Pseudônimo (assim denominada devido à prática de adotada pelos investigados de utilizar nomes falsos), oito pessoas foram presas preventivamente, entre eles, um servidor aposentado, e foram cumpridos oito mandados de condução coercitiva e 11 de busca e apreensão. Foram identificados 44 benefícios com indícios de irregularidade, registrando um prejuízo de pouco mais de R$ 7,6 milhões. No entanto, considerando a expectativa de sobrevida dos supostos beneficiários, o prejuízo poderia chegar a R$ 47,9 milhões.
No mesmo dia, também foi desencadeada no Pará a Operação Contumácia – assim batizada em face de os envolvidos já terem sido investigados anteriormente – que derivou da prisão em flagrante de uma mulher, no mês janeiro do ano passado, alvo das investigações da Operação Pseudônimo. Ela possuía uma procuração que dava o direito de receber uma pensão por morte em nome de uma beneficiária fictícia, mas com instituidor real que teve a data de óbito alterada para não perder a qualidade de segurado.
Após a prisão, a APEGR analisou a documentação apreendida pela Polícia Federal e identificou, inicialmente, 11 benefícios de amparo ao idoso (BPC/LOAS) irregulares. Todos tinham a mesma mulher como procuradora e todos haviam sido concedidos de forma fraudulenta por um mesmo servidor em uma Agência da Previdência Social do Pará. Durante essa operação, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, um de prisão temporária, quatro mandados de condução coercitiva e oito de busca e apreensão, na cidade de Belém.
Ao todo, a Operação Contumácia encontrou 22 benefícios com indícios de irregularidades. O prejuízo identificado foi de aproximadamente R$ 727,2 mil. Se não fosse a atuação da Força Tarefa Previdenciária, o prejuízo poderia alcançar R$ 1,9 milhão, considerando a expectativa de sobrevida dos beneficiários fictícios.
Quatro meses depois, no dia 12 de junho, foi detonada no Pará a Operação Sísifo, que levou para a cadeia um despachante, suspeito de fraudar mais de R$ 500 mil em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele foi identificado pela Previdência Social como um dos maiores agenciadores individuais de benefícios fraudulentos do Pará. Os policiais federais deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva, a dois mandados de busca e apreensão, além de uma condução coercitiva, todos na cidade de Parauapebas.
Entre as operações especiais, a “Contumácia II”, no início de setembro passado, foi a que apresentou resultados mais volumosos. Ela levou ao cancelamento de 490 benefícios de prestação continuada (amparo assistencial ao idoso e a deficientes físicos), evitando um prejuízo de aproximadamente R$ 20 milhões. Como resultado da ação foi desarticulada uma organização criminosa especializada em fraudar a Assistência Social. Foram diversos os crimes praticados pelos membros da quadrilha, com destaque para uso de documentos e dados falsos nos sistemas informativos do INSS, para obtenção de benefícios assistenciais.
Fonte: ORMnews.
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